norma nº 507/1998

LEI Nº 507, de 24 de novembro de 1998. 
EMENTA: Altera para "ANTONIO DA ROSA MACHADO JÚNIOR", a 
denominação da atual rua "C", localizada no bairro de Rosa 
Machado, 1º Distrito de Piraí - RJ 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte 
Lei: 
 Art. 1º - Passa a denominar-se "ANTONIO DA ROSA 
MACHADO JÚNIOR", a atual rua "C", localizada no bairro de Rosa 
Machado, 1º distrito de Piraí - RJ. 
 Art. 2º - Os recursos para atendimento das despesas com a 
aplicação da presente Lei, serão atendidos pela verba própria do 
orçamento, que, se necessário, será suplementada. 
 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
 Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 03 de dezembro de 1998. 
 LUIZ FERNANDO DE SOUZA 
 Prefeito