| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 2026 |
| Date | 2026-03-19 |
| Ementa | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO OU CONVÊNIOS COM MUNÍCIPIOS VIZINHOS OU DA REGIÃO QUE DISPONHAM DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE CREMAÇÃO DE CORPOS |
| native_id | 2102 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo Câmara Municipal de Quatis Recebemos Em, ........../............/................ às, ................ h ................ min ________________________ Funcionário ( ) Não consta solicitação idêntica ( ) Já solicitado ...................... nº ................... Em ....../......./..... ................. Atendido pelo Ofício nº .................................... ................................................... Ass.: ........................................... INDICAÇÃO VERBAL Nº /2026 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO OU CONVÊNIOS COM MUNÍCIPIOS VIZINHOS OU DA REGIÃO QUE DISPONHAM DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE CREMAÇÃO DE CORPOS. Senhor Presidente, Indico, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente, a celebração ou convênios com municípios vizinhos ou da região que disponham de infraestrutura adequada para a realização de cremação de corpos. Justificativa: A celebração de convênios com municípios vizinhos ou da região que disponham de infraestrutura adequada para a realização de cremação de corpos justifica-se pela necessidade de garantir à população um serviço digno, eficiente e acessível, especialmente em localidades que ainda não contam com esse tipo de estrutura. A implantação de um crematório exige altos investimentos financeiros, além de atender a rigorosos critérios técnicos, ambientais e sanitários, o que pode inviabilizar sua construção imediata em determinados municípios. Nesse contexto, a cooperação intermunicipal surge como uma solução estratégica, permitindo a otimização de recursos públicos e a ampliação da oferta de serviços essenciais sem a necessidade de grandes investimentos iniciais. Além disso, essa medida assegura que as famílias tenham acesso a alternativas adequadas para a destinação final de seus entes queridos, respeitando diferentes crenças, práticas culturais e preferências individuais. . ANOTAÇÃO DE INDICAÇÃO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo Câmara Municipal de Quatis Recebemos Em, ........../............/................ às, ................ h ................ min ________________________ Funcionário ( ) Não consta solicitação idêntica ( ) Já solicitado ...................... nº ................... Em ....../......./..... ................. Atendido pelo Ofício nº .................................... ................................................... Ass.: ...........................................