| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 498 / 1998 |
| Date | 1998-06-02 |
| Ementa | ALTERA PARA PONTE “RAYMUNDO OZÓRIO RODRIGUES” A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PONTE DA MATA DO AMADOR, LOCALIZADA NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 498, de 02 de junho de 1998. EMENTA : Altera para Ponte “RAYMUNDO OZÓRIO RODRIGUES” a denominação da atual Ponte da Mata do Amador, localizada neste 1º distrito de Piraí-RJ. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Passa a denominar-se Ponte “RAYMUNDO OZÓRIO RODRIGUES”, a atual Ponte da Mata do Amador, localizada neste 1º distrito de Piraí-RJ. Art. 2º - Os recursos para o atendimento das despesas desta Lei, serão atendidas pela verba própria do orçamento que, se necessário, será suplementada. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 06 de julho de 1998. LUIZ FERNANDO DE SOUZA Prefeito