| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-05-14 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO N° 008 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR OSWALDO DAS MERCÊS SILVA TEIXEIRA." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 2026 “REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR OSWALDO DAS MERCES SILVA TEIXEIRA.” FACO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12. Fica concedido ao Senhor Oswaldo das Mercés Silva Teixeira o Prémio do Meérito Esportivo Anténio Alves Canil, destinado a reconhecer personalidades que se destacam na drea esportiva. Art. 22, Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicagdo. Camara Municipal de Quatis, 14 de maio de 2026. e LEANDRO CARVALI E SANT’ANNA Presidente PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190 Tel.: (24) 3353-2806