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materia nº 149/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 149 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Gabinete do Vereador Willian de Carvalho Rosário
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
Em, ........../............/................
às, ................ h ................ min
________________________
Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
...................... nº ...................
Em ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício nº ....................................
...................................................
Ass.: ...........................................
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190
Tel: (24) 3353-2806
INDICAÇÃO VERBAL Nº /2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO 
DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA 
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO.
Indico, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que o Executivo Municipal realize 
a execução da obra de construção de banheiros públicos na Praça Dr. Teixeira Brandão, utilizando 
o recurso oriundo de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 já destinado e disponível 
para essa finalidade.
Justificativa: No ano de 2021, foi destinada emenda parlamentar no valor de R$ 
250.000,00 com o objetivo específico de viabilizar a construção de banheiros públicos na Praça 
Dr. Teixeira Brandão, recurso este já depositado na conta do município.
Entretanto, até o presente momento, a obra não foi executada, mesmo diante de uma 
demanda recorrente da população. A ausência de banheiros públicos impacta diretamente o 
cotidiano de moradores, comerciantes, visitantes e pessoas da zona rural que frequentam o 
centro da cidade.
Trata-se de uma estrutura básica para qualquer espaço público de grande circulação, 
sendo essencial para garantir dignidade, conforto e melhores condições de permanência no local. 
A inexistência desse equipamento obriga muitas pessoas a recorrerem ao comércio local ou a 
permanecerem sem acesso a um serviço fundamental.
Dessa forma, além da execução da obra, torna-se importante que o Executivo Municipal 
apresente informações sobre os motivos da não utilização do recurso até o momento, 
considerando a relevância da demanda e o tempo decorrido desde a disponibilização do 
orçamento.
ANOTAÇÃO DE INDICAÇÃO VERBAL DE AUTORIA DO 
VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Gabinete do Vereador Willian de Carvalho Rosário
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
Em, ........../............/................
às, ................ h ................ min
________________________
Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
...................... nº ...................
Em ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício nº ....................................
...................................................
Ass.: ...........................................
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO – QUATIS-RJ - CEP 27.410-190
Tel: (24) 3353-2806
26/03/2026.

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