norma nº 1898/2025

LEI NoJ.?3ê , de 08 de dezembro de 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ,
APROVA:
Art. 4o - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual
poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art. 5o - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas
metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a 
realização do objetivo do Programa.
Art. 6o - O Poder Executivo enviará a Câmara de\V
exercício, relatório de revisão deste Plano.
Art. Io - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao
disposto no art. 165, parágrafo Io, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os
programas com seus respectivos objetivos, e montantes de recursos a serem aplicados em
despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma
do Anexo I.
Art. 2o - As prioridades e metas para o ano de 2026, estão especificadas no Anexo II nesta
Lei, conforme estabelecido no Art. 2o da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1.847, de 25 de
agosto de 2025.
Art. 3o - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de
novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão
do Plano ou Projeto de Lei específico.
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com
as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2026 - 2029.
Câmara Municipal de Piraí
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Presidente
Rua Dr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/RJ- CEP: 27175/000
e-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br
Telefax: (24) 2411-9500
T
Art. 8o - Revogam-se as disposições em contrário.
***★*★******#**★**★*****★**★★*******#********
Câmara Municipal de Piraí, 08 de dezembro de 2025.
PL N° 110/2025 -Luiz Fernando de Souza
Art. 7o - Esta Lei entra emvigor na data de sua publicação, produzindo, entretanto, seus efeitos
a partir de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e seis.
Câmara Municipal de Piraí
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Presidente
Rua Dr. Luiz Antonio G. da Silveira, 16 Centro, Piraí/RJ- CEP: 27175/000
e-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br
Telefax: (24) 2411-9500
Moacir Gonçalves da Rocha Junior
Presidente
*
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA:
Objetivo:
INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
percentual O Meta Física 100 100 100 100
Valor 3.075.258 3.259.772 3.455.358 3.662.680 13.453.068
percentual O Meta Física 100 100 100 100
Valor 1.032.222 1.094.155 1.159.804 1.229.392 4.515.573
percentual o Meta Física 100 100 100 100
Valor 4.454.531 4.721.802 5.005.110 5.305.416 19.486.859
percentual O Meta Física 100 100 100 100
Valor 50.000 53.000 56.180 59.550 218.730
percentual O Meta Física 1 1 1 1
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101 437.461
Total por Programa: 8.712.011 9.234.729 9.788.812 10.376.139
PROGRAMA:
Objetivo:
INDICADORES ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
und P Meta Física 1 1 1 1
Valor 600.000 636.000 674.160 714.609 2.624.769
und A Meta Física 83 83 83 83
Valor 100.000 106.000 112.360 ■437.461
.Q.
Servidor e Vereador Aprimorados
Garantir aporte financeiro para cobertura de déficit.
Déficit coberto.
Página 1 de 38
EM R$1
Garantir recursos necessários ao cumprimento das obrigações
municipais; efetuar pagamento das dívidas; multas; encargos e de
precatórios judiciais.
Dividas pagas.
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
•■'F
Garantir recursos necessários ao cumprimento das obrigações
municipais referentes aos pagamentos de multas e encargos.
Multas e encargos pagos
Garántir recursos para cobrir imprevistos, como eventos incertos e
riscos fiscais, evitando que eles afetem o orçamento ou o patrimônio
e assegurar a continuidade das operações e a estabilidade dos
resultados financeiros.
Recursos para cobrir imprevistos garantidos.
0000 - Encargos Especiais
Garantir Recursos Necessários ao Cumprimento das Obrigações Municipais.
Prefeitura Municipal de Piraí
, ANEXO I
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital
humano, assegurando servidores e vereadores mais preparados para
o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional,
promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e
aos requisitos de controle interno e externo.
Ação
PrQ^to
Garanjir os recursos necessários para efetuar os pagamentos do
PASEP.
PASEP pago.
Ação
y
Produto
Realizar reformas, adequações e ampliações dos espaços fisicos no
prédio da Câmara Municipal
Poder Legislativo Reformado
-JJ.
119.101
ÍU1
¥
0001 - Desenvolvimento das Ações Legislativas _________________________________________
Doiat o Poder Legislativo Municipal das condições técnicas e administrativas necessárias ao desempenho eficiente das atividades legislativas..
ÍNDICE MAIS RECENTE
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão. 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA:
und A Meta Física 83 83 83 83
Valor 870.000 922.200 977.532 1.036.183 3.805.915
und A Meta Fisica 1 1 1 1
Valor 15.029.724 15.931.507 16.887.397 17.900.641 65.749.269
Poder Legislativo Gerido.
Total por Programa: 16.599.724 17.595.707 18.651.449 19.770.534
PROGRAMA: 0002 - Bens Naturais Comuns
Objetivo: Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
und P Meta Fisica 1 0 0 0
Valor 520.875 0 0 0 520.875
und P Meta Fisica 0 1 0 1
Valor 0 10.000 0 10.000 20.000
Área de Conservação criada
und A Meta Fisica 30 30 50 50
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910 43.746
und A Meta Fisica 512 512 512
Valor 5.000 5.300 5.618 21.873
Produtores atendidos
und A Meta Fisica 512 512 512
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910 43.746
Página 2 de 38
EM R$1
Introduzir mudança de conceito na forma de uso do solo, por não
utilizar fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, sementes modificadas,
reguladores de crescimento animal e intensa mecanização das
atividades, visando a promoção da saúde humana e ambiental,
fortalecendo a sustentabilidade do setor agrícola e ampliando o
acesso a alimentos mais saudáveis e livres de agrotóxicos.
Ampliar as áreas protegidas do município por meio da criação eficaz
de Unidades de Conservação, por meio de estudos baseados em
metodologias de georreferenciamento e diagnóstico ambiental,
garantindo a preservação da biodiversidade, a proteção dos recursos
naturais e a promoção do uso sustentável do território.
Trazer para o município o seguimento da produção rural que mais
emprega mulheres no campo criando um negócio sustentável e
lucrativo através do cultivo e comercialização de flores e plantas
ornamentais.
Produtores Atendidos
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
0001 - Desenvolvimento das Ações Legislativas
Oferecer aos servidores e vereadores benefícios permanentes. 
Benefícios Concedidos.
Ação
Produto
Fomentar a proteção e a conservação da biodiversidade locai por
meio da criação de espaço que promova a pesquisa, educação e
conservação das riquezas naturais do município.
Centro de Referência da Mata Atlântica implementado
Disponibilizar ao pequeno agricultor formas tecnológicas e
sustentáveis de inovação na produção agropecuária e na gestão de
negócios no campo através dé parcerias com
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA: 0002 - Bens Naturais Comuns
und A Meta Física
Valor 2.802.818
Produtor atendido
und A Meta Física
Valor 65.619
percentual A Meta Física
Valor 13.123.847
percentual A Meta Física
Valor 437.461
Biodiversidade conservada
und A Meta Física
Valor 218.730
und A Meta Física 0
Valor 0 382.032
100
3.000.000
400
640.701
90
100.000
2.000
50.000
100
3.180.000
400
679.142
90
106.000
18
15.900
4.000
53.000
100
3.370.800
500
719.891
90
112.360
25
16.854
5.000
56.180
100
3.573.047
500
763.084
90
119.101
25
17.865
12
15.000
1
120.000
1
127.200
Página 3 de 38
EM R$1
Promover a implantação de hortas em comunidades escolares,
comunidades periféricas e comunidades especificas com foco nas
populações vulneráveis nos territórios. Para as ações serão utilizados
prioratariamente espaços públicos e áreas vazias da cidade, onde
serão adotadas práticas de compostagem, produção de mudas,
capacitação em agroecologia e segurança alimentar e a difusão de
tecnologias para a agricultura urbana.
Comunidades atendidas
Realizar o levantamento, monitoramento e manejo da fauna nas
unidades de conservação e no território municipal, com o objetivo de
conservar a biodiversidade, prevenir conflito entre fauna e população,
gerar subsídios para a produção científica e fortalecer ações de
educação ambiental e gestão sustentável dos recursos naturais.
Promover a restauração ecológica e produtiva de áreas degradadas
no município, através de parcerias, com foco no plantio de espécies
nativas e em sistemas sustentáveis de uso do solo, ampliando a
produção de mudas, a coleta de sementes, criação de banco de
áreas, bem como capacitação técnica e educação ambiental visando
a recuperação da biodiversidade, à proteção dos recursos hídricos e
à geração de benefícios ambientais, sociais e econômicos para a
população local.
Mudas e lotes de sementes produzidas
Elaboração e execução de plano de manejo, afim de promover a
Gestão das áreas protegidas do municipio, garantindo a preservação
da biodiversidade, a proteção dos recursos naturais e a promoção do
uso sustentável do território.
entidades públicas e privadas.
Produtor Rural capacitado
Melhoria da produtividade e competitividade com sustentabilidade da
agricultura local, com ênfase na agricultura familiar através da
ampliação da mecanização nas ações de preparo do solo, plantio,
colheita e manutenção das áreas de produção, com serviços que 
respeitam o meio ambiente, evitam a erosão, além de aumentar a
segurança e diminuir o esforço físico do trabalhador rural.
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
ecoo
2
134.832 :
Operacionalizar um sistema integrado de gestão de resíduos sólidos
em Pirai, assegurando.s.erviços de coleta, mensuração, transporte,
tratamento e destinação ambientalmente adequada e logística
reversa, com foco ém eficiência, educação
ambiental,sustentabilidade e inovação tecnológica, garantindo a
limpeza da cidade, controle de vetores, bem-estar social e qualidade
de vida em atenção às diretrizes do novo marco legal do
Saneamento Básico - Lei 14.026 / 2020.
Território atendido.
PLANO PLURIANUAL Periodo: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA: 0002 - Bens Naturais Comuns
percentual A Meta Física
Valor 999.865
Total por Programa: 4.580.137 4.432.816 4.688.186 4.979.473
PROGRAMA: 0003 - Cidade Resiliente
Objetivo: Mitigar Riscos de Desastres Naturais fortalecendo a Defesa Civil.
INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
percentual P Meta Física
Valor 127.344
Centros modernizados
und P Meta Física
Valor 100.000
percentual P Meta Física
Valor 3.105.976
30
228.561
100
710.000
40
40.000
30
242.274
100
752.600
40
42.400
20
256.811
100
797.756
20
44.944
0
0
20
272.219
100
845.620
0
0
0
0
0
0
1
100.000
Página 4 de 38
EM R$1
Unidade de
Medida
Ação
Produto
Modernização e melhoria do NOC (Network Operations Center) e do
SOC (Security Operations Center) do município, com a adoção de
tecnologias avançadas para monitoramento em tempo real,
prevenção de falhas, gestão da infraestrutura de rede e
fortalecimento da segurança cibernética. Atualmente, o datacenter
municipal opera em dois locais: no bairro Cruzeiro e no Centro
Comercial, o que limita a integração e eficiência dos sistemas. A 
ação inclui a migração do datacenter para o prédio da Secretaria
Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI), permitindo
centralização, maior segurança, continuidade operacional e suporte
às operações críticas da administração pública.
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
Unidades de Conservação geridas
Implementar projetos e atividades de educação ambiental nas
escolas municipais, integrando o currículo com práticas pedagógicas
voltadas à preservação ambiental, reciclagem, consumo consciente e
sustentabilidade.
Atividades de educação ambiental implantadas.
Implantar um Centro de Reciclagem e Recondicionamento de
Eletrônicos no município, voltado ao correto descarte de resíduos
eletroeletrônicos, reaproveitamento de componentes e
recondicionamento de equipamentos para prolongar sua vida útil. O
projeto contribuirá para a redução dos impactos ambientais e para a
promoção da economia circular, além de gerar emprego e renda por
meio das atividades do çéntro e oferecer formação e capacitação
para jovens, preparando-os para atuar no setor de tecnologia verde e
reciclagem.
Centro de Reciclagem Implantado
Promover a articulação estratégica entre o município e as forças de
segurança estaduais, visando ampliar a capacidade de prevenção,
resposta e inteligência territorial, fortalecendo a ordem pública e a
cultura de paz no município, controle de acesso e segurança em
eventos visando a prevenção de riscos, diminui a probabilidade de
incidentes de segurança; Organização e fluidez, Evitando confusões
e caos nas entradas e saídas e garantindo um ambiente tranquilo
para os
v\. /
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA: 0004 - Consumo Responsável e Estilo de Vida Sustentável
Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
und A Meta Fisica
220.917 Valor
Total por Programa: 50.500 53.530 56.741 60.146
Objetivo:
INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
und P Meta Fisica 1 0
50.000 0 50.000 Valor
und P Meta Física 4 3
167.000 730.560 Valor
und P Meta Fisica 1 1 1
Valor 340.000 360.400 382.024 404.944 1.487.368
Arquivo Municipal modernizado.
und A Meta Fisica 6 6 6 6
Valor 25.000 26.500 28.090 29.775 109.365
40
50.500
0
0
40
53.530
40
56.741
0
0
40
60.146
3
177.020
3
187.641
Página 6 de 38
EM R$1
Promover o acesso à cultura, valorizar a identidade local e estimular
o desenvolvimento social e econômico por meio da arte, do
patrimônio e da participação comunitária como Implantação do CEU
da Cultura; Escola de Música Vila Lobos; Casarão de Arrozal e
construir e qualificar espaços destinados à realização e
desenvolvimento dos projetos e ações culturais, com infraestrutura,
mobiliário e equipamentos adequados, destinados às manifestações
culturais, visando a preservação e salvaguarda do patrimônio
arquitetônico do município.
Equipamentos culturais implantados.
Fortalecer a atuação dos conselheiros do Conselho Municipal de
Cultura e seus principais agentes culturais, através de cursos de
qualificação, como forma de incentivo à participação da sociedade
nas discussões de políticas públicas.
Conselheiros capacitados
Reestruturar e modernizar o arquivo histórico do município
proporcionando a segurança necessária a seu acervo e garantindo
sua acessibilidade á população e pesquisadores locais e regionais.
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
Ação
Produto
Conscientizar e engajar a população na conservação da natureza e
seus recursos, na adoção de práticas sustentáveis. Busca-se
promover corresponsabilidade, valorização da biodiversidade e
fortalecimento de uma cultura ambiental no município, através de
realizações de eventos, conferências, campanhas, capacitação
técnica e visitas guiadas, voltados para o calendário ambiental e a
conscientização da população.
Eventos realizados
Ação
Produto
Valorização da memória, preservação e divulgação do patrimônio
histórico e cultural afro brasileiro em Piraí através da criação de um
museu dentro do Casarão de Arrozal.
Museu sobre história afro brasileira de Pirai implementado
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
c
■■'I￾PROGRAMA: 0005 - Cultura para a Sustentabilidade _______________________________________________________
Desenvolver políticas culturais que respeitem e valorizem a diversidade e a defesa do patrimônio natural, construído e imaterial, que promovam a preservação da memória e a transmissão daS heranças culturais.
//'f￾198.899
»
k
-- • -
"■1-
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA: 0003 - Cidade Resiliente
percentual A Meta Física
Valor 87.492
Território atendido
percentual A Meta Física
Valor 262.476
Áreas Verdes Urbanas Revitalizadas
und A Meta Física
Valor 87.492
COR gerido
percentual A Meta Física
Valor 1.071.914 3.937.154
Território municipal atendido
Total por Programa: 1.750.000 1.955.000 1.966.300 2.036.634
INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
100
900.000
20
20.000
100
60.000
100
954.000
40
21.200
100
63.600
100
1.011.240
60
22.472
100
67.416
80
23.820
100
71.460
Página 5 de 38
EM R$1
1
20.000
1
21.200
1
22.472
1
23.820
participantes dos eventos, fiscalização de todas as atividades que
utilizem os logradouros e outros espaço públicos, bem como as
atividades privadas que possam influenciar negativamente o
ambiente urbano com vista a legislação vigente.
Promover a articulação estratégica entre os órgãos municipais e as
forças de segurança estaduais e federais, visando ampliar a
capacidade de prevenção, resposta e inteligência territorial,
fortalecendo a ordem pública e a cultura de paz no município.
Gestão do COR Piraí (Centro de Operações e Resiliência), um centro
de gestão urbana voltado ao monitoramento inteligente da cidade. O
espaço será equipado com tecnologias de última geração, permitindo
a análise em tempo real de dados e ocorrências, apoiando a tomada
de decisão rápida e eficiente. Além de atuar como núcleo de
segurança, o COR funcionará como um centro integrador entre as
secretarias municipais, possibilitando o acompanhamento conjunto
dos serviços públicos, a melhoria da coordenação de ações, a
redução de custos e o aumento da eficiência na gestão da cidade.
Melhorar e ampliar a arborização urbana e o paisagismo através de
mapeamento e revitalização das áreas verdes, com a realização de
plantio, implantação de sistemas de irrigação, poda, limpeza e
supressão, buscando alcançar a resiliência climática, melhorar o bem
-estar social e valorizar os espaços públicos, com mais cobertura
vegetal, biodiversidade e áreas verdes inclusivas.
0004 - Consumo Responsável e Estilo de Vida Sustentável
Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
PROGRAMA:
Objetivo:
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
Território municipal atendido, segurança e controle de acesso 
mantidos e convênio geridos.______________________________
Expandir, estruturar e gerenciar a coleta seletiva para todos os
bairros do município, fortalecer a Cooperativa de Catadores, bem
como ampliar locais de entrega de recicláveis com instalação de
contêineres diferenciados, parcerias com escolas, comércio e
campanhas de conscientização, garantindo a destinação adequada
dos resíduos recicláveis, a diminuição do impacto em aterros e
adequação à índices de qualidade ambiental.
■ -J"
■cç;
■ U:
vv
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA:
und A Meta Física 24 24 24
Valor 5.178.100 5.488.785 5.818.112 21.369.997
und A Meta Física 2 2 2 2
Valor 150.000 159.000 168.540 178.652 656.192
und A Meta Física 10
Valor 561.800 2.187.307
fí
Projetos culturais desenvolvidos
percentual A Meta Física
Valor 131.238
Economia criativa fomentada.
und A Meta Física 4 4
Valor 7.420 7.865 30.622
Conselheiros capacitados.
Total por Programa: 6.104.000 6.520.240 6.858.453 7.269.956
Objetivo:
INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029 Total Ação
Produto
24
4.885.000
10
500.000
100
30.000
10
530.000
100
31.800
100
33.708
10
595.507
100
35.730
Página 7 de 38
EM R$1
4
7.000
4
8.337
Subvencionar as expressões culturais urbanas, como a banda
centenária Santa Cecília Arrozalense, dentre outras expressões
associadas ao universo da cultura popular.
Expressões culturais subvencionadas
Valorizar e estimular talentos existentes em nosso municipio,
fomentando o potencial criativo e possibilitando a descoberta de
novas áreas de atuação, através do Projeto de Teatro Piraí em Cena,
do Projeto de Música Piraí Musical, do Projeto de Balé, do Projeto
Coral Renascer 3a Idade, do Projeto Gente de Nossa Terra Feira
dos Artesãos, do Projeto Orquestra Escola de Piraí, do Projeto Céu
da Cultura e da Manutenção do Condomínio da Arte na sede do
município, do Casarão Cultural no Distrito de Arrozal e do Espaço
Multiuso no Distrito de Santanésia, oportunizando o contato com os
mais diversos tipos de linguagens artísticas, técnicas e idéias,
trazendo benefícios sociais e econômicos, com suas oficinas
culturais que abrem espaço para crianças, jovens, adultos terceira
idade, transformando cidadãos, de espectadores passivos em
agentes realmente participantes do universo cultural, assegurando a
eles o seu direito à arte na vida.
Fomentar a geração de valor econômico e social por meio da
inovação, criatividade e cultura, promovendo o desenvolvimento
sustentável e a inclusão de talentos diversos em setores criativos.
Fortalecer a atuação dos conselheiros do Conselheiros Municipais da
promoção de Igualdade Racial e seus principais agentes culturais,
através de cursos de qualificação, como forma de incentivo à
participação da sociedade nas discussões de políticas públicas.
Unidade de
Medida
0005 - Cultura para a Sustentabilidade
Proporcionar à população o acesso a cultura através Eventos
tradicionais do calendário anual do Municipio e novos projetos como
o Caravana da Cultura, que levará Cultura a diversas localidades do
Município.
Manifestações culturais e artísticas incentivadas
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
üí
PROGRAMA: 0007 - Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável
Apoiar e criar as condições para uma economia local dinâmica e criativa, que garanta o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente.
V-
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
und P Meta Fisica
1.000.000 Valor
und P Meta Fisica
279.694 Valor
und P Meta Fisica
82.194 Valor
und A Meta Fisica
r4.714.150 Valor
Produtor atendido
und A Meta Fisica
43.746 Valor
und A Meta Fisica
293.099 Valor
und A Meta Fisica
Valor 3.225.840
512
1.077.615
15
737.400
80
67.000
512
1.142.271
30
781.644
1
67.772
100
71.020
0
0
512
1.210.808
45
828.542
1
71.838
120
75.281
0
0
0
0
54
878.254
120
79.798
0
0
0
0
1
1.000.000
1
63.936
1
39.900
1
10.000
1
42.294
1
10.600
1
11.236
1
76.148
Página 8 de 38
EM R$1
Incentivar os produtores rurais à exposição e comercialização de
pequenos e grandes animais, bem como os produtos da agricultura
familiar, incluindo provas equestres e shows musicais.
Firmar parcerias para reativação e reestruturação das unidades de
beneficiamento de pescado bem como ações de extensão rural na
área de pisicultura, com vistas a selecionar novos produtores e
incentivá-los a possuírem tanques em suas propriedades;
implementação da opção do sistema de tanques suspensos;
aquisição de kits para instalação de tanques__________________
Companhia de desenvolvimento municipal implantada.
Fortalecer o ambiente empreendedor para o desenvolvimento
sustentável, com a reestruturação da sala do empreendedor,
transformando-a em casa do empreendedor, para desenvolver ações
que desburocratizem e facilitem o processo de formalização,
incentivem o empreendedorismo e ofereçam acesso a ferramentas
de capacitação e crédito. Além disso, promover a criação do selo
feito em Pirai como diferencial no mercado local e regional,
valorizando os produtos e negócios do municipio.
Programa Empreende Pirai 360° Implementado
Elaboração de projeto do polo industrial sustentável e tecnológico em
Pirai, oferecendo infraestrutura moderna e incentivos para atrair
empresas, diversificar a economia local, gerar empregos e fomentar
o desenvolvimento de novas indústrias e da captação de recursos
estaduais e federais para a criação do polo.
Projeto elaborado
Implantar espaço capaz de promover a integração e modernização
dos elos da cadeia produtiva, que vão desde a produção primária,
passando pelo beneficiamento e chegando à comercialização,
visando aumentar a eficiência, competitividade e a agregação de
valor ao produto final gerando desenvolvimento econômico e social
do setor; empregos e renda e garantindo a produção de alimentos
seguros e de qualidade para o consumidor.
Exposição Agropecuária realizada
Promover a ampliação das ações em técnicas de inseminação
artificial,assistência reprodutiva, coleta e análise de dados dos
animais, com o objetivo de selecionar e multiplicar indivíduos com
características desejáveis para aumentar a eficiência da produção de
carne e leite no município.
Produtor Atendido
Prefeitura Municipal de Pirai
ANEXO I
A /
PROGRAMA: 0007 - Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável
Coordenar os projetos de implantação de empreendimentos nos
polos empresariais, promovendo a utilização estratégica dos recursos
do fundo de desenvolvimento municipal para viabilizar novos
investimentos e fortalecer o crescimento econômico do municipio
512
1 283456
/^7 1 |
' '<z' /1 (/
V z- *--■____-
11.910
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA:
Produtor Atendido
und A Meta Física 3 3 3
Valor 149.850 168.371 178.473 655.535
und A Meta Física 3 3 3 3
Valor 79.920 84.715 89.798 95.186 349.619
Eventos realizados.
und A Meta Física 2 2 2 2
Valor 63.936 67.772 71.838 76.148 279.694
und A Meta Física 5 5 5 5
Valor 39.960 42.357 44.899 47.593 174.809
Cooperativas de catadores geridas
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910 43.746
Cadeia Produtiva apoiada.
Total por Programa: 3.339.517 2.479.886 2.583.847 2.738.8
Objetivo:
ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
percentual P Meta Física 30 30 20 20
Valor 35.000 37.100 39.326 41.685 153.111
3
158.841
Página 9 de 38
EM R$1
Promover parcerias com entidades públicas e privadas com o
objetivo de implementar a cadeia produtiva da da
apicultura/melicultura, contribuindo assim para a diversificação da
produção rural no município ampliando oportunidade de negócios e
geração de emprego e renda no campo.
Promover eventos voltados às empresas locais, incentivando a
integração, o networking e o fortalecimento da economia municipal.
Unidade de
Medida
0007 - Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável
suspensos e para o aperfeiçoamento do sistema de tanque escavado
com a disponibilização de novas tecnologias de produção.
Ação
Produto
Equipar todas as escolas com laboratórios digitais e recursos
tecnológicos para ensino-aprendizagem.
Alunos e professores com acesso à tecnologia digital
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
Fomentar a atração de investimentos para Piraí, por meio da criação
de ferramentas digitais de mapeamento e incentivos, da prospecção
ativa em roadshows e missões comerciais, fortalecendo a base
econômica do município, diversificando setores produtivos e
ampliando a geração de emprego e renda.
Investidores prospectados e apoiados para instalação de
empreendimentos.____________________________
Promover a economia circular em Piraí por meio da reestruturação da
cooperativa de catadores com capacitação, apoio técnico e
microcrédito, e da implementação de planos municipais de gestão de
resíduos da construção civil e mineração urbana, visando o uso
eficiente dos recursos naturais, a redução de resíduos, a
sustentabilidade ambiental e a geração de novas oportunidades de
trabalho e renda para a população local.
____________________________________________
PROGRAMA: 0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida__________________________________________ ______________ ___________ __________ ______________________
Reestruturar e ressignificar a educação, focando na qualidade do ensino com escolas em tempo integral, envolvendo a valorização profissional, formação continuada e atendimento às necessidadeS^yalUQflgf'
promovendouma educação integral, plural, humanizada e inovadora.
INDICADORES
Estimular e apoiar iniciativas que promovam o crescimento
econômico local, fortalecendo o empreendedorismo, a geração de
empregos e a sustentabilidade dos negócios.
Projetos e ações de incentivo econômico implementados
PLANO PLURIANUAL Periodo: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA:
und P Meta Física 0 0 1 0
Valor 0 0 2.620.000 0 2.620.000
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 4.741.000 5.025.460 5.326.987 5.646.606 20.740.053
Subsidio ao transporte coletivo de passageiro mantido.
percentual A Meta Fisica 100 100 100 100
Valor 14.010.000 14.850.599 15.741.633 16.686.131 61.288.363
percentual A Meta Fisica 100 100 100 100
Valor 3.799.000 4.026.940 4.268.556 4.524.669 16.619.165
und A Meta Fisica 1 1 1 1
Valor 20.000 21.200 22.472 23.820 87.492
Feiras literárias realizadas
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 73.000 77.380 82.022 86.943 319.345
und A Meta Física 11 1
Valor 20.000 21.200 22.472
Concursos Realizados
percentual A Meta Física 100 100 100
Valor 48.899.789 51.833.776 54.943.799
Página 10 de 38
EM R$1
Criar espaços de acolhimento às famílias, alunos e profissionais
dentro das unidades de ensino, como forma de melhorar o clima
escolar, aumentar o bem-estar emocional e fortalecer as conexões
dentro da comunidade escolar.
Habilidades socioemocionais desenvolvidas
Promover concursos de ações pedagógicas de sucesso que foram
implementados na rede, de modo a valorizar o trabalho dos
profissionais e reconhecer ações de sucesso, eventos de
reconhecimento de ações de sucesso, eventos de reconhecimento
do trabalho, trocas de experiências e premiações.
Garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade, saudável e
equilibrada, respeitando hábitos alimentares regionais, necessidades
nutricionais dos estudantes e promovendo educação alimentar e
nutricional.
Refeições servidas.
Promover feiras literárias para estudantes e munícipes, ofertando um
ambiente rico em atividades culturais, estimulando a imaginação e a
criatividade, fortalecendo os laços culturais e tornando o livro um
instrumento de conhecimento acessível a todos.
Manter a estrutura fisica e humana das escolas do Ensino
Fundamental I e II, EJA, expandindo a oferta de educação em tempo
integral garantindo ensino de qualidade e formação integral.
Fazer com que o transporte público seja eficiente, confortável,
seguro, econômico e que atenda o maior número de usuários em
todas as regiões da cidade, mantendo o Tarifa Legal como
referência, visando a possibilidade Tarifa Zero, subsidio
intermunicipal para munícipes que se deslocam para trabalho em
outro Município e subsídio aos estudantes universitários,
especialmente quando as instituições de ensino superior estão em
outras cidades, elevando os custos de deslocamento para os
estudantes. Essa medida também promove a inclusão social, permite
a qualificação profissional e contribui para o desenvolvimento local,
pois estudantes universitários retornam para suas cidades com maior
conhecimento e capacidade de contribuir para a comunidade.
0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida
Construir e equipar unidades escolares do Ensino Fundamental
Escola construída
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
-2fÍál7.791
Assegurar o acesso e a permanência dos estudantes na Rede
Municipal de Ensino garantindo transporte escolar acessível, seguro,
eficiente e de qualidade para áreas urbanas e rurais.
Alunos atendidos
1
23.820, k ,87.492
/>/
[3
(À
58.240.427. ‘
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA: 0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida
Aluno Atendido
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 5.699.808 6.041.795 6.404.303 6.788.560 24.934.466
Aluno Atendido
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 3.390.393 3.593.816 3.809.444 4.038.010 14.831.663
und A Meta Física 60 80 90 100
Valor 99.880 105.872 112.225 118.958 436.935
und A Meta Física 10 10 10 10
Valor 63.936 67.772 71.838 76.148 279.694
und A Meta Física 60 60 60 60
Valor 39.960 42.357 44.899 47.593 174.809
Munícipes capacitados.
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 995.959 1.055.716 1.119.059 1.186.203 4.356.937
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 38.000 40.280 42.696 45.258
Total por Programa: 81.925.725 86.841.263 94.671.731
Página 11 de 38
EM R$1
Manter a estrutura fisica e humana das escolas do Ensino Infantil /
Pré-Escola, expandindo a oferta de educação em tempo integral 
garantindo ensino de qualidade e formação integral.
Manter a estrutura fisica e humana das escolas do Ensino Infantil -
Creche
Aluno Atendido
Oferecer cursos profissionalizantes que ampliem a qualificação dos
munícipes, favorecendo a inserção no mercado de trabalho e a
geração de renda.
Munícipes capacitados.
Promover a inclusão de jovens e pessoas 50+ no
empreendedorismo, ampliando a igualdade de oportunidades,
estimulando a diversidade e a Inovação nos negócios, por meio da
oferta de cursos gratuitos, eventos de capacitação e programas de
incubação com apoio psicológico, contábil e jurídico, fortalecendo a
economia local e favorecendo a geração de emprego e renda no
município.
Empreendedor Qualificado
Garantir o acesso estruturado ao primeiro emprego para jovens, e
promover a qualificação profissional da população de Piraí por meio
de parcerias com instituições como SENAI, SEBRAE, SENAC e
instituições federais, oferecendo cursos técnicos em áreas de alta
demanda e bolsas de estudo para cursos profissionalizantes,
ampliando as oportunidades de emprego, reduzindo desigualdades
sociais e fortalecendo a economia local.
Assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento educacional
especializado aos alunos público-alvo da Educação Especial,
garantindo condições adequadas de acesso, permanência e
aprendizagem, por meio da manutenção de recursos humanos,
materiais e pedagógicos específicos.
Atendimento dos alunos do PNEE mantido.
Conectar escolas, instituições, espaços culturais e comunidade local
à Rede Pop Ciência nacional; Criação do Comitê Municipal de
Popularização da Ciência; Cadastro e articulação com instituições
estaduais e federais; Diagnóstico participativo das iniciativas locais;
Fórum anual de integração local da Rede.
Rede municipal estruturada e integrada à Rede Pop Ciência
nacional.
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
—V-L-:
97|67^5B31
PLANO PLURIANUAL Periodo: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA:
Objetivo:
ÍNDICE FINAL PPA INDICADORES
2027 2028 2029 Total Tipo 2026
Meta Fisica 1 1 0 0 und P
498.624 0 0 969.024 Valor 470.400
P Meta Fisica 100 percentual
22.472 87.492 Valor
Meta Fisica 1 1 1 und P
11.236 11.910 43.746 Valor 10.000
A Meta Física 4 4 4 4
und
20.000 21.200 22.472 23.820 87.492 Valor
Encontros realizados.
und A Meta Fisica 420
106.000 437.461 Valor
percentual A Meta Fisica
174.984 Valor
percentual A Meta Fisica 70
268.425 1.107.789 Valor
280
100.000
50
253.232
100
21.200
700
112.360
90
44.944
100
47.640
100
20.000
50
40.000
1
10.600
70
42.400
90
284.530
980
119.101
100
23.820
Página 12 de 38
EM R$1
Garantir acesso as tecnologias digitais oferecendo cursos de
capacitação profissional para jovens, adultos e idosos, contribuindo
para o aumento de empregabilidade, renda e inclusão social
Garantir a ampliação, a manutenção e a qualificação dos serviços de
Proteção Social Básica no município; a construção, reforma e
modernização de equipamentos públicos; o
Unidade de
Medida
CITAP Implantado / Expandido
Garantir a execução da política municipal da pessoa com deficiência,
com a finalidade de destinar recursos para programas e projetos
sociais que visem á inclusão social das pessoas com deficiências nas
áreas de: educação, saúde, transportes e mobilidade, adequação
arquitetônica, comunicação social, trabalho, cultura, lazer e turismo.
Projetos Implementados.
Promover o acesso à cultura, valorizar a identidade local e estimular
o desenvolvimento social e econômico por meio da arte, do
patrimônio e da participação comunitária, como a Sede do Jongo em
Arrozal.
Equipamentos Culturais implantados.
Fortalecer a comunicação do governo com a juventude, com o intuito
de institucionalizar, fortalecer e publicizar as políticas públicas que 
promovam a emancipação, qualificação, autonomia, cultura da paz e
cultura democrática entre os jovens.
Ação
Produto
Garantir acesso as tecnologias digitais oferecendo cursos de
capacitação profissional para jovens, adultos e idosos, contribuindo
para o aumento de empregabilidade, renda e inclusão social.
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz __
Garantir o acesso a serviços públicos de qualidade e às oportunidades reais de ocupação profissional como forma de reduzir a desigualdade socioeconômica.
ÍNDICE MAIS RECENTE
noü
301.602
Aluno capacitado
Assegurar a plena operacionalização do Programa Bolsa Família no
âmbito municipal, por meio da gestão eficiente dos recursos do IGD￾M, garantindo a manutenção e qualificação do Cadastro Único, a
integração das ações intersetoriais, o acompanhamento das
condicionalidades e o fortalecimento da rede socioassistencial,
visando à efetividade da política de transferência de renda, à
promoção da inclusão social e ao aumento da transparência na
execução dos programas sociais.
Programa bolsa família e cadastro único geridos de forma eficiente.
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
percentual A Meta Física
Valor 1.007.297
percentual A Meta Física
Valor 41.555
percentual A Meta Física
Valor 37.183
Atividades desenvolvidas
und A Meta Física
Valor 21.873
Fundo gerido.
100
9.500
100
8.500
70
244.075
100
10.070
100
9.010
90
258.719
100
10.671
100
9.550
100
274.243
100
11.314
100
10.123
50
230.260
1
5.000
1
5.300
1
5.618
Página 13 de 38
EM R$1
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Emendas parlamentares executadas
Fortalecer e qualificar os mecanismos de controle social da política
de assistência social, por meio do apoio e desenvolvimento das
atividades do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, da
realização periódica de conferências, da atualização dos cadastros
das entidades privadas de assistência no território e do incentivo à
participação da sociedade civil, assegurando a ampliação da
transparência, a democratização das decisões e a efetiva
corresponsabilidade na gestão do SUAS.
■ Unidades e serviços de proteção social especial de média e alta
complexidade mantidos, fortalecidos e modernizados.__________ _
Assegurar a execução eficiente e transparente das emendas
parlamentares destinadas à Assistência Social, garantindo a correta 
aplicação dos recursos em ações, programas e serviços voltados ao
fortalecimento da rede socioassistencial, à ampliação da cobertura da
proteção social e à melhoria das condições de atendimento da
população em situação de vulnerabilidade, em consonância com os
princípios do SUAS e com a legislação vigente.
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
Unidades e serviços de proteção social básica mantidos,
fortalecidos e modernizados ______________________________ _
Assegurar o fortalecimento, a manutenção e a expansão dos serviços
de Proteção Social Especial, contemplando a qualificação da rede
socioassistencial, a construção, reforma e modernização de
equipamentos públicos, como Centros-Dia, Casas de Passagem e
Unidade de Acolhimento, bem como a implementação do Serviço
para Pessoas em Situação de Rua, visando à garantia de proteção
integral, ao enfrentamento das situações de violação de direitos, à
promoção da dignidade humana e ao fortalecimento dos vínculos
familiares e comunitários.
LZí
X^í.ÍFV
5.935“'
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
fortalecimento das unidades existentes; a expansão da oferta; a
modernização da rede sócio assistencial; e a implantação e reforma
de Centros de Convivência para pessoas idosas, assegurando a
inclusão social, a prevenção de vulnerabilidades e a promoção do
convívio comunitário, em consonância com os princípios do SUAS e
com foco na melhoria da qualidade de vida da população atendida.
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
und A Meta Física
56.869 Valor
percentual A Meta Física
113.739 Valor
Total por Programa: 1.205.892 1.278.244 826.391 875.977
Objetivo:
ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
und A Meta Fisica
6.645.040 Valor
Modalidades ofertadas
und A Meta Fisica
6.308.195 Valor
Atletas promovidos
30
1.442.000
100
26.000
15
1.610.140
100
27.560
16
1.706.747
30
1.620.231
100
29.213
100
30.966
14
1.519.000
5
13.000
30
1.528.520
5
13.780
5
14.606
17
1.809.153
30
1.717.444
5
15.483
Página 14 de 38
EM R$1
Promover a valorização dos atletas amadores e profissionais e a
visibilidade das modalidades desenvolvidas nos Projetos Esportivos,
por meio da participação em Torneios, Competições, Campeonatos,
Copas, Seletivas e Circuitos Municipais, Estaduais, Nacionais e
Internacionais, garantindo auxilio financeiro aos participantes que
representam o Município de Piraí nestas competições, bem como
garantir o pagamento de despesas de filiação dos atletas junto às
Instituições pertinentes a cada modalidade esportiva.
Unidade de
Medida
Ações desenvolvidas
Garantir a execução das atividades de proteção social e prevenção à
criança e ao adolescente através de Projetos inscritos e aprovados
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA.
Projetos Implementados
Ação
Produto
Estimular a prática de atividades esportivas na população, por meio
da oferta continua de aulas regulares nas modalidades Ginástica de
Trampolim, Judô, Karatê, Ginástica Funcional, Capoeira, Futsal e
Futebol com atletas de alto rendimento, Ginástica para Terceira
Idade, Hidroginástica, Biodanza, Yoga e Dança de Salão e a
implantação das modalidades Tênis, Handebol, Voleibol, Jiu Jitsu e
Boxe, promovendo a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida
e fortalecendo o esporte como ferramenta de promoção de saúde
física e mental, construindo uma cidade mais viva, saudável e
integrada.
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
íi
PROGRAMA: 0010 - Esporte, Lazer e Qualidade de Vida____________________________________________________ _____ __________________________________________________________________________
Analisar as necessidades e possibilidades locais, usar as infraestruturas já existentes e criar programas que promovam inclusão social e saúde para a população através do esporte e lazer. Ao assumir esta
proposta de gestão na área esportiva estamos afirmando que políticas públicas de esporte estão ligadas à saúde, ao combate ao sedentarismo, ao lazer e apoio a atletas profissionais, além de incentivar hábitos
mais saudáveis na população.
INDICADORES
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
Desenvolver e promover ações de políticas públicas que combatam o
racismo e as desigualdades raciais, incentivando a inclusão social,
econômica e cultural da população, por meio do financiamento de
projetos que valorizem a diversidade e a cultura afro-brasileira e
garantam o acesso equitativo a oportunidades.
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
und A Meta Física
Valor 2.493.531
Eventos promovidos
Total por Programa: 3.531.000 3.742.860 3.967.430 4.205.476
INDICADORES ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
und P Meta Física
Valor 74.368
und P Meta Fisica
Valor 618.000
und P Meta Fisica
Valor 10.000
km P Meta Física
Valor 9.550
19
570.000
40
3.000
0
0
19
604.200
40
3.180
19
640.452
10
3.370
0
0
19
678.879
0
0
0
0
Página 15 de 38
EM R$1
1
300.000
3
17.000
1
318.000
3
18.020
1
10.000
3
19.101
0
0
3
20.247
Unidade de
Medida
Projetos implementados.
Garantir a conservação, transparência e organização das
informações governamentais.
Sistema de digitalização implantado.
Fomentar a proteção e a conservação da biodiversidade locai por
meio da implementação de espaço que promova a pesquisa,
educação e conservação das riquezas naturais do Município
Museu implantado
Construir uma nova rede municipal de fibra óptica com anel
redundante baseada na tecnologia de última geração XGSPON
(Gigabit-capable Passive Optical Network), que garante maior
capacidade de transmissão, alta estabilidade, escalabilidade e
segurança. Essa infraestrutura servirá de base para modernizar os
serviços públicos digitais, permitindo a interconexão eficiente entre
órgãos municipais, escolas, unidades de saúde e demais
equipamentos públicos e permitirá a expansão de câmeras de
monitoramento.
0
Ação
Produto
Implantar projetos de sensores e dispositivos loT (Internet das
Coisas) em diversas áreas do município e em toda a frota de veículos
e máquinas, possibilitando a coleta de dados em tempo real sobre
parâmetros urbanos estratégicos. O sistema permitirá monitorar a
localização de ônibus e veículos municipais, definir rotas mais
eficientes para serviços públicos, além de acompanhar indicadores
como tráfego, iluminação pública, qualidade do ar, consumo de
energia, clima, gestão de resíduos e meio ambiente. As informações
coletadas serão utilizadas para monitoramento, análise e apoio à
tomada de decisão, fortalecendo as políticas públicas e promovendo
a transformação de Piraí em uma cidade mais conectada, sustentável
e inovadora.
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
PROGRAMA: 0010 - Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Promover Eventos Esportivos e de Lazer, voltados à integração
entre os Polos esportivos do município e das Cidades da Região,
incentivando a participação comunitária, o intercâmbio esportivo e o
fortalecimento dos vínculos sociais e regionais por meio das práticas
esportivas e recreativas acessíveis à população.
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Objetivo: Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
ÍNDICE MAIS RECENTE
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Rede modernizada
und P Meta Física 0 1 0 0
Valor 0 20.000 0 0 20.000
percentual P Meta Física 20 3030 20
Valor 390.000 413.400 438.204 464.495 1.706.099
A Meta Física 0 0 0 0
Valor 579.000 613.740 650.564 689.598 2.532.902
Não se aplica.
und A Meta Física 2.000 2.000 2.000 2.000
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101 437.461
Boletins Publicados
und A Meta Fisica 1 0 0 0
Valor 100.000 0 0 0 100.000
und A Meta Fisica 1 0 0 0
Valor 50.000 0 0 0 50.000
und A Meta Fisica 1 1 1 1
Valor 600.000 636.000 674.160 714.609 2.624.769
und A Meta Fisica 370 370 370 370
Valor 217.600 230.656 244.495 259.165 951.916
und A Meta Fisica 6 6 6
Valor 500.000 530.000 561.800 595.5J 2.187.308
percentual A Meta Fisica 100 100 100
Valor 973.000 1.031.380 1.093.262 4.256.500
Página 16 de 38
EM R$1
/
Elaborar o PDTI para apoio à tomada de decisão, possibilitando agir 
de forma proativa contra ameaças e a favor das novas soluções e
inovações tecnológicas.
PDTI Elaborado
Promover a Remediação e planejamento do encerramento adequado
de aterros sanitários, garantindo a destinação adequada dos
resíduos e a estabilidade da área, a mitigação de impactos e a
recuperação ambiental.
Aterro Sanitário Remediado
Fortalecer a cooperação técnica, administrativa e política entre entes 
federativos e instituições parceiras, ampliando a capacidade
institucional do Município e possibilitando a formalização de
convênios, termos de cooperação e a captação de recursos externos,
em consonância com o principio da descentralização administrativa.
Atender os servidores do poder executivo para fins de controle de
absenteismo e exames médicos ocupacionais.
Prestação de serviços gerido
Prestar assistência às famílias que perderam um ente querido,
garantindo sepultamento digno, através de fornecimento de urnas e
translado de corpos.
Serviços Prestados
Garantir a conformidade legal e a publicidade dos atos
administrativos e normativos expedidos pelo Poder Executivo. Trata￾se de atividade essencial para a transparência, a segurança jurídica
e a padronização documental, em atendimento às normas de
controle interno e aos princípios da legalidade e publicidade.
Melhorar a qualidade do saneamento do Município garantindo o
apoio institucional para a universalização do acesso a água potável,
coleta e tratamento de esgoto e drenagem urbana________ _
1.Í58.’Ô58
Ajustar o plano atual a realidade econômica social.
Plano de cargos, carreiras e salários ajustado.
Promover concurso público, buscando suprir as necessidades de
pessoal do poder executivo.
Concurso Público realizado.
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
r //
• \
Manter a manutenção e limpeza periódica deixando sempre o
ambiente bem cuidado e receptivo para famílias, amigos e visitantes
que desejam, homenagear seus entes queridos com conforto nos
cemitérios do Município situados, em Piraí, Caçaria, Arrozal, 
Santanésia, Fazendinha e Serra do Matoso.
Cemitérios mantidos.
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
und A Meta Física
Valor 524.953
Eventos realizados.
und A Meta Física
Valor 87.492
und A Meta Física
Valor 87.492
und A Meta Física
Valor 10.618
percentual A Meta Física
Valor 10.936
Secretaria fortalecida e gestão do SUAS qualificada
percentual A Meta Física
Valor 2.887.246
100
660.000
100
699.600
70
2.650
0
0
5
134.832
0
0
Página 17 de 38
EM R$1
5
120.000
1
20.000
1
20.000
1
5.000
50
2.500
5
127.200
1
21.200
1
21.200
100
741.576
1
22.472
1
22.472
1
5.618
90
2.809
5
142.921
1
23.820
1
23.820
Realizar eventos tecnológicos promovidos pela Secretaria Municipal
de Ciência, Tecnologia e Inovação, com foco em inovação,
transformação digital e aproximação entre governo e sociedade. Os
eventos terão como objetivo estimular o uso de tecnologia por parte
dos servidores públicos e da população, ampliar a transparência,
modernizar a gestão e fortalecer a relação entre cidadãos e poder
público por meio de soluções digitais.
Fortalecimento, fomento e gestão contínua do Fundo Municipal de
Amparo à Pesquisa e Inovação Tecnológica (FMAPIT), garantindo
recursos e suporte para projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação tecnológica no município. O fundo apoiará iniciativas
públicas e privadas, startups, instituições de ensino e centros de
pesquisa, estimulando a geração de conhecimento, o
desenvolvimento de soluções inovadoras e o fortalecimento do
ecossistema tecnológico local.
Fundo mantido
Realizar um diagnóstico das demandas da juventude para identificar
necessidades, interesses e potencialidades, subsidiando a criação e
o fortalecimento de políticas públicas que promovam direitos,
autonomia e melhores condições de vida para os jovens.
Assegurar a concessão de benefícios eventuais de forma regular,
transparente e equitativa, em conformidade com a legislação vigente,
garantindo apoio imediato às famílias em
Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural realizada
Promover o fortalecimento institucional da Secretaria de Assistência
Social por meio do aprimoramento dos modelos de governança e
gestão, da qualificação contínua dos processos do Sistema Único de
Assistência Social SUAS, e da elaboração e implementação do
Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) dos trabalhadores,
assegurando maior eficiência administrativa, valorização profissional,
consolidação de práticas inovadoras e ampliação da transparência na
gestão pública.
Diagnóstico Elaborado
Ampliar a capacidade de planejamento das ações em
Desenvolvimento Rural Sustentável, em parceria com a sociedade
civil através do Controle Social, a partir da elaboração do Plano
Municipal de Desenvolvimento Rural e da reativação do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural.
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
st ■ - s
100
2.977
tí7
786.070
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
sustentável, com base nos princípios e diretrizes do Novo Marco do
Saneamento Básico, promovendo a sustentabilidade ambiental,
social e econômica.
Rede mantida
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
A Meta Fisica
Valor 43.746
percentual A Meta Fisica
Valor 1.552.988
percentual A Meta Fisica
Valor 87.492
und A Meta Fisica 1 1
Valor 6.165.230 7.342.887 26.970.512
Total por Programa: 11.207.330 11.745.469 12.086.933
PROGRAMA:
Objetivo:
INDICADORES
Tipo 2026 2027 2028 2029 Total Ação
Produto
180.000
10.000
100
355.000
30
20.000
100
376.300
180.000
10.600
30
21.200
100
398.878
180.000
11.236
20
22.472
100
422.810
180.000
11.910
20
23.820
1
6.535.143
1
6.927.252
Página 18 de 38
EM R$1
Promover a compostagem de resíduos orgânicos produzidos no
município, atuando na captação e logística do material primário como
material de poda e supressão vegetal, restos alimentares, para 
unidade de processamento adequado, por meio de cooperação entre
entes, e assim fortalecer a segurança alimentar, apoiando hortas
urbanas, cultivo de plantas medicinais, reflorestamento e jardinagem,
incentivando a produção de alimentos saudáveis, o aproveitamento
sustentável de nutrientes e o bem-estar da população.
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
Material primário captado
Desenvolver programas da mobilidade urbana, com foco na
eficiência dos deslocamentos, redução de congestionamentos e
melhoria da infraestrutura viária, promover a inclusão social e o
acesso a oportunidades de emprego e serviços na cidade, sendo um
dos programas como exemplo a implantação de malha cicloviária,
considerando que a existência de vias destinadas ao transporte
alternativo é menos poluente sendo um indicador da boa Gestão
Municipal no que tange a mobilidade e o meio ambiente. Desenvolver
políticas de conscientização, visando a mudança de comportamento,
despertar a sociedade, promovendo a reflexão e incentivando
mudanças de atitude e comportamento.
Ações de mobilidade urbana mantidas
Garantir a gestão democrática, participação da comunidade e
conselhos escolares e municipais vinculados à educação ativos.
Conselhos escolares, municipais e comunidades escolares
fortalecidos.___________________ _ ________________________
Fortalecer a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo
Municipal de Assistência Social, assegurando a utilização regular,
transparente e eficiente dos recursos destinados à execução das
políticas públicas de assistência social, em conformidade com a
legislação vigente.
Fundo Gerido tf /
12.802.6nfe J
-------- ------------ 1
0013 - Governança e planejamento turístico________________________________________________________________________________________________________________ \ /
Fortalecer a gestão do turismo em Piraí por meio de práticas de governança participativa e de um planejamento estratégico eficiente, garantindo a integração entre poder público, iniciativa priva^é;qprpünidá[de/..J'
ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
///
m3
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
situação de vulnerabilidade temporária ou de emergência social,
fortalecendo a proteção social no âmbito municipal e contribuindo
para a redução de riscos, a preservação da dignidade humana e a
efetivação do direito à assistência social.
Benefícios eventuais concedidos
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA:
und P Meta Física 4 2 2 2
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101 437.461
Definir estratégias e prioridades para o desenvolvimento turístico. und A Meta Física 1 0 1 0
Valor 100.000 0 112.360 0 212.360 Plano elaborado
und A Meta Física 16 16 16 16
Valor 30.000 31.800 33.708 35.730 131.238
und A Meta Física 4 4 4 4
Valor 30.000 31.800 33.708 35.730 131.238
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 500.000 530.000 561.800 595.508 2.187.308
und A Meta Física 3 3 3 3
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101 437.461
und A Meta Física 10 10 10 10
Valor 500.000 530.000 561.800 595.508 2.187.308
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101 437.461
und A Meta Física 5 5 5 5
Valor 200.000 212.000 224.720
Total por Programa: 1.660.000 1.653.600 1.865.176
Objetivo: re
ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Ação Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
Produto
Página 19 de 38
EM R$1
Proporcionar a conselheiros do COMTUR a participação em eventos
e cursos na área turística.
Conselheiros capacitados.
Realização de cursos para a capacitação profissional na área de
turismo
Cursos para capacitação turística realizados
Criar, reformar e dar manutenção nos equipamentos turísticos que
ampliem a oferta e diversifiquem experiências.
Equipamentos geridos.
Investirem espaços, equipamentos e sinalização. Destino mais
estruturado, seguro e acessível.
Infraestrutura Gerida
Promover e realizar eventos turísticos que valorizem a identidade
cultural, histórica e natural de Pirai, ampliando a visibilidade do
município, atraindo visitantes, fortalecendo o comércio local e
estimulando o desenvolvimento socioeconômico de forma
sustentável.
Eventos realizados
Promover o turismo rural valorizando a agricultura familiar,
gastronomia típica, tradições culturais e atrativos naturais.
Diversificação da oferta turística, geração de renda extra para
agricultores, fortalecimento da cultura local e maior fluxo de visitantes
nas áreas rurais.
Turismo Rural Valorizado
Promover Piraí como destino de turismo esportivo por meio da
realização de um festival anual de esportes de natureza, integrando
modalidades como torneios de Canoagem, stand up paddle,
mountain bike, corrida de trilha e outras, valorizando os recursos
naturais do município
Evento executado
Unidade de
Medida
238.203
0013 - Governança e planejamento turístico
Desenvolver experiências diversificadas que ampliem a oferta
turística.
Roteiro criado
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
____ 
x 3
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro ____________________________________________ ________________________________________________________________________
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espa^ês^áfeAdma&
decisão.
INDICADORES
Hi
---- 1.85|98j
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
und P Meta Física 1
Valor 85.138 186.538
und P Meta Física 0 1 0 0
Valor 0 100.000 0 0 100.000
und P Meta Fisica 0 1 0
Valor 0 350.000 0 350.000
1
percentual P Meta Fisica
Valor 43.746
und P Meta Fisica 6 6 6
Valor 100.000 106.000 112.360 437.461
und P Meta Fisica 2 2 2 2
Valor 20.000 21.200 23.82022.472 87.492
percentual P Meta Fisica 100
Valor 22.472 87.492
und P Meta Fisica 2 2 0
Valor 111.539 118.231 0 355.095
und P Meta Física 1 0 0
Valor 2.000 0 0
und A Meta Física 1 1 1
Valor 3.807.660 4.036.119 4.278.286 16.657.048
10
11.910
0
0
100
20.000
30
10.000
100
21.200
30
10.600
0
0
1
125.325
30
11.236
0
0
1
101.400
6
119.101
100
23.820
Página 20 de 38
EM R$1
Induzir o desenvolvimento econômico inovativo, social e
ambientalmente sustentável através da criação de ações estratégicas
orientadas pelos ODS
Plano estratégico implementado
Desenvolvimento, Elaboração ou Contratação de Novos Sistemas e
APPs
Sistemas Implementados
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
Reestruturar portais através integração com ferramentas de
inteligência artificial.
Portais reestruturados
Garantir a execução das atividades de promoção, prevenção e
proteção a pessoa idosa através de Projetos inscritos e aprovados
pelo Conselho Municipal do Idoso/CMI.
Projetos Implementados
Disponibilizar aos moradores dos bairros de Arrozal, Santanésia,
Varjão, Jaqueira e Caçaria espaço apropriado de atendimento
presencial para acolhimento das demandas inerentes aos serviços
públicos prestados pela municipalidade
Espaços Implementados
Implantar o Instituto Tecnológico, promovendo a formação
profissional de qualidade em áreas de tecnologia, com foco na
capacitação de jovens e adultos e no fortalecimento do
desenvolvimento econômico e da inovação no município.
Instituto Implantado
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Garantir recursos financeiros suficientes para criar, manter e atualizar
a planta genérica de valores que define o valor unitário do metro
quadrado de terrenos, edificações e construções no município,
servindo como base para o cálculo do valor venal dos imóveis e,
consequentemente, para a cobrança de impostos como o IPTU e o
ITBI.
Planta Genérica de Valores revisada.
Implantação de rede 5G própria do município para suporte a
soluções de cidade inteligente, possibilitando conectividade de alta
performance para sensores e dispositivos loT. A infraestrutura
permitirá integrar monitoramento urbano, segurança pública,
mobilidade, iluminação inteligente, gestão ambiental, resíduos
sólidos, clima e energia.
Rede Implantada.
Criar o Escritório de Projetos promovendo a padronização dos
processos de governança através da identificação de demandas da
sociedade, captação de recursos, priorização, elaboração e gestão
de projetos.
Escritório de Gestão Implementado
"0^1" ’
4.534.983------
PLANO PLURIANUAL Periodo: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA:
und A Meta Física 15 15 15 15
Valor 290.000 307.400 325.844 345.394 1.268.638
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 2.778.560 2.945.273 3.121.990 3.309.309 12.155.132
Procuradoria gerida
und A Meta Física 2 2 2 2
Valor 115.000 121.900 503.080 129.214 136.966
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 602.000 638.120 676.407 716.991 2.633.518
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 500.000 530.000 561.800 595.508 2.187.308
und A Meta Física 35 35 35 35
Valor 110.000 116.600 123.596 131.011 481.207
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 5.507.320 5.837.759 6.188.024 24.092.408
Secretaria Gerida
und A Meta Física 15 15 15
Valor 150.000 159.000 168.540
Página 21 de 38
EM R$1
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidor Aprimorado
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Adquirir material permanente e prover despesas de aluguel, telefone,
água e luz das unidades do Procon.
Unidade do Procon gerido
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidor aprimorado
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e.agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho
Pagamento de Demandas Judicias (cíveis, trabalhistas e federais),
Ações Indenizatórias entre outras.
Obrigações judiciais pagas
Garantir o pagamento de valores devidos após o fim de processos 
judiciais.
Obrigações judiciais pagas
Prefeitura Municipal de Piraí
Anexoi
6.559^06 Ek
6/ í
0014 - Governança para o Futuro
processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a
melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da
transparência governamental.
Secretaria gerida
/
656.191
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA:
A Meta Física 1 1 1 1 und
Valor 75.000 79.500 84.270 89.326 328.096
und A Meta Física 10 10 10 10
Valor 186.000 197.160 208.989 221.528 813.677
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 2.094.000 2.219.640 2.352.818 2.493.987 9.160.445
Fundo de Previdência Social gerido.
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 36.592.957 38.788.534 41.115.846 43.582.796 160.080.133
percentual A Meta Fisica 100 100 100 100
Valor 29.695.043 31.476.745 33.365.350 35.367.271 129.904.409
und A Meta Fisica 1 1 1 1
Valor 1.862.288 1.974.025 2.092.466 2.218.014 8.146.793
Secretaria Gerida
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 309.500 328.070 347.754 368.618 1.353.942
percentual Meta Fisica 100 100 100 100:
Valor 214.100 226.946 240.562 254.996: 936.604
und A Meta Fisica 1 1 1
Valor 600.000 635.999 674.159
und A Meta Física 1 1 1
Valor 3.283.152 3.480.141 3.688.949
Custear ações emergenciais.
Custear ações emergenciais
Pagamento de tarifas bancárias
Tarifas bancárias pagas
Página 22 de 38
EM R$1
Garantir o pagamento de aposentadorias, pensões, sentenças 
judiciais, licenças, salário família e outros.
Beneficiário atendido.
Promover avaliações atuariais visando garantir o equilíbrio financeiro
e atuarial do RPPS.
Cálculo atuarial elaborado
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Garantir recursos financeiros para coletar, armazenar, analisar e
visualizar dados georreferenciados, transformando-os em mapas e
relatórios que auxiliam o poder público municipal a tomar decisões
informadas sobre o uso do solo, planejamento urbano, gestão
ambiental, tributação e prevenção de desastres.
Geoprocessamento municipal gerido
Garantir recursos suficientes para realizar o planejamento, a
cobrança, a arrecadação e a fiscalização de tributos como IPTU,
ITBI, ISS e taxas e assegurar a transição tributária determinada pela
Emenda Constitucional n° 132 de 20 de dezembro de 2023, pelo
Projeto de Lei Complementar n° 132/2023 e pela
..t
Promover a capacitação de servidores.
Servidor aprimorado
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
0014 - Governança para o Futuro
institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de
gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Servidores aprimorados
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
Garantir os pagamentos de desapropriação de imóveis efetuados nos
exercícios por meio de intervenção supressiva.
Imóveis desapropriados
^^^>■2.624.766
’V'^62.528
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA:
Tributação gerida
und A Meta Física 30 30 30 30
Valor 125.000 132.500 140.450 148.877 546.827
und A Meta Física 8 8 8 8
Valor 270.000 286.200 303.372 321.574 1.181.146
und A Meta Física 15 15 15 15
Valor 200.000 212.000 224.720 238.203 874.923
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 1.596.670 1.692.470 1.794.018 1.901.659 6.984.817
und A Meta Física 23 23 23 23
Valor 25.000 26.500 28.090 29.775 109.365
und A Meta Física 1 1 1
Valor 15.019.290 15.920.447 16.875.673
Secretaria Gerida
und A Meta Física 50 50 50
Valor 150.000 159.000 168.540
Página 23 de 38
EM R$1
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidor aprimorado
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidor aprimorado
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidores aprimorados
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizare agilizares métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho
Ação essencial para assegurar a continuidade operacional da
SMPCG, compreendendo despesas de custeio necessárias à
preservação da infraestrutura física e de apoio administrativo. Tal
medida garante o regular funcionamento das atividades finalísticas,
evitando descontinuidade dos serviços e prejuízos à gestão
governamental.
Secretaria gerida
Fortalecer a comunicação do governo com os cidadãos, com o intuito
de que a intensificação do diálogo com a sociedade contribua para o
aprimoramento dos serviços públicos.
Reunião do Governo Itinerante realizada
0014 - Governança para o Futuro
Lei Complementar n° 214/2025.
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
656.192
1
17.888.21^ T'^>v65.703.624
í«! .
V\ '
178.652-—
PLANO PLURIANUAL Periodo: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
und A Meta Fisica
Valor 11.200.153
und A Meta Física
Valor
und A Meta Física
Valor 223.104
percentual A Meta Física
Valor 109.365
und A Meta Física
v 1 '■ Jl4.668.086 Valor
und A Meta Fisica
Valor 568.700
20
130.000
20
137.800
10
21.200
100
26.500
20
146.068
2
57.303
2
60.741
1
2.560.260
1
3.353.000
10
20.000
8
51.000
100
25.000
1
2.713.875
1
3.554.180
5
54.060
1
2.876.708
1
3.767.430
10
22.472
100
28.090
1
3.049.310
1
3.993.476:
10
23.820
100
29.775
Página 24 de 38
EM R$1
Secretaria gerida
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidor Aprimorado
Conservar, melhorar e recuperar continuamente a infraestrutura dos
espaços esportivos existentes no município, por meio da realização
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, pequenas
reformas como pinturas, trocas de sanitários, pias, pisos, chuveiros
de vestiários, rejuntes, lâmpadas, telhas, refletores, redes,
cabeamento, com substituição de equipamentos danificados e
obsoletos e melhorias estruturais, ampliando a vida útil dos
equipamentos e instalações, reduzindo custos com grandes
reformas, por meio da manutenção preventiva e garantindo
segurança, funcionalidade e condições adequadas para a prática
esportiva e o lazer da população.
Espaços esportivos mantidos e melhorados
Operacionalizar as ações de gestão participativa através do controle
social: Conselho Municipal de Saúde, conselhos Gestores, Pré
Conferências, Conferência
Municipal de Saúde, Ouvidoria e espaços coletivos de avaliação e
monitoramento de ações de saúde, garantindo direitos de cidadania e
o efetivo controle social.
Ações operacionalizadas
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Secretaria Gerida
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica________________
87.492
i
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
V-
: Í
\ A
x >
'•S2Ó ? À £ '
154.832 I
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de
gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Sen/idor aprimorado.
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
PLANO PLURIANUAL Periodo: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
und A Meta Física
Valor 5.708.873
Sistemas mantidos
percentual A Meta Física
Valor 1.224.892
Conselho assistido
und A Meta Física 1
Valor 178.652 656.192
Eventos realizados
und A Meta Física
Valor 6.036.970
und A Meta Física
Valor 43.746
und A Meta Física
Valor
100
280.000
28
10.000
100
296.800
28
10.600
100
314.608
28
11.236
100
333.484
28
11.910
Página 25 de 38
EM R$1
1
2.513.540
3
1.305.000
1
1.380.000
1
150.000
1
2.664.352
3
1.383.300
1
1.462.800
1
159.000
1
2.824.213
3
1.466.298
1
1.550.568
1
168.540
3
1.554.275
1
1.643.602
Assegurar o suporte administrativo ao Conselho Tutelar por meio da
Secretaria Municipal de Governo, enquanto órgão mantenedor da
estrutura administrativa. Visa garantir o funcionamento adequado do
Conselho, oferecendo condições materiais, logísticas, técnicas e
financeiras para o desempenho de suas atribuições legais. Busca
também fortalecer a articulação institucional, a transparência dos
processos e a valorização do trabalho dos conselheiros, de modo a
assegurar a efetividade da proteção integral dos direitos da criança e
do adolescente no município.
Realizar Eventos, tais como cursos, e conferências, seminários e
fóruns para fortalecimento, atualização e fixação dos conhecimentos
e procedimentos técnicos internos da Administração Pública.
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Coordenadoria gerida
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidor Aprimorado
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental. Firmar
parceria com o Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus
Pinheiral, para
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
1
&
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
contribui diretamente para a melhoria do desempenho institucional,
promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e
aos requisitos de controle interno e externo.
Servidores Aprimorados
Usar intensivamente a tecnologia na comunicação, no planejamento
e na realização das atividades de governo, visando a melhoria da
prestação de serviços a Administração da Gestão Pública.
10.995.769
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
percentual A
19.685
und A Meta Física
21.873 Valor
und A Meta Fisica
Valor 43.746
und A
21.873
und A Meta Física
Valor 43.746
und A Meta Física
728.448.125 Valor
Secretaria Gerida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
24
10.000
50
4.500
24
10.600
70
4.770
24
11.236
40
11.236
24
11.910
100
5.359
1
6.503.000
40
10.000
1
5.000
1
5.000
1
6.893.180
40
10.600
1
5.300
1
5.300
1
7.306.770
90
5.056
1
5.618
1
5.618
40
11.910
1
5.955
1
5.955
Página 26 de 38
EM R$1
Secretaria Mantida / Secretaria Gerida
Reestruturar e implementar a vigilância socioassistencial no âmbito
municipal, por meio da sistematização, análise e utilização de dados 
e informações territoriais e sociais, garantindo suporte qualificado ao
planejamento, monitoramento e avaliação das políticas de
assistência social, fortalecendo a gestão do SUAS, subsidiando a
tomada de decisão e ampliando a transparência e a efetividade das
ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
Fundo gerido.
Promover a constante capacitação dos conselheiros para assegurar
a garantia dos direitos das crianças e adolescentes
Conselheiros capacitados
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Fundo gerido.
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidores aprimorados
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
Vigilância e dados sócio assistenciais implementados e
sistematizados_________________________________________
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
recuperação de áreas degradadas, aumento da produtividade,
redução de custos com preparo do solo e uso indevido de
fertilizantes, diminuindo assim as chances de impacto ambiental.
1 ■ ll
7.745.-Í75 \W?
MA
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
und A Meta Física
Valor 12.218.301
Secretaria Gerida
und A Meta Física
Valor 306.223
und A Meta Física
Valor 26.247
Fundo Gerido
und A Meta Física
Valor 17.498
und A Meta Física
Valor 14.602.467
Secretaria Gerida
und A Meta Física
Valor
und A Meta Fisica
Valor <094.528 AT•
45
106.000
12
74.200
45
112.360
12
83.371
1
7.146
Página 27 de 38
EM R$1
1
2.793.000
1
3.338.000
1
250.200
45
100.000
12
70.000
1
6.000
3
4.000
1
2.960.580
í
3.538.280
1
265.212
1
6.360
s:
4.240
1
3.138.214
1
3.750.576
1
281.124
12
78.652
1
6.741
3
4.494
1
3.326.507
1
3.975.611
3
4.764
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidor aprimorado.
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidor Aprimorado
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidores Aprimorados.
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
À 437.461
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
45
11 g.i.ot "■Íl/S!
. 'x? z
vUw
2áK9^ *
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
und A Meta Física
Valor 155.017
und A Meta Física
Valor 21.872
Fundo Mantido
und A Meta Física
Valor 65.619
und A Meta Física
Valor 16.735.836
und A Meta Fisica
Valor
und A Meta Física
S.gi&Z^B ’ ÃT- ;><743.234 Valor
300
100.000
50
15.000
300
106.000
50
15.900
300
112.360
5
39.815
50
16.854
5
42.204
50
17.865
1
4.970.319
1
3.825.670
5
35.436
1
5.000
1
4.055.210
1
5.268.538
5
37.562
1
5.300
1
4.298.522
1
5.584.649
1
5.617
1
4.556.434
1
5.955
Página 28 de 38
EM R$1
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidor aprimorado
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Secretaria gerida
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Profissionais da Educação Aprimorados
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que 
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
300
119..10lj
• "
- 437.461
A A I
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
gerenciamento existentes através da inovação de seus processos e a
garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da
gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência
governamental.
Coordenadoria gerida.
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidores aprimorados
Prover recursos para custear a execução dos programas de
investimento e manutenção das ações destinadas às políticas
municipais de transporte e trânsito; expansão e aprimoramento
contínuo das ações destinadas a promover o desenvolvimento do
trânsito no Município. O estacionamento rotativo é a melhoria da
mobilidade urbana, através da gestão eficiente do espaço público
para garantir a rotatividade de vagas, especialmente em áreas
comerciais e de grande movimento, sendo uma fonte de receita.
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA:
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 1.575.260 1.669.775 1.769.962 1.876.159 6.891.156
Secretaria Gerida
und A Meta Física 4 4 4 4
Valor 83.462 88.469 93.777 99.404 365.112
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 738.461 782.768 829.734 879.518 3.230.481
Ouvidoria Gerida
und A Meta Física 9 9 9 9
Valor 110.000 116.600 123.596 131.011 481.207
und A Meta Física 9 9 9 9
Valor 40.000 42.400 44.944 47.640 174.984
I
und A Meta Física 1 1 1
Valor 1.403.430 1.487.635 1.576.893
Secretaria Gerida
Página 29 de 38
EM R$1
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidores aprimorados.
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Realizar ações presenciais nos bairros que não possuam espaço
apropriado para acolhimento das demandas da sociedade,
aproveitando a oportunidade para levar palestras sócioeducativas
que promovam a conscientização popular no que tange suas
responsabilidades sociais e consenso coletivo sobre preservação do
meio ambiente.
Bairros atendidos
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidores aprimorados
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
1
i.-e^kscfr
0014 - Governança para o Futuro
a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da
transparência governamental.
Secretaria gerida
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
R- v\.
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA:
A Meta Física 11 11 11 11 und
100.000 106.000 112.360 119.101 437.461 Valor
A Meta Física 7 7 7 11 und
300.000 318.000 337.080 357.304 1.312.384 Valor
A Meta Física 1 1 1 1 und
Valor 1.200.000 1.272.000 1.348.320 1.429.219 5.249.539
A Meta Física 16 16 16 16 und
Valor 30.000 31.800 33.708 35.730 131.238
A Meta Física 1 1 1 1 und
Valor 1.271.090 1.347.355 1.428.196 1.513.888 5.560.529
Secretaria gerida.
A Meta Física 10 10 10 10 und
Valor 106.380 112.762 119.528 126.700 465.370
und A Meta Física 20 20 20
Valor 159.580 169.154 179.304
Eventos realizados
Página 30 de 38
EM R$1
Promover a divulgação de informações de interesse público,
campanhas educativas, avisos oficiais e ações governamentais por
meio de jornais, rádio, TV, revistas, mídias digitais, carro de som e
outros veículos, garantindo transparência, alcance e acesso às
informações pela população, em conformidade com a legislação
vigente.
Canais de mídias contratados
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidor aprimorado
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidoras aprimoradas
Realizar eventos, como a Conferência Municipal da Mulher e
Seminário, promovendo o diálogo, troca de experiências e
construção de propostas para fortalecer políticas públicas e incentivar
a promoção da autonomia e empreendedorismo feminino.
0014 - Governança para o Futuro
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital
humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício
de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui diretamente
para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior
aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de
controle interno e externo.
Servidor aprimorado
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
Promover a melhoria contínua das atividades de comunicação
institucional do Município de Piraí, por meio da contratação de
serviços especializados e continuados.
Serviços especializados de comunicação institucional prestados
i k 20
■190.'062
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
und A Meta Física
Valor 3.768.030
percentual A Meta Física
Valor 43.746
Governança municipal fortalecida
und A Meta Física
Valor 5.085.491
und A Meta Física
Valor 43.746
und A Meta Física
Valor 43.746
Total por Programa: 149.S06.645 158.834.666 167.887.734 177.929.535
Objetivo:
ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
percentual P Meta Física
Valor 21.873
i
i
100
10.000
24
10.000
100
5.000
100
10.600
24
10.600
100
5.300
24
11.236
24
11.236
100
5.618
24
11.910
24
11.910
Página 31 de 38
EM R$1
1
1.162.500
1
861.340
24
10.000
1
1.232.250
1
913.020
24
10.600
1
1.306.185
1
967.801
100
11.236
1
1.025.869
1
1.384.556
100
11.910
Unidade de
Medida
/o,
Secretaria gerida
Promover a capacidade administrativa e a articulação institucional do
município, modernizando os sistemas, melhorando os processos de
gestão, administrativos e informacionais para o aprimoramento das
tomadas de decisões seguindo a agenda ambiental. Viabilizar a
estruturação de projetos de infraestrutura a serem implementados
por meio de concessão comum, administrativa, patrocinada ou
permissão de uso, incluindo a gestão eficiente dos contratos e a
modernização institucional da área.
Garantir o funcionamento, a segurança e a modernização da
infraestrutura tecnológica, abrangendo a gestão da rede de dados,
servidores, sistemas de armazenamento, equipamentos de
informática e conectividade entre os órgãos municipais.
Infraestrutura gerida
Promover a constante capacitação dos conselheiros para assegurar
a garantia dos direitos da pessoa com deficiência
Conselheiros capacitados.
Promover a constante capacitação dos conselheiros para assegurar
a garantia dos direitos do idoso
Conselheiros capacitados.
Ação
Produto
Regulamentar a municipalização do trânsito pelo qual um município
assume a responsabilidade pela gestão do trânsito, integrando-se ao
Sistema Nacional de Trânsito (SNT) para exercer competências
como engenharia de tráfego, fiscalização, educação e gestão de
estatísticas, implantando a Junta Administrativa de Recursos de
Infrações (JARI).
Trânsito municipalizado
Prefeitura Municipal de Píraí
ANEXO I
PROGRAMA: 0015 - Melhor Mobilidade, Menos Tráfego
Promover um melhor Planejamento de Transporte com estudos sobre deslocamento da população, melhores definição de fluxos, horários, avaliação da infraestrutura existente, crucial para garantir a mobilidade
eficiente, segura e sustentável dos seus habitantes.
INDICADORES
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que
tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem
como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do
bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e
aumentando a abrangência da transparência governamental.
Iv!
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
percentual A Meta Física
Valor 3.368.454
percentual A Meta Física 100
Valor 930.340 3.622.181
Total por Programa: 1.603.000 1.699.180 1.801.130 1.909.198
Objetivo:
INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
und P Meta Física 1 0
Valor 98.325 0 98.325
und P Meta Física 1 1 11
Valor 287.935 305.211 323.523 342.935 .259.604
V
und A Meta Física 1 2 3
Valor 86.440 91.626 97.123
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 124.000 131.440 139.326 147.685 542.451
Total por Programa: 596.700 528.277 559.972 593.571
100
770.000
100
828.000
100
816.200
100
877.680
0
0
100
865.172
100
917.082
100
986.161
0
0
Página 32 de 38
EM R$1
Unidade de
Medida
Sistema de transporte coletivo gerido
Assegurar a manutenção eficiente do sistema de controle da frota
municipal, por meio de ações que garantam o monitoramento,
rastreamento, abastecimento, visando à otimização dos recursos
públicos, à redução de custos operacionais e à melhoria da
prestação dos serviços públicos
Frota gerida.
Equipamentos Implementados
Oferecer um espaço de acolhimento, proteção e empoderamento
para as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência em
diversos bairros de Piraí
Equipamento Gerido
Fortalecer a gestão administrativa, técnica e operacional da Casa
Abrigo
Casa Abrigo gerida.
Ação
Produto
Aumentar o atendimento humanizado, eficiente e especializado à
mulheres vitimas de violência.
Núcleo implementado
Implementar o Centro de Apoio de Atendimento à Mulher para
prestar acompanhamento psicológico, social e orientação jurídica às
mulheres em situação de violência e oferecer espaços de
acolhimento, proteção e empoderamento para as mulheres em
situação de vulnerabilidade e violência em diversos bairros de Piraí.
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
1
PROGRAMA: 0017 - Pirai Acolhedor____________________________________
Recepção de autoridades e convidados por esta secretaria, na passagem pelo nosso município
/
378.140
PROGRAMA: 0015 - Melhor Mobilidade, Menos Tráfego
Manter a operacionalização do Terminal Rodoviário para garantir
melhor conforto e segurança aos usuários; garantindo serviços de
alta qualidade, com uma operação cada vez mais eficiente, segura e
sustentável , manutenção das linhas municipais que atendem aos
bairros mais distantes da sede do município, tais como: Fazendinha
(Estrada Hugo Lemgruber Portugal, Assentamento Terra da Paz,
Assentamento Roseli Nunes), Sanatório da Serra, etc., manutenção e
modernização dos pontos de ônibus Municipais e fretamento para
atender esta e outras secretarias, suprindo suas demandas de
transporte como deslocamento de servidores para eventos e outras
atividades diversas, dentro e fora do Município.
p! /
v'.4 1V9§*
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
Objetivo:
INDICADORES
Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
und P Meta Física 5 7 28
Valor 1.501.000 1.591.060 1.686.523 1.787.715 6.566.298
und P Meta Física 1 0 0
Valor 100.000 0 0 100.000
und P Meta Física 0 0
Valor 0 0 350.000
percentual P Meta Física 80 20
Valor 5.940.000 1.188.000 7.128.000
Centro Implantado
percentual P Meta Física 100
Valor 726.100 2.996.611
Imóveis construídos e reformados.
km P Meta Física 25 25
Valor 10.842.740 11.493.303 42.215.043
100
685.000
0
0
0
0
100
769.666
0
0
100
815.845
0
0
25
9.650.000
1
350.000
25
10.229.000
Página 33 de 38
EM R$1
Elaborar diagnóstico que permita compreender a realidade local para
formular e implementar políticas públicas eficazes de
desenvolvimento econômico sustentável, fomentar o
empreendedorismo, criar um ambiente favorável a novos negócios,
gerar empregos de qualidade e melhorar a competitividade local e a
infraestrutura, gerando dados que auxiliem na atração de empresas e
indústrias.
Perfil Econômico elaborado
Ampliar a capacidade de atendimento, criar novas instalações para
melhor servir á população, e ou substituir edificações antigas e
inadequadas. Recuperar, melhorar e manter a segurança e
funcionalidade de prédios e imóveis já existentes, garantindo que
continuem a servir à população adequadamente.
Construção do COR Piraí (Centro de Operações e Resiliência), um
centro de gestão urbana voltado ao monitoramento inteligente da
cidade. O espaço será equipado com tecnologias de última geração,
permitindo a análise em tempo real de dados e ocorrências, apoiando
a tomada de decisão rápida e eficiente. Além de atuar como núcleo
de segurança, o COR funcionará como um centro integrador entre as
secretarias municipais, possibilitando o acompanhamento conjunto
dos serviços públicos, a melhoria da coordenação de ações, a
redução de custos e o aumento da eficiência na gestão da cidade.
Melhorar a infra estrutura urbana, garantindo a mobilidade, o
saneamento básico e um meio ambiente ecologicamente equilibrado
para os municipes.
Logradouros pavimentados e estruturados..
Unidade de
Medida
Ação
Produto
Ampliar e qualificar a infraestrutura esportiva do município por meio
da construção, reforma e modernização de espaços esportivos, como
quadras, campos, ginásios, visando garantir condições adequadas
para a prática esportiva.
Espaços esportivos construídos e/ou modernizados.
Orientar o crescimento e o desenvolvimento do município, definindo
diretrizes para uso e ocupação do solo, mobilidade, habitação, meio
ambiente, áreas de expansão urbana e preservação de uso das
riquezas naturais.
Plano Diretor e ambiental elaborado
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA:
metro P Meta Física 5.000 5.000 5.000 1.000
Valor 2.270.000 2.406.200 2.550.572 2.703.606 9.930.378
P Meta Física 350 250 250 150
Valor 14.150.000 14.999.000 15.898.940 16.852.876 61.900.816
metro P Meta Física 200 200 150 150
Valor 750.000 795.000 842.700 893.262 3.280.962
metro P Meta Física 200 200 150 150
Valor 500.000 530.000 561.800 595.507 2.187.307
percentual P Meta Física 70 30 0 0
Valor 11.100.000 3.330.000 0 0 14.430.000
und P Meta Física 1 1 1 1
Valor 1.000.000 1.060.000 1.123.600 1.191.016 4.374.616
und A Meta Fisica 150 100 100 50
Valor 28.200.000 29.892.000 31.685.520 33.586.651 123.364.171
und P Meta Fisica 2 1 1 1
Valor 4.528.711 4.800.432 5.088.459 5.393.766 19.811.368
und A Meta Fisica 1.000 1.000 1.000 1.000
Valor 200.000 212.000 224.720 238.203 874.923
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 513.500 544.310 576.968 611.586 2.246.364
Logradouros conservados
km A Meta Fisica 224 224 224
Valor 2.200.600 2.332.636 2.472.593
Construir e equipar unidades de creche no município
Creches construídas
Página 34 de 38
EM R$1
Empregar técnicas de engenharia geotécnica usadas para estabilizar
terrenos inclinados e evitar deslizamentos de terra e erosão, sendo
crucial para a segurança de construções e a integridade ambiental.
As soluções incluem métodos como muros de arrimo, solo
grampeado, cortinas atirantadas, geossintéticos e bioengenharia 
(revestimento com vegetação), que visam aumentar a estabilidade do
solo.
Encosta contidas.
Adquirir propriedades privadas para realizar projetos ou obras de
caráter social
Áreas desapropriadas.
Prover constante manutenção preventiva e corretiva, a fim de garantir
o tráfego normal de veículos, evitando a erosão do solo, a
degradação do meio ambiente, com utilização de práticas adequadas
para uma correta acomodação das águas, referente toda as estradas
vicinais do Município.
Combater o déficit habitacional, garantir o direito à moradia digna,
promover a inclusão social e o desenvolvimento urbano.
Unidades habitacionais construídas.
Proporcionar a entrega de títulos de propriedade de imóveis,
promovendo acesso à terra urbana e rural e a segurança jurídica da
posse, reconhecendo o direito à moradia legalizada, formal e digna.
0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Expandir a infra estrutura de iluminação para novas áreas que não
são cobertas pelo sistema existente, instalando luminárias de vida útil
avançadas, modernas e eficientes.
Rede elétrica expandida.
Empregar técnicas de engenharia para evitar inundações e
problemas de saúde pública.
Rede pluviais estendidas.
Expandir a cobertura de saneamento básico, instalando novas
tubulações para coletar e transportar o esgoto de mais imóveis até às
estações de tratamento de esgoto (ETES).
Rede de esgoto ampliada.
Construir e equipar o Centro Administrativo do Município
Centro Administrativo construído.
Títulos de propriedade de imóveis emitidos
Garantir a mobilidade, acessibilidade e qualidade da vida dos
cidadãos, além de evitar a erosão e a poluição do ar, isso através de
manutenções periódicas do saneamento básico de todo município.
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
m2
7 í
/;9/626.778 '2.620.94s/\
PLANO PLURIANUAL Periodo: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Estradas vicinais conservadas
und A Meta Física 0 1 1 1
Valor 0 38.000 40.280 42.696 120.976
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 500.000 530.000 561.800 595.508 2.187.308
A Meta Física 122 122 122 122
Valor 270.320 286.539 303.731 321.954 1.182.544
Mapas atualizados.
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 160.000 169.600 179.776 190.562 699.938
Áreas mapeadas.
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101 437.461
A Meta Física 150 150 150 150
Valor 215.000 227.900 241.574 256.068 940.542
und A Meta Física 20 20 20 20
Valor 160.000 169.600 179.776 699.938
C‘
percentual A Meta Fisica 100 100 100
Valor 665.000 704.900 747.194 2.909.118
Página 35 de 38
EM R$1
Manter as informações geográficas confiáveis e úteis para diversas
aplicações, favorecendo a consulta urbana através do
georreferenciamento.
Mapear e detectar áreas de riscos, analisar e espacializar os perigos
que podem causar desastres naturais e outros danos, utilizar
características físicas (relevo, clima, vegetação) e a influência
humana, para criando mapas que guiam o planeamento de medidas
preventivas e de emergência, como evacuação e investimento em
infraestruturas. Manter as informações geográficas confiáveis e úteis
para diversas aplicações, favorecendo a consulta urbana através do
georreferenciamento.
Planejar e organizar a resposta a desastres, como inundações,
deslizamentos, incêndios florestais e outros riscos, previstos em cada
cenário.
Plano gerido.
Adequar moradias aos requisitos de uma vida digna, abrangendo 
desde reformas estruturais (telhados, paredes) e infraestrutura básica
(água, esgoto) até a otimização de espaços e a criação de ambientes
seguros e acessíveis.
Imóveis reformados
Estabilizar o solo, evitar a erosão e prevenir deslizamentos de terra,
como o uso de muros padronizados, tipo mistos, solos cimentos e
similares.
Taludes protegidos.
Garantir a segurança, acessibilidade e livre circulação de pedestres.
Restaurar, modernizar e melhorar a segurança dessas
infraestruturas, aumentando a acessibilidade para pessoas com
deficiência e melhorando a mobilidade e a qualidade de vida urbana.
Incluindo reparos estruturais, substituição de elementos como juntas
de dilatação e reforço de guarda-corpos, além da manutenção de
passeios com a
190.562
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
Conectar escolas, instituições, espaços culturais e comunidade local
à Rede Pop Ciência nacional; Criação do Comitê Municipal de
Popularização da Ciência;
Cadastro e articulação com instituições estaduais e federais;
Diagnóstico participativo das iniciativas locais; Fórum anual de
integração local da Rede.
Rede municipal estruturada e integrada à Rede Pop Ciência
nacional._______________________________________________
Garantir a manutenção e a valorização dos imóveis da
municipalidade.
Imóveis mantidos.
m2
m2
PLANO PLURIANUAL Periodo: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1 i
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA:
percentual A Meta Fisica 100 100 100 100
Valor 5.105.000 5.411.300 5.735.977 6.080.135 22.332.412
Rede mantida.
Total por Programa: 90.814.131 82.279.577 87.372.89582.427.269
INDICADORES ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Ação Tipo 2026 2027 2028 2029 Total
Produto
percentual A Meta Fisica 100 100 100 100
Valor 33.529.127 35.540.873 37.673.324 39.933.724 146.677.048
percentual A Meta Fisica 100 100 100 100
Valor 14.774.527 15.660.997 16.600.655 17.596.695 64.632.874
percentual A Meta Fisica 100 100 100100
Valor 24.723.327 26.206.725 27.779.129 29.445.876 108.155.057
percentual A Meta Fisica 100 100 100100
Valor 2.868.158 3.040.246 3.222.661 3.416.020 12.547.085
Meta Fisica 100 100 100
•^639.761
percentual A
Valor 832.019 881.939 934.856
!
percentual A Meta Fisica 100 100 100
Valor 7.656.307 8.115.684 8.602.625 9.118.782
Página 36 de 38
EM R$1
Inspecionar, limpar, substituir lâmpadas e equipamentos ineficientes
por componentes econômicos , programar serviços para evitar falhas,
e manter contas de energia elétrica em dia.
Operacionalizar a atenção à saúde da população na atenção
primária, fortalecendo sua função coordenadora, reguladora,
acolhedora e resolutiva, impactando na situação de saúde do
indivíduo e coletividade.
População atendida
Operacionalizar a Atenção Especializada, com vistas à atenção
integral ao usuário, atuando de forma integrada à Rede de Atenção e
favorecendo o cuidado aos usuários que necessitem de Atenção
Especializada.
População atendida
Garantir a operacionalização da Assistência Hospitalar no município,
por meio do Hospital Flávio Leal, promovendo sua integração e
complementariedade com a
Rede Municipal de Saúde.
População atendida
Operacionalizar a atenção à saúde da população na Assistência
Farmacêutica, garantindo acesso, segurança e uso racional de
medicamentos.
População atendida
Operacionalizar as ações de Vigilância Epidemiológica e de
Vigilância Ambiental em Saúde para proporcionar conhecimento, a
detecção ou prevenção de qualquer mudança
Unidade de
Medida
0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
recuperação de calçadas, iluminação e sinalização.
Infra estrutura revitalizada.
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
------ ' > um sistema de saúde mais acessível, eficiente e humanizado para todos os cidadãos. A saúde é determinante para o desenvolvimento
humano e a qualidade de vida. Por isso, deve ser compreendida também como eixo focal de políticas integradas, que considerem áreas como saneamento e mudanças climáticas.
I? 33.493.398
Operacionalizar as ações de Vigilância Sanitária, com vistas a
eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos
problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e
circulação de bens, da prestação de serviços de interesse da saúde e
das atividades laborais.
População atendida
99Q.947
\ X
PROGRAMA: 0019 - Ação Local para Saúde
Objetivo: Consolidar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantia de
/' J
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
percentual A Meta Física
Valor 7.157.400
percentual A Meta Física
Valor 48.669.316
percentual A Meta Física
Valor 131.333
percentual A Meta Física
Valor 1.312.384
und A Meta Física
Valor 43.746
und A Meta Física
Valor
Animais atendidos
100
11.125.392
100
1.636.121
100
300.000
800
340.000
100
30.022
400
10.000
100
11.792.915
100
1.734.288
100
318.000
850
360.400
400
10.600
100
12.500.490
100
1.838.345
100
337.080
900
382.024
100
33.732
400
11.236
100
13.250.519
100
1.948.646
100
357.304
100
35.756
100
31.823
400
11.910
Página 37 de 38
EM R$1
Realizar a castração de pequenos animais (cães e gatos), em
animais abandonados, bem como da população de baixa renda que
possui animais domésticos e não dispõe de recursos financeiros para
atendimentos em clinicas particulares.Gestão de contrato de serviço 
de recolhimento, assistência e manejo de animais de grande porte
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
\\
<3
PROGRAMA: 0019 - Ação Local para Saúde
nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou
coletiva e do meio ambiente que interfiram na saúde humana, com a
finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos
fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros
agravos à saúde.
População atendida
Garantir o atendimento, o resgate e o transporte adequado para um
serviço de saúde devidamente hierarquizado e integrado ao Sistema
Único de Saúde,
potencializando a Política de Urgência e Emergência na região do
Médio Paraíba.
População atendida
Operacionalizar a Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria
Municipal de Saúde, por meio de Planejamento Integrado,
Informação em Saúde e Gestão
do Trabalho com foco em resultado, garantindo logística,
abastecimento , manutenção , eficácia e eficiência dos Serviços de
Saúde.
Processos operacionalizados
Operacionalizar o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio
Paraiba, mantendo como instrumento de gestão e com vistas a
incentivar as práticas de ações
cooperativas e economia de escala, potencializando os municípios
integrantes, visando a garantia e qualidade dos serviços de saúde da
região Médio Paraíba.
Contrato de Rateio operacionalizado
Operacionalizar o Núcleo de Apoio à Gestão (NAG), do Médio
Paraiba, por meio do Consórcio Municipal de Saúde do Médio
Paraíba, fomentando o fortalecimento da governança regional e
promoção de maior eficiência na oferta de serviços de saúde no
território.
Contrato de Rateio operacionalizado
Estruturar serviços de controle da sanidade animal sob a perspectiva
çia atenção integral, atuando tanto nas ações preventivas de
vacinações B19 e doações de vacinas, mas também nas ações de
promoção da sanidade animal através de orientações técnicas para o
planejamento das atividades voltadas para criar condições para a
proteção da saúde dos rebanhos de forma a evitar agravos a saúde 
pública e garantir a qualidade da cadeia do setor pecuário do
município.
Produtor Atendido
—
wsr $/
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA: 0019 - Ação Local para Saúde
und A Meta Física 300 350 400 512
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910 43.746
Famílias atendidas
97.835.000 103.705.090 109.927.393 116.523.034
481.021.312 494.580.134 520.614.947 548.876.873
Página 38 de 38
EM R$1
Universalizar o acesso a serviços de saneamento básico (água,
esgoto, resíduos e drenagem) nas áreas rurais com vistas a atender
às necessidades especificas dessas populações, que foram
historicamente desassistidas, com soluções tecnológicas e de gestão
adaptadas a sua realidade, buscando promover saúde, qualidade de
vida e desenvolvimento local com sustentabilidade.
Total por Programa:
Total Geral:
Prefeitura Municipal de Piraí
ANEXO I
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 1 de 60
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0 - CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo:
und 83
Benefícios Concedidos. und 83
und 1
2003 - Gestão Administrativa da Câmara
ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Objetivo:
.e?
Objetivo:
Descrição da Ação
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercício: 2026
ANEXO II
Descrição da Ação
Realizar reformas, adequações e ampliações dos espaços físicos no prédio da Câmara Municipal
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Poder Legislativo Gerido,
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
Unidade de Medida
und
d ' Meta Fisicã
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
Descrição do Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
Garantir o acesso a serviços públicos de qualidade e às oportunidades reais de ocupação profissional como forma de reduzir a desigualdade socioeconômica.
Descrição do Produto
PROGRAMA: 0001 - Desenvolvimento das Ações Legislativas
Dotar o Poder Legislativo Municipal das condições técnicas e administrativas necessárias ao desempenho eficiente das atividades legislativas..
Descrição do Produto
Poder Legislativo Reformado
Meta Física
7 4
Titulo da Ação- 2001 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal
Finalidade da Ação:
Oferecer aos servidores e vereadores benefícios permanentes.
2002 - Concessão de Benefícios aos Servidores e Vereadores
. s»
Meta Física
T
Titulo da Ação: 1°01 - Reforma e Ampliação das Instalações da Câmara
Finalidade da Ação:
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores e Servidor e Vereador Aprimorados
vereadores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica
contribui diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às
boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Descrição da Ação
Fortalecer a comunicação do governo com a juventude, com o intuito de institucionalizar, fortalecer Encontros realizados,
e publicizar as políticas públicas que promovam a emancipação, qualificação, autonomia, cultura da
paz e cultura democrática entre os jovens.
Título da Ação: ’ 2008 ' Articulação entre Governo Municipal e Juventude
Finalidade da Ação: Articulação entre Governo Municipal e Juventude
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 2 de 60
ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Não se aplica. 0
und 2.000
Diagnóstico Elaborado und 1
Descrição do Produto
2004 - Gestão Administrativa da SMG
Servidor Aprimorado und 15
2007 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da Secretaria de Governo
Conselho assistido 100
Exercício: 2026
ANEXO II
Descrição da Ação
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Secretaria gerida
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Titulo da Ação:
Finalidade da Ação:
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Unidade de Medida
und
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
!■
h í
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade__________________________
Fortalecer a cooperação técnica, administrativa e política entre entes federativos e instituições
parceiras, ampliando a capacidade institucional do Município e possibilitando a formalização de
convênios, termos de cooperação e a captação de recursos externos, em consonância com o
principio da descentralização administrativa.
Titulo da Ação: 2005 ' Articulação Intergovernamental
Finalidade da Ação:
Garantir a conformidade legal e a publicidade dos atos administrativos e normativos expedidos pelo Boletins Publicados
Poder Executivo. Trata-se de atividade essencial para a transparência, a segurança jurídica e a
padronização documental, em atendimento às normas de controle interno e aos princípios da
legalidade e publicidade.
Título da Ação: 2006 ' Gestâo dos Atos Oficiais
Finalidade da Ação:
Realizar um diagnóstico das demandas da juventude para identificar necessidades, interesses e
potencialidades, subsidiando a criação e o fortalecimento de políticas públicas que promovam
direitos, autonomia e melhores condições de vida para os jovens.
Titulo da Ação: 2088 " Elaboração de Diagnóstico de Demandas da Juventude
Finalidade da Ação:
Meta Fisica
T
Título da Ação: .
Finalidade da Ação:
Assegurar o suporte administrativo ao Conselho Tutelar por meio da Secretaria Municipal de
Governo, enquanto órgão mantenedor da estrutura administrativa. Visa garantir o funcionamento
adequado do Conselho, oferecendo condições materiais, logísticas, técnicas e financeiras para o
desempenho de suas atribuições legais. Busca também fortalecer a articulação institucional, a
transparência dos processos e a valorização do trabalho dos conselheiros, de modo a assegurar a
efetividade da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente no município.
percentúçfiv' y.
A» /
%
_______ •
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro __
Objetivo: Organizar a articulação do sistema polltico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
__________ decisão.___________________________________ _________________ _ _____________________ _____ ______________________________________________________________________ ____________
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 3 de 60
ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
ÓRGÃO: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 0 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo:
Descrição do Produto
Unidade do Procon gerido und 2
2010 - Gestão de Procon
Obrigações judiciais pagas percentual 100
Obrigações judiciais pagas percentual 100
Servidor aprimorado und 35
ÓRGÃO:
Exercício: 2026
ANEXO II
Descrição da Ação
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Procuradoria gerida
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
04 - SECRETARTIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
Meta Física
T
Titulo da Ação' 2009 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município
Finalidade da Ação:
Adquirir material permanente e prover despesas de aluguel, telefone, água e luz das unidades do
Procon.
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Pagamento de Demandas Judicias (cíveis, trabalhistas e federais), Ações Indenizatórias entre
outras.
Título da Ação: 2011 ‘ Pagamento de Demandas Judiciais
Finalidade da Ação:
Garantir o pagamento de valores devidos após o fim de processos judiciais.
Título da Ação: 2012 ’ Pagamentos de Precatórios Judiciais
Finalidade da Ação:
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. Á qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Título da Ação: 2087 - Fomento das Ações do Conselho Tutelar
Finalidade da Ação:
Título da Ação- 2°13 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da Procuradoria
Finalidade da Ação:
A/ J/z "A
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
Página 4 de 60
Objetivo:
Plano und 1 de cargos, carreiras e salários ajustado.
Concurso Público und 1 realizado.
und 1
PROGRAMA:
Objetivo:
Descrição do Produto
2014 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Administração
Servidores aprimorados und 15
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Exercício: 2026
ANEXO II
Unidade de Medida
und
PLANO PLURIANUAL
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
Descrição do Produto Unidade de Medida
Sistema de digitalização implantado. und
Àl/
4 V’,- -/TzT
■i \ \
V V 1 ,
Título da Ação: 2018 ’ Realização de Concurso Público
Finalidade da Ação:
Atender os servidores do poder executivo para fins de controle de absenteismo e exames médicos Prestação de serviços gerido
ocupacionais.
Título da Ação: 2019 ’ Gestão da Prestação de Serviços de Perícia Médica, Junta Médica e Medicina do Trabalho
Finalidade da Ação:
Meta Física
Meta Física
T
Descrição da Ação ______________
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Secretaria Gerida
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Título da Ação: 2017 ’ Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da Secretaria Municipal de Administração
Finalidade da Ação:
UNIDADE: 1- FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para
Descrição da Ação
Garantir a conservação, transparência e organização das informações governamentais.
Título da Ação: 1006 ’ Implantação de Sistema de Digitalização de Documentos
Finalidade da Ação:
Ajustar o plano atual a realidade econômica social.
Titulo da Ação: 2016 ’ Adequação do Plano de Cargo, Carreiras e Salários dos Servidores
Finalidade da Ação:
Promover concurso público, buscando suprir as necessidades de pessoal do poder executivo.
ÓRGÃO: 04 - SECRETARTIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0014 - Governança para o Futuro _ _
Organizar a articulação do sistema politico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.________________________________________________________ __ ________________________— —------------------------------------------------ —I--------------------------------------------- 1---------------------
1
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Página 5 de 60
ÓRGÃO:
Objetivo:
Servidor aprimorado und 10
und 1
2022 - Gestão Administrativa do FPSMP
Beneficiário atendido. percentual 100
2023 - Concessão de Benefícios Previdenciários
Custear ações emergenciais percentual 100
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Objetivo:
Descrição do Produto
PASEP pago.
Dívidas pagas. 100
Custear ações emergenciais.
2024 - Reserva de RPPS Titulo da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercício: 2026
ANEXO II
Titulo da Ação:
Finalidade da Ação:
Garantir o pagamento de aposentadorias, pensões, sentenças judiciais, licenças, salário família e
outros.
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
04 - SECRETARTIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 1 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ
Descrição do Produto
Cálculo atuarial elaborado
Unidade de Medida
und
Meta Física
ÍÕÕ
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
PROGRAMA: 0000 - Encargos Especiais
Garantir Recursos Necessários ao Cumprimento das Obrigações Municipais.
Meta Fisica
T
Descrição da Ação
Promover avaliações atuariais visando garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.
Título da Ação: 2020 - Assessoria e Consultoria de Serviços Técnico Atuariais.
Finalidade da Ação:
Promover a capacitação de servidores.
Título da Ação: 2021 ’ Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores do FPSMP
Finalidade da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Fundo de Previdência Social gerido,
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Descrição da Ação
Garantir os recursos necessários para efetuar os pagamentos do PASEP.
Título da Ação: -.Recolhimento para o PASEP
Finalidade da Ação:
Garantir recursos necessários ao cumprimento das obrigações municipais; efetuar pagamento das
dívidas; multas; encargos e de precatórios judiciais.
Título da Ação: 0091 - Pagamento de Divida
Finalidade da Ação:
Unidade de Medida
percentual --w
•A-?-
•íf/ j
---------
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 6 de 60
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Déficit coberto. percentual 100
Multas e encargos pagos percentual 100
Objetivo: gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
und 1
2027 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda
Imóveis desapropriados percentual 100
Tarifas bancárias pagas percentual 100
und 1
Exercício: 2026
ANEXO II
Descrição da Ação
Garantir recursos financeiros suficientes para criar, manter e atualizar a planta genérica de valores
que define o valor unitário do metro quadrado de terrenos, edificações e construções no município,
servindo como base para o cálculo do valor venal dos imóveis e, consequentemente, para a
cobrança de impostos como o IPTU e o ITBI.
Título da Ação: 1°02 ’ Revisão da Planta Genérica de Valores
Finalidade da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Secretaria Gerida
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Descrição do Produto
Planta Genérica de Valores revisada.
Unidade de Medida
und
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Garantir os pagamentos de desapropriação de imóveis efetuados nos exercícios por meio de
intervenção supressiva.
Título da Ação: 2028 ’ Desapropriação de Imóveis
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos
decisão.________________________________________________ _________________
Meta Física
T
PROGRAMA: 0000 - Encargos Especiais
Garantir aporte financeiro para cobertura de déficit.
Título da Ação: 8892 ’ APorte Para Cobertura do Déficit
Finalidade da Ação:
Garantir recursos necessários ao cumprimento das obrigações municipais referentes aos
pagamentos de multas e encargos.
Título da Ação: 0093 ' Pagamento de Multas e Encargos
Finalidade da Ação:
Pagamento de tarifas bancárias
Título da Ação: 2029 ’ Gastao de Despesas Bancárias
Finalidade da Ação:
Garantir recursos financeiros para coletar, armazenar, analisar e visualizar dados Geoprocessamento municipal gerido
georreferenciados, transformando-os em mapas e relatórios que auxiliam o poder público municipal
a tomar decisões informadas sobre o uso do solo, planejamento urbano, gestão ambiental,
tributação e prevenção de desastres.
Título da Ação: 2030 ‘ Gestão do Geoprocessamento do Território Municipal
Finalidade da Ação:
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 7 de 60
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
und 1
Servidor aprimorado und 30
ÓRGÃO: 06 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
UNIDADE: 0 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Objetivo:
Descrição do Produto
Servidor aprimorado
2Ô33 - Aprimoramento técnico e funcional dos servidores da CCI
Eventos realizados und 1
1
2090 - Gestão Administrativa da CCI Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercício: 2026
ANEXO II
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Descrição da Ação
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Unidade de Medida
und
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
Meta Física
8
Título da Ação: 2032 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da SMF
Finalidade da Ação:
Título da Ação: 2031 " Gestâo Administrativa da Tributação
Finalidade da Ação:
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Realizar Eventos, tais como cursos, e conferências, seminários e fóruns para fortalecimento,
atualização e fixação dos conhecimentos e procedimentos técnicos internos da Administração
Pública.
Título da Ação: 2089 - Realização de Conferências, Seminários e Fóruns
Finalidade da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Coordenadoria gerida
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Garantir recursos suficientes para realizar o planejamento, a cobrança, a arrecadação e a Tributação gerida
fiscalização de tributos como IPTU, ITBI, ISS e taxas e assegurar a transição tributária determinada
pela Emenda Constitucional n° 132 de 20 de dezembro de 2023, pelo Projeto de Lei Complementar
n° 132/2023 e pela Lei Complementar n° 214/2025.
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 8 de 60
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E COORD. GOVERNAMENTAL
Objetivo:
Objetivo:
Museu sobre história atro brasileira de Piraí implementado und 1
Objetivo:
Museu implantado
Museu implantado 0
Objetivo:
Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade de Medida Meta Fisica
Exercício: 2026
ANEXO II
Descrição da Ação
Fomentar a proteção e a conservação da biodiversidade local por meio da implementação de
espaço que promova a pesquisa, educação e conservação das riquezas naturais do Município
Descrição da Ação
Fomentar a proteção e a conservação da biodiversidade local por meio da criação de espaço que
promova a pesquisa, educação e conservação das riquezas naturais do município.
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Descrição do Produto
Museu sobre história afro brasileira de Piraí implementado
Unidade de Medida
und
Unidade de Medida
und
Descrição da Ação
Valorização da memória, preservação e divulgação do patrimônio histórico e cultural afro brasileiro 
em Piraí através da criação de um museu dentro do Casarão de Arrozal.
Título da Ação: 1014 - Implementação do Museu da Cultura Afro-brasileira em Pirai
Finalidade da Ação:
Valorização da memória, preservação e divulgação do patrimônio histórico e cultural afro brasileiro 
em Piraí através da criação de um museu dentro do Casarão de Arrozal.
Título da Ação: 1014 ’ Implementação do Museu da Cultura Afro-brasileira em Piral
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro___________________________________________________________________________________________________________________________________________
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.____________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________ ____________
PROGRAMA: 0005 - Cultura para a Sustentabilidade ______________________________________________________________________________________________________________________________
Desenvolver políticas culturais que respeitem e valorizem a diversidade e a defesa do patrimônio natural, construído e imaterial, que promovam a preservação da memória e a transmissão das heranças 
culturais.___________________________________ ________________________________________________ ______ ____________________________________________________________ ______
PROGRAMA: 0002 - Bens Naturais Comuns_______________________________________________________________________________________
Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
Descrição do Produto
Centro de Referência da Mata Atlântica implementado
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade________________________________________________________________________________________________________________
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
Descrição do Produto Unidade de Medida
und
Meta Fisica
Õ
Meta Física
Meta Fisica
i
Título da Ação: 1012 - Implementação do Museu da Biodiversidade de Ribeirão das Lajes
Finalidade da Ação:
Fomentar a proteção e a conservação da biodiversidade local por meio da implementação de
espaço que promova a pesquisa, educação e conservação das riquezas naturais do Município
Título da Ação: 1011 - Implementação do Centro de Referência da Mata Atlântica
Finalidade da Ação:
Título da Ação: ’ Implementação do Museu da Biodiversidade de Ribeirão das Lajes
Finalidade da Ação:
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 9 de 60
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E COORD. GOVERNAMENTAL
und 1
und 0
Plano estratégico implementado percentual 10
Plano estratégico implementado percentual 30
Servidores aprimorados und 15
Secretaria gerida und 1
Reunião do Governo Itinerante realizada und 23
Governança municipal fortalecida 100
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
,5^
i Exercício: 2026
í ANEXO II
‘ Título da Ação: 2^45 - Aprimoramento técnico e funcional dos servidores da SMPCG
Finalidade da Ação:
Ação essencial para assegurar a continuidade operacional da SMPCG, compreendendo despesas
de custeio necessárias à preservação da infraestrutura física e de apoio administrativo. Tal medida
garante o regular funcionamento das atividades finalisticas, evitando descontinuidade dos serviços
e prejuízos à gestão governamental.
Título da Ação: - Gestão Administrativa da SMPCG
Finalidade da Ação:
Fortalecer a comunicação do governo com os cidadãos, com o intuito de que a intensificação do
diálogo com a sociedade contribua para o aprimoramento dos serviços públicos.
Título da Ação: 204® ' Participação social e Fortalecimento da Democracia
Finalidade da Ação:
Promover a capacidade administrativa e a articulação institucional do município, modernizando os
sistemas, melhorando os processos de gestão, administrativos e informacionais para o
aprimoramento das tomadas de decisões seguindo a agenda ambiental. Viabilizar a estruturação de
projetos de infraestrutura a serem implementados por meio de concessão comum, administrativa,
patrocinada ou permissão de uso,
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Criar o Escritório de Projetos promovendo a padronização dos processos de governança através da Escritório de Gestão Implementado
identificação de demandas da sociedade, captação de recursos, priorização, elaboração e gestão
de projetos.
Título da Ação: - Implementação do Escritório de Gestão de Projetos
Finalidade da Ação:
Criar o Escritório de Projetos promovendo a padronização dos processos de governança através da Escritório de Gestão Implementado
identificação de demandas da sociedade, captação de recursos, priorização, elaboração e gestão
de projetos.
Título da Ação: ' Implementação do Escritório de Gestão de Projetos
Finalidade da Ação:
Induzir o desenvolvimento econômico inovativo, social e ambientalmente sustentável através da
criação de ações estratégicas orientadas pelos ODS
Título da Ação: 1018 - Implantação de Planejamento Estratégico
Finalidade da Ação:
Induzir o desenvolvimento econômico inovativo, social e ambientalmente sustentável através da
criação de ações estratégicas orientadas pelos ODS
Título da Ação: 1018 - Implantação de Planejamento Estratégico
Finalidade da Ação:
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
pr—
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 10 de 60
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E COORD. GOVERNAMENTAL
Objetivo:
Perfil Econômico elaborado und 1
Títulos de propriedade de imóveis emitidos und 1.000
ÓRGÃO:
Objetivo:
Serviços Prestados
Cemitérios mantidos. 6
2055 - Manutenção dos Cemitérios Públicos
Exercicio: 2026
ANEXO II
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
Meta Física
37Õ
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade _________________________________________________________________________
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade de Medida
Prestar assistência às famílias que perderam um ente querido, garantindo sepultamento digno, Serviços Prestados und
através de fornecimento de urnas e translado de corpos.
Título da Ação: 2054 ’ Gestão dos Serviços Funerários
Finalidade da Ação:
Manter a manutenção e limpeza periódica deixando sempre o ambiente bem cuidado e receptivo
para famílias, amigos e visitantes que desejam, homenagear seus entes queridos com conforto nos
cemitérios do Município situados, em Piraí, Caçaria, Arrozal, Santanésia, Fazendinha e Serra do
Matoso.
Titulo da Ação:
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas ____________________________________________________________________
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
Meta Física
T
Título da Ação: 2049 ' Promoção da regularização fundiária
Finalidade da Ação:
..x
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
incluindo a gestão eficiente dos contratos e a modernização institucional da área.
Título da Ação: 2211 - Fortalecimento da Governança Municipal
Finalidade da Ação:
Descrição da Ação Descrição do Produto
Orientar o crescimento e o desenvolvimento do município, definindo diretrizes para uso e ocupação Plano Diretor e ambiental elaborado
do solo, mobilidade, habitação, meio ambiente, áreas de expansão urbana e preservação de uso
das riquezas naturais.
Título da Ação: 1009 ’ Elaboração do Plano Diretor e Ambiental
Finalidade da Ação:
Elaborar diagnóstico que permita compreender a realidade local para formular e implementar
políticas públicas eficazes de desenvolvimento econômico sustentável, fomentar o
empreendedorismo, criar um ambiente favorável a novos negócios, gerar empregos de qualidade e
melhorar a competitividade local e a infraestrutura, gerando dados que auxiliem na atração de
empresas e indústrias.
Titulo da Ação: 1010 ‘ Elaboração do Perfil Econômico Municipal
Finalidade da Ação:
Proporcionar a entrega de títulos de propriedade de imóveis, promovendo acesso à terra urbana e
rural e a segurança jurídica da posse, reconhecendo o direito à moradia legalizada, formal e digna.
und h
V A
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 11 de 60
ÓRGÃO:
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Rede mantida percentual 100
Objetivo:
Descrição do Produto
2056 - Gestão Administrativa da SMSP
Servidor aprimorado. und 50
Objetivo:
Exercício: 2026
ANEXO II
Descrição da Ação
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Secretaria Gerida 
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Titulo da Ação:
Finalidade da Ação:
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Descrição da Ação Descrição do Produto
Garantir a mobilidade, acessibilidade e qualidade da vida dos cidadãos, além de evitar a erosão e a Logradouros conservados
poluição do ar, isso através de manutenções periódicas do saneamento básico de todo município.
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
Unidade de Medida
percentual
Meta Física
ÍÕÕ
Finalidade da Ação:
Melhorar a qualidade do saneamento do Município garantindo o apoio institucional para a
universalização do acesso a água potável, coleta e tratamento de esgoto e drenagem urbana
sustentável, com base nos princípios e diretrizes do Novo Marco do Saneamento Básico,
promovendo a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Titulo da Ação: 2057 ' Manutenção das redes de escoamento de águas pluviais e esgoto
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro __________________________________________________________________________________________________________________
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.____________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________ ____________
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas ___________________________________________________ ___________
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
^--Wx
w
Meta Física
T
Título da Ação: 2058 ' Aprimoramento técnico e funcional dos servidores da SMSP
Finalidade da Ação:
Título da Ação: 2088 ' Conservação de logradouros pavimentados em áreas urbanas
Finalidade da Ação:
Prefeitura Municipal Ano em Curso: 2026 Versão: 1 de Piraí
Página 12 de 60
km 224
2061 - Manutenção e Conservação de estradas Vicinais
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Modalidades ofertadas und 17
Modalidades ofertadas und 15
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercício: 2026
ANEXO II
Meta Física
16
________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
PROGRAMA:
Objetivo:
/’•Sr
M -yf
Descrição do Produto
Modalidades ofertadas
l
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas______________________________________
Prover constante manutenção preventiva e corretiva, a fim de garantir o tráfego normal de veículos, Estradas vicinais conservadas
evitando a erosão do solo, a degradação do meio ambiente, com utilização de práticas adequadas
para uma correta acomodação das águas, referente toda as estradas vicinais do Município.
0010 - Esporte, Lazer e Qualidade de Vida _____________________________________ __________________________________________________
Analisar as necessidades e possibilidades locais, usar as infraestruturas já existentes e criar programas que promovam inclusão social e saúde para a população através do esporte e lazer. Ao assumir esta
proposta de gestão na área esportiva estamos afirmando que políticas públicas de esporte estão ligadas à saúde, ao combate ao sedentarismo, ao lazer e apoio a atletas profissionais, além de incentivar hábitos
mais saudáveis na população.
Descrição da Ação
Estimular a prática de atividades esportivas na população, por meio da oferta continua de aulas
regulares nas modalidades Ginástica de Trampolim, Judô, Karatê, Ginástica Funcional, Capoeira,
Futsal e Futebol com atletas de alto rendimento, Ginástica para Terceira Idade, Hidroginástica,
Biodanza, Yoga e Dança de Salão e a implantação das modalidades Tênis, Handebol, Voleibol, Jiu
Jitsu e Boxe, promovendo a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e fortalecendo o
esporte como ferramenta de promoção de saúde física e mental, construindo uma cidade mais viva,
saudável e integrada.
Título da Ação: 2065 ’ Manutenção das Práticas Esportivas
Finalidade da Ação:
Estimular a prática de atividades esportivas na população, por meio da oferta contínua de aulas
regulares nas modalidades Ginástica de Trampolim, Judô, Karatê, Ginástica Funcional, Capoeira,
Futsal e Futebol com atletas de alto rendimento, Ginástica para Terceira Idade, Hidroginástica,
Biodanza, Yoga e Dança de Salão e a implantação das modalidades Tênis, Handebol, Voleibol, Jiu
Jitsu e Boxe, promovendo a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e fortalecendo o
esporte como ferramenta de promoção de saúde física e mental, construindo uma cidade mais viva,
saudável e integrada.
Título da Ação: 2065 ' Manutenção das Práticas Esportivas
Finalidade da Ação:
Estimular a prática de atividades esportivas na população, por meio da oferta continua de aulas
regulares nas modalidades Ginástica de Trampolim, Judô, Karatê, Ginástica Funcional, Capoeira,
Futsal e Futebol com atletas de alto rendimento, Ginástica para Terceira Idade, Hidroginástica,
Biodanza, Yoga e Dança de Salão e a implantação das modalidades Tênis, Handebol, Voleibol, Jiu
Jitsu e Boxe, promovendo a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e fortalecendo o
esporte como ferramenta de promoção de saúde física e mental, construindo uma cidade mais viva,
saudável e integrada.
Título da Ação: 2065 - Manutenção das Práticas Esportivas
Finalidade da Ação:
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 13 de 60
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Modalidades ofertadas und 14
Atletas promovidos und 30
Eventos promovidos und 19
Objetivo:
Descrição do Produto
2062 - Gestão Administrativa da SMES
Servidor Aprimorado und 10
Exercício: 2026
ANEXO II
Titulo da Ação:
Finalidade da Ação:
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
Descrição da Ação
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Secretaria gerida
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão. ...................................................................................................... ...... ........................................................................................................................................ ....................................... .........................
Meta Física
T
Título da Ação: 2066 - Apoio ao Atleta em Competições Esportivas
Finalidade da Ação:
Promover Eventos Esportivos e de Lazer, voltados à integração entre os Polos esportivos do
município e das Cidades da Região, incentivando a participação comunitária, o intercâmbio
esportivo e o fortalecimento dos vínculos sociais e regionais por meio das práticas esportivas e
recreativas acessíveis à população.
Título da Ação: 2067 - Realização de Eventos Esportivos e de Lazer
Finalidade da Ação:
Título da Ação- 2063 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da SMES
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0010 - Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
Estimular a prática de atividades esportivas na população, por meio da oferta contínua de aulas
regulares nas modalidades Ginástica de Trampolim, Judô, Karatê, Ginástica Funcional, Capoeira,
Futsal e Futebol com atletas de alto rendimento, Ginástica para Terceira Idade, Hidrogínástica,
Biodanza, Yoga e Dança de Salão e a implantação das modalidades Tênis, Handebol, Voleibol, Jiu
Jitsu e Boxe, promovendo a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e fortalecendo o
esporte como ferramenta de promoção de saúde física e mental, construindo uma cidade mais viva,
saudável e integrada.
Título da Ação: 2065 - Manutenção das Práticas Esportivas
Finalidade da Ação:
Promover a valorização dos atletas amadores e profissionais e a visibilidade das modalidades
desenvolvidas nos Projetos Esportivos, por meio da participação em Torneios, Competições,
Campeonatos, Copas, Seletivas e Circuitos Municipais, Estaduais, Nacionais e Internacionais,
garantindo auxilio financeiro aos participantes que representam o Município de Piraí nestas
competições, bem como garantir o pagamento de despesas de filiação dos atletas junto às
Instituições pertinentes a cada modalidade esportiva.
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 14 de 60
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
und 5
und 2
und 8
2064 - Melhoria e manutenção dos espaços esportivos
*1
2
Titulo da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercicio: 2026
ANEXO II
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro ____
Conservar, melhorar e recuperar continuamente a infraestrutura dos espaços esportivos existentes Espaços esportivos mantidos e melhorados
no município, por meio da realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, pequenas 
reformas como pinturas, trocas de sanitários, pias, pisos, chuveiros de vestiários, rejuntes,
lâmpadas, telhas, refletores, redes, cabeamento, com substituição de equipamentos danificados e
obsoletos e melhorias estruturais, ampliando a vida útil dos equipamentos e instalações, reduzindo 
custos com grandes reformas, por meio da manutenção preventiva e garantindo segurança,
funcionalidade e condições adequadas para a prática esportiva e o lazer da população.
■n
Meta Fisica
5
Título da Ação: 2064 - Melhoria e manutenção dos espaços esportivos
Finalidade da Ação:
Conservar, melhorar e recuperar continuamente a infraestrutura dos espaços esportivos existentes Espaços esportivos mantidos e melhorados
no município, por meio da realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, pequenas 
reformas como pinturas, trocas de sanitários, pias, pisos, chuveiros de vestiários, rejuntes,
lâmpadas, telhas, refletores, redes, cabeamento, com substituição de equipamentos danificados e
obsoletos e melhorias estruturais, ampliando a vida útil dos equipamentos e instalações, reduzindo 
custos com grandes reformas, por meio da manutenção preventiva e garantindo segurança,
funcionalidade e condições adequadas para a prática esportiva e o lazer da população.
Título da Ação: 2064 ’ Melhoria e manutenção dos espaços esportivos
Finalidade da Ação:
Conservar, melhorar e recuperar continuamente a infraestrutura dos espaços esportivos existentes Espaços esportivos mantidos e melhorados
no município, por meio da realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, pequenas 
reformas como pinturas, trocas de sanitários, pias, pisos, chuveiros de vestiários, rejuntes,
lâmpadas, telhas, refletores, redes, cabeamento, com substituição de equipamentos danificados e
obsoletos e melhorias estruturais, ampliando a vida útil dos equipamentos e instalações, reduzindo 
custos com grandes reformas, por meio da manutenção preventiva e garantindo segurança,
funcionalidade e condições adequadas para a prática esportiva e o lazer da população.
und ? í
x x*--. "
Descrição da Ação Descrição do Produto
Ampliar e qualificar a infraestrutura esportiva do município por meio da construção, reforma e Espaços esportivos construídos e/ou modernizados,
modernização de espaços esportivos, como quadras, campos, ginásios, visando garantir condições 
adequadas para a prática esportiva.
Título da Ação: ‘ Construção e Modernização de Espaços Esportivos
Finalidade da Ação:
Ampliar e qualificar a infraestrutura esportiva do município por meio da construção, reforma e Espaços esportivos construídos e/ou modernizados,
modernização de espaços esportivos, como quadras, campos, ginásios, visando garantir condições 
adequadas para a prática esportiva.
Título da Ação: ' Construção e Modernização de Espaços Esportivos
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas _______________________________________________________________________________
Objetivo: Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Página 15 de 60
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Finalidade da Ação:
und 8
und 7
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA:
Objetivo:
Descrição do Produto
Exercício: 2026
ANEXO II
0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema politico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
Unidade de Medida
percentual
Unidade de Medida
percentual
Meta Fisica
iõõ
Meta Física
ÍÕÕ
Descrição da Ação Descrição do Produto
Operacionalizar as ações de gestão participativa através do controle social: Conselho Municipal de Ações operacionalizadas
Saúde, conselhos Gestores, Pré Conferências, Conferência
Municipal de Saúde, Ouvidoria e espaços coletivos de avaliação e monitoramento de ações de
saúde, garantindo direitos de cidadania e o efetivo controle social.
Título da Ação: 2077 - Gestão Participativa
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0019 - Ação Local para Saúde
Objetivo: Consolidar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantia de um sistema de saúde mais acessível, eficiente e humanizado para todos os cidadãos. A saúde é determinante para o
desenvolvimento humano e a qualidade de vida. Por isso, deve ser compreendida também como eixo focal de políticas integradas, que considerem áreas como saneamento e mudanças climáticas.
Descrição da Ação
Operacionalizar a atenção à saúde da população na atenção primária, fortalecendo sua função População atendida
coordenadora, reguladora, acolhedora e resolutíva, impactando na situação de saúde do indivíduo e
coletividade.
Título da Ação: 2068 ’ Operacionalização da Atenção á Saúde da População na Atenção Primária
Finalidade da Ação:
Ampliar e qualificar a infraestrutura esportiva do município por meio da construção, reforma e Espaços esportivos construídos e/ou modernizados,
modernização de espaços esportivos, como quadras, campos, ginásios, visando garantir condições
adequadas para a prática esportiva.
Título da Ação: l888 ' Construção e Modernização de Espaços Esportivos
Finalidade da Ação:
Ampliar e qualificar a infraestrutura esportiva do município por meio da construção, reforma e Espaços esportivos construídos e/ou modernizados,
modernização de espaços esportivos, como quadras, campos, ginásios, visando garantir condições
adequadas para a prática esportiva.
Título da Ação: " Construção e Modernização de Espaços Esportivos
Finalidade da Ação:
Ano em Curso. 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
Página 16 de 60
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
População percentual 100 atendida
2069 - Operacionalização da Atenção à Saúde da População na Atenção Especializada
População percentual 100 atendida
percentual 100
percentual 100
População atendida percentual 100
percentual 100
Processos operacionalizados percentual 100
Exercício: 2026
ANEXO II
____________________________PLANO PLURIANUAL
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Título da Ação: 2072 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
Finalidade da Ação:
Operacionalizar as ações de Vigilância Epidemiológica e de Vigilância Ambiental em Saúde para
proporcionar conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva e do meio ambiente que interfiram
na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores
de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde.
,;4
Título da Ação’ 2073 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Finalidade da Ação:
Garantir o atendimento, o resgate e o transporte adequado para um serviço de saúde devidamente População atendida
hierarquizado e integrado ao Sistema Único de Saúde,
potencializando a Política de Urgência e Emergência na região do Médio Paraíba.
Título da Ação: 2074 ' Operacionalização das Ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Finalidade da Ação:
Operacionalizar a Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de
Planejamento Integrado, Informação em Saúde e Gestão
do Trabalho com foco em resultado, garantindo logística, abastecimento , manutenção , eficácia e
eficiência dos Serviços de Saúde.
Título da Ação- ' 2075 ‘ Operacionalização da Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0019 - Ação Local para Saúde_____________________________________
Operacionalizar a Atenção Especializada, com vistas à atenção integral ao usuário, atuando de
forma integrada à Rede de Atenção e favorecendo o cuidado aos usuários que necessitem de
Atenção Especializada.
Titulo da Ação:
Finalidade da Ação:
Garantir a operacionalização da Assistência Hospitalar no município, por meio do Hospital Flávio
Leal, promovendo sua integração e complementariedade com a
Rede Municipal de Saúde.
Título da Ação: 2070 ‘ Operacionalização da Assistência Hospitalar no município, por meio do Hospital Flávio Leal
Finalidade da Ação:
Operacionalizar a atenção à saúde da população na Assistência Farmacêutica, garantindo acesso, População atendida
segurança e uso racional de medicamentos.
Título da Ação- 2071 ‘ Operacionalização da Atenção da População na Assistência Farmacêutica
Finalidade da Ação:
Operacionalizar as ações de Vigilância Sanitária, com vistas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à População atendida
saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e
circulação de bens, da prestação de serviços de interesse da saúde e das atividades laborais.
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
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ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA:
Contrato de Rateio operacionalizado percentual 100
Contrato de Rateio operacionalizado percentual 100
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: 0003 - Cidade Resiliente
Objetivo: Mitigar Riscos de Desastres Naturais fortalecendo a Defesa Civil.
percentual 40
Centro de Reciclagem Implantado und 1
Operacionalizar o Núcleo de Apoio à Gestão (NAG), do Médio Paraíba, por meio do Consórcio
Municipal de Saúde do Médio Paraíba, fomentando o fortalecimento da governança regional e
promoção de maior eficiência na oferta de serviços de saúde no território.
Exercício: 2026
ANEXO II
Meta Física
2Õ
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
percentual
0019 - Ação Local para Saúde
Operacionalizar o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraiba, mantendo como
instrumento de gestão e com vistas a incentivar as práticas de ações
cooperativas e economia de escala, potencializando os municípios integrantes, visando a garantia
e qualidade dos serviços de saúde da região Médio Paraiba.
Título da Ação: 2076 - Operacionalização do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba.
Finalidade da Ação:
Título da Ação: 207® ' Operacionalização do Núcleo de Apoio à Gestão (NAG), do Médio Paraíba, por meio do Consórcio Municipal de Saúde do Médio Paraíba.
Finalidade da Ação:
Descrição da Ação Descrição do Produto
Modernização e melhoria do NOC (Network Operations Center) e do SOC (Security Operations Centros modernizados
Center) do município, com a adoção de tecnologias avançadas para monitoramento em tempo real,
prevenção de falhas, gestão da infraestrutura de rede e fortalecimento da segurança cibernética.
Atualmente, o datacenter municipal opera em dois locais: no bairro Cruzeiro e no Centro Comercial,
o que limita a integração e eficiência dos sistemas. A ação inclui a migração do datacenter para o
prédio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI), permitindo
centralização, maior segurança, continuidade operacional e suporte às operações críticas da
administração pública.
Título da Ação: 1021 - Modernização do NOC / SOC - Cidade Inteligente
Finalidade da Ação:
Modernização e melhoria do NOC (Network Operations Center) e do SOC (Security Operations Centros modernizados
Center) do município, com a adoção de tecnologias avançadas para monitoramento em tempo real,
prevenção de falhas, gestão da infraestrutura de rede e fortalecimento da segurança cibernética.
Atualmente, o datacenter municipal opera em dois locais: no bairro Cruzeiro e no Centro Comercial,
o que limita a integração e eficiência dos sistemas. A ação inclui a migração do datacenter para o
prédio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI), permitindo 
centralizaçãojmaior segurança, continuidade operacional e suporte às operações críticas da
administração pública.
Título da Ação: 1021 ‘ Modernização do NOC / SOC - Cidade Inteligente
Finalidade da Ação:
Implantar um Centro de Reciclagem e Recondicionamento de Eletrônicos no municipío, voltado ao
correto descarte de resíduos eletroeletrônicos, reaproveitamento de componentes e
recondicionamento de equipamentos para prolongar sua vida útil. O projeto contribuirá para a
redução dos impactos ambientais e para a promoção da
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Objetivo:
Objetivo:
Aluno capacitado und 700
Aluno capacitado und 980
&
Aluno capacitado 420
Exercício: 2026
ANEXO II
r
ÓRGÃO:
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade de Medida
und
Unidade de Medida
und
____________________________PLANO PLURIANUAL
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
PROGRAMA: 0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida__________________________________________________________________
Reestruturar e ressignificar a educação, focando na qualidade do ensino com escolas em tempo integral, envolvendo a valorização profissional, formação continuada e atendimento às necessidades dos alunos,
promovendo uma educação integral, plural, humanizada e inovadora.______________ _ _______________________________________________________
Descrição da Ação ____________________Descrição do Produto__________________
Conectar escolas, instituições, espaços culturais e comunidade local à Rede Pop Ciência nacional; Rede municipal estruturada e integrada à Rede Pop Ciência nacional.
Criação do Comitê Municipal de Popularização da Ciência; Cadastro e articulação com instituições
estaduais e federais; Diagnóstico participativo das iniciativas locais; Fórum anual de integração
local da Rede.
Sr,
H A
Meta Física
T
Título da Ação: 2082 ’ Gestâ0 de Cursos de formação tecnológica
Finalidade da Ação:
Garantir acesso as tecnologias digitais oferecendo cursos de capacitação profissional para jovens,
adultos e idosos, contribuindo para o aumento de empregabilidade, renda e inclusão social
Título da Ação: 2882 ‘ Gestão de Cursos de formação tecnológica
Finalidade da Ação:
Garantir acesso as tecnologias digitais oferecendo cursos de capacitação profissional para jovens,
adultos e idosos, contribuindo para o aumento de empregabilidade, renda e inclusão social
Título da Ação: 2082 ‘ Gest§0 d0 Cursos de formação tecnológica
Finalidade da Ação:
Meta Fisica
T
Título da Ação: 2212 ’ Rede de Popularização da Ciência
Finalidade da Ação:
í
PROGRAMA: 0003 - Cidade Resiliente__________ ______________________________________________________________________ _
economia circular, além de gerar emprego e renda por meio das atividades do centro e oferecer
formação e capacitação para jovens, preparando-os para atuar no setor de tecnologia verde e
reciclagem.
Título da Ação- 1023 ‘ Implantação do Centro de Reciclagem e Recondicionamento de Eletrônicos - Cidade Sustentável / Tecnologia Verde
Finalidade da Ação:
Título da Ação: 1019 ’ Implantação e Expansão Gradual dos CITAPs e de espaços públicos de ciência.
Finalidade da Ação:
Garantir acesso as tecnologias digitais oferecendo cursos de capacitação profissional para jovens,
adultos e idosos, contribuindo para o aumento de empregabilidade, renda e inclusão social
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz_____________________________________________________________________________
Garantir o acesso a serviços públicos de qualidade e às oportunidades reais de ocupação profissional como forma de reduzir a desigualdade socioeconômica.
Descrição da Ação ________________ Descrição do Produto__________________
Garantir acesso as tecnologias digitais oferecendo cursos de capacitação profissional para jovens, CITAP Implantado / Expandido 
adultos e idosos, contribuindo para o aumento de empregabilidade, renda e inclusão social.
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
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ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA:
Aluno capacitado und 280
PROGRAMA:
Objetivo:
Rede modernizada km 40
Rede modernizada km 10
PDTI Elaborado 1
Exercício: 2026
ANEXO II
0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
Garantir acesso as tecnologias digitais oferecendo cursos de capacitação profissional para jovens,
adultos e idosos, contribuindo para o aumento de empregabilidade, renda e inclusão social
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
Unidade de Medida
und
íà
h
Construir uma nova rede municipal de fibra óptica com anel redundante baseada na tecnologia de
última geração XGSPON (Gigabit-capable Passive Optical Network), que garante maior capacidade 
de transmissão, alta estabilidade, escalabilidade e segurança. Essa infraestrutura servirá de base
para modernizar os serviços públicos digitais, permitindo a interconexão eficiente entre órgãos
municipais, escolas, unidades de saúde e demais equipamentos públicos e permitirá a expansão de
câmeras de monitoramento.
Título da Ação: 1022- Modernização da Rede de fibra óptica com utilização de câmeras inteligentes - Cidade Inteligente
Finalidade da Ação:
Construir uma nova rede municipal de fibra óptica com anel redundante baseada na tecnologia de
última geração XGSPON (Gigabit-capable Passive Optical Network), que garante maior capacidade
de transmissão, alta estabilidade, escalabilidade e segurança. Essa infraestrutura servirá de base
para modernizar os serviços públicos digitais, permitindo a interconexão eficiente entre órgãos
municipais, escolas, unidades de saúde e demais equipamentos públicos e permitirá a expansão de
câmeras de monitoramento.
Título da Ação: 1022- Modernização da Rede de fibra óptica com utilização de câmeras inteligentes - Cidade Inteligente
Finalidade da Ação:
Elaborar o PDTI para apoio à tomada de decisão, possibilitando agir de forma proativa contra
ameaças e a favor das novas soluções e inovações tecnológicas.
Título da Ação: 1025 - Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação
Finalidade da Ação:
Meta Física
3
Título da Ação: 2082 - Gestão de Cursos de formação tecnológica
Finalidade da Ação:
/4''
• f , *.
r \
un
Título da Ação: 1004 ’ Implantação de Projetos de Sensores e Internet das Coisas - Cidade Sensível
Finalidade da Ação:
Descrição da Ação Descrição do Produto
Implantar projetos de sensores e dispositivos loT (internet das Coisas) em diversas áreas do Projetos implementados,
município e em toda a frota de veículos e máquinas, possibilitando a coleta de dados em tempo real
sobre parâmetros urbanos estratégicos. O sistema permitirá monitorar a localização de ônibus e
veículos municipais, definir rotas mais eficientes para serviços públicos, além de acompanhar
indicadores como tráfego, iluminação pública, qualidade do ar, consumo de energia, clima, gestão
de resíduos e meio ambiente. As informações coletadas serão utilizadas para monitoramento,
análise e apoio à tomada de decisão, fortalecendo as políticas públicas e promovendo a
transformação de Piraí em uma cidade mais conectada, sustentável e inovadora.
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
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ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Eventos und 5 realizados.
Objetivo:
Descrição do Produto
Rede Implantada.
Sistemas Implementados und 6
Portais reestruturados und 2
und 1 Instituto Implantado
und 1
2079 - Gestão Administrativa da SMCTI
Servidores Aprimorados und \ 20
Exercício: 2026
ANEXO II
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro ____________________________________ ____________________________________________________________
Organizar a articulação do sistema politico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.________________________________________________________________ ________ ______________________________________ ____ ________ ___ _______________________—- --------------
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Realizar eventos tecnológicos promovidos pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e
Inovação, com foco em inovação, transformação digital e aproximação entre governo e sociedade.
Os eventos terão como objetivo estimular o uso de tecnologia por parte dos servidores públicos e
da população, ampliar a transparência, modernizar a gestão e fortalecer a relação entre cidadãos e
poder público por meio de soluções digitais.
Título da Ação: 2083 - Realização de Eventos Tecnológicos - Governo Digital
Finalidade da Ação:
Descrição Meta Física da Ação
Implantação de rede 5G própria do município para suporte a soluções de cidade inteligente,
possibilitando conectividade de alta performance para sensores e dispositivos loT. A infraestrutura
permitirá integrar monitoramento urbano, segurança pública, mobilidade, iluminação inteligente,
gestão ambiental, residues sólidos, clima e energia.
Título da Ação: 1005 ' Implantação da Rede 5G - Cidade Inteligente
Finalidade da Ação:
Desenvolvimento, Elaboração ou Contratação de Novos Sistemas e APPs
Título da Ação: ^24 - Desenvolvimento e Implantação de Sistemas e APPs
Finalidade da Ação:
Reestruturar portais através integração com ferramentas de inteligência artificial.
Título da Ação: 1026 ' Restruturação dos Portais Web do Município
Finalidade da Ação:
Implantar o Instituto Tecnológico, promovendo a formação profissional de qualidade em áreas de
tecnologia, com foco na capacitação de jovens e adultos e no fortalecimento do desenvolvimento
econômico e da inovação no município.
Título da Ação: ' Implantação do Instituto Tecnológico
Finalidade da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Secretaria Gerida
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
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ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
und 3
und 1
Objetivo:
UNIDADE: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Objetivo:
Fundo mantido
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
rv
Exercício: 2026
ANEXO II
Descrição da Ação
Fortalecimento, fomento e gestão contínua do Fundo Municipal de Amparo à Pesquisa e Inovação 
Tecnológica (FMAPIT), garantindo recursos e suporte para projetos de pesquisa, desenvolvimento
e inovação tecnológica no município. O fundo apoiará iniciativas públicas e privadas, startups,
instituições de ensino e centros de pesquisa, estimulando a geração de conhecimento, o
desenvolvimento de soluções inovadoras e o fortalecimento do ecossistema tecnológico local.
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
Descrição da Ação Descrição do Produto
Conectar escolas, instituições, espaços culturais e comunidade local à Rede Pop Ciência nacional; Rede municipal estruturada e integrada à Rede Pop Ciência nacional.
Criação do Comitê Municipal de Popularização da Ciência;
Cadastro e articulação com instituições estaduais e federais; Diagnóstico participativo das
iniciativas locais; Fórum anual de integração local da Rede.
Título da Ação: 2093 ' Gestão da Rede Pirai de Popularização da Ciência
Finalidade da Ação:
ivi
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
Descrição do Produto Unidade de Medida
und
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos
Meta Física
7
Meta Física
1
Título da Ação: 2081 - Manutenção dos Sistemas de Gestão
Finalidade da Ação:
Garantir o funcionamento, a segurança e a modernização da infraestrutura tecnológica, abrangendo Infraestrutura gerida
a gestão da rede de dados, servidores, sistemas de armazenamento, equipamentos de informática
e conectividade entre os órgãos municipais.
Título da Ação: 2213 - Gestão de redes e infraestrutura
Finalidade da Ação:
Título da Ação- 2^84 ' Fomento ao Fundo Municipal de Amparo a Pesquisa e Inovação Tecnológica - Governo Digital
Finalidade da Ação:
Título da Ação: 2080 " Aprimoramento Técnico e Funcional dos servidores da SMCTI
Finalidade da Ação:
Usar intensivamente a tecnologia na comunicação, no planejamento e na realização das atividades Sistemas mantidos
de governo, visando a melhoria da prestação de serviços a Administração da Gestão Pública.
/ Lz.
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
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ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivo:
Produtores Atendidos
2094 - Incentivo à Floricultura
Produtores Atendidos und 30
2094 - Incentivo à Floricultura
und 512
Produtor Rural capacitado und 512
Produtor atendido und 400
2102 - Gestão da Patrulha Agrícola Sustentável
Produtor atendido und 500
T
Exercício: 2026
ANEXO II
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Melhoria da produtividade e competitividade com sustentabilidade da agricultura local, com ênfase
na agricultura familiar através da ampliação da mecanização nas ações de preparo do solo, plantio,
colheita e manutenção das áreas de produção, com serviços que respeitam o meio ambiente,
evitam a erosão, além de aumentar a segurança e diminuir o esforço físico do trabalhador rural.
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
Título da Ação: 2098 " Incentivo à agricultura orgânica
Finalidade da Ação:
Disponibilizar ao pequeno agricultor formas tecnológicas e sustentáveis de inovação na produção
agropecuária e na gestão de negócios no campo através de parcerias com entidades públicas e
privadas.
Título da Ação: 2191 ’ Capacitação e qualificação dos produtores rurais
Finalidade da Ação:
Melhoria da produtividade e competitividade com sustentabilidade da agricultura local, com ênfase
na agricultura familiar através da ampliação da mecanização nas ações de preparo do solo, plantio,
colheita e manutenção das áreas de produção, com serviços que respeitam o meio ambiente,
evitam a erosão, além de aumentar a segurança e diminuir o esforço físico do trabalhador rural.
; - •
Título da Ação: 2102 ’ Gestão da Patrulha Agrícola Sustentável
Finalidade da Ação:
r,
PROGRAMA: 0002 - Bens Naturais Comuns __________________________________________
Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
Descrição da Ação Descrição do Produto
Trazer para o municipio o seguimento da produção rural que mais emprega mulheres no campo
criando um negócio sustentável e lucrativo através do cultivo e comercialização de flores e plantas
ornamentais.
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Trazer para o município o seguimento da produção rural que mais emprega mulheres no campo
criando um negócio sustentável e lucrativo através do cultivo e comercialização de flores e plantas
ornamentais.
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Introduzir mudança de conceito na forma de uso do solo, por não utilizar fertilizantes sintéticos, Produtores atendidos
agrotóxicos, sementes modificadas, reguladores de crescimento animal e intensa mecanização das
atividades, visando a promoção da saúde humana e ambiental, fortalecendo a sustentabilidade do
setor agrícola e ampliando o acesso a alimentos mais saudáveis e livres de agrotóxicos.
I Meta Física
50
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
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ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
und 18
ünd 12
und 25
Objetivo:
Descrição do Produto
Produtor atendido
und 1
Produtor Atendido 100
2097 - Melhoramento genético bovino Título da Ação:
Exercício: 2026
ANEXO II
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
Meta Física
5Í2
PROGRAMA: 0007 - Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável
Apoiar e criar as condições para uma economia local dinâmica e criativa, que garanta o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente.
Título da Ação: 209® ' Realização da Exposição Agropecuária de Piraí
Finalidade da Ação:
Promover a ampliação das ações em técnicas de inseminação artificial,assistência reprodutiva,
coleta e análise de dados dos animais, com o objetivo de selecionar e multiplicar indivíduos com
características desejáveis para aumentar a eficiência da produção de carne e leite no município.
Descrição da Ação
Implantar espaço capaz de promover a integração e modernização dos elos da cadeia produtiva,
que vão desde a produção primária, passando pelo beneficiamento e chegando à comercialização,
visando aumentar a eficiência, competitividade e a agregação de valor ao produto final gerando 
desenvolvimento econômico e social do setor; empregos e renda e garantindo a produção de
alimentos seguros e de qualidade para o consumidor.
Título da Ação: 2995 ‘ APoi° â produção agropecuária
Finalidade da Ação:
Incentivar os produtores rurais à exposição e comercialização de pequenos e grandes animais, bem Exposição Agropecuária realizada
como os produtos da agricultura familiar, incluindo provas equestres e shows musicais.
PROGRAMA: 0002 - Bens Naturais Comuns
Promover a implantação de hortas em comunidades escolares, comunidades periféricas e Comunidades atendidas
comunidades específicas com foco nas populações vulneráveis nos territórios. Para as ações serão
utilizados prioratariamente espaços públicos e áreas vazias da cidade, onde serão adotadas
práticas de compostagem, produção de mudas, capacitação em agroecologia e segurança
alimentar e a difusão de tecnologias para a agricultura urbana.
Título da Ação: 2194 ' Gestão do Projeto Hortas Comunitárias
Finalidade da Ação:
Promover a implantação de hortas em comunidades escolares, comunidades periféricas e Comunidades atendidas
comunidades especificas com foco nas populações vulneráveis nos territórios. Para as ações serão
utilizados prioratariamente espaços públicos e áreas vazias da cidade, onde serão adotadas
práticas de compostagem, produção de mudas, capacitação em agroecologia e segurança
alimentar e a difusão de tecnologias para a agricultura urbana.
Título da Ação: 2104 ‘ Gestão do Projeto Hortas Comunitárias
Finalidade da Ação:
Promover a implantação de hortas em comunidades escolares, comunidades periféricas e Comunidades atendidas
comunidades específicas com foco nas populações vulneráveis nos territórios. Para as ações serão
utilizados prioratariamente espaços públicos e áreas vazias da cidade, onde serão adotadas
práticas de compostagem, produção de mudas, capacitação em agroecologia e segurança
alimentar e a difusão de tecnologias para a agricultura urbana.
Título da Ação: 2104 ' Gestão do Projeto Hortas Comunitárias
Finalidade da Ação:
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
Página 24 de 60
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PROGRAMA: 0007 - Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável
Produtor Atendido und 80
Produtor Atendido und 120
und 54
und 45
und 30
Exercício: 2026
ANEXO II
Finalidade da Ação:
Promover a ampliação das ações em técnicas de inseminação artificial,assistência reprodutiva,
coleta e análise de dados dos animais, com o objetivo de selecionar e multiplicar indivíduos com
características desejáveis para aumentar a eficiência da produção de carne e leite no município.
__________________________ PLANO PLURIANUAL __________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ÍZ
Título da Ação: 2097 ' Melhoramento genético bovino
Finalidade da Ação:
Promover a ampliação das ações em técnicas de inseminação artificial,assistência reprodutiva,
coleta e análise de dados dos animais, com o objetivo de selecionar e multiplicar indivíduos com
características desejáveis para aumentar a eficiência da produção de carne e leite no município.
Título da Ação: 2997 ’ Melhoramento genético bovino
Finalidade da Ação:
Firmar parcerias para reativação e reestruturação das unidades de beneficiamento de pescado bem Produtor Atendido
como ações de extensão rural na área de pisicultura, com vistas a selecionar novos produtores e
incentivá-los a possuírem tanques em suas propriedades; implementação da opção do sistema de
tanques suspensos; aquisição de kits para instalação de tanques suspensos e para o
aperfeiçoamento do sistema de tanque escavado com a disponibilização de novas tecnologias de
produção.
Título da Ação- 2103 ‘ Gestão do Projeto de Piscicultura Piraí Mais Peixe
Finalidade da Ação:
Firmar parcerias para reativação e reestruturação das unidades de beneficiamento de pescado bem Produtor Atendido
como ações de extensão rural na área de pisicultura, com vistas a selecionar novos produtores e
incentivá-los a possuírem tanques em suas propriedades; implementação da opção do sistema de
tanques suspensos; aquisição de kits para instalação de tanques suspensos e para o
aperfeiçoamento do sistema de tanque escavado com a disponibilização de novas tecnologias de
produção.
Título da Ação- 2103 " Gestão do Projeto de Piscicultura Piraí Mais Peixe
Finalidade da Ação:
Firmar parcerias para reativação e reestruturação das unidades de beneficiamento de pescado bem Produtor Atendido
como ações de extensão rural na área de pisicultura, com vistas a selecionar novos produtores e
incentivá-los a possuírem tanques em suas propriedades; implementação da opção do sistema de
tanques suspensos; aquisição de kits para instalação de tanques suspensos e para o
aperfeiçoamento do sistema de tanque escavado com a disponibilização de novas tecnologias de
produção.
Título da Ação- 2103 " Gestão do Projeto de Piscicultura Piraí Mais Peixe
Finalidade da Ação:
1 i-í
1 Z4
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 25 de 60
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PROGRAMA:
und 15
percentual 100
Objetivo:
Objetivo:
Descrição do Produto
Servidor Aprimorado
1
7
ÃT￾Exercício: 2026
ANEXO II
Meta Física
28
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
Unidade de Medida
und
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
£1
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
Promover parcerias com entidades públicas e privadas com o objetivo de implementar a cadeia Cadeia Produtiva apoiada,
produtiva da da apicultura/melicultura, contribuindo assim para a diversificação da produção rural no
município ampliando oportunidade de negócios e geração de emprego e renda no campo.
0007 - Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável
Firmar parcerias para reativação e reestruturação das unidades de beneficiamento de pescado bem Produtor Atendido
como ações de extensão rural na área de pisicultura, com vistas a selecionar novos produtores e
incentivá-los a possuírem tanques em suas propriedades; implementação da opção do sistema de
tanques suspensos; aquisição de kits para instalação de tanques suspensos e para o
aperfeiçoamento do sistema de tanque escavado com a disponibílização de novas tecnologias de
produção.
Título da Ação: 2103 - Gestão do Projeto de Piscicultura Piraí Mais Peixe
Finalidade da Ação:
Título da Ação: 2219 ’ APoio às agroindústrias
Finalidade da Ação:
Título da Ação: 2^97 " Realização de Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural
Finalidade da Ação:
Título da Ação* 2100 - Aprimoramento Técnico e funcional dos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura
Finalidade da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Secretaria Mantida / Secretaria Gerida
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Firmar parceria com o Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Pinheiral, para recuperação de
áreas degradadas, aumento da produtividade,
Descrição da Ação
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Meta Física
T
ZcX
Descrição da Ação Descrição do Produto
Ampliar a capacidade de planejamento das ações em Desenvolvimento Rural Sustentável, em Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural realizada 
parceria com a sociedade civil através do Controle Social, a partir da elaboração do Plano Municipal
de Desenvolvimento Rural e da reativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
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ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivo:
Descrição do Produto
Produtor Atendido
und 850
i
und 1.000
und 900
800
Exercício: 2026
ANEXO II
Descrição da Ação
Estruturar serviços de controle da sanidade animal sob a perspectiva da atenção integral, atuando
tanto nas ações preventivas de vacinações B19 e doações de vacinas, mas também nas ações de
promoção da sanidade animal através de orientações técnicas para o planejamento das atividades
voltadas para criar condições para a proteção da saúde dos rebanhos de forma a evitar agravos a
saúde pública e garantir a qualidade da cadeia do setor pecuário do município.
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
Meta Física
4ÕÕ
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
redução de custos com preparo do solo e uso indevido de fertilizantes, diminuindo assim as
chances de impacto ambiental.
Título da Ação: 2108 ' Gestão Administrativa da SMAG
Finalidade da Ação:
Título da Ação: 2899 - Atenção integral na sanidade animal
Finalidade da Ação:
Realizar a castração de pequenos animais (cães e gatos), em animais abandonados, bem como da Animais atendidos
população de baixa renda que possui animais domésticos e não dispõe de recursos financeiros
para atendimentos em clínicas particulares.Gestão de contrato de serviço de recolhimento,
assistência e manejo de animais de grande porte
Título da Ação: 2188 ’ APoio 30 Bem Estar Animal
Finalidade da Ação:
Realizar a castração de pequenos animais (cães e gatos), em animais abandonados, bem como da Animais atendidos
população de baixa renda que possui animais domésticos e não dispõe de recursos financeiros
para atendimentos em clinicas particulares.Gestão de contrato de serviço de recolhimento,
assistência e manejo de animais de grande porte
Título da Ação: 2105 - Apoio ao Bem Estar Animal
Finalidade da Ação:
Realizar a castração de pequenos animais (cães e gatos), em animais abandonados, bem como da Animais atendidos
população de baixa renda que possui animais domésticos e não dispõe de recursos financeiros
para atendimentos em clinicas particulares.Gestão de contrato de serviço de recolhimento,
assistência e manejo de animais de grande porte
Titulo da Ação: 2105 - Apoio ao Bem Estar Animal
Finalidade da Ação:
Realizar a castração de pequenos animais (cães e gatos), em animais abandonados, bem como da Animais atendidos
população de baixa renda que possui animais domésticos e não dispõe de recursos financeiros
para atendimentos em clinicas particulares.Gestão de contrato de serviço de recolhimento,
assistência e manejo de animais de grande porte
Título da Ação: 2105 'AP°i0 ao Bem Estar Animal
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0019 - Ação Local para Saúde_________________________________ ___________________________________________________ ____________________________________________
Consolidar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantia de um sistema de saúde mais acessível, eficiente e humanizado para todos os cidadãos. A saúde é determinante para o
desenvolvimento humano e a qualidade de vida. Por isso, deve ser compreendida também como eixo focal de políticas integradas, que considerem áreas como saneamento e mudanças climáticas.
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ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PROGRAMA:
Famílias atendidas und 300
Famílias atendidas und 512
Famílias atendidas und 400
Famílias atendidas und 350
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA:
Objetivo:
XO,
Título da Ação: 2109 - Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único s.
Universalizar o acesso a serviços de saneamento básico (água, esgoto, resíduos e drenagem) nas
áreas rurais com vistas a atender às necessidades especificas dessas populações, que foram
historicamente desassistidas, com soluções tecnológicas e de gestão adaptadas a sua realidade,
buscando promover saúde, qualidade de vida e desenvolvimento local com sustentabilidade.
Universalizar o acesso a serviços de saneamento básico (água, esgoto, resíduos e drenagem) nas
áreas rurais com vistas a atender às necessidades especificas dessas populações, que foram
historicamente desassistidas, com soluções tecnológicas e de gestão adaptadas a sua realidade,
buscando promover saúde, qualidade de vida e desenvolvimento local com sustentabilidade.
Exercício: 2026
ANEXO II
//
Meta Física
5Õ
0019 - Ação Local para Saúde
Universalizar o acesso a serviços de saneamento básico (água, esgoto, resíduos e drenagem) nas
áreas rurais com vistas a atender às necessidades específicas dessas populações, que foram
historicamente desassistidas, com soluções tecnológicas e de gestão adaptadas a sua realidade,
buscando promover saúde, qualidade de vida e desenvolvimento local com sustentabilidade.
0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
Garantir o acesso a serviços públicos de qualidade e ás oportunidades reais de ocupação profissional como forma de reduzir a desigualdade socioeconômica.
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Título da Ação: 2106 - Gestão do Projeto de Saneamento Rural
Finalidade da Ação:
Universalizar o acesso a serviços de saneamento básico (água, esgoto, resíduos e drenagem) nas
áreas rurais com vistas a atender às necessidades específicas dessas populações, que foram
historicamente desassistidas, com soluções tecnológicas e de gestão adaptadas a sua realidade,
buscando promover saúde, qualidade de vida e desenvolvimento local com sustentabilidade.
Título da Ação: 2106 * Gestão do Projeto de Saneamento Rural
Finalidade da Ação:
Título da Ação: 2106 ’ Gestão do Projeto de Saneamento Rural
Finalidade da Ação:
Título da Ação: 2106 - Gestão do Projeto de Saneamento Rural
Finalidade da Ação:
Descrição da Ação Descrição do Produto
Assegurar a plena operacionalização do Programa Bolsa Familia no âmbito municipal, por meio da Programa bolsa família e cadastro único geridos de forma eficiente,
gestão eficiente dos recursos do IGD-M, garantindo a manutenção e qualificação do Cadastro
Único, a integração das ações intersetoriais, o acompanhamento das condicionalidades e o
fortalecimento da rede socioassistencial, visando à efetividade da política de transferência de renda,
à promoção da inclusão social e ao aumento da transparência na execução dos programas sociais.
Unidade de MefUda'S'4
---------- peicenúimT* K rh IL-fy
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13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
percentual 70
percentual 100
percentual 90
percentual 100
2111 - Bloco da Proteção Social Básica
50
Unidades e serviços de proteção social básica mantidos, fortalecidos e
modernizados
Unidades e serviços de proteção social básica mantidos, fortalecidos e
modernizados
Titulo da Ação:
Finalidade da Ação:
Garantir a ampliação, a manutenção e a qualificação dos serviços de Proteção Social Básica no
município; a construção, reforma e modernização de equipamentos públicos; o fortalecimento das
unidades existentes; a expansão da oferta; a modernização da rede sócio assistencial; e a
implantação e reforma de Centros de Convivência para pessoas idosas, assegurando a inclusão
social, a prevenção de vulnerabilidades e a promoção do convívio comunitário, em consonância
com os princípios do SUAS e com foco na melhoria da qualidade de vida da população atendida.
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Garantir a ampliação, a manutenção e a qualificação dos serviços de Proteção Social Básica no
município; a construção, reforma e modernização de equipamentos públicos; o fortalecimento das
unidades existentes; a expansão da oferta; a modernização da rede sócio assistencial; e a
implantação e reforma de Centros de Convivência para pessoas idosas, assegurando a inclusão
social, a prevenção de vulnerabilidades e a promoção do convívio comunitário, em consonância
com os princípios do SUAS e com foco na melhoria da qualidade de vida da população atendida.
Exercício: 2026
ANEXO II
ÓRGÃO:
____________________________PLANO PLURIANUAL ____________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
percentual/»*". ’’ yV
// /
■ 6í
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Assegurar a plena operacionalização do Programa Bolsa Família no âmbito municipal, por meio da Programa bolsa família e cadastro único geridos de forma eficiente,
gestão eficiente dos recursos do IGD-M, garantindo a manutenção e qualificação do Cadastro 
Único, a integração das ações intersetoriais, o acompanhamento das condicionalidades e o
fortalecimento da rede socioassistencial, visando à efetividade da política de transferência de renda,
à promoção da inclusão social e ao aumento da transparência na execução dos programas sociais.
2109 - Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Assegurar a plena operacionalização do Programa Bolsa Família no âmbito municipal, por meio da Programa bolsa família e cadastro único geridos de forma eficiente,
gestão eficiente dos recursos do IGD-M, garantindo a manutenção e qualificação do Cadastro
Único, a integração das ações intersetoriais, o acompanhamento das condicionalidades e o
fortalecimento da rede socioassistencial, visando à efetividade da politica de transferência de renda,
à promoção da inclusão social e ao aumento da transparência na execução dos programas sociais.
2109 - Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Finalidade da Ação:
Assegurar a plena operacionalização do Programa Bolsa Família no âmbito municipal, por meio da Programa bolsa família e cadastro único geridos de forma eficiente, 
gestão eficiente dos recursos do IGD-M, garantindo a manutenção e qualificação do Cadastro
Único, a integração das ações intersetoriais, o acompanhamento das condicionalidades e o
fortalecimento da rede socioassistencial, visando à efetividade da política de transferência de renda,
à promoção da inclusão social e ao aumento da transparência na execução dos programas sociais.
2109 - Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
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ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
percentual 70
percentual 90
percentual 50
complexidade mantidos, fortalecidos e modernizados.
percentual 90
complexidade mantidos, fortalecidos e modernizados.
Título da Ação: 2112 - Gestão da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC)
Finalidade da Ação:
Exercício: 2026
ANEXO II
Unidades e serviços de proteção social básica mantidos, fortalecidos e
modernizados
Unidades e serviços de proteção social básica mantidos, fortalecidos e
modernizados
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
$
Título da Ação: 2111 - Bloco da Proteção Social Básica
Finalidade da Ação:
Garantir a ampliação, a manutenção e a qualificação dos serviços de Proteção Social Básica no
município; a construção, reforma e modernização de equipamentos públicos; o fortalecimento das
unidades existentes; a expansão da oferta; a modernização da rede sócio assistencial; e a
implantação e reforma de Centros de Convivência para pessoas idosas, assegurando a inclusão
social, a prevenção de vulnerabilidades e a promoção do convívio comunitário, em consonância
com os princípios do SUAS e com foco na melhoria da qualidade de vida da população atendida.
Título da Ação: 2111 - Bloco da Proteção Social Básica
Finalidade da Ação:
Assegurar o fortalecimento, a manutenção e a expansão dos serviços de Proteção Social Especial, Unidades e serviços de proteção social especial de média e alta
contemplando a qualificação da rede socioassistencial, a construção, reforma e modernização de
equipamentos públicos, como Centros-Dia, Casas de Passagem e Unidade de Acolhimento, bem
como a implementação do Serviço para Pessoas em Situação de Rua, visando à garantia de
proteção integral, ao enfrentamento das situações de violação de direitos, à promoção da dignidade
humana e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Título da Ação: 2111 - Bloco da Proteção Social Básica
Finalidade da Ação:
Garantir a ampliação, a manutenção e a qualificação dos serviços de Proteção Social Básica no
município; a construção, reforma e modernização de equipamentos públicos; o fortalecimento das
unidades existentes; a expansão da oferta; a modernização da rede sócio assistencial; e a
implantação e reforma de Centros de Convivência para pessoas idosas, assegurando a inclusão
social, a prevenção de vulnerabilidades e a promoção do convívio comunitário, em consonância
com os princípios do SUAS e com foco na melhoria da qualidade de vida da população atendida.
Título da Ação: 2112 - Gestão da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC)
Finalidade da Ação:
Assegurar o fortalecimento, a manutenção e a expansão dos serviços de Proteção Social Especial, Unidades e serviços de proteção social especial de média e alta
contemplando a qualificação da rede socioassistencial, a construção, reforma e modernização de
equipamentos públicos, como Centros-Dia, Casas de Passagem e Unidade de Acolhimento, bem
como a implementação do Serviço para Pessoas em Situação de Rua, visando à garantia de
proteção integral, ao enfrentamento das situações de violação de direitos, à promoção da dignidade
humana e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 30 de 60
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
percentual 100
complexidade mantidos, fortalecidos e modernizados.
percentual 70
Emendas parlamentares executadas percentual 100
percentual 100
Objetivo:
Exercício: 2026
ANEXO II
[eta Física
5Õ
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Descrição da Ação
Promover o fortalecimento institucional da Secretaria de Assistência Social por meio do
aprimoramento dos modelos de governança e gestão, da qualificação contínua dos processos do
Sistema Único de Assistência Social SUAS, e da elaboração e implementação do Plano de Cargos,
Carreira e Salário (PCCS) dos trabalhadores, assegurando maior eficiência administrativa,
valorização profissional, consolidação de práticas inovadoras e ampliação da transparência na
gestão pública.
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade___________________________________________________________________________________________________
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
Descrição do Produto Unidade de Medida
Secretaria fortalecida e gestão do SUAS qualificada percentual
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
Assegurar o fortalecimento, a manutenção e a expansão dos serviços de Proteção Social Especial, Unidades e serviços de proteção social especial de média e alta
contemplando a qualificação da rede socioassistencial, a construção, reforma e modernização de
equipamentos públicos, como Centros-Dia, Casas de Passagem e Unidade de Acolhimento, bem
como a implementação do Serviço para Pessoas em Situação de Rua, visando à garantia de
proteção integral, ao enfrentamento das situações de violação de direitos, à promoção da dignidade
humana e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Título da Ação: 2112 - Gestão da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC)
Finalidade da Ação:
Assegurar o fortalecimento, a manutenção e a expansão dos serviços de Proteção Social Especial, Unidades e serviços de proteção social especial de média e alta
contemplando a qualificação da rede socioassistencial, a construção, reforma e modernização de complexidade mantidos, fortalecidos e modernizados, 
equipamentos públicos, como Centros-Dia, Casas de Passagem e Unidade de Acolhimento, bem
como a implementação do Serviço para Pessoas em Situação de Rua, visando à garantia de
proteção integral, ao enfrentamento das situações de violação de direitos, à promoção da dignidade
humana e ao fortalecimento dos vinculos familiares e comunitários.
Título da Ação: 2112 - Gestão da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC)
Finalidade da Ação:
Assegurar a execução eficiente e transparente das emendas parlamentares destinadas à
Assistência Social, garantindo a correta aplicação dos recursos em ações, programas e serviços
voltados ao fortalecimento da rede socioassistencial, à ampliação da cobertura da proteção social e
á melhoria das condições de atendimento da população em situação de vulnerabilidade, em
consonância com os princípios do SUAS e com a legislação vigente.
Título da Ação: 2114 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
Finalidade da Ação:
Fortalecer e qualificar os mecanismos de controle social da política de assistência social, por meio Atividades desenvolvidas
do apoio e desenvolvimento das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, da
realização periódica de conferências, da atualização dos cadastros das entidades privadas de
assistência no território e do incentivo à participação da sociedade civil, assegurando a ampliação
da transparência, a democratização das decisões e a efetiva corresponsabilidade na gestão do
SUAS.
Título da Ação: 2117 - Fortalecimento do Controle Social por Meio do Conselho de Assistência Social
Finalidade da Ação:
Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 31 de 60
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Secretaria fortalecida e gestão do SUAS qualificada percentual 100
Secretaria fortalecida e gestão do SUAS qualificada percentual 70
Secretaria fortalecida e gestão do SUAS qualificada percentual 90
Benefícios eventuais concedidos percentual 100
Fundo Gerido 1
2215 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Prefeitura Municip^al de Piraí
Exercício: 2026
ANEXO II
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
y
undíf'-'
.Oi
Título da Ação: 2110 - Bloco de gestão descentralizada do SUAS (IGD-SUAS)
Finalidade da Ação:
Promover o fortalecimento institucional da Secretaria de Assistência Social por meio do
aprimoramento dos modelos de governança e gestão, da qualificação contínua dos processos do
Sistema Único de Assistência Social SUAS, e da elaboração e implementação do Plano de Cargos,
Carreira e Salário (PCCS) dos trabalhadores, assegurando maior eficiência administrativa,
valorização profissional, consolidação de práticas inovadoras e ampliação da transparência na
gestão pública.
Título da Ação: 2110 - Bloco de gestão descentralizada do SUAS (IGD-SUAS)
Finalidade da Ação:
Promover o fortalecimento institucional da Secretaria de Assistência Social por meio do
aprimoramento dos modelos de governança e gestão, da qualificação contínua dos processos do
Sistema Único de Assistência Social SUAS, e da elaboração e implementação do Plano de Cargos,
Carreira e Salário (PCCS) dos trabalhadores, assegurando maior eficiência administrativa,
valorização profissional, consolidação de práticas inovadoras e ampliação da transparência na
gestão pública.
Título da Ação: 2110 - Bloco de gestão descentralizada do SUAS (IGD-SUAS)
Finalidade da Ação:
Promover o fortalecimento institucional da Secretaria de Assistência Social por meio do
aprimoramento dos modelos de governança e gestão, da qualificação contínua dos processos do
Sistema Único de Assistência Social SUAS, e da elaboração e implementação do Plano de Cargos,
Carreira e Salário (PCCS) dos trabalhadores, assegurando maior eficiência administrativa,
valorização profissional, consolidação de práticas inovadoras e ampliação da transparência na
gestão pública.
Título da Ação: 2110 - Bloco de gestão descentralizada do SUAS (IGD-SUAS)
Finalidade da Ação:
Assegurar a concessão'de benefícios eventuais de forma regular, transparente e equitativa, em
conformidade com a legislação vigente, garantindo apoio imediato às famílias em situação de
vulnerabilidade temporária ou de emergência social, fortalecendo a proteção social no âmbito
municipal e contribuindo para a redução de riscos, a preservação da dignidade humana e a
efetivação do direito à assistência social.
Título da Ação: 2113 - Gestão de Benefícios Eventuais
Finalidade da Ação:
Fortalecer a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo Municipal de Assistência
Social, assegurando a utilização regular, transparente e eficiente dos recursos destinados à
execução das políticas públicas de assistência social, em conformidade com a legislação vigente.
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 32 de 60
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo:
2116 -PROCADSUAS
percentual 100
2116-PROCADSUAS
percentual 50
2116-PROCADSUAS
percentual 90
2116-PROCADSUAS
Objetivo:
Descrição do Produto
Casa Abrigo gerida.
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercício: 2026
ANEXO II
Meta Física
7Õ
Unidade de Medida
percentual
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro _ _______________________________________________________________________
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão............................................................................................................. ................. .................................................................... ..... .........................
PROGRAMA: 0017 - Piral Acolhedor_________________________________________________
Recepção de autoridades e convidados por esta secretaria, na passagem pelo nosso município
Descrição da Ação
Fortalecer a gestão administrativa, técnica e operacional da Casa Abrigo
Título da Ação: 2214 - Gestão da Casa Abrigo
Finalidade da Ação:
Meta Fisica
T
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Reestruturar e implementar a vigilância socioassistencial no âmbito municipal, por meio da Vigilância e dados sócio assistenciais implementados e sistematizados
sistematização, análise e utilização de dados e informações territoriais e sociais, garantindo suporte
qualificado ao planejamento, monitoramento e avaliação das políticas de assistência social,
fortalecendo a gestão do SUAS, subsidiando a tomada de decisão e ampliando a transparência e a
efetividade das ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
Titulo da Ação:
Finalidade da Ação:
Reestruturar e implementar a vigilância socioassistencial no âmbito municipal, por meio da Vigilância e dados sócio assistenciais implementados e sistematizados
sistematização, análise e utilização de dados e informações territoriais e sociais, garantindo suporte
qualificado ao planejamento, monitoramento e avaliação das políticas de assistência social,
fortalecendo a gestão do SUAS, subsidiando a tomada de decisão e ampliando a transparência e a
efetividade das ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Reestruturar e implementar a vigilância socioassistencial no âmbito municipal, por meio da Vigilância e dados sócio assistenciais implementados e sistematizados
sistematização, análise e utilização de dados e informações territoriais e sociais, garantindo suporte
qualificado ao planejamento, monitoramento e avaliação das políticas de assistência social,
fortalecendo a gestão do SUAS, subsidiando a tomada de decisão e ampliando a transparência e a
efetividade das ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
Descrição da Ação ________________ Descrição do Produto___________________
Reestruturar e implementar a vigilância socioassistencial no âmbito municipal, por meio da Vigilância e dados sócio assistenciais implementados e sistematizados
sistematização, análise e utilização de dados e informações territoriais e sociais, garantindo suporte
qualificado ao planejamento, monitoramento e avaliação das políticas de assistência social,
fortalecendo a gestão do SUAS, subsidiando a tomada de decisão e ampliando a transparência e a
efetividade das ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Página 33 de 60
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 2 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA:
Objetivo:
PROGRAMA:
Objetivo:
Descrição do Produto
2119 - Gestão Administrativa do FMDCA
Conselheiros capacitados und 24
UNIDADE: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
PROGRAMA:
Objetivo:
Descrição do Produto
2121 - Gestão Administrativa do FMI
PROGRAMA:
Objetivo:
Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade de Medida Meta Física
Titulo da Ação:
Finalidade da Ação:
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercicio: 2026
ANEXO II
Descrição do Produto
Projetos Implementados
Descrição da Ação
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Fundo gerido,
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Descrição da Ação
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Fundo gerido,
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
Garantir o acesso a serviços públicos de qualidade e às oportunidades reais de ocupação profissional como forma de reduzir a desigualdade socioeconômica.
0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
Garantir o acesso a serviços públicos de qualidade e às oportunidades reais de ocupação profissional como forma de reduzir a desigualdade socioeconômica.
0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema politico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
Unidade de Medida
percentual
Unidade de Medida
und
Unidade de Medida
und
Meta Fisica
iõõ
V
Promover a constante capacitação dos conselheiros para assegurar a garantia dos direitos das
crianças e adolescentes
Título da Ação: 2120 - Capacitação dos Conselheiros do FMDCA
Finalidade da Ação:
r! Jil
Descrição da Ação
Garantir a execução das atividades de proteção social e prevenção à criança e ao adolescente
através de Projetos inscritos e aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA.
Título da Ação: 2218 - Implementação de Projetos para atendimento à Criança e ao Adolescente - FMDCA
Finalidade da Ação:
Meta Física
1
Meta Fisica
7
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
Página 34 de 60
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
percentual 100
und 24
Objetivo:
gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de Objetivo:
Descrição do Produto
2122 - Gestão Administrativa do FMDPD
Conselheiros capacitados. 24
Á
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0002 - Bens Naturais Comuns
Exercício: 2026
ANEXO II
Descrição da Ação ______________________ ______________
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Fundo gerido,
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Unidade de Medida
percentual
Unidade de Medida
und
___________________________PLANO PLURIANUAL_____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Meta Física
ÍÕÕ
i Ui
i. :
und \ «
Descrição da Ação
Garantir a execução da política municipal da pessoa com deficiência, com a finalidade de destinar
recursos para programas e projetos sociais que visem à inclusão social das pessoas com
deficiências nas áreas de: educação, saúde, transportes e mobilidade, adequação arquitetônica, 
comunicação social, trabalho, cultura, lazer e turismo.
Título da Ação- 1030 ' Implementação de Projetos para atendimento do FMDPD
Finalidade da Ação:
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Promover a constante capacitação dos conselheiros para assegurar a garantia dos direitos da
pessoa com deficiência
Titulo da Ação- 2216 ’ Capacitação dos conselheiros do FMDPD
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz __ ___ _______________________________________________
Garantir o acesso a serviços públicos de qualidade e às oportunidades reais de ocupação profissional como forma de reduzir a desigualdade socioeconômica.
Descrição do Produto
Projetos Implementados.
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema polltico-administrativo, não se restringindo apenas aos
decisão._________________________ _________________________ _
Meta Física
T
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro___________________________________
Garantir a execução das atividades de promoção, prevenção e proteção a pessoa idosa através de Projetos Implementados 
Projetos inscritos e aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso/CMI.
Título da Ação: 1029 ' Implementação de Projetos para atendimento ao Idoso - FMI
Finalidade da Ação:
Promover a constante capacitação dos conselheiros para assegurar a garantia dos direitos do idoso Conselheiros capacitados.
Título da Ação: 2217 ' Capacitação dos Conselheiros do FMI
Finalidade da Ação:
UNIDADE: 4 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1 Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 35 de 60
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo:
Território atendido. percentual 100
2124 - Gestão de Resíduos Sólidos
Biodiversidade conservada percentual 90
Mudas e lotes de sementes produzidas und 5.000
Mudas e lotes de sementes produzidas und 4.000
Mudas e lotes de sementes produzidas und 2.000
Exercício: 2026
ANEXO II
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Descrição do Produto
Área de Conservação criada
Unidade de Medida
und
Descrição da Açao
Ampliar as áreas protegidas do município por meio da criação eficaz de Unidades de Conservação,
por meio de estudos baseados em metodologias de georreferenciamento e diagnóstico ambiental,
garantindo a preservação da biodiversidade, a proteção dos recursos naturais e a promoção do uso
sustentável do território.
Título da Ação: 1032 - Criação de Unidades de Conservação
Finalidade da Ação:
Operacionalizar um sistema integrado de gestão de resíduos sólidos em Piraí, assegurando
serviços de coleta, mensuração, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada e
logística reversa, com foco em eficiência, educação ambiental,sustentabilidade e inovação
tecnológica, garantindo a limpeza da cidade, controle de vetores, bem-estar social e qualidade de
vida em atenção às diretrizes do novo marco legal do Saneamento Básico - Lei 14.026 / 2020.
PROGRAMA: 0002 - Bens Naturais Comuns
Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
Meta Física
T
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Realizar o levantamento, monitoramento e manejo da fauna nas unidades de conservação e no
território municipal, com o objetivo de conservar a biodiversidade, prevenir conflito entre fauna e
população, gerar subsídios para a produção científica e fortalecer ações de educação ambiental e
gestão sustentável dos recursos naturais.
Título da Ação: 2125 - Gestão da Biodiversidade da Fauna
Finalidade da Ação:
Promover a restauração ecológica e produtiva de áreas degradadas no município, através de
parcerias, com foco no plantio de espécies nativas e em sistemas sustentáveis de uso do solo,
ampliando a produção de mudas, a coleta de sementes, criação de banco de áreas, bem como
capacitação técnica e educação ambiental visando a recuperação da biodiversidade, à proteção
dos recursos hídricos e à geração de benefícios ambientais, sociais e econômicos para a população
local.
Título da Ação: 2126 ' Restauração Ecológica e Produtiva de Áreas Degradadas
Finalidade da Ação:
Promover a restauração ecológica e produtiva de áreas degradadas no município, através de
parcerias, com foco no plantio de espécies nativas e em sistemas sustentáveis de uso do solo,
ampliando a produção de mudas, a coleta de sementes, criação de banco de áreas, bem como
capacitação técnica.e educação ambiental visando a recuperação da biodiversidade, à proteção
dos recursos hídricos e à geração de benefícios ambientais, sociais e econômicos para a população
local.
Título da Ação: 2126 ’ Restauração Ecológica e Produtiva de Áreas Degradadas
Finalidade da Ação:
Promover a restauração ecológica e produtiva de áreas degradadas no município, através de
parcerias, com foco no plantio de espécies nativas e em sistemas sustentáveis de uso do solo,
ampliando a produção de mudas, a coleta de sementes, criação de banco de áreas, bem como
capacitação técnica e educação ambiental visando a recuperação da
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 36 de 60
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Mudas e lotes de sementes produzidas und 6.000
Unidades de Conservação geridas und 1
Unidades de Conservação geridas und 2
Objetivo:
Descrição do Produto
Território atendido
2127 - Gestão da Coleta Seletiva
Território atendido 80
Titulo 2127 - Gestão da Coleta Seletiva da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercicio: 2026
ANEXO II
percentual
Meta Fisica
2Õ
Unidade de Medida
percentual
Descrição da Ação
Expandir, estruturar e gerenciar a coleta seletiva para todos os bairros do município, fortalecer a
Cooperativa de Catadores, bem como ampliar locais de entrega de recicláveis com instalação de
contêineres diferenciados, parcerias com escolas, comércio e campanhas de conscientização,
garantindo a destinação adequada dos resíduos recicláveis, a diminuição do impacto em aterros e
adequação à índices de qualidade ambiental.
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Expandir, estruturar e gerenciar a coleta seletiva para todos os bairros do município, fortalecer a
Cooperativa de Catadores, bem como ampliar locais de entrega de recicláveis com instalação de
contêineres diferenciados, parcerias com escolas, comércio e campanhas de conscientização,
garantindo a destinação adequada dos resíduos recicláveis, a diminuição do impacto em aterros e
adequação á índices de qualidade ambiental.
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
V Ã
PROGRAMA: 0003 - Cidade Resiliente
Mitigar Riscos de Desastres Naturais fortalecendo a Defesa Civil.
PROGRAMA: 0002 - Bens Naturais Comuns
biodiversidade, à proteção dos recursos hídricos e à geração de benefícios ambientais, sociais e
econômicos para a população local.
Título da Ação: 2126 - Restauração Ecológica e Produtiva de Areas Degradadas
Finalidade da Ação:
Promover a restauração ecológica e produtiva de áreas degradadas no município, através de
parcerias, com foco no plantio de espécies nativas e em sistemas sustentáveis de uso do solo,
ampliando a produção de mudas, a coleta de sementes, criação de banco de áreas, bem como
capacitação técnica e educação ambiental visando a recuperação da biodiversidade, à proteção
dos recursos hídricos e à geração de benefícios ambientais, sociais e econômicos para a população
local.
Título da Ação: 2126 - Restauração Ecológica e Produtiva de Áreas Degradadas
Finalidade da Ação:
Elaboração e execução de plano de manejo, afim de promover a Gestão das áreas protegidas do
município, garantindo a preservação da biodiversidade, a proteção dos recursos naturais e a
promoção do uso sustentável do território.
Título da Ação: 2129 ’ Gestã0 d6 Unidades de Conservação
Finalidade da Ação:
Elaboração e execução de plano de manejo, afim de promover a Gestão das áreas protegidas do
município, garantindo a preservação da biodiversidade, a proteção dos recursos naturais e a
promoção do uso sustentável do território.
Titulo da Ação: 2129-Gestão de Unidades de Conservação
Finalidade da Ação:
PrefeituráJVIunicipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 37 de 60
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Território atendido percentual 60
2127 - Gestão da Coleta Seletiva
Território atendido percentual 40
2127 - Gestão da Coleta Seletiva
Áreas Verdes Urbanas Revitalizadas percentual 100
Objetivo:
Descrição do Produto
Eventos realizados
Objetivo:
Exercício: 2026
ANEXO II
Meta Física
40
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Expandir, estruturar e gerenciar a coleta seletiva para todos os bairros do município, fortalecer a
Cooperativa de Catadores, bem como ampliar locais de entrega de recicláveis com instalação de
contêineres diferenciados, parcerias com escolas, comércio e campanhas de conscientização,
garantindo a destinação adequada dos resíduos recicláveis, a diminuição do impacto em aterros e
adequação à índices de qualidade ambiental.
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Melhorar e ampliar a arborização urbana e o paisagismo através de mapeamento e revitalização
das áreas verdes, com a realização de plantio, implantação de sistemas de irrigação, poda, limpeza
e supressão, buscando alcançar a resiliência climática, melhorar o bem-estar social e valorizar os
espaços públicos, com mais cobertura vegetal, biodiversidade e áreas verdes inclusivas.
Descrição da Ação
Promover a Remediação e planejamento do encerramento adequado de aterros sanitários,
garantindo a destinação adequada dos resíduos e a estabilidade da área, a mitigação de impactos
e a recuperação ambiental.
Título da Ação: 1031 ' Remediação de Aterro Sanitário
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Descrição do Produto
Aterro Sanitário Remediado
Unidade de Medida
und
Descrição da Ação
Conscientizar e engajar a população na conservação da natureza e seus recursos, na adoção de
práticas sustentáveis. Busca-se promover corresponsabilidade, valorização da biodiversidade e
fortalecimento de uma cultura ambiental no município, através de realizações de eventos,
conferências, campanhas, capacitação técnica e visitas guiadas, voltados para o calendário
ambiental e a conscientização da população.
Título da Ação: 2123- Gestão dos Projetos de Educação Ambiental
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0003 - Cidade Resiliente_____________________________________________
Expandir, estruturar e gerenciar a coleta seletiva para todos os bairros do município, fortalecer a
Cooperativa de Catadores, bem como ampliar locais de entrega de recicláveis com instalação de
contêineres diferenciados, parcerias com escolas, comércio e campanhas de conscientização,
garantindo a destinação adequada dos resíduos recicláveis, a diminuição do impacto em aterros e
adequação à índices de qualidade ambiental.
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
PROGRAMA: 0004 - Consumo Responsável e Estilo de Vida Sustentável
Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
Unidade de Medida Meta Física
percentual 30
Título da Ação: 2130 ‘ Revitalização de Espaços Verdes, Paisagismo e Jardinagem
Finalidade da Ação:
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 38 de 60
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Aterro Sanitário Remediado percentual 20
Material primário captado m’ 180.000
und 1
2132 - Gestão Administrativa da SMMA
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercício: 2026
ANEXO II
Meta Física
4Õ
Descrição da Ação
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
Descrição do Produto
Servidores aprimorados
Finalidade da Ação:
Promover a Remediação e planejamento do encerramento adequado de aterros sanitários,
garantindo a destinação adequada dos resíduos e a estabilidade da área, a mitigação de impactos
e a recuperação ambiental.
Título da Ação: 1°31 ' Remediação de Aterro Sanitário
Finalidade da Ação:
Promover a compostagem de resíduos orgânicos produzidos no município, atuando na captação e
logística do material primário como material de poda e supressão vegetal, restos alimentares, para
unidade de processamento adequado, por meio de cooperação entre entes, e assim fortalecer a
segurança alimentar, apoiando hortas urbanas, cultivo de plantas medicinais, reflorestamento e
jardinagem, incentivando a produção de alimentos saudáveis, o aproveitamento sustentável de
nutrientes e o bem-estar da população.
Título da Ação: 2128 ‘ Promoção da Segurança Alimentar
Finalidade da Ação:
Título da Ação: 2^31 ‘ Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da SMMA
Finalidade da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Secretaria Gerida
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Objetivo: Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
__________ decisão. ___________________________ ____________
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Página 39 de 60
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO
UNIDADE:' 0 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO
PROGRAMA:
Objetivo:
Descrição do Produto
2144 - Gestão Administrativa da SMOUH
Servidores Aprimorados. und 45
PROGRAMA:
Objetivo:
Logradouros pavimentados e estruturados.. km 25
Rede elétrica expandida. metro 1.000
Rede elétrica expandida. 5.000
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercício: 2026
ANEXO II
m®r^‘
Descrição da Ação
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Secretaria Gerida
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
Unidade de Medida
und
Unidade de Medida
percentual
Meta Física
iõõ
Expandir a infra estrutura de iluminação para novas áreas que não são cobertas pelo sistema 
existente, instalando luminárias de vida útil avançadas, modernas e eficientes.
Título da Ação: 1038 " Extensão de Rede de Iluminação Pública
Finalidade da Ação:
Expandir a infra estrutura de iluminação para novas áreas que não são cobertas pelo sistema
existente, instalando luminárias de vida útil avançadas, modernas e eficientes.
Título da Ação: 1038 - Extensão de Rede de Iluminação Pública
Finalidade da Ação:
PI
^77
Meta Física
T
Título da Ação: 2146 ’ Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da SMOUH
-Finalidade da Ação:
Descrição da Ação Descrição do Produto
Ampliar a capacidade de atendimento, criar novas instalações para melhor servir à população, e ou Imóveis construídos e reformados.
substituir edificações antigas e inadequadas. Recuperar, melhorar e manter a segurança e
funcionalidade de prédios e imóveis já existentes, garantindo que continuem a servir à população
adequadamente.
Título da Ação: 1036 - Construção e Reforma de Próprios Municipais
Finalidade da Ação:
Melhorar a infra estrutura urbana, garantindo a mobilidade, o saneamento básico e um meio
ambiente ecologicamente equilibrado para os munícipes.
Título da Ação: 1°37 ' Pavimentação de Logradouros Públicos
Finalidade da Ação:
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
Página 40 de 60
Encosta contidas. 150
Encosta contidas. 250
Encosta contidas. 350
Rede pluviais estendidas. metro 200
Rede pluviais estendidas. metro 150
metro 150
200
Centro Administrativo construído. 70
Exercício: 2026
ANEXO II
_______________________ PLANO PLURIANUAL _________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
m2
m2
m2
/>?■.'.A
-------
//
f v
metro
•V; ^-4
percental \ J
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Empregar técnicas de engenharia geotécnica usadas para estabilizar terrenos inclinados e evitar
deslizamentos de terra e erosão, sendo crucial para a segurança de construções e a integridade
ambiental. As soluções incluem métodos como muros de arrimo, solo grampeado, cortinas
atirantadas, geossintéticos e bioengenharia (revestimento com vegetação), que visam aumentar a
estabilidade do solo.
Titulo da Ação: 1039 ’ Contenção de Encostas
Finalidade da Ação:
Empregar técnicas de engenharia geotécnica usadas para estabilizar terrenos inclinados e evitar
deslizamentos de terra e erosão, sendo crucial para a segurança de construções e a integridade 
ambiental. As soluções incluem métodos como muros de arrimo, solo grampeado, cortinas
atirantadas, geossintéticos e bioengenharia (revestimento com vegetação), que visam aumentar a
estabilidade do solo.
Titulo da Ação: 1939 ' Contenção de Encostas
Finalidade da Ação:
Empregar técnicas de engenharia geotécnica usadas para estabilizar terrenos inclinados e evitar
deslizamentos de terra e erosão, sendo crucial para a segurança de construções e a integridade 
ambiental. As soluções incluem métodos como muros de arrimo, solo grampeado, cortinas
atirantadas, geossintéticos e bioengenharia (revestimento com vegetação), que visam aumentar a
estabilidade do solo.
Título da Ação: 1939 ’ Contenção de Encostas
Finalidade da Ação:
Empregar técnicas de engenharia para evitar inundações e problemas de saúde pública.
Título da Ação: 1949 ‘ Ampliação da Rede de Escoamento de Águas Pluviais
Finalidade da Ação:
Empregar técnicas de engenharia para evitar inundações e problemas de saúde pública.
Título da Ação' 1949 " Ampliação da Rede de Escoamento de Águas Pluviais
Finalidade da Ação:
Expandir a cobertura de saneamento básico, instalando novas tubulações para coletar e transportar Rede de esgoto ampliada,
o esgoto de mais imóveis até às estações de tratamento de esgoto (ETES).
Título da Ação: 1941 ’ Ampliação da Rede de Esgoto
Finalidade da Ação:
Expandir a cobertura de saneamento básico, instalando novas tubulações para coletar e transportar Rede de esgoto ampliada,
o esgoto de mais imóveis até às estações de tratamento de esgoto (ETES).
Título da Ação: 1941 ' Ampliação da Rede de Esgoto
Finalidade da Ação:
Construir e equipar o Centro Administrativo do Município
Título da Ação: 1942 ’ Construção do Centro Administrativo
Finalidade da Ação:
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 41 de 60
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO
Centro Administrativo construído. percentual 30
Imóveis mantidos. percentual 100
Mapas atualizados. 122
Infra estrutura revitalizada. percentual 100
percentual 100
UNIDADE: 1 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Objetivo:
2148 - Gestão Administrativa da COMDEC Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercício: 2026
ANEXO II
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema politico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
m2
Título da Ação: 2155 - Manutenção da rede de Iluminação Pública
Finalidade da Ação:
Título da Ação* 2154 ' Revitalização de Passarelas, Pontes e Passeios Públicos
Finalidade da Ação:
Inspecionar, limpar, substituir lâmpadas e equipamentos ineficientes por componentes econômicos , Rede mantida,
programar serviços para evitar falhas, e manter contas de energia elétrica em dia.
Título da Ação- 2147 ‘ Manutenção da Planta de Abairramento com Atualização dos Mapas do Município
Finalidade da Ação:
Garantir a segurança, acessibilidade e livre circulação de pedestres. Restaurar, modernizar e
melhorar a segurança dessas infraestruturas, aumentando a acessibilidade para pessoas com
deficiência e melhorando a mobilidade e a qualidade de vida urbana. Incluindo reparos estruturais,
substituição de elementos como juntas de dilatação e reforço de guarda-corpos, além da
manutenção de passeios com a recuperação de calçadas, iluminação e sinalização.
Meta Física
T
A
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Construir e equipar o Centro Administrativo do Município
Título da Ação: ^°42 ' Construção do Centro Administrativo
Finalidade da Ação:
Garantir a manutenção e a valorização dos imóveis da municipalidade.
Título da Ação: 2145 ' Manutenção dos Próprios Municipais
Finalidade da Ação:
Manter as informações geográficas confiáveis e úteis para diversas aplicações, favorecendo a
consulta urbana através do georreferenciamento.
Descrição da Ação Descrição do Produto
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Coordenadoria gerida.
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 42 de 60
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO
UNIDADE: 1 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Servidores aprimorados und 5
Objetivo:
Descrição do Produto
Plano gerido. und 1
Taludes protegidos. 150
Imóveis reformados und 20
UNIDADE: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Objetivo:
Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade de Medida Meta Física
Exercício: 2026
ANEXO II
Descrição da Ação
Mapear e detectar áreas de riscos, analisar e espacializar os perigos que podem causar desastres Áreas mapeadas,
naturais e outros danos, utilizar características físicas (relevo, clima, vegetação) e a influência
humana, para criando mapas que guiam o planeamento de medidas preventivas e de emergência,
como evacuação e investimento em infraestruturas. Manter as informações geográficas confiáveis e
úteis para diversas aplicações, favorecendo a consulta urbana através do georreferenciamento.
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
percentual
Meta Fisica
ÍÕÕ
m2
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas____________________________________________________________________________________
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos: ■
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas _________________________________________________________________________________________________
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Título da Ação: 2152 " Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da COMDEC
Finalidade da Ação:
Título da Ação: 2149 - Identificação e Mapeamento das Áreas de Riscos
Finalidade da Ação:
Planejar e organizar a resposta a desastres, como inundações, deslizamentos, incêndios florestais
e outros riscos, previstos em cada cenário.
Título da Ação’ 2150 - Gestão do Plano de Contingência de Defesa Civil - PLANCON
Finalidade da Ação:
Estabilizar o solo, evitar a erosão e prevenir deslizamentos de terra, como o uso de muros
padronizados, tipo mistos, solos cimentos e similares.
Título da Ação: 2151 - Proteção de Encostas
Finalidade da Ação:
Adequar moradias aos requisitos de uma vida digna, abrangendo desde reformas estruturais
(telhados, paredes) e infraestrutura básica (água, esgoto) até a otimização de espaços e a criação
de ambientes seguros e acessíveis.
Título da Ação: 2153 - Melhorias das Condições Habitacionais
Finalidade da Ação:
Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 43 de 60
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO
UNIDADE: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Áreas desapropriadas. und 1
Unidades habitacionais construídas. und 100
Unidades habitacionais construídas. und 150
Unidades habitacionais construídas. und 50
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Objetivo:
1
2161 - Gestão do COR - Piraí
Descrição da Ação
Promover a articulação estratégica entre o município e as forças de segurança estaduais, visando 
ampliar a capacidade de prevenção, resposta e inteligência territorial, fortalecendo a ordem pública
e a cultura de paz no município, controle de acesso e segurança em eventos visando a prevenção
de riscos, diminui a probabilidade de incidentes de segurança; Organização e fluidez, Evitando
confusões e caos nas entradas e saídas e garantindo um ambiente tranquilo para os participantes
dos eventos, fiscalização de todas as atividades que utilizem os logradouros e outros espaço
públicos, bem como as atividades privadas que possam influenciar negativamente o ambiente
urbano com vista a legislação vigente.
____________________________ PLANO PLURIANUAL___________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Descrição do Produto
Território municipal atendido, segurança e controle de acesso mantidos
e convênio geridos.
Unidade de Medida
percentual
Meta Física
ÍÕÕ
; Prefeitura Municipal de Piraí
' Exercício: 2026
ANEXO II
PROGRAMA: 0003 - Cidade Resiliente
Mitigar Riscos de Desastres Naturais fortalecendo a Defesa Civil.
Título da Ação: ^45 - Gestão de Segurança Pública e Controle Urbano Municipal
Finalidade da Ação:
Gestão do COR Piraí (Centro de Operações e Resiliência), um centro de gestão urbana voltado ao COR gerido
monitoramento inteligente da cidade. O espaço será equipado com tecnologias de última geração,
permitindo a análise em tempo real de dados e ocorrências, apoiando a tomada de decisão rápida e
eficiente. Além de atuar como núcleo de segurança, o COR funcionará como um centro integrador
entre as secretarias municipais, possibilitando o acompanhamento conjunto dos serviços públicos, a
melhoria da coordenação de ações, a redução de custos e o aumento da eficiência na gestão da
cidade.
Título da Ação:
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Adquirir propriedades privadas para realizar projetos ou obras de caráter social
Título da Ação: - Desapropriação de Áreas Privadas
Finalidade da Ação:
Combater o déficit habitacional, garantir o direito à moradia digna, promover a inclusão social e o
desenvolvimento urbano.
Título da Ação: 1044 " Construção de Unidades Habitacionais
Finalidade da Ação:
Combater o déficit habitacional, garantir o direito à moradia digna, promover a inclusão social e o
desenvolvimento urbano.
Título da Ação: 1044 ’ Construção de Unidades Habitacionais
Finalidade da Ação:
Combater o déficit habitacional, garantir o direito à moradia digna, promover a inclusão social e o
desenvolvimento urbano.
Título da Ação: 1044' Construção de Unidades Habitacionais
Finalidade da Ação:
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
Página 44 de 60
PROGRAMA: 0003 - Cidade Resiliente
percentual 100
2163-Gestão do PROEIS
Objetivo:
se
Objetivo:
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercício: 2026
ANEXO II
Descrição do Produto
Subsidio ao transporte coletivo de passageiro mantido.
Unidade de Medida
percentual
PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Meta Física
ÍÕÕ
Finalidade da Ação:
Promover a articulação estratégica entre os órgãos municipais e as forças de segurança estaduais Território municipal atendido
e federais, visando ampliar a capacidade de prevenção, resposta e inteligência territorial,
fortalecendo a ordem pública e a cultura de paz no município.
Meta Fisica
ÍÕÕ
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade ________________________________________________________________
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nivel local_____ _____
Descrição da Ação Descrição do Produto | Unidade de Medida
Desenvolver programas da mobilidade urbana, com foco na eficiência dos deslocamentos, redução Ações de mobilidade urbana mantidas percentual
de congestionamentos e melhoria da infraestrutura viária, promover a inclusão social e o acesso a
oportunidades de emprego e serviços na cidade, sendo um dos programas como exemplo a
implantação de malha cicloviária, considerando que a existência de vias destinadas ao transporte
alternativo é menos poluente sendo um indicador da boa Gestão Municipal no que tange a
mobilidade e o meio ambiente. Desenvolver políticas de conscientização, visando a mudança de
comportamento, despertar a sociedade, promovendo a reflexão e incentivando mudanças de atitude
e comportamento.
Título da Ação: 2156 - Gestão das Ações de Mobilidade Urbana
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida __________ _ ___________________ ______
Reestruturar e ressignificar a educação, focando na qualidade do ensino com escolas em tempo integral, envolvendo a valorização profissional, formação continuada e atendimento às necessidades dos alunos,
promovendo uma educação integral, plural, humanizada e inovadora. ----------------- -------r
Descrição da Ação Descrição do Produto____________________
Fazer com que o transporte público seja eficiente, confortável, seguro, econômico e que atenda o
maior número de usuários em todas as regiões da cidade, mantendo o Tarifa Legal como
referência, visando a possibilidade Tarifa Zero, subsidio intermunicipal para munícipes que
deslocam para trabalho em outro Município e subsidio aos estudantes universitários,
especialmente quando as instituições de ensino superior estão em outras cidades, elevando os
custos de deslocamento para os estudantes. Essa medida também promove a inclusão social,
permite a qualificação profissional e contribui para o desenvolvimento local, pois estudantes
universitários retornam para suas cidades com maior conhecimento e capacidade de contribuir para
a comunidade.
Título da Ação: 2159 ’ Gestão do Subsidio do Transporte Público
Finalidade da Ação:
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 45 de 60
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Objetivo:
Descrição do Produto
Servidor aprimorado und 50
und 1
2166 - Gestão Administrativa da SMOPMU
Objetivo:
Sistema de transporte coletivo gerido 100
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercício: 2026
ANEXO II
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
Unidade de Medida
percentual
percent^U,T
pl￾Meta Física
ÍÕÕ
Descrição da Ação
Prover recursos para custear a execução dos programas de investimento e manutenção das ações Fundo Mantido
destinadas às políticas municipais de transporte e trânsito; expansão e aprimoramento continuo das
ações destinadas a promover o desenvolvimento do trânsito no Município. O estacionamento
rotativo é a melhoria da mobilidade urbana, através da gestão eficiente do espaço público para
garantir a rotatividade de vagas, especialmente em áreas comerciais e de grande movimento,
sendo uma fonte de receita.
Título da Ação: 215^ - Gestão do Fundo Municipal de Transporte
Finalidade da Ação:
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Descrição do Produto
Trânsito municipalizado
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema politico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
PROGRAMA: 0015 - Melhor Mobilidade, Menos Tráfego
Promover um melhor Planejamento de Transporte com estudos sobre deslocamento da população, melhores definição de fluxos, horários, avaliação da infraestrutura existente, crucial para garantir a mobilidade
eficiente, segura e sustentável dos seus habitantes.___________________________
Descrição da Ação
Regulamentar a municipalizaçâo do trânsito pelo qual um municipio assume a responsabilidade
pela gestão do trânsito, integrando-se ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) para exercer
competências como engenharia de tráfego, fiscalização, educação e gestão de estatísticas,
implantando a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
Título da Ação: 1057 ’ Municipalizaçâo do trânsito
Finalidade da Ação:
Manter a operacionalização do Terminal Rodoviário para garantir melhor conforto e segurança aos
usuários; garantindo serviços de alta qualidade, com uma operação cada vez mais eficiente,
segura e sustentável, manutenção das linhas municipais que atendem aos bairros mais distantes
da sede do municipio, tais como: Fazendinha (Estrada Hugo Lemgruber Portugal, Assentamento
Terra da Paz, Assentamento Roseli Nunes), Sanatório da Serra, etc., manutenção e modernização
dos pontos de ônibus Municipais e fretamento para atender esta e outras secretarias, suprindo
suas demandas de transporte como
Meta Física
1
Título da Ação: 2165 - Aprimoramento Técnico e Funcional da SMOPMU
Finalidade da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Secretaria gerida
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
Página 46 de 60
percentual 100
Objetivo:
Descrição do Produto
percentual 80
ÓRGÃO:
Unidade de Medida Meta Fisica
Exercido: 2026
ANEXO II
Meta Física
2Õ
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade de Medida
percentual
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Descrição da Ação _______________
Construção do COR Piraí (Centro de Operações e Resiiiência), um centro de gestão urbana voltado Centro Implantado
ao monitoramento inteligente da cidade. O espaço será equipado com tecnologias de última
geração, permitindo a análise em tempo real de dados e ocorrências, apoiando a tomada de
decisão rápida e eficiente. Além de atuar como núcleo de segurança, o COR funcionará como um
centro integrador entre as secretarias municipais, possibilitando o acompanhamento conjunto dos
serviços públicos, a melhoria da coordenação de ações, a redução de custos e o aumento da
eficiência na gestão da cidade.
Titulo da Ação- 1020 ' Implantação do Centro de Operações e Resiiiência - COR
Finalidade da Ação:
Construção do COR Piraí (Centro de Operações e Resiiiência), um centro de gestão urbana voltado Centro Implantado
ao monitoramento inteligente da cidade. O espaço será equipado com tecnologias de última
geração, permitindo a análise em tempo real de dados e ocorrências, apoiando a tomada de
decisão rápida e eficiente. Além de atuar como núcleo de segurança, o COR funcionará como um
centro integrador entre as secretarias municipais, possibilitando o acompanhamento conjunto dos
serviços públicos, a melhoria da coordenação de ações, a redução de custos e o aumento da
eficiência na gestão da cidade.
Título da Ação: 1020 ‘ Implantação do Centro de Operações e Resiiiência - COR
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas _
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
PROGRAMA: 0015 - Melhor Mobilidade, Menos Tráfego________________________________
deslocamento de servidores para eventos e outras atividades diversas, dentro e fora do Município.
Título da Ação: 2160 ‘ Ges*ão do Sistema de Transporte Coletivo
Finalidade da Ação:
Assegurar a manutenção eficiente do sistema de controle da frota municipal, por meio de ações que Frota gerida,
garantam o monitoramento, rastreamento, abastecimento, visando à otimização dos recursos
públicos, à redução de custos operacionais e à melhoria da prestação dos serviços públicos
Título da Ação: 2164 ’ Gestão da Frota Municipal
Finalidade da Ação:
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
PROGRAMA: 0002 - Bens Naturais Comuns _ _
Objetivo: Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
Descrição da Ação Descrição do Produto
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Página 47 de 60
ÓRGÃO:
Atividades de educação ambiental implantadas. percentual 20
Atividades de educação ambiental implantadas. percentual 30
Objetivo:
Alunos e professores com acesso à tecnologia digital percentual 30
und 1
Alunos atendidos percentual 100
Refeições servidas. percentual 100
2171 - Fortalecimento da Alimentação Escolar.
Feiras literárias realizadas 1
Assegurar o acesso e a permanência dos estudantes na Rede Municipal de Ensino garantindo
transporte escolar acessível, seguro, eficiente e de qualidade para áreas urbanas e rurais.
Garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade, saudável e equilibrada, respeitando hábitos
alimentares regionais, necessidades nutricionais dos estudantes e promovendo educação alimentar
e nutricional.
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Promover feiras literárias para estudantes e municipes, ofertando um ambiente rico em atividades
culturais, estimulando a imaginação e a criatividade, fortalecendo os laços culturais e tornando o
livro um instrumento de conhecimento acessível a todos.
Título da Ação: 2172 * Realização da Feira Literária
Exercício: 2026
ANEXO II
Meta Física
2Õ
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição do Produto
Alunos e professores com acesso à tecnologia digital
Unidade de Medida
percentual
Implementar projetos e atividades de educação ambientai nas escolas municipais, integrando o
currículo com práticas pedagógicas voltadas à preservação ambiental, reciclagem, consumo
consciente e sustentabilidade.
Título da Ação: 2167- Gestão de Educação Ambiental nas Escolas
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0002 - Bens Naturais Comuns
Implementar projetos e atividades de educação ambiental nas escolas municipais, integrando o
currículo com práticas pedagógicas voltadas à preservação ambiental, reciclagem, consumo
consciente e sustentabilidade.
Título da Ação: 2167- Gestão de Educação Ambiental nas Escolas
Finalidade da Ação:
Título da Ação: 2170 " Manutenção do transporte escolar
Finalidade da Ação:
Construir e equipar unidades escolares do Ensino Fundamental Escola construída
Titulo da Ação: 1Q®2 ' Construção e Modernização de Unidade Escolar da Educação Fundamental
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida
Reestruturar e ressignificar a educação, focando na qualidade do ensino com escolas em tempo integral, envolvendo a valorização profissional, formação continuada e atendimento às necessidades dos alunos,
promovendo uma educação integral, plural, humanizada e inovadora.
Descrição da Ação
Equipar todas as escolas com laboratórios digitais e recursos tecnológicos para ensino￾aprendizagem.
Título da Ação: 1047 ' Promoção da Inclusão Digital
Finalidade da Ação:
Equipar todas as escolas com laboratórios digitais e recursos tecnológicos para ensino￾aprendizagem.
Título da Ação: 1047 ' Promoção da Inclusão Digital
Finalidade da Ação:
urÀF * T
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
Página 48 de 60
ÓRGÃO:
PROGRAMA: 0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida
Habilidades socioemocionais desenvolvidas percentual 100
Concursos Realizados und 1
Aluno Atendido percentual 100
2176 - Gestão do Ensino Fundamental e EJA
percentual 100
2177 - Gestão do Ensino Infantil / Pré-Escola
Aluno Atendido percentual 100
Atendimento dos alunos do PNEE mantido. percentual 100
Objetivo:
Descrição Meta Física da Ação
Exercício: 2026
ANEXO II
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Manter a estrutura física e humana das escolas do Ensino Infantil / Pré-Escola, expandindo a oferta Aluno Atendido
de educação em tempo integral garantindo ensino de qualidade e formação integral.
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Manter a estrutura física e humana das escolas do Ensino Infantil - Creche
2178 - Gestão do Ensino Infantil - Creche
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
_____________________ PLANO PLURIANUAL__________________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade __ ____
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
Descrição do Produto Unidade de Medida
Finalidade da Ação:
Criar espaços de acolhimento às famílias, alunos e profissionais dentro das unidades de ensino,
como forma de melhorar o clima escolar, aumentar o bem-estar emocional e fortalecer as conexões
dentro da comunidade escolar.
Título da Ação- 2173 - Desenvolvimento socioemocional dos alunos na rede de ensino
Finalidade da Ação:
Promover concursos de ações pedagógicas de sucesso que foram implementados na rede, de
modo a valorizar o trabalho dos profissionais e reconhecer ações de sucesso, eventos de
reconhecimento de ações de sucesso, eventos de reconhecimento do trabalho, trocas de
experiências e premiações.
Título da Ação: 2174 ’ Realização de Concursos para reconhecimento de ações pedagógicas
Finalidade da Ação:
Manter a estrutura física e humana das escolas do Ensino Fundamental I e II, EJA, expandindo a /
oferta de educação em tempo integral garantindo ensino de qualidade e formação integral.
Titulo da Ação:
Finalidade da Ação:
Assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento educacional especializado aos alunos
público-alvo da Educação Especial, garantindo condições adequadas de acesso, permanência e
aprendizagem, por meio da manutenção de recursos humanos, materiais e pedagógicos
específicos.
Título da Ação: 22^ ‘ Manutenção do Atendimento aos alunos do PNEE.
Finalidade da Ação:
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 49 de 60
ÓRGÃO:
Conselhos escolares, municipais e comunidades escolares fortalecidos. percentual 20
Conselhos escolares, municipais e comunidades escolares fortalecidos. percentual 30
Objetivo:
und 1
2175 - Gestão Administrativa da SME
Objetivo:
Descrição do Produto
1
ÓRGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercício: 2026
ANEXO II
Descrição da Ação
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Descrição do Produto
Profissionais da Educação Aprimorados
Unidade de Medida
und
Unidade de Medida
und
Meta Física
3ÕÕ
iff
ur|ü< '
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
Meta Fisica
2
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Garantir a gestão democrática, participação da comunidade e conselhos escolares e municipais
vinculados à educação ativos.
Título da Ação: 21®^ - Fortalecimento da Gestão e Participação Social.
Finalidade da Ação:
Garantir a gestão democrática, participação da comunidade e conselhos escolares e municipais
vinculados à educação ativos.
Título da Ação: 2169 - Fortalecimento da Gestão e Participação Social.
Finalidade da Ação:
Título da Ação- 2168 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino
Finalidade da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Secretaria gerida
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
—tA
fj
Descrição da Ação
Construir e equipar unidades de creche no município Creches construídas
Título da Ação- 1046- Construção e Modernização de Unidade Escolar da Educação Infantil - Creche
Finalidade da Ação:
Construir e equipar unidades de creche no município Creches construídas
Título da Ação- 104® ‘ Construção e Modernização de Unidade Escolar da Educação Infantil - Creche
Finalidade da Ação:
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
Página 50 de 60
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA
Equipamentos culturais implantados. und 3
und 1
und 6
Manifestações culturais e artísticas incentivadas und 24
Expressões culturais subvencionadas und 2
Exercício: 2026
ANEXO II
ÓRGÃO:
Descrição do Produto
Equipamentos culturais implantados.
Unidade de Medida
und
____________________________PLANO PLURIANUAL ______________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Descrição da Ação
Promover o acesso à cultura, valorizar a identidade local e estimular o desenvolvimento social e
econômico por meio da arte, do patrimônio e da participação comunitária como Implantação do
CEU da Cultura; Escola de Música Vila Lobos; Casarão de Arrozal e construir e qualificar espaços
destinados à realização e desenvolvimento dos projetos e ações culturais, com infraestrutura,
mobiliário e equipamentos adequados, destinados às manifestações culturais, visando a
preservação e salvaguarda do patrimônio arquitetônico do município.
Meta Física
4
Título da Ação- ^033 ' Construção e Implantação de Equipamentos Culturais
Finalidade da Ação:
Promover o acesso à cultura, valorizar a identidade local e estimular o desenvolvimento social e
econômico por meio da arte, do patrimônio e da participação comunitária como Implantação do
CEU da Cultura; Escola de Música Vila Lobos; Casarão de Arrozal e construir e qualificar espaços
destinados à realização e desenvolvimento dos projetos e ações culturais, com infraestrutura,
mobiliário e equipamentos adequados, destinados às manifestações culturais, visando a
preservação e salvaguarda do patrimônio arquitetônico do município.
Título da Ação: 1033 ' Construção e Implantação de Equipamentos Culturais
Finalidade da Ação:
Reestruturar e modernizar o arquivo histórico do município proporcionando a segurança necessária Arquivo Municipal modernizado,
a seu acervo e garantindo sua acessibilidade à população e pesquisadores locais e regionais.
Título da Ação: 1034 ‘ Modernização do Arquivo Histórico
Finalidade da Ação:
Fortalecer a atuação dos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura e seus principais agentes Conselheiros capacitados
culturais, através de cursos de qualificação, como forma de incentivo à participação da sociedade
nas discussões de políticas públicas.
Título da Ação: 2133 ‘ Capacitação dos Conselheiros Municipais
Finalidade da Ação:
Proporcionar à população o acesso a cultura através Eventos tradicionais do calendário anual do
Município e novos projetos como o Caravana da Cultura, que levará Cultura a diversas localidades
do Município.
Título da Ação: 2136 - Incentivo às manifestações culturais e artísticas
Finalidade da Ação:
Subvencionar as expressões culturais urbanas, como a banda centenária Santa Cecília
Arrozalense, dentre outras expressões associadas ao universo da cultura popular.
Título da Ação- 2137 ‘ Contribuição a entidades que desempenham papel cultural e recreativo
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0005 - Cultura para a Sustentabilidade _ __
Objetivo: Desenvolver políticas culturais que respeitem e valorizem a diversidade e a defesa do patrimônio natural, construído e imaterial, que promovam a preservação da memória e a transmissão das heranças 
__________ culturais.___________________________ ___________________________ ________________ — ... -------------------------------------------—---------
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 51 de 60
ÓRGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA
Projetos culturais desenvolvidos und 10
Economia criativa fomentada. percentual 100
2139 - Fomento à Economia Criativa
Objetivo:
Descrição do Produto
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL
Objetivo:
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
Titulo da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercício: 2026
ANEXO II
Meta Física
12
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
Descrição da Ação
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores Servidor aprimorado,
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Descrição do Produto
Conselheiros capacitados.
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
PROGRAMA: 0005 - Cultura para a Sustentabilidade
Desenvolver políticas culturais que respeitem e valorizem a diversidade e a defesa do patrimônio natural, construído e imaterial, que promovam a preservação da memória e a transmissão das heranças
culturais._____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Meta Física
4
PROGRAMA: 0005 - Cultura para a Sustentabilidade
Valorizar e estimular talentos existentes em nosso município, fomentando o potencial criativo e
possibilitando a descoberta de novas áreas de atuação, através do Projeto de Teatro Piraí em
Cena, do Projeto de Música Piraí Musical, do Projeto de Balé, do Projeto Coral Renascer 3a Idade,
do Projeto Gente de Nossa Terra Feira dos Artesãos, do Projeto Orquestra Escola de Piraí, do
Projeto Céu da Cultura e da Manutenção do Condomínio da Arte na sede do município, do Casarão 
Cultural no Distrito de Arrozal e do Espaço Multiuso no Distrito de Santanésia, oportunízando o
contato com os mais diversos tipos de linguagens artísticas, técnicas e idéias, trazendo benefícios
sociais e econômicos, com suas oficinas culturais que abrem espaço para crianças, jovens, adultos
terceira idade, transformando cidadãos, de espectadores passivos em agentes realmente
participantes do universo cultural, assegurando a eles o seu direito à arte na vida.
Título da Ação: 2138 ’ Desenvolvimento de projetos culturais
Finalidade da Ação:
Fomentar a geração de valor econômico e social por meio da inovação, criatividade e cultura,
promovendo o desenvolvimento sustentável e a inclusão de talentos diversos em setores criativos.
Título da Ação: 2135 'Aprimoramento Técnico e Funcional da SMCEC
Finalidade da Ação:
Descrição da Ação
Fortalecer a atuação dos conselheiros do Conselheiros Municipais da promoção de Igualdade
Racial e seus principais agentes culturais, através de cursos de qualificação, como forma de
incentivo à participação da sociedade nas discussões de políticas públicas.
Título da Ação: 2143 ’ Capacitação dos Conselheiros Municipais da Promoção de Igualdade Racial
Finalidade da Ação:
Unidade de Medida
und MÍF
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 52 de 60
ÓRGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL
Objetivo:
Ações desenvolvidas und 5
o
Objetivo: gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
Descrição do Produto
2140 - Gestão Administrativa do FMIR
Servidor Aprimorado und 3
Unidade de Medida Meta Física
Exercício: 2026
ANEXO II
Descrição da Ação
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Fundo Gerido
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Titulo da Ação:
Finalidade da Ação:
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
ÓRGÃO:
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Descrição do Produto
Equipamentos Culturais implantados.
Unidade de Medida
und
Unidade de Medida
und
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos
decisão.________________________________________ _______________________ __
Meta Fisica
T
Meta Fisica
T
Título da Ação: 2141 ’ Aprimoramento técnico e funcional dos servidores do FMIR
Finalidade da Ação:
22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SzX X
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
Garantir o acesso a serviços públicos de qualidade e às oportunidades reais de ocupação profissional como forma de reduzir a desigualdade socioeconõmica.
Descrição da Ação
Promover o acesso à cultura, valorizar a identidade local e estimular o desenvolvimento social e
econômico por meio da arte, do patrimônio e da participação comunitária, como a Sede do Jongo
em Arrozal.
Título da Ação: - Implantação da Sede do Jongo de Arrozal
Finalidade da Ação:
Desenvolver e promover ações de políticas públicas que combatam o racismo e as desigualdades
raciais, incentivando a inclusão social, econômica e cultural da população, por meio do
financiamento de projetos que valorizem a diversidade e a cultura afro-brasileira e garantam
acesso equitativo a oportunidades.
Titulo da Ação: 2142 ' Promoção de Igualdade Racial
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0007 - Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável
Objetivo: Apoiar e criar as condições para uma economia local dinâmica e criativa, que garanta o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente.
Descrição da Ação Descrição do Produto
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 53 de 60
ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
und 1
und 1
Projeto elaborado und 1
Projetos e ações de incentivo econômico implementados und 3
Eventos realizados. und 3
und 2
Cooperativas de catadores geridas 5
Exercício: 2026
ANEXO II
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
PROGRAMA: 0007 - Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável
Coordenar os projetos de implantação de empreendimentos nos polos empresariais, promovendo a Companhia de desenvolvimento municipal implantada,
utilização estratégica dos recursos do fundo de desenvolvimento municipal para viabilizar novos
investimentos e fortalecer o crescimento econômico do município
Título da Ação: 1048 - Implantação da Companhia de Desenvolvimento Municipal
Finalidade da Ação:
Fortalecer o ambiente empreendedor para o desenvolvimento sustentável, com a reestruturação da Programa Empreende Piraí 360° Implementado
sala do empreendedor, transformando-a em casa do empreendedor, para desenvolver ações que
desburocratizem e facilitem o processo de formalização, incentivem o empreendedorismo e
ofereçam acesso a ferramentas de capacitação e crédito. Além disso, promover a criação do selo
feito em Piraí como diferencial no mercado local e regional, valorizando os produtos e negócios do
município.
Título da Ação: 1049 - Implementação do Programa Empreende Piraí 360°
Finalidade da Ação:
Elaboração de projeto do polo industrial sustentável e tecnológico em Piraí, oferecendo
infraestrutura moderna e incentivos para atrair empresas, diversificar a economia local, gerar
empregos e fomentar o desenvolvimento de novas indústrias e da captação de recursos estaduais e
federais para a criação do polo.
Título da Ação: 1050 ' Elaboração de projeto do polo industrial sustentável
Finalidade da Ação:
Estimular e apoiar iniciativas que promovam o crescimento econômico local, fortalecendo o
empreendedorismo, a geração de empregos e a sustentabilidade dos negócios.
Título da Ação: 2182 - Fomento às ações de desenvolvimento econômico
Finalidade da Ação:
Promover eventos voltados às empresas locais, incentivando a integração, o networking e o
fortalecimento da economia municipal.
Título da Ação: 2183 ' Realização de Eventos de Desenvolvimento Local
Finalidade da Ação:
Fomentar a atração de investimentos para Piraí, por meio da criação de ferramentas digitais de Investidores prospectados e apoiados para instalação de
mapeamento e incentivos, da prospecção ativa em roadshows e missões comerciais, fortalecendo a empreendimentos.
base econômica do município, diversificando setores produtivos e ampliando a geração de emprego
e renda.
Título da Ação: 21®5 ’ Gestão do Programa Invista em Piraí
Finalidade da Ação:
Promover a economia circular em Piraí por meio da reestruturação da cooperativa de catadores
com capacitação, apoio técnico e microcrédito, e da implementação de planos municipais de gestão
de resíduos da construção civil e mineração urbana, visando o uso eficiente dos recursos naturais,
a redução de resíduos, a sustentabilidade ambiental e a geração de novas oportunidades de
trabalho e renda para a população local.
Título da Ação: 2187 " Gestão do Programa de Economia Circular e Sustentável em Piraí
Finalidade da Ação:
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
Página 54 de 60
ÓRGÃO:
Objetivo:
Municipes und 100 capacitados.
Municipes capacitados. und 60
Municipes und 90 capacitados.
Empreendedor Qualificado und 10
Municipes capacitados. und 60
1
Objetivo:
Descrição do Produto Unidade de Medida Meta Fisica Descrição da Ação
Exercício: 2026
ANEXO II
Meta Física
80
Unidade de Medida
und
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Descrição do Produto
Municipes capacitados.
PROGRAMA: 0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida _____ ________________________________________________
Reestruturar e ressignificar a educação, focando na qualidade do ensino com escolas em tempo integral, envolvendo a valorização profissional, formação continuada e atendimento às necessidades dos alunos,
promovendo uma educação integral, plural, humanizada e inovadora.
Descrição da Ação_________________________
Oferecer cursos profissionalizantes que ampliem a qualificação dos municipes, favorecendo a
inserção no mercado de trabalho e a geração de renda.
Título da Ação- 2180 - Promoção de Cursos Profissionalizantes
Finalidade da Ação:
Oferecer cursos profissionalizantes que ampliem a qualificação dos municipes, favorecendo a
inserção no mercado de trabalho e a geração de renda.
Título da Ação: 2180 ’ Promoção de Cursos Profissionalizantes
Finalidade da Ação:
Oferecer cursos profissionalizantes que ampliem a qualificação dos municipes, favorecendo a
inserção no mercado de trabalho e a geração de renda.
Título da Ação* 2180 - Promoção de Cursos Profissionalizantes
Finalidade da Ação:
Oferecer cursos profissionalizantes que ampliem a qualificação dos municipes, favorecendo a
inserção no mercado de trabalho e a geração de renda.
Título da Ação: 2180 ' Pram°Ção de Cursos Profissionalizantes
Finalidade da Ação:
Promover a inclusão de jovens e pessoas 50+ no empreendedorismo, ampliando a igualdade de
oportunidades, estimulando a diversidade e a inovação nos negócios, por meio da oferta de cursos
gratuitos, eventos de capacitação e programas de incubação com apoio psicológico, contábil e
jurídico, fortalecendo a economia local e favorecendo a geração de emprego e renda no município.
Titulo da Ação: 2^84 ' Qualificação e inclusão produtiva juventude e 50+
Finalidade da Ação:
Garantir o acesso estruturado ao primeiro emprego para jovens, e promover a qualificação
profissional da população de Piraí por meio de parcerias com instituições como SENAI, SEBRAE,
SENAC e instituições federais, oferecendo cursos técnicos em áreas de alta demanda e bolsas de
estudo para cursos profissionalizantes, ampliando as oportunidades de emprego, reduzindo 
desigualdades sociais e fortalecendo a economia local.
Título da Ação: 2188 ■ Gest§0 do Programa Qualifica Piraí
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema polltico-administrativo, não se
decisão.___________________________________ ___________
22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
^7
...............................
restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 55 de 60
ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
und 1
2179 - Gestão Administrativa da SMDE
und 4
ÓRGÃO: 23 - OUVIDORIA MUNICIPAL
UNIDADE: 0 - OUVIDORIA MUNICIPAL
Objetivo:
und 1
1
2188 - Gestão Administrativa da Ouvidoria Municipal
Exercício: 2026
ANEXO II
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores Servidores aprimorados,
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
Descrição da Ação Descrição do Produto
Disponibilizar aos moradores dos bairros de Arrozal, Santanésia, Varjão, Jaqueira e Caçaria espaço Espaços implementados
apropriado de atendimento presencial para acolhimento das demandas inerentes aos serviços
públicos prestados pela municipalidade
■Título da Ação: ^^8 - Descentralização da Ouvidoria Municipal
Finalidade da Ação:
Disponibilizar aos moradores dos bairros de Arrozal, Santanésia, Varjão, Jaqueira e Caçaria espaço Espaços Implementados 
apropriado de atendimento presencial para acolhimento das demandas inerentes aos serviços
públicos prestados pela municipalidade
Título da Ação: ’ Descentralização da Ouvidoria Municipal
Finalidade da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Ouvidoria Gerida
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
und
&’ /
"Ti
R
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Secretaria Gerida
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Meta Física
2
Título da Ação: 21®1 ’ Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da SMDE
Finalidade da Ação:
Titulo da Ação:
*Finalidade da Ação:
Prefeitura Municipal Ano em Curso: 2026 Versão: 1 de Piraí
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ÓRGÃO: 23 - OUVIDORIA MUNICIPAL
UNIDADE: 0 - OUVIDORIA MUNICIPAL
Bairros atendidos und 9
Servidores aprimorados und 9
ÓRGÃO:
gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
Descrição do Produto
2192 - Gestão Administrativa da SMCOM
und 11
7
Exercício: 2026
ANEXO II
Descrição da Ação _______________
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Secretaria Gerida
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Unidade de Medida
und
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital humano, assegurando servidores Servidor aprimorado
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
____________________________PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro ____
Realizar ações presenciais nos bairros que não possuam espaço apropriado para acolhimento das
demandas da sociedade, aproveitando a oportunidade para levar palestras sócioeducativas que
promovam a conscientização popular no que tange suas responsabilidades sociais e consenso
coletivo sobre preservação do meio ambiente.
Título da Ação: 2190 ' Gestã° da Ouvidoria Itinerante
Finalidade da Ação:
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. Á qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Título da Ação- 2193 ' Aprimoramento técnico e funcional dos servidores da SMCOM
Finalidade da Ação:
Promover a divulgação de informações de interesse público, campanhas educativas, avisos oficiais Canais de mídias contratados
e ações governamentais por meio de jornais, rádio, TV, revistas, mídias digitais, carro de som e
outros veículos, garantindo transparência, alcance e acesso às informações pela população, em
conformidade com a legislação vigente.
Título da Ação- 2194 - Divulgação Institucional em Mídias e Veículos de Comunicação
Finalidade da Ação:
Título da Ação- 2191 ’ Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da Ouvidoria
Finalidade da Ação:
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Meta Física
í
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Objetivo: Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos
__________ decisão._________________________________________ _________________________
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Página 57 de 60
ÓRGÃO:
Canais de mídias contratados und 11
Serviços especializados de comunicação institucional prestados und 1
ÓRGÃO: 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivo:
Descrição do Produto
Roteiro criado
Roteiro criado und 2
Plano elaborado und 1
Conselheiros capacitados. und 16
4
1
Exercício: 2026
ANEXO II
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
____________________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Unidade de Medida
und
PROGRAMA: 0013 - Governança e planejamento turístico
Fortalecer a gestão do turismo em Piraí por meio de práticas de governança participativa e de um planejamento estratégico eficiente, garantindo a integração entre poder público, iniciativa privada e comunidade.
Meta Física
4
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Promover a divulgação de informações de interesse público, campanhas educativas, avisos oficiais
e ações governamentais por meio de jornais, rádio, TV, revistas, mídias digitais, carro de som e
outros veículos, garantindo transparência, alcance e acesso às informações pela população, em
conformidade com a legislação vigente.
Título da Ação: 2194 ' Divulgação Institucional em Mídias e Veículos de Comunicação
Finalidade da Ação:
■ Promover a melhoria contínua das atividades de comunicação institucional do Município de Piraí,
por meio da contratação de serviços especializados e continuados.
Título da Ação: 2195 - Aperfeiçoamento da Comunicação Institucional
Finalidade da Ação:
Título da Ação: 2197 ' Capacitação de Conselheiros do COMTUR
Finalidade da Ação:
Realização de cursos para a capacitação profissional na área de turismo Cursos para capacitação turística realizados
Título da Ação: 2198 ' Realização de cursos para a capacitação profissional na área de turismo
Finalidade da Ação:
Criar, reformar e dar manutenção nos equipamentos turísticos que ampliem a oferta e diversifiquem Equipamentos geridos,
experiências.
Título da Ação: 2199 ’ Gestã0 de Equipamentos Turísticos
Finalidade da Ação:
Descrição da Ação
Desenvolver experiências diversificadas que ampliem a oferta turística.
Título da Ação: 1953 ' Criação de Novos Roteiros Turísticos
Finalidade da Ação:
Desenvolver experiências diversificadas que ampliem a oferta turística.
Título da Ação: 1053 ’ Criação de Novos Roteiros Turísticos
Finalidade da Ação:
Definir estratégias e prioridades para o desenvolvimento turístico.
Título da Ação: 1934 ’ Elaboração do Plano Municipal de Turismo
Finalidade da Ação:
Proporcionar a conselheiros do COMTUR a participação em eventos e cursos na área turística.
*<! -
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
Página 58 de 60
ÓRGÃO: 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
und 3 Infraestrutura Gerida
Eventos und 10 realizados
Turismo Rural Valorizado und 1 e
Evento executado und 5
Objetivo:
Descrição do Produto
Servidor aprimorado
und 1
2201 - Gestão Administrativa ds SMT
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercício: 2026
ANEXO II
Meta Física
16
____________________________PLANO PLURIANUAL___________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ÓRGÃO:
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER
Unidade de Medida
und
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro_____________________________________________________________ ________________________ _
Organizar a articulação do sistema politico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão._______________________________________________________________ ___________________ —----------------------------------------------------------------- -
PROGRAMA: 0013 - Governança e planejamento turístico
Investir em espaços, equipamentos e sinalização. Destino mais estruturado, seguro e acessível.
Título da Ação: 2200 ’ Gestão da Infraestrutura de apoio ao turismo
Finalidade da Ação:
Promover e realizar eventos turísticos que valorizem a identidade cultural, histórica e natural de
Piraí, ampliando a visibilidade do município, atraindo visitantes, fortalecendo o comércio local e
estimulando o desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável.
Título da Ação- 22f)2 ’ Promoção e realização de eventos turísticos
Finalidade da Ação:
Promover o turismo rural valorizando a agricultura familiar, gastronomia típica, tradições culturais
atrativos naturais. Diversificação da oferta turística, geração de renda extra para agricultores,
fortalecimento da cultura local e maior fluxo de visitantes nas áreas rurais.
Título da Ação: 2203 ' Gestão de Roteiros Rurais de Piraí
Finalidade da Ação:
Promover Piral como destino de turismo esportivo por meio da realização de um festival anual de
esportes de natureza, integrando modalidades como torneios de Canoagem, stand up paddle,
mountain bike, corrida de trilha e outras, valorizando os recursos naturais do município
Título da Ação: 2204 ’ Realização de Festival de Esportes de Natureza - Piraí Adventure
Finalidade da Ação:
Título da Ação- 2196 ‘ Aprimoramento técnico e funcional dos servidores da SMT
Finalidade da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Secretaria gerida,
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Descrição da Ação
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital humano, assegurando servidores
mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Página 59 de 60
ÓRGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER
PROGRAMA:
Objetivo:
Eventos realizados und 20
und 1
2208 - Gestão Administrativa da SMPM
0017 - Pirai Acolhedor
Objetivo:
Aumentar o atendimento humanizado, eficiente e especializado à mulheres vítimas de violência. Núcleo implementado 1
Equipamentos Implementados 1
Título da Ação:
Finalidade da Ação:
Exercício: 2026
ANEXO II
Meta Física
W
Descrição da Ação
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores
rpais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas
práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Descrição da Ação
Aumentar o atendimento humanizado, eficiente e especializado à mulheres vitimas de violência.
0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema politico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
Unidade de Medida
und
Unidade de Medida
und
PROGRAMA:
Recepção de autoridades e convidados por esta secretaria, na passagem pelo nosso município
Descrição do Produto
Servidoras aprimoradas
Realizar eventos, como a Conferência Municipal da Mulher e Seminário, promovendo o diálogo,
troca de experiências e construção de propostas para fortalecer políticas públicas e incentivar a
promoção da autonomia e empreendedorismo feminino.
Título da Ação: 2207 ' Promoção de Eventos, Conferências Municipais e Seminários
Finalidade da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação Secretaria gerida
de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores
visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Implementar o Centro de Apoio de Atendimento à Mulher para prestar acompanhamento
psicológico, social e orientação jurídica às mulheres em situação de violência e oferecer espaços
de acolhimento, proteção e empoderamento para as mulheres em situação de vulnerabilidade e
violência em diversos bairros de Piraí.
Título da Ação: 1056 ' Implementação de Equipamentos para atendimento especializado à mulher
Finalidade da Ação:
Meta Física
Õ
Título da Ação: 2206 ’ Aprimoramento Técnico e Funcional das Servidoras da SMPM
Finalidade da Ação:
Título da Ação: 1055 ’ Implementação do NIAM - Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher na 94a DP
Finalidade da Ação:
Título da Ação: 1055 - Implementação do NIAM - Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher na 94a DP
Finalidade da Ação:
Descrição do Produto
Núcleo implementado
Prefeitura Municipal Ano em Curso: 2026 Versão: 1 de Piraí
Página 60 de 60
ÓRGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER
Equipamento Gerido und 1
Equipamento Gerido und 4
und 2
Equipamento Gerido und 3
ÓRGÃO: 90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 0 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo:
Exercício: 2026
ANEXO II
Unidade de Medida
percentual
_______________________ PLANO PLURIANUAL____________________________
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
PROGRAMA: 0017 - Pirai Acolhedor______________________________
Oferecer um espaço de acolhimento, proteção e empoderamento para as mulheres em situação de
vulnerabilidade e violência em diversos bairros de Piraí
Título da Ação: 2205 ' Gestâo dos Equipamentos de atendimento especializados à mulher.
Finalidade da Ação:
Oferecer um espaço de acolhimento, proteção e empoderamento para as mulheres em situação de
vulnerabilidade e violência em diversos bairros de Piraí
Título da Ação: 2205 ' Gestão dos Equipamentos de atendimento especializados à mulher.
Finalidade da Ação:
Oferecer um espaço de acolhimento, proteção e empoderamento para as mulheres em situação de Equipamento Gerido
vulnerabilidade e violência em diversos bairros de Piraí
Título da Ação: 2205 ' Gestâo dos Equipamentos de atendimento especializados à mulher.
Finalidade da Ação:
Oferecer um espaço de acolhimento, proteção e empoderamento para as mulheres em situação de
vulnerabilidade e violência em diversos bairros de Piraí
Titulo da Ação- 22^5 - Gestão dos Equipamentos de atendimento especializados à mulher.
Finalidade da Ação:
PROGRAMA: 0000 - Encargos Especiais___________________________
Garantir Recursos Necessários ao Cumprimento das Obrigações Municipais.
Meta Física
1
Descrição da Ação ____________________Descrição do Produto
Garantir recursos para cobrir imprevistos, como eventos incertos e riscos fiscais, evitando que eles Recursos para cobrir imprevistos garantidos,
afetem o orçamento ou o patrimônio e assegurar a continuidade das operações e a estabilidade dos
resultados financeiros.
Titulo da Ação: 1d51 - Reserva de Contingência
Finalidade da Ação:
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PREVISÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Previsão da Receita
Código Discriminação da Receita
2026 2027 2028 2029
1000000000 Receitas Correntes 414.499.129 430.391.063 455.944.924 478.601.009
1100000000 74.551.439 76.511.860 81.102.565 85.173.580
1110000000 61.169.000 64.839.140 68.729.486 72.179.420
1112000000 9.177.000 9.727.620 10.311.276 10.828.860
1112500000 8.432.000 8.937.920 9.474.194 9.949.760
1112500100 6.500.000 6.890.000 7.303.400 7.670.000
1112500200 159.000 168.540 178.652 187.620
1112500300 638.000 676.280 716.856 752.840
1112500400 1.135.000 1.203.100 1.275.286 1.339.300
1112530000 745.000 789.700 837.082 879.100
1112530100 745.000 789.700 837.082 879.100
1113000000 11.074.500 13.067.91011.738.970 12.443.308
1113030000 11.074.500 11.738.970 12.443.308 13.067.910
1113031100 9.500.000 10.070.000 10.674.200 11.210.000
1113034100 1.574.500 1.668.970 1.769.108 1.857.910
1113034101 74.500 78.970 83.708 87.910
1113034102 1.500.000 1.590.000 1.685.400 1.770.000
1114000000 40.917.500 43.372.550 45.974.902 48.282.650
1114510000 40.917.500 43.372.550 45.974.902 48.282.650
1114511100 40.000.000 42.400.000 44.944.000 47.200.000
1114511200 469.000 497.140 526.968 553.420
1114511300 155.000 164.300 174.158 182.900
1114511400 293.500 311.110 329.776 346.330
1120000000 13.382.439 11.672.720 12.373.079 12.994.160
1121000000 10.748.439 8.880.680 9.413.519 9.886.040
1121010000 10.587.439 8.710.020 9.232.621 9.696.060
1121010100 10.370.439 8.480.000 8.988.800 9.440.000
1121010200 12.000 12.720 13.483 14.160
1121010300 100.000 106.000 118.000
1121010400 105.000 111.300 123.900
161.000 170.660 189.980
159.000 168.540 187.620
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 1.000 1.060 1.180
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa - Multas e Juros 1.000 1.060 1.180
1122000000 Taxas pela Prestação de Serviços 2.634.000 2.792.040 3.108.120
Imposto de Renda sobre a Fonte - PF
Imposto de Renda sobre a Fonte - PJ
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN-Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa
Taxas
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EM R$1
X ''!-
112.360
117:9.78
/Í8Ó:898
.■ 1/-123
2.959'560.
1121040000
0'21040100
? 3*121040300
? ■ ’1121040400
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a PropriedadePredial e Territorial Urbana
Imposto sobre a PropriedadePredial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a PropriedadePredial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a PropriedadePredial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre a Prop. Predial e Territ. Urbana -Multa e Juros da Dívida Ativa
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto s/Transm-Inter Vivos- de Bens Imóveis e de Dir.Reais s/lmóveis - Princ
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros da Dívida Ativa
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PREVISÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Previsão da Receita
Código Discriminação da Receita 2026 2027 2028 2029
1122010000 2.073.000 2.197.380 2.329.222 2.446.140
1122010100 1.500.000 1.590.000 1.685.400 1.770.000
1122010200 1.000 1.060 1.123 1.180
1122010300 217.000 230.020 243.821 256.060
1122010400 355.000 376.300 398.878 418.900
1122530000 561.000 594.660 630.338 661.980
1122530100 445.000 471.700 500.002 525.100
1122530200 1.500 1.590 1.685 1.770
1122530300 113.000 119.780 126.966 133.340
1122530400 1.500 1.590 1.685 1.770
1200000000 14.135.500 14.983.630 15.882.643 16.679.890
1210000000 12.192.500 12.924.050 13.699.489 14.387.150
1215000000 12.192.500 12.924.050 13.699.489 14.387.150
1215010000 12.059.500 12.783.070 13.550.053 14.230.210
1215011100 11.900.000 12.614.000 13.370.840 14.042.000
1215011200 27.000 28.620 30.337 31.860
1215012100 112.300 119.038 126.180 132.514
1215013100 20.200 21.412 22.696 23.836
1215020000 114.000 120.840 128.090 134.520
1215021100 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 86.500 91.690 97.191 102.070
1215021200 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 27.500 29.150 30.899 32.450
1215030000 10.000 10.600 11.235 11.800
1215030100 8.000 8.480 8.988 9.440
1215030200 2.000 2.120 2.247 2.360
1215510000 9.000 9.540 10.111 10.620
1215511100 6.000 6.360 6.741 7.080
1215511200 3.000 3.180 3.370 3.540
1240000000 1.943.000 2.059.580 2.183.154 2.292.740
1241000000 1.943.000 2.059.580 2.292.740
1241500000 1.943.000 2.059.580 12.740
1241500100 1.900.000 2.014.000 .000
1241500200 1.500 1.590
1241500300 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 26.500 28.090 '70
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços -Multa e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços- Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Div. Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos
Taxas pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos -Principal
Taxas pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos -Multas e Juros
de Mora
Taxas pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Dívida Ativa -
Multas e Juros de Mora da Dívida Artiva
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS
CPSSS - Servidor Civil
Contribuição do Servidor Civil Ativo - principal
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros de Mora
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Principal
CPSSS Patronal
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos- Juros e Multas
Contribuição Patronal - Parcelamentos
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
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EM R$1
2.183.154
2.183.15^ ■
2.134 ^>’
1^’’
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PREVISÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Página 3 de 10
EM R$1
Previsão da Receita
Código Discriminação da Receita 2026 2027 2028 2029
1241500400 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000 15.900 16.854 17.700
1300000000 Receita Patrimonial 38.971.280 37.387.132 39.630.338 41.619.637
1310000000 997.360 1.057.201 1.120.632 1.176.884
1311000000 997.360 1.057.201 1.120.632 1.176.884
1311010000 997.360 1.057.201 1.120.632 1.176.884
1311011100 950.000 1.007.000 1.067.420 1.121.000
1311011200 1.500 1.590 1.685 1.770
1311011300 2.000 2.120 2.247 2.360
1311011400 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500 1.590 1.685 1.770
1311011500 42.360 44.901 47.595 49.984
1320000000 37.973.920 36.329.931 38.509.706 40.442.753
1321000000 37.973.920 36.329.931 38.509.706 40.442.753
1321010000 7.336.920 7.835.011 8.305.091 8.721.993
1321011000 7.227.920 7.719.471 8.182.619 8.593.373
1321011001 515.000 545.900 578.654 607.700
1321011002 432.000 457.920 485.395 509.760
1321011003 49.500 52.470 55.618 58.410
1321011004 46.000 48.760 51.685 54.280
1321011005 152.000 161.120 170.787 179.360
1321011006 2.000 2.120 2.247 2.360
1321011007 463.900 490.780 520.226 546.340
1321011008 346.000 366.760 388.765 408.280
1321011009 2.500 2.650 2.809 2.950
1321011010 24.000 25.440 26.966 28.320
1321011011 5.500 5.830 6.179 6.490
1321011014 474.000 502.440 532.586 559.320
1321011015 181.000 191.860 203.371 213.580
1321011016 63.000 66.780 74.340
1321011017 911.000 965.660 1.074.980
1321011019 9.520 10.091 11.233
1321011020 41.000 43.460 8.380
1321011022 15.500 16.430
1321011023 35.500 43.990
1321011024 10.000 22.790 25.370
1321011025 1.000 1.060 1.1 1.180
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
Alugueis - RPPS
Valores Mobiliários
^Il5- ♦
vi
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósito Bancários Geral
Remuneração de Depósito Bancários Royalties União -Principal
Remuneração de Depósito Bancários FUNDEB -Principal
Remuneração de Depósitos Bancários FUNCAD -Principal
Remuneração de Depósitos Bancários CIDE -Principal
Remuneração de Depósitos Bancários Recursos Hídricos -Principal
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. CEFEM -Principal
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Royalties Estadual -Principal
Remuneração de Depósitos Bancários Royalties - Lei 12858/13 Educação -Principal
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. do PDDE -Principal
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. do PNAE - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. do PNATE -Principal
Remuneração de Depósitos Bancários SUS - Manutenção Serv. Saúde
Remuneração de Depósitos Bancários SUS - Estruturação Serv. Saúde
Remuneração de Depósitos Bancários Royalties Lei 12858/13 Saúde -Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - FES
Remuneração de Depósitos Bancários SUS - Outros Recursos
Remuneração de Depósito Bancários - Piso de Enfermagem
Remuneração de Depósitos Bancários - CRAS Federal
Remuneração de Depósitos Bancários - CREAS Federal
Remuneração de Depósitos Bancários - IGDM Bolsa Família
Remuneração de Depósitos Bancários - IGD SUAS
8.970
70.786
1.023.5^9'’L
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
Previsão da Receita
Código Discriminação da Receita 2026 2027 2028 2029
60.500 64.130 67.977 71.390
1321011026
47.000 49.820 52.809 55.460
1321011027
1.251.500 1.326.590 1.406.185 1.476.770
1321011028
26.000 27.560 29.213 30.680
1321011030
20.000 4.770 5.056 5.310
1321011031
1.500 1.590 1.685 1.770
1321011033
3.000 3.180 3.370 3.540
1321011034
1.500 1.590 1.685 1.770
1321011035
1.000 1.060 1.123 1.180
1321011036
1.000 1.060 1.123 1.180
1321011037
4.000 56.180 59.550 62.540
1321011038
1.000 5.830 6.179 6.490
1321011039
374.000 396.440 420.226 441.320 1321011041
1.520.000 1.611.200 1.707.872 1.793.600 1321011043
51.000 54.060 57.303 60.180
1321011048
5.000 5.300 5.618 5.900 1321011050
2.000 2.120 2.247 2.360
1321011051
1.000 1.060 1.123 1.180 1321011052
1.000 1.060 1.123 1.180 1321011053
1.000 1.060 1.123 1.180 1321011054
53.000 56.180 59.550 62.540 1321011055
2.000 2.120 2.247 2.360 1321011056
20.000 21.200 22.472 23.600 1321011057
109.000 115.540 122.472 128.620 1321012000
30.637.000 28.494.920 30.204.615 31.720.760 1321040000
30.637.000 28.494.920 30.204.615 31.720.760 1321040100
284.190.910 298.699.441 316.351.848 332.000.902 1700000000
119.500.075 126.657.886 134.257.351 140.996.515 1710000000
45.605.000 48.341.300 51.241.777 53.813.900 1711000000
45.500.000 48.230.000 51.123.800 1711510000
42.000.000 44.520.000 1711511100
3.500.000 3.710.000 1711512100
64.000 67.840 1711520000
64.000 67.840 1711520100
41.000 43.460 1711540000
41.000 43.460 1711540100
Página 4 de 10
EM R$1
Remuneração de Depósitos Bancários - CRAS Estadual
Remuneração de Depósitos Bancários - CREAS Estadual
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos não Vinculados
Remuneração de Depósitos Bancários - FMDCA
Remuneração de Depósitos Bancários - FMI
Remuneração de Depósitos Bancários - FES
Remuneração de Depósitos Bancários - PROCAD -SUAS
Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transf. FNAS
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Rec. FNAS SIGTV -PSB
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Rec. FNAS SIGTV -PSE
Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares
Remuneração de Depósitos Bancários - Estr. SUAS -Portaria 886 -SIGTV
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos CEDAE
Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties FEP
Remuneração de Depósitos Bancários - VAAF
Remuneração de Depósitos Bancários - VAAR
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE -Caminho na Escola
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Light
Remuneração de Depósitos Bancários - Brasil Carinhoso - Creche
Remuneração de Depósitos Bancários - Escola em Tempo Integral
Remuneração de Depósito Bancários - FMTT
Remuneração de Depósitos Bancários - FMDPD
Remuneração de Depósito Bancários -Salário Educação
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
PRINCIPAL
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
. • - - 53.690.000
.uJi^&ÍLOOO
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48/^80
’48.380
PLANO PLURIANUAL
PREVISÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
47.191.200/’ V-f-.í+y
3.932.69& v’’ W
71.91V; ///
71.9^0<
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PREVISÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Página 5 de 10
EM R$1
Previsão da Receita
Código Discriminação da Receita
2026 2027 2028 2029
1712000000 44.842.937 47.533.513 50.385.522 52.914.665
1712500000 6.000.000 6.360.000 6.741.600 7.080.000
1712500100 6.000.000 6.360.000 6.741.600 7.080.000
1712520000 38.842.937 41.173.513 43.643.922 45.834.665
1712521100 37.956.437 40.233.823 42.647.852 44.788.595
1712521101 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.990/89 - Principal 22.152.437 23.481.583 24.890.478 26.139.875
1712521102 12.000.000 12.720.000 13.483.200 14.160.000
1712521103 3.804.000 4.032.240 4.274.174 4.488.720
1712522100 146.500 155.290 164.606 172.870
1712522101 Cota-Parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n° 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 72.000 76.320 80.899 84.960
1712522102 56.000 59.360 62.921 66.080
1712522103 18.500 19.610 20.786 21.830
1712524100 740.000 784.400 831.464 873.200
1713000000 24.133.638 25.581.653 27.116.552 28.477.690
1713500000 24.133.638 25.581.653 27.116.552 28.477.690
1713501100 8.911.494 9.446.183 10.012.954 10.515.562
1713501101 6.179.094 6.549.839 6.942.830 7.291.330
1713501102 2.732.400 2.896.344 3.070.124 3.224.232
1713502100 10.619.730 11.256.913 11.932.328 12.531.281
1713502101 9.525.546 10.097.078 10.702.903 11.240.144
1713502102 1.094.184 1.159.835 1.229.425 1.291.137
1713503100 814.195 863.045 914.828 960.749
1713503101 231.283 245.159 259.869 272.913
1713503102 582.912 617.886 654.959 687.836
1713504100 228.035 241.717 269.081
1713505100 3.560.184 3.773.795 4.i lÁ.’ 1.017
/
1713505102 3.560.184 3.773.795 1.017
/ 1714000000 3.344.500 3.545.170
1714500000 2.500.000 2.650.000 2.8Ó!
1714500100 2.500.000 2.650.000 2.809.0I 2.950.000
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.990/89 - Principal
Transferência de Recursos do Bloco de Manut.das Ações e Serv Públicos de Saude - Vigilância em
Saude -Principal
Vigilância em Saúde - Principal
Vigilância em Saúde - Ag. Com. Endemias
Transferência de Recursos do Bloco de Manut.das Ações e Serv Públicos de Saude - Assistência
Farmaceutica-Principal
Transferência de Recursos do Bloco de Manut.das Ações e Serv Públicos de Saude - Gestão do SUS￾Principal
Gestão do SUS - Piso Enfermagem
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE￾Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
|fâ^r46.510
X950.000
4.Í)S)^2^>
3.V»Z9/
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.990/89 - EDUCAÇÃO 
(Lei 12858/13)
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.990/89 - SAÚDE (Lei
12858/13) Principal
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei n° 9.478/97, artigo 49,1 e II - Principal
Cota-Parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n° 9.478/97, artigo 49, I e II - EDUCAÇÃO 
(LEI 12858/13)
Cota-Parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n° 9.478/97, artigo 49, I e II - SAÚDE (Lei
12858/13) Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do Bloco de Manut.das Ações e Serv Públicos de Saude - Atenção
Primaria -Principal
Atenção Primária - Principal
Atenção Primária - Ag. Comunitários de Salde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Atenção Especializada
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Atenção Especializada - Principal
SAMU 192
25^,^a
oíá^2
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PREVISÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Previsão da Receita
Código Discriminação da Receita 2026 2027 2028 2029
4.000 4.240 4.494 4.720 1714510000
4.000 4.240 4.494 4.720 1714510100
775.000 821.500 870.790 914.500 1714520000
775.000 821.500 870.790 914.500 1714520100
65.500 69.430 73.595 77.290 1714530000
65.500 69.430 73.595 77.290 1714530100
1.078.500 1.143.210 1.211.801 1.272.630 1715000000
733.000 776.980 823.598 864.940 1715510000
733.000 776.980 823.598 864.940 1715510100
345.500 366.230 388.203 407.690 1715520000
345.500 366.230 388.203 407.690 1715520100
161.000 158.470 167.976 176.410 1716000000
161.000 158.470 167.976 176.410 1716500000
161.000 158.470 167.976 176.410 1716500100
CRAS - CGF Federal 58.000 52.470 55.618 58.410 1716500120
CREAS 70.000 67.310 71.348 74.930 1716500130 - CGF Federal
Bolsa 30.000 35.510 37.640 39.530 1716500140 Família
1.500 1.590 1.685 1.770 1716500150 IGD SUAS
PROCAD 1.500 1.590 1.685 1.770 1716500170 - SUAS
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 334.500 354.570 375.844 394.710 1719000000
334.500 354.570 375.844 394.710 1719580000
334.500 354.570 375.844 394.710 1719580100
133.190.835 138.651.555 146.701.097 153.834.387 1720000000
117.570.000 122.113.603 129.170.868 135.424.214 1721000000
110.000.000 114.089.403 120.665.216 126.491.614 1721500000
110.000.000 114.089.403 120.665.216 126.491.614 1721500100
4.300.000 4.558.000 4.831.480 5.074.000 1721510000
1721510100 4.300.000 4.558.000 4.831.480 5.074.000
1721520000 3.270.000 3.466.200 3.674.172 3.858.600
3.270.000 3.466.200 L858.600 1721520100
1722000000 14.000.000 14.840.000
14.000.000 14.840.000
14.000.000 14.840.000
683.843 724.872 1723000000
172.2520000
1722520100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao - PNAE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao - PNATE - Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Página 6 de 10
EM R$1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB - VAAF -
PRINCIPAL
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
VAAR - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
3.674.172
15.730.400
15.730.40Ç
15.730.400;
768.365\ J
-----------T-/
16y62Ç:000
^520 SOO
16.5?0.p^O
£$£933
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PREVISÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Página 7 de 10
EM R$1
Previsão da Receita
Código Discriminação da Receita 2026 2027 2028 2029
1723500000 683.843 724.872 768.365 806.933
1723500100 683.843 724.872 768.365 806.933
1723500101 296.888 314.701 333.583 350.327
1723500102 204.258 216.513 229.504 241.024
1723500103 50.000 53.000 56.180 59.000
1723500104 82.697 87.658 92.918 97.582
1723500105 Gestão do Sus -FES 50.000 53.000 56.180 59.000
1729000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 936.992 973.080 1.031.464 1.083.240
1729510000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 196.992 188.680 200.000 210.040
1729510100 196.992 188.680 200.000 210.040
1729510110 77.760 94.340 100.000 105.020
1729510120 CRAS-CGE Estadual 119.232 94.340 100.000 105.020
1729990000 Outras Transferências dos Estados e DF 740.000 784.400 831.464 873.200
1729990100 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 740.000 784.400 831.464 873.200
1750000000 31.500.000 33.390.000 35.393.400 37.170.000
1751000000 31.500.000 33.390.000 35.393.400 37.170.000
1751500000 31.500.000 33.390.000 35.393.400 37.170.000
1751500100 31.500.000 33.390.000 35.393.400 37.170.000
1900000000 2.650.000 2.809.000 2.977.530 3.127.000
1910000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 206.500 218.890 232.020 243.670
1911000000 206.500 218.890 232.020 243.670
1911010000 21.000 22.260 23.594 24.780
1911010100 8.000 8.480 8.988 9.440
1911010300 7.000 7.420 7.865 8.260
1911010400 5.000 5.300 5.618 5.900
1911010500 1.000 1.060 1.123 1.180
1911070000 103.500 109.710 116.292 122.130
1911070300 96.000 101.760 107.865 113.280
1911070400 7.500 7.950 8.427 8.850
1911090000 82.000 86.920 92. ,760
1911090100 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 80.000 84.800 14100
1911090300 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa 1.000 1.060 10
1911090400 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000 1.060 1'
1920000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 825.500 875.030 927.526
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Atenção Básica -FES
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -FES
Vigilância em Saúde -FES
Assistência Farmacêutica Básica- FES
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do - FUNDEB - Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Especifica
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
Multas Precistas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros
Multas e Juros Previstos em Contratos
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas -Dívida Ativa
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas -Multa e Juros de Divida Ativa
Multas e Juros Previstos em Contratos
Transferências de Estados Destinados a Assistência Social - Principal
CREAS-CGE Estadual
'^-374.090
11123
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PREVISÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Previsão da Receita
Código Discriminação da Receita 2026 2027 2028 2029
1921000000 504.000 534.240 566.293 594.720
1921030000 489.000 518.340 549.440 577.020
1921030100 489.000 518.340 549.440 577.020
1921990000 15.000 15.900 16.853 17.700
1921990100 15.000 15.900 16.853 17.700
1921990101 14.000 14.840 15.730 16.520
1921990102 1.000 1.060 1.123 1.180
1922000000 301.500 319.590 338.761 355.770
1922060000 29.500 31.270 33.145 34.810
1922061100 28.500 30.210 32.022 33.630
1922063100 1.000 1.060 1.123 1.180
1922990000 272.000 288.320 305.616 320.960
1922990100 269.000 285.140 302.247 317.420
1922990101 268.000 284.080 301.124 316.240
1922990102 1.000 1.060 1.123 1.180
1922990200 1.000 1.060 1.123 1.180
1922990300 1.000 1.060 1.123 1.180
1922990400 1.000 1.123 1.1801.060
1923000000 20.000 21.200 22.472 23.600
1923500000 20.000 21.200 22.472 23.600
1923500100 20.000 21.200 22.472 23.600
1990000000 1.618.000 1.715.080 1.817.984 1.909.240
1999000000 1.618.000 1.715.080 1.817.984 1.909.240
1999030000 1.618.000 1.715.080 1.817.984 1.909.240
1999030100 1.618.000 1.715.080 1.817.984 1.909.240
1999030101 1.450.000 1.537.000 1.629.220 1.711.000
1999030102 22.000 23.320 24.719 25.960
1999030103 146.000 154.760 164.045 172.280
2000000000 78.052.843 76.411.571 1 >882.043
2200000000 12.500 13.250
2210000000 12.500 13.250
2213000000 12.500 13.250
2213010000 12.500 13.250
2213010100 12.500 13.250
2213010102 12.500 13.250 14.045 14.750
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Indenização por Sinistro
Indenização por Sinistro Principal
Outras Indenizações
Outras Indenizações - Principal
Outras Indenizações - Principal - PMP
Outras Indenizações - Principal - FPSMP
Restituições
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores -Financiadas por Fontes Primarias - Principal
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PRINCIPAL
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Outras Restituições Principal -PMP
Outras Restituições Principal - FPSMP
Outras Restituições - Multas e Juros de Mora
Outras Restituições - Divida Ativa
Outras Restituições - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Ressarcimentos
Ressarcimentos por Pagamento de Pessoal Cedido
Ressarcimentos por Pagamento de Pessoal Cedido -Principal
Demais Receitas Correntes
Página 8 de 10
EM R$1
7 'Jv/f750 í/ ’^14750
;+4F50
^Z4y750
-S ...14.750
Outras Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
Proteção Social
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
Proteção Social
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
Proteção Social
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES PRÓPRIOS - ESTADO
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES PRÓPRIOS - MUNIClPIO
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Alienação de Bens Móveis e Semoventes Principal - PMP
77.625.873,
14.045
14.04'5
14.Ç0^
14i04à
14(54'5*
■ J
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PREVISÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Página 9 de 10
EM R$1
Previsão da Receita
Código Discriminação da Receita
2026 2027 2028 2029
2400000000 78.040.343 76.398.321 77.611.828 83.867.293
2410000000 77.940.343 76.292.321 77.499.468 83.749.293
2411000000 200.000 224.720 212.000 236.000
200.000 212.000 224.720 236.000
2411511000 100.000 106.000 112.360 118.000
2411512000 100.000 106.000 112.360 118.000
2413000000 1.000 1.060 1.123 1.180
2413500000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000 1.060 1.123 1.180
2413500100 1.000 1.060 1.123 1.180
2414000000 60.799.343 58.122.861 58.239.841 63.522.913
2414990000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 60.799.343 58.122.861 58.239.841 63.522.913
2414990100 60.799.343 58.122.861 58.239.841 63.522.913
612.900 649.674 688.654 723.222
435.000 461.100 488.766 513.300
2414990103 627.400 665.044 704.946 740.332
2414990104 212.845 225.615 239.152 251.157
2414990105 420.000 445.200 471.912 495.600
2414990106 184.715 195.797 207.545 217.963
2414990109 14.000.000 16.520.00014.840.000 15.730.400
2414990110 9.550.000 10.123.000 10.730.380 11.269.000
2414990111 5.600.000 5.936.000 6.292.160 6.608.000
2414990112 6.500.000 6.890.000 7.303.400 7.670.000
16.100.000 10.741.560 8.015.663 10.777.690
573.000 607.380 643.822 676.140
2414990116 1.500.000 1.590.000 1.685.400 1.770.000
2414990117 600.000 636.000 674.160 708.000
2414990118 3.883.483 4.116.491 4.363.481 4.582.509
2419000000 16.940.000 17.956.400 19.03: 1.989.200
2419990000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 16.940.000 17.956.400 19.i &89.200
2419990100 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 16.940.000 17.956.400 S.' >9.200
2419990102 16.940.000 17.956.400 19.200
2420000000 100.000 106.000 118.000
-•
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Transferência Especial - Emenda Dep. Dr. Luizinho - Construção de Centro Administrativo no
Município de Piraí
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênio da União e de suas Entidades - Principal
Proposta 038396/2025 - Convênio - Aquisição de motonivelador Motor Diesel 128 HP
Proposta 038397/2025 - Convênio - Aquisição de Rolo Compactador 125 HP - SMA
Proposta 038709/2025 - Convênio - Aquisição de Escavadeira Hidráulica 148HP - SMA
Proposta 038737/2025 - Convênio - Aquisição de Trator Agrícola 110CV - SMA
Proposta 041573/2025 - Convênio - Aquisição de Caminhão 4x2, 185 C\Z Caçamba - SMA
Proposta 042132/2025 - Convênio - Aquisição de Equipamentos para o Arquivo Histórico do Mun. de
Piraí -SMCULT
56000001874/2025 - Novo Pac Contenção de Encostas SMO
Instrumento 976380/2025 Convênio Pavimentação da Estrada Vicinal Hugo Lemgruber Portugal -
Trecho 1
Proposta 040689/2025 Convênio Novo Pac- Construção de 40 Unidades Habitacionais Bairro Caiçara
-SMO
Instrumento 974684/2025 Construção de 50 Unidades Habitacionais no Bairro Varjão SMO
Instrumento 974685/2025 Construção de 50 Unidades Habitacionais no Bairro Arrozal SMO
Instrumento 978449/2025 Convênio Emenda Parlamentar Dep. Jorge Braz - SMOP
51000003018/2025 Novo PAC Construção de Espaço Esportivo - SME
Proposta 038350/2025 Termo de Compromisso Dep. Marcelo Crivella - Aquisição de Eq. para Creche
da Jaqueira - FME
Proposta 036869/2025 -Termo de Compromisso -Novo PAC - Construção da Creche de Ed. Infantil -
FNDE - Creche tipo 2 na Jaqueira FME
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2414990101
^ ^'^^14990102 '
2414990113
2414990115 "
6 7
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
-*2411510000 ' ‘ Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Atenção Especializada
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
19,QW784Z
t > ig.VSfi^/
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
PREVISÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Previsão da Receita
Código Discriminação da Receita 2026 2027 2028 2029
100.000 106.000 112.360 118.000 2421000000
100.000 106.000 112.360 118.000 2421500000
100.000 106.000 112.360 118.000 2421500100
50.000 53.000 56.180 59.000 2421500101
50.000 53.000 56.180 59.000 2421500102
20.396.140 21.619.908 22.917.102 24.067.445 7000000000
11.901.000 12.615.060 13.371.963 14.043.180 7200000000
11.901.000 12.615.060 13.371.963 14.043.180 7210000000
11.900.000 12.614.000 13.370.840 14.042.000 7215021100
1.000 1.060 1.123 1.180 7215021200
8.495.140 9.004.848 9.545.139 10.024.265 7900000000
8.495.140 9.004.848 9.545.139 10.024.265 7990000000
8.495.140 9.004.848 9.545.139 10.024.265 7999010000
9000000000 -31.926.800 -33.842.408 -35.872.952 -37.673.624
-31.926.800 -33.842.408 -35.872.952 -37.673.624 9700000000
-8.412.800 -8.917.568 -9.452.622 -9.927.104 9710000000
9711000000 -8.412.800 -8.917.568 -9.452.622 -9.927.104
9711510000 -8.400.000 -8.904.000 -9.438.240 -9.912.000
9711511100 -8.400.000 -8.904.000 -9.438.240 -9.912.000
-12.800 -13.568 -14.382 -15.104 9711520000
-12.800 -13.568 -14.382 -15.104 9711520100
9720000000 -23.514.000 -24.924.840 -26.420.330 -27.746.520
9721000000 -23.514.000 -24.924.840 -26.420.330 -27.746.520
9721500000 -22.000.000 -23.320.000 -24.719.200 -25.960.000
9721500100 -22.000.000 -23.320.000 -24.719.200 -25.960.000
9721510000 -860.000 -911.600 -966.296 -1.014.800
9721510100 -860.000 -911.600 -966.296 -1.014.800
-654.000 -693.240 -734.834 -771.720 9721520000
9721520100 -654.000 -693.240 -734.834 -771.720
Total Geral: 481.021.312 494.580.134 520.614.947 548.876.873
Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS dos Estados e DF
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
Dedutora das Transferências Decorrente de Participação na Receita da União
Dedutora da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Dedução de Receita para Formação do Funded - FPM
Dedutora da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Dedução de Receita para formação FUNDEB - ITR
Dedutora das Transf. dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Dedutora das Participações na Receita dos Estados e Distritos Federal
Dedutora da Cota-Parte do ICMS
Dedução de Receita para formação do FUNDEB - ICMS
Dedutora da Cota-Parte do IPVA
Dedução de Receita para formação do FUNDEB - IPVA
Dedutora da Cota-Parte do IPI - Municípios
Dedução de Receita para formação do FUNDEB - IPI
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EM R$1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -Atenção Básica
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde -SUS - Atenção Especializada 
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÃO
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e Juros de Mora
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZ. DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Dedutora das Transferências da União e de Suas Entidades
i A
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0 - CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA:
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und P Meta Física 1 1 1 1
Valor 600.000 636.000 674.160 714.609
Poder Legislativo Reformado
und A Meta Física 83 83 83 83
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101
Servidor e Vereador Aprimorados
und A Meta Física 83 83 83 83
Valor 870.000 922.200 977.532 1.036.183
2002 - Concessão de Benefícios aos Servidores e Vereadores
Benefícios Concedidos.
j________
ÓRGÃO:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
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EM R$1
0001 - Desenvolvimento das Ações Legislativas
Dotar o Poder Legislativo Municipal das condições técnicas e administrativas necessárias ao desempenho eficiente das atividades legislativas..
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Título da Ação: 1001 - Reforma e Ampliação das Instalações da Câmara
Descrição da Ação: Realizar reformas, adequações e ampliações dos espaços físicos no prédio da Câmara Municipal
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 2001 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal
Descrição da Ação: Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores e vereadores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica
contribui diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Título da Ação:
Descrição da Ação: Oferecer aos servidores e vereadores benefícios permanentes.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 0 - CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0001 - Desenvolvimento das Ações Legislativas
A Meta Física 1 1 1 1 und
Valor 15.029.724 15.931.507 16.887.397 17.900.641
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Poder Legislativo Gerido.
Total por Programa: 16.599.724 17.595.707 18.651.449 19.770.534
16.599.724 17.595.707 18.651.449 19.770.534
16.599.724 17.595.707 18.651.449 19.770.534
í
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EM R$1
— •> suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através daTnovaçãò^dTseüs processos e a garantia do bem estar de seus servidores’visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
__________________PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Total por Unidade:
Total por Orgão:
Título da Ação: 2003 - Gestão Administrativa da Câmara
Descrição da Ação: Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 4 4 4 4
Valor 20.000 21.200 22.472 23.820
Total por Programa: 20.000 21.200 22.472 23.820
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
A Meta Física 0 0 0 0
Valor 579.000 613.740 650.564 689.598
Não se aplica.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
•Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2008 - Articulação entre Governo Municipal e Juventude
Fortalecer a comunicação do governo com a juventude, com o intuito de institucionalizar, fortalecer e publicizar as políticas públicas que promovam a emancipação, qualificação, autonomia, cultura da
paz e cultura democrática entre os jovens.
Articulação entre Governo Municipal e Juventude
Encontros realizados.
2005 - Articulação Intergovernamental
Fortalecer a cooperação técnica, administrativa e política entre entes federativos e instituições parceiras, ampliando a capacidade institucional do Município e possibilitando a formalização de
convênios, termos de cooperação e a captação de recursos externos, em consonância com o princípio da descentralização administrativa.
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
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EM R$1
_________________________ PLANO PLURIANUAL __________________ Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
Garantir o acesso a serviços públicos de qualidade e às oportunidades reais de ocupação profissional como forma de reduzir a desigualdade socioeconômica.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
und A Meta Física 2.000 2.000 2.000 2.000
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Boletins Publicados
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 20.000 21.200 22.472 23.820
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Diagnóstico Elaborado
Total por Programa: 699.000 740.940 785.396 832.519
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 3.807.660 4.036.119 4.278.286 4.534.983
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Secretaria gerida
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2088 - Elaboração de Diagnóstico de Demandas da Juventude
Realizar um diagnóstico das demandas da juventude para identificar necessidades, interesses e potencialidades, subsidiando a criação e o fortalecimento de políticas públicas que promovam direitos,
autonomia e melhores condições de vida para os jovens.
Unidade de
Medida
2006 - Gestão dos Atos Oficiais
Garantir a conformidade legal e a publicidade dos atos administrativos e normativos expedidos pelo Poder Executivo. Trata-se de atividade essencial para a transparência, a segurança jurídica e a
padronização documental, em atendimento às normas de controle interno e aos princípios da legalidade e publicidade.
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EM R$1
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro ______________________________________________________________________________________________________
Organizar a articulação do sistema polltico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão. ________________________________________________________ —-------
INDICADORES
2004 - Gestão Administrativa da SMG
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
und A Meta Física 15 15 15 15
Valor 290.000 307.400 325.844 345.394
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Servidor Aprimorado
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 280.000 296.800 314.608 333.484
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Conselho assistido
Total por Programa: 4.377.660 4.640.319 4.918.738 5.213.861
5.096.660 5.402.459 5.726.606 6.070.200
5.096.660 5.402.459 5.726.606 6.070.200
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EM R$1
2087 - Fomento das Ações do Conselho Tutelar
Assegurar o suporte administrativo ao Conselho Tutelar por meio da Secretaria Municipal de Governo, enquanto órgão mantenedor da estrutura administrativa. Visa garantir o funcionamento adequado
do Conselho, oferecendo condições materiais, logísticas, técnicas e financeiras para o desempenho de suas atribuições legais. Busca também fortalecer a articulação institucional, a transparência dos
processos e a valorização do trabalho dos conselheiros, de modo a assegurar a efetividade da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente no município.
Total por Unidade:
Total por Órgão:
2007 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da Secretaria de Governo
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 0 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
A Meta Física 1 1 1 1 und
Valor 2.778.560 2.945.273 3.121.990 3.309.309
Procuradoria gerida
und A Meta Física 2 2 2 2
Valor 115.000 121.900 129.214 136.966
Unidade do Procon gerido
percentual A Meta Fisica 100 100 100 100
Valor 602.000 638.120 676.407 716.991
Obrigações judiciais pagas
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2010 - Gestão de Procon
Adquirir material permanente e prover despesas de aluguel, telefone, água e luz das unidades do Procon.
2011 - Pagamento de Demandas Judiciais
Pagamento de Demandas Judicias (eiveis, trabalhistas e federais), Ações Indenizatórias entre outras.
Unidade de
Medida
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EM R$1
__________________PLANO PLURIANUAL________________ Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
lJ
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro _____________________________________________ _____
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.__________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ —
INDICADORES
2009 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 0 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 500.000 530.000 561.800 595.508
Obrigações judiciais pagas
und A Meta Física 35 35 35 35
Valor 110.000 116.600 123.596 131.011
Servidor aprimorado
4.105.560 4.351.893 4.613.007 4.889.785
4.351.893 4.613.007 4.889.785
4.351.893 4.613.007 4.889.785
I
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
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EM R$1
Total por Programa:
Total por Unidade:
Total por Orgão:
4.105.560
4.105.560
Periodo: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Título da Ação: 2013 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da Procuradoria
Descrição da Ação: Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribuí
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Título da Ação: 2012 - Pagamentos de Precatórios Judiciais
Descrição da Ação: Garantir o pagamento de valores devidos após o fim de processos judiciais.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO:
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und P Meta Fisica 1 1 0 0
Valor 300.000 318.000 0 0
Sistema de digitalização implantado.
und A Meta Fisica 1 0 0 0
Valor 100.000 0 0 0
Plano de cargos, carreiras e salários ajustado.
und A Meta Fisica 1 0 0 0
Valor 50.000 0 0 0
Concurso Público realizado.
!
und A Meta Física 1 1 1 1
600.000 636.000 674.161 714.609
Prestação de serviços gerido
Unidade de
Medida
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•<v.
04 - SECRETARTIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
__________________ PLANO PLURIANUAL_________________Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Título da Ação: 2016 - Adequação do Plano de Cargo, Carreiras e Salários dos Servidores
Descrição da Ação: Ajustar o plano atual a realidade econômica social.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 2018 - Realização de Concurso Público
Descrição da Ação: Promover concurso público, buscando suprir as necessidades de pessoal do poder executivo.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 1006 - Implantação de Sistema de Digitalização de Documentos
Descrição da Ação: Garantir a conservação, transparência e organização das informações governamentais.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabiiidade_____________________________________________________ ___________________ ____________________________
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
—
Valor
Título da Ação: 2019 - Gestão da Prestação de Serviços de Perícia Médica, Junta Médica e Medicina do Trabalho
Descrição da Ação: Atender os servidores do poder executivo para fins de controle de absenteísmo e exames médicos ocupacionais.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 04 - SECRETARTIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Total por Programa: 1.050.000 954.000 674.160 714.609
PROGRAMA:
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 5.507.320 5.837.759 6.188.024 6.559.305
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Secretaria Gerida
und A Meta Física 15 15 15 15
Valor 150.000 159.000 168.540 178.651
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Servidores aprimorados
Total por Programa: 5.657.320 5.996.759 6.737.956
Total por Unidade: 6.707.320 6.950.759 7.452.565
UNIDADE: 1 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
2014 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Administração
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
2017 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da Secretaria Municipal de Administração
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
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EM R$1
„^=
paço^H^lomada de
0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema politico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.____________________________________________________________________________________________________________________ _______________________________________________
INDICADORES
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro ___________________________________________________________________ /
Organizar a articulação do sistema politico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedaçnyáivil nos
decisão.___________________________________________________________________________ '____________________________________________________________ \ A 7
INDICADORES
DATA APUR^Ç&àA
6.356.564
7.030.72/
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO:
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
und A Meta Física 11 1 1
Valor 75.000 79.500 84.270 89.326
Cálculo atuarial elaborado
und A Meta Física 10 10 10 10
Valor 186.000 197.160 208.989 221.528
Servidor aprimorado
und A Meta Física 1 1 1
Valor 2.094.000 2.219.640 2.352.818 2.493.987
Fundo de Previdência Social gerido.
percentual A Meta Fisica 100 100 100 100
Valor 36.592.957 38.788.534 41.115.846 43.582.796
2023 - Concessão de Benefícios Previdenciários
Beneficiário atendido.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
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EM R$1
04 - SECRETARTIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 1 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ
__________________PLANO PLURIANUAL_________________Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Título da Ação:
Descrição da Ação: Garantir o pagamento de aposentadorias, pensões, sentenças judiciais, licenças, salário família e outros.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 2022 - Gestão Administrativa do FPSMP
Descrição da Ação: Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Título da Ação: 2020 - Assessoria e Consultoria de Serviços Técnico Atuariais.
Descrição da Ação: Promover avaliações atuariais visando garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 2021 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores do FPSMP
Descrição da Ação: Promover a capacitação de servidores.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 04 - SECRETARTIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 29.695.043 31.476.745 33.365.350 35.367.271
Título da Ação: 2024 - Reserva de RPPS
Descrição da Ação: Custear ações emergenciais.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Custear ações emergenciais
Total por Programa: 68.643.000 72.761.579 77.127.273 81.754.908
68.643.000 72.761.579 77.127.273 81.754.908
75.350.320 79.712.338 84.157.997 89.207.473
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EM R$1
Total por Unidade:
Total por Órgão:
UNIDADE: 1 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ
Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Objetivo:
INDICADORES
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA UNIDADE DE MEDIDA
Tipo 2026 2027 2028 2029
O Meta Física 100 100 100 100 percentual
Valor 3.075.258 3.259.772 3.455.358 3.662.680
PASEP pago.
O Meta Física 100 100 100 100 percentual
Valor 1.032.222 1.094.155 1.159.804 1.229.392
Dividas pagas.
O Meta Física 100 100 100 100 percentual
Valor 4.454.531 4.721.802 5.005.110 5.305.416
Déficit coberto.
O Meta Fisica 100 100 100 100 percentual
Valor 50.000 53.000 56.180 59.550
Multas e encargos pagos
Título da Ação: 0090 - Recolhimento para o PASEP
Descrição da Ação: Garantir os recursos necessários para efetuar os pagamentos do PASEP.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
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EM R$1
__________________ PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Título da Ação: 0092 - Aporte para Cobertura do Déficit
Descrição da Ação: Garantir aporte financeiro para cobertura de déficit.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 0093 - Pagamento de Multas e Encargos
Descrição da Ação: Garantir recursos necessários ao cumprimento das obrigações municipais referentes aos pagamentos de multas e encargos.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 0091 - Pagamento de Divida
Descrição da Ação: Garantir recursos necessários ao cumprimento das obrigações municipais; efetuar pagamento das dívidas; multas; encargos e de precatórios judiciais.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Và
PROGRAMA: 0000 - Encargos Especiais
Garantir Recursos Necessários ao Cumprimento das Obrigações Municipais.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA: 0000 - Encargos Especiais
Total por Programa: 8.612.011 9.128.729 9.676.4521 10.257.038
PROGRAMA:
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und P Meta Física 1 0 0 1
Valor 85.138 0 0 101.400
1002 - Revisão da Planta Genérica de Valores
Planta Genérica de Valores revisada.
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 1.862.288 1.974.025 2.092.466 2.218.014
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Secretaria Gerida
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 309.500 328.070 347.754 368.618
Imóveis desapropriados
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
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EM R$1
0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema politico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
INDICADORES
Título da Ação: 2028 - Desapropriação de Imóveis
Descrição da Ação: Garantir os pagamentos de desapropriação de imóveis efetuados nos exercícios por meio de intervenção supressiva.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação: Garantir recursos financeiros suficientes para criar, manter e atualizar a planta genérica de valores que define o valor unitário do metro quadrado de terrenos, edificações e construções no município,
servindo como base para o cálculo do valor venal dos imóveis e, consequentemente, para a cobrança de impostos como o IPTU e o ITBI.
Título da Ação: 2027 - Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda
Descrição da Ação: Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
percentual A Meta Física 100 100 100 100 f
Valor 214.100 226.946 240.562 254.996
Tarifas bancárias pagas
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 600.000 635.999 674.159 714.608
Geoprocessamento municipal gerido
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 3.283.152 3.480.141 3.688.949 3.910.286
Tributação gerida
und A Meta Fisica 30 30 30 30
Valor 125.000 132.500 140.450 148.877
Servidor aprimorado
6.479.178 6.777.681
15.091.189 15.906.410 17.973.837
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
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EM R$1
Total por Programa:
Total por Unidade:
7.184.3402
16.860.792 '
Título da Ação: 2029 - Gestão de Despesas Bancárias
Descrição da Ação: Pagamento de tarifas bancárias
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 2031 - Gestão Administrativa da Tributação
Descrição da Ação: Garantir recursos suficientes para realizar o planejamento, a cobrança, a arrecadação e a fiscalização de tributos como IPTU, ITBI, ISS e taxas e assegurar a transição tributária determinada pela
Emenda Constitucional n° 132 de 20 de dezembro de 2023, pelo Projeto de Lei Complementar n° 132/2023 e pela Lei Complementar n° 214/2025.
Título da Ação: 2030 - Gestão do Geoprocessamento do Território Municipal
Descrição da Ação: Garantir recursos financeiros para coletar, armazenar, analisar e visualizar dados georreferenciados, transformando-os em mapas e relatórios que auxiliam o poder público municipal a tomar decisões
informadas sobre o uso do solo, planejamento urbano, gestão ambiental, tributação e prevenção de desastres.
•.X.716.799
Titulo da Ação: 2032 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da SMF
Descrição da Ação: Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação t/écijiCarcòn tnrol/jA
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo. / '
• A
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Total por Orgão: 15.091.189 15.906.410 16.860.792 17.973.837
i
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EM R$1
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 06 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
UNIDADE: 0 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 8 8 8 8
Valor 270.000 286.200 303.372 321.574
Servidor aprimorado
und A Meta Fisica 1 1 1 1
Valor 150.000 159.000 168.540 178.652
Eventos realizados
und A Meta Fisica 1 1 1 1
Valor 1.380.000 1.462.800 1.550.568 1.643.602
|l-
■ 'z"
Coordenadoria gerida
1.800.000 1.908.000
1.800.000 1.908.000
1.800.000 1.908.000 2.022.480 2.143.828
! ■,
2.022.48Ò'
2.022.480' •'
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
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EM R$1
Total por Programa:
Total por Unidade:
Total por Orgão:
Titulo da Ação: 2089 - Realização de Conferências, Seminários e Fóruns
Descrição da Ação: Realizar Eventos, tais como cursos, e conferências, seminários e fóruns para fortalecimento, atualização e fixação dos conhecimentos e procedimentos técnicos internos da Administração Pública.
Título da Ação: 2033 - Aprimoramento técnico e funcional dos servidores da CCI
Descrição da Ação: Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão._______________ . ________________________________________________________________________________ . __
INDICADORES
;
/
2.143.828
. J—
>2'143.828
Título da Ação: 2090 - Gestão Administrativa da CCI
Descrição da Ação: Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gergnciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência ^o\Aer^irne| ' '
Prefeitura Municipal de Piraf Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E COORD. GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0002 - Bens Naturais Comuns
Objetivo: Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
: INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und P Meta Física 1 0 0 0
Valor 520.875 0 0 0
Centro de Referência da Mata Atlântica implementado
Total por Programa: 520.8751 0 0 0
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und P Meta Física 0 1 0 0
Valor 0 50.000 0 0
Museu sobre história afro brasileira de Pirai implementado
Total por Programa: 0 50.000 0
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Uj
o
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
1014 - Implementação do Museu da Cultura Afro-brasileira em Pirai
Valorização da memória, preservação e divulgação do patrimônio histórico e cultural afro brasileiro em Pirai através da criação de um museu dentro do Casarão de Arrozal.
1011 - Implementação do Centro de Referência da Mata Atlântica
Fomentar a proteção e a conservação da biodiversidade local por meio da criação de espaço que promova a pesquisa, educação e conservação das riquezas naturais do município.
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
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EM R$1
Ui
__________________ PLANO PLURIANUAL________________ Periodo: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0005 - Cultura para a Sustentabilidade
culturais.
Desenvolver políticas culturais que respeitem e valorizem a diversidade e a defesa do patrimônio natural, construído e imaterial, ,
que promovam a preservação da memória e a transmissão das heranças
INDICADORES
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Objetivo: Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E COORD. GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Tipo 2026 2027 2028 2029
Meta Física 0 1 0 0 und P
Valor 0 10.000 0 0
Museu implantado
Total por Programa: 0 10.000 0 0
Objetivo:
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA UNIDADE DE MEDIDA
Tipo 2026 2027 2028 2029
P Meta Fisica 0 1 0 0 und
Valor 0 350.000 0 0
Escritório de Gestão Implementado
Meta Fisica 30 30 30 10 percentual P
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910
Plano estratégico implementado
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
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EM R$1
__________________ PLANO PLURIANUAL_________________Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro _
Organizar a articulação do sistema politico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.___________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________
INDICADORES
Título da Ação: 1018 - Implantação de Planejamento Estratégico
Descrição da Ação: Induzir o desenvolvimento econômico inovativo, social e ambientalmente sustentável através da criação de ações estratégicas orientadas pelos ODS
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 1012 - Implementação do Museu da Biodiversidade de Ribeirão das Lajes
Descrição da Ação: Fomentar a proteção e a conservação da biodiversidade local por meio da implementação de espaço que promova a pesquisa, educação e conservação das riquezas naturais do Município
Título da Ação: 1008 - Implementação do Escritório de Gestão de Projetos
Descrição da Ação: Criar o Escritório de Projetos promovendo a padronização dos processos de governança através da identificação de demandas da sociedade, captação de recursos, priorização, elaboração e gestão
de projetos.
Ju.
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Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E COORD. GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
und A Meta Física 15 15 15 15
Valor 200.000 212.000 224.720 238.203
Servidores aprimorados
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 1.596.670 1.692.470 1.794.018 1.901.659
2047 - Gestão Administrativa da SMPCG
Secretaria gerida
und A Meta Física 23 23 23 23
Valor 25.000 26.500 28.090 29.775
Reunião do Governo Itinerante realizada
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910
patrocinada ou permissão de uso, incluindo a gestão eficiente dos contratos e a modernização institucional da área.
Governança municipal fortalecida
Total por Programa: 1.841.670 2.302.170 93.457
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Ação essencial para assegurar a continuidade operacional da SMPCG, compreendendo despesas de custeio necessárias à preservação da infraestrutura física e de apoio administrativo. Tal medida
garante o regular funcionamento das atividades finalísticas, evitando descontinuidade dos serviços e prejuízos à gestão governamental.
2045 - Aprimoramento técnico e funcional dos servidores da SMPCG
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
2048 - Participação social e Fortalecimento da Democracia
Fortalecer a comunicação do governo com os cidadãos, com o intuito de que a intensificação do diálogo com a sociedade contribua para o aprimoramento dos serviços públicos.
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2211 - Fortalecimento da Governança Municipal
Promover a capacidade administrativa e a articulação institucional do município, modernizando os sistemas, melhorando os processos de gestão, administrativos e informacionais para o
aprimoramento das tomadas de decisões seguindo a agenda ambiental. Viabilizar a estruturação de projetos de infraestrutura a serem implementados por meio de concessão comum, administrativa,
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Prefeitura Municipal Ano em Curso: 2026 Versão: 1 de Piraí
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E COORD. GOVERNAMENTAL
Objetivo:
INDICADORES
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA UNIDADE DE MEDIDA
Tipo 2026 2027 2028 2029
P Meta Fisica 1 0 0 0 und
Valor 100.000 0 0 0
Plano Diretor e ambiental elaborado
und P Meta Fisica 1 0 0
Valor 350.000 0 0 0
Perfil Econômico elaborado
A Meta Fisica 1.000 1.000 1.000 1.000 und
Valor 200.000 212.000 I38.203
Títulos de propriedade de imóveis emitidos
650.000 212.000 224.720 238.203
3.012.545 2.574.170 2.294.020 2.431.660
3.012.545 2.574.170 2.294.020 2.431.660
y
í
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
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EM R$1
Total por Programa:
Total por Unidade:
Total por Orgão:
____________________PLANO PLURIANUAL__________________ Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas ___ ____
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
1009 - Elaboração do Plano Diretor e Ambiental
Orientar o crescimento e o desenvolvimento do município, definindo diretrizes para uso e ocupação do solo, mobilidade, habitação, meio ambiente, áreas de expansão urbana e preservação de uso
das riquezas naturais.
^djflr^a.
224.720.
2049 - Promoção da regularização fundiária .' t. "
Proporcionar a entrega de títulos de propriedade de imóveis, promovendo acesso à terra urbana e rural e a segurança jurídica da posse, reconhecendo o direito à moradia leáa^ádajpn
\ \ y \\\^
1010 - Elaboração do Perfil Econômico Municipal
Elaborar diagnóstico que permita compreender a realidade local para formular e implementar políticas públicas eficazes de desenvolvimento econômico sustentável, fomentar o empreendedorismo,
criar um ambiente favorável a novos negócios, gerar empregos de qualidade e melhorar a competitividade local e a infraestrutura, gerando dados que auxiliem na atração de empresas e indústrias.
- Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO:
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 370 370 370 370
Valor 217.600 230.656 244.495 259.165
Serviços Prestados
und A Meta Física 6 6 6 6
Valor 500.000 530.000 561.800 595.508
Cemitérios mantidos.
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 973.000 1.031.380 1.093.262 1.158.858
istentável, com
Rede mantida
Total por Programa: 1.690.600 1.792.036 1.013.531
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2054 - Gestão dos Serviços Funerários
Prestar assistência às famílias que perderam um ente querido, garantindo sepultamento digno, através de fornecimento de urnas e translado de corpos.
2055 - Manutenção dos Cemitérios Públicos
Manter a manutenção e limpeza periódica deixando sempre o ambiente bem cuidado e receptivo para famílias, amigos e visitantes que desejam, homenagear seus entes queridos com conforto nos
cemitérios do Município situados, em Piraí, Caçaria, Arrozal, Santanésia, Fazendinha e Serra do Matoso.
2057 - Manutenção das redes de escoamento de águas pluviais e esgoto
Melhorar a qualidade do saneamento do Município garantindo o apoio institucional para a universalização do acesso a água potável, coleta e tratamento de esgoto e drenagenj-trrbj
base nos princípios e diretrizes do Novo Marco do Saneamento Básico, promovendo a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Unidade de
Medida
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08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão._ ______________________________________________ _______________________________________________________—_ _________
INDICADORES
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nivel local.
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO:
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Tipo 2026 2027 2028 2029
A Meta Física 1 1 1 1 und
Valor 15.019.290 15.920.447 16.875.673 17.888.214
Secretaria Gerida
A Meta Física 50 50 50 50 und
Valor 150.000 159.000 168.540 178.652
Servidor aprimorado.
Total por Programa: 15.169.290 16.079.447 17.044.213 18.066.866
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 513.500 544.310 576.968 611.586
í
Logradouros conservados
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
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EM R$1
2058 - Aprimoramento técnico e funcional dos servidores da SMSP
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
____________________PLANO PLURIANUAL__________________Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
^Ú^micípio.
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas _____________________________________________
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
2056 - Gestão Administrativa da SMSP
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
2060 - Conservação de logradouros pavimentados em áreas urbanas A..
Garantir a mobilidade, acessibilidade e qualidade da vida dos cidadãos, além de evitar a erosão e a poluição do ar, isso através de manutenções periódicas do saneamento^b^sipo .dê 'foi
• U?
\ \
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA:
A Meta Física 224 224 224 224
Valor 2.200.600 2.332.636 2.472.593 2.620.949
Estradas vicínais conservadas
2.714.100 2.876.946 3.049.561 3.232.535
19.573.990 21.993.331 23.312.932
19.573.990 21.993.331 23.312.932
1
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
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EM R$1
0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
km
Total por Programa:
Total por Unidade:
Total por Órgão:
20.748.429
20.748 429
Título da Ação: 2061 - Manutenção e Conservação de estradas Vicinais
Descrição da Ação: Prover constante manutenção preventiva e corretiva, a fim de garantir o tráfego normal de veículos, evitando a erosão do solo, a degradação do meio ambiente, com utilização de práticas adequadas
para uma correta acomodação das águas, referente toda as estradas vicinais do Município.
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
! UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Objetivo:
!
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 14 15 16 17
Valor 1.519.000 1.610.140 1.706.747 1.809.153
Modalidades ofertadas
und A Meta Física 30 30 30 30
Valor 1.442.000 1.528.520 1.620.231 1.717.444
Atletas promovidos
und A Meta Física 19 19 19 19
Valor 570.000 604.200 640.452 678.879
Eventos promovidos ; A
3.967.430-r. A í • 4.205.476
__ _ _____ Total por Programa: 3.531.000 3.742.860
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
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____________________PLANO PLURIANUAL__________________ Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
2067 - Realização de Eventos Esportivos e de Lazer • \ '
Promover Eventos Esportivos e de Lazer, voltados à integração entre os Polos esportivos do município e das Cidades da Região, incentivando a participação comunitária, o intereambió o
fortalecimento dos vínculos sociais e regionais por meio das práticas esportivas e recreativas acessíveis à população.
PROGRAMA: 0010 - Esporte, Lazer e Qualidade de Vida_____________________________________________________________
Analisar as necessidades e possibilidades locais, usar as infraestruturas já existentes e criar programas que promovam inclusão social e saúde para a população através do esporte e lazer. Ao assumir esta
proposta de gestão na área esportiva estamos afirmando que políticas públicas de esporte estão ligadas à saúde, ao combate ao sedentarismo, ao lazer e apoio a atletas profissionais, além de incentivar hábitos
mais saudáveis na população. _ _____________________________________________________________________
INDICADORES
2066 - Apoio ao Atleta em Competições Esportivas
Promover a valorização dos atletas amadores e profissionais e a visibilidade das modalidades desenvolvidas nos Projetos Esportivos, por meio da participação em Torneios, Competições,
Campeonatos, Copas, Seletivas e Circuitos Municipais, Estaduais, Nacionais e Internacionais, garantindo auxilio financeiro aos participantes que representam o Município de Piraí nestas competições,
bem como garantir o pagamento de despesas de filiação dos atletas junto às Instituições pertinentes a cada modalidade esportiva.
2065 - Manutenção das Práticas Esportivas
Estimular a prática de atividades esportivas na população, por meio da oferta continua de aulas regulares nas modalidades Ginástica de Trampolim, Judô, Karatê, Ginástica Funcional, Capoeira,
Futsal e Futebol com atletas de alto rendimento, Ginástica para Terceira Idade, Hidroginástica, Biodanza, Yoga e Dança de Salão e a implantação das modalidades Tênis, Handebol, Voleibol, Jiu Jitsu
e Boxe, promovendo a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e fortalecendo o esporte como ferramenta de promoção de saúde física e mental, construindo uma cidade mais viva, saudável e
integrada.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 2.560.260 2.713.875 2.876.708 3.049.310
Secretaria gerida
und A Meta Física 10 10 10 10
Valor 20.000 21.200 22.472 23.820
Servidor Aprimorado
und A Meta Física 8 5 2 2
Valor 51.000 54.060 57.303 60.741
Espaços esportivos mantidos e melhorados
Total por Programa: 2.631.260 2.789.135
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2062 - Gestão Administrativa da SMES
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
2063 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da SMES
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Unidade de
Medida
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EM R$1
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
2064 - Melhoria e manutenção dos espaços esportivos
Conservar, melhorar e recuperar continuamente a infraestrutura dos espaços esportivos existentes no município, por meio da realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, pequenas
reformas como pinturas, trocas de sanitários, pias, pisos, chuveiros de vestiários, rejuntes, lâmpadas, telhas, refletores, redes, cabeamento, com substituição de equipamentos danificados e obsoletos
e melhorias estruturais, ampliando a vida útil dos equipamentos e instalações, reduzindo custos com grandes reformas, por meio da manutenção preventiva e garantindo seguragç^íuccionalidade e
condições adequadas para a prática esportiva e o lazer da população.
Zip*
lça*íUQ.cionalidade
■w
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão._____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INDICADORES
Ji /.133.871
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Periodo: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Objetivo:
INDICADORES
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA UNIDADE DE MEDIDA
Tipo 2026 20282027 2029
und P Meta Física 5 7 8 2
Valor 1.501.000 1.591.060 1.686.523 1.787.715
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Espaços esportivos construídos e/ou modernizados.
Total por Programa: 1.501.000 1.591.060 1.686.523 1.787.715
7.663.260 8.123.055 8.610.436 9.127.062
7.663.260 8.123.055 8.610.436 9.127.062
Unidade de
Medida
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EM R$1
Total por Unidade:
Total por Orgão:
Título da Ação: 1003 - Construção e Modernização de Espaços Esportivos
Descrição da Ação: Ampliar e qualificar a infraestrutura esportiva do município por meio da construção, reforma e modernização de espaços esportivos, como quadras, campos, ginásios, visando garantir condições
adequadas para a prática esportiva.
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas ___ _______________________________________________________________
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
O./7
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA:
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 25.000 26.500 28.090 29.775
Ações operacionalizadas
Total por Programa: 25.000 26.500 28.090 29.775
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 33.529.127 35.540.873 37.673.324 39.933.724
População atendida
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
2077 - Gestão Participativa
Operacionalizar as ações de gestão participativa através do controle social: Conselho Municipal de Saúde, conselhos Gestores, Pré Conferências, Conferência
Municipal de Saúde, Ouvidoria e espaços coletivos de avaliação e monitoramento de ações de saúde, garantindo direitos de cidadania e o efetivo controle social.
2068 - Operacionalização da Atenção à Saúde da População na Atenção Primária
Operacionalizar a atenção à saúde da população na atenção primária, fortalecendo sua função coordenadora, reguladora, acolhedora e resolutiva, impactando na situação de saúde do indivíduo e
coletividade.
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
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EM R$1
0014 - Governança para o Futuro
decisão.
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
INDICADORES
__________________ PLANO PLURIANUAL________________ Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0019 - Ação Local para Saúde
Objetivo: Consolidar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantia de um sistema de saúde mais acessível, eficiente e humanizado para todos os cidadãos. A saúde é determinante para o
desenvolvimento humano e a qualidade de vida. Por isso, deve ser compreendida também como eixo focal de políticas integradas, que considerem áreas como saneamento e mudanças climáticas.
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0019 - Ação Local para Saúde
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 15.660.99714.774.527 16.600.655 17.596.695
População atendida
percentual A Meta Física 100 100 100 100
24.723.327 26.206.725 27.779.129 29.445.876
População atendida
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 2.868.158 3.040.246 3.222.661 3.416.020
População atendida
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 832.019 881.939 934.856 990.947
População atendida
■ sc;
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Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
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____________________PLANO PLURIANUAL__________________ Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Título da Ação: 2072 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
Descrição da Ação: Operacionalizar as ações de Vigilância Sanitária, com vistas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e
circulação de bens, da prestação de serviços de interesse da saúde e das atividades laborais.
Título da Ação: 2071 - Operacionalização da Atenção da População na Assistência Farmacêutica
Descrição da Ação: Operacionalizar a atenção à saúde da população na Assistência Farmacêutica, garantindo acesso, segurança e uso racional de medicamentos.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 2069 - Operacionalização da Atenção à Saúde da População na Atenção Especializada
Descrição da Ação: Operacionalizar a Atenção Especializada, com vistas à atenção integral ao usuário, atuando de forma integrada à Rede de Atenção e favorecendo o cuidado aos usuários que necessitem de Atenção
Especializada.
Valor
Título da Ação: 2070 - Operacionalização da Assistência Hospitalar no município, por meio do Hospital Flávio Leal
Descrição da Ação: Garantir a operacionalização da Assistência Hospitalar no município, por meio do Hospital Flávio Leal, promovendo sua integração e complementariedade com a
Rede Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0019 - Ação Local para Saúde
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 7.656.307 8.115.684 8.602.625 9.118.782
População atendida
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 1.636.121 1.734.288 1.838.345 1.948.646
População atendida
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 11.125.392 11.792.915 12.500.490 13.250.519
Processos operacionalizados
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 30.022 31.823 33.732 35.756
Contrato de Rateio operacionalizado
7
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2076 - Operacionalização do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba.
Operacionalizar o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba, mantendo como instrumento de gestão e com vistas a incentivar as práticas de ações
cooperativas e economia de escala, potencializando os municípios integrantes, visando a garantia e qualidade dos serviços de saúde da região Médio Paraíba.
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----
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
2073 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Operacionalizar as ações de Vigilância Epidemiológica e de Vigilância Ambiental em Saúde para proporcionar conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores 
determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva e do meio ambiente que interfiram na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de
risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde.
2074 - Operacionalização das Ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Garantir o atendimento, o resgate e o transporte adequado para um serviço de saúde devidamente hierarquízado e integrado ao Sistema Único de Saúde,
potencializando a Política de Urgência e Emergência na região do Médio Paraíba.
Título da Ação: 2075 - Operacionalização da Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde
Descrição da Ação: Operacionalizar a Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Planejamento Integrado, Informação em Saúde e Gestão
do Trabalho com foco em resultado, garantindo logística, abastecimento , manutenção , eficácia e eficiência dos Serviços de Saúde.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Periodo: 2026 a 2029 Ano em Corso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Pirai
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0019 - Ação Local para Saúde
Meta Física 100 100 100 100 percentual A
318.000 337.080 357.304
Contrato de Rateio operacionalizado
97.475.000 103.323.490 109.522.897 116.094.269
97.500.000 103.349.990 109.550.987 116.124.044
97.500.000 103.349.990 109.550.987 116.124.044
(
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
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____________ PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Total por Programa:
Total por Unidade:
Total por Orgão:
Valor 300.000
2078 - Operacionalização do Núcleo de Apoio à Gestão (NAG), do Médio Paraíba, por meio do Consórcio Municipal de Saúde do Médio Paraíba.
Operacionalizar o Núcleo de Apoio à Gestão (NAG), do Médio Paraíba, por meio do Consórcio Municipal de Saúde do Médio Paraíba, fomentando o fortalecimento da governança regional e promoção
de maior eficiência na oferta de serviços de saúde no território.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual P Meta Física 40 40 20 0
Valor 40.000 42.400 44.944 0
o
Centros modernizados
und P Meta Física 0 1 0 0
0 100.000 0 0
Centro de Reciclagem Implantado
Total por Programa: 40.000 142.400 44.944 0
Objetivo:
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO
Tipo 2026 2027 2028 .
A
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
1021 - Modernização do NOC / SOC - Cidade Inteligente
Modernização e melhoria do NOC (Network Operations Center) e do SOC (Security Operations Center) do município, com a adoção de tecnologias avançadas para monitoramento em tempo real,
prevenção de falhas, gestão da infraestrutura de rede e fortalecimento da segurança cibernética. Atualmente, o datacenter municipal opera em dois locais: no bairro Cruzeiro e no Centro Comercial,
que limita a integração e eficiência dos sistemas. A ação inclui a migração do datacenter para o prédio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI), permitindo centralização, 
maior segurança, continuidade operacional e suporte às operações críticas da administração pública.
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
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Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Valor
1023 - Implantação do Centro de Reciclagem e Recondicionamento de Eletrônicos - Cidade Sustentável / Tecnologia Verde
Implantar um Centro de Reciclagem e Recondicionamento de Eletrônicos no município, voltado ao correto descarte de resíduos eletroeletrônicos, reaproveitamento de componentes e
recondicionamento de equipamentos para prolongar sua vida útil. O projeto contribuirá para a redução dos impactos ambientais e para a promoção da economia circular, além de gerar emprego e
renda por meio das atividades do centro e oferecer formação e capacitação para jovens, preparando-os para atuar no setor de tecnologia verde e reciclagem.
ÍNDICE FINAL PPA
PROGRAMA: 0003 - Cidade Resiliente
Mitigar Riscos de Desastres Naturais fortalecendo a Defesa Civil.
PROGRAMA: 0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida____________________________________________________________________________________________________________________
Reestruturar e ressignificar a educação, focando na qualidade do ensino com escolas em tempo integral, envolvendo a valorização profissional, formação continuada e atendimento às necessidades dos alunos,
promovendo uma educação integral, plural, humanizada e inovadora.
INDICADORÉS * ‘x
UNIQADÊ d'e MEDIDA
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA:
A Meta Física 1 1 1 1
Valor 38.000 40.280 42.696 45.258
Rede municipal estruturada e integrada à Rede Pop Ciência nacional.
Total por Programa: 38.000 40.280 42.696 45.258
Objetivo:
INDICADORES
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA UNIDADE DE MEDIDA
Tipo 2026 2027 2028 2029
P Meta Física 1 1 0 0 und
Valor 470.400 498.624 0 0
CITAP Implantado / Expandido
A Meta Física 280 420 700 980 und
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101
Aluno capacitado
Total por Programa: 570.400 604.624
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
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PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida
und
1019 - Implantação e Expansão Gradual dos CITAPs e de espaços públicos de ciência.
Garantir acesso as tecnologias digitais oferecendo cursos de capacitação profissional para jovens, adultos e idosos, contribuindo para o aumento de empregabilidade, renda e inclusão social.
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz___________________________
Garantir o acesso a serviços públicos de qualidade e às oportunidades reais de ocupação profissional como forma de reduzir a desigualdade socioeconômica.
2212 - Rede de Popularização da Ciência
Conectar escolas, instituições, espaços culturais e comunidade local à Rede Pop Ciência nacional; Criação do Comitê Municipal de Popularização da Ciência; Cadastro e articulação com instituições
estaduais e federais; Diagnóstico participativo das iniciativas locais; Fórum anual de integração local da Rede.
2082 - Gestão de Cursos de formação tecnológica
Garantir acesso as tecnologias digitais oferecendo cursos de capacitação profissional para jovens, adultos e idosos, contribuindo para o aumento de empregabilidade, renda e inclusãg.^rjdfel
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112.3^+^ I
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und P Meta Física 3 3 3 3
Valor 17.000 18.020 19.101 20.247
Projetos implementados.
km P Meta Física 40 40 10 0
3.000 3.180 3.370 0
Rede modernizada
und P Meta Física 0 1 0 0
Valor 0 20.000 0 0
PDTI Elaborado
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Valor
1022- Modernização da Rede de fibra óptica com utilização de câmeras inteligentes - Cidade Inteligente
Construir uma nova rede municipal de fibra óptica com anel redundante baseada na tecnologia de última geração XGSPON (Gigabit-capable Passive Optical Network), que garante maior capacidade
de transmissão, alta estabilidade, escalabilidade e segurança. Essa infraestrutura servirá de base para modernizar os serviços públicos digitais, permitindo a interconexão eficiente entre órgãos
municipais, escolas, unidades de saúde e demais equipamentos públicos e permitirá a expansão de câmeras de monitoramento.
1025 - Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação
Elaborar o PDTI para apoio à tomada de decisão, possibilitando agir de forma proativa contra ameaças e a favor das novas soluções e inovações tecnológicas.
Unidade de
Medida
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EM R$1
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
1004 - Implantação de Projetos de Sensores e Internet das Coisas - Cidade Sensível
Implantar projetos de sensores e dispositivos loT (Internet das Coisas) em diversas áreas do municipio e em toda a frota de veículos e máquinas, possibilitando a coleta de dados em tempo real sobre
parâmetros urbanos estratégicos. O sistema permitirá monitorar a localização de ônibus e veículos municipais, definir rotas mais eficientes para serviços públicos, além de acompanhar indicadores
como tráfego, iluminação pública, qualidade do ar, consumo de energia, clima, gestão de resíduos e meio ambiente. As informações coletadas serão utilizadas para monitoramento, análise e apoio à
tomada de decisão, fortalecendo as políticas públicas e promovendo a transformação de Piraí em uma cidade mais conectada, sustentável e inovadora.
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
A Meta Física 5 5 5 5 und
Valor 120.000 127.200 134.832 142.921
Eventos realizados.
Total por Programa: 140.000 168.4001 163.168
Objetivo:
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA UNIDADE DE MEDIDA
Tipo 2026 2027 2028 2029
P Meta Física 0 1 0 0 und
Valor 0 100.000 0 0
Rede Implantada.
P Meta Física 6 6 66 und
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101
Sistemas Implementados
í
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
1024 - Desenvolvimento e Implantação de Sistemas e APPs
Desenvolvimento, Elaboração ou Contratação de Novos Sistemas e APPs
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
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__________ PLANO PLURIANUAL___________________Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
157.303 |
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro _________ _ _ __________________________________________________
Organizar a articulação do sistema politico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão. ——— -----------------------------------------------------------------------------------------------------
INDICADORES
2083 - Realização de Eventos Tecnológicos - Governo Digital
Realizar eventos tecnológicos promovidos pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, com foco em inovação, transformação digital e aproximação entre governo e sociedade. Os
eventos terão como objetivo estimular o uso de tecnologia por parte dos servidores públicos e da população, ampliar a transparência, modernizar a gestão e fortalecer a relação entre cidadãos e poder
público por meio de soluções digitais.
1005 - Implantação da Rede 5G - Cidade Inteligente
Implantação de rede 5G própria do município para suporte a soluções de cidade inteligente, possibilitando conectividade de alta performance para sensores e dispositivos loT. A infraestrutura permitirá
integrar monitoramento urbano, segurança pública, mobilidade, iluminação inteligente, gestão ambiental, resíduos sólidos, clima e energia.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
und P Meta Física 2 2 2 2
Valor 20.000 21.200 22.472 23.820
Portais reestruturados
und P Meta Física 1 0 0 0
Valor 2.000 0 0 0
Instituto Implantado
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 3.353.000 3.554.180 3.767.430 3.993.476
2079 - Gestão Administrativa da SMCTI
Secretaria Gerida
und A Meta Física 20 20 20 20
Valor 130.000 137.800 146.068 154.832
Servidores Aprimorados
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
1026 - Restruturação dos Portais Web do Município
Reestruturar portais através integração com ferramentas de inteligência artificial.
1059 - Implantação do Instituto Tecnológico
Implantar o Instituto Tecnológico, promovendo a formação profissional de qualidade em áreas de tecnologia, com foco na capacitação de jovens e adultos e no fortalecimento do desenvolvimento
econômico e da inovação no município.
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
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Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
2080 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos servidores da SMCTI
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.. -
V
Prefeitura Municipal Periodo: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1 de Pirai
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA I
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
A Meta Física 3 3 3 3 und
Valor 1.305.000 1.383.300 1.466.298 1.554.275
Sistemas mantidos
A Meta Física 1 1 1 1 und
Valor 1.162.500 1.232.250 1.306.185 1.384.556
Infraestrutura gerida
Total por Programa: 6.072.500 6.534.730 6.820.813 7.230.060
Objetivo:
INDICADORES
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA UNIDADE DE MEDIDA
Tipo 2026 2027 2028 2029
A Meta Física 0 1 1 1 und
Valor 0 38.000 40.280 42.696
Cadastro e articulação com instituições estaduais e federais; Diagnóstico participativo das iniciativas locais; Fórum anual de integração local da Rede.
Rede municipal estruturada e integrada ã Rede Pop Ciência nacional.
0 38.000
6.860.900 7.528.434 7.218.396
UNIDADE: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
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__________________ PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Total por Programa:
Total por Unidade:
Titulo da Ação: 2081 - Manutenção dos Sistemas de Gestão
Descrição da Ação: Usar intensivamente a tecnologia na comunicação, no planejamento e na realização das atividades de governo, visando a melhoria da prestação de serviços a Administração da Gestão Pública.
Título da Ação: 2213 - Gestão de redes e infraestrutura
Descrição da Ação: Garantir o funcionamento, a segurança e a modernização da infraestrutura tecnológica, abrangendo a gestão da rede de dados, servidores, sistemas de armazenamento, equipamentos de informática
e conectividade entre os órgãos municipais.
Título da Ação: 2093 - Gestão da Rede Piraí de Popularização da Ciência
Descrição da Ação: Conectar escolas, instituições, espaços culturais e comunidade local à Rede Pop Ciência nacional; Criação do Comitê Municipal de Popularização da Ciência;
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas ________________________________________________________
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
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7.600.283
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 1 1 1 1
20.000 21.200 22.472 23.820
Fundo mantido
20.000 21.200 22.472 23.820
20.000 21.200 22.472 23.820
6.880.900 7.549.634 7.240.868 7.624.103
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Valor
2084 - Fomento ao Fundo Municipal de Amparo a Pesquisa e Inovação Tecnológica - Governo Digital
Fortalecimento, fomento e gestão contínua do Fundo Municipal de Amparo à Pesquisa e Inovação Tecnológica (FMAPIT), garantindo recursos e suporte para projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação tecnológica no município. O fundo apoiará iniciativas públicas e privadas, startups, instituições de ensino e centros de pesquisa, estimulando a geração de conhecimento, o desenvolvimento
de soluções inovadoras e o fortalecimento do ecossistema tecnológico local.
Unidade de
Medida
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EM R$1
Total por Programa:
Total por Unidade:
Total por Orgão:
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
Prefeitura Municipal de Pirai Periodo: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Fisica 30 30 50 50
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910
Produtores Atendidos
und A Meta Fisica 512 512 512 512
Valor 5.000 5.300 5.618 5.955
Produtores atendidos
und A Meta Fisica 512 512 512 512
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910
Produtor Rural capacitado
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2094 - Incentivo á Floricultura
Trazer para o município o seguimento da produção rural que mais emprega mulheres no campo criando um negócio sustentável e lucrativo através do cultivo e comercialização de flores e plantas
ornamentais.
2101 - Capacitação e qualificação dos produtores rurais
Disponibilizar ao pequeno agricultor formas tecnológicas e sustentáveis de inovação na produção agropecuária e na gestão de negócios no campo através de parcerias com entidades públicas e
privadas.
Unidade de
Medida
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EM R$1
2098 - Incentivo à agricultura orgânica
Introduzir mudança de conceito na forma de uso do solo, por não utilizar fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, sementes modificadas, reguladores de crescimento animal e intensa mecanização das
atividades, visando a promoção da saúde humana e ambiental, fortalecendo a sustentabilidade do setor agrícola e ampliando o acesso a alimentos mais saudáveis e livres de agrotóxicos.
__________________ PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0002 - Bens Naturais Comuns____________________________________________________________________________
Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
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Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PROGRAMA: 0002 - Bens Naturais Comuns
und A Meta Física 400 400 500 500
Valor 640.701 679.142 719.891 763.084
Produtor atendido
und A Meta Física 12 18 25 25
Valor 15.000 15.900 16.854 17.865
Comunidades atendidas
Total por Programa: 680.701 721.542 764.835 810.724
PROGRAMA:
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 512 512 512 512
Valor 1.077.615 1.142.271 1.210.808 1.283.456
Produtor atendido
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2102 - Gestão da Patrulha Agrícola Sustentável
Melhoria da produtividade e competitividade com sustentabilidade da agricultura local, com ênfase na agricultura familiar através da ampliação da mecanização nas ações de preparo do solo, plantio,
colheita e manutenção das áreas de produção, com serviços que respeitam o meio ambiente, evitam a erosão, além de aumentar a segurança e diminuir o esforço físico do trabalhador rural.
2104 - Gestão do Projeto Hortas Comunitárias
Promover a implantação de hortas em comunidades escolares, comunidades periféricas e comunidades especificas com foco nas populações vulneráveis nos territórios. Para as ações serão utilizados
prioratariamente espaços públicos e áreas vazias da cidade, onde serão adotadas práticas de compostagem, produção de mudas, capacitação em agroecologia e segurança alimentar e a difusão de
tecnologias para a agricultura urbana.
Unidade de
Medida
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EM R$1
0007 - Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável
Apoiar e criar as condições para uma economia local dinâmica e criativa, que garanta o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente.
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
/x/ iu - 4—v￾2095 - Apoio à produção agropecuária
Implantar espaço capaz de promover a integração e modernização dos elos da cadeia produtiva, que vão desde a produção primária, passando pelo beneficiamento e chegando à comercialização,
visando aumentar a eficiência, competitividade e a agregação de valor ao produto final gerando desenvolvimento econômico e social do setor; empregos e renda e garantindfiaprodução de alimentos
seguros e de qualidade para o consumidor. .-••’"l
Jil
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PROGRAMA: 0007 - Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910
Exposição Agropecuária realizada
und A Meta Física 80 100 120 120
Valor 67.000 71.020 75.281 79.798
Produtor Atendido
und A Meta Física 15 30 45 54
Valor 737.400 781.644 828.542 878.254
Produtor Atendido
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 10.000 10.600 11.910
Cadeia Produtiva apoiada.
Total por Programa: 1.902.015 2.016.135 2.137.103 2.265.328
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
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EM R$1
2096 - Realização da Exposição Agropecuária de Pirai
Incentivar os produtores rurais à exposição e comercialização de pequenos e grandes animais, bem como os produtos da agricultura familiar, incluindo provas equestres e shows musicais.
2097 - Melhoramento genético bovino
Promover a ampliação das ações em técnicas de inseminação artificial,assistência reprodutiva, coleta e análise de dados dos animais, com o objetivo de selecionar e multiplicar indivíduos com
características desejáveis para aumentar a eficiência da produção de carne e leite no município.
2103 - Gestão do Projeto de Piscicultura Piraí Mais Peixe
Firmar parcerias para reativação e reestruturação das unidades de beneficiamento de pescado bem como ações de extensão rural na área de pisicultura, com vistas a selecionar novos produtores e
incentivá-los a possuírem tanques em suas propriedades; implementação da opção do sistema de tanques suspensos; aquisição de kits para instalação de tanques suspensos e para o
aperfeiçoamento do sistema de tanque escavado com a disponibilização de novas tecnologias de produção.
__________________ PLANO PLURIANUAL_________________ Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
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11.236
. 2219 - Apoio às agroindústrias ■
Promover parcerias com entidades públicas e privadas com o objetivo de implementar a cadeia produtiva da da apicultura/melicultura, contribuindo assim para a diversificação^ia produi
município ampliando oportunidade de negócios e geração de emprego e renda no campo. • S
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Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 1 0 1 0
Valor 5.000 0 5.618 0
Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural realizada
Total por Programa: 5.000 0 5.618 0
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 28 28 28 28
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910
Servidor Aprimorado
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2107 - Realização de Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural
Ampliar a capacidade de planejamento das ações em Desenvolvimento Rural Sustentável, em parceria com a sociedade civil através do Controle Social, a partir da elaboração do Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural e da reativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
2100 - Aprimoramento Técnico e funcional dos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
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EM R$1
__________________ PLANO PLURIANUAL_________________Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.____________________________ _____________________________________________ __ _____ ,............................................ ........................................................................................................................
INDICADORES
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
Prefeitura Municipal Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1 de Piraí
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
A Meta Física 1 1 1 1 und
Valor 2.513.540 2.664.352 2.824.213 2.993.664
Secretaria Mantida / Secretaria Gerida
Total por Programa: 2.523.540 2.674.952 2.835.449 3.005.574
INDICADORES
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA UNIDADE DE MEDIDA
Tipo 2026 2027 2028 2029
A Meta Fisica 400 400 400 400 und
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910
Produtor Atendido
und A Meta Fisica 800 850 900 1.000
Valor 340.000 360.400 382.024 404.945
Animais atendidos
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
2099 - Atenção integral na sanidade animal
Estruturar serviços de controle da sanidade animal sob a perspectiva da atenção integral, atuando tanto
Unidade de
Medida
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EM R$1
__________________ PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
_____________ 2______ 1 ' ■ um sistema de saúde mais acessível, eficiente e humanizado para todos os cidadãos. A saúde é determinante para o
desenvolvimento humano e a qualidade de vida. Por isso, deve ser compreendida também como eixo focal de políticas integradas, que considerem áreas como saneamento e mudanças climáticas.
• • - - > nas ações preventivas de vacinações B19 e doações de vacinas, mas também nas ações de
promoção da sanidade animal através de orientações técnicas para o planejamento das atividades voltadas para criar condições para a proteção da saúde dos rebanhos de forma a evitar agravos a
saúde pública e garantir a qualidade da cadeia do setor pecuário do município.
PROGRAMA: 0019 - Ação Local para Saúde
Objetivo: Consolidar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantia de
u
2108 - Gestão Administrativa da SMAG
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Firmar parceria com o Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Pinheiral, para recuperação de áreas degradadas, aumento da produtividade, redução de custos com preparo do solo e uso
indevido de fertilizantes, diminuindo assim as chances de impacto ambiental.
2105 - Apoio ao Bem Estar Animal .. n
Realizar a castração de pequenos animais (cães e gatos), em animais abandonados, bem como da população de baixa renda que possui animais domésticos e não dispõe de‘.tecursétftóãnceiros para 
atendimentos em clínicas particulares.Gestão de contrato de serviço de recolhimento, assistência e manejo de animais de grande porte . „
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Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PROGRAMA: 0019 - Ação Local para Saúde
und A Meta Física 300 350 400 512
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Famílias atendidas
360.000 381.600 404.496 428.765
5.471.256 5.794.229 6.147.501 6.510.391
5.471.256 5.794.229 6.147.501 6.510.391
l
Página 43 de 94
EM R$1
Total por Programa:
Total por Unidade:
Total por Orgão:
Titulo da Ação: 2106 - Gestão do Projeto de Saneamento Rural
Descrição da Ação: Universalizar o acesso a serviços de saneamento básico (água, esgoto, resíduos e drenagem) nas áreas rurais com vistas a atender às necessidades especificas dessas populações, que foram
historicamente desassistidas, com soluções tecnológicas e de gestão adaptadas a sua realidade, buscando promover saúde, qualidade de vida e desenvolvimento local com sustentabilidade.
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Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual A Meta Física 50 70 90 100
Valor 40.000 42.400 44.944 47.640
Programa bolsa família e cadastro único geridos de forma eficiente.
percentual A Meta Fisica 50 70 90 100
Valor 253.232 268.425 284.530 301.602
Unidades e serviços de proteção social básica mantidos, fortalecidos e modernizados
percentual A Meta Fisica 50 70 90 100
Valor 230.260 244.075 258.719 274.243
Unidades e serviços de proteção social especial de média e alta complexidade mantidos, fortalecidos e modernizados.
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2112 - Gestão da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC)
Assegurar o fortalecimento, a manutenção e a expansão dos serviços de Proteção Social Especial, contemplando a qualificação da rede socioassistencial, a construção, reforma e modernização de
equipamentos públicos, como Centros-Dia, Casas de Passagem e Unidade de Acolhimento, bem como a implementação do Serviço para Pessoas em Situação de Rua, visando à garantia de proteção
integral, ao enfrentamento das situações de violação de direitos, à promoção da dignidade humana e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Unidade de
Medida
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EWI R$1
2111 - Bloco da Proteção Social Básica
Garantir a ampliação, a manutenção e a qualificação dos serviços de Proteção Social Básica no município; a construção, reforma e modernização de equipamentos públicos; o fortalecimento das
unidades existentes; a expansão da oferta; a modernização da rede sócio assistencial; e a implantação e reforma de Centros de Convivência para pessoas idosas, assegurando a inclusão social, a
prevenção de vulnerabilidades e a promoção do convívio comunitário, em consonância com os princípios do SUAS e com foco na melhoria da qualidade de vida da população atendida.
_________________________ PLANO PLURIANUAL_______________________ Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz _______________________ ___ _____ ________ ________ _______________________________
Garantir o acesso a serviços públicos de qualidade e às oportunidades reais de ocupação profissional como forma de reduzir a desigualdade socioeconômica.
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2109 - Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Assegurar a plena operacionalização do Programa Bolsa Família no âmbito municipal, por meio da gestão eficiente dos recursos do IGD-M, garantindo a manutenção e qualificação do Cadastro Único,
a integração das ações intersetoriais, o acompanhamento das condicionalidades e o fortalecimento da rede socioassistencial, visando à efetividade da política de transferência de renda, à promoção 
da inclusão social e ao aumento da transparência na execução dos programas sociais.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 9.500 10.070 10.671 11.314
Emendas parlamentares executadas
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 8.500 9.010 9.550 10.123
Atividades desenvolvidas
Total por Programa: 541.492 573.980 608.414 644.922
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual A Meta Física 50 70 90 100
Valor 2.500 2.650 2.809 2.977
Secretaria fortalecida e gestão do SUAS qualificada
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2114 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
Assegurar a execução eficiente e transparente das emendas parlamentares destinadas à Assistência Social, garantindo a correta aplicação dos recursos em ações, programas e serviços voltados ao
fortalecimento da rede socioassistencial, à ampliação da cobertura da proteção social e à melhoria das condições de atendimento da população em situação de vulnerabilidade, em consonância com
os princípios do SUAS e com a legislação vigente.
Unidade de
Medida
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EM R$1
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
2117 - Fortalecimento do Controle Social por Meio do Conselho de Assistência Social
Fortalecer e qualificar os mecanismos de controle social da política de assistência social, por meio do apoio e desenvolvimento das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, da
realização periódica de conferências, da atualização dos cadastros das entidades privadas de assistência no território e do incentivo à participação da sociedade civil, assegurando a ampliação da
transparência, a democratização das decisões e a efetiva corresponsabilidade na gestão do SUAS.
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
2110 - Bloco de gestão descentralizada do SUAS (IGD-SUAS)
Promover o fortalecimento institucional da Secretaria de Assistência Social por meio do aprimoramento dos modelos de governança e gestão, da qualificação continua dos processos do Sistema Único
de Assistência Social SUAS, e da elaboração e implementação do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) dos trabalhadores, assegurando maior eficiência administrativa, valonização profissional,
consolidação de práticas inovadoras e ampliação da transparência na gestão pública.
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Prefeitura Municipal Ano em Curso: 2026 Versão: 1 de Piraí
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 660.000 699.600 741.576 786.070
Benefícios eventuais concedidos
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 6.165.230 6.535.143 6.927.252 7.342.887
Fundo Gerido
Total por Programa: 6.827.730 7.237.393 7.671.637 8.131.934
l
Objetivo:
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA UNIDADE DE MEDIDA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual A Meta Física 50 70 90 100
Valor 4.500 4.770 5.056 5.359
Vigilância e dados sócio assistenciais implementados e sistematizados
Total por Programa: 4.500 4.770
PROGRAMA: 0017 - Piraí Acolhedor
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Unidade de
Medida
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EM R$1
2215 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
Fortalecer a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo Municipal de Assistência Social, assegurando a utilização regular, transparente e eficiente dos recursos destinados à execução
das políticas públicas de assistência social, em conformidade com a legislação vigente.
PLANO PLURIANUAL Periodo: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
-X
5.056
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema politico-administrativo, não se restringindo apenas
decisão._____________ _________________________________________________
INDICADORES
2113 - Gestão de Benefícios Eventuais
Assegurar a concessão de benefícios eventuais de forma regular, transparente e equitativa, em conformidade com a legislação vigente, garantindo apoio imediato às famílias em situação de
vulnerabilidade temporária ou de emergência social, fortalecendo a proteção social no âmbito municipal e contribuindo para a redução de riscos, a preservação da dignidade humana e a efetivação do
direito à assistência social.
2116 -PROCADSUAS
Reestruturar e implementar a vigilância socioassistencial no âmbito municipal, por meio da sistematizaçâo, análise e utilização de dados e informações territoriais e sociais, garantindo suporte.,
qualificado ao planejamento, monitoramento e avaliação das políticas de assistência social, fortalecendo a gestão do SUAS, subsidiando a tomada de decisão e ampliando a transpafência/è/^'
efetividade das ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
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Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0017 - Piraí Acolhedor
Objetivo: Recepção de autoridades e convidados por esta secretaria, na passagem pelo nosso município
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 124.000 131.440 139.326 147.685
Casa Abrigo gerida.
124.000 131.440 139.326 147.685
7.497.722 7.947.583 8.424.433 8.929.900
UNIDADE: 2 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA:
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 26.000 27.560 29.213 30.966
Md
Adolescente - CMDCA.
Projetos Implementados
Total por Programa: 26.000 27.560
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
Página 47 de 94
EM R$1
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30.966
0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
Garantir o acesso a serviços públicos de qualidade e às oportunidades reais de ocupação profissional como forma de reduzir a desigualdade socioeconômica.
Total por Programa:
Total por Unidade:
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Título da Ação: 2214 - Gestão da Casa Abrigo
Descrição da Ação: Fortalecer a gestão administrativa, técnica e operacional da Casa Abrigo
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
7*1
2218 - Implementação de Projetos para atendimento à Criança e ao Adolescente - FMDCA
Garantir a execução das atividades de proteção social e prevenção à criança e ao adolescente através de Projetos inscritos e aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitoá^&èFii
«Uf
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 2 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo:
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA UNIDADE DE MEDIDA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 5.000 5.300 5.618 5.955
Fundo gerido.
und A Meta Física 24 24 24 24
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910
Conselheiros capacitados
15.000 15.900 16.854 17.865
41.000 43.460 46.067 48.831
UNIDADE: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
2120 - Capacitação dos Conselheiros do FMDCA
Promover a constante capacitação dos conselheiros para assegurar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes
/ J
Total por Programa:
Total por Unidade:
_________________________PLANO PLURIANUAL_______________________ Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz____________________________________________________________________________________
Garantir o acesso a serviços públicos de qualidade e às oportunidades reais de ocupação profissional como forma de reduzir a desigualdade socioeconômica.
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro ____________________________
Organizar a articulação do sistema politico-administrativo, não se restringindo apenas
decisão._____________________________________ _________________________
INDICADORES
2119 - Gestão Administrativa do FMDCA
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
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EM R$1 :
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso. 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 3 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 5.000 5.300 5.618 5.955
2121 - Gestão Administrativa do FMI
Fundo gerido.
Total por Programa: 5.000 5.300 5.618 5.955
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual P Meta Física 100 100 100 100
Valor 20.000 21.200 22.472 23.820
Projetos Implementados
und A Meta Física 24 24 24 24
Valor 10.000 10.600 11.910
Conselheiros capacitados.
30.000 31.800 35.730
35.000 37.100 39.326 41.685
UNIDADE: 4 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
1029 - Implementação de Projetos para atendimento ao Idoso - FMI
Garantir a execução das atividades de promoção, prevenção e proteção a pessoa idosa através de Projetos inscritos e aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso/CMI.
2217 - Capacitação dos Conselheiros do FMI
Promover a constante capacitação dos conselheiros para assegurar a garantia dos direitos do idoso
Unidade de
Medida
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EM R$1
Total por Programa:
Total por Unidade:
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
INDICADORES
11.23.6---i-(4,,
33.7OT> Í2Í. :
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
Objetivo:
INDICADORES
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA UNIDADE DE MEDIDA
Tipo 2026 2028 20292027
percentual P Meta Física 100 100 100 100
Valor 20.000 21.200 22.472 23.820
Projetos Implementados.
Total por Programa: 20.000 21.200 22.472 23.820
Objetivo:
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA UNIDADE DE MEDIDA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 5.000 5.300 5.618 5.955
Fundo gerido.
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
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EM R$1
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro _ ____________________________________________________________________
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão._________________________________ _ ___________ ___________ _____ ________ ______________________— —————----------------------------------------------------------------------------------------
INDICADORES
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz _________________________________________________
Garantir o acesso a serviços públicos de qualidade e às oportunidades reais de ocupação profissional como forma de reduzir a desigualdade socioeconômica.
1030 - Implementação de Projetos para atendimento do FMDPD
Garantir a execução da política municipal da pessoa com deficiência, com a finalidade de destinar recursos para programas e projetos sociais que visem à inclusão social das pessoas com deficiências
nas áreas de: educação, saúde, transportes e mobilidade, adequação arquitetônica, comunicação social, trabalho, cultura, lazer e turismo.
2122 - Gestão Administrativa do FMDPD
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
• "’-7
A
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 4 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 4 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
und A Meta Física 24 24 24 24
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910
Conselheiros capacitados.
15.000 15.900 16.854 17.865
35.000 37.100 39.326 41.685
7.608.722 8.065.243 8.549.152 9.062.101
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EM R$1
Total por Programa:
Total por Unidade:
Total por Órgão:
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Título da Ação: 2216 - Capacitação dos conselheiros do FMDPD
Descrição da Ação: Promover a constante capacitação dos conselheiros para assegurar a garantia dos direitos da pessoa com deficiência
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo:
INDICADORES
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA UNIDADE DE MEDIDA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und P Meta Física 0 1 0 1
Valor 0 10.000 0 10.000
Área de Conservação criada
percentual A Meta Fisica 100 100 100 100
Valor 3.000.000 3.180.000 3.370.800 3.573.047
Território atendido.
percentual A Meta Fisica 90 90 90 90
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101
Biodiversidade conservada
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
Página 52 de 94
EM R$1
2125 - Gestão da Biodiversidade da Fauna
Realizar o levantamento, monitoramento e manejo da fauna nas unidades de conservação e no território municipal, com o objetivo de conservar a biodiversidade, prevenir conflito entre fauna e
população, gerar subsídios para a produção científica e fortalecer ações de educação ambiental e gestão sustentável dos recursos naturais.
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0002 - Bens Naturais Comuns _______________________________________________________________
Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
2124 - Gestão de Resíduos Sólidos
Operacionalizar um sistema integrado de gestão de resíduos sólidos em Piraí, assegurando serviços de coleta, mensuração, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada e logística
reversa, com foco em eficiência, educação ambiental,sustentabilidade e inovação tecnológica, garantindo a limpeza da cidade, controle de vetores, bem-estar social e qualidade de vida em atenção às
diretrizes do novo marco legal do Saneamento Básico - Lei 14.026 / 2020.
yI y
1032 - Criação de Unidades de Conservação
Ampliar as áreas protegidas do município por meio da criação eficaz de Unidades de Conservação, por meio de estudos baseados em metodologias de georreferenciamento e diagnóstico ambiental,
garantindo a preservação da biodiversidade, a proteção dos recursos naturais e a promoção do uso sustentável do território.
Ano em Curso: 2026 Versão: 1 Prefeitura Municipal de Piraí
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0003 - Cidade Resiliente
Meta Física 100 100 100 100 percentual A
Valor 60.000 63.600 67.416 71.460
Áreas Verdes Urbanas Revitalizadas
Total por Programa: I 80.0001 84.800l 89.888 | 95.280
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
A Meta Física 40 40 40 40 und
Valor 50.500 53.530 56.741 60.146
Eventos realizados
Total por Programa: I 50.5001 53.5301 60.146
Objetivo:
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO
Tipo 2026 2027 2028
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
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EM R$1
ÓRGÃO:
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÍNpiCB (ftMAL PPA
y/
56.741 |
PROGRAMA: 0004 - Consumo Responsável e Estilo de Vida Sustentável
Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
2130 - Revitalização de Espaços Verdes, Paisagismo e Jardinagem
Melhorar e ampliar a arborização urbana e o paisagismo através de mapeamento e revitalização das áreas verdes, com a realização de plantio, implantação de sistemas de irrigação, poda, limpeza e
supressão, buscando alcançar a resiliência climática, melhorar o bem-estar social e valorizar os espaços públicos, com mais cobertura vegetal, biodiversidade e áreas verdes mclusivas.
2123 - Gestão dos Projetos de Educação Ambiental
Conscientizar e engajar a população na conservação da natureza e seus recursos, na adoção de práticas sustentáveis. Busca-se promover corresponsabilidade, valorização da biodiversidade e
fortalecimento de uma cultura ambiental no município, através de realizações de eventos, conferências, campanhas, capacitação técnica e visitas guiadas, voltados para o calendário ambiental e a
conscientização da população.
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade __ __
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
•UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0002 - Bens Naturais Comuns
und A Meta Física 2.000 4.000 5.000 6.000
Valor 50.000 53.000 56.180 59.550
Mudas e lotes de sementes produzidas
und A Meta Física 0 1 1 2
Valor 0 120.000 127.200 134.832
Unidades de Conservação geridas
Total por Programa: 3.150.000 3.469.000 3.666.540 3.896.530
PROGRAMA: 0003 - Cidade Resiliente
Objetivo: Mitigar Riscos de Desastres Naturais fortalecendo a Defesa Civil.
• INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual A Meta Física 20 40 60 80
Valor 20.000 21.200 22.472 23.820
2127 - Gestão da Coleta Seletiva
Território atendido
-Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
‘Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2126 - Restauração Ecológica e Produtiva de Áreas Degradadas
Promover a restauração ecológica e produtiva de áreas degradadas no município, através de parcerias, com foco no plantio de espécies nativas e em sistemas sustentáveis de uso do solo, ampliando
a produção de mudas, a coleta de sementes, criação de banco de áreas, bem como capacitação técnica e educação ambiental visando a recuperação da biodiversidade, á proteção dos recursos
hídricos e à geração de benefícios ambientais, sociais e econômicos para a população local.
2129 - Gestão de Unidades de Conservação
Elaboração e execução de plano de manejo, afim de promover a Gestão das áreas protegidas do município, garantindo a preservação da biodiversidade, a proteção dos recursos naturais e a
promoção do uso sustentável do território.
Expandir, estruturar e gerenciar a coleta seletiva para todos os bairros do município, fortalecer a Cooperativa de Catadores, bem como ampliar locais de entrega de recicláveis com instalação de
contêineres diferenciados, parcerias com escolas, comércio e campanhas de conscientização, garantindo a destinação adequada dos resíduos recicláveis, a diminuição do impacto em aterros e
adequação à índices de qualidade ambiental.
Unidade de
Medida
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EM R$1
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
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Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
percentual P Meta Física 20 30 30 20
Valor 390.000 413.400 438.204 464.495
Aterro Sanitário Remediado
A Meta Física 180.000 180.000 180.000 180.000
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910
Material primário captado
Total por Programa: 400.000 424.000 449.440 476.405
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 40 40 40 40
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910
Servidores aprimorados
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
1031 - Remediaçâo de Aterro Sanitário
Promover a Remediaçâo e planejamento do encerramento adequado de aterros sanitários, garantindo a destinação adequada dos resíduos e a estabilidade da área, a mitigação de impactos e a
recuperação ambiental.
2128 - Promoção da Segurança Alimentar
Promover a compostagem de resíduos orgânicos produzidos no município, atuando na captação e logística do material primário como material de poda e supressão vegetal, restos alimentares, para
unidade de processamento adequado, por meio de cooperação entre entes, e assim fortalecer a segurança alimentar, apoiando hortas urbanas, cultivo de plantas medicinais, reflorestamento e
jardinagem, incentivando a produção de alimentos saudáveis, o aproveitamento sustentável de nutrientes e o bem-estar da população.
2131 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da SMMA
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Unidade de
Medida
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EM R$1
-ví* TuT
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro___________________________________________________________________________________________________________________________________________
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.________________________ _ ______________________________________________________________________________________________________________________________________
INDICADORES
m3
Prefeitura Municipal de Pirai Periodo: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
und A Meta Fisica 1 1 1 1
Valor 6.503.000 6.893.180 7.306.770 7.745.175
Título da Ação: 2132 - Gestão Administrativa da SMMA
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Secretaria Gerida
Total por Programa: 6.513.000 6.903.780 7.318.006 7.757.085
10.193.500 10.935.110 11.580.615 12.285.446
10.193.500 10.935.110 11.580.615 12.285.446
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EM R$1
__________________ PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Total por Unidade:
Total por Orgão:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilldade
percentual P Meta Fisica 20 30 30 20
Valor 390.000 413.400 438.204 464.495
Aterro Sanitário Remediado
A Meta Fisica 180.000 180.000 180.000 180.000
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910
Material primário captado
Total por Programa: 400.000 424.000 449.440 476.405
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 40 40 40 40
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910
Servidores aprimorados
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2128 - Promoção da Segurança Alimentar
Promover a compostagem de resíduos orgânicos produzidos no município, atuando na captação e logística do material primário como material de poda e supressão vegetal, restos alimentares, para
unidade de processamento adequado, por meio de cooperação entre entes, e assim fortalecer a segurança alimentar, apoiando hortas urbanas, cultivo de plantas medicinais, reflorestamento e
jardinagem, incentivando a produção de alimentos saudáveis, o aproveitamento sustentável de nutrientes e o bem-estar da população.
2131 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da SMMA
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
1031 - Remediação de Aterro Sanitário
Promover a Remediação e planejamento do encerramento adequado de aterros sanitários, garantindo a destinação adequada dos resíduos e a estabilidade da área, a mitigação de impactos e a
recuperação ambiental.
Unidade de
Medida
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EM R$1
■ A
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro _________________________________________________________________________________________________________
Organizar a articulação do sistema polltico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão. ______________________________________________________________________________________________
INDICADORES
m
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Periodo: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
und A Meta Fisica 1 1 1 1
Valor 6.503.000 6.893.180 7.306.770 7.745.175
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Secretaria Gerida
Total por Programa: 6.513.000 6.903.780 7.318.006 7.757.085
10.193.500 10.935.110 11.580.615 12.285.446
10.193.500 10.935.110 11.580.615 12.285.446
Página 56 de 94
EM R$1
Total por Unidade:
Total por Órgão:
Titulo da Ação: 2132 - Gestão Administrativa da SMMA
Descrição da Ação: Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
■.'J-
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Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO
PROGRAMA:
P Meta Física 100 100 100 100
Valor 685.000 726.100 769.666 815.845
Imóveis construídos e reformados.
km P Meta Fisica 25 25 25 25
Valor 9.650.000 10.229.000 10.842.740 11.493.303
Logradouros pavimentados e estruturados..
metro P Meta Fisica 5.000 5.000 5.000 1.000
Valor 2.270.000 2.406.200 2.550.572 2.703.606
Rede elétrica expandida.
P Meta Fisica 350 250250 150
Valor 14.150.000 14.999.000 15.898.940 16.852.876
Encosta contidas.
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
1036 - Construção e Reforma de Próprios Municipais
Ampliar a capacidade de atendimento, criar novas instalações para melhor servir à população, e ou substituir edificações antigas e inadequadas. Recuperar, melhorar e manter a segurança e
funcionalidade de prédios e imóveis já existentes, garantindo que continuem a servir à população adequadamente.
1037 - Pavimentação de Logradouros Públicos
Melhorar a infra estrutura urbana, garantindo a mobilidade, o saneamento básico e um meio ambiente ecologicamente equilibrado para os munícipes.
1038 - Extensão de Rede de Iluminação Pública
Expandir a infra estrutura de iluminação para novas áreas que não são cobertas pelo sistema existente, instalando luminárias de vida útil avançadas, modernas e eficientes.
1039 - Contenção de Encostas
Empregar técnicas de engenharia geotécnica usadas para estabilizar terrenos inclinados e evitar deslizamentos de terra e erosão, sendo crucial para a segurança de construções e a integridade
ambiental. As soluções incluem métodos como muros de arrimo, solo grampeado, cortinas atirantadas, geossintéticos e bioengenharia (revestimento com vegetação), que visam aumentar a
estabilidade do solo.
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EM R$1
\ A, _
0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
percentual
__________________ PLANO PLURIANUAL________________ Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
i a
m2
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO
PROGRAMA:
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Fisica 1 1 1 1
Valor 3.338.000 3.538.280 3.750.576 3.975.611
2144 - Gestão Administrativa da SMOUH
Secretaria Gerida
und A Meta Física 45 45 45 45
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101
Servidores Aprimorados.
Total por Programa: 3.438.000 3.644.280 3.862.936 4.094.712
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2029
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2146 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da SMOUH
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
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EM R$1
0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.
INDICADORES
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
2028 . i
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO
PROGRAMA:
P Meta Física 200 200 150 150
Valor 750.000 795.000 842.700 893.262
Rede pluviais estendidas.
metro P Meta Física 200 200 150 150
Valor 500.000 530.000 561.800 595.507
Rede de esgoto ampliada.
percentual P Meta Física 70 30 0 0
Valor 11.100.000 3.330.000 0 0
Centro Administrativo construído.
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 500.000 530.000 561.800 595.508
Imóveis mantidos.
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EM R$1
0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
metro
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Título da Ação: 1040 - Ampliação da Rede de Escoamento de Águas Pluviais
Descrição da Ação: Empregar técnicas de engenharia para evitar inundações e problemas de saúde pública.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 1041 - Ampliação da Rede de Esgoto
Descrição da Ação: Expandir a cobertura de saneamento básico, instalando novas tubulações para coletar e transportar o esgoto de mais imóveis até às estações de tratamento de esgoto (ETES).
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 1042 - Construção do Centro Administrativo
Descrição da Ação: Construir e equipar o Centro Administrativo do Município
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 2145 - Manutenção dos Próprios Municipais
Descrição da Ação: Garantir a manutenção e a valorização dos imóveis da municipalidade.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO
PROGRAMA:
A Meta Fisica 122 122 122 122
Valor 270.320 286.539 303.731 321.954
Mapas atualizados.
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 665.000 704.900 747.194 792.024
Infra estrutura revitalizada.
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 5.105.000 5.411.300 5.735.977 6.080.135
Rede mantida.
45.645.320 39.948.039
43.592.31949.083.320
UNIDADE: 1 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Objetivo:
ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA UNIDADE DE MEDIDA
Tipo 2026 2027 2028 2029
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2147 - Manutenção da Planta de Abairramento com Atualização dos Mapas do Município
Manter as informações geográficas confiáveis e úteis para diversas aplicações, favorecendo a consulta urbana através do georreferenciamento.
Unidade de
Medida
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EM R$1
2155 - Manutenção da rede de Iluminação Pública
Inspecionar, limpar, substituir lâmpadas e equipamentos ineficientes por componentes econômicos , programar serviços para evitar falhas, e manter contas de energia elétrica
Total por Programa:
Total por Unidade:
0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
m2
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
41.14
n
4.020
,4^238.732
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão. _______________________________________________________________ ______________________________ _________________________________________________________________
INDICADORES
2154 - Revitalização de Passarelas, Pontes e Passeios Públicos
Garantir a segurança, acessibilidade e livre circulação de pedestres. Restaurar, modernizar e melhorar a segurança dessas infraestruturas, aumentando a acessibilidade para pessoas com deficiência
e melhorando a mobilidade e a qualidade de vida urbana. Incluindo reparos estruturais, substituição de elementos como juntas de dilatação e reforço de guarda-corpos, além da manutenção de
passeios com a recuperação de calçadas, iluminação e sinalização.
__\ -V
38.815.120 [ -
42.678.056
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO
UNIDADE: 1 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 250.200 265.212 281.124 297.992
2148 - Gestão Administrativa da COMDEC
Coordenadoria gerida.
und A Meta Física 5 5 5 5
Valor 35.436 37.562 39.815 42.204
! Servidores aprimorados
Total por Programa: 285.636 302.774 320.939 340.196
PROGRAMA:
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 160.000 169.600 179.776 190.562
áficas confiáveis e
Áreas mapeadas.
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
2152 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da COMDEC
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
2149 - Identificação e Mapeamento das Áreas de Riscos
Mapear e detectar áreas de riscos, analisar e espacializar os perigos que podem causar desastres naturais e outros danos, utilizar características físicas (relevo, clima, vegetação) e a influência
humana, para criando mapas que guiam o planeamento de medidas preventivas e de emergência, como evacuação e investimento em infraestruturas. Manter as
úteis para diversas aplicações, favorecendo a consulta urbana através do georreferenciamento.
Unidade de
Medida
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EM R$1
0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
w:
Prefeitura Municipal de Pirai Periodo: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO
UNIDADE: 1 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
PROGRAMA:
A Meta Física 1 1 1 1
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101
Plano gerido.
A Meta Física 150 150 150 150
Valor 227.900 241.574215.000 256.068
Taludes protegidos.
und A Meta Física 20 20 20 20
Valor 160.000 169.600 179.776 190.562
Imóveis reformados
635.000 673.100 713.486 756.293
920.636 975.874 1.034.425 1.096.489
UNIDADE: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE :E FINAL PPA
Tipo 2026 2027 129
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
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EM R$1
__________________ PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Total por Programa:
Total por Unidade:
0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
und
/ ?
Título da Ação: 2150 - Gestão do Plano de Contingência de Defesa Civil - PLANCON
Descrição da Ação: Planejar e organizar a resposta a desastres, como inundações, deslizamentos, incêndios florestais e outros riscos, previstos em cada cenário.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 2153 - Melhorias das Condições Habitacionais
Descrição da Ação: Adequar moradias aos requisitos de uma vida digna, abrangendo desde reformas estruturais (telhados, paredes) e infraestrutura básica (água, esgoto) até a otimização de espaços e a criação de
ambientes seguros e acessíveis.
Título da Ação: 2151 - Proteção de Encostas
Descrição da Ação: Estabilizar o solo, evitar a erosão e prevenir deslizamentos de terra, como o uso de muros padronizados, tipo mistos, solos cimentos e similares.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas____________________________________________________________________________________________________
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
m2
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DATA APURAÇÃO.. • -ÍNffiC "i
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Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO
UNIDADE: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
PROGRAMA:
P Meta Física 1 1 1 1
Valor 1.000.000 1.060.000 1.123.600 1.191.016
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Áreas desapropriadas.
und A Meta Física 150 100 100 50
Valor 28.200.000 29.892.000 31.685.520 33.586.651
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Unidades habitacionais construídas.
Total por Programa: 29.200.000 30.952.000 32.809.120 34.777.667
29.200.000 30.952.000 34.777.667 32.809.120
79.203.956 75.520.193 76.521.601 81.112.888
i
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EM R$1
0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
und
Total por Unidade:
Total por Órgão:
Título da Ação: 1043 - Desapropriação de Áreas Privadas
Descrição da Ação: Adquirir propriedades privadas para realizar projetos ou obras de caráter social
Título da Ação: 1044 - Construção de Unidades Habitacionais
Descrição da Ação: Combater o déficit habitacional, garantir o direito à moradia digna, promover a inclusão social e o desenvolvimento urbano.
’O;
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual p Meta Física 100 100 100 100
Valor 710.000 752.600 797.756 845.620
Território municipal atendido, segurança e controle de acesso mantidos e convênio geridos.
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 20.000 21.200 22.472 23.820
COR gerido
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 900.000 954.000 1.011.240 1.071.914
‘2163' Gestão do PROEIS
Território municipal atendido
Total por Programa: 1.630.000 1.727.800
PROGRAMA: 0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2161 - Gestão do COR - Piral
Gestão do COR Piraí (Centro de Operações e Resiliência), um centro de gestão urbana voltado ao monitoramento inteligente da cidade. O espaço será equipado com tecnologias de última geração,
permitindo a análise em tempo real de dados e ocorrências, apoiando a tomada de decisão rápida e eficiente. Além de atuar como núcleo de segurança, o COR funcionará como um centro integrador
entre as secretarias municipais, possibilitando o acompanhamento conjunto dos serviços públicos, a melhoria da coordenação de ações, a redução de custos e o aumento da eficiência na gestão da
cidade.
Promover a articulação estratégica entre os órgãos municipais e as forças de segurança estaduais e federais, visando ampliar a capacidade de prevenção, resposta e
fortalecendo a ordem pública e a cultura de paz no município.
Unidade de
Medida
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EM R$1
1045 - Gestão de Segurança Pública e Controle Urbano Municipal
Promover a articulação estratégica entre o município e as forças de segurança estaduais, visando ampliar a capacidade de prevenção, resposta e inteligência territorial, fortalecendo a ordem pública e
a cultura de paz no município, controle de acesso e segurança em eventos visando a prevenção de riscos, diminui a probabilidade de incidentes de segurança; Organização e fluidez, Evitando
confusões e caos nas entradas e saldas e garantindo um ambiente tranquilo para os participantes dos eventos, fiscalização de todas as atividades que utilizem os logradouros e outros espaço
públicos, bem como as atividades privadas que possam influenciar negativamente o ambiente urbano com vista a legislação vigente.
__________________ PLANO PLURIANUAL_________________Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
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1.831.46^p'?' ; ..-A1.941.354
PROGRAMA: 0003 - Cidade Resiliente
Mitigar Riscos de Desastres Naturais fortalecendo a Defesa Civil.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 4.741.000 5.025.460 5.326.987 5.646.606
Subsidio ao transporte coletivo de passageiro mantido.
Total por Programa: 4.741.000 5.025.460 5.326.987 5.646.606
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 355.000 376.300 398.878 422.810
Ai1
Ações de mobilidade urbana mantidas
Total por Programa: 355.000 376.300
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2159 - Gestão do Subsídio do Transporte Público
Fazer com que o transporte público seja eficiente, confortável, seguro, econômico e que atenda o maior número de usuários em todas as regiões da cidade, mantendo o Tarifa Legal como referência,
visando a possibilidade Tarifa Zero, subsidio intermunicipal para munícipes que se deslocam para trabalho em outro Município e subsídio aos estudantes universitários, especialmente quando as
instituições de ensino superior estão em outras cidades, elevando os custos de deslocamento para os estudantes. Essa medida também promove a inclusão social, permite a qualificação profissional e
contribui para o desenvolvimento local, pois estudantes universitários retornam para suas cidades com maior conhecimento e capacidade de contribuir para a comunidade.
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
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EM R$1
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
PROGRAMA: 0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida
Reestruturar e ressígnificar a educação, focando na qualidade do ensino com escolas em tempo integral, envolvendo a valorização profissional, formação continuada e atendimento às necessidades dos alunos,
promovendo uma educação integral, plural, humanizada e inovadora.___________________________________________________________________________________________________________________
INDICADORES
2156 - Gestão das Ações de Mobilidade Urbana
Desenvolver programas da mobilidade urbana, com foco na eficiência dos deslocamentos, redução de congestionamentos e melhoria da infraestrutura viária, promover a inclusão social e o acesso a
oportunidades de emprego e serviços na cidade, sendo um dos programas como exemplo a implantação de malha cicloviária, considerando que a existência de vias destinadas aó trsfàfepqrte
alternativo é menos poluente sendo um indicador da boa Gestão Municipal no que tange a mobilidade e o meio ambiente. Desenvolver políticas de conscientização, visando^^jStganfaK^K
comportamento, despertar a sociedade, promovendo a reflexão e incentivando mudanças de atitude e comportamento.
VV A Áf
xr 422.810
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATAAPURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
ünd A Meta Fisica 1 1 1 1
Valor 5.000 5.300 5.617 5.955
Fundo Mantido
und A Meta Fisica 50 50 50 50
Valor 15.000 15.900 16.854 17.865
Servidor aprimorado
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 3.825.670 4.055.210 4.298.522 4.556.434
Secretaria gerida
Total por Programa: 3.845.670 4.076.410
PROGRAMA: 0015 - Melhor Mobilidade, Menos Tráfego
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da ÃÇão:
2158 - Gestão do Fundo Municipal de Transporte
Prover recursos para custear a execução dos programas de investimento e manutenção das ações destinadas às políticas municipais de transporte e trânsito; expansão e aprimoramento contínuo das
ações destinadas a promover o desenvolvimento do trânsito no Município. O estacionamento rotativo é a melhoria da mobilidade urbana, através da gestão eficiente do espaço público para garantir a
rotatividade de vagas, especialmente em áreas comerciais e de grande movimento, sendo uma fonte de receita.
2165 - Aprimoramento Técnico e Funcional da SMOPMU
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
2166 - Gestão Administrativa da SMOPMU
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Unidade de
Medida
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EM R$1
__________________ PLANO PLURIANUAL_________________Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
V‘-- 1/ 4.320.99Í T
____ i /|
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema polltico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão._______________________________ _ _________________________________________________________________________________________________________________________________ _
INDICADORES
f/'àÍ\o.25Ã
■r r
t——
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual P Meta Física 100 100 100 100
Valor 5.000 5.300 5.618 5.955
Trânsito municipalizado
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 770.000 816.200 865.172 917.082
Sistema de transporte coletivo gerido
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 828.000 877.680 930.340 986.161
Frota gerida.
Total por Programa: 1.603.000 1.699.180 1.909.198
1-
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
1057 - Municipalização do trânsito
Regulamentar a municipalização do trânsito pelo qual um município assume a responsabilidade pela gestão do trânsito, integrando-se ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) para exercer
competências como engenharia de tráfego, fiscalização, educação e gestão de estatísticas, implantando a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
2160 - Gestão do Sistema de Transporte Coletivo
Manter a operacionalização do Terminal Rodoviário para garantir melhor conforto e segurança aos usuários; garantindo serviços de alta qualidade, com uma operação cada vez mais eficiente, segura
e sustentável, manutenção das linhas municipais que atendem aos bairros mais distantes da sede do município, tais como: Fazendinha (Estrada Hugo Lemgruber Portugal, Assentamento Terra da
Paz, Assentamento Roseli Nunes), Sanatório da Serra, etc., manutenção e modernização dos pontos de ônibus Municipais e fretamento para atender esta e outras secretarias, suprindo suas
demandas de transporte como deslocamento de servidores para eventos e outras atividades diversas, dentro e fora do Município.
Unidade de
Medida
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EM R$1
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
. 2164 - Gestão da Frota Municipal
: Assegurar a manutenção eficiente do sistema de controle da frota municipal, por meio de ações que garantam o monitoramento, rastreamento, abastecimento, visando à otimização dos recursos
públicos, à redução de custos operacionais e à melhoria da prestação dos serviços públicos
PROGRAMA: 0015 - Melhor Mobilidade, Menos Tráfego
Promover um melhor Planejamento de Transporte com estudos sobre deslocamento da população, melhores definição de fluxos, horários, avaliação da infraestrutura existente, crucial para garantir a mobilidade
eficiente, segura e sustentável dos seus habitantes._________________________________________________________________________________________________________________________________
INDICADORES
ít 1.^01.131
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual P Meta Fisica 80 20 0 0
Valor 5.940.000 1.188.000 0 0
Centro Implantado
5.940.000 1.188.000 0 0
18.114.670 14.093.150 13.679.456 14.500.222
18.114.670 14.093.150 13.679.456 14.500.222
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
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EM R$1
Total por Programa:
Total por Unidade:
Total por Orgão:
1020 - Implantação do Centro de Operações e Resiliência - COR
Construção do COR Pirai (Centro de Operações e Resiliência). um centro de gestão urbana voltado ao monitoramento inteligente da cidade. O espaço será equipado com tecnologias de última
geração, permitindo a análise em tempo real de dados e ocorrências, apoiando a tomada de decisão rápida e eficiente. Além de atuar como núcleo de segurança, o COR funcionará como um centro
integrador entre as secretarias municipais, possibilitando o acompanhamento conjunto dos serviços públicos, a melhoria da coordenação de ações, a redução de custos e o aumento da eficiência na
gestão da cidade.
__________________ PLANO PLURIANUAL_________________Periodo: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
\ X
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
//
y
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO:
0002 - Bens Naturais Comuns
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PRA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual A Meta Física 30 30 20 20
Valor 228.561 242.274 256.811 272.219
Atividades de educação ambiental implantadas.
Total por Programa: 228.561 242.274 256.811 272.219
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual P Meta Física 30 30 20 20
Valor 35.000 37.100 39.326 41.685
Alunos e professores com acesso à tecnologia digital
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2167 - Gestão de Educação Ambiental nas Escolas
Implementar projetos e atividades de educação ambiental nas escolas municipais, integrando o currículo com práticas pedagógicas voltadas à preservação ambiental, reciclagem, consumo consciente
e sustentabilidade.
1047 - Promoção da Inclusão Digital
Equipar todas as escolas com laboratórios digitais e recursos tecnológicos para ensino-aprendizagem.
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
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EM R$1
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA:
Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida
Reestruturar e ressignificar a educação, focando na qualidade do ensino com escolas em tempo integral, envolvendo a valorização profissional, formação continuada e atendimento às necessidades dos alunos,
promovendo uma educação integral, plural, humanizada e inovadora.
INDICADORES
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO:
PROGRAMA:
P Meta Física 0 0 1 0
Valor 0 0 2.620.000 0
Escola construída
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 14.010.000 14.850.599 15.741.633 16.686.131
Alunos atendidos
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 3.799.000 4.026.940 4.268.556 4.524.669
Refeições servidas.
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 20.000 21.200 22.472 23.820
Feiras literárias realizadas
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
____________________PLANO PLURIANUAL__________________ Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida
und
Título da Ação: 1052 - Construção e Modernização de Unidade Escolar da Educação Fundamental
Descrição da Ação: Construir e equipar unidades escolares do Ensino Fundamental
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 2172 - Realização da Feira Literária
Descrição da Ação: Promover feiras literárias para estudantes e munlcipes, ofertando um ambiente rico em atividades culturais, estimulando a imaginação e a criatividade, fortalecendo os laços culturais e tornando o livro
um instrumento de conhecimento acessível a todos.
Título da Ação: 2170 - Manutenção do transporte escolar
Descrição da Ação: Assegurar o acesso e a permanência dos estudantes na Rede Municipal de Ensino garantindo transporte escolar acessível, seguro, eficiente e de qualidade para áreas urbanas e rurais.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação: 2171 - Fortalecimento da Alimentação Escolar.
Descrição da Ação: Garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade, saudável e equilibrada, respeitando hábitos alimentares regionais, necessidades nutricionais dos estudantes e promovendo educação alimentar e
nutricional.
\^A
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EM R$1
j'1
■ Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO:
PROGRAMA:
A Meta Física 100 100 100 100
Valor 73.000 77.380 82.022 86.943
2173 - Desenvolvimento socioemocional dos alunos na rede de ensino
Habilidades socioemocionais desenvolvidas
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 20.000 21.200 22.472 23.820
Concursos Realizados
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 48.899.789 51.833.776 54.943.799 58.240.427
Aluno Atendido
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 5.699.808 6.041.795 6.404.303 6.788.560
Aluno Atendido
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
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EM R$1
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida
percentual
Título da Ação:
Descrição da Ação: Criar espaços de acolhimento às famílias, alunos e profissionais dentro das unidades de ensino, como forma de melhorar o clima escolar, aumentar o bem-estar emocional e fortalecer as conexões
dentro da comunidade escolar.
Título da Ação: 2174 - Realização de Concursos para reconhecimento de ações pedagógicas
Descrição da Ação: Promover concursos de ações pedagógicas de sucesso que foram implementados na rede, de modo a valorizar o trabalho dos profissionais e reconhecer ações de sucesso, eventos de
reconhecimento de ações de sucesso, eventos de reconhecimento do trabalho, trocas de experiências e premiações.
Título da Ação: 2176 - Gestão do Ensino Fundamental e EJA
Descrição da Ação: Manter a estrutura física e humana das escolas do Ensino Fundamental I e II, EJA, expandindo a oferta de educação em tempo integral garantindo ensino de qualidade e formação integral.
Título da Ação: 2177 - Gestão do Ensino Infantil / Pré-Escola
Descrição da Ação: Manter a estrutura física e humana das escolas do Ensino Infantil / Pré-Escola, expandindo a oferta de educação em tempo integral garantindo ensino de qualidade e formação integral.
■
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA:
A Meta Fisica 100 100 100 100
Valor 3.390.393 3.593.816 3.809.444 4.038.010
Aluno Atendido
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 995.959 1.055.716 1.119.059 1.186.203
Atendimento dos alunos do PNEE mantido.
Total por Programa: 76.942.949 81.559.522 89.073.086 91.640.268
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2028 2027 2029
percentual A Meta Fisica 30 30 20 20
Valor 20.000 21.200 22.472 23.820
Total por Programa: 20.000 21.200 22<2. \ 23.820
PROGRAMA:' 0014 - Governança para o Futuro
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
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__________________ PLANO PLURIANUAL________________ Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida
percentual
Título da Ação: 2178 - Gestão do Ensino Infantil - Creche
Descrição da Ação: Manter a estrutura fisica e humana das escolas do Ensino Infantil - Creche
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 2210 - Manutenção do Atendimento aos alunos do PNEE.
Descrição da Ação: Assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento educacional especializado aos alunos público-alvo da Educação Especial, garantindo condições adequadas de acesso, permanência e
aprendizagem, por meio da manutenção de recursos humanos, materiais e pedagógicos específicos.
Título da Ação: 2169 - Fortalecimento da Gestão e Participação Social.
Descrição da Ação:. Garantir a gestão democrática, participação da comunidade e conselhos escolares e municipais vinculados à educação ativos.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: . Conselhos escolares, municipais e comunidades escolares fortalecidos.
PROGRAMA: 0012 - Gestão Local para a Sustentabilidade
Implementar um modelo para gestões bem planejadas, com visão de futuro e capacidade para se antecipar a transformações econômicas, sociais e ambientais em nível local.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO:
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Fisica 300 300 300 300
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101
Profissionais da Educação Aprimorados
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 4.970.319 5.268.538 5.584.649 5.919.728
2175 - Gestão Administrativa da SME
Secretaria gerida
Total por Programa: 5.070.319 5.374.538 5.697.009 6.038.829
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2029
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
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19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2168 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino
Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
2028 0
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão..
INDICADORES
PROGRAMA: 0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
Identificar as vocações locais e regionais de um território, estabelecer as regras de uso e ordenamento do solo e elaborar políticas de desenvolvimento municipal no curto, médio e longo prazos.
Periodo: 2026 a 2029
v DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA:
P Meta Física 2 1 1 1
Valor 4.528.711 4.800.432 5.088.459 5.393.766
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Creches construídas
Total por Programa: 4.528.711 4.800.432 5.088.459 5.393.766
86.790.540 91.997.966 100.137.837 103.368.902
86.790.540 91.997.966 100.137.837 103.368.902
1
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0018 - Planejamento, Desenho Urbano e Inovações Tecnológicas
und
Total por Unidade:
Total por Orgão:
Título da Ação: 1046 - Construção e Modernização de Unidade Escolar da Educação Infantil - Creche
Descrição da Ação: Construir e equipar unidades de creche no município
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und P Meta Fisica 4 3 3 3
Valor 167.000 177.020 187.641 198.899
Equipamentos culturais implantados.
und P Meta Física 1 1 1 1
Valor 340.000 360.400 382.024 404.944
Arquivo Municipal modernizado.
und A Meta Física 6 6 6 6
Valor 25.000 26.500 28.090 29.775
Conselheiros capacitados
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
1033 - Construção e Implantação de Equipamentos Culturais
Promover o acesso à cultura, valorizar a identidade local e estimular o desenvolvimento social e econômico por meio da arte, do patrimônio e da participação comunitária como Implantação do CEU da
Cultura; Escola de Música Vila Lobos; Casarão de Arrozal e construir e qualificar espaços destinados à realização e desenvolvimento dos projetos e ações culturais, com infraestrutura, mobiliário e
equipamentos adequados, destinados às manifestações culturais, visando a preservação e salvaguarda do patrimônio arquitetônico do municipio.
1034 - Modernização do Arquivo Histórico
Reestruturar e modernizar o arquivo histórico do municipio proporcionando a segurança necessária a seu acervo e garantindo sua acessibilidade à população e pesquisadores locais e regionais.
2133 - Capacitação dos Conselheiros Municipais
Fortalecer a atuação dos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura e seus principais agentes culturais, através de cursos de qualificação, como forma de incentivo à participação da sociedade
nas discussões de políticas públicas.
Unidade de
Medida
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Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0005 - Cultura para a Sustentabilidade
Desenvolver políticas culturais que respeitem e valorizem a diversidade e a defesa do patrimônio natural, construído e imaterial, que promovam a preservação da memória e a transmissão das heranças
culturais.______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INDICADORES
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA
PROGRAMA: 0005 - Cultura para a Sustentabilidade
und A Meta Física 24 24 24 24
Valor 4.885.000 5.178.100 5.488.785 5.818.112
Manifestações culturais e artísticas incentivadas
und A Meta Física 2 2 2 2
Valor 150.000 159.000 168.540 178.652
Expressões culturais subvencionadas
und A Meta Fisica 10 10 10 10
Valor 500.000 530.000 561.800 595.507
Projetos culturais desenvolvidos
percentual A Meta Física 100 100 100 100
Valor 30.000 31.800 33.708 35.730
Economia criativa fomentada.
Total por Programa: [ 6.097.000 6.462.820 6.850.SB< •« | >7,261.619
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2136 - Incentivo às manifestações culturais e artísticas
Proporcionar à população o acesso a cultura através Eventos tradicionais do calendário anual do Município e novos projetos como o Caravana da Cultura, que levará Cultura a diversas localidades do
Município.
2137 - Contribuição a entidades que desempenham papel cultural e recreativo
Subvencionar as expressões culturais urbanas, como a banda centenária Santa Cecília Arrozalense, dentre outras expressões associadas ao universo da cultura popular.
2138 - Desenvolvimento de projetos culturais
Valorizar e estimular talentos existentes em nosso município, fomentando o potencial criativo e possibilitando a descoberta de novas áreas de atuação, através do Projeto de Teatro Piral em Cena, do
Projeto de Música Piral Musical, do Projeto de Balé, do Projeto Coral Renascer 3a Idade, do Projeto Gente de Nossa Terra Feira dos Artesãos, do Projeto Orquestra Escola de Piraí, do Projeto Céu da
Cultura e da Manutenção do Condomínio da Arte na sede do município, do Casarão Cultural no Distrito de Arrozal e do Espaço Multiuso no Distrito de Santanésia, oportunizando o contato com os mais
diversos tipos de linguagens artísticas, técnicas e idéias, trazendo benefícios sociais e econômicos, com suas oficinas culturais que abrem espaço para crianças, jovens, adultos terceira idade,
transformando cidadãos, de espectadores passivos em agentes realmente participantes do universo cultural, assegurando a eles o seu direito à arte na vida.
2139 - Fomento à Economia Criativa
Fomentar a geração de valor econômico e social por meio da inovação, criatividade e cultura, promovendo o desenvolvimento sustentável e a inclusão de talentos diversos e
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EM R$1
Título da Ação; •;
Descrição^Açâô:
__________________ PLANO PLURIANUAL_________________Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 2.793.000 2.960.580 3.138.214 3.326.507
2134 - Gestão Administrativa da SMCEC
Secretaria Gerida
und A Meta Física 12 12 12 12
Valor 70.000 74.200 78.652 83.371
Servidor aprimorado.
2.863.000 3.034.780 3.216.866 3.409.878
8.960.000 9.497.600 10.067.454 10.671.497
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE
Tipo 2026 2027 I29
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
2135 - Aprimoramento Técnico e Funcional da SMCEC
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Unidade de
Medida
Unidade de
Medida
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V
>>
Total por Programa:
Total por Unidade:
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DpS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
DATA APURAÇÃO-*, zÍNDJCE FINAL PPA
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema polítíco-admínistrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão._____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INDICADORES
PROGRAMA: 0005 - Cultura para a Sustentabilidade
Desenvolver políticas culturais que respeitem e valorizem a diversidade e a defesa do patrimônio natural, construído e imaterial, que promovam a preservação da memória e a transmissão das heranças 
culturais.________________ _____________________________________________________________________________________________________________________________________________
INDICADORES
■ -Wi
fTÀ
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL
PROGRAMA: 0005 - Cultura para a Sustentabilidade
und A Meta Física 4 4 4 4
Valor 7.000 7.420 7.865 8.337
Conselheiros capacitados.
Total por Programa: 7.000 7.420 7.865 8.337
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATAAPURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und P Meta Fisica 1 1 1 1
Valor 10.000 10.600 11.236 11.910
Equipamentos Culturais implantados.
und A Meta Fisica 5 5 5 5
Valor 13.000 13.780 14.606 15.483
Ações desenvolvidas / /
Total por Programa: 23.000 24.380 27.393
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Finalidade jda Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
1035 - Implantação da Sede do Jongo de Arrozal
Promover o acesso à cultura, valorizar a identidade local e estimular o desenvolvimento social e econômico por meio da arte, do patrimônio e da participação comunitária, como a Sede do Jongo em
Arrozal.
2143 - Capacitação dos Conselheiros Municipais da Promoção de Igualdade Racial
Fortalecer a atuação dos conselheiros do Conselheiros Municipais da promoção de Igualdade Racial e seus principais agentes culturais, através de cursos de qualificação, como forma de incentivo à
participação da sociedade nas discussões de políticas públicas.
Unidade de
Medida
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__________________ PLANO PLURIANUAL_________________Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
mtjiq^snto
PROGRAMA: 0009 - Equidade, Justiça Social e Cultura da Paz
Garantir o acesso a serviços públicos de qualidade e às oportunidades reais de ocupação profissional como forma de reduzir a desigualdade socioeconômica.
2142 - Promoção de Igualdade Racial , K 1 •'
Desenvolver e promover ações de políticas públicas que combatam o racismo e as desigualdades raciais, incentivando a inclusão social, econômica e cultural da população, pof.rõíio dt fji
de projetos que valorizem a diversidade e a cultura afro-brasileira e garantam o acesso equitativo a oportunidades.
25.842 -
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA
UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 6.000 6.360 6.741 7.146
2140 - Gestão Administrativa do FMIR
Fundo Gerido
und A Meta Física 3 3 3 3
Valor 4.000 4.240 4.494 4.764
Servidor Aprimorado
10.000 10.600 11.235 11.910
40.000 42.400 44.942 47.640
9.000.000 9.540.000 10.112.396 10.719.137
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
2141 - Aprimoramento técnico e funcional dos servidores do FMIR
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Unidade de
Medida
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EM R$1
Total por Programa:
Total por Unidade:
Total por Órgão:
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão. ________________________________________________________________________________________________________
INDICADORES
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und p Meta Fisica 1 0 0 0
Valor 1.000.000 0 0 0
Companhia de desenvolvimento municipal implantada.
und P Meta Fisica 1 1 1 1
Valor 63.936 67.772 71.838 76.148
Programa Empreende Piraí 360° Implementado
und P Meta Fisica 1 1 0 0
Valor 39.900 42.294 0 0
Projeto elaborado
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
1048 - Implantação da Companhia de Desenvolvimento Municipal
Coordenar os projetos de implantação de empreendimentos nos polos empresariais, promovendo a utilização estratégica dos recursos do fundo de desenvolvimento municipal para viabilizar novos
investimentos e fortalecer o crescimento econômico do município
1049 - Implementação do Programa Empreende Piral 360°
Fortalecer o ambiente empreendedor para o desenvolvimento sustentável, com a reestruturação da sala do empreendedor, transformando-a em casa do empreendedor, para desenvolver ações que
desburocratizem e facilitem o processo de formalização, incentivem o empreendedorismo e ofereçam acesso a ferramentas de capacitação e crédito. Além disso, promover a criação do selo feito em
Piraí como diferencial no mercado local e regional, valorizando os produtos e negócios do município.
1050 - Elaboração de projeto do polo industrial sustentável
Elaboração de projeto do polo industriai sustentável e tecnológico em Piral, oferecendo infraestrutura moderna e incentivos para atrair empresas, diversificar a economia local, gerar empregos e
fomentar o desenvolvimento de novas indústrias e da captação de recursos estaduais e federais para a criação do polo.
Unidade de
Medida
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__________________ PLANO PLURIANUAL_________________Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0007 - Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável____________________________________________________________
Apoiar e criar as condições para uma economia local dinâmica e criativa, que garanta o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente.
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PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMA: 0007 - Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável
und A Meta Física 3 3 3 3
Valor 149.850 158.841 168.371 178.473
Projetos e ações de incentivo econômico implementados
und A Meta Física 3 3 3 3
Valor 79.920 84.715 89.798 95.186
Eventos realizados.
und A Meta Física 2 2 2 2
Valor 63.936 67.772 71.838 76.148
Investidores prospectados e apoiados para instalação de empreendimentos.
und A Meta Física 5 5 5 5
Valor 39.960 42.357 44.899 47.593
Cooperativas de catadores geridas
Total por Programa: 1.437.502 463.751 473.548
PROGRAMA: 0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida
Título da Ação:
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Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
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Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
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Título da Ação:
Descrição da Ação:
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Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2182 - Fomento às ações de desenvolvimento econômico
Estimular e apoiar iniciativas que promovam o crescimento econômico local, fortalecendo o empreendedorismo, a geração de empregos e a sustentabilidade dos negócios.
2183 - Realização de Eventos de Desenvolvimento Local
Promover eventos voltados às empresas locais, incentivando a integração, o networking e o fortalecimento da economia municipal.
2185 - Gestão do Programa Invista em Pirai
Fomentar a atração de investimentos para Pirai, por meio da criação de ferramentas digitais de mapeamento e incentivos, da prospecção ativa em roadshows e missões comerciais, fortalecendo a
base econômica do município, diversificando setores produtivos e ampliando a geração de emprego e renda.
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istão de
balho e
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
is AS
f
Prefeitura Municipal de Pirai
2187 - Gestão do Programa de Economia Circular e Sustentável em Pirai .
Promover a economia circular em Pirai por meio da reestruturação da cooperativa de catadores com capacitação, apoio técnico e microcrédito, e da implementação de planó^nuiiicínÃ11:^
resíduos da construção civil e mineração urbana, visando o uso eficiente dos recursos naturais, a redução de resíduos, a sustentabilidade ambiental e a geração de novaslápôrturypág
renda para a população local. ' 7^
4467?
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Fisica 60 80 90 100
Valor 99.880 105.872 112.225 118.958
Munlcipes capacitados.
und A Meta Física 10 10 10 10
Valor 63.936 67.772 71.838 76.148
Empreendedor Qualificado
und A Meta Física 60 60 60 60
Valor 39.960 42.357 44.899 47.593
Munlcipes capacitados.
Total por Programa: 203.776 216.001 242.699
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
2180 - Promoção de Cursos Profissionalizantes
Oferecer cursos profissionalizantes que ampliem a qualificação dos munlcipes, favorecendo a inserção no mercado de trabalho e a geração de renda.
2184 - Qualificação e inclusão produtiva juventude e 50+
Promover a inclusão de jovens e pessoas 50+ no empreendedorismo, ampliando a igualdade de oportunidades, estimulando a diversidade e a inovação nos negócios, por meio da oferta de cursos
gratuitos, eventos de capacitação e programas de incubação com apoio psicológico, contábil e jurídico, fortalecendo a economia local e favorecendo a geração de emprego e renda no município.
Unidade de
Medida
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r r
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
__________________ PLANO PLURIANUAL________________ Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0008 - Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida __________ ___________________________________________________________________________
Reestruturar e ressignificar a educação, focando na qualidade do ensino com escolas em tempo integral, envolvendo a valorização profissional, formação continuada e atendimento às necessidades dos alunos,
promovendo uma educação integral, plural, humanizada e inovadora. ..................................................................................................................
INDICADORES
«ÊE, SENAC e
fsla^jdades
1
2186 - Gestão do Programa Qualifica Piral
Garantir o acesso estruturado ao primeiro emprego para jovens, e promover a qualificação profissional da população de Piraí por meio de parcerias com instituições como SENAI"
instituições federais, oferecendo cursos técnicos em áreas de alta demanda e bolsas de estudo para cursos profissionalizantes, ampliando as oportunidades de emprego,.rèdjjirnc
sociais e fortalecendo a economia local.
l
warr.
PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMA:
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 1.575.260 1.669.775 1.769.962 1.876.159
2179- Gestão Administrativa da SMDE
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Secretaria Gerida
und A Meta Física 4 4 4 4
Valor 83.462 88.469 93.777 99.404
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Servidores aprimorados.
Total por Programa: 1.658.722 1.758.244 1.863.739 1.975.563
3.300.000 2.437.996 2.539.445 2.691.810
3.300.000 2.437.996 2.539.445 2.691.810
Unidade de
Medida
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Total por Unidade:
Total por Órgão:
0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.______ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INDICADORES
Prefeitura Municipal de Piraí U-y* —
Título da Ação:
Descrição da Ação: Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Título da Ação: 2181 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da SMDE
Descrição da Ação: Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 23 - OUVIDORIA MUNICIPAL
UNIDADE: 0 - OUVIDORIA MUNICIPAL
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und P Meta Física 2 2 1 0
Valor 111.539 118.231 125.325 0
Espaços Implementados
und A Meta Fisica 1 1 1 1
Valor 738.461 782.768 829.734 879.518
Ouvidoria Gerida
und A Meta Fisica 9 9 9 9
Valor 110.000 116.600 123.596 131.011
I
Bairros atendidos
7
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
1058 - Descentralização da Ouvidoria Municipal
Disponibilizar aos moradores dos bairros de Arrozal, Santanésia, Varjão, Jaqueira e Caçaria espaço apropriado de atendimento presencial para acolhimento das demandas inerentes aos serviços
públicos prestados pela municipalidade
2188 - Gestão Administrativa da Ouvidoria Municipal
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
2190 - Gestão da Ouvidoria Itinerante
Realizar ações presenciais nos bairros que não possuam espaço apropriado para acolhimento das demandas da sociedade, aproveitando a oportunidade para levar palestras sócioeducativas que
promovam a conscientização popular no que tange suas responsabilidades sociais e consenso coletivo sobre preservação do meio ambiente.
Unidade de
Medida
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____________________PLANO PLURIANUAL__________________ Periodo: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema polltico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão. .......................................... . . .......................................................
INDICADORES
/ ’‘A
*
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
23 - OUVIDORIA MUNICIPAL
t PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
und A Meta Física 9 9 9 9
Valor 40.000 42.400 44.944 47.640
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Servidores aprimorados
Total por Programa: 1.000.000 1.059.999 1.123.599 1.058.169
1.000.000 1.059.999 1.123.599 1.058.169
1.000.000 1.059.999 1.123.599 1.058.169
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EM R$1
;ÓRGÃO:
UNIDADE: 0 - OUVIDORIA MUNICIPAL
Total por Unidade:
Total por Órgão:
Título da Ação: 2191 - Aprimoramento Técnico e Funcional dos Servidores da Ouvidoria
Descrição da Ação: Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
V
i
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO:
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PRA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 1.403.430 1.487.635 1.576.893 1.671.507
Secretaria Gerida
und A Meta Física 11 11 11 11
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101
Servidor aprimorado
und A Meta Física 7 7 7 11
Valor 300.000 318.000 337.080 357.304
Canais de mídias contratados
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação:
Descrição da Ação:
Título da Ação:
Descrição da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
2192 - Gestão Administrativa da SMCOM
Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
2193 - Aprimoramento técnico e funcional dos servidores da SMCOM
Proporcionar a valorização e aprimoramento continuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
2194 - Divulgação Institucional em Mídias e Veículos de Comunicação
Promover a divulgação de informações de interesse público, campanhas educativas, avisos oficiais e ações governamentais por meio de jornais, rádio, TV, revistas, mídias digitais, carro de som e
outros veículos, garantindo transparência, alcance e acesso às informações pela população, em conformidade com a legislação vigente.
Unidade de
Medida
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EM R$1
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
__________________ PLANO PLURIANUAL________________ Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema polltico-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.____________________________________ _____________________________________________________ ________ __________________________________________________________________
INDICADORES
4 /
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 1.200.000 1.272.000 1.348.320 1.429.219
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Serviços especializados de comunicação institucional prestados
Total por Programa: 3.003.430 3.183.635 3.374.653 3.577.131
3.003.430 3.183.635 3.374.653 3.577.131
3.003.430 3.183.635 3.374.653 3.577.131
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Total por Unidade:
Total por órgão:
Título da Ação: 2195 - Aperfeiçoamento da Comunicação Institucional
Descrição da Ação: Promover a melhoria contínua das atividades de comunicação institucional do Município de Piraí, por meio da contratação de serviços especializados e continuados.
Prefeitura Municipal de Piraí Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und P Meta Física 4 2 2 2
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101
Roteiro criado
und A Meta Física 1 0 1 0
Valor 100.000 0 112.360 0
Plano elaborado
und A Meta Física 16 16 16 16
Valor 30.000 31.800 33.708 35.730
i
Conselheiros capacitados.
Unidade de
Medida
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__________________ PLANO PLURIANUAL_________________Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Título da Ação: 1053 - Criação de Novos Roteiros Turísticos
Descrição da Ação: Desenvolver experiências diversificadas que ampliem a oferta turística.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 1054 - Elaboração do Plano Municipal de Turismo
Descrição da Ação: Definir estratégias e prioridades para o desenvolvimento turístico.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 2197 - Capacitação de Conselheiros do COMTUR
Descrição da Ação: Proporcionar a conselheiros do COMTUR a participação em eventos e cursos na área turística.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
PROGRAMA: 0013 - Governança e planejamento turístico _________________________________________________________________________________________________________________________
Fortalecer a gestão do turismo em Piraí por meio de práticas de governança participativa e de um planejamento estratégico eficiente, garantindo a integração entre poder público, iniciativa privada e comunidade.
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Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PROGRAMA: 0013 - Governança e planejamento turístico
und A Meta Física 4 4 4 4
Valor 30.000 31.800 33.708 35.730
Cursos para capacitação turística realizados
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 500.000 530.000 561.800 595.508
Equipamentos geridos.
und A Meta Física 3 3 3 3
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101
Infraestrutura Gerida
und A Meta Física 10 10 10 10
Valor 500.000 530.000 561.800 595.508
Eventos realizados
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Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
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EM R$1
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Título da Ação: 2198 - Realização de cursos para a capacitação profissional na área de turismo
Descrição da Ação: Realização de cursos para a capacitação profissional na área de turismo
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 2200 - Gestão da Infraestrutura de apoio ao turismo
Descrição da Ação: Investir em espaços, equipamentos e sinalização. Destino mais estruturado, seguro e acessível.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Título da Ação: 2202 - Promoção e realização de eventos turísticos
Descrição da Ação: Promover e realizar eventos turísticos que valorizem a identidade cultural, histórica e natural de Piraí, ampliando a visibilidade do município, atraindo visitantes, fortalecendo o comércio local e
estimulando o desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável.
Título da Ação: 2199 - Gestão de Equipamentos Turísticos
Descrição da Ação: Criar, reformar e dar manutenção nos equipamentos turísticos que ampliem a oferta e diversifiquem experiências.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PROGRAMA: 0013 - Governança e planejamento turístico
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101
2203 - Gestão de Roteiros Rurais de Pirai
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Turismo Rural Valorizado
und A Meta Fisica 5 5 5 5
Valor 200.000 224.720 212.000 238.203
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Evento executado
Total por Programa: 1.660.000 1.653.600 1.865.176 1.857.982
PROGRAMA:
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Fisica 16 16 16 16
Valor 30.000 31.800 33.708 35.730
Finalidade da Ação:
Produto da Açãef- Servidor aprimorado
a.
Unidade de
Medida
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EM R$1
0014 - Governança para o Futuro
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão.__________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________
INDICADORES
Titulo da Ação:
Descrição da Ação: Promover o turismo rural valorizando a agricultura familiar, gastronomia típica, tradições culturais e atrativos naturais. Diversificação da oferta turística, geração de renda extra para agricultores, 
fortalecimento da cultura local e maior fluxo de visitantes nas áreas rurais.
Título da Ação: 2196 - Aprimoramento técnico e funcional dos servidores da SMT
Descrição da Ação: Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Titulo da Ação: 2204 - Realização de Festival de Esportes de Natureza - Piral Adventure
Descrição da Ação: Promover Piraí como destino de turismo esportivo por meio da realização de um festival anual de esportes de natureza, integrando modalidades como torneios de Canoagem, stand up paddle,
mountain bike, corrida de trilha e outras, valorizando os recursos naturais do município
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro
und A Meta Física 1 1 1 1
Valor 1.271.090 1.347.355 1.428.196 1.513.888
2201 - Gestão Administrativa ds SMT
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Secretaria gerida.
Total por Programa: 1.301.090 1.379.155 1.461.904 1.549.618
2.961.090 3.032.755 3.327.080 3.407.600
2.961.090 3.032.755 3.327.080 3.407.600
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EM R$1
Total por Unidade:
Total por Órgão:
Título da Ação:
Descrição da Ação: Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os métodos de gerenciamento
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transparência governamental.
Prefeitura Municipal de Piraí Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER
Objetivo:
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und A Meta Física 10 10 1010
Valor 106.380 112.762 119.528 126.700
Servidoras aprimoradas
und A Meta Física 20 20 20 20
Valor 159.580 169.154 179.304 190.062
Eventos realizados
und A Meta Fisica 1 1 1 1
Valor 861.340 913.020 967.801 1.025.869
Secretaria gerida
Total por Programa: 1.127.300 1.194.936 1.342.631
PROGRAMA: 0017 - Piraí Acolhedor
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
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EM R$1
__________________ PLANO PLURIANUAL
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
existentes através da inovação de seus processos e a garantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da trans^ãjência
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Título da Ação: 2206 - Aprimoramento Técnico e Funcional das Servidoras da SMPM
Descrição da Ação: Proporcionar a valorização e aprimoramento contínuo do capital humano, assegurando servidores mais preparados para o exercício de funções estratégicas. A qualificação técnica contribui
diretamente para a melhoria do desempenho institucional, promovendo maior aderência às boas práticas de gestão pública e aos requisitos de controle interno e externo.
Título da Ação: 2207 - Promoção de Eventos, Conferências Municipais e Seminários
Descrição da Ação: Realizar eventos, como a Conferência Municipal da Mulher e Seminário, promovendo o diálogo, troca de experiências e construção de propostas para fortalecer políticas públicas e incentivar a
promoção da autonomia e empreendedorismo feminino.
PROGRAMA: 0014 - Governança para o Futuro ___________________________________________________________________________________________________________
Organizar a articulação do sistema político-administrativo, não se restringindo apenas aos gabinetes, também fomentando a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de tomada de
decisão. ____________________________________ ______________ _________________________________________________________________________________________________________
INDICADORES
fàmental.
< • /
1.266.633
Título da Ação: 2208 - Gestão Administrativa da SMPM
Descrição da Ação: Garantir o pleno funcionamento da unidade administrativa no que tange o cumprimento da quitação de suas despesas correntes bem como instrumentalizar e agilizar os méfoxips.^hèr^ciamento
existentes através da inovação de seus processos e a qarantia do bem estar de seus servidores visando a melhoria da gestão fiscal e aumentando a abrangência da transfiãrência governamental.
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Ano em Curso: 2026 Versão: 1
ÓRGÃO: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
UNIDADE: 0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER
PROGRAMA: 0017 - Piraí Acolhedor
Objetivo: Recepção de autoridades e convidados por esta secretaria, na passagem pelo nosso município
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
und P Meta Física 1 0 0 0
Valor 98.325 0 0 0
Núcleo implementado
und P Meta Física 1 1 1 1
Valor 287.935 305.211 323.523 342.935
Equipamentos Implementados
und A Meta Física 1 2 3 4
Valor 86.440 91.626 102.951
Equipamento Gerido
472.700 396.837 420Í646: 445.886
1.600.000 1.591.773 1.687.279
1.600.000 1.591.773 1.687.279
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Unidade de
Medida
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EM R$1
Total por Programa:
Total por Unidade:
Total por Orgão:
1.788.517
1.788.517
Período: 2026 a 2029
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
Título da Ação: 1055 - Implementação do NIAM - Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher na 94a DP
Descrição da Ação: Aumentar o atendimento humanizado, eficiente e especializado à mulheres vítimas de violência.
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
Titulo da Ação: 2205 - Gestão dos Equipamentos de atendimento especializados à mulher.
Descrição da Ação: Oferecer um espaço de acolhimento, proteção e empoderamento para as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência em diversos bairros de Piraí
Finalidade da Ação:
Produto da Ação:
& Z
Título da Ação: 1056 - Implementação de Equipamentos para atendimento especializado à mulher
Descrição da Ação: Implementar o Centro de Apoio de Atendimento à Mulher para prestar acompanhamento psicológico, social e orientação jurídica às mulheres em situação de violência e oferecer espaços de
acolhimento, proteção e empoderamento para as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência em diversos bairros de Piraí.
97.123 A
O
Prefeitura Municipal de Piraí PLANO PLURIANUAL Período: 2026 a 2029 Ano em Curso: 2026 Versão. 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
ÓRGÃO: 90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 0 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA:
Objetivo:
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DATA APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Tipo 2026 2027 2028 2029
percentual O Meta Fisica 1 1 1 1
Valor 100.000 106.000 112.360 119.101
Finalidade da Ação:
Produto da Ação: Recursos para cobrir imprevistos garantidos.
Total por Programa: 100.000 106.000 112.360 119.101
100.000 106.000 112.360 119.101
100.000 106.000 112.360 119.101
Total Geral: 481.021.312 494.580.134 520.614.947 548.876.873
Unidade de
Medida
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EM R$1
Total por Unidade:
Total por Orgão:
0000 - Encargos Especiais
Garantir Recursos Necessários ao Cumprimento das Obrigações Municipais.
Título da Ação: 1051 - Reserva de Contingência
Descrição da Ação: Garantir recursos para cobrir imprevistos, como eventos incertos e riscos fiscais, evitando que eles afetem o orçamento ou o patrimônio e assegurar a continuidade das operações e a estabilidade dos
resultados financeiros.
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