norma nº 220/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
do DbIRIO E SANÉTRO
- GABANETIVIRIPRE BIDENDE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 220 , de 05 de Setembro de 2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO PIRAIENSE A ILMA.
SENHORA SENHORA MARIA DO CARMO
FREITAS SILVA
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e seu |
Co, Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: |
Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das atribuições que |
lhe confere, privativamente, o inciso XXII, do artigo 19, da Lei Orgânica de |
Piraí, concede o Título de Cidadão Honorário Piraiense a Ilma.Senhora MARIA |
DO CARMO FREITAS SILVA |
Art.2º - A confecção do Título a ser entregue ao homenageado será |
encomendada a pessoa de comprovada capacidade artística, e sua |
outorga ao homenageado será realizada em Sessão Solene,
especialmente convocada para tal finalidade, em data previamente
estabelecida pela Presidência da Câmara Municipal de Piraí.
Art.3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
p plicação do
Legislativo, correrão à conta da verba própria do orçamento em
vigor que, se necessário, será suplementada.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
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promulgação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Pirai, 05 de Setembro de 2016
Moacir G Vgs da Rocha júnior
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