| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2026-04-13 |
| native_id | 511 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 16:00 Encerramento: 13/04/2026 - 17:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=9208O5OUUkk Mesa Diretora Presidente: Júnior Rocha/PRD 1º Secretário: Betão/PDT Lista de Presença da Sessão Betão/PDT Camacho/PRD Darlei/UNIÃO BRASIL Dr. Evandro/PSDB Julio Cezar/PL Junior Dentista/AVANTE Júnior Rocha/PRD Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL Mucaca/AVANTE Russo/MDB Wagner Marreco/PL Correspondências Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - ATA Ata Aprovação 1º Período 8/2026 Turno: Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS Ata da 8º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Aprovado 2 - MSG Mensagem 19/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Mensagem referente ao Projeto de Lei 024/2026 que tem como escopo autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí Hospital Flavio Leal. Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Aprovado APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. 3 - MSG Mensagem 20/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 025/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Aprovado APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. 4 - MSG Mensagem 21/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 26/2026 que tem como escopo autorizar o Executivo Municipal a conceder contribuição á Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Aprovado APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. 5 - MSG Mensagem 22/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 27/2026 que tem como escopo autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flavio Leal. Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Aprovado APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. 6 - MSG Mensagem 23/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº29/2026, em que cuja ementa autorizava a celebração de Termo de Concessão de Uso de Imóvel do Patrimônio disponível do Município de Piraí a empresa FCA Logística e Usinagem Ltda. Aprovado APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. 7 - MSG Mensagem 24/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 30/2026, em que cuja ementa autorizava a celebração do Termo de Concessão de uso do Imóvel do Patrimônio disponível do Município de Piraí a empresa RT Multi Service Ltda. Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Aprovado APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. 8 - PLO Projeto de Lei Ordinária 24/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Matéria lida 9 - PLO Projeto de Lei Ordinária 25/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Matéria lida 10 - PLO Projeto de Lei Ordinária 26/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Matéria lida 11 - PLO Projeto de Lei Ordinária 27/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Pirai hospital Flavio Leal. Matéria lida 12 - PLO Projeto de Lei Ordinária 29/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Revoga integralmente, o que dispõe a Lei Nº1.764, de 01 de julho de 2024. Matéria lida 13 - PLO Projeto de Lei Ordinária 30/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 1.154, de 14 de abril de 2014. Matéria lida 14 - PLO Projeto de Lei Ordinária 28/2026 Turno: Autor: Junior Dentista Dispõe sobre o reconhecimento da Escola de Judô da Prefeitura de Piraí como patrimônio cultural esportivo do Município e dá outras providências. Matéria lida Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 15 - PLO Projeto de Lei Ordinária 31/2026 Turno: Autor: Julio Cezar Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto Samba Tereza como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piraí e dá outras providências. Matéria lida 16 - REQ Requerimento 9/2026 Turno: Autor: Julio Cezar Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações detalhadas acerca do projeto de drenagem das águas na parte alta (Invasão) dos Bairro Sossego e Bairro Prefeitura, no município de Piraí. Matéria lida 17 - IND Indicação 145/2026 Turno: Autor: Russo Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que seja feita a retirada dos veículos quebrados e abandonados nas ruas por longos períodos, neste município. Matéria lida 18 - IND Indicação 146/2026 Turno: Autor: Julio Cezar Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que disponibilize urgente defensas metálicas ao longo do trecho da ponte, localizada na Ponte Cimento - RJ 145, neste município. Matéria lida 19 - IND Indicação 147/2026 Turno: Autor: Mucaca Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a limpeza e recuperação da Estrada do Forno (sentido fazendinha) juntamente com a Rua Humberto Ribeiro Antunes, com o uso de maquinas pesadas, incluindo aplicação de material para assentamento da via, bem como a poda do mato nas laterais da estrada. Matéria lida 20 - IND Indicação 148/2026 Turno: Autor: Mucaca indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a substituição dos contentores de lixo em diversos pontos da cidade, principalmente os danificados ou em condições inadequadas de uso. Matéria lida 21 - IND Indicação 149/2026 Turno: Autor: Camacho Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a viabilidade de disponibilizar cadeiras de rodas em locais onde haja orgão público de atendimento a população, em nosso município Matéria lida 22 - IND Indicação 150/2026 Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação Turno: Autor: Camacho Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de se criar a EXPO GOSPEL, em nosso município. Matéria lida 23 - IND Indicação 151/2026 Turno: Autor: Junior Dentista Indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, para que a mesma interceda junto ao DETRO/RJ, na pessoa de seu Presidente, o Sr. Raphael Salgado, no sentido de viabilizar a autorização para que a empresa Bamonte realize a entrada no distrito de Santanésia, em um percurso aproximado de 2 km. Matéria lida 24 - IND Indicação 152/2026 Turno: Autor: Wagner Marreco Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente a realização de serviços de pintura e revitalização das faixas de pedestres, quebramolas e demais sinalizações horizontais no bairro Varjão, neste município. Matéria lida 25 - IND Indicação 153/2026 Turno: Autor: Wagner Marreco Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um terminal de ônibus com banheiros públicos na Rua Leonardo Pereira, nas proximidades da Praça do Varjão, neste município. Matéria lida 26 - IND Indicação 154/2026 Turno: Autor: Wagner Marreco Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí que seja determinado à Secretaria competente, bem como à concessionária responsável, a adoção das providências necessárias para a conclusão da transferência do cabeamento da rede de energia elétrica localizado na Estrada João Brito Júnior, no distrito de Arrozal, nas proximidades do comércio Trem de Minas, às margens da Rodovia Presidente Dutra. Matéria lida 27 - IND Indicação 155/2026 Turno: Autor: Dr. Evandro Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, a adoção das providências Matéria lida Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação necessárias para a aquisição de equipamentos de corte de grama com tecnologia a laser ou similares de alta eficiência, já utilizados em municípios como Volta Redonda, com a finalidade de otimizar os serviços de manutenção de áreas verdes, canteiros, praças e demais espaços públicos do município. 28 - IND Indicação 156/2026 Turno: Autor: Dr. Evandro Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, à Senhora Secretária Municipal de Esportes, à Senhora Secretária Municipal de Saúde e à Senhora Secretária Municipal de Educação, a adoção das providências necessárias para a implantação de espaços públicos inclusivos com equipamentos multissensoriais, nos moldes do Projeto Parque Girassol ou similares, em praças e áreas públicas de diversos bairros do município, com a finalidade de promover inclusão social, acessibilidade, lazer e desenvolvimento integral de crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. Matéria lida 29 - IND Indicação 157/2026 Turno: Autor: Dr. Evandro Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, a adoção das providências necessárias para a criação de um canal oficial de atendimento direto à população, como um “Disque Serviços Públicos”, destinado ao recebimento e encaminhamento de solicitações referentes à retirada de entulho, apoio com caminhão-pipa, auxílio com caminhões para demandas operacionais, orientações e acionamento de serviços funerários, bem como outros serviços prestados por esta Secretaria, com a finalidade de garantir maior eficiência na comunicação entre a população e o Poder Público Municipal. Matéria lida 30 - IND Indicação 158/2026 Turno: Autor: Betão INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em articulação com os órgãos competentes, seja realizada a roçada e a limpeza das margens Matéria lida Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação no trecho do retorno da Rodovia Presidente Dutra (Estrada da Cava), no sentido KM3. 31 - IND Indicação 159/2026 Turno: Autor: Betão INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de corte de grama e limpeza geral das áreas externas do CIEP 158 Professora Margarida Thompson, no bairro Casa Amarela. Matéria lida 32 - IND Indicação 160/2026 Turno: Autor: Mário Hermínio Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine à Secretaria competente, a viabilidade da celebração de convênios entre a Prefeitura e creches particulares, a fim de suprir temporariamente a falta de vagas na rede pública. Considerando a crescente demanda por vagas em creches públicas em nosso município e a atual dificuldade enfrentada por muitas famílias para garantir o atendimento adequado às suas crianças. Matéria lida 33 - IND Indicação 161/2026 Turno: Autor: Mário Hermínio Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que se proceda, a reforma da rede de esgoto, ao longo da Rua B número 281, bairro Santa Rosa, neste município, tendo em vista que o esgoto está correndo a céu aberto. Matéria lida 34 - IND Indicação 162/2026 Turno: Autor: Mário Hermínio Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a criação do Festival “TEAlentos", um evento anual que tem como objetivo divulgar, valorizar e celebrar as habilidades e talentos artísticos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo a inclusão e a conscientização sobre o tema. Matéria lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Mensagem nº 24 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 7 Matéria Votos Julio Cezar Sim Junior Dentista Não Votou Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Mensagem nº 23 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Não Votou Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Mensagem nº 22 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Não Votou Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Mensagem nº 21 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Não Votou Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Mensagem nº 20 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Não Votou Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Mensagem nº 19 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Não Votou Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 8 Matéria Votos Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Ata Aprovação 1º Período nº 8 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Não Votou Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Camacho/PRD - 2 Julio Cezar/PL - 3 Betão/PDT - 4 Dr. Evandro/PSDB - 5 Russo/MDB - 6 Júnior Rocha/PRD - Lista de Presença da Ordem do Dia Betão/PDT Camacho/PRD Darlei/UNIÃO BRASIL Dr. Evandro/PSDB Julio Cezar/PL Junior Dentista/AVANTE Júnior Rocha/PRD Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL Mucaca/AVANTE Russo/MDB Wagner Marreco/PL Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 9 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 24/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº19/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 25/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº20/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 26/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº21/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária 27/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Pirai hospital Flavio Leal. Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº22/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA 5 - PLO Projeto de Lei Ordinária 29/2026 Turno: Revoga integralmente, o que dispõe a Lei Nº1.764, de 01 de julho de 2024. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 10 Matéria Ementa Resultado da Votação Autor: Luiz Fernando de Souza Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº23/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. 6 - PLO Projeto de Lei Ordinária 30/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 1.154, de 14 de abril de 2014. Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº24/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Sim Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Sim Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Sim Júnior Rocha Não Votou Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 11 Matéria Votos Wagner Marreco Sim Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Sim Júnior Rocha Não Votou Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Sim Júnior Rocha Não Votou Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Sim Júnior Rocha Não Votou Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura - Pausa da sessão às 16:25 na forma do artigo na forma do Art. 51 e 144, inciso terceiro, do R.I., para que as Comissões pertinentes ELABOREM OS PARECERES. A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=9208O5OUUkk Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 12
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 16:00 ; Encerramento: 13/04/2026 - 17:00 Mesa Diretora: Presidente: Júnior Rocha / PRD ; 1º Secretário: Betão / PDT Lista de Presença na Sessão: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL Matérias do Expediente: 1 - Ata Aprovação 1º Período nº 8 de 2026, Ata da 8º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Não Votou ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 2 - Mensagem nº 19 de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei 024/2026 que tem como escopo autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí Hospital Flavio Leal. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 231, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Não Votou ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 3 - Mensagem nº 20 de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 025/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 232, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Não Votou ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 4 - Mensagem nº 21 de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 26/2026 que tem como escopo autorizar o Executivo Municipal a conceder contribuição á Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 233, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Não Votou ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 5 - Mensagem nº 22 de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 27/2026 que tem como escopo autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flavio Leal. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 234, Tipo: Nominal, Sim: 10, Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 1 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Não Votou ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 6 - Mensagem nº 23 de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº29/2026, em que cuja ementa autorizava a celebração de Termo de Concessão de Uso de Imóvel do Patrimônio disponível do Município de Piraí a empresa FCA Logística e Usinagem Ltda. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 248, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Não Votou ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 7 - Mensagem nº 24 de 2026, Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 30/2026, em que cuja ementa autorizava a celebração do Termo de Concessão de uso do Imóvel do Patrimônio disponível do Município de Piraí a empresa RT Multi Service Ltda. - Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 249, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. Votos Nominais : Roberto Horta Jardim Salles - Sim ; João Gomes Figueira Camacho - Sim ; Darlei Gomes de Moraes - Sim ; Evandro Soriano da Silva - Sim ; Julio Cezar da Fonseca Alves - Sim ; Luiz Fernando Colucci Junior - Não Votou ; Moacir Gonçalves da Rocha Junior - Sim ; Mário Hermínio da Silva Carvalho - Sim ; José Otavio Ferreira de Abreu - Sim ; José Paulo Carvalho de Oliveira - Sim ; Wagner da Cunha Fortunato - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Pirai hospital Flavio Leal. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026, Revoga integralmente, o que dispõe a Lei Nº1.764, de 01 de julho de 2024. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026, Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 1.154, de 14 de abril de 2014. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026, Dispõe sobre o reconhecimento da Escola de Judô da Prefeitura de Piraí como patrimônio cultural esportivo do Município e dá outras providências. Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026, Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto Samba Tereza como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piraí e dá outras providências. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 9 de 2026, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações detalhadas acerca do projeto de drenagem das águas na Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 2 parte alta (Invasão) dos Bairro Sossego e Bairro Prefeitura, no município de Piraí. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 145 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que seja feita a retirada dos veículos quebrados e abandonados nas ruas por longos períodos, neste município. Autor: Russo, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 146 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que disponibilize urgente defensas metálicas ao longo do trecho da ponte, localizada na Ponte Cimento - RJ 145, neste município. Autor: Julio Cezar, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 147 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a limpeza e recuperação da Estrada do Forno (sentido fazendinha) juntamente com a Rua Humberto Ribeiro Antunes, com o uso de maquinas pesadas, incluindo aplicação de material para assentamento da via, bem como a poda do mato nas laterais da estrada. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 148 de 2026, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a substituição dos contentores de lixo em diversos pontos da cidade, principalmente os danificados ou em condições inadequadas de uso. Autor: Mucaca, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 149 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a viabilidade de disponibilizar cadeiras de rodas em locais onde haja orgão público de atendimento a população, em nosso município Autor: Camacho, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 150 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de se criar a EXPO GOSPEL, em nosso município. Autor: Camacho, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 151 de 2026, Indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, para que a mesma interceda junto ao DETRO/RJ, na pessoa de seu Presidente, o Sr. Raphael Salgado, no sentido de viabilizar a autorização para que a empresa Bamonte realize a entrada no distrito de Santanésia, em um percurso aproximado de 2 km. Autor: Junior Dentista, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 152 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente a realização de serviços de pintura e revitalização das faixas de pedestres, quebra-molas e demais sinalizações horizontais no bairro Varjão, neste município. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 153 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um terminal de ônibus com banheiros públicos na Rua Leonardo Pereira, nas proximidades da Praça do Varjão, neste município. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 154 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí que seja determinado à Secretaria competente, bem como à concessionária responsável, a adoção das providências necessárias para a conclusão da transferência do cabeamento da rede de energia elétrica localizado na Estrada João Brito Júnior, no distrito de Arrozal, nas proximidades do comércio Trem de Minas, às margens da Rodovia Presidente Dutra. Autor: Wagner Marreco, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 155 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, a adoção das providências necessárias para a aquisição de equipamentos de corte de grama com tecnologia a laser ou similares de alta eficiência, já utilizados em municípios como Volta Redonda, com a finalidade de otimizar os serviços de manutenção de áreas verdes, canteiros, praças e demais espaços públicos do município. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 156 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 3 Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, à Senhora Secretária Municipal de Esportes, à Senhora Secretária Municipal de Saúde e à Senhora Secretária Municipal de Educação, a adoção das providências necessárias para a implantação de espaços públicos inclusivos com equipamentos multissensoriais, nos moldes do Projeto Parque Girassol ou similares, em praças e áreas públicas de diversos bairros do município, com a finalidade de promover inclusão social, acessibilidade, lazer e desenvolvimento integral de crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 157 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, a adoção das providências necessárias para a criação de um canal oficial de atendimento direto à população, como um “Disque Serviços Públicos”, destinado ao recebimento e encaminhamento de solicitações referentes à retirada de entulho, apoio com caminhão-pipa, auxílio com caminhões para demandas operacionais, orientações e acionamento de serviços funerários, bem como outros serviços prestados por esta Secretaria, com a finalidade de garantir maior eficiência na comunicação entre a população e o Poder Público Municipal. Autor: Dr. Evandro, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 158 de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em articulação com os órgãos competentes, seja realizada a roçada e a limpeza das margens no trecho do retorno da Rodovia Presidente Dutra (Estrada da Cava), no sentido KM3. Autor: Betão, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 159 de 2026, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de corte de grama e limpeza geral das áreas externas do CIEP 158 Professora Margarida Thompson, no bairro Casa Amarela. Autor: Betão, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 160 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine à Secretaria competente, a viabilidade da celebração de convênios entre a Prefeitura e creches particulares, a fim de suprir temporariamente a falta de vagas na rede pública. Considerando a crescente demanda por vagas em creches públicas em nosso município e a atual dificuldade enfrentada por muitas famílias para garantir o atendimento adequado às suas crianças. Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 161 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que se proceda, a reforma da rede de esgoto, ao longo da Rua B número 281, bairro Santa Rosa, neste município, tendo em vista que o esgoto está correndo a céu aberto. Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 162 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a criação do Festival “TEAlentos", um evento anual que tem como objetivo divulgar, valorizar e celebrar as habilidades e talentos artísticos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo a inclusão e a conscientização sobre o tema. Autor: Mário Hermínio, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Camacho / PRD ; 2 - Julio Cezar / PL ; 3 - Betão / PDT ; 4 - Dr. Evandro / PSDB ; 5 - Russo / MDB ; 6 - Júnior Rocha / PRD Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão / PDT ; Camacho / PRD ; Darlei / UNIÃO BRASIL ; Dr. Evandro / PSDB ; Julio Cezar / PL ; Junior Dentista / AVANTE ; Júnior Rocha / PRD ; Mário Hermínio / UNIÃO BRASIL ; Mucaca / AVANTE ; Russo / MDB ; Wagner Marreco / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 4 caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº19/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 235, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº20/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 236, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº21/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 237, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Pirai hospital Flavio Leal. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº22/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 238, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Não Votou ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026, Revoga integralmente, o que dispõe a Lei Nº1.764, de 01 de julho de 2024. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº23/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 250, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026, Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 1.154, de 14 de abril de 2014. - Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº24/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito, Número de Protocolo: 251, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votos Nominais : Betão - Sim ; Camacho - Sim ; Darlei - Sim ; Dr. Evandro - Sim ; Julio Cezar - Sim ; Junior Dentista - Sim ; Júnior Rocha - Sim ; Mucaca - Sim ; Mário Hermínio - Sim ; Russo - Sim ; Wagner Marreco - Sim ; Considerações Finais: Pausa da sessão às 16:25 na forma do artigo na forma do Art. 51 e 144, inciso terceiro, do R.I., para que as Comissões pertinentes ELABOREM OS Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 5 PARECERES. A sessão também estará disponível na íntegra por meio do link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=9208O5OUUkk Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Moacir Gonçalves da Rocha Junior / PRD ____________________ 1º Secretário: Roberto Horta Jardim Salles / PDT 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 6
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 16:00 Encerramento: 13/04/2026 - 17:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Júnior Rocha/PRD 1º Secretário: Betão/PDT Lista de Presença da Sessão Betão/PDT Camacho/PRD Darlei/UNIÃO BRASIL Dr. Evandro/PSDB Julio Cezar/PL Junior Dentista/AVANTE Júnior Rocha/PRD Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL Mucaca/AVANTE Russo/MDB Wagner Marreco/PL Correspondências Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - ATA Ata Aprovação 1º Período 8/2026 Turno: Autor: Diretoria Legislativa - DLEGIS Ata da 8º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Aprovado 2 - MSG Mensagem 19/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Mensagem referente ao Projeto de Lei 024/2026 que tem como escopo autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí Hospital Flavio Leal. Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Aprovado APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. 3 - MSG Mensagem 20/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 025/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Aprovado APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. 4 - MSG Mensagem 21/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 26/2026 que tem como escopo autorizar o Executivo Municipal a conceder contribuição á Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Aprovado APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. 5 - MSG Mensagem 22/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 27/2026 que tem como escopo autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flavio Leal. Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Aprovado APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. 6 - MSG Mensagem 23/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº29/2026, em que cuja ementa autorizava a celebração de Termo de Concessão de Uso de Imóvel do Patrimônio disponível do Município de Piraí a empresa FCA Logística e Usinagem Ltda. Aprovado APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. 7 - MSG Mensagem 24/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 30/2026, em que cuja ementa autorizava a celebração do Termo de Concessão de uso do Imóvel do Patrimônio disponível do Município de Piraí a empresa RT Multi Service Ltda. Obs.: COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL. Aprovado APROVADO A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. 8 - PLO Projeto de Lei Ordinária 24/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Matéria lida 9 - PLO Projeto de Lei Ordinária 25/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Matéria lida 10 - PLO Projeto de Lei Ordinária 26/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Matéria lida 11 - PLO Projeto de Lei Ordinária 27/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Pirai hospital Flavio Leal. Matéria lida 12 - PLO Projeto de Lei Ordinária 29/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Revoga integralmente, o que dispõe a Lei Nº1.764, de 01 de julho de 2024. Matéria lida 13 - PLO Projeto de Lei Ordinária 30/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 1.154, de 14 de abril de 2014. Matéria lida 14 - PLO Projeto de Lei Ordinária 28/2026 Turno: Autor: Junior Dentista Dispõe sobre o reconhecimento da Escola de Judô da Prefeitura de Piraí como patrimônio cultural esportivo do Município e dá outras providências. Matéria lida Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 15 - PLO Projeto de Lei Ordinária 31/2026 Turno: Autor: Julio Cezar Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto Samba Tereza como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piraí e dá outras providências. Matéria lida 16 - REQ Requerimento 9/2026 Turno: Autor: Julio Cezar Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações detalhadas acerca do projeto de drenagem das águas na parte alta (Invasão) dos Bairro Sossego e Bairro Prefeitura, no município de Piraí. Matéria lida 17 - IND Indicação 145/2026 Turno: Autor: Russo Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que seja feita a retirada dos veículos quebrados e abandonados nas ruas por longos períodos, neste município. Matéria lida 18 - IND Indicação 146/2026 Turno: Autor: Julio Cezar Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que disponibilize urgente defensas metálicas ao longo do trecho da ponte, localizada na Ponte Cimento - RJ 145, neste município. Matéria lida 19 - IND Indicação 147/2026 Turno: Autor: Mucaca Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a limpeza e recuperação da Estrada do Forno (sentido fazendinha) juntamente com a Rua Humberto Ribeiro Antunes, com o uso de maquinas pesadas, incluindo aplicação de material para assentamento da via, bem como a poda do mato nas laterais da estrada. Matéria lida 20 - IND Indicação 148/2026 Turno: Autor: Mucaca indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a substituição dos contentores de lixo em diversos pontos da cidade, principalmente os danificados ou em condições inadequadas de uso. Matéria lida 21 - IND Indicação 149/2026 Turno: Autor: Camacho Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a viabilidade de disponibilizar cadeiras de rodas em locais onde haja orgão público de atendimento a população, em nosso município Matéria lida 22 - IND Indicação 150/2026 Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação Turno: Autor: Camacho Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de se criar a EXPO GOSPEL, em nosso município. Matéria lida 23 - IND Indicação 151/2026 Turno: Autor: Junior Dentista Indica à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, para que a mesma interceda junto ao DETRO/RJ, na pessoa de seu Presidente, o Sr. Raphael Salgado, no sentido de viabilizar a autorização para que a empresa Bamonte realize a entrada no distrito de Santanésia, em um percurso aproximado de 2 km. Matéria lida 24 - IND Indicação 152/2026 Turno: Autor: Wagner Marreco Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente a realização de serviços de pintura e revitalização das faixas de pedestres, quebramolas e demais sinalizações horizontais no bairro Varjão, neste município. Matéria lida 25 - IND Indicação 153/2026 Turno: Autor: Wagner Marreco Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um terminal de ônibus com banheiros públicos na Rua Leonardo Pereira, nas proximidades da Praça do Varjão, neste município. Matéria lida 26 - IND Indicação 154/2026 Turno: Autor: Wagner Marreco Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí que seja determinado à Secretaria competente, bem como à concessionária responsável, a adoção das providências necessárias para a conclusão da transferência do cabeamento da rede de energia elétrica localizado na Estrada João Brito Júnior, no distrito de Arrozal, nas proximidades do comércio Trem de Minas, às margens da Rodovia Presidente Dutra. Matéria lida 27 - IND Indicação 155/2026 Turno: Autor: Dr. Evandro Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, a adoção das providências Matéria lida Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação necessárias para a aquisição de equipamentos de corte de grama com tecnologia a laser ou similares de alta eficiência, já utilizados em municípios como Volta Redonda, com a finalidade de otimizar os serviços de manutenção de áreas verdes, canteiros, praças e demais espaços públicos do município. 28 - IND Indicação 156/2026 Turno: Autor: Dr. Evandro Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, à Senhora Secretária Municipal de Esportes, à Senhora Secretária Municipal de Saúde e à Senhora Secretária Municipal de Educação, a adoção das providências necessárias para a implantação de espaços públicos inclusivos com equipamentos multissensoriais, nos moldes do Projeto Parque Girassol ou similares, em praças e áreas públicas de diversos bairros do município, com a finalidade de promover inclusão social, acessibilidade, lazer e desenvolvimento integral de crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. Matéria lida 29 - IND Indicação 157/2026 Turno: Autor: Dr. Evandro Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, a adoção das providências necessárias para a criação de um canal oficial de atendimento direto à população, como um “Disque Serviços Públicos”, destinado ao recebimento e encaminhamento de solicitações referentes à retirada de entulho, apoio com caminhão-pipa, auxílio com caminhões para demandas operacionais, orientações e acionamento de serviços funerários, bem como outros serviços prestados por esta Secretaria, com a finalidade de garantir maior eficiência na comunicação entre a população e o Poder Público Municipal. Matéria lida 30 - IND Indicação 158/2026 Turno: Autor: Betão INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em articulação com os órgãos competentes, seja realizada a roçada e a limpeza das margens Matéria lida Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação no trecho do retorno da Rodovia Presidente Dutra (Estrada da Cava), no sentido KM3. 31 - IND Indicação 159/2026 Turno: Autor: Betão INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de corte de grama e limpeza geral das áreas externas do CIEP 158 Professora Margarida Thompson, no bairro Casa Amarela. Matéria lida 32 - IND Indicação 160/2026 Turno: Autor: Mário Hermínio Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine à Secretaria competente, a viabilidade da celebração de convênios entre a Prefeitura e creches particulares, a fim de suprir temporariamente a falta de vagas na rede pública. Considerando a crescente demanda por vagas em creches públicas em nosso município e a atual dificuldade enfrentada por muitas famílias para garantir o atendimento adequado às suas crianças. Matéria lida 33 - IND Indicação 161/2026 Turno: Autor: Mário Hermínio Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que se proceda, a reforma da rede de esgoto, ao longo da Rua B número 281, bairro Santa Rosa, neste município, tendo em vista que o esgoto está correndo a céu aberto. Matéria lida 34 - IND Indicação 162/2026 Turno: Autor: Mário Hermínio Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a criação do Festival “TEAlentos", um evento anual que tem como objetivo divulgar, valorizar e celebrar as habilidades e talentos artísticos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo a inclusão e a conscientização sobre o tema. Matéria lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Mensagem nº 24 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 7 Matéria Votos Julio Cezar Sim Junior Dentista Não Votou Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Mensagem nº 23 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Não Votou Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Mensagem nº 22 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Não Votou Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Mensagem nº 21 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Não Votou Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Mensagem nº 20 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Não Votou Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Mensagem nº 19 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Não Votou Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 8 Matéria Votos Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Ata Aprovação 1º Período nº 8 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Não Votou Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Betão/PDT Camacho/PRD Darlei/UNIÃO BRASIL Dr. Evandro/PSDB Julio Cezar/PL Junior Dentista/AVANTE Júnior Rocha/PRD Mário Hermínio/UNIÃO BRASIL Mucaca/AVANTE Russo/MDB Wagner Marreco/PL Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 9 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 24/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº19/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 25/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº20/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 26/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Pirai Hospital Flavio Leal. Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº21/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária 27/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Pirai hospital Flavio Leal. Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº22/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA 5 - PLO Projeto de Lei Ordinária 29/2026 Turno: Revoga integralmente, o que dispõe a Lei Nº1.764, de 01 de julho de 2024. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 10 Matéria Ementa Resultado da Votação Autor: Luiz Fernando de Souza Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº23/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. 6 - PLO Projeto de Lei Ordinária 30/2026 Turno: Autor: Luiz Fernando de Souza Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 1.154, de 14 de abril de 2014. Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº24/2026 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Sim Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Sim Júnior Rocha Sim Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Sim Júnior Rocha Não Votou Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 11 Matéria Votos Wagner Marreco Sim Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Sim Júnior Rocha Não Votou Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Sim Júnior Rocha Não Votou Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Betão Sim Camacho Sim Darlei Sim Dr. Evandro Sim Julio Cezar Sim Junior Dentista Sim Júnior Rocha Não Votou Mário Hermínio Sim Mucaca Sim Russo Sim Wagner Marreco Sim Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Piraí (RJ) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/04/2026 Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, 16 - Piraí RJ Tel.: (24) 2411-9500 http:// www.pirai.rj.leg.br - E-mail: cmpirai@pirai.rj.leg.br 14/04/2026 Página 12