| materia |
21/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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|
| materia |
176/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOS POSTE EXISTENTES NO QUILOMBO DE SANTANA. |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1.365/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1.365 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA DIGNIDADE AOS SERVIDOES INATIVOS E PENSIONISTAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
19 |
2026-04-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
169/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DE PARCERIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ |
1 |
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| norma |
1.364/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
LEI N 1.364 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
18 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
161/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA DONA CIRENE, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE BURACOS E TRECHOS COM MEIO -FIO SOLTOS. |
1 |
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| materia |
162/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CINCO, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
0 |
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| sessao |
17 |
2026-04-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
153/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA GRADE DE PROTEÇÃO E CONCRETAGEM DA CALÇADA NA RUA CARLOS HAASIS, JARDIM POLASTRI. |
1 |
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| materia |
154/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS. |
1 |
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| materia |
155/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
156/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM REBAIXAMENTO PARA ACESSIBILIDADE NA AVENIDA EUCLIDES ALVES GUIMARÃES COTIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA DO CASTELINHO ATÉ A ÁREA DA OBRA DO HOSPITAL. |
1 |
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| sessao |
16 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1.363/2026 |
2026-03-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1.363 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA SEM SAÍDA NILDE HIPOLITO BAIRRO SÃO JOSÉ E INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MESMA RUA NA PROXIMIDADE DO N.27 |
1 |
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| materia |
137/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DE QUATIS AO QUILOMBO DE SANTANA, PRINCIPALMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À SANTANA DO MEIO. |
1 |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DO QUILOMBO DE SANTANA À SÃO JOAQUIM PRINCIPALMENTO NO TRECHO QUE VAI ATÉ O SÍTIO DO “ZÉ REZA”. |
1 |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO. |
1 |
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| materia |
150/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DETETIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-26 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANETE CÂMARA SOCIAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2026-03-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1.362/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1.362 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROCEDE À REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA GRADE DE PROTEÇÃO E CONCRETAGEM DA CALÇADA NA RUA CARLOS HAASIS, JARDIM POLASTRI. |
1 |
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| materia |
148/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL DE INSCRIÇÃO E REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS DOCUMENTAIS DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ (LEI MUNICIPAL Nº 1.075/2019). |
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| sessao |
14 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE DA VIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CESTA BÁSICA POR CARTÃO ALIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO OU CONVÊNIOS COM MUNÍCIPIOS VIZINHOS OU DA REGIÃO QUE DISPONHAM DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE CREMAÇÃO DE CORPOS |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DA LIMPEZA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM QUATIS. |
1 |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALTO PARAÍSO. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-03-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE ÁRVORE ,NA RUA CARLOS INÁCIO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 300,NO BAIRRO PILOTOS, EM QUATIS-R.J |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ROÇADA E LIMPEZA DA PRACINHA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PARQUINHO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE LOIRA GELADA, EM JOAQUIM LEITE. |
1 |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
TAPA- BURACO EM TODAS AS VIAS NO BAIRRO
SANTA BÁRBARA. |
1 |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ROÇADA NA RJ – 159, NO TRECHO DA ESTRADA FLORIANO – QUATIS. |
1 |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA DOUTOR DJAIR MACHADO GOMES, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI. |
1 |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INCLUSIVO NA PRAÇA DOUTOR DJAIR MACHADO GOMES, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI. |
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| sessao |
12 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1.361/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 1.361 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E ASECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DENOMINADO TAPA- BURACO, NA RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIO, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, EM QUATIS-R.J. |
1 |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O REPARO EM UM BURACO EXISTENTE NA RUA JAIME CAETANO DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO NA REDE ELÉTRICA, NA RUA JAIME CAETANO DE OLIVEIRA. |
0 |
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| sessao |
11 |
2026-03-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ PARA O PERÍODO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DE QUATIS, PRÓXIMO AO CANTO PEQUENO. |
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