sessao nº 1

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 18:00
Encerramento: 02/02/2026 - 19:00
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=eOwdwuBZ9Ws
Mesa Diretora
Vice-Presidente: Russo/MDB
1º Secretário: Betão/PDT
Lista de Presença da Sessão
Betão/PDT
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATEX Ata Sessão Extraordinária
1ºPeríodo 2/2026
Turno:
Ata da 2º sessão extraordinária do
primeiro período legislativo. 
Aprovado
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
03/02/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 03/02/2026
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Desconhecido
2 - MSG Mensagem 7/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem de a boas vindas pela
abertura dos trabalhos legislativos
do ano de 2026. 
Matéria lida
3 - MSG Mensagem 8/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem referente ao Projeto de
Lei n°08/2026 onde o Executivo
Municipal busca autorização
legislativa para concessão a
entidade conveniada Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Piraí- APAE de Piraí. 
Obs.: Com pedido de urgência
especial. 
Aprovado
Pedido de urgência. 
4 - PLO Projeto de Lei Ordinária
8/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Autoriza o poder Executivo
Municipal a conceder subvenção a
Entidade Conveniada Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Piraí - APAE. 
Matéria lida
5 - REQ Requerimento 3/2026
Turno:
Autor: Betão
Requer diligências junto à
concessionária Rio+ Saneamento
e à agência reguladora estadual
para adequação da cobrança
tarifária em casos de interrupção
prolongada do fornecimento de
água. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 1/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
secretaria competente que seja
feita a construção de uma escada
de acesso com iluminação da Rua
Renato Breves no bairro casa
amarela para a Rua São João no
bairro Vila das Palmeiras, neste
município. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 2/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja verificado a
viabilidade de pavimentação
asfáltica na Estrada que liga o
Centro de Piraí ao Bairro Varjão
(trecho da RJ141), neste
Município. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 3/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique a
viabilidade de criação do selo,
PRODUTO PRODUZIDO EM
PIRAÍ , uma marca a ser usada por
empreendedores, produtores,
neste Município. 
Matéria lida
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - IND Indicação 4/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
construção de uma quadra
coberta, com banheiros e
iluminação , se utilizando da
emenda parlamentar encaminhada
pelo deputado federal Cristino
Aureo, na área comum da
comunidade Terra da Paz na
Fazendinha, neste município. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 5/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, a revitalização e
reforma tanto da área social
quanto da área esportiva, do
Clube Grêmio Recreativo de
Santanésia. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 6/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de
determinar à Secretaria
competente, que sejam tomadas
as providências necessárias para a
realização da pavimentação
asfáltica da Estrada Hugo
Lemgruber Portugal, bem como
das estradas vicinais e dos
assentamentos localizados na
Fazendinha. 
Matéria lida
12 - IND Indicação 7/2026
Turno:
Autor: Russo
indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que seja determinado à
Secretaria competente, viabilidade
da realização de uma reforma
geral no Centro Comercial
“Centro de Apoio ao Trabalhador
Mariana Neves Dornelles”,
localizado na Rua Epitácio
Campos, Centro, neste município. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 8/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de
realizar a manutenção da escada
de acesso à subida do Chapadão
no final da Rua João Gomes
Ribeiro, no bairro Asilo, neste
município. 
Matéria lida
14 - IND Indicação 9/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, por intermédio
da Secretaria competente, a
realização de reforma geral da
Capela Mortuária Nossa Senhora
de Lourdes, visando melhorias
estruturais, elétricas, hidráulicas,
pintura, acessibilidade e
conservação do espaço. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
15 - IND Indicação 10/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, por intermédio
da Secretaria competente, a
realização de limpeza dos bueiros,
bem como serviços de manutenção
e roçada ao longo da Avenida dos
Acadêmicos. 
Matéria lida
16 - IND Indicação 11/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que encaminhe à
Secretaria competente, para que
seja realizado o recapeamento na
Estrada João Guimarães sendo da
subprefeitura até a empresa JRO,
no distrito de Arrozal. 
Matéria lida
17 - IND Indicação 12/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que encaminhe à
Secretaria competente para que
seja realizado o recapeamento na
Estrada João Brito sendo da sub
estação da Light até o Restaurante
Trem de Minas, no distrito de
Arrozal. 
Matéria lida
18 - IND Indicação 13/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação, ao Senhor Secretário
Municipal de Ordem Pública e
Mobilidade Urbana e à Senhora
Secretária Municipal de Saúde, a
adoção das providências
necessárias para a instalação de
um ponto de hidratação/
bebedouro na Rodoviária do
Distrito de Arrozal. 
Matéria lida
19 - IND Indicação 14/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação e ao Senhor Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
adoção de providências em
caráter emergencial para a
aplicação de uma camada de
escória na Rua Omar Ferreira
Nunes, no bairro Santa Tereza,
bem como para a posterior
realização do asfaltamento
definitivo da via. 
Matéria lida
20 - IND Indicação 15/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, a todas as Secretarias
Municipais, em especial à
Secretaria Municipal de Saúde e à
Secretaria Municipal de
Educação, a adoção das
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
providências necessárias para a
verificação, regularização e
adequação dos extintores de
incêndio nos prédios públicos
municipais, tendo em vista relatos
de equipamentos vencidos e fora
dos padrões exigidos pelos órgãos
competentes. 
21 - IND Indicação 16/2026
Turno:
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos, seja realizada, em
caráter de urgência, a
manutenção, limpeza e
estabilização de encostas na Rua
Saldanha Marinho, na localidade
conhecida como "Picões". 
Matéria lida
22 - IND Indicação 17/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que seja encaminhado à
Secretaria competente para que
realize o asfaltamento da Rua das
Margaridas, localizada no bairro
Varjão, neste Município. 
Matéria lida
23 - IND Indicação 18/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal a necessidade de se
determinar a secretaria
competente para refazer parte da
Rede de esgoto, na Rua das Rosas,
no Varjão neste Município. 
Matéria lida
24 - IND Indicação 19/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e à Secretaria
de Trânsito, a necessidade da
instalação de dois redutores de
velocidade (quebra-molas) no final
da Rua Leonardo Pereira, no
encontro com o início da Rua das
Marrecas, no bairro Varjão – Piraí/
RJ, sendo: Um antes da curva
existente no local; e Outro logo
após a curva, sentido Rua das
Marrecas. 
Matéria lida
25 - IND Indicação 20/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a interferência, junto
ao DER Departamento de Estradas
de Rodagens, para que venha
fazer um trabalho de manutenção
e recapeamento na RJ145, no
trecho, PIRAÍ X SANTANÉSIA. 
Matéria lida
26 - MOC Moção 1/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Moção de Pesar ao Sr. Luiz
Geraldo Teixeira - Geraldo do
Torresmo. 
Matéria lida
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Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 8 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo nº 2 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Darlei/UNIÃO BRASIL -
2 Dr. Evandro/PSDB -
3 Julio Cezar/PL -
4 Betão/PDT -
5 Junior Dentista/AVANTE -
6 Russo/MDB -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Betão/PDT
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
8/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Autoriza o poder Executivo
Municipal a conceder subvenção a
Entidade Conveniada Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Piraí - APAE. 
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. OBS.: Será considerado
matéria da ordem do dia caso o
PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL contida na mensagem
Nº08/2026 seja aprovado no
expediente. MATÉRIA SUJEITA A
RETIRADA DE PAUTA. 
APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Não Votou
Wagner Marreco Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - A sessão também estará
disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://www.youtube.com/watch?
v=eOwdwuBZ9Ws
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) (Atual) Legislatura
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/02/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 02/02/2026 - 19:00 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Russo / MDB ; 1º Secretário: Betão / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ;
Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Mucaca / AVANTE ;
Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Júnior Rocha / Particular ; Mário Hermínio /
Saúde 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo nº 2 de 2026, Ata
da 2º sessão extraordinária do primeiro período legislativo. Autores: , Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Roberto Horta Jardim
Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ;
Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando
Colucci Junior - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira
- Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 2 - Mensagem nº 7 de 2026, Mensagem de a
boas vindas pela abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2026. Autor: Luiz Fernando
de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Mensagem nº 8 de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei n°08/2026 onde o
Executivo Municipal busca autorização legislativa para concessão a entidade conveniada
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí- APAE de Piraí. - Obs.: Com pedido
de urgência especial. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 35,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Pedido de
urgência. Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira
Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio
Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ; José Otavio Ferreira
de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato -
Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, Autoriza o poder Executivo Municipal
a conceder subvenção a Entidade Conveniada Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Piraí - APAE. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de
Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 3 de 2026,
Requer diligências junto à concessionária Rio+ Saneamento e à agência reguladora
estadual para adequação da cobrança tarifária em casos de interrupção prolongada do
fornecimento de água. Autor: Betão, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,
que determine junto à secretaria competente que seja feita a construção de uma escada
de acesso com iluminação da Rua Renato Breves no bairro casa amarela para a Rua São
João no bairro Vila das Palmeiras, neste município. Autor: Mucaca, Número de Protocolo:
18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 2 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade de pavimentação asfáltica na
Estrada que liga o Centro de Piraí ao Bairro Varjão (trecho da RJ141), neste Município.
Autor: Camacho, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 3 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a
viabilidade de criação do selo, PRODUTO PRODUZIDO EM PIRAÍ , uma marca a ser usada
por empreendedores, produtores, neste Município. Autor: Camacho, Número de Protocolo:
20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 4 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a construção
de uma quadra coberta, com banheiros e iluminação , se utilizando da emenda
parlamentar encaminhada pelo deputado federal Cristino Aureo, na área comum da
comunidade Terra da Paz na Fazendinha, neste município. Autor: Junior Dentista, Número
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/02/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 5 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria
competente, a revitalização e reforma tanto da área social quanto da área esportiva, do
Clube Grêmio Recreativo de Santanésia. Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 23,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 6 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que
sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da
Estrada Hugo Lemgruber Portugal, bem como das estradas vicinais e dos assentamentos
localizados na Fazendinha. Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 7 de 2026, indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que seja determinado à Secretaria competente, viabilidade da realização de
uma reforma geral no Centro Comercial “Centro de Apoio ao Trabalhador Mariana Neves
Dornelles”, localizado na Rua Epitácio Campos, Centro, neste município. Autor: Russo,
Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 8 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a manutenção
da escada de acesso à subida do Chapadão no final da Rua João Gomes Ribeiro, no bairro
Asilo, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 9 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de reforma
geral da Capela Mortuária Nossa Senhora de Lourdes, visando melhorias estruturais,
elétricas, hidráulicas, pintura, acessibilidade e conservação do espaço. Autor: Mário
Hermínio, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 10 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por
intermédio da Secretaria competente, a realização de limpeza dos bueiros, bem como
serviços de manutenção e roçada ao longo da Avenida dos Acadêmicos. Autor: Mário
Hermínio, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 11 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe à
Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento na Estrada João
Guimarães sendo da subprefeitura até a empresa JRO, no distrito de Arrozal. Autor:
Darlei, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação
nº 12 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe à Secretaria
competente para que seja realizado o recapeamento na Estrada João Brito sendo da sub
estação da Light até o Restaurante Trem de Minas, no distrito de Arrozal. Autor: Darlei,
Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 13
de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao
Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário
Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e à Senhora Secretária Municipal de
Saúde, a adoção das providências necessárias para a instalação de um ponto de
hidratação/bebedouro na Rodoviária do Distrito de Arrozal. Autor: Dr. Evandro, Número
de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 14 de 2026,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal
de Serviços Públicos, a adoção de providências em caráter emergencial para a aplicação
de uma camada de escória na Rua Omar Ferreira Nunes, no bairro Santa Tereza, bem
como para a posterior realização do asfaltamento definitivo da via. Autor: Dr. Evandro,
Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 15
de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, a
todas as Secretarias Municipais, em especial à Secretaria Municipal de Saúde e à
Secretaria Municipal de Educação, a adoção das providências necessárias para a
verificação, regularização e adequação dos extintores de incêndio nos prédios públicos
municipais, tendo em vista relatos de equipamentos vencidos e fora dos padrões exigidos
pelos órgãos competentes. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 16 de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/02/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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realizada, em caráter de urgência, a manutenção, limpeza e estabilização de encostas na
Rua Saldanha Marinho, na localidade conhecida como "Picões". Autor: Betão, Número de
Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 17 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado à Secretaria competente
para que realize o asfaltamento da Rua das Margaridas, localizada no bairro Varjão, neste
Município. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 18 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
necessidade de se determinar a secretaria competente para refazer parte da Rede de
esgoto, na Rua das Rosas, no Varjão neste Município. Autor: Wagner Marreco, Número de
Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 19 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à
Secretaria de Trânsito, a necessidade da instalação de dois redutores de velocidade
(quebra-molas) no final da Rua Leonardo Pereira, no encontro com o início da Rua das
Marrecas, no bairro Varjão – Piraí/RJ, sendo: Um antes da curva existente no local; e Outro
logo após a curva, sentido Rua das Marrecas. Autor: Wagner Marreco, Número de
Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 20 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência, junto ao DER Departamento
de Estradas de Rodagens, para que venha fazer um trabalho de manutenção e
recapeamento na RJ145, no trecho, PIRAÍ X SANTANÉSIA. Autor: Camacho, Número de
Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 1 de 2026, Moção
de Pesar ao Sr. Luiz Geraldo Teixeira - Geraldo do Torresmo. Autor: Mário Hermínio,
Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Darlei / UNIÃO BRASIL ; 2 - Dr. Evandro / PSDB ; 3 - Julio
Cezar / PL ; 4 - Betão / PDT ; 5 - Junior Dentista / AVANTE ; 6 - Russo / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO
BRASIL ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Mucaca /
AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, Autoriza o
poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Entidade Conveniada Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL contida na mensagem Nº08/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA
SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de
Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ;
Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Russo - Não
Votou ; Wagner Marreco - Sim ; 
Considerações Finais: A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de
acesso: https://www.youtube.com/watch?v=eOwdwuBZ9Ws 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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03/02/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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Vice-Presidente: 
José Paulo Carvalho
de Oliveira / MDB 
____________________
1º Secretário:
Roberto Horta Jardim
Salles / PDT 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 18:00
Encerramento: 02/02/2026 - 19:00
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=eOwdwuBZ9Ws
Mesa Diretora
Vice-Presidente: Russo/MDB
1º Secretário: Betão/PDT
Lista de Presença da Sessão
Betão/PDT
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATEX Ata Sessão Extraordinária
1ºPeríodo 2/2026
Turno:
Ata da 2º sessão extraordinária do
primeiro período legislativo. 
Aprovado
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Desconhecido
2 - MSG Mensagem 7/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem de a boas vindas pela
abertura dos trabalhos legislativos
do ano de 2026. 
Matéria lida
3 - MSG Mensagem 8/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem referente ao Projeto de
Lei n°08/2026 onde o Executivo
Municipal busca autorização
legislativa para concessão a
entidade conveniada Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Piraí- APAE de Piraí. 
Obs.: Com pedido de urgência
especial. 
Aprovado
Pedido de urgência. 
4 - PLO Projeto de Lei Ordinária
8/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Autoriza o poder Executivo
Municipal a conceder subvenção a
Entidade Conveniada Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Piraí - APAE. 
Matéria lida
5 - REQ Requerimento 3/2026
Turno:
Autor: Betão
Requer diligências junto à
concessionária Rio+ Saneamento
e à agência reguladora estadual
para adequação da cobrança
tarifária em casos de interrupção
prolongada do fornecimento de
água. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 1/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
secretaria competente que seja
feita a construção de uma escada
de acesso com iluminação da Rua
Renato Breves no bairro casa
amarela para a Rua São João no
bairro Vila das Palmeiras, neste
município. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 2/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja verificado a
viabilidade de pavimentação
asfáltica na Estrada que liga o
Centro de Piraí ao Bairro Varjão
(trecho da RJ141), neste
Município. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 3/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique a
viabilidade de criação do selo,
PRODUTO PRODUZIDO EM
PIRAÍ , uma marca a ser usada por
empreendedores, produtores,
neste Município. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - IND Indicação 4/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
construção de uma quadra
coberta, com banheiros e
iluminação , se utilizando da
emenda parlamentar encaminhada
pelo deputado federal Cristino
Aureo, na área comum da
comunidade Terra da Paz na
Fazendinha, neste município. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 5/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, a revitalização e
reforma tanto da área social
quanto da área esportiva, do
Clube Grêmio Recreativo de
Santanésia. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 6/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de
determinar à Secretaria
competente, que sejam tomadas
as providências necessárias para a
realização da pavimentação
asfáltica da Estrada Hugo
Lemgruber Portugal, bem como
das estradas vicinais e dos
assentamentos localizados na
Fazendinha. 
Matéria lida
12 - IND Indicação 7/2026
Turno:
Autor: Russo
indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que seja determinado à
Secretaria competente, viabilidade
da realização de uma reforma
geral no Centro Comercial
“Centro de Apoio ao Trabalhador
Mariana Neves Dornelles”,
localizado na Rua Epitácio
Campos, Centro, neste município. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 8/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de
realizar a manutenção da escada
de acesso à subida do Chapadão
no final da Rua João Gomes
Ribeiro, no bairro Asilo, neste
município. 
Matéria lida
14 - IND Indicação 9/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, por intermédio
da Secretaria competente, a
realização de reforma geral da
Capela Mortuária Nossa Senhora
de Lourdes, visando melhorias
estruturais, elétricas, hidráulicas,
pintura, acessibilidade e
conservação do espaço. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
15 - IND Indicação 10/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, por intermédio
da Secretaria competente, a
realização de limpeza dos bueiros,
bem como serviços de manutenção
e roçada ao longo da Avenida dos
Acadêmicos. 
Matéria lida
16 - IND Indicação 11/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que encaminhe à
Secretaria competente, para que
seja realizado o recapeamento na
Estrada João Guimarães sendo da
subprefeitura até a empresa JRO,
no distrito de Arrozal. 
Matéria lida
17 - IND Indicação 12/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que encaminhe à
Secretaria competente para que
seja realizado o recapeamento na
Estrada João Brito sendo da sub
estação da Light até o Restaurante
Trem de Minas, no distrito de
Arrozal. 
Matéria lida
18 - IND Indicação 13/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação, ao Senhor Secretário
Municipal de Ordem Pública e
Mobilidade Urbana e à Senhora
Secretária Municipal de Saúde, a
adoção das providências
necessárias para a instalação de
um ponto de hidratação/
bebedouro na Rodoviária do
Distrito de Arrozal. 
Matéria lida
19 - IND Indicação 14/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação e ao Senhor Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
adoção de providências em
caráter emergencial para a
aplicação de uma camada de
escória na Rua Omar Ferreira
Nunes, no bairro Santa Tereza,
bem como para a posterior
realização do asfaltamento
definitivo da via. 
Matéria lida
20 - IND Indicação 15/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, a todas as Secretarias
Municipais, em especial à
Secretaria Municipal de Saúde e à
Secretaria Municipal de
Educação, a adoção das
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
providências necessárias para a
verificação, regularização e
adequação dos extintores de
incêndio nos prédios públicos
municipais, tendo em vista relatos
de equipamentos vencidos e fora
dos padrões exigidos pelos órgãos
competentes. 
21 - IND Indicação 16/2026
Turno:
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos, seja realizada, em
caráter de urgência, a
manutenção, limpeza e
estabilização de encostas na Rua
Saldanha Marinho, na localidade
conhecida como "Picões". 
Matéria lida
22 - IND Indicação 17/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que seja encaminhado à
Secretaria competente para que
realize o asfaltamento da Rua das
Margaridas, localizada no bairro
Varjão, neste Município. 
Matéria lida
23 - IND Indicação 18/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal a necessidade de se
determinar a secretaria
competente para refazer parte da
Rede de esgoto, na Rua das Rosas,
no Varjão neste Município. 
Matéria lida
24 - IND Indicação 19/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Obras e à Secretaria
de Trânsito, a necessidade da
instalação de dois redutores de
velocidade (quebra-molas) no final
da Rua Leonardo Pereira, no
encontro com o início da Rua das
Marrecas, no bairro Varjão – Piraí/
RJ, sendo: Um antes da curva
existente no local; e Outro logo
após a curva, sentido Rua das
Marrecas. 
Matéria lida
25 - IND Indicação 20/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a interferência, junto
ao DER Departamento de Estradas
de Rodagens, para que venha
fazer um trabalho de manutenção
e recapeamento na RJ145, no
trecho, PIRAÍ X SANTANÉSIA. 
Matéria lida
26 - MOC Moção 1/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Moção de Pesar ao Sr. Luiz
Geraldo Teixeira - Geraldo do
Torresmo. 
Matéria lida
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Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 8 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo nº 2 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Betão/PDT
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
8/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Autoriza o poder Executivo
Municipal a conceder subvenção a
Entidade Conveniada Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Piraí - APAE. 
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. OBS.: Será considerado
matéria da ordem do dia caso o
PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL contida na mensagem
Nº08/2026 seja aprovado no
expediente. MATÉRIA SUJEITA A
RETIRADA DE PAUTA. 
APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Não Votou
Wagner Marreco Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - A sessão também estará
disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://www.youtube.com/watch?
v=eOwdwuBZ9Ws
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