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materia nº 16/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-05-31
Ementa“NOMEAR DE ‘TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA’, A PRIMEIRA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA, FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS NO BAIRRO PILOTOS, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ”.
native_id1371

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-12 Proposição transformada em lei
2024-08-08 Sancionado
2024-08-02 Enviado para sanção
2024-07-30 Aprovado
2024-07-29 Incluído na Ordem do Dia para votação
2024-07-29 Parecer favorável da comissão
2024-06-05 Aguardando emissão de parecer da comissão
2024-06-04 Proposição apresentada em Plenário
2024-05-28 Aguardando Leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-31T08:46:32.989951-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
SETOR DE FEDTOCE
NOMEAR DE “TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO
OLIVEIRA”, A PRIMEIRA TRAVESSA QUE SE INICIA
NA RUA FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS NO
BAIRRO PILOTOS, DESSE MUNICIPIO DE
QUATIS/RI.
PROJETO DE LEI Nº 016/2024
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA e o Prefeito Municipal
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Nomear de “TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA” a Primeira travessa que se
inicia na Rua Frezolina de Oliveira Barros no Bairro Pilotos desse Município de Quatis.
Art. 2º. As placas de sinalização obedecerão às orientações fornecidas pelo órgão
municipal competente.
Art. 3º. O Poder executivo Municipal oficiará aos órgãos públicos competentes, como
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Serviço Registral de Imóveis a alteração na
determinação do logradouro, e caso necessário fará as inserções ou modificações nos cadastros
municipais.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: O Projeto de Lei em comento objetiva nomear de “Travessa José Francisco Oliveira”
A Primeira travessa que se inicia na Rua Frezolina de Oliveira Barros, Bairro Pilotos, desse Município de
Quatis/RJ.
José Francisco Oliveira nascido em Santo Antônio do Porto, Minas Gerais, veio para Quatis
trabalhar na fazenda das Pedras, onde o mesmo morou e construiu uma linda família, teve 5
filhos, que foram criados com muito amor e dedicação se destacando pela sua simplicidade e boa
convivência com todos, sempre tinha para com todos palavras de sabedoria e incentivo que sem
nenhum esforço, saía de dentro de seu coração.
Deixou como legado de bons ensinamentos, de amor, de respeito e fé. José Francisco
Oliveira em 01 de maio de 2008 infelizmente partiu dessa existência, onde só cultivou amigos e
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806
PR nº CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro SE
pr Poder Legislativo E. ai
Então por ser um legitimo cidadão Quatiense o Senhor José Francisco de Oliveira merece
essa justa homenagem, portanto apresentamos este projeto, onde peço a aprovação dos nobres
pares.
Câmara Municipal de Quatis, 27 maio de 2024.
ALEX MILL LVES D' ELIAS
Vereador
MES MARTINS
Vereador
ANDRÉ
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R]J - CEP 27.410-190
Tel.: (24) 3353-2806

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