norma nº 226/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 226/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.
ConceDE TíruLo DE CIDADÃO
HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHOR GETULIO PEREIRA DE
OLIVEIRA.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e seu
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º -
Art. 2º -
Art. 3º -
Art. 4º -
Art. 5º -
O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das atribuições que
lhe confere, privativamente, o inciso XXII, do artigo 19, da Lei
Orgânica de Piraí, concede o Título de Cidadão Honorário Piraiense
ao Ilmo. Senhor GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRA.
A confecção do Título a ser entregue ao homenageado será
encomendada a pessoa de comprovada capacidade artística, e sua
outorga ao homenageado será realizada em Sessão Solene
especialmente convocada para tal finalidade, em data previamente
estabelecida pela Presidência da Câmara Municipal de Piraí.
As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto Legislativo
correrão à conta da verba própria do orçamento em vigor que, se
necessário, será suplementada.
O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
promulgação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, 16 de maio de 2017.
ilvã Carvalho
Presidente
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16 Tel.: (24) 2431-1626 e 2431-1336
Centro - Piraí - RJ
Telefax: (24) 2431-1583