| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-05-14 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO N° 004 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MARLON SANTOS MARTINS DA SILVA." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 2026 “REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MARLON SANTOS MARTINS DA SILVA.” FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica concedido ao Senhor Marlon Santos Martins da Silva o Prémio do Mérito Esportivo Antônio Alves Canil, destinado a reconhecer personalidades que se destacam na área esportiva. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Quatis, 14 de maio de 2026. (\//C/ LEANDRO CARVALHO DE SANT’ANNA Presidente PRAGA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190 Tel.: (24) 3353-2806