| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 502 / 1998 |
| Date | 1998-09-01 |
| Ementa | ALTERA PARA "LUIZ CLAUDIO RIBEIRO", A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PASSARELA DO SAROLE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SAROLE, 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ. |
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LEI Nº 502, de 1º de setembro de 1998. EMENTA: Altera para "LUIZ CLAUDIO RIBEIRO", a denominação da atual Passarela do Sarole, localizada no Bairro do Sarole, 1º distrito de Piraí-RJ. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Passa a denominar-se Passarela "LUIZ CLAUDIO RIBEIRO", a atual Passarela do Sarole, localizada no Bairro Sarole, 1º distrito de Piraí-RJ. Art. 2º - Os recursos para atendimento das despesas na aplicação desta Lei, serão atendidas pela verba própria do Orçamento, que se necessário será suplementada. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de setembro de 1998. LUIZ FERNANDO DE SOUZA Prefeito