norma nº 7/2001

Do dóuro próprio
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, de 13 de novembro de 2001.
EMENTA: Conçede Título de Cidadão Honorário Piraiense, ao Sr. WALDENOR
JOSE FERNANDES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprovou e seu Presidente promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Usando das atribuições conferidas privativamente pelo inciso XXII do artigo
19 da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de Cidadão Piraiense, ao
Sr. WALDENOR JOSÉ FERNANDES, Ministro Evangélico das Assembléias de
Deus de Madureira e Igrejas filiadas - CNAMEADMIF,
Art, 2º - A confecção de Título a ser entregue ao agraciado será encomendada a
pessoa de comprovada capacidade artística, e sua outorga ao homenageado será
realizada em Sessão Solene, especialmente convocada para tal finalidade, em data
previamente estabelecida pela Presidência da Câmara Municipal de Piraí.
Art. 3º - As despesas decorrente da aplicação do presente Decreto Legislativo,
correrão à conta da verba própria do Orçamento em vigor, que se necessário será
suplementada.
Art, 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 13 de novembro de 2001. |
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ITAMAR DAM,
Presidente
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, n.º 16 -.Centro - Piraí - RJ
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