norma nº 552/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº552/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011.
Cria Comissão Especial de Assuntos
Relevantes, com a finalidade de
realizar estudos e acompanhamentos
sobre a questão de Acessibilidade no
município de Piraí, bem como
pa identificar os problemas que as
| pessoas portadoras de deficiência ou
com mobilidade reduzida enfrentam
na cidade
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e seu Presidente promulga a
seguinte resolução:
Art.1º- Fica criada a Comissão Especial de Assuntos Relevantes, com a
finalidade de realizar estudos e acompanhamento sobre a questão da
Acessibilidade no Município de Piraí, bem como identificar os problemas
que as pessoas portadoras de deficiência enfrentam na cidade.
Art. 2º - A Comissão de Assuntos Relevantes criada através desta
Resolução com duração de 180 (cento e oitenta) dias, será composta de 5
(cinco) membros assim relacionados.
I— Presidente: Daisy Lucia Lima Botelho
1 — Relator: Sandra Gomes Simões
HI —-Antonio Esmeraldo Neto
IV- João Carlos dos Santos Máximo
V- Charles Torres Dias
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de sua promulgação.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí em 1
Wilden Vieira daSilva
-Presidente-
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16 Tel.: (24) 2431-1626 e 2431-1336 o
Centro - Piraí - RJ Telefax: (24) 2431-1583 |