sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
S Ú M U L A Nº 027/2026
27ª ORDINÁRIA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 9ª LEGISLATURA 
DATA: 14 DE MAIO DE 2026
HORÁRIO: 9h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
SEM MATÉRIA
PODER LEGISLATIVO
SEM MATÉRIA ..........................................................................
DIVERSOS
SEM MATÉRIA .........................................................................
ORDEM DO DIA
PROJETO DE DECRETO N°003/2026 VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS
EMENTA: “REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO 
DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL
AO SENHOR LAERCIO DA SILVA VIEIRA CANIL”.
PROJETO DE DECRETO N°004/2026 VER. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
EMENTA: “REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO 
DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL
AO SENHOR MÁRCIO LOURENÇO DE SOUZA”.
PROJETO DE DECRETO N°005/2026 VER. LEANDRO CARVALHO DE SANT’ANNA
EMENTA: “REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO 
DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL
AO SENHOR MARLON SANTOS MARTINS DA
SILVA”.
2
PROJETO DE DECRETO N°006/2026 VER. ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
EMENTA: “REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO 
DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL
AO SENHOR MARCOS VINICIUS DA PAIXÃO
VITURIANO”.
PROJETO DE DECRETO N°007/2026 VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
EMENTA: “REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO 
DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL
À SENHORA MARIELLY GOMES CANIL”.
PROJETO DE DECRETO N°008/2026 VER. UDSON MENDES DE FREITAS
EMENTA: “REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO 
DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL
AO SENHOR LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
COSTA”.
PROJETO DE DECRETO N°009/2026 VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER
EMENTA: “REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO 
DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL 
AO SENHOR OSWALDO DAS MERCÊS SILVA 
TEIXEIRA”.



CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
_________________________________________________________
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° XXX, DE 2026
“REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO 
MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL 
AO SENHOR LAERCIO DA SILVA VIEIRA 
CANIL.”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor Laercio da Silva Vieira o Prêmio do Mérito 
Esportivo Antônio Alves Canil, destinado a reconhecer personalidades que se destacam na área 
esportiva.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: A trajetória de Laércio da Silva, conhecido como Renato Carioca, 
nascido em 18 de agosto de 1966, na cidade de Quatis, Rio de Janeiro, é marcada pela 
simplicidade, dedicação e profundo amor ao futebol — valores que, desde cedo, orientaram 
sua vida. Criado em Quatis, viveu uma infância semelhante à de tantas crianças de sua geração. 
Conciliava os estudos em instituições locais, como o Colégio Américo Pimenta e o Colégio 
Estadual Roberto Silveira, com a prática constante do futebol, que rapidamente se tornou sua 
grande paixão. Os primeiros passos no esporte aconteceram nos campinhos da cidade, 
especialmente no local onde hoje se realiza a Feira da Roça, e posteriormente no campo do 
Quatis Futebol Clube — espaços fundamentais para o desenvolvimento de seu talento. Ainda 
jovem, passou a integrar equipes locais, participando de competições na região. Atuou por 
equipes de Porto Real, onde disputou a tradicional Mini Copa de Resende. Seu talento precoce 
já se evidenciava, como demonstrado em sua participação no campeonato de Barra Mansa pelo 
Quatis Futebol Clube, quando conquistou o vice-campeonato da categoria sub 20, aos 14 anos 
de idade. Foi também aos 14 anos que deu um passo decisivo em sua trajetória, ao se mudar 
para a cidade do Rio de Janeiro em busca de novas oportunidades no futebol. Mesmo diante 
dos desafios, nunca rompeu seus vínculos com sua terra natal, mantendo viva sua ligação com 
Quatis — cidade que sempre fez questão de visitar e onde permanecem suas raízes, amigos e 
familiares. 
Ao longo de sua caminhada, contou com o apoio e incentivo de pessoas 
fundamentais para sua formação como atleta e como cidadão. Destaca-se, entre elas, o 
Coronel, responsável por lhe proporcionar a oportunidade de ingressar no futebol profissional, 
além de figuras importantes como Touro, o Sr. João da Barrinha e, já na categoria sub-20, seus 
treinadores Márcio Xavier e Careca — com quem construiu não apenas relações profissionais, 
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 30/04/2026 10:36:05 (INT-0) 
Processo: 3/2026 Autenticidade: W9P2D0O2Y2F8V6I2J5 Página: 4 de 9
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PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
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mas também laços de amizade. Com talento, disciplina e perseverança, consolidou uma carreira 
sólida no futebol, atuando como meio-campista e defendendo importantes clubes do cenário 
nacional, como Flamengo, Fluminense, América e Botafogo. Também acumulou experiências 
internacionais no Servette FC, da Suíça, e no Emelec, do Equador. Conhecido como “Renato 
Carioca”, destacou-se pelo estilo de jogo técnico, visão apurada e inteligência tática, sendo 
amplamente respeitado por sua contribuição dentro de campo. Após encerrar sua carreira 
como atleta profissional, permaneceu ligado ao futebol, dedicando-se à formação de novos 
talentos e contribuindo ativamente para o desenvolvimento do esporte. Sua história representa 
não apenas a realização de um sonho, mas um exemplo de superação, humildade e 
compromisso com suas origens. Trata-se de um verdadeiro orgulho para o município de Quatis, 
cuja trajetória inspira gerações e reafirma o esporte como instrumento de transformação 
social. Ressalta-se, por fim, o simbolismo desta homenagem, uma vez que a presente Moção de 
Mérito Esportivo leva o nome de Antônio Alves Canil, pai do homenageado, em 
reconhecimento ao legado que representa. Tal circunstância torna esta honraria ainda mais 
significativa, eternizando, em um mesmo ato, a história familiar e uma trajetória marcada pela 
dedicação ao esporte. 
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da 
presente proposição.
Câmara Municipal de Quatis, 29 de abril de 2026.
ALEX MILLER ALVES D’ELIAS 
Vereador
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 30/04/2026 10:36:05 (INT-0) 
Processo: 3/2026 Autenticidade: W9P2D0O2Y2F8V6I2J5 Página: 5 de 9
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
3 2026
NÚMERO/ANO
/
Referente ao documento acima
N8G7M4V4A5N6I9S4S6
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR ALEX MILLER ALVES D ELIAS, em 29/04/2026 13:03:57, conforme horário
de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 28562
https://app5.amazonsistemas.com.br:443/protocoloquatis//onsultaExternaController?action=valida&id2=N8G7M4V4A5N6I9S4S6&id3=l037M23l4g44t8Q36C3Rl0
28562
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : W9P2D0O2Y2F8V6I2J5
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 30/04/2026 10:36:05 (INT-0) 
Processo: 3/2026 Autenticidade: W9P2D0O2Y2F8V6I2J5 Página: 7 de 9



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PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° XXX, DE 2026
“REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO 
MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL 
AO SENHOR MÁRCIO LOURENÇO DE 
SOUZA.”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor Márcio Lourenço de Souza o Prêmio do Mérito 
Esportivo Antônio Alves Canil, destinado a reconhecer personalidades que se destacam na área 
esportiva.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Marcio Lourenço de Souza, nascido no Rio de Janeiro, iniciou sua 
trajetória no esporte ainda na adolescência, aos 14 anos de idade, dedicando-se ao jiu-jitsu na 
tradicional equipe Barra Gracie. Desde então, construiu uma história marcada por disciplina, 
perseverança e amor ao esporte. Há 15 anos residindo no município de Quatis, Márcio segue 
sua jornada esportiva integrando a equipe Nova União, onde exerce papel fundamental na 
formação de novos talentos. Seu trabalho vai além do treinamento físico, contribuindo 
diretamente para a formação cidadã de jovens atletas, incentivando valores como respeito, 
dedicação e superação. Reconhecido por seu compromisso com o desenvolvimento do esporte 
local, Márcio Lourenço de Souza tem orgulho de orientar e direcionar atletas de Quatis, abrindo 
caminhos e oportunidades através do jiu-jitsu. Inspirado por ensinamentos recebidos ao longo 
de sua trajetória, carrega consigo a marcante frase de seu mestre, “o esporte abre horizontes”, 
princípio que norteia sua atuação e impacto na comunidade. Diante de sua relevante 
contribuição ao esporte e à formação de atletas no município, torna-se mais que justo o 
reconhecimento por meio do Prêmio de Mérito Esportivo, valorizando sua história e dedicação 
em prol do esporte Quatiense.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da 
presente proposição.
Câmara Municipal de Quatis, 29 de abril de 2026.
EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vereador
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 30/04/2026 10:35:05 (INT-0) 
Processo: 4/2026 Autenticidade: S8C0J1H7H9I5P6E4S2 Página: 4 de 8
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
4 2026
NÚMERO/ANO
/
Referente ao documento acima
H7V3V2X0W9M9K3B3I8
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, em 30/04/2026 08:32:57, conforme
horário de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 28565
https://app5.amazonsistemas.com.br:443/protocoloquatis//onsultaExternaController?action=valida&id2=H7V3V2X0W9M9K3B3I8&id3=l037Ma4J5644t8Q36C3R
28565
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : S8C0J1H7H9I5P6E4S2
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 30/04/2026 10:35:05 (INT-0) 
Processo: 4/2026 Autenticidade: S8C0J1H7H9I5P6E4S2 Página: 6 de 8



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Poder Legislativo
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PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° , DE 2026
“REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO 
MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL 
AO SENHOR MARLON SANTOS MARTINS DA 
SILVA.”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor Marlon Santos Martins da Silva o Prêmio do 
Mérito Esportivo Antônio Alves Canil, destinado a reconhecer personalidades que se destacam 
na área esportiva.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Submeto à apreciação esta homenagem ao Sr. Marlon, em 
reconhecimento à sua notável contribuição ao esporte no Município de Quatis. Marlon 
destacou-se em competições de Luta Livre, Jiu-Jitsu e Boxe, elevando o nome de Quatis em 
diversos tatames e ringues. Sua dedicação o levou à graduação máxima como Faixa Preta, 
conhecimento que hoje é generosamente compartilhado em nossa cidade. Na qualidade de 
Instrutor do projeto “Vidas em Transformação”, Marlon desempenha uma função social 
essencial, utilizando a modalidade Jiu-Jitsu como instrumento de disciplina e cidadania. Esta 
homenagem celebra não apenas o atleta de alto rendimento, mas o educador que, através do 
exemplo e do esforço, faz do esporte um caminho de dignidade para as novas gerações de 
Quatis. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente 
proposição.
Câmara Municipal de Quatis, 29 de abril de 2026.
LEANDRO CARVALHO DE SANT´ANNA
Vereador
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 30/04/2026 10:34:00 (INT-0) 
Processo: 5/2026 Autenticidade: W2I7F2V1N2N6R7G5E1 Página: 4 de 8
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
5 2026
NÚMERO/ANO
/
Referente ao documento acima
J9J2N9E6N6L6G5D9J4
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA, em 30/04/2026 08:55:21, conforme
horário de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 28570
https://app5.amazonsistemas.com.br:443/protocoloquatis//onsultaExternaController?action=valida&id2=J9J2N9E6N6L6G5D9J4&id3=x8C2vu2j3e44t8QZ3p2NB
28570
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : W2I7F2V1N2N6R7G5E1
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 30/04/2026 10:34:00 (INT-0) 
Processo: 5/2026 Autenticidade: W2I7F2V1N2N6R7G5E1 Página: 6 de 8



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PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° XXX, DE 2026
“REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO 
MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL 
AO SENHOR MARCOS VINICIUS DA PAIXÃO 
VITURIANO.”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor Marcos Vinicius da Paixão Vituriano o Prêmio 
do Mérito Esportivo Antônio Alves Canil, destinado a reconhecer personalidades que se 
destacam na área esportiva.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Hoje, prestamos uma merecida homenagem a um profissional 
exemplar, um amigo querido e um apaixonado pelo esporte: Marcos Vinicius, mais conhecido 
por todos como Negão. Sua trajetória é marcada por dedicação, esforço e, acima de tudo, um 
amor inabalável pela Educação Física e pelo bem-estar das pessoas. Desde seu nascimento, em 
14 de fevereiro de 1991, Marcos demonstrou uma energia contagiante e uma paixão genuína 
pelo esporte. Esse amor foi o que o impulsionou a ingressar na Faculdade Estácio de Sá, em 
Resende-RJ, onde começou a trilhar o caminho que tanto sonhava. Durante sua formação, ele 
aproveitou cada aprendizado e construiu laços que levaria para toda a vida. Seu primeiro 
emprego, em uma loja de suplementação em Quatis, foi o pontapé inicial para um 
entendimento mais amplo sobre nutrição e saúde esportiva. Paralelamente, iniciou um estágio 
na Prefeitura Municipal de Quatis, onde teve a oportunidade de trabalhar com diversos 
públicos, incluindo um projeto dedicado à terceira idade. Ao se formar, abraçou com 
entusiasmo o desafio de liderar uma turma de crossfit, modalidade pela qual se identificou 
profundamente e à qual continua dedicado até hoje. Sua paixão e compromisso não passaram 
despercebidos e, em pouco tempo, foi convidado a assumir a Diretoria da Secretaria de 
Esportes de Quatis. Durante essa jornada, coautuou projetos inovadores, como o "Rotas de 
Pedal" e a "Natação Inclusiva", que trouxeram benefícios incalculáveis para a cidade.
Seu talento e dedicação foram reconhecidos, e, após dois anos, ele assumiu o 
cargo de Coordenador de Esportes da cidade de Resende. Mais uma vez, brilhou ao desenvolver 
iniciativas que fortaleceram o esporte e a qualidade de vida da população. Além disso, nunca 
deixou de lado sua essência, continuando a liderar grupos de corrida e ciclismo e atuando 
ativamente na equipe do Quatis Futebol Clube. Cada passo dessa trajetória mostra o quanto 
Marcos Vinicius é mais do que um profissional excepcional; ele é um verdadeiro agente de 
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 30/04/2026 10:28:11 (INT-0) 
Processo: 6/2026 Autenticidade: S3E2Q0S6G4M7E2Y2K1 Página: 4 de 9
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transformação. Seu compromisso com a promoção da saúde e do esporte inspira a todos que 
têm o privilégio de conhecê-lo e aprender com sua dedicação incansável. Negão, sua história é 
um exemplo de como a paixão e o esforço podem mudar vidas. Hoje, celebramos suas 
conquistas e agradecemos por tudo que você representa para o esporte, para a cidade e para 
cada um de nós. Que sua caminhada continue sendo de sucesso, superação e muitas vitórias!
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da 
presente proposição.
Câmara Municipal de Quatis, 29 de abril de 2026.
ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA 
Vereador
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 30/04/2026 10:28:11 (INT-0) 
Processo: 6/2026 Autenticidade: S3E2Q0S6G4M7E2Y2K1 Página: 5 de 9
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
6 2026
NÚMERO/ANO
/
Referente ao documento acima
N3R0A1T3N9C4C5C5N6
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA, em 30/04/2026 09:14:51, conforme horário
de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 28571
https://app5.amazonsistemas.com.br:443/protocoloquatis//onsultaExternaController?action=valida&id2=N3R0A1T3N9C4C5C5N6&id3=x8C2va4J5644t8QQ1Y9
28571
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : S3E2Q0S6G4M7E2Y2K1
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 30/04/2026 10:28:11 (INT-0) 
Processo: 6/2026 Autenticidade: S3E2Q0S6G4M7E2Y2K1 Página: 7 de 9



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PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° XXX, DE 2026
“REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO 
MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL 
À SENHORA MARIELLY GOMES CANIL.”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido à Senhora Marielly Gomes Canil o Prêmio do Mérito 
Esportivo Antônio Alves Canil, destinado a reconhecer personalidades que se destacam na área 
esportiva.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Marielly Gomes Canil, 23 anos, cresceu na cidade de Quatis (RJ), 
atualmente reside no Espírito Santo, onde atua profissionalmente no futebol feminino. Sua 
trajetória no esporte começou aos 7 anos, jogando futsal em meio a equipes masculinas, uma 
vez que não havia, na época, times femininos em sua cidade. Ao lado de sua irmã, foi pioneira 
ao desafiar barreiras de gênero, motivada pelo simples prazer de jogar e pelo ambiente 
acolhedor que o esporte proporcionava. Seu início se deu em uma escolinha local, no ginásio 
próximo à sua casa. Foi nesse espaço que surgiu o convite para participar da tradicional Copa 
Dente de Leite de Futsal, marco inicial do seu sonho de se tornar jogadora profissional. Apesar 
das oportunidades que surgiam ainda na juventude, Marielly enfrentou restrições familiares 
naturais, dado seu contexto e idade, sempre compreendendo os receios da mãe. Mesmo assim, 
manteve viva a paixão pelo esporte, atuando em equipes amadoras da cidade. A transição para 
o futebol de campo ocorreu de forma natural, revelando um talento que parecia já estar dentro 
dela. Aos 17 anos, recebeu sua primeira oportunidade em uma competição profissional 
feminina. A partir de uma conversa franca com sua mãe, que a apoiou integralmente, iniciou 
sua jornada fora de casa em busca da realização do seu sonho. Marielly construiu sua trajetória 
com muita resiliência. Enfrentou desafios significativos como a falta de apoio financeiro, lesões 
graves e o afastamento da família, tudo isso sem nunca abrir mão da fé, da esperança e do 
compromisso com seu propósito. Mesmo sem remuneração nos primeiros momentos, se 
manteve firme, arcando com seus próprios custos e acreditando que a dedicação seria 
recompensada.
Com o tempo, oportunidades concretas surgiram e hoje Marielly vive daquilo que 
sempre acreditou: o futebol. Apesar das dificuldades e saudades constantes, a atleta reconhece 
seu amadurecimento e tem consciência de que cada esforço foi e é por sua família, que sempre 
foi sua base e maior motivação. Atualmente, Marielly conta com o apoio de pessoas que 
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 30/04/2026 10:31:09 (INT-0) 
Processo: 7/2026 Autenticidade: P3O4W3C0J4G6E4J5F3 Página: 4 de 9
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Tel.: (24) 3353-2806
reconhecem seu esforço e sua história, e expressa profunda gratidão a todos que contribuíram, 
direta ou indiretamente, para sua trajetória. Sua caminhada é marcada por superação, fé e 
determinação, e ela segue firme em seu propósito de honrar sua história dentro e fora dos 
gramados. Diante desta brilhante história de superação, esta quatiense merece receber singela 
homenagem desta Casa de Leis
Câmara Municipal de Quatis, 29 de abril de 2026.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 30/04/2026 10:31:09 (INT-0) 
Processo: 7/2026 Autenticidade: P3O4W3C0J4G6E4J5F3 Página: 5 de 9
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
7 2026
NÚMERO/ANO
/
Referente ao documento acima
R2D1R1M0O5N8B9A2W2
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO, em 30/04/2026 09:34:35, conforme
horário de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 28572
https://app5.amazonsistemas.com.br:443/protocoloquatis//onsultaExternaController?action=valida&id2=R2D1R1M0O5N8B9A2W2&id3=n1w59a4J5644t8QZ3p2
28572
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : P3O4W3C0J4G6E4J5F3
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 30/04/2026 10:31:09 (INT-0) 
Processo: 7/2026 Autenticidade: P3O4W3C0J4G6E4J5F3 Página: 7 de 9



CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
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PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° , DE 2026
“REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO 
MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL 
AO SENHOR LUIZ FERNANDO DOS SANTOS 
COSTA.”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor Luiz Fernando dos Santos Costa o Prêmio do 
Mérito Esportivo Antônio Alves Canil, destinado a reconhecer personalidades que se destacam 
na área esportiva.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Desde cedo, o senhor Luiz Fernando, nascido em 19 de novembro de 
1999. sempre teve uma forte ligação com o esporte, o que o motivou a seguir na área da 
Educação Física. Ao longo da sua trajetória, foi adquirindo experiência prática em diferentes 
modalidades, sempre com foco em promover saúde, bem-estar e qualidade de vida. 
Profissionalmente, atuou com a modalidade de natação pelo Projeto Esporte e Mais Saúde e 
também no Studio Golfinhos. Além disso, tem experiência com hidroginástica, hidro Power, 
corrida e treinamento funcional, trabalhando com diferentes públicos e objetivos. Também 
desenvolvi trabalho com futsal, com apoio do Vereador Udson, contribuindo para o incentivo 
ao esporte. Atualmente, é responsável pelo seu próprio estúdio de treinamento funcional…
A Câmara Municipal de Quatis, tem a honra de prestar esta Homenagem de 
Prêmio do Mérito Esportivo Antônio Alves Canil ao senhor Luiz Fernando dos Santos Costa, em 
reconhecimento à sua destacada atuação no esporte, demonstrando dedicação, disciplina, 
talento e espírito esportivo. Sua trajetória é motivo de orgulho para toda a comunidade, 
servindo de exemplo para jovens atletas e contribuindo para o desenvolvimento e valorização 
do esporte em nosso município e região. Por meio de seu esforço e conquistas, o senhor Luiz 
Fernando eleva o nome de nossa cidade, incentivando a prática esportiva e promovendo 
valores como respeito, superação e trabalho em equipe. Receba, portanto, esta justa 
homenagem como forma de gratidão e reconhecimento por sua importante contribuição ao 
esporte. 
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da 
presente proposição.
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 30/04/2026 10:32:53 (INT-0) 
Processo: 8/2026 Autenticidade: O5G4M5U2N4N4V0O6S4 Página: 4 de 9
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Tel.: (24) 3353-2806
Câmara Municipal de Quatis, 29 de abril de 2026.
UDSON MENDES DE FREITAS 
Vereador
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 30/04/2026 10:32:53 (INT-0) 
Processo: 8/2026 Autenticidade: O5G4M5U2N4N4V0O6S4 Página: 5 de 9
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Câmara Municipal de Quatis
Assinatura Eletrônica
8 2026
NÚMERO/ANO
/
Referente ao documento acima
C3F2R8F0M9Y6C0U9R1
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR UDSON MENDES DE FREITAS, em 30/04/2026 09:50:06, conforme horário
de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 28574
https://app5.amazonsistemas.com.br:443/protocoloquatis//onsultaExternaController?action=valida&id2=C3F2R8F0M9Y6C0U9R1&id3=x8C2vu2j3ec399qZ3p2N
28574
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Ata 2.898
Aos 14 (catorze) dias do mês de maio do ano de 2026, às 9h10, 
reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a 
presidência do vereador Leandro Carvalho de Sant’anna, e, 
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex 
Miller Alves d’Elias, Emerson Oliveira de Almeida, José 
Jadenilso da Silva, Marcela da Silva Fonseca Meyer, Nilde 
Hipólito Filho, Rogério de Souza Oliveira, Udson Mendes de 
Freitas e Willian de Carvalho Rosário; instalou-se a 27ª
ordinária da 2ª Sessão Legislativa – 9ª Legislatura. O presidente 
informou que a apreciação da ata de 12 de maio será na próxima 
sessão; e solicitou a leitura do expediente, poder executivo: 
sem matéria. Poder legislativo: sem matéria. Passando a fase de 
indicações verbais, o presidente solicitou a manifestação dos 
vereadores interessados: o vereador Udson Mendes de Freitas fez 
2 indicações relativas à troca de lâmpadas: sendo uma na Rua ao 
lado da Loja Macopil (subida); e outra na parte de cima das 
Casinhas, bairro Nossa Senhora do Rosário. O vereador Alex Miller 
Alves d’Elias fez 2 indicações: estudo da possibilidade de
inclusão da capoeira inclusiva nas escolas; inclusão de terapia 
ocupacional no contrato da APAE fazendo equiparação do salário 
de terapeuta ocupacional com o de fonoaudiólogo. O vereador 
Willian de Carvalho Rosário fez 3 indicações: instalação de 
redutor de velocidade na RJ-159 próximo à casa do Nivaldo, em 
Joaquim Leite; retomada das aulas regulares da dança no Distrito 
de Falcão; construção do Plano Municipal de Proteção Animal. O 
presidente informou posterior encaminhamento das indicações 
apresentadas ao executivo municipal; constatou a ausência de 
inscrito para uso da tribuna e encerrou o expediente. Ato 
contínuo passou a ordem do dia: o Plenário aprovou a votação em 
bloco dos sete projetos de decretos legislativos e a dispensa de 
leitura dos pareceres e dos referidos projetos. Projeto de 
decretos legislativos referentes ao “Prêmio do Mérito Esportivo 
Antônio Alves Canil”, pareceres conjuntos (n.º 016, 017, 018, 
019, 020, 021, 022/2026) exarados pelas Comissões de Justiça, 
Constituição e Redação; e de Educação Saúde, Lazer e Assistência 
Social, com o voto favorável para deliberação em plenário.
Projeto de decreto legislativo n.º 003/2026, autoria vereador 
Alex Miller Alves d’Elias, “requer a concessão do Prêmio do 
Mérito Esportivo Antônio Alves Canil ao senhor Laercio da Silva 
Vieira Canil”; projeto de decreto legislativo n.º 004/2026, 
autoria vereador Emerson Oliveira de Almeida, “requer a 
concessão do Prêmio do Mérito Esportivo Antônio Alves Canil ao 
senhor Márcio Lourenço de Souza”; projeto de decreto legislativo
n.º 005/2026, autoria vereador Leandro Carvalho Sant’anna, 
“requer a concessão do Prêmio do Mérito Esportivo Antônio Alves 
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Canil ao senhor Marlon Santos Martins da Silva”; projeto de 
decreto legislativo n.º 006/2026, autoria vereador Rogério de 
Souza Oliveira, “requer a concessão do Prêmio do Mérito Esportivo 
Antônio Alves Canil ao senhor Marcos Vinicius da Paixão 
Vituriano”; projeto de decreto legislativo n.º 007/2026, autoria 
vereador Willian de Carvalho Rosário, “requer a concessão do 
Prêmio do Mérito Esportivo Antônio Alves Canil à senhora Marielly 
Gomes Canil”; projeto de decreto legislativo n.º 008/2026, 
autoria vereador Udson Mendes de Freitas, “requer a concessão do 
Prêmio do Mérito Esportivo Antônio Alves Canil ao senhor Luiz 
Fernando dos Santos Costa”; projeto de decreto legislativo n.º 
009/2026, autoria vereadora Marcela da Silva Fonseca Meyer, 
“requer a concessão do Prêmio do Mérito Esportivo Antônio Alves 
Canil ao senhor Oswaldo das Mercês Silva Teixeira”. Na ausência 
de discussão, o presidente colocou em votação nominal quando 
registrou todos os votos favoráveis e declarou a aprovação dos
projetos de decretos legislativos n.º 003, 004, 005, 006, 007, 
008 e 009/2026 com 7 votos (vereador José Jadenilso da Silva 
ausente no momento da votação). Finalizada a ordem do dia, 
suspendeu a sessão para entrega de moção. Retomado os trabalhos, 
o presidente constatou a ausência de inscritos para explicações 
pessoais e declarou a palavra livre na qual as falas dos 
vereadores seguem resumidamente: o vereador Udson Mendes de 
Freitas saudou todos os espectadores presentes e de casa. Ao 
chefe do executivo e secretaria competente reforçou as 
indicações realizadas e relatou que na via da primeira indicação 
teve uma situação muito triste meses atrás. O vereador Nilde 
Hipólito Filho agradeceu. O vereador José Jadenilso da Silva
parabenizou o agraciado e o autor da honraria. O vereador Rogério 
de Souza Oliveira agradeceu a presença de todos, citando a Guarda 
Municipal. Agradeceu ao senhor Ruan Pablo, subsecretário de 
proteção e bem-estar animal do Estado do Rio de Janeiro, falou 
da alegria em tê-lo na Casa assim como de acompanhar o trabalho 
na pasta e participar de evento maravilhoso no Rio. Parabenizou 
o homenageado pela moção recebida e estendeu as congratulações 
ao amigo Vagner desejando votos de bençãos. A vereadora Marcela 
da Silva Fonseca Meyer saudou todos os espectadores presentes 
especialmente ao homenageado Ruan Pablo e amigos presentes. Ao 
agraciado afirmou o merecimento da honraria e relatou grande 
admiração pelo trabalho dedicado ao município de Porto Real e 
moradores. Agradeceu ao executivo municipal e secretaria de 
obras pelo atendimento da indicação que pediu a instalação de 
luminária na Rua Nilde Hipólito, bairro São José II, o que 
certamente trará mais segurança e proteção aos transeuntes da 
via. O vereador Alex Miller Alves d’Elias saudou todos. 
Parabenizou o vereador Rogério pela expertise de homenagear o 
senhor Ruan Pablo, que considerou merecedor da honraria. Aos 
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pares fez convite para visita à obra da Escola Henry Nestlé, 
após a sessão, a fim de entender o trabalho feito pela 
prefeitura. Parabenizou o prefeito e secretária Ivone por sempre 
trabalharem em prol de melhorias no ensino assim como na pauta 
de inclusão no município. O vereador Willian de Carvalho Rosário
saudou todas e todos. Parabenizou a assertividade do vereador 
Rogério ao homenagear o senhor Ruan Pablo, que se destaca como 
referência de pessoa jovem e militante fazendo diferença no cargo 
público por meio do comprometimento com a transformação social. 
Falou também da honra de ser homenageado por ele na Câmara de 
Porto Real e se considerou em dívida no que se refere à devolução 
da honraria. Ainda deixou a Casa à disposição para retorno do 
gestor em outras oportunidades. Com relação ao dia 13 de maio, 
data de assinatura da Lei Áurea, chamou a atenção para a 
necessidade de reflexão considerando que a ‘lei falsa’ não previu 
nenhuma possibilidade de mudança social para os ex-escravizados, 
o que se reflete até os dias atuais. Sobre as políticas de 
reparação histórica apontou a existência de pessoas que não 
entendem essa necessidade mesmo sendo o Governo responsável pela 
escravização, punição sem posterior incentivo a transformação.
Mas ao mesmo tempo o Governo criou políticas incentivando a vinda 
de estrangeiros para o país. Com relação ao exposto afirmou que 
a não ocupação de espaços de poder por pessoas negras (pardas e 
pretas) é reflexo desse processo histórico que oriunda o racismo 
estrutural sendo papel de todos, população preta e não preta, 
Câmara e Executivo o entendimento da pauta para que haja 
realmente transformação social com equidade. Finalizou 
perguntando como foi o dia seguinte ao 13 de maio para a 
população. O vereador Emerson Oliveira de Almeida saudou o 
presidente e demais pares. Após permissão se dirigiu a plateia 
saudando a Guarda Municipal, espectadores on-line e o senhor 
Ruan Pablo. Falou sobre participar da Comissão de Defesa dos 
Animais junto com o vereador Rogério e justificou ausência no 
evento sobre a pauta no Rio de Janeiro. Parabenizou o homenageado 
e falou sobre o privilégio de conhecê-lo pessoalmente. Com 
relação ao prefeito, a quem sempre elogia, agradeceu o início da 
obra em atendimento à sua indicação relativa à estrada que liga 
os Distritos de Ribeirão de São Joaquim e de Falcão (trecho do 
Cambota). Ao gestor municipal desejou muita paz e saúde para 
continuidade do trabalho em prol do munícipe e município. O 
presidente, vereador Leandro Carvalho de Sant’anna, saudou todos 
os espectadores presentes e de casa, e a Guarda Municipal.
Parabenizou o vereador Rogério pela merecida moção entregue. 
Após pedido, se dirigiu ao senhor Ruan Pablo falando o quanto é 
importante continuar pautando a causa animal. Relatou indignação
com a existência de locais de vendas de animais irregulares que 
infelizmente funcionam como cativeiros. Com relação ao 
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 25/05/2026 12:55:18 (INT-87) Documento comunicação : ata 2898/2026 Autenticidade: K5S1M1O1J3R9R7C4Q5 Página: 3 de 5
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posicionamento do Ministério Público (MP) de Santa Catarina que 
arquivou o processo do cão Orelha, ao contrariando o resultado 
das investigações da Polícia Civil, classificou como ofensa 
contra quem cuida e gosta dos animais. Também considerou como 
absurda a atuação do MP e falou não ter problema de se posicionar 
contrariamente porque não tem “rabo preso” com ninguém. E 
questionou se ação do órgão citado acontece porque os envolvidos 
são filhos de empresários e políticos. Aos envolvidos com a causa 
animal disse que é preciso bater em cima do MP de Santa Catarina 
porque é uma questão inadmissível e causa indignação em toda a 
população. Voltando ao homenageado falou para continuar 
defendendo e pautando a causa animal que tem muitos apoiadores.
Em seguida, passou as considerações finais agradecendo a 
presença de todos e convidou para a próxima sessão no dia 19 de 
maio. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria 
da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei 
a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo 221, parágrafo 13 do Regimento Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Primeiro-secretário
Leandro Carvalho de Sant’anna 
Presidente
Marcela da Silva Fonseca Meyer
Segunda-secretária
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 25/05/2026 12:55:18 (INT-87) Documento comunicação : ata 2898/2026 Autenticidade: K5S1M1O1J3R9R7C4Q5 Página: 4 de 5
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Assinatura Eletrônica
Referente ao documento acima
2898/2026
ATA
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA, em 19/05/2026 13:03:36, conforme
horário de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 81
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81
Documento assinado eletrônicamente por VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER, em 22/05/2026 09:18:41,
conforme horário de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 80
https://app5.amazonsistemas.com.br:443/protocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=&id3=u2j3ez9R5s
80
Documento assinado eletrônicamente por VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO, em 25/05/2026 11:36:15, conforme
horário de Brasília.
Assinatura eletrônica
Autenticidade desde documento pode ser conferida no QR Code ou usando o link abaixo. Informando o código verificador
Informando o código verificador 82
https://app5.amazonsistemas.com.br:443/protocoloquatis/ConsultaExternaController?action=valida&id2=&id3=a4J56l037M
82
Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, 32 27410-190 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24) 3353-2806 https://www.quatis.rj.leg.br/ : K5S1M1O1J3R9R7C4Q5
Câmara Municipal de Quatis Emissão : 25/05/2026 12:55:18 (INT-87) Documento comunicação : ata 2898/2026 Autenticidade: K5S1M1O1J3R9R7C4Q5 Página: 5 de 5

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S Ú M U L A Nº 027/2026
27ª ORDINÁRIA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 9ª LEGISLATURA 
DATA: 14 DE MAIO DE 2026
HORÁRIO: 9h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
SEM MATÉRIA
PODER LEGISLATIVO
SEM MATÉRIA ..........................................................................
DIVERSOS
SEM MATÉRIA .........................................................................
ORDEM DO DIA
PROJETO DE DECRETO N°003/2026 VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS
EMENTA: “REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO 
DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL
AO SENHOR LAERCIO DA SILVA VIEIRA CANIL”.
PROJETO DE DECRETO N°004/2026 VER. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
EMENTA: “REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO 
DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL
AO SENHOR MÁRCIO LOURENÇO DE SOUZA”.
PROJETO DE DECRETO N°005/2026 VER. LEANDRO CARVALHO DE SANT’ANNA
EMENTA: “REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO 
DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL
AO SENHOR MARLON SANTOS MARTINS DA
SILVA”.
2
PROJETO DE DECRETO N°006/2026 VER. ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
EMENTA: “REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO 
DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL
AO SENHOR MARCOS VINICIUS DA PAIXÃO
VITURIANO”.
PROJETO DE DECRETO N°007/2026 VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
EMENTA: “REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO 
DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL
À SENHORA MARIELLY GOMES CANIL”.
PROJETO DE DECRETO N°008/2026 VER. UDSON MENDES DE FREITAS
EMENTA: “REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO 
DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL
AO SENHOR LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
COSTA”.
PROJETO DE DECRETO N°009/2026 VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER
EMENTA: “REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO 
DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL 
AO SENHOR OSWALDO DAS MERCÊS SILVA 
TEIXEIRA”.