sessao nº 7

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 18:00
Encerramento: 30/03/2026 - 18:55
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=yov9YIWtwns
Mesa Diretora
Presidente: Júnior Rocha/PRD
1º Secretário Ad hoc: Julio Cezar/PL
Lista de Presença da Sessão
Camacho/PRD
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Júnior Rocha/PRD
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
6/2026
Turno:
Ata da 6º Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. 
Aprovado
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
31/03/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 31/03/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS
2 - REQ Requerimento 7/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Requer à Mesa, ouvido o Douto
Plenário, que seja encaminhado
expediente à empresa CCR ,
concessionária responsável pela
Rodovia Presidente Dutra,
solicitando que sejam prestadas
informações detalhadas acerca
das ações previstas para melhoria
das condições da rodovia no
trecho que compreende o
município de Piraí. 
Matéria lida
3 - REQ Requerimento 8/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Requer à Mesa, ouvido o Douto
Plenário, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal
de Assistência Social, solicitando
informações detalhadas acerca da
possibilidade de criação de um
projeto voltado ao atendimento de
idosos, no formato “day
use” (atendimento diurno), no
município de Piraí. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 101/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
Secretaria competente a reforma
geral no prédio da Associação de
Moradores do bairro Sanatório da
Serra, neste município. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 102/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente, a
viabilidade de se realizar a
desapropriação de uma área para
estacionamento de caminhões nos
arredores do Distrito de Arrozal,
neste município. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 103/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a possibilidade de
construção de outra passarela
para pedestres, do lado oposto da
já existente, na ponte situada na
Rua Roberto Silveira, que dá
acesso ao Hospital Flávio Leal. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 104/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria responsável, a
viabilidade de realizar uma
OPERAÇÃO CATA ENTULHO no
distrito de Santanésia, neste
município. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 105/2026
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
Matéria lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Camacho secretaria responsável, a
viabilidade de COBERTURA FIXA,
na Praça de Santana, neste
município. 
9 - IND Indicação 106/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a aquisição de novos
uniformes e Equipamentos de
Proteção Individual (EPI’s) para os
funcionários da Sec. Municipal do
Meio Ambiente e da Sec.
Municipal de Serviços Públicos. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 107/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
secretaria competente a
construção de uma academia ao ar
livre juntamente com um
parquinho infantil na quadra do
Asilo, neste município. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 108/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizada a
desapropriação da área localizada
no final da rua no Chapadão, no
bairro Asilo, para a construção de
uma quadra poliesportiva, neste
município. 
Matéria lida
12 - IND Indicação 109/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
Secretaria competente a
realização de operação tapa￾buracos nas vias do bairro
Enseada das Garças. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 110/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
Secretaria competente a
realização de reforma do
parquinho localizado próximo à
quadra no bairro Enseada das
Garças. 
Matéria lida
14 - IND Indicação 111/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
Secretaria competente a
substituição de lâmpada em poste
de iluminação pública, localizado
próximo ao semáforo na Rua 4, no
bairro Enseada das Garças. 
Matéria lida
15 - IND Indicação 112/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí que determine
à Secretaria competente a
realização de estudo de
viabilidade e posterior execução
de obra para construção de um
Matéria lida
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Matéria Ementa Resultado da Votação
viaduto com passarela no bairro
Varjão, neste município. 
16 - IND Indicação 113/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí que determine
à Secretaria competente a adoção
das providências necessárias para
reforçar a segurança dos
pedestres no cruzamento da Rua
Saldanha Marinho com a Rua
Manoel Teixeira Campos Júnior, no
Centro deste município, por meio
da implantação de faixa de
pedestres no referido local. 
Matéria lida
17 - IND Indicação 114/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí que determine
à Secretaria competente a adoção
das providências necessárias para
a realização de pavimentação
asfáltica na via lateral à Rodovia
Presidente Dutra (Rod. Pres.
Dutra) Km 249, na altura do
número 316, no bairro KoopLand,
neste município. 
Matéria lida
18 - IND Indicação 115/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar junto à Secretaria
competente, que seja feita
construção de uma ciclovia,
passando nos bairros, Centro,
Casa Amarela, Vila das Palmeiras,
até ao Centro de Eventos, nesse
município. 
Matéria lida
19 - IND Indicação 116/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de
determinar à Secretaria
competente, que seja estudada a
possibilidade de se construir uma
Academia ao ar livre na Praça do
bairro Country Club. 
Matéria lida
20 - IND Indicação 117/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja estudada a
possibilidade de realização de
campanhas regulares de doação
de sangue e vacinação itinerante
nos bairros do município de Piraí. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
21 - IND Indicação 118/2026
Turno:
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos, seja realizada, em
caráter de urgência, a operação
tapa-buracos e a recomposição
asfáltica na Rua Capitão Manoel
Torres, especificamente na altura
da FCA. 
Matéria lida
22 - IND Indicação 119/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Excelentíssimo
Senhor Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação, a
necessidade urgente de viabilizar
a extensão de rede de
infraestrutura urbana e a
pavimentação da Rua Sr. Geraldo
Cordeiro da Silva, localizada no
distrito de Arrozal, neste
município. 
Matéria lida
23 - IND Indicação 120/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Excelentíssimo
Senhor Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação, ao
Excelentíssimo Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente e ao
Excelentíssimo Senhor Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
necessidade urgente de viabilizar
o desassoreamento do lago, a
poda das árvores, a colocação de
meio-fio e a regularização do
esgoto a céu aberto na Rua
Joaquim Ferreira de Melo,
localizada no bairro Varjão, neste
município. 
Matéria lida
24 - MOC Moção 6/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Moção de Aplausos ao Grupo
Mulherando, em reconhecimento à
relevante iniciativa de organização
da Caminhada “Feminicídio Zero –
Nenhuma Mulher a Menos”,
realizada no dia 21 de março de
2026, no município de Piraí, como
forma de conscientização social e
mobilização coletiva em defesa da
vida e dos direitos das mulheres. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Aprovação 1º Período nº 6 de 2026
Camacho Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Não Votou
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Matéria Votos
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Julio Cezar/PL -
2 Dr. Evandro/PSDB -
3 Wagner Marreco/PL -
4 Camacho/PRD -
5 Russo/MDB -
6 Júnior Rocha/PRD -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Camacho/PRD
Dr. Evandro/PSDB
Julio Cezar/PL
Junior Dentista/AVANTE
Júnior Rocha/PRD
Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL
Mucaca/AVANTE
Russo/MDB
Wagner Marreco/PL
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
21/2026
Turno: Segundo
Autor: Julio Cezar
Dispõe sobre o reconhecimento do
Projeto de Trampolim como
Patrimônio Histórico e Cultural do
Município de Piraí e dá outras
providências. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
20/2026
Turno: Primeiro
Autor: Júnior Rocha
INSTITUI O “PIRAÍ CARNAVAL”
COMO POLÍTICA PÚBLICA
PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO
CULTURAL, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUSTENTABILIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
3 - MOC Moção 5/2026
Turno: Único
Autor: Betão
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES à Equipe do
Programa SEGURANÇA
PRESENTE de Piraí, pelo evento
“Treinão de Dia da Mulher”,
realizado em celebração ao Dia
Internacional da Mulher. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Camacho Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Camacho Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
Moção nº 5 de 2026
Camacho Sim
Dr. Evandro Sim
Julio Cezar Sim
Junior Dentista Sim
Júnior Rocha Sim
Mário Hermínio Sim
Mucaca Sim
Russo Sim
Wagner Marreco Sim
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Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - Entrega da moção
nº83/2025 aos homenageados. A sessão também estará disponível na íntegra por meio do
link de acesso:  https://www.youtube.com/watch?v=yov9YIWtwns
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/03/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 30/03/2026 - 18:55 
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 1º Secretário Ad hoc: Julio Cezar / PL 
Lista de Presença na Sessão: Camacho / PRD ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ;
Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ;
Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Betão / Particular ; Darlei / Saúde 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 6 de 2026, Ata da 6º
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da
Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Não Votou ; Moacir Gonçalves da
Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de
Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 2
- Requerimento nº 7 de 2026, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja
encaminhado expediente à empresa CCR , concessionária responsável pela Rodovia
Presidente Dutra, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas acerca das
ações previstas para melhoria das condições da rodovia no trecho que compreende o
município de Piraí. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 8 de 2026, Requer à Mesa, ouvido o
Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência
Social, solicitando informações detalhadas acerca da possibilidade de criação de um
projeto voltado ao atendimento de idosos, no formato “day use” (atendimento diurno), no
município de Piraí. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 101 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a reforma geral no
prédio da Associação de Moradores do bairro Sanatório da Serra, neste município. Autor:
Russo, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 102 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que
determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se realizar a desapropriação de
uma área para estacionamento de caminhões nos arredores do Distrito de Arrozal, neste
município. Autor: Russo, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 103 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a
possibilidade de construção de outra passarela para pedestres, do lado oposto da já
existente, na ponte situada na Rua Roberto Silveira, que dá acesso ao Hospital Flávio Leal.
Autor: Russo, Número de Protocolo: 173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 104 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique
junto a secretaria responsável, a viabilidade de realizar uma OPERAÇÃO CATA ENTULHO
no distrito de Santanésia, neste município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 176,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 105 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria responsável, a viabilidade de
COBERTURA FIXA, na Praça de Santana, neste município. Autor: Camacho, Número de
Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 106 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a aquisição de novos uniformes e
Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os funcionários da Sec. Municipal do
Meio Ambiente e da Sec. Municipal de Serviços Públicos. Autor: Mucaca, Número de
Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 107 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria
competente a construção de uma academia ao ar livre juntamente com um parquinho
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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infantil na quadra do Asilo, neste município. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 180,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 108 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a desapropriação da área localizada
no final da rua no Chapadão, no bairro Asilo, para a construção de uma quadra
poliesportiva, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 181, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 109 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a realização de
operação tapa-buracos nas vias do bairro Enseada das Garças. Autor: Júnior Rocha,
Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
110 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à
Secretaria competente a realização de reforma do parquinho localizado próximo à quadra
no bairro Enseada das Garças. Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 185, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 111 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a substituição de
lâmpada em poste de iluminação pública, localizado próximo ao semáforo na Rua 4, no
bairro Enseada das Garças. Autor: Júnior Rocha, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 112 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal de Piraí que determine à Secretaria competente a realização de estudo
de viabilidade e posterior execução de obra para construção de um viaduto com passarela
no bairro Varjão, neste município. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 187,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 113 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí que determine à Secretaria competente a
adoção das providências necessárias para reforçar a segurança dos pedestres no
cruzamento da Rua Saldanha Marinho com a Rua Manoel Teixeira Campos Júnior, no
Centro deste município, por meio da implantação de faixa de pedestres no referido local.
Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Indicação nº 114 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de
Piraí que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para
a realização de pavimentação asfáltica na via lateral à Rodovia Presidente Dutra (Rod.
Pres. Dutra) Km 249, na altura do número 316, no bairro KoopLand, neste município.
Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Indicação nº 115 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a
necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, que seja feita construção de
uma ciclovia, passando nos bairros, Centro, Casa Amarela, Vila das Palmeiras, até ao
Centro de Eventos, nesse município. Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 190,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 116 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente,
que seja estudada a possibilidade de se construir uma Academia ao ar livre na Praça do
bairro Country Club. Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 117 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de realização de campanhas
regulares de doação de sangue e vacinação itinerante nos bairros do município de Piraí.
Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 118 de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada, em caráter de
urgência, a operação tapa-buracos e a recomposição asfáltica na Rua Capitão Manoel
Torres, especificamente na altura da FCA. Autor: Betão, Número de Protocolo: 193, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 119 de 2026, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Excelentíssimo Senhor
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a necessidade urgente de
viabilizar a extensão de rede de infraestrutura urbana e a pavimentação da Rua Sr.
Geraldo Cordeiro da Silva, localizada no distrito de Arrozal, neste município. Autor: Dr.
Evandro, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 120 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/03/2026
Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http://
www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 31/03/2026
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seu intermédio, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade urgente
de viabilizar o desassoreamento do lago, a poda das árvores, a colocação de meio-fio e a
regularização do esgoto a céu aberto na Rua Joaquim Ferreira de Melo, localizada no
bairro Varjão, neste município. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 198, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 6 de 2026, Moção de Aplausos ao
Grupo Mulherando, em reconhecimento à relevante iniciativa de organização da
Caminhada “Feminicídio Zero – Nenhuma Mulher a Menos”, realizada no dia 21 de março
de 2026, no município de Piraí, como forma de conscientização social e mobilização
coletiva em defesa da vida e dos direitos das mulheres. Autor: Dr. Evandro, Número de
Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Julio Cezar / PL ; 2 - Dr. Evandro / PSDB ; 3 - Wagner
Marreco / PL ; 4 - Camacho / PRD ; 5 - Russo / MDB ; 6 - Júnior Rocha / PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camacho / PRD ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio
Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO
BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026, Dispõe sobre
o reconhecimento do Projeto de Trampolim como Patrimônio Histórico e Cultural do
Município de Piraí e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 123, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos
Nominais : Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ;
Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco
- Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026, INSTITUI O “PIRAÍ CARNAVAL”
COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO CULTURAL,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Autor: Júnior Rocha,
Número de Protocolo: 109, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Votos Nominais : Camacho -
Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ;
Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 3 - Moção
nº 5 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe do Programa
SEGURANÇA PRESENTE de Piraí, pelo evento “Treinão de Dia da Mulher”, realizado em
celebração ao Dia Internacional da Mulher. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autor: Betão, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Votos
Nominais : Camacho - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ;
Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco
- Sim ; 
Considerações Finais: Entrega da moção nº83/2025 aos homenageados. A sessão
também estará disponível na íntegra por meio do link de acesso:   https://
www.youtube.com/watch?v=yov9YIWtwns 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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31/03/2026
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____________________
Presidente: Moacir
Gonçalves da Rocha
Junior / PRD 
____________________
1º Secretário Ad
hoc: Julio Cezar da
Fonseca Alves / PL 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 18:00
Encerramento: 30/03/2026 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata Aprovação 1º Período
6/2026
Turno:
Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS
Ata da 6º Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo. 
Matéria não votada
2 - REQ Requerimento 7/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Requer à Mesa, ouvido o Douto
Plenário, que seja encaminhado
expediente à empresa CCR ,
concessionária responsável pela
Rodovia Presidente Dutra,
solicitando que sejam prestadas
informações detalhadas acerca
das ações previstas para melhoria
das condições da rodovia no
trecho que compreende o
município de Piraí. 
Matéria não lida
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Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - REQ Requerimento 8/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Requer à Mesa, ouvido o Douto
Plenário, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal
de Assistência Social, solicitando
informações detalhadas acerca da
possibilidade de criação de um
projeto voltado ao atendimento de
idosos, no formato “day
use” (atendimento diurno), no
município de Piraí. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 101/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
Secretaria competente a reforma
geral no prédio da Associação de
Moradores do bairro Sanatório da
Serra, neste município. 
Matéria não lida
5 - IND Indicação 102/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
junto à Secretaria competente, a
viabilidade de se realizar a
desapropriação de uma área para
estacionamento de caminhões nos
arredores do Distrito de Arrozal,
neste município. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 103/2026
Turno:
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a possibilidade de
construção de outra passarela
para pedestres, do lado oposto da
já existente, na ponte situada na
Rua Roberto Silveira, que dá
acesso ao Hospital Flávio Leal. 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 104/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria responsável, a
viabilidade de realizar uma
OPERAÇÃO CATA ENTULHO no
distrito de Santanésia, neste
município. 
Matéria não lida
8 - IND Indicação 105/2026
Turno:
Autor: Camacho
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que verifique junto a
secretaria responsável, a
viabilidade de COBERTURA FIXA,
na Praça de Santana, neste
município. 
Matéria não lida
9 - IND Indicação 106/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a aquisição de novos
uniformes e Equipamentos de
Proteção Individual (EPI’s) para os
funcionários da Sec. Municipal do
Meio Ambiente e da Sec.
Municipal de Serviços Públicos. 
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - IND Indicação 107/2026
Turno:
Autor: Mucaca
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
secretaria competente a
construção de uma academia ao ar
livre juntamente com um
parquinho infantil na quadra do
Asilo, neste município. 
Matéria não lida
11 - IND Indicação 108/2026
Turno:
Autor: Julio Cezar
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizada a
desapropriação da área localizada
no final da rua no Chapadão, no
bairro Asilo, para a construção de
uma quadra poliesportiva, neste
município. 
Matéria não lida
12 - IND Indicação 109/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
Secretaria competente a
realização de operação tapa￾buracos nas vias do bairro
Enseada das Garças. 
Matéria não lida
13 - IND Indicação 110/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
Secretaria competente a
realização de reforma do
parquinho localizado próximo à
quadra no bairro Enseada das
Garças. 
Matéria não lida
14 - IND Indicação 111/2026
Turno:
Autor: Júnior Rocha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que determine junto à
Secretaria competente a
substituição de lâmpada em poste
de iluminação pública, localizado
próximo ao semáforo na Rua 4, no
bairro Enseada das Garças. 
Matéria não lida
15 - IND Indicação 112/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí que determine
à Secretaria competente a
realização de estudo de
viabilidade e posterior execução
de obra para construção de um
viaduto com passarela no bairro
Varjão, neste município. 
Matéria não lida
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2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
16 - IND Indicação 113/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí que determine
à Secretaria competente a adoção
das providências necessárias para
reforçar a segurança dos
pedestres no cruzamento da Rua
Saldanha Marinho com a Rua
Manoel Teixeira Campos Júnior, no
Centro deste município, por meio
da implantação de faixa de
pedestres no referido local. 
Matéria não lida
17 - IND Indicação 114/2026
Turno:
Autor: Wagner Marreco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Piraí que determine
à Secretaria competente a adoção
das providências necessárias para
a realização de pavimentação
asfáltica na via lateral à Rodovia
Presidente Dutra (Rod. Pres.
Dutra) Km 249, na altura do
número 316, no bairro KoopLand,
neste município. 
Matéria não lida
18 - IND Indicação 115/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de se
determinar junto à Secretaria
competente, que seja feita
construção de uma ciclovia,
passando nos bairros, Centro,
Casa Amarela, Vila das Palmeiras,
até ao Centro de Eventos, nesse
município. 
Matéria não lida
19 - IND Indicação 116/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a necessidade de
determinar à Secretaria
competente, que seja estudada a
possibilidade de se construir uma
Academia ao ar livre na Praça do
bairro Country Club. 
Matéria não lida
20 - IND Indicação 117/2026
Turno:
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja estudada a
possibilidade de realização de
campanhas regulares de doação
de sangue e vacinação itinerante
nos bairros do município de Piraí. 
Matéria não lida
21 - IND Indicação 118/2026
Turno:
Autor: Betão
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
que, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos, seja realizada, em
caráter de urgência, a operação
tapa-buracos e a recomposição
asfáltica na Rua Capitão Manoel
Torres, especificamente na altura
da FCA. 
Matéria não lida
22 - IND Indicação 119/2026
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno:
Autor: Dr. Evandro Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Excelentíssimo
Senhor Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação, a
necessidade urgente de viabilizar
a extensão de rede de
infraestrutura urbana e a
pavimentação da Rua Sr. Geraldo
Cordeiro da Silva, localizada no
distrito de Arrozal, neste
município. 
23 - IND Indicação 120/2026
Turno:
Autor: Dr. Evandro
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e, por seu
intermédio, ao Excelentíssimo
Senhor Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação, ao
Excelentíssimo Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente e ao
Excelentíssimo Senhor Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
necessidade urgente de viabilizar
o desassoreamento do lago, a
poda das árvores, a colocação de
meio-fio e a regularização do
esgoto a céu aberto na Rua
Joaquim Ferreira de Melo,
localizada no bairro Varjão, neste
município. 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Aprovação 1º Período nº 6 de 2026
Matéria não votada
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
21/2026
Turno: Segundo
Autor: Julio Cezar
Dispõe sobre o reconhecimento do
Projeto de Trampolim como
Patrimônio Histórico e Cultural do
Município de Piraí e dá outras
providências. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
20/2026
Turno: Primeiro
Autor: Júnior Rocha
INSTITUI O “PIRAÍ CARNAVAL”
COMO POLÍTICA PÚBLICA
PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO
CULTURAL, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUSTENTABILIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
3 - MOC Moção 5/2026
Turno: Único
Autor: Betão
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES à Equipe do
Programa SEGURANÇA
PRESENTE de Piraí, pelo evento
“Treinão de Dia da Mulher”,
realizado em celebração ao Dia
Internacional da Mulher. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Matéria não votada
Moção nº 5 de 2026
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - Entrega da moção
nº83/2025 aos homenageados.
Câmara Municipal de Piraí (RJ)
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Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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