norma nº 212/2016

Câmara Municipal de Piraí
Estado do Rio de Janeiro
DECRETO LEGISLATIVO Nº 212, de 08 de Agosto de 2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHORA SIMONE DE ALMEIDA
GUIMARÃES
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e seu
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º -
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º -
Art. 5º -
Pirai, 08 de Agosto de 2016
O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das atribuições
que lhe confere, privativamente, o inciso XXII, do artigo 19, da
Lei Orgânica de Piraí, concede o Título de Cidadão Honorário
Piraiense ao Ilma. Senhora SIMONE DE ALMEIDA GUIMARÃES
A confecção do Título a ser entregue ao homenageado será
encomendada a pessoa de comprovada capacidade artística, e sua
outorga ao homenageado será realizada em Sessão Solene,
especialmente convocada para tal finalidade, em data previamente
estabelecida pela Presidência da Câmara Municipal de Piraí.
As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo, correrão à conta da verba própria do orçamento em
vigor que, se necessário, será suplementada.
O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
promulgação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Moacir Cuea, eg da Rocha júnior
Rua Dr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/RJ- CEP: 27175/000
e-mail: cmpiraiQpirairi.leg.br
Telefax: (24) 2411-9500