norma nº 77/2005

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 77 / 2005.
CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO
PIRAIENSE, AO ILMO. SR.
NILTO RIBEIRO SANT'ANA.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprovou e
seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º -
Art. 2º -
Art.3º -
Art. 4º -
Art. 5º -
O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das
atribuições que lhe confere, privativamente, o inciso XXIL,
do artigo 19, da Lei Orgânica de Piraí, concede o Título de
Cidadão Honorário Piraiense, ao Ilmo. Sr. NILTO
RIBEIRO SANTANA.
A confecção do Título a ser entregue ao homenageado, será
encomendada a pessoa de comprovada capacidade artística,
e sua outorga ao homenageado, será realizada em Sessão
Solene, especialmente convocada para tal finalidade, em
data previamente estabelecida pela Presidência da Câmara
Municipal de Piraí.
As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo, correrão à conta da verba própria do orçamento
em vigor, que se necessário será suplementada.
O presente Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de
sua promulgação.
Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 04 de outubro de 2005.
1 3
MARCIO caipdso E CASTRO
esidente da Câmara Municipal
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16 - Centro - Piraí - RJ
Tel.: (24) 2431-1626 e 2431-1336
Telefax: (24) 2431-1583