CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
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PROJETO DE LEI Nº 009/2024 /P2. V quo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA
MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNÍCIPIO
DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA e o
Prefeito Municipal Sanciona a seguinte lei:
Art.1º Fica instituída, no Município de Quatis, a “Semana Municipal de Artes
Marciais”, na última semana de agosto.
Parágrafo 1º: O evento instituído no caput deste artigo constará no Calendário
Oficial do Município;
Parágrafo 2º: São consideradas Artes Marciais as seguintes modalidades: Aiki-
Do, Aikijuitsu, Boxe, Capoeira, Full Contact, Hapki-Do, Jeet-Kune-Dô, Jiu-Jitsu, Judô,
Karatê e seus estilos, Kempo, Kendó, Kenjutsu, Kick Boxing, Kildo, Kyokushin, Kombato,
Krav Maga, Kung Fú e suas modalidades, Luta Olímpica, Muay Thai, Naguinata,
Ninjutsu, Sambo, Savate, Sipalki-Dô, Tai Chi Chuan, Taijitsu e Wushu e outras
congêneres.
Art.22 A data será comemorada anualmente com reuniões, seminários,
palestras, competições, exposições, demonstrações e apresentações de voluntários
locais, e similares a estes, voltadas para iniciantes e profissionais com o objetivo de
difundir o esporte.
Art.3º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei, no que couber.
Art.4º As despesas decorrentes desta lei correrão à conta das dotações
orçamentárias próprias.
Art.5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806
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O presente Projeto de Lei tem por objetivo valorizar o esporte o diria
sendo certo de que a prática das artes marciais são prazerosas e cheio de encanto,
visto que a as artes marciais proporcionam auto disciplina e ajuda a desenvolver no
indivíduo através dessa prática esportiva: força, foco e determinação, o que induz
profissionais da área da educação, saúde, psicólogos, psiquiatras e outras, indicarem as
artes marciais como complemento para o processo educacional ou para tratamento de
saúde.
É evidente que com a prática da arte marcial, seja em qual modalidade ou estilo
que for, proporciona ao praticante melhora na memorização e concentração, visto a
implementação da autodisciplina, controle da ansiedade, equilíbrio interno e
condicionamento físico, aliado ao alivio de dores e grande melhora da autoestima.
Com esse arcabouço de benefícios, milhões de pessoas no Brasil praticam ou
praticaram alguma modalidade de artes marciais. Dados publicados indicam que nas
academias de esportes mais de 70% dos alunos se matriculam em busca das artes
marciais.
Importante trazer à tona, que a prática de algumas modalidades de artes
marciais é tão antiga quanto os países das quais se originam, como China, Japão e
Índia.
Citamos como exemplo, o Jiu-Jitsu, era a arte marcial dos nobres Samurais do
Japão Feudal. O Taekwondo surgiu há cerca de dois mil anos, segundo descobertas
arqueológicas que confirmam sua prática desde o ano 50 a.C. O Muay Thai foi criado
há mais de mil anos e, atualmente, é considerado uma das mais poderosas lutas do
mundo, que vem ganhando notoriedade mundial, devido ao crescimento significativo
de praticantes.
Valendo ressaltar que outras modalidades foram criadas, em sintonia e
referência nas artes marciais mais antigas, como o Judô, que foi criado no final do
século XIX, altamente praticado nos dias atuais, a partir de estilos de Jiu Jitsu, sendo
hoje um esporte olímpico de grande repercussão. Outro exemplo é o Aikido que foi
criado no início do século passado.
Cumpre destacar, que hoje em dia diversas pessoas no mundo ainda estudam e
praticam essas artes marciais, devido aos diversos benefícios que elas proporcionam,
sendo eles: condicionamento físico, defesa pessoal, coordenação física, lazer,
desenvolvimento de disciplina, participação em grupo social e estruturação de uma
personalidade e outros diversos motivos relacionados a saúde física e mental.
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Notabilizando-se também que a prática de Artes Marciais, são du mentos de
socialização e educação para crianças, jovens e adultos, trazendo como foco e objetivo
ao praticante, autoconfiança, paz interior, e aproximação entre as pessoas,
restringindo as barreiras sociais e econômicas que infelizmente assolam nossa
sociedade.
importantíssimo ressaltar também, que o nosso país acumula alegrias e vitórias
ligadas às artes marciais, tendo conquistado muitas medalhas em competições
internacionais, inclusive nas Olimpíadas, com seus excelentes atletas e treinadores nas
mais diversas modalidades.
Importantíssimo ressaltar, que no nosso Município de Quatis também temos
diversos atletas que trazem para nossa comunidade alegrias com conquistas de
medalhas em diversas competições.
Destacando-se dentre esses Atletas em Quatis, o Sr. MANOEL ALBINO
GONÇALVES LIBÂNIO, morador da cidade de Quatis por mais de 10 anos, Sansei do
Grupo de Karatê da Arena Fit, com 4 títulos de Campeão Brasileiro, oito títulos
Estaduais, sendo que em 2010 foi classificado para disputar o mundial na África, outra
de suas conquistas através do Karatê, foi no curso de Serviço Social, realizado na
Faculdade UNIFOA, sendo condecorado o nome de sua turma Manoel Albino.
Em virtude dos inúmeros benefícios da prática das artes marciais e das alegrias
e orgulho que o esporte traz ao país, para o nosso Estado e Município, entendemos
que estabelecer um dia especial para homenagear os professores, alunos e atletas é
uma iniciativa que deve ser apoiada, visto que milhares de brasileiros de forma direta
ou indireta estão ligados a este esporte.
Valendo destacar que período escolhido faz referência à semana que antecede
o dia do Profissional de Educação Física e assim expressar que a artes marciais
nasceram antes da educação física e depois por assim facilitar a organização de
eventos nas escolas e estabelecimentos esportivos do Município de Quatis, sendo que
já se comemora tradicionalmente o dia do professor de educação física na data de 01
de setembro.
A semana irá além de valorizar, em especial o profissional da área, propagar a
importância do esporte como garantia de saúde, qualidade de vida e bem-estar,
unindo atletas amadores e profissionais que foram pioneiros aos que praticam
atividades nos dias atuais.
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Diante do exposto, e dada a relevância da proposta, solicito o apoio Hu AMobres
Parlamentares para aprovação deste Projeto de Lei.
Quatis, 18 de abril de 2094
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André Gomes Martins
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Vereador
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