norma nº 93/2006

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 93/2006, de 03 de outubro de 2006.
ConcEDE TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA PIRAIENSE, A ILMA. SRº.
BASILLA MARQUES DUARTE.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprovou e seu
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º -
Art. 2º -
Art. 3º -
Ar4
Art. 5º -
O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das atribuições que lhe
confere, privativamente, o inciso XXII, do artigo 19, da Lei Orgânica de
Piraí, concede o Título de Cidadã Honorária Piraiense a Ilma. SP.
BASILLA MARQUES DUARTE.
A confecção do Título a ser entregue a homenageada será encomendada a
pessoa de comprovada capacidade artística, e sua outorga a homenageada,
será realizada em Sessão Solene, especialmente convocada para tal
finalidade em data, previamente, estabelecida pela Presidência da Câmara
Municipal de Piraí.
As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto Legislativo
correrão à conta da verba própria do orçamento em vigor que, se
necessário, será suplementada.
O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
promulgação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 03 de outubro de 2006.
MÁRC CARDÓSO DE CASTRO
Presidente
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16 Tel.: (24) 2431-1626 e 2431-1336
Centro - Piraí - RJ
Telefax: (24) 2431-1583