sessao nº 2

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 18:00
Encerramento: 09/02/2026 - 19:20
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=iURRe22PtV8
Mesa Diretora
Presidente: Júnior Rocha/PRD
1º Secretário: Betão/PDT
Lista de Presença da Sessão
Betão/PDT
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Júnior Rocha/PRD
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Correspondências
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
10/02/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
1/2026
Turno: Único
Autor: Desconhecido
Ata da 1º sessão ordinária do
primeiro período Legislativo. 
Aprovado
2 - MSG Mensagem 9/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem referente ao Projeto de
Lei nº 12/2026. Em que tem como
essência alterar o quantitativo do
Quadro de Pessoal com a abertura
de vagas, exclusivamente para os
cargos de Farmacêutico (01),
Fisioterapeuta (07) e de Psicólogo
(05), tudo nos termos das
autorizações constitucionais e leis
municipais pertinentes. 
Obs.: COM PEDIDO DE
URGÊNCIA ESPECIAL. 
Aprovado
Aprovado a tramitação em urgência. 
3 - MSG Mensagem 10/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem referente ao Projeto de
Lei 13/2026. Em que altera o
dispositivo da Leis nº 1.465, de 29
de abril de 2019, que dispõe sobre
a Reestruturação do Conselho
Tutelar de Pirai. 
Obs.: COM PEDIDO DE
URGÊNCIA ESPECIAL. 
Aprovado
Aprovado a tramitação em urgência. 
4 - MSG Mensagem 11/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem referente ao Projeto de
Lei nº 14. EM que visa autorizar o
Município de Piraí a contribuir
com a União dos Dirigentes
Municipais de Educação do Estado
do Rio de Janeiro. 
Matéria lida
5 - PLO Projeto de Lei Ordinária
9/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
Institui a Política de Atendimento
Itinerante e Suporte Presencial ao
Consumidor em Eventos de
Interrupção Relevante e
estabelece o regime de Sanções
Substitutivas de Investimento
Direto 
Matéria lida
6 - PLO Projeto de Lei Ordinária
10/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
Institui o Programa de Proteção e
Prioridade Vital aos Usuários
Eletrodependentes, estabelece o
Cadastro Municipal de Sobrevida,
fixa protocolos de atendimentos
emergencial e dispões sobre
sanções substitutivas de
investimento. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - PLO Projeto de Lei Ordinária
11/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
Estabelece o protocolo de
Zeladoria e Manejo de
Arborização sob Redes de Serviços
Essenciais, institui o regime de
atuação subsidiária do Município e
dispões sobre prazos cooperativos,
ressarcimento integral de custos e
sanções substitutivas de
investimento direto. 
Matéria lida
8 - PLO Projeto de Lei Ordinária
12/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Altera os quantitativos do Quadro
de Pessoal, constantes no Anexo I
da Lei nº 719, de 30 de março de
2004, e suas alterações. 
Matéria lida
9 - PLO Projeto de Lei Ordinária
13/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Altera dispositivo da Lei nº 1.465,
de 29 de abril de 2019, e dá
outras providencias. 
Matéria lida
10 - PLO Projeto de Lei Ordinária
14/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Autoriza o Município de Piraí a
contribuir com a União dos
Dirigentes Municipais de
Educação do Estado do Rio de
Janeiro - UNDIME -RJ, e dá outras
providências. 
Matéria lida
11 - REQ Requerimento 4/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Requer à Mesa, ouvido o Douto
Plenário, que seja encaminhado
Expediente Legislativo a Exmo.
Senhor Prefeito Municipal e a
Procuradoria Geral, solicitando
informações a acerca do que tange
questões da Dívida Ativa
Municipal e das condições
atualmente estabelecidas para o
seu parcelamento ao munícipe em
débito. 
Matéria lida
12 - REQ Requerimento 5/2026
Turno:
Autores: Russo, Betão
Requerem à Mesa Diretora,
ouvido o Douto Plenário, seja
encaminhado Expediente
Legislativo à empresa LIGHT S.A.,
preste as seguintes informações e
esclarecimentos acerca da
precariedade do serviço prestado
em Piraí. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 21/2026
Turno: Deliberação
Autor: Junior Dentista
Indica à Mesa Diretora, ouvido o
Douto Plenário, na forma
regimental, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, a
necessidade de se determinar à
Secretaria competente, a melhoria
da iluminação e a criação de um
projeto urbanístico e esportivo,
com delimitação e adequação de
uma pista para caminhadas, bem
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
como a demarcação de quadras
para a prática esportiva, no
Gramadão de Santanésia, distrito
deste município. 
14 - IND Indicação 22/2026
Turno: Deliberação
Autor: Junior Dentista
Indica à Mesa Diretora, ouvido o
Douto Plenário, na forma
regimental, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que
encaminhe à Secretaria
competente, para que seja feita a
manutenção e revitalização da
quadra poliesportiva e campo de
areia, com pintura das traves,
construção de uma área de lazer e
vestiários no espaço anexo a
quadra e reforma dos alambrados
do Colégio Municipal Presidente
Castelo Branco (Castelínho), neste
município. 
Matéria lida
15 - IND Indicação 23/2026
Turno: Deliberação
Autor: Junior Dentista
Indica à Mesa Diretora, ouvido o
Douto Plenário, na forma
regimental, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que
encaminhe à Secretaria
competente, para que seja
realizada a reforma da calçada na
Avenida Heloísa Beatriz Figueira
(do Colégio Castelinho até a ponte
do Chalet - divisa com Barra do
Piraí). 
Matéria lida
16 - IND Indicação 24/2026
Turno: Deliberação
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto a Secretaria competente, a
viabilidade de instalação de
agências bancárias, no Distrito de
Arrozal, neste município. 
Matéria lida
17 - IND Indicação 25/2026
Turno: Deliberação
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que seja determinado à
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Obras e Serviços
Públicos, ou à Secretaria
competente, a realização imediata
de fiscalização em todo o
município e a adoção das medidas
necessárias para a poda ou
remoção de árvores que estejam
interferindo diretamente na fiação
elétrica aérea ou que se
encontrem em condições de risco
iminente à população e à
infraestrutura urbana. 
Matéria lida
18 - IND Indicação 26/2026
Turno: Deliberação
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, por intermédio da
Secretaria competente, que sejam
realizados serviços de pintura e
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
revitalização da escadaria da
Igreja Matriz Sant’Anna,
localizada na Rua Pio XII, no
Centro da cidade. 
19 - IND Indicação 27/2026
Turno: Deliberação
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
secretaria competente que realize
a reforma da Praça na Rua Renato
Breves no Bairro Casa Amarela. 
Matéria lida
20 - IND Indicação 28/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
iNdica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, a realização de
pavimentação em piso de concreto
armado com corrimão, contenção
no início da descida e substituição
dos postes provisórios de madeira
para os definitivos em ferro, na
Alameda Isolina Pinto, bairro
Santa Tereza, neste município. 
Matéria lida
21 - IND Indicação 29/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de
realização da reforma da quadra
esportiva localizada no bairro
Santa Tereza., neste município. 
Matéria lida
22 - IND Indicação 30/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique com a
secretaria competente, ou ao
orgão responsavel, possibilidade
de podas de árvores, que estão
próximos a fiação elétrica, em
toda extensão da Rua Vista Alegre,
Ponte das Laranjeiras, em nosso
município. 
Matéria lida
23 - IND Indicação 31/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria competente, a
possibilidade de manutenção, nos
brinquedos das praças de
Santanésia, em nosso município. 
Matéria lida
24 - IND Indicação 32/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
reconstrução da rede de esgoto da
Rua das Camélias e asfaltamento
da Rua das Camélias e Rua das
Rosas, localizadas no Bairro
Varjão, neste município. 
Matéria lida
25 - IND Indicação 33/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
instalação de câmeras de
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
monitoramento em pontos
estratégicos do Bairro Varjão,
neste município. 
26 - IND Indicação 34/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
realização de obra emergencial na
rede de drenagem pluvial, em
razão dos constantes alagamentos
registrados na Rua Bulhões de
Carvalho, próximo ao nº 1345, no
Bairro Casa Amarela, neste
município. 
Matéria lida
27 - IND Indicação 35/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto à Secretaria
competente, a necessidade de
realizar uma drenagem,
desassoreamento e limpeza do Rio
Cachimbal e do Rio Paudalho,
situado no distrito de Arrozal. 
Matéria lida
28 - IND Indicação 36/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, ao Senhor
Secretário Municipal de Serviços
Públicos e à Senhora Secretária
Municipal de Fazenda, a adoção
das providências necessárias para
a regularização fundiária, bem
como, em caráter emergencial, a
colocação de escória e,
posteriormente, a implantação de
iluminação pública e
pavimentação asfáltica, na RJ-145,
na altura de Rosa Machado, em
ambos os lados da via, na entrada
da Avenida Ary Parreiras (nº
15000), próximo à entrada do Sítio
Santa Rosa, conforme fotos em
anexo. 
Matéria lida
29 - IND Indicação 37/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, ao Senhor
Secretário Municipal de Serviços
Públicos e ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente, a
adoção das providências
necessárias para a realização de
vistoria, limpeza e revisão dos
bueiros, visando garantir o
adequado escoamento das águas
pluviais, bem como a poda
preventiva de árvores, em toda a
extensão do bairro Casa Amarela e
nos bairros adjacentes, tais como
Prefeitura, Sarole, Cruzeiro e
Sossego. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
30 - IND Indicação 38/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação e ao Senhor Secretário
de Serviços Públicos, a
necessidade de intervenção
urgente no bairro da Capelinha,
especialmente na rua que recebe a
água proveniente da Rua São
Benedito, que escoa até a
localidade conhecida como
“Picões”, com a instalação de
meio-fio na rua superior e a
implantação de um mata-burro. 
Matéria lida
31 - IND Indicação 39/2026
Turno:
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos e da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer, seja realizada
a instalação de um módulo
sanitário (banheiro) e de uma pia
(lavatório) para uso público na
quadra de areia e área de lazer da
Ponte das Laranjeiras. 
Matéria lida
32 - IND Indicação 40/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, por intermédio da
Secretaria competente, para que
seja feito a reforma geral da
praça, incluindo a quadra de
esportes e parquinho do bairro
Cruzeiro, neste Município. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 10 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
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Página 7
Matéria Votos
Mensagem nº 9 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Ata Aprovação 1º Período nº 1 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Julio Cezar/PL -
2 Dr. Evandro/PSDB -
3 Darlei/UNIÃO BRASIL -
4 Camacho/PRD -
5 Mucaca/AVANTE -
6 Russo/MDB -
7 Júnior Rocha/PRD -
8 Mário Hermínio/UNIÃO
BRASIL
-
9 Betão/PDT -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Betão/PDT
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Júnior Rocha/PRD
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Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
12/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Altera os quantitativos do Quadro
de Pessoal, constantes no Anexo I
da Lei nº 719, de 30 de março de
2004, e suas alterações. 
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. OBS.: Será considerado
matéria da ordem do dia caso o
PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL contida na mensagem
Nº09/2026 seja aprovado no
expediente. MATÉRIA SUJEITA A
RETIRADA DE PAUTA. 
APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
13/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Altera dispositivo da Lei nº 1.465,
de 29 de abril de 2019, e dá
outras providencias. 
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. OBS.: Será considerado
matéria da ordem do dia caso o
PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL contida na mensagem
Nº10/2026 seja aprovado no
expediente. MATÉRIA SUJEITA A
RETIRADA DE PAUTA. 
APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA
3 - REQ Requerimento 3/2026
Turno: Único
Autor: Betão
Requer diligências junto à
concessionária Rio+ Saneamento
e à agência reguladora estadual
para adequação da cobrança
tarifária em casos de interrupção
prolongada do fornecimento de
água. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
4 - MOC Moção 1/2026
Turno: Único
Autor: Mário Hermínio
Moção de Pesar ao Sr. Luiz
Geraldo Teixeira - Geraldo do
Torresmo. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Moção nº 1 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - A sessão também estará
disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://www.youtube.com/watch?
v=iURRe22PtV8
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 09/02/2026 - 19:20 
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 1º Secretário: Betão / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ;
Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ;
Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Wagner Marreco / Saúde 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 1 de 2026, Ata da 1º
sessão ordinária do primeiro período Legislativo. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Roberto Horta
Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ;
Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando
Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva
Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira -
Sim ; 2 - Mensagem nº 9 de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 12/2026.
Em que tem como essência alterar o quantitativo do Quadro de Pessoal com a abertura de
vagas, exclusivamente para os cargos de Farmacêutico (01), Fisioterapeuta (07) e de
Psicólogo (05), tudo nos termos das autorizações constitucionais e leis municipais
pertinentes. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de
Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a tramitação em urgência. Votos Nominais :
Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de
Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz
Fernando Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio
da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de
Oliveira - Sim ; 3 - Mensagem nº 10 de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei
13/2026. Em que altera o dispositivo da Leis nº 1.465, de 29 de abril de 2019, que dispõe
sobre a Reestruturação do Conselho Tutelar de Pirai. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 64, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a
tramitação em urgência. Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João
Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva
- Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ; Moacir
Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio
Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; 4 - Mensagem nº 11 de
2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 14. EM que visa autorizar o Município de
Piraí a contribuir com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de
Janeiro. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, Institui a Política
de Atendimento Itinerante e Suporte Presencial ao Consumidor em Eventos de
Interrupção Relevante e estabelece o regime de Sanções Substitutivas de Investimento
Direto Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, Institui o Programa de Proteção e
Prioridade Vital aos Usuários Eletrodependentes, estabelece o Cadastro Municipal de
Sobrevida, fixa protocolos de atendimentos emergencial e dispões sobre sanções
substitutivas de investimento. Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 61, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026,
Estabelece o protocolo de Zeladoria e Manejo de Arborização sob Redes de Serviços
Essenciais, institui o regime de atuação subsidiária do Município e dispões sobre prazos
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cooperativos, ressarcimento integral de custos e sanções substitutivas de investimento
direto. Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, Altera os quantitativos do Quadro de
Pessoal, constantes no Anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações.
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026, Altera dispositivo
da Lei nº 1.465, de 29 de abril de 2019, e dá outras providencias. Autor: Luiz Fernando de
Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026, Autoriza o Município de Piraí a contribuir com
a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - UNDIME -
RJ, e dá outras providências. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de
Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 4 de 2026,
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a
Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Procuradoria Geral, solicitando informações a acerca
do que tange questões da Dívida Ativa Municipal e das condições atualmente
estabelecidas para o seu parcelamento ao munícipe em débito. Autor: Julio Cezar, Número
de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 5 de
2026, Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente
Legislativo à empresa LIGHT S.A., preste as seguintes informações e esclarecimentos
acerca da precariedade do serviço prestado em Piraí. Autores: Russo, Betão, Número de
Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 21 de 2026,
Indica à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de
se determinar à Secretaria competente, a melhoria da iluminação e a criação de um
projeto urbanístico e esportivo, com delimitação e adequação de uma pista para
caminhadas, bem como a demarcação de quadras para a prática esportiva, no Gramadão
de Santanésia, distrito deste município. Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 45,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 22 de
2026, Indica à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe à
Secretaria competente, para que seja feita a manutenção e revitalização da quadra
poliesportiva e campo de areia, com pintura das traves, construção de uma área de lazer e
vestiários no espaço anexo a quadra e reforma dos alambrados do Colégio Municipal
Presidente Castelo Branco (Castelínho), neste município. Autor: Junior Dentista, Número
de Protocolo: 46, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 23 de 2026, Indica à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma
regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que encaminhe à Secretaria competente, para que seja realizada a reforma da
calçada na Avenida Heloísa Beatriz Figueira (do Colégio Castelinho até a ponte do Chalet -
divisa com Barra do Piraí). Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 47, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 24 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto a Secretaria
competente, a viabilidade de instalação de agências bancárias, no Distrito de Arrozal,
neste município. Autor: Russo, Número de Protocolo: 48, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 25 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras
e Serviços Públicos, ou à Secretaria competente, a realização imediata de fiscalização em
todo o município e a adoção das medidas necessárias para a poda ou remoção de árvores
que estejam interferindo diretamente na fiação elétrica aérea ou que se encontrem em
condições de risco iminente à população e à infraestrutura urbana. Autor: Russo, Número
de Protocolo: 49, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 26 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da
Secretaria competente, que sejam realizados serviços de pintura e revitalização da
escadaria da Igreja Matriz Sant’Anna, localizada na Rua Pio XII, no Centro da cidade.
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Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 50, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 27 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à secretaria competente que realize a reforma da Praça na
Rua Renato Breves no Bairro Casa Amarela. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 51,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 28 de
2026, iNdica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à
Secretaria competente, a realização de pavimentação em piso de concreto armado com
corrimão, contenção no início da descida e substituição dos postes provisórios de madeira
para os definitivos em ferro, na Alameda Isolina Pinto, bairro Santa Tereza, neste
município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 29 de 2026, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a
necessidade de realização da reforma da quadra esportiva localizada no bairro Santa
Tereza., neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 30 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique com a secretaria competente, ou ao orgão responsavel,
possibilidade de podas de árvores, que estão próximos a fiação elétrica, em toda extensão
da Rua Vista Alegre, Ponte das Laranjeiras, em nosso município. Autor: Camacho, Número
de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 31 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente, a
possibilidade de manutenção, nos brinquedos das praças de Santanésia, em nosso
município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 24 - Indicação nº 32 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja
encaminhado à Secretaria competente, a reconstrução da rede de esgoto da Rua das
Camélias e asfaltamento da Rua das Camélias e Rua das Rosas, localizadas no Bairro
Varjão, neste município. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 33 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a instalação de câmeras de
monitoramento em pontos estratégicos do Bairro Varjão, neste município. Autor: Wagner
Marreco, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 34 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja
encaminhado à Secretaria competente, a realização de obra emergencial na rede de
drenagem pluvial, em razão dos constantes alagamentos registrados na Rua Bulhões de
Carvalho, próximo ao nº 1345, no Bairro Casa Amarela, neste município. Autor: Wagner
Marreco, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 35 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria
competente, a necessidade de realizar uma drenagem, desassoreamento e limpeza do Rio
Cachimbal e do Rio Paudalho, situado no distrito de Arrozal. Autor: Darlei, Número de
Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 36 de 2026,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor
Secretário Municipal de Obras, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e à
Senhora Secretária Municipal de Fazenda, a adoção das providências necessárias para a
regularização fundiária, bem como, em caráter emergencial, a colocação de escória e,
posteriormente, a implantação de iluminação pública e pavimentação asfáltica, na RJ-145,
na altura de Rosa Machado, em ambos os lados da via, na entrada da Avenida Ary
Parreiras (nº 15000), próximo à entrada do Sítio Santa Rosa, conforme fotos em anexo.
Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 37 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, ao Senhor Secretário Municipal de
Serviços Públicos e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, a adoção das
providências necessárias para a realização de vistoria, limpeza e revisão dos bueiros,
visando garantir o adequado escoamento das águas pluviais, bem como a poda preventiva
de árvores, em toda a extensão do bairro Casa Amarela e nos bairros adjacentes, tais
como Prefeitura, Sarole, Cruzeiro e Sossego. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo:
75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 38 de 2026, Indica ao
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário de Serviços Públicos,
a necessidade de intervenção urgente no bairro da Capelinha, especialmente na rua que
recebe a água proveniente da Rua São Benedito, que escoa até a localidade conhecida
como “Picões”, com a instalação de meio-fio na rua superior e a implantação de um mata￾burro. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 31 - Indicação nº 39 de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, seja realizada a instalação de um módulo sanitário (banheiro) e de uma pia
(lavatório) para uso público na quadra de areia e área de lazer da Ponte das Laranjeiras.
Autor: Betão, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 40 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da
Secretaria competente, para que seja feito a reforma geral da praça, incluindo a quadra
de esportes e parquinho do bairro Cruzeiro, neste Município. Autor: Mário Hermínio,
Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Julio Cezar / PL ; 2 - Dr. Evandro / PSDB ; 3 - Darlei /
UNIÃO BRASIL ; 4 - Camacho / PRD ; 5 - Mucaca / AVANTE ; 6 - Russo / MDB ; 7 - Júnior
Rocha / PRD ; 8 - Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; 9 - Betão / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO
BRASIL ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio /
UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, Altera os
quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no Anexo I da Lei nº 719, de 30 de março
de 2004, e suas alterações. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será
considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida
na mensagem Nº09/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA
DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 66, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro -
Sim ; Julio Cezar - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo
- Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026, Altera dispositivo da Lei nº 1.465,
de 29 de abril de 2019, e dá outras providencias. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL contida na mensagem Nº10/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA
SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de
Protocolo: 67, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ;
Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio
- Sim ; Russo - Sim ; 3 - Requerimento nº 3 de 2026, Requer diligências junto à
concessionária Rio+ Saneamento e à agência reguladora estadual para adequação da
cobrança tarifária em casos de interrupção prolongada do fornecimento de água. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Betão, Número de Protocolo: 39, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr.
Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio -
Sim ; Russo - Sim ; 4 - Moção nº 1 de 2026, Moção de Pesar ao Sr. Luiz Geraldo Teixeira
- Geraldo do Torresmo. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Mário Hermínio,
Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão -
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Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Júnior Rocha -
Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; 
Considerações Finais: A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de
acesso: https://www.youtube.com/watch?v=iURRe22PtV8 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Moacir
Gonçalves da Rocha
Junior / PRD 
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1º Secretário:
Roberto Horta Jardim
Salles / PDT 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 18:00
Encerramento: 09/02/2026 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
1/2026
Turno: Único
Autor: Desconhecido
Ata da 1º sessão ordinária do
primeiro período Legislativo. 
Matéria não votada
2 - MSG Mensagem 9/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem referente ao Projeto de
Lei nº 12/2026. Em que tem como
essência alterar o quantitativo do
Quadro de Pessoal com a abertura
de vagas, exclusivamente para os
cargos de Farmacêutico (01),
Fisioterapeuta (07) e de Psicólogo
(05), tudo nos termos das
autorizações constitucionais e leis
municipais pertinentes. 
Obs.: COM PEDIDO DE
URGÊNCIA ESPECIAL. 
Matéria não votada
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Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - MSG Mensagem 10/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem referente ao Projeto de
Lei 13/2026. Em que altera o
dispositivo da Leis nº 1.465, de 29
de abril de 2019, que dispõe sobre
a Reestruturação do Conselho
Tutelar de Pirai. 
Obs.: COM PEDIDO DE
URGÊNCIA ESPECIAL. 
Matéria não votada
4 - MSG Mensagem 11/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem referente ao Projeto de
Lei nº 14. EM que visa autorizar o
Município de Piraí a contribuir
com a União dos Dirigentes
Municipais de Educação do Estado
do Rio de Janeiro. 
Matéria não lida
5 - PLO Projeto de Lei Ordinária
9/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
Institui a Política de Atendimento
Itinerante e Suporte Presencial ao
Consumidor em Eventos de
Interrupção Relevante e
estabelece o regime de Sanções
Substitutivas de Investimento
Direto 
Matéria não lida
6 - PLO Projeto de Lei Ordinária
10/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
Institui o Programa de Proteção e
Prioridade Vital aos Usuários
Eletrodependentes, estabelece o
Cadastro Municipal de Sobrevida,
fixa protocolos de atendimentos
emergencial e dispões sobre
sanções substitutivas de
investimento. 
Matéria não lida
7 - PLO Projeto de Lei Ordinária
11/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
Estabelece o protocolo de
Zeladoria e Manejo de
Arborização sob Redes de Serviços
Essenciais, institui o regime de
atuação subsidiária do Município e
dispões sobre prazos cooperativos,
ressarcimento integral de custos e
sanções substitutivas de
investimento direto. 
Matéria não lida
8 - PLO Projeto de Lei Ordinária
12/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Altera os quantitativos do Quadro
de Pessoal, constantes no Anexo I
da Lei nº 719, de 30 de março de
2004, e suas alterações. 
Matéria não lida
9 - PLO Projeto de Lei Ordinária
13/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Altera dispositivo da Lei nº 1.465,
de 29 de abril de 2019, e dá
outras providencias. 
Matéria não lida
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Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
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Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - PLO Projeto de Lei Ordinária
14/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Autoriza o Município de Piraí a
contribuir com a União dos
Dirigentes Municipais de
Educação do Estado do Rio de
Janeiro - UNDIME -RJ, e dá outras
providências. 
Matéria não lida
11 - REQ Requerimento 4/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Requer à Mesa, ouvido o Douto
Plenário, que seja encaminhado
Expediente Legislativo a Exmo.
Senhor Prefeito Municipal e a
Procuradoria Geral, solicitando
informações a acerca do que tange
questões da Dívida Ativa
Municipal e das condições
atualmente estabelecidas para o
seu parcelamento ao munícipe em
débito. 
Matéria não lida
12 - REQ Requerimento 5/2026
Turno:
Autores: Russo, Betão
Requerem à Mesa Diretora,
ouvido o Douto Plenário, seja
encaminhado Expediente
Legislativo à empresa LIGHT S.A.,
preste as seguintes informações e
esclarecimentos acerca da
precariedade do serviço prestado
em Piraí. 
Matéria não lida
13 - IND Indicação 21/2026
Turno: Deliberação
Autor: Junior Dentista
Indica à Mesa Diretora, ouvido o
Douto Plenário, na forma
regimental, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, a
necessidade de se determinar à
Secretaria competente, a melhoria
da iluminação e a criação de um
projeto urbanístico e esportivo,
com delimitação e adequação de
uma pista para caminhadas, bem
como a demarcação de quadras
para a prática esportiva, no
Gramadão de Santanésia, distrito
deste município. 
Matéria não lida
14 - IND Indicação 22/2026
Turno: Deliberação
Autor: Junior Dentista
Indica à Mesa Diretora, ouvido o
Douto Plenário, na forma
regimental, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que
encaminhe à Secretaria
competente, para que seja feita a
manutenção e revitalização da
quadra poliesportiva e campo de
areia, com pintura das traves,
construção de uma área de lazer e
vestiários no espaço anexo a
quadra e reforma dos alambrados
do Colégio Municipal Presidente
Castelo Branco (Castelínho), neste
município. 
Matéria não lida
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Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
15 - IND Indicação 23/2026
Turno: Deliberação
Autor: Junior Dentista
Indica à Mesa Diretora, ouvido o
Douto Plenário, na forma
regimental, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que
encaminhe à Secretaria
competente, para que seja
realizada a reforma da calçada na
Avenida Heloísa Beatriz Figueira
(do Colégio Castelinho até a ponte
do Chalet - divisa com Barra do
Piraí). 
Matéria não lida
16 - IND Indicação 24/2026
Turno: Deliberação
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto a Secretaria competente, a
viabilidade de instalação de
agências bancárias, no Distrito de
Arrozal, neste município. 
Matéria não lida
17 - IND Indicação 25/2026
Turno: Deliberação
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que seja determinado à
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Obras e Serviços
Públicos, ou à Secretaria
competente, a realização imediata
de fiscalização em todo o
município e a adoção das medidas
necessárias para a poda ou
remoção de árvores que estejam
interferindo diretamente na fiação
elétrica aérea ou que se
encontrem em condições de risco
iminente à população e à
infraestrutura urbana. 
Matéria não lida
18 - IND Indicação 26/2026
Turno: Deliberação
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, por intermédio da
Secretaria competente, que sejam
realizados serviços de pintura e
revitalização da escadaria da
Igreja Matriz Sant’Anna,
localizada na Rua Pio XII, no
Centro da cidade. 
Matéria não lida
19 - IND Indicação 27/2026
Turno: Deliberação
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
secretaria competente que realize
a reforma da Praça na Rua Renato
Breves no Bairro Casa Amarela. 
Matéria não lida
20 - IND Indicação 28/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
iNdica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, a realização de
pavimentação em piso de concreto
armado com corrimão, contenção
no início da descida e substituição
dos postes provisórios de madeira
para os definitivos em ferro, na
Matéria não lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
Alameda Isolina Pinto, bairro
Santa Tereza, neste município. 
21 - IND Indicação 29/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de
realização da reforma da quadra
esportiva localizada no bairro
Santa Tereza., neste município. 
Matéria não lida
22 - IND Indicação 30/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique com a
secretaria competente, ou ao
orgão responsavel, possibilidade
de podas de árvores, que estão
próximos a fiação elétrica, em
toda extensão da Rua Vista Alegre,
Ponte das Laranjeiras, em nosso
município. 
Matéria não lida
23 - IND Indicação 31/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria competente, a
possibilidade de manutenção, nos
brinquedos das praças de
Santanésia, em nosso município. 
Matéria não lida
24 - IND Indicação 32/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
reconstrução da rede de esgoto da
Rua das Camélias e asfaltamento
da Rua das Camélias e Rua das
Rosas, localizadas no Bairro
Varjão, neste município. 
Matéria não lida
25 - IND Indicação 33/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
instalação de câmeras de
monitoramento em pontos
estratégicos do Bairro Varjão,
neste município. 
Matéria não lida
26 - IND Indicação 34/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
realização de obra emergencial na
rede de drenagem pluvial, em
razão dos constantes alagamentos
registrados na Rua Bulhões de
Carvalho, próximo ao nº 1345, no
Bairro Casa Amarela, neste
município. 
Matéria não lida
27 - IND Indicação 35/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, junto à Secretaria
competente, a necessidade de
realizar uma drenagem,
desassoreamento e limpeza do Rio
Matéria não lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
09/02/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 09/02/2026
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
Cachimbal e do Rio Paudalho,
situado no distrito de Arrozal. 
28 - IND Indicação 36/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, ao Senhor
Secretário Municipal de Serviços
Públicos e à Senhora Secretária
Municipal de Fazenda, a adoção
das providências necessárias para
a regularização fundiária, bem
como, em caráter emergencial, a
colocação de escória e,
posteriormente, a implantação de
iluminação pública e
pavimentação asfáltica, na RJ-145,
na altura de Rosa Machado, em
ambos os lados da via, na entrada
da Avenida Ary Parreiras (nº
15000), próximo à entrada do Sítio
Santa Rosa, conforme fotos em
anexo. 
Matéria não lida
29 - IND Indicação 37/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, ao Senhor
Secretário Municipal de Serviços
Públicos e ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente, a
adoção das providências
necessárias para a realização de
vistoria, limpeza e revisão dos
bueiros, visando garantir o
adequado escoamento das águas
pluviais, bem como a poda
preventiva de árvores, em toda a
extensão do bairro Casa Amarela e
nos bairros adjacentes, tais como
Prefeitura, Sarole, Cruzeiro e
Sossego. 
Matéria não lida
30 - IND Indicação 38/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação e ao Senhor Secretário
de Serviços Públicos, a
necessidade de intervenção
urgente no bairro da Capelinha,
especialmente na rua que recebe a
água proveniente da Rua São
Benedito, que escoa até a
localidade conhecida como
“Picões”, com a instalação de
meio-fio na rua superior e a
implantação de um mata-burro. 
Matéria não lida
31 - IND Indicação 39/2026
Turno:
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos e da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer, seja realizada
Matéria não lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
09/02/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 09/02/2026
Página 6
Matéria Ementa Resultado da Votação
a instalação de um módulo
sanitário (banheiro) e de uma pia
(lavatório) para uso público na
quadra de areia e área de lazer da
Ponte das Laranjeiras. 
32 - IND Indicação 40/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, por intermédio da
Secretaria competente, para que
seja feito a reforma geral da
praça, incluindo a quadra de
esportes e parquinho do bairro
Cruzeiro, neste Município. 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 10 de 2026
Matéria não votada
Mensagem nº 9 de 2026
Matéria não votada
Ata Aprovação 1º Período nº 1 de 2026
Matéria não votada
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
12/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Altera os quantitativos do Quadro
de Pessoal, constantes no Anexo I
da Lei nº 719, de 30 de março de
2004, e suas alterações. 
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. OBS.: Será considerado
matéria da ordem do dia caso o
PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL contida na mensagem
Nº09/2026 seja aprovado no
expediente. MATÉRIA SUJEITA A
RETIRADA DE PAUTA. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
09/02/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 09/02/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
13/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Altera dispositivo da Lei nº 1.465,
de 29 de abril de 2019, e dá
outras providencias. 
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. OBS.: Será considerado
matéria da ordem do dia caso o
PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL contida na mensagem
Nº10/2026 seja aprovado no
expediente. MATÉRIA SUJEITA A
RETIRADA DE PAUTA. 
Matéria não votada
3 - REQ Requerimento 3/2026
Turno: Único
Autor: Betão
Requer diligências junto à
concessionária Rio+ Saneamento
e à agência reguladora estadual
para adequação da cobrança
tarifária em casos de interrupção
prolongada do fornecimento de
água. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
4 - MOC Moção 1/2026
Turno: Único
Autor: Mário Hermínio
Moção de Pesar ao Sr. Luiz
Geraldo Teixeira - Geraldo do
Torresmo. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Matéria não votada
Moção nº 1 de 2026
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
09/02/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 09/02/2026
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