| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 503 / 1998 |
| Date | 1998-09-01 |
| Ementa | ALTERA PARA "EMÍLIA MARIA ANDRADE", A DENOMINAÇÃO DA ATUAL TRAVESSA DO SAROLE, 1º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ |
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LEI Nº 503, de 1º de setembro de 1998. EMENTA: Altera para "EMÍLIA MARIA ANDRADE", a denominação da atual Travessa do Sarole, 1º distrito de Piraí-RJ A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Passa a denominar-se Travessa "EMÍLIA MARIA ANDRADE", a atual Travessa do Sarole, localizada no Bairro do Sarole, 1º distrito de Piraí-RJ. Art. 2º - Os recursos para atendimento das despesas desta Lei, serão atendidas pela verba própria do orçamento, que, se, necessário, será suplementada. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de setembro de 1998. LUIZ FERNANDO DE SOUZA Prefeito