materia nº 154/2026

Câmara Municipal de Quatis 
Recebemos 
Em, ........../............/................ 
às, ................ h .................. min 
Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica 
( ) Já solicitado 
...................... nº ................... 
Em ....../......./..... ................. 
Atendido pelo 
Ofício nº .................................... 
................................................... 
Ass.: ........................................... 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS 
Estado do Rio de Janeiro 
Poder Legislativo 
INDICAÇÃO VERBAL Nº /2026 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À 
SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA 
FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA 
HELENA RAFAEL DE ELIAS. 
Indico, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao chefe 
do Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, solicitando a realização da reforma 
da fachada da Escola Municipal Maria Helena Rafel de Elias. 
Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições em 
que se encontra a fachada da referida unidade escolar, que apresenta desgaste visível, 
comprometendo a estética, a conservação do patrimônio público e o ambiente escolar. 
Ressalta-se que tal solicitação já foi objeto de indicação no ano anterior, contudo, 
até o presente momento, não houve a execução do serviço. Dessa forma, reforça-se a 
importância da realização da reforma, visando proporcionar um ambiente mais adequado, 
seguro e acolhedor para alunos, professores e toda a comunidade escolar. 
ANOTAÇÃO DE INDICAÇÃO VERBAL DE AUTORIA 
DO VEREADOR ALEX MILLER ALVES D’ELIAS, 
APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
31/03/2026