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materia nº 251/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 251 / 2025
Date 2025-06-10
EmentaINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE REFORMAS ESTRUTURAIS E DESENVLVA AÇÕES DE VALORIZAÇÃO ÀS CUIDADORAS NO CMEI.
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Autoria

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NA Ê
Pad) CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
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y Gabinete do Vereador Willian de Carvalho Rosário
2x Poder Legislativo
INDICAÇÃO VERBAL Nº 251/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE
REFORMAS ESTRUTURAIS E DESENVLVA AÇÕES
DE VALORIZAÇÃO ÀS CUIDADORAS NO CMEI.
Indico, na forma regimental, e após ouvido o plenário que o Executivo Municipal realize
de reformas estruturais e desenvolva ações de valorização no Centro Municipal de Educação
Infantil (CMEI) Prof.2 Adriana Maria de Souza Cruz, com foco na segurança das crianças e nas
condições de trabalho das servidoras, especialmente as cuidadoras.
Justificativa: A presente proposição tem por finalidade solicitar providências quanto à
estrutura física e às condições de trabalho no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)
Adriana Maria de Souza Cruz, visando garantir segurança às crianças atendidas e valorização das
servidoras, em especial das cuidadoras que atuam diretamente no cuidado diário.
Durante visita e diálogo com profissionais da unidade, foram constatadas demandas
estruturais e funcionais urgentes, entre elas:
1. Substituição do piso da área de banho das crianças, atualmente inadequado por não ser
antiderrapante, o que representa risco constante de acidentes. A instalação de piso
apropriado e seguro é medida preventiva fundamental;
2. Reforma estrutural no prédio, com foco na melhoria das condições das salas de aula,
incluindo a instalação de ventiladores ou climatização, de modo a proporcionar conforto
térmico para crianças e servidoras;
3. Troca dos tatames utilizados para o descanso das crianças, especialmente no berçário,
considerando o desgaste dos materiais atuais;
4. Promoção de escuta ativa e permanente das servidoras cuidadoras, valorizando suas
experiências e sugestões, de forma a contribuir para a melhoria contínua da unidade;
5. Oferta de cursos de capacitação e formação continuada específicos para cuidadoras, com
foco em práticas pedagógicas, primeiros socorros, cuidado infantil, entre outros temas
relevantes. Ressalta-se a importância de que essas capacitações sejam organizadas de
forma dialogada com as profissionais, respeitando seus períodos de descanso e recesso,
especialmente nos casos em que trabalham aos sábados;
6. Reconhecimento do direito ao recesso para as cuidadoras, garantindo a equidade em
relação aos demais profissionais da educação, dada a natureza exaustiva e fundamental
Atendido pelo
) Não consta solicitação idêntica
) Já solicitado
Câmara Municipal de Quatis
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PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO - QUATIS-RJ - CEP 27.410-190
Tel: (24) 3353-2806
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Gabinete do Vereador Willian de Carvalho Rosário
Poder Legislativo
de suas funções junto às crianças.
A atuação das cuidadoras é essencial para o pleno funcionamento do CMEI, pois são
profissionais que permanecem em contato direto com as crianças por longas horas, assumindo
responsabilidades físicas, emocionais e pedagógicas. Valorizar essas servidoras é também
valorizar a qualidade da educação infantil no município.
ANOTAÇÃO DE INDICAÇÃO VERBAL DE AUTORIA DO
VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
10/06/2025.
Atendido pelo
) Não consta solicitação idêntica
) Já solicitado
Câmara Municipal de Quatis
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| Tel: (24) 3353-2806

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