| sessao |
31 |
2026-05-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
29 |
2026-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
228/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES NA CMEI PROF.ª ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ. |
1 |
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| materia |
229/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
230/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO MURO DA CMEI PROF.ª ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
225/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ-159, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR NIVALDO, NA REGIÃO DE JOAQUIM LEITE. |
1 |
extracted
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| materia |
226/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS AULAS REGULARES DE DANÇA NO DISTRITO DE FALCÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
227/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2026 |
2026-05-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002- "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR LAERCIO DA SILVA VIEIRA CANIL." |
0 |
no document
|
| norma |
3/2026 |
2026-05-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 003 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MÁRCIO LOURENÇO DE SOUZA." |
0 |
no document
|
| norma |
4/2026 |
2026-05-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 004 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MARLON SANTOS MARTINS DA SILVA." |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-05-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 005- "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MARCOS VINICIUS DA PAIXÃO VITURIANO." |
1 |
extracted
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| norma |
6/2026 |
2026-05-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 006 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL À SENHORA MARIELLY GOMES CANIL." |
1 |
extracted
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| norma |
7/2026 |
2026-05-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 007- "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR LUIZ FERNANDO DOS SANTOS COSTA." |
1 |
extracted
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| norma |
8/2026 |
2026-05-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 008 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR OSWALDO DAS MERCÊS SILVA TEIXEIRA." |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DE VIAGENS INSTITUCIONAIS REALIZADAS POR VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
25 |
2026-05-07 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
26/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
" INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS - PRODE - QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
197/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER UMA CAMPANHA EDUCATIVA NAS ESCOLAS E NA COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR SOBRE O USO CORRETO E SEGURO DAS MOTOS ELÉTRICAS. |
1 |
extracted
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| materia |
206/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E BUSCA ATIVA RELACIONADAS AO PROGRAMA GÁS DO POVO. |
1 |
extracted
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| materia |
207/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR PARA ACESSO AO PNAE NO MUNICÍPIO DE QUATIS. |
1 |
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| sessao |
24 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE INGRESSAR E PERMANECER EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE QUATIS PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL." |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR LAERCIO DA SILVA VIEIRA CANIL. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MÁRCIO LOURENÇO DE SOUZA |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MARLON SANTOS MARTINS DA SILVA. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MARCOS VINICIUS DA PAIXÃO VITURIANO. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL À SENHORA MARIELLY GOMES CANIL. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR LUIZ FERNANDO DOS SANTOS COSTA |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR OSWALDO DAS MERCÊS SILVA TEIXEIRA. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fica autorizada a realização de Melhorias Habitacionais, no âmbito do Município de Quatis/RJ, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1367/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.367 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
23 |
2026-04-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E AOS PRODUTORES RURAIS, DENOMINADA “RENDA DO CAMPO”, NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1366/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.366 - "PROCEDE À REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
189/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA NAS PROXIMIDADES DA RUA C. |
1 |
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| materia |
190/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CAMPANHA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIAS E HORÁRIO DA COLETA DE LIXO. |
1 |
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| sessao |
22 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO DA OBESIDADE, COM POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
203/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE QUATIS. |
1 |
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| materia |
204/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL VOLTADA À QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS IDOSAS. |
1 |
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| materia |
205/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROJETO MIRIM À REALIDADE DOS JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
208/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PILOTOS. |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2026-04-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
“REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR OSWALDO DAS MERCÊS SILVA TEIXEIRA” |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a ampliação do funcionamento da Farmácia Municipal.” |
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