sessao nº 5

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 18:00
Encerramento: 09/03/2026 - 18:50
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=VdOsQ2CrUyI
Mesa Diretora
Vice-Presidente: Russo/MDB
1º Secretário Ad hoc: Julio Cezar/PL
Lista de Presença da Sessão
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
4/2026
Turno:
Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS
Ata da 4º Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. 
Aprovado
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
21/2026
Dispõe sobre o reconhecimento do
Projeto de Trampolim como
Matéria lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
10/03/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 10/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno:
Autor: Julio Cezar
Patrimônio Histórico e Cultural do
Município de Piraí e dá outras
providências. 
3 - IND Indicação 45/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que se
determine à Secretaria
competente, para disponibilizar
um canal para que familiares ou
pessoas com Transtorno do
Espectro Autista possam
denunciar maus-tratos,
negligência ou discriminação. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 63/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
secretaria competente serviços de
limpeza e roçada com manutenção
de máquinas pesadas na extensão
Estrada da Estaca (Piraí -
Santanésia), neste município. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 64/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, a realização de obra
de drenagem com construção de
caixa de passagem volumosa, a
Rua Capitão Manoel Torres nº 160
– “Corrida de Cavalo”, neste
município. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 65/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
realização de revitalização e
calçamento no polo industrial de
Piraí, na Rua Capitão Manoel
Torres, neste município. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 66/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que se
determine à Secretaria
competente, a realização de
operação tapa-buracos e
recapeamento asfáltico em todas
as ruas do Distrito de Santanésia,
bem como nos bairros Querosene
e 40. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 67/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que se
determine à Secretaria
competente, a realização de
serviços de pintura das faixas de
pedestres, sinalização horizontal,
pintura de meio-fio e demarcação
de vagas específicas de
estacionamento no Distrito de
Santanésia, especialmente nas
Matéria lida
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Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
proximidades da escola e do posto
de saúde. 
9 - IND Indicação 68/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que se
determine à Secretaria
competente, que seja realizada a
limpeza e retirada de galhos secos
que se encontram acumulados na
Rua Henrique Heizman, em
Santanésia, jogados em frente à
Igreja Batista e ao Clube 1º de
Maio. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 69/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que se
determine à Secretaria
competente, a instalação de novas
lixeiras na Praça Jacques Crolard,
em frente ao Colégio Coronel
Camisão, em Santanésia. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 70/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique com a
secretaria competente, que realize
a pavimentação asfáltica em toda
extensão da Rua João Travassos
Frazão, bairro Quatro de Abril,
neste município. 
Matéria lida
12 - IND Indicação 71/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que seja
determinada à Secretaria
competente a reforma e
manutenção dos aparelhos de
ginástica instalados no bairro
Varjão. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 72/2026
Turno:
Autores: Dr. Evandro, Darlei
Indicam ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Ordem Pública e
Mobilidade Urbana, a adoção das
providências necessárias para a
implantação de transporte escolar
partindo do Distrito de Arrozal
com destino ao Instituto Federal
do Rio de Janeiro – IFRJ, Campus
Pinheiral. 
Matéria lida
14 - IND Indicação 73/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação e ao Senhor Secretário
Municipal de Cultura, a adoção
das providências necessárias para
apoiar a reforma da Igreja Matriz
do município, bem como a
realização de melhorias na Capela
Mortuária do Cemitério do Centro
Matéria lida
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2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
da cidade, incluindo sua
climatização e a implantação de
uma cozinha de apoio. 
15 - IND Indicação 74/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Esportes, ao Senhor
Secretário Municipal de Serviços
Públicos e ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação, a adoção das
providências necessárias para a
realização de reforma na quadra
esportiva localizada no Bairro
Sossego, contemplando a
recuperação da estrutura do
espaço, manutenção do entorno e
melhorias que possibilitem sua
adequada utilização pela
comunidade (conforme fotos em
anexo). 
Matéria lida
16 - IND Indicação 75/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
reforma de toda gramado do
campo de grama sintética no
bairro Jardim Amália I, no distrito
de Arrozal. 
Matéria lida
17 - IND Indicação 76/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, o corte
de 3 (três) árvores da espécie
paineira, localizada na Rua Nossa
Senhora da Conceição, próximo ao
nº507, Bairro Fraternidade, no
distrito de Arrozal. 
Matéria lida
18 - IND Indicação 77/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente, à
viabilidade de desapropriar o
terreno próximo a quadra
existente, para a construção de
um colégio no bairro Rosa
Machado, neste município. 
Matéria lida
19 - IND Indicação 78/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de
determinar a secretaria
competente, que seja feita uma
reforma da academia ao ar livre
do Bairro Jaqueira, neste
município. 
Matéria lida
20 - MOC Moção 3/2026
Turno:
Autor: Camacho
"Moção de Aplausos” ao Senhor
Andrônico Osmar Rodrigues da
Silva, em reconhecimento aos seus
relevantes serviços prestados ao
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
distrito de Santanésia, neste
município. 
21 - MOC Moção 4/2026
Turno:
Autor: Betão
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES aos cidadãos
ANTONIO PEDRO COLOMBIANO
DA SILVA PEREIRA e HENRICO
GUIMARÃES EMERICK, pelo
extraordinário espírito de
solidariedade e dedicação em prol
das populações atingidas por
catástrofes naturais em todo o
país. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Aprovação 1º Período nº 4 de 2026
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Dr. Evandro/PSDB -
2 Junior Dentista/AVANTE -
3 Julio Cezar/PL -
4 Darlei/UNIÃO BRASIL -
5 Russo/MDB -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
9/2026
Turno: Segundo
Autor: Júnior Rocha
Institui a Política de Atendimento
Itinerante e Suporte Presencial ao
Consumidor em Eventos de
Interrupção Relevante e
estabelece o regime de Sanções
Substitutivas de Investimento
Direto 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
10/2026
Turno: Segundo
Autor: Júnior Rocha
Institui o Programa de Proteção e
Prioridade Vital aos Usuários
Eletrodependentes, estabelece o
Cadastro Municipal de Sobrevida,
fixa protocolos de atendimentos
emergencial e dispões sobre
sanções substitutivas de
investimento. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
14/2026
Turno: Segundo
Autor: Luiz Fernando de Souza
Autoriza o Município de Piraí a
contribuir com a União dos
Dirigentes Municipais de
Educação do Estado do Rio de
Janeiro - UNDIME -RJ, e dá outras
providências. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
4 - PLO Projeto de Lei Ordinária
11/2026
Turno: Primeiro
Autor: Júnior Rocha
Estabelece o protocolo de
Zeladoria e Manejo de
Arborização sob Redes de Serviços
Essenciais, institui o regime de
atuação subsidiária do Município e
dispões sobre prazos cooperativos,
ressarcimento integral de custos e
sanções substitutivas de
investimento direto. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
5 - REQ Requerimento 6/2026
Turno: Único
Autor: Betão
Requerer que a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT) preste as seguintes
informações acerca da paralisação
das atividades da unidade de
Piraí: 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
6 - MOC Moção 2/2026
Turno: Único
Moção de Aplausos ao time de
Futsal Feminino de Piraí pelo
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
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Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Mário Hermínio brilhante desempenho na Copa
Rio Sul de Futsal Feminino, onde
conquistaram o honroso título de
Vice-Campeãs, elevando o nome
do município de Piraí em toda a
região. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2026
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Não Votou
Moção nº 2 de 2026
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
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2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Votos
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Mucaca Sim
Russo Não Votou
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - A sessão também estará
disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://www.youtube.com/watch?
v=VdOsQ2CrUyI
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2028) (Atual) Legislatura
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 09/03/2026 - 18:50 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Russo / MDB ; 1º Secretário Ad hoc: Julio Cezar / PL 
Lista de Presença na Sessão: Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr. Evandro /
PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 4 de 2026, Ata da 4º
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da
Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ; José
Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de 2026, Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Trampolim como
Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piraí e dá outras providências. Autor:
Julio Cezar, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 45 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se
determine à Secretaria competente, para disponibilizar um canal para que familiares ou
pessoas com Transtorno do Espectro Autista possam denunciar maus-tratos, negligência
ou discriminação. Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 63 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente serviços de limpeza e
roçada com manutenção de máquinas pesadas na extensão Estrada da Estaca (Piraí -
Santanésia), neste município. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 64 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização
de obra de drenagem com construção de caixa de passagem volumosa, a Rua Capitão
Manoel Torres nº 160 – “Corrida de Cavalo”, neste município. Autor: Julio Cezar, Número
de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 65 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria
competente, a realização de revitalização e calçamento no polo industrial de Piraí, na Rua
Capitão Manoel Torres, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 125,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 66 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, a
realização de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico em todas as ruas do
Distrito de Santanésia, bem como nos bairros Querosene e 40. Autor: Junior Dentista,
Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 67
de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à
Secretaria competente, a realização de serviços de pintura das faixas de pedestres,
sinalização horizontal, pintura de meio-fio e demarcação de vagas específicas de
estacionamento no Distrito de Santanésia, especialmente nas proximidades da escola e do
posto de saúde. Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 68 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, que seja realizada
a limpeza e retirada de galhos secos que se encontram acumulados na Rua Henrique
Heizman, em Santanésia, jogados em frente à Igreja Batista e ao Clube 1º de Maio. Autor:
Mário Hermínio, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- Indicação nº 69 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se
determine à Secretaria competente, a instalação de novas lixeiras na Praça Jacques
Crolard, em frente ao Colégio Coronel Camisão, em Santanésia. Autor: Mário Hermínio,
Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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70 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique com a secretaria
competente, que realize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua João Travassos
Frazão, bairro Quatro de Abril, neste município. Autor: Camacho, Número de Protocolo:
131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 71 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinada à Secretaria competente
a reforma e manutenção dos aparelhos de ginástica instalados no bairro Varjão. Autor:
Wagner Marreco, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13
- Indicação nº 72 de 2026, Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por
seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, a
adoção das providências necessárias para a implantação de transporte escolar partindo do
Distrito de Arrozal com destino ao Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ, Campus
Pinheiral. Autores: Dr. Evandro, Darlei, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 73 de 2026, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, a adoção das
providências necessárias para apoiar a reforma da Igreja Matriz do município, bem como
a realização de melhorias na Capela Mortuária do Cemitério do Centro da cidade,
incluindo sua climatização e a implantação de uma cozinha de apoio. Autor: Dr. Evandro,
Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
74 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à
Senhora Secretária Municipal de Esportes, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços
Públicos e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a adoção
das providências necessárias para a realização de reforma na quadra esportiva localizada
no Bairro Sossego, contemplando a recuperação da estrutura do espaço, manutenção do
entorno e melhorias que possibilitem sua adequada utilização pela comunidade (conforme
fotos em anexo). Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 75 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a reforma de toda gramado do
campo de grama sintética no bairro Jardim Amália I, no distrito de Arrozal. Autor: Darlei,
Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
76 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à
Secretaria competente, o corte de 3 (três) árvores da espécie paineira, localizada na Rua
Nossa Senhora da Conceição, próximo ao nº507, Bairro Fraternidade, no distrito de
Arrozal. Autor: Darlei, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Indicação nº 77 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para
que determine junto à Secretaria competente, à viabilidade de desapropriar o terreno
próximo a quadra existente, para a construção de um colégio no bairro Rosa Machado,
neste município. Autor: Russo, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 78 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja feita uma
reforma da academia ao ar livre do Bairro Jaqueira, neste município. Autor: Russo,
Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 3 de
2026, "Moção de Aplausos” ao Senhor Andrônico Osmar Rodrigues da Silva, em
reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao distrito de Santanésia, neste
município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Moção nº 4 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
aos cidadãos ANTONIO PEDRO COLOMBIANO DA SILVA PEREIRA e HENRICO
GUIMARÃES EMERICK, pelo extraordinário espírito de solidariedade e dedicação em prol
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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10/03/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 10/03/2026
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das populações atingidas por catástrofes naturais em todo o país. Autor: Betão, Número
de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Evandro / PSDB ; 2 - Junior Dentista / AVANTE ; 3 - Julio
Cezar / PL ; 4 - Darlei / UNIÃO BRASIL ; 5 - Russo / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr.
Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Mucaca / AVANTE ; Russo /
MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, Institui a
Política de Atendimento Itinerante e Suporte Presencial ao Consumidor em Eventos de
Interrupção Relevante e estabelece o regime de Sanções Substitutivas de Investimento
Direto - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Júnior Rocha, Número de
Protocolo: 57, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei
- Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Russo -
Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, Institui o Programa de
Proteção e Prioridade Vital aos Usuários Eletrodependentes, estabelece o Cadastro
Municipal de Sobrevida, fixa protocolos de atendimentos emergencial e dispões sobre
sanções substitutivas de investimento. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor:
Júnior Rocha, Número de Protocolo: 61, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos
Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Russo - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14
de 2026, Autoriza o Município de Piraí a contribuir com a União dos Dirigentes
Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - UNDIME -RJ, e dá outras
providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Luiz Fernando de Souza
- Prefeito, Número de Protocolo: 68, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos
Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Russo - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11
de 2026, Estabelece o protocolo de Zeladoria e Manejo de Arborização sob Redes de
Serviços Essenciais, institui o regime de atuação subsidiária do Município e dispões sobre
prazos cooperativos, ressarcimento integral de custos e sanções substitutivas de
investimento direto. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Júnior Rocha,
Número de Protocolo: 62, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Camacho -
Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Mucaca -
Sim ; Russo - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 6 de 2026, Requerer que a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) preste as seguintes informações acerca da
paralisação das atividades da unidade de Piraí: - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autor: Betão, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos
Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior
Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Russo - Não Votou ; 6 - Moção nº 2 de 2026, Moção de
Aplausos ao time de Futsal Feminino de Piraí pelo brilhante desempenho na Copa Rio Sul
de Futsal Feminino, onde conquistaram o honroso título de Vice-Campeãs, elevando o
nome do município de Piraí em toda a região. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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Votos Nominais : Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ;
Junior Dentista - Sim ; Mucaca - Sim ; Russo - Não Votou ; 
Considerações Finais: A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de
acesso: https://www.youtube.com/watch?v=VdOsQ2CrUyI 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Vice-Presidente: 
José Paulo Carvalho
de Oliveira / MDB 
____________________
1º Secretário Ad
hoc: Julio Cezar da
Fonseca Alves / PL 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 18:00
Encerramento: 09/03/2026 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
21/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Dispõe sobre o reconhecimento do
Projeto de Trampolim como
Patrimônio Histórico e Cultural do
Município de Piraí e dá outras
providências. 
Matéria não lida
2 - IND Indicação 45/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que se
determine à Secretaria
competente, para disponibilizar
um canal para que familiares ou
pessoas com Transtorno do
Espectro Autista possam
denunciar maus-tratos,
negligência ou discriminação. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 63/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
secretaria competente serviços de
limpeza e roçada com manutenção
de máquinas pesadas na extensão
Estrada da Estaca (Piraí -
Santanésia), neste município. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 64/2026
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
Matéria não lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Julio Cezar determinar à Secretaria
competente, a realização de obra
de drenagem com construção de
caixa de passagem volumosa, a
Rua Capitão Manoel Torres nº 160
– “Corrida de Cavalo”, neste
município. 
5 - IND Indicação 65/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
realização de revitalização e
calçamento no polo industrial de
Piraí, na Rua Capitão Manoel
Torres, neste município. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 66/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que se
determine à Secretaria
competente, a realização de
operação tapa-buracos e
recapeamento asfáltico em todas
as ruas do Distrito de Santanésia,
bem como nos bairros Querosene
e 40. 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 67/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que se
determine à Secretaria
competente, a realização de
serviços de pintura das faixas de
pedestres, sinalização horizontal,
pintura de meio-fio e demarcação
de vagas específicas de
estacionamento no Distrito de
Santanésia, especialmente nas
proximidades da escola e do posto
de saúde. 
Matéria não lida
8 - IND Indicação 68/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que se
determine à Secretaria
competente, que seja realizada a
limpeza e retirada de galhos secos
que se encontram acumulados na
Rua Henrique Heizman, em
Santanésia, jogados em frente à
Igreja Batista e ao Clube 1º de
Maio. 
Matéria não lida
9 - IND Indicação 69/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que se
determine à Secretaria
competente, a instalação de novas
lixeiras na Praça Jacques Crolard,
em frente ao Colégio Coronel
Camisão, em Santanésia. 
Matéria não lida
10 - IND Indicação 70/2026
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique com a
secretaria competente, que realize
Matéria não lida
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Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Camacho a pavimentação asfáltica em toda
extensão da Rua João Travassos
Frazão, bairro Quatro de Abril,
neste município. 
11 - IND Indicação 71/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que seja
determinada à Secretaria
competente a reforma e
manutenção dos aparelhos de
ginástica instalados no bairro
Varjão. 
Matéria não lida
12 - IND Indicação 72/2026
Turno:
Autores: Dr. Evandro, Darlei
Indicam ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Ordem Pública e
Mobilidade Urbana, a adoção das
providências necessárias para a
implantação de transporte escolar
partindo do Distrito de Arrozal
com destino ao Instituto Federal
do Rio de Janeiro – IFRJ, Campus
Pinheiral. 
Matéria não lida
13 - IND Indicação 73/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação e ao Senhor Secretário
Municipal de Cultura, a adoção
das providências necessárias para
apoiar a reforma da Igreja Matriz
do município, bem como a
realização de melhorias na Capela
Mortuária do Cemitério do Centro
da cidade, incluindo sua
climatização e a implantação de
uma cozinha de apoio. 
Matéria não lida
14 - IND Indicação 74/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, à Senhora Secretária
Municipal de Esportes, ao Senhor
Secretário Municipal de Serviços
Públicos e ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação, a adoção das
providências necessárias para a
realização de reforma na quadra
esportiva localizada no Bairro
Sossego, contemplando a
recuperação da estrutura do
espaço, manutenção do entorno e
melhorias que possibilitem sua
adequada utilização pela
comunidade (conforme fotos em
anexo). 
Matéria não lida
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Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
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Matéria Ementa Resultado da Votação
15 - IND Indicação 75/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
reforma de toda gramado do
campo de grama sintética no
bairro Jardim Amália I, no distrito
de Arrozal. 
Matéria não lida
16 - IND Indicação 76/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, o corte
de 3 (três) árvores da espécie
paineira, localizada na Rua Nossa
Senhora da Conceição, próximo ao
nº507, Bairro Fraternidade, no
distrito de Arrozal. 
Matéria não lida
17 - IND Indicação 77/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente, à
viabilidade de desapropriar o
terreno próximo a quadra
existente, para a construção de
um colégio no bairro Rosa
Machado, neste município. 
Matéria não lida
18 - IND Indicação 78/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de
determinar a secretaria
competente, que seja feita uma
reforma da academia ao ar livre
do Bairro Jaqueira, neste
município. 
Matéria não lida
19 - MOC Moção 3/2026
Turno:
Autor: Camacho
"Moção de Aplausos” ao Senhor
Andrônico Osmar Rodrigues da
Silva, em reconhecimento aos seus
relevantes serviços prestados ao
distrito de Santanésia, neste
município. 
Matéria não lida
20 - MOC Moção 4/2026
Turno:
Autor: Betão
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES aos cidadãos
ANTONIO PEDRO COLOMBIANO
DA SILVA PEREIRA e HENRICO
GUIMARÃES EMERICK, pelo
extraordinário espírito de
solidariedade e dedicação em prol
das populações atingidas por
catástrofes naturais em todo o
país. 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
9/2026
Turno: Segundo
Autor: Júnior Rocha
Institui a Política de Atendimento
Itinerante e Suporte Presencial ao
Consumidor em Eventos de
Interrupção Relevante e
estabelece o regime de Sanções
Substitutivas de Investimento
Direto 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
10/2026
Turno: Segundo
Autor: Júnior Rocha
Institui o Programa de Proteção e
Prioridade Vital aos Usuários
Eletrodependentes, estabelece o
Cadastro Municipal de Sobrevida,
fixa protocolos de atendimentos
emergencial e dispões sobre
sanções substitutivas de
investimento. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
14/2026
Turno: Segundo
Autor: Luiz Fernando de Souza
Autoriza o Município de Piraí a
contribuir com a União dos
Dirigentes Municipais de
Educação do Estado do Rio de
Janeiro - UNDIME -RJ, e dá outras
providências. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
4 - PLO Projeto de Lei Ordinária
11/2026
Turno: Primeiro
Autor: Júnior Rocha
Estabelece o protocolo de
Zeladoria e Manejo de
Arborização sob Redes de Serviços
Essenciais, institui o regime de
atuação subsidiária do Município e
dispões sobre prazos cooperativos,
ressarcimento integral de custos e
sanções substitutivas de
investimento direto. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
5 - REQ Requerimento 6/2026
Turno: Único
Autor: Betão
Requerer que a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT) preste as seguintes
informações acerca da paralisação
das atividades da unidade de
Piraí: 
Matéria não votada
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2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
6 - MOC Moção 2/2026
Turno: Único
Autor: Mário Hermínio
Moção de Aplausos ao time de
Futsal Feminino de Piraí pelo
brilhante desempenho na Copa
Rio Sul de Futsal Feminino, onde
conquistaram o honroso título de
Vice-Campeãs, elevando o nome
do município de Piraí em toda a
região. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Matéria não votada
Moção nº 2 de 2026
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
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Resumo da 5ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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