materia nº 9/2024

à CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
sa DE PROTOCOLO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2024
“DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR E
ALUNO NOTA DEZ, DA REDE MUNICIPAL E
ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de ec APROVA e o Prefeito Municipal
sanciona a seguinte Lei: E
Art. 1º, Fica instituída no âmbito o Município de A a Premiação Professor Nota
Dez e Aluno Nota Dez, aos professores e alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino que
mais se destacarem pelo desempenho, trabalho inovador, criativo e transformador.
Parágrafo único. A premiação está aberta a todos os professores em exercício, sendo
que cada escola deverá indicar 01 (um) professor destaque de toda sua equipe de trabalho
atuante, além de encaminharem o histórico do trabalho desergio pelo professor durante o
ano letivo vigERiE: independente da área ou disciplina.
Art. 2º - As escolas deverão encaminhar a indicação do professor e do aluno,
selecionados até o dia 30º de junho.
Art. 3º - O prêmio constitui-se de diploma concedido pelo Poder Legislativo aos
professores e alunos indicados. j |
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Art. 4º - A entrega da homenagem ocorrerá em Sessão Solene | mais próxima do dia 15 4
de outubro, em razão do Dia-do Professor. sh
Art. 5º - As despesas decorrentes desta resolução correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias do Poder Legislativo.
Art. 6º Essa resolução entrará em vigor na data de sua publicação. E
Justificativa: A educação é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade, e os
professores são peças-chave nesse processo. Em reconhecimento ao esforço e dedicação
desses profissionais e desempenho de alunos, o município de Quatis propõe o Projeto de Lei
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190 ANA,
Tel.: (24) 3353-2806
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“Professor e Aluno Nota 10", que visa premiar o professor e o aluno que mais se destacaram
nas escolas municipais e estaduais.
O Projeto de Lei visa a valorização do profissional reconhecendo publicamente os
professores mais dedicados e inovadores valoriza a profissão e reforça seu papel essencial na
formação dos alunos, a promoção da qualidade educacional, o prêmio incentiva a busca por
excelência, motivando outros professores a aprimorarem suas práticas pedagógicas, o
incentivo à inovação, estimulando a criatividade e a inovação no ensino beneficia toda a rede
de ensino, com práticas que podem ser replicadas e aprimoradas, e o exemplo para a
comunidade, com professores premiados tornam-se modelos a serem seguidos, inspirando
tanto colegas quanto alunos.
O Projeto de Lei "Professor e Aluno Nota 10" é uma iniciativa que reforça o
compromisso de Quatis com a educação de qualidade, reconhecendo e valorizando os
professores e alunos que se destacam. Ao premiar o profissional mais dedicado e inovador, o
município promove uma cultura de excelência, motivação e inspiração dentro das escolas,
impactando positivamente toda a comunidade escolar e contribuindo para o desenvolvimento
educacional de Quatis.
Portanto, solicitamos o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste projeto,
que trará inúmeros benefícios para o nosso sistema educacional e para o futuro de nossas
crianças e jovens.
Câmara Municipal de Quatis, 17 de julho de 2024.
-
André Gomes Martins
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Luiz Fernando do jmento Faria
Vereador (autor) Vereador
gor jar "O
Alex Milleáíves D'Elias Carlos Alberto Lopes Reygio
Vereador Vereador
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