materia nº 295/2025

Ra CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
SD
Gabinete do Vereador Willian de Carvalho Rosário
Sex Poder Legislativo
INDICAÇÃO VERBAL Nº 295/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A
REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM QUATIS.
reativação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Justificativa: A reativação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial é uma
medida de extrema importância para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à equidade
racial, à valorização da diversidade étnico-racial e ao enfrentamento de todas as formas de
discriminação racial em nosso município.
A existência desse conselho, que deve funcionar como um órgão consultivo e deliberativo,
é fundamental para garantir a participação popular na formulação e no monitoramento de ações
afirmativas, especialmente diante das desigualdades ainda presentes na realidade social de
Quatis.
Além disso, a reativação do Conselho está alinhada com as diretrizes da Política Nacional
de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), promovendo uma gestão democrática, inclusiva e
comprometida com os direitos humanos.
Indico, na forma regimental, e após ouvido o plenário que O Executivo Municipal faça a
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ANOTAÇÃO DE INDICAÇÃO VERBAL DE AUTORIA DO
VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO APRESENTADA
EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2025.
Atendido pelo
) Não consta solicitação idêntica
) Já solicitado
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
/ G 4.0), MOS
EM Ssscorsesa
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Funcionário
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO - QUATIS-RJ - CEP 27.410-190
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