sessao nº 6

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 18:00
Encerramento: 23/03/2026 - 19:25
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=5_EFOmnUYCs
Mesa Diretora
Presidente: Júnior Rocha/PRD
1º Secretário: Betão/PDT
Lista de Presença da Sessão
Betão/PDT
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Júnior Rocha/PRD
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Correspondências
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
24/03/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 24/03/2026
Página 1
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
5/2026
Turno:
Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS
Ata da 5º Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. 
Aprovado
2 - MSG Mensagem 16/2026
Turno: Votação Única em Regime de
Urgência
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem referente ao Projeto de
Lei Nº22/2026, em que tem como
escopo, autorizar o Executivo
Municipal a contratar operações
de crédito com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, com ou
sem garantia da União e dá outras
providências. 
Obs.: COM PEDIDO DE
URGÊNCIA ESPECIAL. 
Aprovado
Aprovado a tramitação em urgência. 
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
22/2026
Turno: Votação Única em Regime de
Urgência
Autor: Luiz Fernando de Souza
Autoriza o Poder Executivo a
contratar operações de crédito,
com a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL com ou sem a garantia
da União, e dá outras
providências. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 80/2026
Turno: Deliberação
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
secretaria competente a reforma e
a implantação de uma academia
ao ar livre na Praça Manoel
Alexandre de Lima localizada na
entrada do bairro Asilo, mas
conhecida como a “Praça do Tata”. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 81/2026
Turno: Deliberação
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria responsável, a
viabilidade de CRIAÇÃO DE UM
CANIL MUNICIPAL, neste
município. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 82/2026
Turno: Deliberação
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de
determinar à Secretaria
competente, a possibilidade de
fornecer também a ornamentação
das urnas funerárias doadas pelo
município. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 83/2026
Turno: Deliberação
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, visando
a adoção de providências com um
objetivo de promover a colocação
Matéria lida
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Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
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Matéria Ementa Resultado da Votação
de placas indicativas
(padronizadas) nas principais
estradas Rurais do município,
HUGO LENGRUBER PORTUGAL
(Fazendinha), SERRA DO
MATOSO E SANATÓRIO DA
SERRA. 
8 - IND Indicação 84/2026
Turno: Deliberação
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que se determine
junto à Secretaria competente a
manutenção urgente e o reparo do
vazamento de esgoto na Rua C, no
bairro Jaqueira, nas proximidades
do Sítio Recanto dos Pássaros,
neste município. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 85/2026
Turno: Deliberação
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que se determine
junto à Secretaria competente o
asfaltamento das ruas no bairro
KoopLand, neste município. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 86/2026
Turno: Deliberação
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria responsável, a
viabilidade de colocação de rede
baixa com braço e troca de
lâmpadas comum pela de Led em
toda a extensão da estrada da
Cacaria, Loteamento Cheiro Bom,
estrada Beira Rio e Estrada da
Costaneira, em Cacaria, neste
município. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 87/2026
Turno: Deliberação
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, a realização dos
seguintes serviços na Rua Manoel
Alves dos Santos (antiga Rua
Projetada), localizada no bairro
Rosa Machado: Roçada e limpeza
geral; Patrolamento da via;
Colocação de material tipo fresa
ou escória asfáltica; Manutenção e
finalização da rede de esgoto
existente. 
Matéria lida
12 - IND Indicação 88/2026
Turno: Deliberação
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
urgência de uma operação tapa
buraco em todo distrito de
Arrozal, deste município. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 89/2026
Turno: Deliberação
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que seja
encaminhado à secretaria
competente, a realização de obras
de pavimentação da Rua Benedito
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Alves dos Santos, no bairro Varjão,
neste município. 
14 - IND Indicação 90/2026
Turno: Deliberação
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que seja
encaminhado à secretaria
competente, a realização de obras
de pavimentação na Rua Joaquim
Ferreira de Melo, no bairro Varjão,
neste município. 
Matéria lida
15 - IND Indicação 91/2026
Turno: Deliberação
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que interceda junto a
secretaria competente, que
promova ações e iniciativas
voltadas à divulgação, orientação
e incentivo à utilização da Lei
Rouanet, possibilitando que
artistas e produtores culturais do
município tenham acesso aos
financiamentos e apoios
oferecidos pelo Governo Federal. 
Matéria lida
16 - IND Indicação 92/2026
Turno: Deliberação
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que interceda junto à
secretaria competente que
promova ações voltadas à
ampliação de escolas em tempo
integral no Município, com apoio
financeiro e acompanhamento das
diretrizes do Governo Federal por
meio do Programa Escola em
Tempo Integral, do Ministério da
Educação (MEC). 
Matéria lida
17 - IND Indicação 93/2026
Turno: Deliberação
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de
construção de uma rampa de
acesso na calçada em frente à
Câmara Municipal de Piraí. 
Matéria lida
18 - IND Indicação 94/2026
Turno: Deliberação
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, seja realizado o estudo e a
execução de melhorias estruturais
na Rua Noêmia, situada no bairro
Caiçara, incluindo pavimentação
asfáltica, revisão do sistema de
drenagem pluvial e reforço na
iluminação pública. 
Matéria lida
19 - IND Indicação 95/2026
Turno: Deliberação
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que,seja viabilizada a aquisição de
um veículo utilitário com tração
4x4 e kit de equipamentos de
apoio (motosserras, geradores
portáteis e material de
sinalização) para uso exclusivo da
Defesa Civil Municipal. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
20 - IND Indicação 96/2026
Turno: Deliberação
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Excelentíssimo
Senhor Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação e à
Excelentíssima Senhora Secretária
Municipal de Educação, a
necessidade urgente de viabilizar
a reforma do muro da Escola Luiz
Marinho Vidal, localizada no
bairro Jaqueira, bem como a
construção de uma cobertura
como extensão do telhado na
parte frontal da unidade escolar,
destinada à proteção de pais,
responsáveis e estudantes durante
os períodos de chuva e de forte
incidência solar. 
Matéria lida
21 - IND Indicação 97/2026
Turno: Deliberação
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação, ao Senhor Secretário
Municipal de Serviços Públicos, à
Senhora Secretária Municipal de
Esportes, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, à Senhora
Secretária Municipal de
Assistência Social e ao Senhor
Secretário Municipal de Cultura, a
adoção das providências
necessárias para a realização de
intervenção integrada no Bairro
Sanatório da Serra, contemplando
a reforma urgente do posto de
saúde local ou, alternativamente,
a construção de uma nova unidade
de saúde, maior, mais equipada e
localizada em área mais central do
bairro, bem como a implantação
de equipamentos comunitários,
esportivos, sociais e culturais,
incluindo a construção de uma
praça com academia popular,
parquinho infantil, quadra
poliesportiva com banheiros e
cozinha de apoio, além de espaço
comunitário destinado à sede da
associação de moradores e à
realização de atividades sociais,
culturais e esportivas. 
Matéria lida
22 - IND Indicação 98/2026
Turno: Deliberação
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Excelentíssimo
Senhor Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação, a
necessidade urgente de viabilizar
a reforma da ponte que dá acesso
à Escola Lúcio de Mendonça e ao
Hospital Flávio Leal, bem como a
construção de cobertura na parte
destinada à circulação de
pedestres, garantindo melhores
condições de segurança,
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
acessibilidade e proteção aos
usuários. 
23 - IND Indicação 99/2026
Turno: Deliberação
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, a realização de
construção de parquinho e
Academia ao Ar Livre no entorno
da quadra do bairro Sossego ,
neste município. 
Matéria lida
24 - IND Indicação 100/2026
Turno: Deliberação
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
realização da pintura de faixa de
pedestre e sinalização de
“atenção”, na Rua Capitão Manoel
Torres, em frente ao Bar do
Fabiano, devido ao fluxo de
pedestres e crianças que utilizam
a via principalmente para ônibus e
escolares. 
Matéria lida
25 - MOC Moção 5/2026
Turno: Único
Autor: Betão
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES à Equipe do
Programa SEGURANÇA
PRESENTE de Piraí, pelo evento
“Treinão de Dia da Mulher”,
realizado em celebração ao Dia
Internacional da Mulher. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 16 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
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Página 6
Matéria Votos
Ata Aprovação 1º Período nº 5 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Darlei/UNIÃO BRASIL -
2 Camacho/PRD -
3 Júnior Rocha/PRD -
4 Russo/MDB -
5 Betão/PDT -
6 Mário Hermínio/UNIÃO
BRASIL
-
7 Julio Cezar/PL -
8 Dr. Evandro/PSDB -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Betão/PDT
Camacho/PRD
Darlei/UNIÃO BRASIL
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Júnior Rocha/PRD
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
22/2026
Turno: Votação Única em Regime de
Urgência
Autor: Luiz Fernando de Souza
Autoriza o Poder Executivo a
contratar operações de crédito,
com a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL com ou sem a garantia
da União, e dá outras
providências. 
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. OBS.: Será considerado
matéria da ordem do dia caso o
PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL contida na mensagem
Nº16/2026 seja aprovado no
expediente. MATÉRIA SUJEITA A
RETIRADA DE PAUTA. 
APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
11/2026
Turno: Segundo
Autores: Júnior Rocha, Betão,
Camacho, Darlei, Dr. Evandro, Julio
Cezar, Junior Dentista, Mário
Hermínio, Mucaca, Russo, Wagner
Marreco
Estabelece o protocolo de
Zeladoria e Manejo de
Arborização sob Redes de Serviços
Essenciais, institui o regime de
atuação subsidiária do Município e
dispões sobre prazos cooperativos,
ressarcimento integral de custos e
sanções substitutivas de
investimento direto. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
21/2026
Turno: Segundo
Autor: Julio Cezar
Dispõe sobre o reconhecimento do
Projeto de Trampolim como
Patrimônio Histórico e Cultural do
Município de Piraí e dá outras
providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
4 - MOC Moção 3/2026
Turno: Único
Autor: Camacho
"Moção de Aplausos” ao Senhor
Andrônico Osmar Rodrigues da
Silva, em reconhecimento aos seus
relevantes serviços prestados ao
distrito de Santanésia, neste
município. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
5 - MOC Moção 4/2026
Turno: Único
Autor: Betão
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES aos cidadãos
ANTONIO PEDRO COLOMBIANO
DA SILVA PEREIRA e HENRICO
GUIMARÃES EMERICK, pelo
extraordinário espírito de
solidariedade e dedicação em prol
das populações atingidas por
catástrofes naturais em todo o
país. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
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Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
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Matéria Votos
Moção nº 4 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Moção nº 3 de 2026
Betão Sim
Camacho Sim
Darlei Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - A sessão também estará
disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://www.youtube.com/watch?
v=5_EFOmnUYCs
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 23/03/2026 - 19:25 
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 1º Secretário: Betão / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ;
Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ;
Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco /
PL 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 5 de 2026, Ata da 5º
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de
Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz
Fernando Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio
da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de
Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 2 - Mensagem nº 16 de 2026,
Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº22/2026, em que tem como escopo, autorizar o
Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, com ou sem garantia da União e dá outras providências. - Obs.: COM PEDIDO
DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de
Protocolo: 147, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado a tramitação em urgência.
Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho -
Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da
Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Sim ; Moacir Gonçalves da Rocha
Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu -
Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a contratar
operações de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a garantia da
União, e dá outras providências. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de
Protocolo: 148, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 80 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,
que determine junto à secretaria competente a reforma e a implantação de uma academia
ao ar livre na Praça Manoel Alexandre de Lima localizada na entrada do bairro Asilo, mas
conhecida como a “Praça do Tata”. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 149, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 81 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria responsável, a
viabilidade de CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, neste município. Autor: Camacho,
Número de Protocolo: 150, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Indicação nº 82 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade
de determinar à Secretaria competente, a possibilidade de fornecer também a
ornamentação das urnas funerárias doadas pelo município. Autor: Junior Dentista,
Número de Protocolo: 151, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - Indicação nº 83 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja
encaminhado à Secretaria competente, visando a adoção de providências com um objetivo
de promover a colocação de placas indicativas (padronizadas) nas principais estradas
Rurais do município, HUGO LENGRUBER PORTUGAL (Fazendinha), SERRA DO MATOSO
E SANATÓRIO DA SERRA. Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 152, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 84 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto à Secretaria
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/03/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 24/03/2026
Página 1
competente a manutenção urgente e o reparo do vazamento de esgoto na Rua C, no bairro
Jaqueira, nas proximidades do Sítio Recanto dos Pássaros, neste município. Autor: Russo,
Número de Protocolo: 153, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
9 - Indicação nº 85 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se
determine junto à Secretaria competente o asfaltamento das ruas no bairro KoopLand,
neste município. Autor: Russo, Número de Protocolo: 154, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 86 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria responsável, a viabilidade de
colocação de rede baixa com braço e troca de lâmpadas comum pela de Led em toda a
extensão da estrada da Cacaria, Loteamento Cheiro Bom, estrada Beira Rio e Estrada da
Costaneira, em Cacaria, neste município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 155,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 87 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à
Secretaria competente, a realização dos seguintes serviços na Rua Manoel Alves dos
Santos (antiga Rua Projetada), localizada no bairro Rosa Machado: Roçada e limpeza
geral; Patrolamento da via; Colocação de material tipo fresa ou escória asfáltica;
Manutenção e finalização da rede de esgoto existente. Autor: Junior Dentista, Número de
Protocolo: 156, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 88 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja
encaminhado à Secretaria competente, a urgência de uma operação tapa buraco em todo
distrito de Arrozal, deste município. Autor: Darlei, Número de Protocolo: 157, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 89 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja encaminhado à secretaria
competente, a realização de obras de pavimentação da Rua Benedito Alves dos Santos, no
bairro Varjão, neste município. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 158, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 90 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja encaminhado à secretaria
competente, a realização de obras de pavimentação na Rua Joaquim Ferreira de Melo, no
bairro Varjão, neste município. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 159, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 91 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria competente,
que promova ações e iniciativas voltadas à divulgação, orientação e incentivo à utilização
da Lei Rouanet, possibilitando que artistas e produtores culturais do município tenham
acesso aos financiamentos e apoios oferecidos pelo Governo Federal. Autor: Mário
Hermínio, Número de Protocolo: 160, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 92 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que interceda junto à secretaria competente que promova ações voltadas à
ampliação de escolas em tempo integral no Município, com apoio financeiro e
acompanhamento das diretrizes do Governo Federal por meio do Programa Escola em
Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC). Autor: Mário Hermínio, Número de
Protocolo: 161, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 93 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de
construção de uma rampa de acesso na calçada em frente à Câmara Municipal de Piraí.
Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 162, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 94 de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito que, seja realizado o estudo e a execução de melhorias estruturais na Rua
Noêmia, situada no bairro Caiçara, incluindo pavimentação asfáltica, revisão do sistema
de drenagem pluvial e reforço na iluminação pública. Autor: Betão, Número de Protocolo:
163, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 95
de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que,seja viabilizada a aquisição de um veículo
utilitário com tração 4x4 e kit de equipamentos de apoio (motosserras, geradores portáteis
e material de sinalização) para uso exclusivo da Defesa Civil Municipal. Autor: Betão,
Número de Protocolo: 164, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - Indicação nº 96 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
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Página 2
seu intermédio, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação e à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, a necessidade
urgente de viabilizar a reforma do muro da Escola Luiz Marinho Vidal, localizada no bairro
Jaqueira, bem como a construção de uma cobertura como extensão do telhado na parte
frontal da unidade escolar, destinada à proteção de pais, responsáveis e estudantes
durante os períodos de chuva e de forte incidência solar. Autor: Dr. Evandro, Número de
Protocolo: 166, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 97 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor
Secretário Municipal de Serviços Públicos, à Senhora Secretária Municipal de Esportes, à
Senhora Secretária Municipal de Saúde, à Senhora Secretária Municipal de Assistência
Social e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, a adoção das providências
necessárias para a realização de intervenção integrada no Bairro Sanatório da Serra,
contemplando a reforma urgente do posto de saúde local ou, alternativamente, a
construção de uma nova unidade de saúde, maior, mais equipada e localizada em área
mais central do bairro, bem como a implantação de equipamentos comunitários,
esportivos, sociais e culturais, incluindo a construção de uma praça com academia
popular, parquinho infantil, quadra poliesportiva com banheiros e cozinha de apoio, além
de espaço comunitário destinado à sede da associação de moradores e à realização de
atividades sociais, culturais e esportivas. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 167,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 98 de
2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a
necessidade urgente de viabilizar a reforma da ponte que dá acesso à Escola Lúcio de
Mendonça e ao Hospital Flávio Leal, bem como a construção de cobertura na parte
destinada à circulação de pedestres, garantindo melhores condições de segurança,
acessibilidade e proteção aos usuários. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 168,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 99 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à
Secretaria competente, a realização de construção de parquinho e Academia ao Ar Livre
no entorno da quadra do bairro Sossego , neste município. Autor: Julio Cezar, Número de
Protocolo: 169, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 100 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja
encaminhado à Secretaria competente, a realização da pintura de faixa de pedestre e
sinalização de “atenção”, na Rua Capitão Manoel Torres, em frente ao Bar do Fabiano,
devido ao fluxo de pedestres e crianças que utilizam a via principalmente para ônibus e
escolares. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 170, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 5 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES à Equipe do Programa SEGURANÇA PRESENTE de Piraí, pelo
evento “Treinão de Dia da Mulher”, realizado em celebração ao Dia Internacional da
Mulher. Autor: Betão, Número de Protocolo: 165, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Darlei / UNIÃO BRASIL ; 2 - Camacho / PRD ; 3 - Júnior
Rocha / PRD ; 4 - Russo / MDB ; 5 - Betão / PDT ; 6 - Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; 7 -
Julio Cezar / PL ; 8 - Dr. Evandro / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO
BRASIL ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha /
PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner
Marreco / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo a contratar operações de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
com ou sem a garantia da União, e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO E
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VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE
URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº16/2026 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito,
Número de Protocolo: 148, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio
Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio -
Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026,
Estabelece o protocolo de Zeladoria e Manejo de Arborização sob Redes de Serviços
Essenciais, institui o regime de atuação subsidiária do Município e dispões sobre prazos
cooperativos, ressarcimento integral de custos e sanções substitutivas de investimento
direto. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autores: Júnior Rocha, Betão,
Camacho, Darlei, Dr. Evandro, Julio Cezar, Junior Dentista, Mário Hermínio, Mucaca,
Russo, Wagner Marreco, Número de Protocolo: 62, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio
Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio -
Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026,
Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Trampolim como Patrimônio Histórico e
Cultural do Município de Piraí e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 123, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro -
Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário
Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 4 - Moção nº 3 de 2026, "Moção
de Aplausos” ao Senhor Andrônico Osmar Rodrigues da Silva, em reconhecimento aos
seus relevantes serviços prestados ao distrito de Santanésia, neste município. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 126, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ;
Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha -
Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 5 -
Moção nº 4 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos cidadãos
ANTONIO PEDRO COLOMBIANO DA SILVA PEREIRA e HENRICO GUIMARÃES
EMERICK, pelo extraordinário espírito de solidariedade e dedicação em prol das
populações atingidas por catástrofes naturais em todo o país. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. Autor: Betão, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ;
Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário
Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 
Considerações Finais: A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de
acesso: https://www.youtube.com/watch?v=5_EFOmnUYCs 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Página 4
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____________________
Presidente: Moacir
Gonçalves da Rocha
Junior / PRD 
____________________
1º Secretário:
Roberto Horta Jardim
Salles / PDT 
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Página 5

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 18:00
Encerramento: 23/03/2026 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MSG Mensagem 16/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Mensagem referente ao Projeto de
Lei Nº22/2026, em que tem como
escopo, autorizar o Executivo
Municipal a contratar operações
de crédito com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, com ou
sem garantia da União e dá outras
providências. 
Obs.: COM PEDIDO DE
URGÊNCIA ESPECIAL. 
Matéria não votada
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
22/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Autoriza o Poder Executivo a
contratar operações de crédito,
com a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL com ou sem a garantia
da União, e dá outras
providências. 
Matéria não lida
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Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
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Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - IND Indicação 80/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
secretaria competente a reforma e
a implantação de uma academia
ao ar livre na Praça Manoel
Alexandre de Lima localizada na
entrada do bairro Asilo, mas
conhecida como a “Praça do Tata”. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 81/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria responsável, a
viabilidade de CRIAÇÃO DE UM
CANIL MUNICIPAL, neste
município. 
Matéria não lida
5 - IND Indicação 82/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de
determinar à Secretaria
competente, a possibilidade de
fornecer também a ornamentação
das urnas funerárias doadas pelo
município. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 83/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, visando
a adoção de providências com um
objetivo de promover a colocação
de placas indicativas
(padronizadas) nas principais
estradas Rurais do município,
HUGO LENGRUBER PORTUGAL
(Fazendinha), SERRA DO
MATOSO E SANATÓRIO DA
SERRA. 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 84/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que se determine
junto à Secretaria competente a
manutenção urgente e o reparo do
vazamento de esgoto na Rua C, no
bairro Jaqueira, nas proximidades
do Sítio Recanto dos Pássaros,
neste município. 
Matéria não lida
8 - IND Indicação 85/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que se determine
junto à Secretaria competente o
asfaltamento das ruas no bairro
KoopLand, neste município. 
Matéria não lida
9 - IND Indicação 86/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria responsável, a
viabilidade de colocação de rede
baixa com braço e troca de
lâmpadas comum pela de Led em
toda a extensão da estrada da
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Cacaria, Loteamento Cheiro Bom,
estrada Beira Rio e Estrada da
Costaneira, em Cacaria, neste
município. 
10 - IND Indicação 87/2026
Turno:
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, a realização dos
seguintes serviços na Rua Manoel
Alves dos Santos (antiga Rua
Projetada), localizada no bairro
Rosa Machado: Roçada e limpeza
geral; Patrolamento da via;
Colocação de material tipo fresa
ou escória asfáltica; Manutenção e
finalização da rede de esgoto
existente. 
Matéria não lida
11 - IND Indicação 88/2026
Turno:
Autor: Darlei
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
urgência de uma operação tapa
buraco em todo distrito de
Arrozal, deste município. 
Matéria não lida
12 - IND Indicação 89/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que seja
encaminhado à secretaria
competente, a realização de obras
de pavimentação da Rua Benedito
Alves dos Santos, no bairro Varjão,
neste município. 
Matéria não lida
13 - IND Indicação 90/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí, que seja
encaminhado à secretaria
competente, a realização de obras
de pavimentação na Rua Joaquim
Ferreira de Melo, no bairro Varjão,
neste município. 
Matéria não lida
14 - IND Indicação 91/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que interceda junto a
secretaria competente, que
promova ações e iniciativas
voltadas à divulgação, orientação
e incentivo à utilização da Lei
Rouanet, possibilitando que
artistas e produtores culturais do
município tenham acesso aos
financiamentos e apoios
oferecidos pelo Governo Federal. 
Matéria não lida
15 - IND Indicação 92/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que interceda junto à
secretaria competente que
promova ações voltadas à
ampliação de escolas em tempo
integral no Município, com apoio
financeiro e acompanhamento das
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
diretrizes do Governo Federal por
meio do Programa Escola em
Tempo Integral, do Ministério da
Educação (MEC). 
16 - IND Indicação 93/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de
construção de uma rampa de
acesso na calçada em frente à
Câmara Municipal de Piraí. 
Matéria não lida
17 - IND Indicação 94/2026
Turno:
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, seja realizado o estudo e a
execução de melhorias estruturais
na Rua Noêmia, situada no bairro
Caiçara, incluindo pavimentação
asfáltica, revisão do sistema de
drenagem pluvial e reforço na
iluminação pública. 
Matéria não lida
18 - IND Indicação 95/2026
Turno:
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que,seja viabilizada a aquisição de
um veículo utilitário com tração
4x4 e kit de equipamentos de
apoio (motosserras, geradores
portáteis e material de
sinalização) para uso exclusivo da
Defesa Civil Municipal. 
Matéria não lida
19 - IND Indicação 96/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Excelentíssimo
Senhor Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação e à
Excelentíssima Senhora Secretária
Municipal de Educação, a
necessidade urgente de viabilizar
a reforma do muro da Escola Luiz
Marinho Vidal, localizada no
bairro Jaqueira, bem como a
construção de uma cobertura
como extensão do telhado na
parte frontal da unidade escolar,
destinada à proteção de pais,
responsáveis e estudantes durante
os períodos de chuva e de forte
incidência solar. 
Matéria não lida
20 - IND Indicação 97/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Senhor Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação, ao Senhor Secretário
Municipal de Serviços Públicos, à
Senhora Secretária Municipal de
Esportes, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, à Senhora
Secretária Municipal de
Assistência Social e ao Senhor
Secretário Municipal de Cultura, a
adoção das providências
necessárias para a realização de
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
intervenção integrada no Bairro
Sanatório da Serra, contemplando
a reforma urgente do posto de
saúde local ou, alternativamente,
a construção de uma nova unidade
de saúde, maior, mais equipada e
localizada em área mais central do
bairro, bem como a implantação
de equipamentos comunitários,
esportivos, sociais e culturais,
incluindo a construção de uma
praça com academia popular,
parquinho infantil, quadra
poliesportiva com banheiros e
cozinha de apoio, além de espaço
comunitário destinado à sede da
associação de moradores e à
realização de atividades sociais,
culturais e esportivas. 
21 - IND Indicação 98/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Excelentíssimo
Senhor Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação, a
necessidade urgente de viabilizar
a reforma da ponte que dá acesso
à Escola Lúcio de Mendonça e ao
Hospital Flávio Leal, bem como a
construção de cobertura na parte
destinada à circulação de
pedestres, garantindo melhores
condições de segurança,
acessibilidade e proteção aos
usuários. 
Matéria não lida
22 - IND Indicação 99/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar à Secretaria
competente, a realização de
construção de parquinho e
Academia ao Ar Livre no entorno
da quadra do bairro Sossego ,
neste município. 
Matéria não lida
23 - IND Indicação 100/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja encaminhado
à Secretaria competente, a
realização da pintura de faixa de
pedestre e sinalização de
“atenção”, na Rua Capitão Manoel
Torres, em frente ao Bar do
Fabiano, devido ao fluxo de
pedestres e crianças que utilizam
a via principalmente para ônibus e
escolares. 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 16 de 2026
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Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
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Matéria Votos
Matéria não votada
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
22/2026
Turno:
Autor: Luiz Fernando de Souza
Autoriza o Poder Executivo a
contratar operações de crédito,
com a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL com ou sem a garantia
da União, e dá outras
providências. 
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. OBS.: Será considerado
matéria da ordem do dia caso o
PEDIDO DE URGÊNCIA
ESPECIAL contida na mensagem
Nº16/2026 seja aprovado no
expediente. MATÉRIA SUJEITA A
RETIRADA DE PAUTA. 
Matéria não votada
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
11/2026
Turno: Segundo
Autores: Júnior Rocha, Betão,
Camacho, Darlei, Dr. Evandro, Julio
Cezar, Junior Dentista, Mário
Hermínio, Mucaca, Russo, Wagner
Marreco
Estabelece o protocolo de
Zeladoria e Manejo de
Arborização sob Redes de Serviços
Essenciais, institui o regime de
atuação subsidiária do Município e
dispões sobre prazos cooperativos,
ressarcimento integral de custos e
sanções substitutivas de
investimento direto. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
21/2026
Turno: Primeiro
Autor: Julio Cezar
Dispõe sobre o reconhecimento do
Projeto de Trampolim como
Patrimônio Histórico e Cultural do
Município de Piraí e dá outras
providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/03/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 23/03/2026
Página 6
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - MOC Moção 3/2026
Turno: Único
Autor: Camacho
"Moção de Aplausos” ao Senhor
Andrônico Osmar Rodrigues da
Silva, em reconhecimento aos seus
relevantes serviços prestados ao
distrito de Santanésia, neste
município. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
5 - MOC Moção 4/2026
Turno: Único
Autor: Betão
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES aos cidadãos
ANTONIO PEDRO COLOMBIANO
DA SILVA PEREIRA e HENRICO
GUIMARÃES EMERICK, pelo
extraordinário espírito de
solidariedade e dedicação em prol
das populações atingidas por
catástrofes naturais em todo o
país. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Matéria não votada
Moção nº 4 de 2026
Matéria não votada
Moção nº 3 de 2026
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/03/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 23/03/2026
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