norma nº 221/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO Dúurioipa saNtirRÓ
CARINETEDRO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 221 , de 12 de Setembro de 2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO |
HONORÁRIO PIRAIENSE A ILMO. |
SENHOR WALBER REZENDE RUBACK
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e seu
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das atribuições que
lhe confere, privativamente, o inciso XXII, do artigo 19, da Lei Orgânica de
Piraí, concede o Título de Cidadão Honorário Piraiense a Ilmo.Senhor WALBER
REZENDE RUBACK
Art. 2º - A confecção do Título a ser entregue ao homenageado será
encomendada a pessoa de comprovada capacidade artística, e sua
outorga ao homenageado será realizada em Sessão Solene,
especialmente convocada para tal finalidade, em data previamente
estabelecida pela Presidência da Câmara Municipal de Piraí.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo, correrão à conta da verba própria do orçamento em
vigor que, se necessário, será suplementada.
Art, 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
promulgação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Pirai, 12 de Setembro de 2016
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e-mail: cmpiraiQpirai.rileg.br . .
Telefax: (24) 2411-9500
[DD D]]—>———— [101101114
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