materia nº 54/2025

PREFEITURA DE
QUATIS
PPA — PLANO
PLURIANUAL
2026-2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
“VE DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal Quatis, Estado do Rio de Janeiro faz saber a todos os
habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte lei:
Art. 1º - O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Quatis,
Estado do Rio de Janeiro, para o quadriênio de 2026 a 2029, contemplará as
despesas de capital e outras delas decorrentes e aos programas de duração
continuada, em conformidade com os Anexos integrantes desta lei.
8 1º - Os Anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados por
Entidades, Orgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Sub - Funções, Programas,
Projetos/Atividades ou Operações Especiais.
$ 2º - Para fins desta Lei considera-se:
I - Programa - o instrumento de organização da ação governamental
visando o alcance dos objetivos pretendidos;
II - Objetivos - os resultados que se pretende alcançar com a realização
das ações de governo;
HI - Público Alvo - população, órgão, setor, comunidade, etc a que se
destina o programa;
IV - Projeto/Atividade ou Operações Especiais - a especificação da
natureza da ação que se pretende realizar;
V - Ações - O conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com
vistas a execução do programa;
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
VI - Produto - a designação que se deve dar aos bens e serviços
produzidos em cada ação governamental na execução do programa;
VII - Unidade de Medida - a designação que se deve dar à quantificação
do produto que se espera obter;
VIII - Metas - os objetivos quantitativos em termos de produtos e
resultados a alcançar;
Art. 2º - As metas da Administração constituídas por Projetos e Atividades
ou Operações Especiais e Programas e Ações por Órgãos e Unidades
Orçamentárias para o quadriênio 2026 a 2029, são aquelas constantes do Anexo II
e III integrante desta Lei.
Art. 3º - Os valores dos Anexos integrantes desta Lei estão orçados a
preços correntes, com a projeção da inflação estimada pela variação do IPCA + o
PIB anual do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º - As alterações na programação deste Plano Plurianual poderão ser
promovidas mediante Lei específica votada na Câmara Municipal.
Parágrafo Único - anualmente o Executivo Municipal deverá enviar à
Câmara Municipal, solicitação para a adequação do Plano Plurianual à Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO e à Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 5º - O Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as
metas físicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a
receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio
das contas públicas.
Art. 6º - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício
serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta
Lei.
Art. 7º - As Prioridades da Administração Municipal para o Exercício de
2026 são as constantes dos Anexos II e III desta Lei, conforme estabelecido no
artigo 19 da Lei Municipal nº 1340 de 17 de Julho de 2026, LDO para o exercício
de 2026.
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.r).gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
Art. 8º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício
financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei
que autorize sua inclusão.
Art. 9º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário.
Quatis-RJ, em
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
= pReFeiTURA DE
QUATIS
ANEXO | —- MEMÓRIA DE
CÁLCULO DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
PROFESSORA ANA FERREIRA OLIVEIRA Nº47
CNP, 35 So cosjovoi-sa
ANEXO | - MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA
3218,08
171306427 1.811.565,47 1.915.730,
| eee 18 250,56 |
3.947,57
On] ASI Bt | 1392935
| Taxas de inspeção, Controle e Fiscalização - Principel.
(1x. de inpeção Sanitário
[Tx de Licença p/ Func. de Estabel. Comercial
[TAXAS DE PUBLICIDADE COMERCIAL
[Taxa de autorização de funcionamento de trans
x, de Utilização de Áreas de Dominio Público
e Aprovação de Frojet de Constução
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS se. PPA 2026 A 2029
FROFESSORA ANA FERREIRA OUVEIRA. Nº47 É amigo, 4.57" da
TAXA DE EXPEDIENTE
[TAXA DE COLETA DE LIXO
[TAXA DE COLET; DÍVIDA ATIVA
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAS
1322015 1001 [TAXA DE CEMITÉRIOS.
1122015 1002 [TAXA DE CEMITÉRIOS DIVIDA ATIVA
[ a229n61001 TAXA DE CERTIDOES E SERVIÇOS ADMINSTRATVOS
iizzorr 0]
[TAXA DE RETIRA DE ENTULHO
82.351,40
836.225,76
[CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO DA CAMARA
[CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO SAUDE
[CPSSS DO SERVIDOR ciUIL ATIVO PO
[CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO QUATISPREV
CPSSS SERVIDOR CIUIL ATIVO PM PORTO REAL
[CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO PM BARRA MANSA
[CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO PM MENDES
8749271
1.323.828,89
6117804
201
8261224 B7362AS
õ 0,01
depósito vinculado - CO-Finam, VISA
Remuneração Deposito Vinculados [COVID)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
PROFESSORA ANA FERREIRA OUVEIRA, Nº47
np); 39.560 008 jocor-sa
PPA 2026 A 2029
amigo. 4. 63º doc 191/00]
ANEXO |
REC. DE REND. CO- FINANC viG. cu sauDE
REC. DE REDNIA ROYALTIES ESTADUAL
REC DE REDNIM. ROVALNES EDUCAÇÃO
Rec. de Rendimentos
Rec rendimento de Perruneração
Rec. de Rendimento transt. FNDE Fonte 1565
REC. RENDIMENTO DE REMUNERAÇÃO 1604
REC. DE REDNIMENTO FONTE 1701 - HOSPITAL
001
REC. RENDIMENTO 952299/23
0,02
J01035 REC. ENDIMENTO CONV 09033015 57257
0,01
REC. RENDIMENTO SIGTV 1665.
16.178,71
[RENDIMENTO INCREMENTO TEMP AO CUST SERV HOSP E AMBULATORIAL
243 800,00
| eee: 067,63 | 2.246211,69
s 3000648335
231536886] 251195257]
9.402.415,14
recem 2205601 | 10.514779,61
16.831841,47
221831448
SO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SALDE - PRO INFORMATIZAÇÃO
31.441,57 33.328,49
2.739.438,17
150.000,00. 159.090,00
PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - SAUDE BUCAL
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
150.000,00 159.090,00
ICREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.009,00
AGENTE COMUNTÁRIOS DE SAUDE
0,01
65157254
2179365,12
fENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERV. ASS. HOSP E AMBULATORIAL
77539349
PROG. MAIS ACESSO À ESPECIALISTAS (PMAE|
201
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS = A PPA 2026 A 2029
PROFESSORA ANA FERREIRA OLIVEIRA, Nºa7 artgo. 4, 63º da LC 1ON00)
CPI; 38.560 008/0001-48 .
ANEXO
201
115231,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS PPA 2026 A 2029
PROFESSORA ANA FERREIRA OLIVEIRA, NºG7 frtigo, é, dz” da Le s0200)
copy, 39 Seg cos /p00r is ANEXO 1
1723500104
17235091005
[co-rinanciemento - VISA o
1723500 1009 | COFI - APS. 732257,60
1723500101 |DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DANT 001 801 E
1723501012 CO- FINANCIAMENTO VIG. EM SAUDE 001 001 001
17235001013|PROGRAMA DE PROMOCAO A EQUIDADE [PPE) 901 091 0,01
17235001014 |PROMUNL E 106 19
1733SOO1015 [MAC - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL 1,00 1,06] 119
1723501015 [APS - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL 1,00 1,06 149
1729510102 | Transf. iso Básico e htédia Complexidade FEAS. 0,01 001 1
17295101003[FEAS - Proteção Soria) Básica 593.802,91 Ez d81 83337 2E6815,76
1729510108 | FEAS - Proteção Social 201 001 001 001
1729531001 [compensação das perdas kms lc 154/ 1.200,00 127200 134514 1.422,49
17515001003 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção « Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES - Prim 17.811.926,00 18.880.641,56 19.96627845 2111433946
15110101002 | Multas Previstas em - 7 58.447,78 E 99.145,54 108.846,41
1829901001 [Outras Restituições - Principal 298.20: 316.095,03 334.270,50 353.491,08
1922901002 |OUTRAS RESTITUIÇÕES S163 5493 5787 6]
1998030100 | Com Financeiras entre o Geral eos. de Previdência e Sistema de Social - Principal 455083.69 48238871 510.126,06 53945831
1990309001 Financeiras entre RGPS e RPPS. 60.704,00. 6434624 6804615 71.958,80.
1999122 1001 [Onus de Sucumbência - Principal 001 91 00 0,01
18991221002 /Ônus de Sucumbência 1850813 1537862 1626288 17.158,00
1893991 1001 [MULTAS POR AUTO DE IN 091 091 001 991
18999912001 [REC. DIV ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - AUTO INFRA 001 01 90 901
1999992 1001 [Outras Receitas Não arrecadadas e Não Projetadas peia RFB - Primárias - Principol 112551 119304 126164 1334 18
1999992200] [Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros 208,02 £ 233,44 246,58
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS PPA 2026 A 2029
PROFESSORA ANA FERREIRA OUVEISA, N'G7 É farto, a. 63º da nc s0nç00s
cNPy 38.850 005/0001-48 >
Divida Ativa não tributaria
vida ativa de APCC
1999992304 [Receita de divida ativa taxa de expediente
[TT a&gES] 3985831] 22559] us]
24 HBDOIOO | Estruturação do SUAS 77]
2414010100? [CONVÊNIO 330616/2022 e e 69%]
| 2RI999O100!|CONVENIO 893964/2019/MDRICADA 7 7 7
2829990100 DO 623807555 | ASMA SBB s20 611]
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO CAMARA.
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO SAUDE
CPS5S PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO PM BARRA MANSA
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL MULTA E JUROS]
dos Municipios - Cota Mensal -
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
PROFESSORA ANA FERREIRA OLIVEIRA, Nºa7
ces; 39.560.008/0601-48
Le? 215001001 [Dedução - Cot Principal E EEsBinis: E - 7 TT ST
- E ET E] E
Lo usssum | poss| o oonn) tomas]
LSITABe 14 |
Cane
to an
o PO OR 1
Jo
gesto
PREFEITURA DE
E QUATIS
ANEXO Il - AÇÕES E METAS
ADMINISTRATIVAS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
==) BONDAROVSKY
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
SmeitBx CNPJ: 39.560.008/0001-48 eg eli cia Mai Fa pon
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO LEGISLATIVO
AÇÕES META FÍSICA VALOR
1185 - AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 100.000,00
TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 106.000,00
OBJETIVO: 1185 - "Promover a adequação e a modemização da infraestrutura física da Câmara Municipal, por meio da ampliação de suas instalações, para 112.095,00.
aprimorar as condições de trabalho dos vereadores e servidores e qualificar o atendimento ao público. A ação visa garantir um espaço funcional e ——.
acessivel que comporte adequadamente as atividades legislativas, as sessões plenárias, as audiências públicas e os gabinetes, fortalecendo a 118.540,46
transparência e a interação do Poder Legislativo com a comunidade. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: 436.635,46
Elaboração de Projetos e Licenciamento: Desenvolvimento dos projetos de arquitetura e engenharia para a ampliação do prédio, e obtenção das licenças -
e alvarás necessários para a execução da obra.
Execução da Obra de Ampliação: Construção de novas áreas, como gabinetes parlamentares, salas de comissões, plenário com maior capacidade, ou
espaços administrativos, para atender à crescente demanda e otimizar o fluxo de trabalho.
Modemização das Instalações: Adequação das instalações elétricas, de lógica (rede de dados) e de climatização, e aquisição de mobiliário e
equipamentos audiovisuais para modernizar o plenário e os espaços de reunião.
Garantia da Aces: jade Universal: Implementação de soluções de acessibilidade em toda a sede do Legislativo, incluindo a construção de rampas,
elevadores e banheiros adaptados, para garantir o pleno acesso de cidadãos com m jade reduzida.”
Total do Programa 2026
Total do Programa 2027
Total do Programa 2028
Total do Programa 2029 118.540,46
Modemização Pública e Infomática'Ltda / 291082025 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const Federal
2 X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2042 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 0,00 835.155,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
885.264,30
936.167,00
OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que
implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos.
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da á 989.996,60
administração, incluindo, mas não se limitando a: 3.646.582,90
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das
obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV).
Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia
elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo.
Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modernização e a reposição da infraestrutura de trabalho
das secretarias."
2201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que
implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos.
3.863.437,36
4.095.243,60
4.330:720,11
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da 2029 0,00 4.579.736,51
administração, incluindo, mas não se limitando a:
Despesas com Pessoal e Encargos Sociai 'encimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das
obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV).
Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia
elétrica, abastecimento de veiculos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo.
Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho
das secretarias."
TOTAL: 16.869.137,58
Total do Programa 2026 4.698.592,36
Total do Programa 2027 4.980.507,90
Total do Programa 2028 5.266.887,11
Total do Programa 2029 5.569.733,11
Modemização Pública e Infomática Ltda q 29/08/2025 2
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
WIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Ad dl! |] Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY
Adequação Legal do PPA; Artigo 165, 8 1º da Const Fed
x CNPJ: 39.560.008/0001-48 ção Legal do Artigo $ 1º da Const leral
Valores expressos em Reais (R$).
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES
1295 - CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
META FÍSICA
VALOR
0,00 300.000,00
TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 1295 - "Garantir a correta gestão, a preservação e o acesso aos documentos públicos do município, por meio da construção de uma sede adequada
2992 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 2992 - "Assegurar a plena funcionalidade, a segurança e a conservação do Centro Administrativo Municipal, garantindo um ambiente de trabalho
UNIDADE DE MEDIDA:
para o Arquivo Público Municipal. A ação visa criar um ambiente com as condições técnicas necessárias para o armazenamento seguro do acervo
documental (corrente, intermediário e permanente), protegendo a memória administrativa e histórica de Quatis e assegurando o direito de acesso à
informação. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 300.000,00
Elaboração de Projetos e Licenciamento: Desenvolvimento dos projetos de arquitetura e engenharia, especificando as necessidades de controle de
temperatura e umidade, sistemas de prevenção e combate a incêndio, e segurança patrimonial, além da obtenção das licenças para a obra.
Execução da Obra Civil: Construção da edificação, prevendo áreas distintas para o recebimento e higienização de documentos, armazenamento do
acervo, consulta pública, e espaços administrativos para a equipe técnica.
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Específicos: Compra de estantes deslizantes, caixas de acondicionamento de documentos, equipamentos de
digitalização (scanners) e mobiliário para a sala de pesquisa, garantindo a correta organização e preservação do acervo.
Planejamento da Gestão Documental: Estruturação do plano de gestão de documentos e da tabela de temporalidade, em paralelo à obra, para definir os
fluxos de transferência, recolhimento e descarte de documentos, garantindo a futura operacionalização do arquivo.”
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 424.000,00
448.380,00
474.161,85
1.446.541,85
adequado para os servidores e um espaço de atendimento qualificado para os cidadãos. A ação visa preservar a principal edificação do Poder
Executivo por meio de serviços contínuos de manutenção predial, protegendo o patrimônio público e garantindo a continuidade dos serviços
administrativos. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Manutenção das Instalações Elétricas e de Lógica: Realização de revisões periódicas e reparos na rede elétrica, quadros de distribuição, luminárias e na
infraestrutura de rede de dados (internet), para garantir a segurança contra acidentes e a estabilidade dos sistemas.
Conservação da Estrutura Predial: Execução de serviços de reparo em telhados, calhas, paredes e pisos, bem como a realização de pintura periódica
das áreas internas e externas para proteger a estrutura contra a deterioração e manter a boa aparência do prédio.
Manutenção das Instalações Hidrossanitárias: Realização de reparos em redes de água e esgoto, limpeza de caixas d'água e de gordura, e manutenção
dos banheiros para garantir as condições de higiene e salubridade do ambiente.
Manutenção de Sistemas Complementares: Conservação e reparo de sistemas de climatização (or-condlicionado); elevadores, e equipamentos de
(extintores, hidrantes, alarmes), assegurando o conforto e o cumprimento das normas de seguran
TOTAL :
Total do Programa 2026
Total do Programa 2027
Total do Programa 2028 448.380,00
Total do Programa 2029 474.161,85
Modernização Pública e Infomática Ltda | | | 29/08/2025 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const Federal
2088 < CNPJ: 39.560.008/0001-48
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2019 - DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 0,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 318.000,01
OBJETIVO: 2019-"Modernizar a gestão documental da prefeitura, promovendo a transição do meio físico para o digital e garantindo a preservação, a segurança e o
acesso rápido às informações. A ação visa implementar um sistema de tramitação eletrônica de processos e digitalizar o acervo existente, a fim de
aumentar a transparência, reduzir custos com papel e impressão, e otimizar o fluxo de trabalho dos servidores públicos. Para a consecução deste
objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 1.339.906,43
Implantação de Sistema de Processo Eletrônico: Aquisição e implementação de um software para a criação e tramitação de processos administrativos
de forma totalmente digital, permitindo o controle de prazos, a assinatura eletrônica e o acesso simultâneo por diferentes setores.
Digitalização do Acervo Físico: Execução do serviço de digitalização dos processos administrativos em papel mais relevantes ou de consulta frequente,
criando um arquivo digital organizado e indexado para facilitar a busca e a recuperação de informações.
Criação de um Portal de Consulta Pública: Desenvolvimento de um portal online que permita aos cidadãos e empresas consultar o andamento de seus
processos administrativos de forma remota, aumentando a transparência e reduzindo a necessidade de deslocamento até a prefeitura.
Capacitação de Servidores e Revisão de Fluxos: Realização de treinamentos para todos os servidores sobre o uso do novo sistema e revisão dos
fluxos de trabalho internos para adequá-los à nova realidade do processo eletrônico, garantindo uma transição eficiente.”
2002 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA
4.730.544,01
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 4.950.776,65
OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que 5.235.446,31
implementem com eficiência os programas de govemo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. -
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da 5.536.484,47
administração, incluindo, mas não se | indo a: TOTAL: 20,453,251,44
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das
obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV).
Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia
elétrica, abastecimento de veiculos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo.
Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modernização e a reposição da infraestrutura de trabalho
das secretarias.”
2214 - MANUTENÇÃO DA FROTA
710.000,03
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 858.600,00
OBJETIVO: ,-Assegurar a operacionalidade, a segurança e a eficiência de toda a frota de veiculos, máquinas e equipamentos do município, garantindo o suporte 907.969,50
logístico indispensável para a execução dos serviços públicos e o atendimento à população. A ação visa otimizar o uso dos veículos, reduzir custos ——
operacionais e prolongar a vida útil dos ativos por meio de uma gestão planejada e integrada. Para a consecução deste objetivo, a presente ação 980.177,75
contemplará:
' à luis ” TOTAL: 3.436.747,28
Manutenção Preventiva e Corretiva: Realização de revisões periódicas, trocas de óleo, alinhamento, balanceamento e reparos mecânicos, elétricos e de
funilaria em todos os veículos e máquinas da frota municipal.
Gestão de Abastecimento e Insumos: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, pneus, peças e outros materiais necessários para a manutenção e o
funcionamento contínuo da frota.
Controle e Monitoramento: Implantação ou aprimoramento de sistemas de controle de quilometragem, consumo de combustível, agendamento de
manutenções e monitoramento por GPS, para otimizar as rotas e o uso dos veículos.
Regularização e Segurança: Garantia da regularidade da documentação de todos os veiculos (licenciamento e IPVA) e da contratação de seguros,
assegurando a conformidade legal e a proteção do patrimônio público."
Total do Programa 2026
Total do Programa 2027
Total do Programa 2028
Total do Programa 2029 6.852.283,62
Modemização Pública e Infomática Ltda 291082025 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 x Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
. ões e Metas Admini i
BONDAROVSKY Ç dministrativas por Programa de Governo
Adi ã E Arti
X CNPJ: 39.560.008/0001-48 lequação Legal do PPA: uai s lift
expre: eai: .
PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A SÁUDE PARA TODOS,
AÇÕES
META FÍSICA VALOR
2634 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA:
OBJETIVO: 2634 -Finalidade: Ampliar e qualificar a rede de atenção especializada em saúde, por meio
da construção, reforma, ampliação e adequação de unidades ambulatoriais e 102.006,45
hospil
lares, bem como da aquisição de equipamentos, mobiliários e tecnologias de 107.871,82
nóstico e terapêutico.
Descrição: A ação contempla a execução de obras de construção, reforma e TOTAL: 397.338,27
ampliação de unidades de média e alta complexidade, aq! ão de equipamentos
hospitalares, mobiliários, veiculos e sistemas de informatização. O objetivo é garantir
melhores condições de infraestrutura física, tecnológica e organizacional, assegurando
a resolutividade dos serviços especializados ofertados à população.
2000 - HOSPITAL MUNICIPAL
E 4.824.828,66
TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 5.114.318,38
OBJETIVO: 2000- Finalidade: Ampliar a rede de atenção hospitalar do SUS no município por meio da ——
construção de um hospital municipal, garantindo maior acesso a serviços de média e 5.408.391,69
alta complexidade, fortalecendo a integralidade da atenção e reduzindo a necessidade 5.719.374,00
de deslocamento de pacientes para outros municípios.
Descrição: A ação anal ra recução das bens ana do construção do Hospital TOTAL E2006:912178;
Municipal, incluindo áreas de internação, centro cirúrgico, pronto-atendimento,
unidades de apoio diagnóstico e terapêutico, farmácia hospitalar, setor administrativo,
serviços de apoio logístico e áreas de convivência. Contempla ainda a aquisição e
instalação de equipamentos hospitalares, mobiliários, sistemas de climatização,
informatização e adequações de acessibilidade, em conformidade com as normas
sanitárias e de segurança vigentes
2991 - MAIS ACESSO A ESPECIALISTA VEG
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: ST
OBJETIVO: 2991- Finalidade: Ampliar o acesso da população a consultas médicas e multiprofissionais
em especialidades, reduzindo filas de espera, garantindo resolutividade clínica e 16.401,01
promovendo a integralidade da atenção no SUS.
Descrição: A ação visa organizar, ampliar e qualificar a oferta de consultas
especializadas no munici por meio da contratação e manutenção de profissionais (63.885,35
especialistas, parcerias com instituições de saúde e investimentos em regulação e
informatização do agendamento. Inclui custeio de atendimentos em diversas
especialidades médicas e de outras áreas da saúde, exames complementares
vinculados às consultas e a realização de mutirões quando necessário para redução
de demanda reprimida.
2603 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
e x 1.486.700,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: 1.575.902,00
OBJETIVO: 2603-Finalidade: Fortalecer a Estratégia Saúde da Família por meio da atuação dos =
Agentes Comunitários de Saúde (ACS), garantindo acompanhamento territorializado, 1.666.516,00
promoção da saúde, prevenção de doenças e aproximação continua entre a população 1.762.341,00
eos serviços do SUS.
Descrição: A ação consiste na manutenção, ampliação e qualificação das atividades TOTAL: 116.401,408.00
realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais responsáveis pelo
vínculo direto com a comunidade, visitas do: res, acompanhamento de famílias e
Modemização Pública e Infomática Ltda / 29082025 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
x CNPJ: 39.560.008/0001-48
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A SÁUDE PARA TODOS,
AÇÕES
identificação de riscos e vulnerabilidades em saúde. Inclui custeio de remuneração,
capacitação permanente, aquisição de insumos de trabalho, equipamentos de
proteção individual e informatização do processo de trabalho (prontuário eletrônico e
aplicativos móveis).
2635 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA:
OBJETIVO: 2635 -Finalidade: Garantir o acesso da população aos medicamentos e insumos
estratégicos do SUS, assegurando a integralidade do cuidado, a promoção do uso
racional e a eficiência na gestão dos recursos destinados à Assistência Farmacêutica.
Descrição: A ação compreende a aquisição, armazenamento, distribuição e
dispensação de medicamentos e insumos para a população, abrangendo a Assistência
Farmacêutica Básica, a Assistência Farmacêutica Especializada e programas
estratégicos de saúde. Inclui também investimentos em qualificação da gestão,
informatização da logistica, capacitação de profissionais farmacêuticos e técnicos, e
implantação de protocolos clínicos para garantir segurança, qualidade e efetividade do
tratamento medicamentoso
2636 - CUIDADO INTEGRAL ÁS DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DANT
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 2636 - Fi jade: Prevenir, monitorar e controlar as doenças crônicas e os agravos não
transmissíveis (DANT), promovendo o cuidado integral e a melhoria da qualidade de
vida da população.
Descrição: A ação contempla a implementação e fortalecimento de políticas públicas
voltadas à prevenção, diagnóstico precoce, acompanhamento e tratamento das
doenças crônicas (como hipertensão arterial, diabetes mellitus, câncer, doenças
respiratórias crônicas, obesidade, entre outras) e dos agravos não transmissíveis.
Inclui a execução de campanhas educativas, oferta de exames e consultas de
acompanhamento, fornecimento de medicamentos, capacitação de profissionais de
saúde e fortalecimento das linhas de cuidado especificas no âmbito do SUS.
2637 - ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 2637-Finalidade: Ampliai líficar a Atenção Primária em Saúde (APS), fortalecendo a
Estratégia Saúde da Família (ESF) e garantindo acesso universal, integral e resolutivo
como porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde.
Descrição: A ação abrange a manutenção, ampliação e qualificação das unidades
básicas de saúde, equipes multiprofissionais e serviços de APS. Envolve o
financiamento e o custeio de insumos e equipamentos, além da implementação de
protocolos clínicos, informatização dos processos, fortalecimento da vigilância em
saúde e integração com outros níveis de atenção. Inclui também a promoção de ações
de prevenção, promoção da saúde e acompanhamento de condições crônicas.
Produto: Serviços de Atenção Primária em Saúde ofertados à população.
Unidade de Medida: Atendimento realizado / E implantada.
UNIDADE DE MEDIDA:
UNIDADE DE MEDIDA:
educativas e preventivas, atenção à saúde matemo-infantil, acompanhamento de
doenças crônicas e vigilância em saúde.
Tipo de Ação: Orçamentária.
META FÍSICA VALOR
366.982,00
389.000,00
411.368,00
435.022,00
TOTAL: 1.602.372,00
EEE]
[So ERES E ES
CE
EE
TOTAL : 3,05
4.600.704,40
4.876.746,66
5.157.159,00
5.453.698,00
TOTAL: 20.088.306,06
Modemização Pública e Infomática Ltda
[ 2908/2025 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Prof Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
rofessora Ana Ferrei ' Ações e Metas Administrativas por P
BONDAROVSKY S [e] rograma de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal
26x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A SÁUDE PARA TODOS,
AÇÕES
META FÍSICA VALOR
Forma de Implementação: Direta, pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio de
i , E-multi e unidades básicas de saúde. Pode incluir
parcerias interfederativas e com entidades sem fins lucrativos qualificadas como
organizações sociais de saúde.
2628 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSITENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
à 16.000,02
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: EEE)
OBJETIVO: 2628- Finalidade; Assegurar o repasse complementar e de caráter temporário de recursos ——
destinados ao custeio dos serviços ambulatoriais e hospitalares, garantindo a 17.935,00
continuidade da assistência à saúde e o fortalecimento da rede municipal do SUS.
Descrição: A ação visa aplicar recursos adicionais oriundos, principalmente, de =
transferências federais e estaduais, em despesas de custeio dos serviços de TOTAL Ao
assistência ambulatorial e hospitalar. Abrange a manutenção das unidades de saúde,
aquisição de insumos, pagamento de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem
como a cobertura de custos extraordinários decorrentes do aumento da demanda por
internações, cirurgias, exames e atendimentos de urgência e emergência.
2629 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU 192 341.936,40
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: STE
OBJETIVO: 2629-Finalidade: Assegurar atendimento pré-hospitalar móvel, integral e resolutivo às
situações de urgência e emergência, reduzindo riscos de óbito, sequelas e
complicações decorrentes de agravos à saúde.
Descrição: A ação abrange a manutenção, operação e qualificação do Serviço de E
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, incluindo custeio de pessoal, aquisição TOTAL: 493:019.08:
de insumos, manutenção de frota de ambulâncias, equipamentos de comunicação e
suporte avançado e básico de vida. Engloba ainda a capacitação contínua das equipes
de atendimento, a regulação médica das ocorrências e a articulação com a rede
hospitalar e ambulatorial para garantir a integralidade do cuidado
2630 - CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE
405.332,00
x 29.000,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: 30.740,00
OBJETIVO: 2630-Finalidade: =
Garantir a participação social na formulação, acompanhamento, avaliação e controle 32.507,00
das políticas públicas de saúde, fortalecendo o papel deliberativo e fiscalizador do
Conselho Municipal de Saúde. TOTALE EGITO
Descrição: As
A ação consiste em assegurar condições de funcionamento do Conselho Municipal de
Saúde, incluindo apoio administrativo, logístico e financeiro para realização de
's ordinárias e extraordinárias, conferências municipais de saúde, oficinas de
capacitação de conselheiros e atividades relacionadas ao exercicio do controle social
no SUS.
2631 - CUIDADO INTEGRAL ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 82.000,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: o
86.920,00
91.917,00
OBJETIVO: 2631- Finalidade: Promover a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes,
garantindo prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo,
com foco no desenvolvimento saudável e na redução de vulnerabilidades.
Descrição: A ação contempla a execução de políticas e serviços voltados ao cuidado
de crianças e adolescentes no âmbito do SUS, indo atenção pré-natal e neonatal,
Modemização Pública e Infomática Ltda
29082025 7
Fx PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
a Der o, õ ini
' VE E 47) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
=) BONDAROVSKY :
R mesh CNPJ: 39.560.008/0001-48 Adequação Legal do PPA: Estas $1ºda oiii
s expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A SÁUDE PARA TODOS,
AçõES META FÍSICA VALOR
puericultura, imunização, acompanhamento nutricional, saúde bucal, saúde mental
infantojuvenil, prevenção de agravos e atendimento a situações de vulnerabilidade e
violência. Inclui também capacitação das equipes multiprofissionais, campanhas
2632 - AGENTES COMBATE ÁS ENDEMIAS
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA:
OBJETIVO: 2632 - Finalidade: Fortalecer as ações de vigilância em saúde por meio da atuação dos
Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando à prevenção e ao controle de
doenças endêmicas e agravos de relevância epidemiológica, como dengue, zika,
chikungunya, maniose e outras.
Descrição: A ação contempla a contratação, manutenção e capacitação de Agentes
de Combate às Endemias, responsáveis pela execução de atividades de campo voltadas à vigilância, controle de vetores e orientação da população.
Inclui aquisição
de insumos, equipamentos de proteção individual (EP1), veículos e materiais
educativos, bem como a informatização das atividades de registro e monitoramento
dos dados.
2633 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA:
OBJETIVO: 2633 - Finalidade: Reforçar a capacidade instalada da Atenção Primária em Saúde (APS) por
meio da construção, reforma, ampliação e adequação de Unidades Básicas de Saúde
(UBS), além da a: ição de equipamentos e mobiliários essenciais para o
funcionamento qualificado dos serviços.
Descrição: A ação contempla a execução de obras de construção e/ou reforma de
unidades de saúde, ampliação da infraestrutura existente, aquisição de
equipamentos médico-odontológicos, mobiliário, veículos e sistemas de informatização
voltados à APS. O objetivo é garantir condições adequadas de funcionamento,
acessibilidade e acolhimento, além de fortalecer a resolutividade da atenção básica
como porta de entrada preferencial do SUS.
2611 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS
399.980,00
422.979,00
447.300,58
1.647.599,58
90.000,00
85.400,00
100.855,50
106.686,42
392.941,92
cd 28.067,16
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA:
OBJETIVO: 2611 - Finalidade: Reduzir a transmissão das infecções sexualmente transmissiveis (IST),
HIV/AIDS e hepatites virais, ampliar o diagnóstico precoce, garantir o acesso universal 31.461,00
ao tratamento e promover a qualidade de vida das pessoas vivendo com essas À 33.270,00
condições.
Descrição: A ação abrange a execução de políticas e programas municipais voltados TOTAL: 122.549,16
à vigilância, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas
vivendo com HIV/AIDS e hepatites virais. Inclui a oferta de testagem rápida,
distribuição de preservativos e insumos de prevenção, campanhas educativas,
acompanhamento multiprofissional, dispensação de medicamentos antirretrovirais e
2612 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA:
OBJETIVO: 2612 Fir jade: Proteger e promover a saúde da população por meio da execução de
incia sanitária, assegurando a qualidade de produtos, serviços e
ambientes, bem como a prevenção de riscos sanitários no âmbito do SUS. 0,00
Descrição: Aação consiste em planejar, executar e monitorar atividades de
nciamento sanitário e controle de riscos relacionados a
214.120,00
226.431,00
239.451,00
882.002,00
Modemização Pública e Infomática Ltda gi ta 29082025 8
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Prof Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
rofessora Ana Ferreira Oliveira, Ações e Metas Administrativ.
BONDAROVSKY ç as por Programa de Governo
Adi U Ari
20886 CNPJ: 39.560.008/0001-48 lequação Legal do PPA: ee ais a = femiir
PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A SÁUDE PARA TODOS,
AÇÕES META FÍSICA VALOR
produtos, serviços e ambientes de interesse à saúde. Inclui ainda a realização de ações
educativas, capacitação de profissionais, emissão de pareceres técnicos,
monitoramento laboratorial e atendimento a denúncias da população.
2613 - PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
e 8.100.357,25
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 8.586.378,00
OBJETIVO: 2613- Finalidade: Garantir a oferta e a continuidade do cuidado em saúde por meio da —
realização de procedimentos de média e alta complexidade no âmbito ambulatorial e 9.080.095,00
hospitalar, assegurando a integralidade da atenção no Sistema Único de Saúde. 0,00 9.602.200,00
Descrição: A ação contempla a manutenção e ampliação da oferta de consultas
especializadas, exames diagnósticos, terapias, cirurgias eletivas, intemações
hospitalares, atendimentos de urgência e emergência, além da manutenção de
serviços especializados de apoio. Engloba tanto o custeio quanto a contratação de
serviços complementares, a aquisição de insumos e a qualificação da rede hospitalar
e ambulatorial, em articulação com os demais níveis de atenção.
2614 - REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS
TOTAL: 35.369.030,25
2.230.302,64
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA:
OBJETIVO: 2614- Finalidade: Ampliar e qualificar a atenção em saúde mental, álcool e outras drogas no
âmbito do SUS, garantindo atendimento integral, comunitário e humanizado às 2.500.057,00
pessoas em sofrimento psíquico e às suas famílias. 2.643.811,00
Descrição: A ação consiste na manutenção, ampliação e qualificação dos serviços da
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), incluindo Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS), leitos de atenção integral em saúde mental, unidades de acolhimento,
consultórios na rua, além da integração com a Atenção Primária e a rede hospitalar.
Contempla custeio de equipes multiprofissionais, aquisição de insumos, realização de
oficinas terapêuticas e atividades comunitárias, além da capacitação continua dos
profissionais.
2615 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TFD
TOTAL: 9.738.290,64
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: 819.624,15
OBJETIVO: 2615- Finalidade: Garantir o acesso da população municipal a serviços de saúde de média —
e alta complexidade não disponíveis no território, por meio do custeio de deslocamento, 866.752,00
hospedagem e alimentação de pacientes e acompanhantes em outras localidades, 916.590,00
assegurando a integralidade da atenção no SUS.
Descrição: A ação contempla a operacionalização do Tratamento Fora do Domicílio,
incluindo despesas com transporte intermunicipal ou interestadual
hospedagem, alimentação e outros apoios logísticos necessários à realização de
consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados não ofertados no municipio.
Inclui também a articulação com municípios de referência e acompanhamento
administrativo do processo de autorização e prestação de contas dos gastos.
2616 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
TOTAL: 3.376.196,48
E 1.057.581,12
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: 1.121.035,00
OBJETIVO: 2616 - Finalidade: Assegurar recursos para a manutenção e execução das atividades de —.
vigilância em saúde, de forma transversal e complementar, garantindo agilidade e 1.185.495,56
flexibilidade no atendimento a demandas diversas não contempladas em ações 1.253.661,55
TOTAL: 4.617.773,23
Descrição: A ação contempla despesas de custeio necessárias ao funcionamento das
Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY E
x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Adequação Legal do PPA: ano Jess 1º da Enfeite
xpressos em Reais .
PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A SÁUDE PARA TODOS,
AÇUES META FÍSICA VALOR
atividades de vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e em saúde do
trabalhador, incluindo aquisição de insumos, materiais de consumo, serviços de apoio,
manutenção de equipamentos e apoio logístico. Abrange ainda ações pontuais de
enfrentamento a emergências em saúde pública, campanhas educativas, capacitações
e atividades intersetoriais de prevenção e controle de agravos.
2619 - GESTÃO DO SUS
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA:
OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que
implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. SiSbqetes 61
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da n 3.529.394,00
administração, incluindo, mas não se limitando a:
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das TO TAlSos1s 000204561
obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV).
Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia
elétrica, abastecimento de veículos com combustiveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo.
Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho
2.977.375,00
3.156.017,00
das secretarias."
2626 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DS SMT
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: OSS TA
OBJETIVO: 2626-Finalidade: Assegurar o aporte complementar de recursos financeiros destinados ao ——
fortalecimento e manutenção das ações e serviços de Atenção Primária em Saúde 26.507,97
(APS), garantindo a continuidade da assistência e a melhoria da cobertura 28.032,18
lacional.
popu TOTAL: 103.254,56
Descrição: A ação consiste em aplicar recursos adicionais e de caráter temporário
para custeio da Atenção Primária em Saúde, em conformidade com transferências
federais e/ou estaduais específicas (como incentivos financeiros do Ministério da
Saúde). Visa apoiar despesas correntes relacionadas ao funcionamento das Unidades
Básicas de Saúde (UBS), equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, aquisição de
Total do Programa 2026 27.713.684,15
Total do Programa 2027 29.376.501,41
Total do Programa 2028 31.065.617,69
Total do Programa 2029 32.851.923,55
Modernização Pública e Infomática Ltda
, 29/08/2025 10
WIM PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
rag E) | Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
===) BONDAROVSKY
PrsssBx CNPJ: 39.560.008/0001-48
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: SAÚDE BUCAL
OBJETIVO: GARANTIR O ATENDIMENTO AO PROGRAMA SÁUDE BUCAL
AÇÕES
META FÍSICA VALOR
2610 - ATENÇÃO Á SAUDE BUCAL
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA:
OBJETIVO: 2610-Finalidade: Ampliar e qualificar a atenção à saúde bucal no âmbito do SUS, garantindo
acesso universal, integral e continuo às ações de prevenção, promoção e tratamento
odontológico em todos os ciclos de vida.
Bucal vinculadas à Estratégia Saúde da Família (ESF), Centros/Servii
Odontológicas e ações preventivas em escolas, comunidades e institt
custeio de insumos odontológicos, manutenção de equipamentos, capacitação de
profissionais e implementação de protocolos de atendimento, visando ampliar a
cobertura, reduzir as desigualdades de acesso e melhorar os indicadores de saúde
bucal da população.
822.522,56
871.873,91
922.006,00.
975.022,00,
3.591.424,47
TOTAL:
Total do Programa 2026 822.522,56
Total do Programa 2027 871.873,91
Total do Programa 2028 922.006,00
Total do Programa 2029 975.022,00
Modemização Pública e Informática Ltda
291082025 11
x, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
GR ZA Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Nro 47) dem Ana Ferrera Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal
era B< CNPJ: 39.560.008/0001-48 ia sm Cone GA
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2335 - OPERAÇÃO DO CATE
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: 2335 - "Promover a inserção e a reinserção de trabalhadores no mercado de trabalho, por meio da oferta de um conjunto integrado de serviços de apoio
ao emprego e à qualificação profissional. A ação visa funcionar como o principal elo entre a mão de obra local e as oportunidades de emprego geradas
no município e na região, contribuindo para a redução do desemprego e o fortalecimento da economia. Para a consecução deste objetivo, a presente
ação contemplará:
Intermediação de Mão de Obra: Captação de vagas de emprego junto às empresas locais e regionais e realização do cadastro de trabalhadores
desempregados, cruzando o perfil dos candidatos com as vagas disponíveis para encaminhamento a processos seletivos.
Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS Digital): Oferta de orientação e suporte aos trabalhadores para a emissão da CTPS Digital
e para o acesso a outros serviços digitais do governo federal, como o seguro-desemprego.
Orientação Profissional e Qualificação: Realização de parcerias para a oferta de cursos de qualificação e requalificação profissional, e promoção de
oficinas de orientação sobre elaboração de currículos, comportamento em entrevistas e planejamento de carreira.
Apoio ao Empreendedorismo: Articulação com a Sala do Empreendedor para orientar trabalhadores interessados em iniciar um negócio próprio,
oferecendo informações sobre formalização como MEI e acesso a microcrédito."
2340 - INCENTIVO AO VAREJO
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: 2340 - "Dinamizar a economia local e fortalecer o setor de comércio e serviços, por meio da criação de um ambiente de negócios favorável e da
implementação de ações de incentivo ao varejo. A ação visa aumentar a competitividade das empresas locais, estimular o consumo no município,
gerar emprego e renda, e melhorar a oferta de produtos e serviços para a população. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Criação de um Ambiente de Negócios Favorável: Simplificação de processos para abertura e licenciamento de novos estabelecimentos comerciais, em
articulação com a Sala do Empreendedor, e revisão de normas para desburocratizar a atividade comercial.
Realização de Campanhas de Estímulo ao Comércio Local: Desenvolvimento de campanhas publicitárias e eventos promocionais, como "Liquida
Quatis” ou feirões em datas comemorativas (Natal, Dia das Mães), para incentivar os munícipes a comprarem no comércio da cidade.
Qualificação de Comerciantes e Trabalhadores: Fomento a parcerias com entidades como SEBRAE e associações comerciais para a oferta de cursos
de capacitação em áreas como gestão financeira, marketing digital, vitrinismo e atendimento ao cliente.
Revitalização de Áreas Comerciais: Implementação de projetos de melhoria da infraestrutura nas principais ruas comerciais, incluindo a qualificação de
calçadas, a melhoria da iluminação pública e a criação de estacionamentos, para tornar essas áreas mais atrativas e
2339 - FOMENTO AO EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
juras para os consumidores.”
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 127.200,00
OBJETIVO: 2339-"Promover o desenvolvimento econômico sustentável do municipio, por meio da criação de um ambiente de negócios favorável, do estimulo ao ; 134.514,00
empreendedorismo e da geração de novas oportunidades de emprego e renda. A ação visa fortalecer a economia local, atrair novos investimentos e ——
qualificar a mão de obra, tomando Quatis um município mais competitivo e próspero. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: 142.248,56
Apoio ao Empreendedorismo e Pequenos Negócios: Fortalecimento da Sala do Empreendedor para simplificar a abertura de empresas e oferecer
aged: Fair Ps a TOTAL: 523.962,56
orientação a Microempreendedores Individuais (MEIs), e criação de programas de incentivo a startups e pequenos negócios, com simplificação de
processos e acesso a linhas de crédito.
Atração de Investimentos e Novas Empresas: Estabelecimento de parcerias público-privadas e desenvolvimento de uma política de incentivos fiscais
e locacionais para atrair novas indústrias e empresas, aproveitando o potencial estratégico do municipio e da Zona Especial de Negócios (ZEN).
Qualificação Profissional e Geração de Emprego: Manutenção do Balcão de Empregos para conectar trabalhadores e empresas, e viabilização de
parcerias com instituições como o SEBRAE para oferecer cursos de formação e requalificação profissional, alinhados às demandas do mercado de
trabalho local.
Estímulo à Economia Local: Criação de espaços e eventos para a comercialização de produtos locais, como o Mercado do Produtor, e fomento a
espaços de coworking para apoiar o desenvolvimento de endedores e profissionais autônomos.”
2338 - FEIRA LIVRE
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: 2338- "Fortalecer e qualificar a Feira Livre como um espaço tradicional de comércio, integração social e acesso a alimentos frescos e de qualidade,
2028 0,00
1.120,96
Modermização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal
2x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES META FÍSICA VALOR
promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar e da economia local. A ação visa melhorar a infraestrutura, a organização e as condições de
trabalho dos feirantes, tomando o ambiente mais atrativo e higiênico para produtores e consumidores. Para a consecução deste objetivo, a presente [2025 Toa
É 1.185,42
ação contemplará:
Melhoria da Infraestrutura e Padronização: Aquisição e cessão de barracas padronizadas, tendas e outros equipamentos para os feirantes, e realização TOTAL : 4.366,40
de melhorias na infraestrutura do local da feira, como a adequação do piso, a instalação de pontos de água e energia, e a disponibilização de banheiros.
Organização e Regulamentação: Elaboração ou atualização do regulamento da Feira Livre, definindo critérios claros para a participação, o uso do
espaço, os horários de funcionamento e as boas práticas de higiene e manipulação de alimentos.
Capacitação para Feirantes: Oferta de cursos e capacitações em parceria com órgãos como o SEBRAE e a Vigilância Sanitária, abordando temas como
gestão de pequenos negócios, técnicas de exposição de produtos, atendimento ao cliente e boas práticas de manipulação de alimentos.
Divulgação e Atração de Público: Realização de campanhas de divulgação para promover a Feira Livre, e organização de eventos culturais e
astronômicos no esy da feira para atrair novos consumidores e fortalecer seu papel como ponto de encontro da comunidade.”
2337 - PROGRAMA HORTA URBANA 6.000,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 6.360,00
OBJETIVO: DIVULGAR OS TERRENOS OFERTADOS PELOS PROPRIETÁRIOS COM A OPORTUNIDADE DO MUNICIPE ARRECADAR UMA RENDA PARA O 6.725,70
SUSTENTO DA FAMILIA — É
412,43
TOTAL: 26.198,13
2023 - OPERAÇÃO DA SMDEUR 1.706.936,02
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1.91535218
OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que 2.025.484,93
implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. ———.
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da 2.141.950,32
administração, incluindo, mas não se limitando a: 7709,723,45
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das
obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV).
Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia
elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo.
Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modernização e a reposição da infraestrutura de trabalho
das secretarias.”
Total do Programa 2026 1.844.936,04
Total do Programa 2027 2.061.632,20
Total do Programa 2028 2.180.176,05
Total do Programa 2029 2.305.536,20
Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
NI Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
2x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS
AÇÕES
META FÍSICA VALOR
2045 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 4.100.000,02
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3.731.200,02
OBJETIVO: Garantir a trafegabilidade e a segurança em toda a malha viária rural do municipio, por meio da recuperação e manutenção permanente das estradas 3.945.744,02
vicinais. A ação visa assegurar o escoamento eficiente da produção agricola, facilitar o acesso de moradores a serviços essenciais e fortalecer a E
integração entre a área rural e a sede urbana. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará serviços como: 4.172.624,30
Manutenção Corretiva e Preventiva: Realização de serviços contínuos de patrolamento, nivelamento e compactação do leito das estradas para corrigir
irregularidades e prevenir o desgaste natural.
Melhoria da Drenagem: Implantação, limpeza e recuperação de sistemas de drenagem, como bueiros, valetas e caixas de contenção, para garantir o
escoamento adequado das águas pluviais e aumentar a durabilidade da via.
Aplicação de Revestimento Primário: ção de materiais como escória, saibro ou outros agregados para o revestimento da pista de rolamento,
melhorando as condições de tráfego, especialmente em períodos chuvosos e em trechos criticos.
Reconstrução de Pontos Críticos: Execução de obras de reconstrução em trechos severamente danificados, incluindo a recuperação de aterros, a
estabilização de taludes e a reconstrução de pequenas pontes e mata-burros.”
TOTAL: 15.949.568,36
Total do Programa 2026 4.100.000,02
Total do Programa 2027 3.731.200,02
Total do Programa 2028 3.945.744,02
Total do Programa 2029 4.172.624,30
/
Modemização Pública e Infomática Ltda |
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: CAMPO FORTE
OBJETIVO: INCENTIVO AO PRODUTOR E AO CAMPO
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2046 - CAMPO FORTE 200.000,01
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 371.000,01
OBJETIVO: 2046-"Promover o desenvolvimento sustentável da zona rural e fortalecer a agricultura familiar, aumentando a produtividade e a qualidade de vida dos 392.332,51
produtores e de suas famílias. A ação visa oferecer um conjunto integrado de apoios, desde a melhoria da infraestrutura até o suporte técnico, para 414.891,63
garantir o escoamento da produção, a permanência do homem no campo e a segurança alimentar. Para a consecução deste objetivo, a presente ação =
contemplará: TOTAL: 1.378.224,16
Melhoria da Infraestrutura Rural: Execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais, pontes e mata-burros, para garantir a
trafegabilidade e o acesso das propriedades rurais aos mercados e serviços.
Apoio à Produção e Produtividade: Disponibilização de serviços de mecanização agricola, como aração de terra e preparação do solo, e fornecimento de
insumos básicos (sementes e calcário) para pequenos produtores, visando aumentar a eficiência produtiva.
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER): Estabelecimento de parcerias com órgãos como a EMATER-RIO para oferecer assistência técnica
especializada aos produtores, difundindo práticas agrícolas sustentáveis, gestão de propriedades e acesso a novas tecnologias.
Incentivo à Diversificação e Comercialização: Estímulo à diversificação da produção, incluindo o cultivo de hortaliças e o desenvolvimento da pecuária
de pequeno porte, e apoio à comercialização por meio da criação de feiras locais (Feira da R:
Total do Programa 2026 200.000,01
Total do Programa 2027 371.000,01
Total do Programa 2028 392.332,51
Total do Programa 2029 414.891,63
Modemização Pública e Infomática Ltda
” sã SA
» PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
, Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
A Fx CNPJ: 39.560.008/0001-48
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA
AÇÕES VALOR
2336 - PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ 1.900.000,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2.260.000,00
OBJETIVO:
2336 - "Democratizar o acesso à educação superior e técnica para os jovens do municipio, por meio da oferta de transporte gratuito e seguro para
estudantes matriculados em instituições de ensino em cidades da região. A ação visa remover barreiras logisticas e financeiras, reduzir a evasão
estudantil, apoiar a formação de capital humano qualificado e investir no futuro profissional dos munícipes. Para a consecução deste objetivo, a
presente ação contemplará:
Planejamento e Gestão do Serviço: Realização de um cadastro de estudantes universitários para mapear a demanda, definir os itinerários, os horários e
a quantidade de veículos necessários para atender aos principais polos educacionais da região.
Contratação do Serviço de Transporte: Execução de processo licitatório para a contratação de empresa especializada no transporte de passageiros,
exigindo veículos em conformidade com as normas de segurança, conforto e regularidade.
Operacionalização e Controle: Gestão da operação diária do transporte, incluindo o controle da lista de passageiros, o monitoramento do cumprimento
dos horários e a criação de canais de comunicação para o atendimento aos estudantes.
Regulamentação e Critérios: Elaboração de um regulamento para o programa, estabelecendo os critérios para a participação dos estudantes, seus
direitos e deveres, a fim de garantir a organização e a sustentabilidade do servi
2.353.995,00
2.489.349,00
9.003.344,00
Total do Programa 2026
Total do Programa 2027
Total do Programa 2028
Total do Programa 2029
1.900.000,00
2.260.000,00
2.353.995,00
2.489.349,00
Modernização Pública e Infomática Ltda
29/08/2025 16
WEZ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
| Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal
* CNPJ: 39.560.008/0001-48
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 10.000,00
TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 10.600,00
OBJETIVO:
11.209,50
11.854,05
TOTAL: 43.663,55
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantas
obrigaçõe:
das secretarias."
Total do Programa 2026 10.000,00
Total do Programa 2027 10.600,00
Total do Programa 2028 11.209,50
Total do Programa 2029 11.854,05
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| Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSkY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal
SE NÊX CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES BEM COMO A SECRETARIA
AÇÕES META FÍSICA VALOR
1299 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL) 1.300.002,00
TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 1299 - "Ampliar o acesso e garantir a qualidade da infraestrutura física da rede de Ensino Fundamental,
pedagogicamente adequado, imule o aprendizado e o Pleno desenvolvimento de suas poten
Plano Municipal de Educação. consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 1.300.008,00
Construção e Ampliação de Escolas: Elaboração de projetos e execução de obras
existentes, nto da demanda e reduzir a superlotação de turmas.
Manutenção Preventiva e Corretiva : Realização de serviços contínuos de Conservação e reparo nas escolas, incluindo a manutenção
de telhados, instala tri I I ra, e recuperação de quadras esportivas e outros espaços de uso comum.
Adequação às Normas de Acessibilidade e Segurança: Implementação de reformas para adaptar os prédios escolares às normas de acessibilidade
universal (instalas iros adaptados) e de segurança contra incêndio e pânico.
Modemização dos Ambientes de Aprendizagem: Reforma e modernização de espaços como bibliotecas, laboratórios de ciências e de informática, e
salas de aula, incluindo a aquisição de mobiliário e equipamentos que apoiem a implementação. de novas práticas pedagógicas."
101.314,72
TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 107.393,60
OBJETIVO: 1300 - Ampliar a oferta de vagas e garantir a qualidade da infraestrutura fisica da rede de Educação Infantil, por meio da construção de novas unidades
120.098,94
acessível, estimulante e adequado às suas necessidades de desenvolvimento, em conformidade com as diretrizes do FNDE e do Plano Municipal de 7
Educação. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: 442.376,00
Construção de Novas Unidades de Educação Infantil: Elaboração de Projetos e execução de obras para a construção de novas creches e pré-escolas,
preferencialmente no modelo padrão FNDE, em áreas de demanda reprimida para universalizar o acesso.
Manutenção Preventiva e Corretiva: Realização de serviços contínuos de conservação e reparo nas unidades existentes, incluindo a manutenção de
telhados, instalações elétricas e hidráulicas, pintura e reparos em pisos e paredes para garantir a segurança e a funcionalidade dos prédios.
Adequação às Normas de Acessi ça: Implementação de reformas para adaptar os prédios escolares às normas de acessibilidade
13.377.993,75
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 14.180.673,38
14.996.062,09
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: IMPLANTAR PLANO DE CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO;
À 2029 0,00. 15.858.335,66
BUSCA DE RECURSO A FIM DE EQUIPARAR O SALÁRIO DOS DOCENTES COM O PIO
NACIONAL;
PROVER CURSOS;
REALIZAR PALESTRAR CONSCIENTIZADORAS NAS UNIDADES ESCOLARES;
2030 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
TOTAL: 58.413.064,88
1.172.000,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1.242.320,00
OBJETIVO: 2030 - "Garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de todos os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento 1.313.753,40
ealtas habilidades/superdotação na rede municipal de ensino, promovendo uma educação verdadeiramente inclusiva. A ação visa assegurar o
funcionamento dos serviços da Educação Especial, como o Atendimento Educacional Especi ido (AEE), e prover os recursos e apoios necessários
inação de barreiras e a plena inclusão dos estudantes. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Manutenção do Atendimento Educacional Especializado (AEE): Garantia do funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais no contratumo
escolar, com professores especializados, para desenvolver atividades que complementem e suplementem a formação dos alunos, em articulação com
a sala de aula comum.
1.389.294,22
TOTAL: 5.117.367,62
Modemização Pública e Infomática Ltda . zomBnoas 18
WEZ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
k
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
A Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
==) BONDAROVSkY
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
Cox CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES BEM COMO A SECRETARIA
AÇÕES META FÍSICA VALOR
Disponibilização de Profissionais de Apoio: Alocação de profissioi
is de apoio à inclusão (mediadores ou cuidadores) para atuar em sala de aula junto
aos alunos que necessitem de auxílio para locomoção, higiene, al entação e comunicação, garantindo sua participação nas atividades escolares.
Aquisição de Recursos de Tecnologia Assistiva: Compra de materiais didáticos acessíveis, softwares, equipamentos de comunicação altemativa e
outros recursos de tecnologia assistiva que facilitem o aprendizado e a Comunicação dos alunos com deficiência.
io à : inuada para todos os profissionais da educação (professores da sala comum, gestores,
mediadores) sobre práticas pedagógicas inclusivas, e fortalecimento do núcleo de educação especial (NUCLESQ) para dar suporte técnico às escolas.”
2031 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 946.093,39
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1.002.858,99
1.060.523,39
rings ip 1.121.503,48]
de trabalho e para o exercício pleno da cidadania. Para
4.130.979,25
necessidades e experiências de vida dos estudantes, contribuindo para sua inserção no mercado
a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Oferta de Turmas e Flexibilização de Horários: Organização de turmas da EJA em unidades e:
(preferencialmente no período noturno) para atender aos estudantes trabalhadores.
Desenvolvimento de Curriculo e Material Didático Específico: Elaboração de um currículo e ilização de material didático que dialoguem com a
realidade, os conhecimentos prévios e os interesses dos alunos da EJA, tornando o aprendizado mais significativo.
Formação de Educadores: Oferta de formação continuada específica para os professores que atuam na EJA, abordando a andragogia (educação de
adultos) e metodologias que valorizem a experiência de vida dos estudantes.
Estratégias de Combate à Evasão: Implementação de ações de busca ativa para identificar e atrair potenciais alunos, e desenvolvimento de
estratégias de acompanhamento e apoio para garantir a rmanência e o sucesso dos estudantes matriculados.”
2095 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
scolares de fácil acesso, com oferta em horários flexíveis
2.167.000,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: 2.297.020,00
OBJETIVO: Garantir o acesso e a Permanência de crianças de O a 3 anos em um ambiente educacional seguro, 2.429.098,65
desenvolvimento integral nos. aspectos físico, psicológico, intelectual e social. A ação visa assegurar | ie 2.568.771,82
infantil (creches), em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes di ici . =
consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: 9.461.890,47
Gestão de Recursos Humanos: Alocação de equipes completas de profissionais habilitado:
infant
coordenadores pedagógicos, merendeiras e pessoal de apoio, garantindo a formas
+Fomecimento de Alimentação de Qualidade: Garantia do fomecimento de alimentação escolar balanceada,
, instalações elétricas e hidráulicas,
rounds) das unidades, as: físico seguro e adequado i ha
2096 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
2.840.339,77
3.010.760,16
3.183.878,87
2029 0,00 3.366.951,90
TOTAL: 12.401.930,70
da faixa etária, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Disponibilização de Materiais Pedagógicos e Tecnológicos: Aquisição e distribuição de materiais didáticos, jogos educativos, recursos tecnológicos e
materiais de consumo que estimulem a aprendizagem, a criatividade e a interação das crianças.
Modemização Pública e Informática Ltda 2910812025 19
EM PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
PES)
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
AY) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
s - NR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
2 eb< CNPJ: 39.560.008/0001-48
Valores expressos em Reais (R$),
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES BEM COMO A SECRETARIA
AÇÕES
META FÍSICA VALOR
Manutenção e Adequação da Infraestrutura Fisica: Realização de servi [
2097 - APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO
8.000,02
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: 8.480,02
leste objetivo, a presente ação contemplará:
sico adequado, equipamentos (computador, impressora) e suporte
e resoluções do CME e do CACS-FUNDEB.
TOTAL: 34.930,92
2098 -
DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 2098 - "Garantir uma educação de qualidade,
246.461,72
261.249,42
276.271,27
292.156,86
1.076.139,27
TOTAL:
Formação Continuada para Professores: Oferta de formação continuada específica para os educadores que atuam nas escolas do campo, abordando
metodologias como a pedagogia da alternância e outras práticas que valorizem a relação entre escola, comunidade e trabalho.
Melhoria da Infraestrutura e dos Recursos: Realização de investimentos na infraestrutura das escolas rurai
criação de hortas pedagógicas, o acesso à intemet e a aquisiçã
Garantia do Transporte Escolar Rural: Manutenção lizaçã
seguro e regular à escola, independentemente da distância de suas residências.”
2120 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL
13.451.437,64
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 14.258.523,90
OBJETIVO: MANTER O OBJETIVO DO PROGRAMA 15.078.389,02
15.945.396,39
58.733.746,95
2121 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 2.850.686,72
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3.021.727,92
OBJETIVO: MANTER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
3.195.477,28
3.379.217,22
TOTAL: 12.447.109,14
Modernização Pública e Infomática Ltda 2smoazo25 20
WIZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
ES) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
==s/ BONDAROVSky
A Px CNPJ: 39.560.008/0001-48
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
OBJETIVO:
ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES BEM COMO A SECRETARIA
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2122 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 654.000,01
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: MANTER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
693.240,01
733.101,31
2.855.595,97
2123 - APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: MANTER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
2124 - APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: MANTER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
2125 - APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: MANTER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
1.120.000,01
1.187.200,01
1.255.464,01
1.327.653,19
4.890,317,22
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA; UNIDADE
954.000,03
1.008.855,03
1.066.864,20
3.929.719,29
520.000,03
551.200,03
582.894,03
616.410,44
2.270.504,53
0,00
TOTAL:
Total do Programa 2026 41.655.329,81
Total do Programa 2027 42.776.649,47
Total do Programa 2028 45.236.306,;
Total do Programa 2029 47.837.394,22
4
Modemização Pública e Infomática Ltda
29/08/2025 21
px PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
PROGRAMA: SANEANDO QUATIS
ta Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
4) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
= BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da ConstFederal
SEA CNPJ: 39.560.008/0001-48
Valores expressos em Reais (R$).
OBJETIVO: INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA
META FÍSICA VALOR
1298 - CAIXA D'AGUA SOCIAL LEI 1338/2025
TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 1298 - Promover a segurança hídrica e a saúde
1297 - RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SEDE
TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 1297 - "Promover a saúde pública e a
2026 0,00 100.001,00
2027 0,00 106.001,06
2028 0,00 112.096,00
118.541,00
436.639,06
reservatórios de água (caixas d'água). ã
1338/2025. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Regulamentação e Definição de Critérios: Estabel:
TOTAL:
: s das famílias selecionadas, incluindo a preparação da
base de assentamento e a correta conexão à rede de água da residência.
Ações de Orientação e Educação Sanitária: Realiza
ção de visitas de orientação às famílias beneficiadas sobre a importância do armazenamento
adequado da água e a necessidade de limpeza
riódica do reservatório para manter a qualidade da água e revenir doenças.”
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
qualidade ambiental no distrito-sede, por meio da recuperação e da modemização da rede coletora e da Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE). A ação visa corrigir problemas estruturais, r vazamentos e ligações clandestinas, e garantir que todo o esgoto
coletado seja devidamente tratado antes de ser lançado nos corpos d'água, contribuindo para a despoluição e a melhoria da qualidade de vida da
população urbana. Para a consecução deste Objetivo, a presente ação contemplará:
Diagnóstico e Mapeamento da Rede: Realização de um diagnóstico técni
video-diagnóstico para identificar pontos de obstrução, rompimentos e inf
lico completo da rede de esgoto existente, utilizando tecnologias como o
filtrações.
Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE): Execu
ização para identificar e notificar imóveis com ligações de esgoto
Total do Programa 2026 100.002,01
Total do Programa 2027 106.002,13
Total do Programa 2028 112.097,13
Total do Programa 2029 118.542,20
Modernização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 22
cz PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Nro |) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
Fx CNPJ: 39.560.008/0001-48
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const. Federal
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES
META FÍSICA
VALOR
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA:
OBJETIVO: 2067 - "Promover a integração r
Rodoviário moderno, seguro e funcional. A ação visa oferecer aos cidadãos e visitantes um ponto ce!
infraestrutura adequada, conforto e segurança, melhorando a mobilidade e a imagem do município
objetivo, a presente ação contemplará:
Construção do Terminal Rodoviário: Elaboração de p
embarque/desembarque, guichês para empresas de transporte, sala de espera, instala
ntralizado para embarque e desembarque, com
como polo regional. Para a consecução deste
2068 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
oferecer um ambiente limpo,
contemplará:
Construção de Novas Estruturas de Sepultamento: Execução de obras para a construção de novos
do cemitério de forma ordenada para garantir sua capacidade de atendimento a longo prazo.
Manutenção e Conservação das Instalações: Realização de serviços contínuos de limpeza, jardinagem,
e manutenção da iluminação, para preservar o espaço e oferecer um ambiente de paz e respeito.
Melhoria da Infraestrutura de Apoio: Construção ou reforma de estruturas de apoio, como capelas mortuárias, salas de velório, banheiros e áreas
administrativas, para oferecer melhores condições de acolhimento e conforto às famílias durante os rituais fúnebres.
Organização e Gestão do Cadastro: Modemização do ma de registro e controle dos sepultamentos, com o mapeamento e a identificação dos
jazigos, para otimizar a gestão do espaço e facilitar a localização las famílias."
jazigos, gavetas ou nichos, planejando a expansão
'egional e qualificar o transporte intermunicipal de passageiros, por meio da construção e da manutenção de um Terminal
0,00
TOTAL:
130.990,54
2033 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP.
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO:
administração, incluindo, mas não se limitando a
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos
obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previd:
Outras Despesas Correntes: Custos operacionais ess
elétrica, abastecimento de veiculos com combustivei
Despesas de Capital: Aquisição de materiais permai
das secretarias.”
e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das
lência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV).
enciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia
s e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo.
nentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho
4.860.184,00
5.151.795,04
5.448.023,25
5.761.284,59
TOTAL: 21.221.286,88
Total do Programa 2026 4.890.184,03
Total do Programa 2027 5.183.595,04
Total do Programa 2028 5.481.651,77
Total do Programa 2029 5.796.846,59
Modemização Pública e Infomática Ltda
29mBr0as 23
co
REA |) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
BONDAROVSKY
2SeBx CNPJ: 39.560.008/0001-48
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES
META FÍSICA VALOR
1210 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E PREDIOS PÚBLICOS
TIPO Projeto
OBJETIVO: 1210 - "Garantir a funcionalidade, a segurança e a moderniza:
edificações e da manutenção, reforma e ampliação dos espaços existentes. A
INDICADOR DA AÇÃO:
da população,
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
ção da infraestrutura física da administração pública, por meio da construção de novas
ação visa adequar os prédios públicos às necessidades dos serviços e
oferecendo ambientes de trabalho adequados para os servidores e locais de atendimento qualificados para os cidadãos, além de
preservar o patrimônio municipal. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Construção de Novas Edificações: Elaboração de projetos e execução de obras para a construção de novos prédios públicos (sedes administrativas,
centros comunitários, etc.) para atender a novas demandas ou substituir estruturas inadequadas.
Reformas e Ampliações: Realização de obras de reforma geral ou ampliação em prédios existentes para modemizar instalações, otimizar o uso do
espaço, aumentar a capacidade de atendimento e adequar a estrutura a novas funcionalidades.
Manutenção Predial Continua: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na infraestrutura dos imóveis públicos, incluindo reparos em
telhados, redes elétricas e hidráulicas, sistemas de climatização,
Adequação às Normas de Acessibilidade e Segurança: Implementação de int
de acessibilidade universal (instalaçã
de rampas, elevadores, banheiros adaptados) e de
pintura e conservação de fachadas.
itervenções para garantir que todos os prédios públicos atendam às normas
contra incêndio e
1245 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
TIPO Projeto
INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 1245"Ampliar e qualificar a malha viária do município, por meio da construçã:
integração entre bairros, apoiar a expansão urbana ordenada e melhorar as cof
viária de qualidade,
a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Abertura e Implantação de Novas Vias: Execução de projetos de engenharia
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
io de novas vias e da pavimentação de ruas existentes, para promover a
ndições de tráfego e segurança. A ação visa garantir uma infraestrutura
que facilite o acesso dos cidadãos a serviços, valorize os imóveis e contribua para o desenvolvimento socioeconômico local. Para
para a abertura de novas ruas e avenidas em áreas de expansão urbana ou
para criar novas conexões viárias estratégicas, incluindo os serviços de terraplanagem e implantação da infraestrutura básica.
Pavimentação e Recapeamento Asfáltico: Aplicação de pavimentação asfáltica
(CBUQ), com ou sem base e sub-base, em vias urbanas e rurais ainda
não pavimentadas, bem como o recapeamento de vias com asfalto desgastado para restaurar a qualidade da pista de rolamento.
Pavimentação com Blocos de Concreto (Bloquetes): Utilização de pavimento
que exijam maior permeabilidade do solo ou em projetos de urbanização que visem um
Infraestrutura Complementar: Construção de meios-fios, sarjetas e calçadas
correto escoamento das águas pluviais e a seguran: ra a circulação de
1230 - CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS
TIPO Projeto
OBJETIVO:
INDICADOR DA AÇÃO:
1230-Promover a melhoria do sistema de macrodrenagem urbana e rural, poi
intertravado de concreto em ruas e travessas, especialmente em locais
melhor acabamento estético e durabilidade.
como parte integrante dos projetos de pavimentação, assegurando o
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
r meio da canalização e da recuperação de córregos e valas, a fim de
aumentar a capacidade de escoamento das águas pluviais e mitigar os riscos de enchentes e alagamentos. A ação visa garantir a segurança da
população residente em áreas de risco, proteger o patrimônio
deste objetivo, a presente ação contemplará:
Público e privado e melhorar as condições de salubridade ambiental. Para a consecução
Execução de Obras de Canalização: Construção de canais abertos ou fechados em concreto, gabião ou outras tecnologias de engenharia para revestir e
estabilizar as margens de córregos e valas,
Limpeza e Desassoreamento: Realização de serviços peri
prevenindo a erosão e o assoreamento.
icos de dragagem, limpeza e remoção de detritos, vegetação e sedimentos do leito dos
Córregos e canais, para garantir a fluidez da água e restabelecer sua capacidade de vazão.
Recuperação de Matas Ciliares: Implementação de projetos de recuperação e proteção das margens dos cursos d'água, quando tecnicamente viável,
por meio do plantio de vegetação nativa para auxiliar na estabilização do solo e na proteção dos recursos hídricos.
Construção de Estruturas Complementares: Implantação de estruturas de en:
melhorias em pontes e travessias, para garantir o funcionamento integrado e
genharia associadas, como dissipadores de energia, bacias de contenção e
eficiente do sistema de drenagem."
0,00 780.000,00
1.038.800,00
1.098.531,00
1.161.696,53
4.079.027,53
698.979,18
2.574.640,69
TOTAL:
0,00
TOTAL: 0,01
Modemização Pública e Infomática Ltda
29/08/2025 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const.Federal
X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (RS).
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES
META FÍSICA VALOR
Total do Programa 2026 1.369.654,52
Total do Programa 2027 1.663.833,78
Total do Programa 2028 1.759.504,22
Total do Programa 2029 1.860.675,71
Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
PONDAROVSIY. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal
> SÊ= CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA
OBJETIVO: INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2064 - MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 2.500.000,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2.650.000,00
OBJETIVO: Promover a conservação e a salubridade dos espaços públicos urbanos, assegurando um ambiente limpo, seguro e bem cuidado para todos os 2.802.375,00
cidadãos. A ação visa garantir a execução contínua e eficiente dos serviços de limpeza urbana e manutenção de vias, contribuindo para a saúde
, a preservação do patrimônio e o bem-estar da população. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará os seguintes ea ataice!
serviços integrados: TOTAL: 10.915.886,56
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos: Realização da coleta regular e sistemática de resíduos sólidos domiciliares em todas as áreas urbanas e
rurais atendidas, bem como o seu transporte seguro e a destinação final ambientalmente adequada, em conformidade com a Política Nacional de
Resíduos Sólidos.
Varrição e Limpeza de Logradouros: Execução dos serviços de varrição manual e/ou mecanizada de ruas, calçadas, praças e demais espaços públicos,
incluindo a capina, a roçada e a retirada de detritos, para manter a cidade limpa e prevenir o entupimento de bueiros.
Manutenção e Conservação de Vias Urbanas: Realização de serviços contínuos de conservação do pavimento das vias públicas, por meio de
operações de tapa-buracos, recapeamento de trechos críticos, reparos em calçamentos e a manutenção de sarjetas e meios-fios, garantindo melhores
condições de trafegabilidade e segurança.”
2065 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: Garantir um serviço de iluminação pública eficiente, modemo e universal em todo o território municipal, promovendo a segurança da população, a
valorização dos espaços urbanos e a redução do consumo de energia. A ação visa assegurar a manutenção continua do parque de iluminação e
1.222.178,00
1.136.508,68
1.201.857,93
R ra a p) 1.270.964,76
avançar na sua modernização tecnológica. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Modemização e Eficiência Energética: Substituição gradual das luminárias convencionais por tecnologia LED, visando a conclusão da modemização de
100% do parque de iluminação pública para aumentar a eficiência energética, reduzir custos operacionais e melhorar a qualidade da luminosidade nas
vias.
Manutenção Corretiva e Preventiva: Execução de serviços contínuos de manutenção para garantir o pleno funcionamento do sistema, incluindo a troca
de lâmpadas, reatores, relés e outros componentes danificados, atendendo com agilidade às solicitações dos cidadãos.
Expansão da Rede: Implantação de novos pontos de iluminação em áreas urbanas e rurais ainda não atendidas ou com iluminação deficiente, em
conformidade com o planejamento de expansão urbana e as demandas da comunidade, para universalizar o acesso ao serviço.
Gestão e Monitoramento do Sistema: Aprimoramento dos sistemas de gestão do parque de iluminação, incluindo o cadastro georreferenciado dos pontos
e o monitoramento do consumo, para otimizar as rotinas de manutenção e o planejamento de investimentos.”
TOTAL: 4.831.509,37
Total do Programa 2026 3.722.178,00
Total do Programa 2027 3.786.508,68
Total do Programa 2028 4.004.232,93
Total do Programa 2029 4.234.476,32
Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da ConstFederal
X CNPJ: 39.560.008/0001-48
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: SANEANDO QUATIS
OBJETIVO: INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2066 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 3.121.156,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3.308.425,36
OBJETIVO: Assegurar o acesso universal à água potável de qualidade e promover a coleta e o tratamento adequado do esgoto sanitário em todo o município, 3.498.659,82
contribuindo diretamente para a saúde pública, a qualidade de vida da população e a preservação dos recursos hídricos. A ação visa garantir a operação 3.699.832,76
eficiente dos sistemas existentes e avançar na sua modernização e ampliação. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: ———
Operação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água: Garantia da operação contínua das estações de captação e tratamento de água (ETA), TOTAL: 13.628.073,94
incluindo o controle de qualidade, a manutenção de redes de distribuição, a reparação de vazamentos e a gestão dos reservatórios para assegurar o
fornecimento regular e seguro de água potável.
Modemização e Ampliação do Abastecimento de Água: Execução de projetos para modemizar e ampliar a infraestrutura de captação, tratamento e
distribuição de água, visando aumentar a segurança hidrica, reduzir perdas e atender a novas áreas de expansão urbana e rural.
Implantação e Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário: Promoção da implantação total do sistema de esgotamento sanitário, com a construção
e ampliação de redes coletoras, interceptores e estações de tratamento de esgoto (ETE), visando universalizar o serviço e eliminar o lançamento de
efluentes in natura nos corpos d'água.
Manutenção da Infraestrutura de Esgoto: Realização da manutenção preventiva e corretiva das redes coletoras e das ETES existentes, incluindo
serviços de desobstrução, reparos e monitoramento da eficiência do tratamento, para garantir seu pleno funcionamento."
Total do Programa 2026 3.121.156,00
Total do Programa 2027 3.308.425,36
Total do Programa 2028 3.498.659,82
Total do Programa 2029 3.699.832,76
Modemização Pública e Informática Ltda 29m817025 27
WIM PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
VW 47) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
==) BONDAROVSkY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const Federal
SEM6bx CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (RS).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2034 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 2.407.258,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3.134.693,48
OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recurs:
Os e a estrutura necessários para que 3.314.938,36
dam diretamente às necessidades dos cidadãos. 3.505.547,31
la indispensáveis ao funcionamento da
implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que aten
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuad:
administração, incluindo, mas não se limitando a: TOTAL: 12.362.437,15
Despesas com Pessoal e Encargos Sociai 'encimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das
obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV).
Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefoni internet), fornecimento de energia
elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo.
Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho
das secretarias."
2049 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 2049 - "Fomentar uma cultura de inovação e aprimoramento contínuo na rede
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
municipal de ensino, por meio do desenvolvimento e da implementação de
le aprendizagem dos alunos. A ação visa estimular a criatividade, o
prática educacional às demandas do século XXI. Para a consecução
10.600,00
11.209,50
pensamento crítico e o desenvolvimento de novas competências, alinhando a
deste objetivo, a presente ação contemplará:
Implementação de Projetos de Tecnologia Educacional: Ex;
integrando as tecnologias digitais ao curriculo para desenv
Fomento a Projetos de Leitura e Escrita: Garantia da conti
TOTAL: 43.663,55
pansão de projetos como a robótica educacional e o uso de laboratórios de informática,
olver o raciocínio lógico e a literacia digital dos alunos.
inuidade e criação de novos programas e projetos complementares que visem o
desenvolvimento da leitura, da escrita e da interpretação, por meio de concursos literários, feiras do livro e outras atividades de incentivo.
Criação de um Núcleo de Inovação Pedagógica: Estruturação de uma equipe ou núcleo técnico para pesquisar, desenvolver e apoiar os professores na
implementação de novas metodologias de ensino, projetos interdisciplinares e práticas pedagógicas inovadoras.
Estímulo à Participação em Olimpíadas e Concursos: Incentivo e apoi ístico para a participação de alunos e escolas em olimpíadas de
como forma de estimular a excelência acadêmica e valorizar o
Total do Programa 2026 2.417.258,00
Total do Programa 2027 3.145.293,48
Total do Programa 2028 3.326.147,86
Total do Programa 2029 3.517.401,36
Modemização Pública e Infomática Ltda 2sm08mo25 28
E Z
É)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
x CNPJ: 39.560.008/0001-48
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: APOIO A EVENTOS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE AOS EVENTOS OFICIAIS E CULTURAIS
AÇÕES
META FÍSICA
2055 - APOIO A EVENTOS
TIPO Ativid:
OBJETIVO:
jade INDICADOR DA AÇÃO:
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
Fomentar a realização de eventos de natureza cultural, esportiva, turística e social, consolidando o calendário municipal como um vetor de
contemplará o apoio a eventos através de:
Planejamento e Organização: Estruturação de um calendário oficial de eve:
festividades tradicionais, culturais e cívicas.
Concessão de Apoio Logístico e de Infraestrutura: Disponibilização de infraestrutura pública, como palcos, som, iluminação, tendas, banheiros químicos
& serviços de limpeza e segurança, para a realização de eventos de interesse público,
Apoio Financeiro e Fomento: Concessão de apoio financeiro, por meio de subvenções, termos de fomento ou patrocinio direto, a entidades, artistas e
produtores culturais para a realização de projetos e eventos alinhados aos objetivos estratégicos do município, como o Carnaval, festivais de música
(Concurso de Bandas e Fanfarras), eventos literários (Bienal de Literatura) e feiras culturais.
Realização de Eventos Esportivos e de Lazer: Organização e apoio a competições, torneios e eventos esportivos em diversas modalidades, com o
objetivo de estimular a prática esportiva, revelar talentos locais e posicionar o município como um polo de eventos esportivos r
ntos do municipio, promovendo a organização e a divulgação antecipada de
VALOR
1.563.000,00
914.780,00
967.379,85
1.023.004,19
=
4.468.164,04
Total do Programa 2026
Total do Programa 2027
Total do Programa 2028
Total do Programa 2029
1.563.000,00
914.780,00
967.379,85
1.023.004,19
Modemização Pública e Infomática Ltda
29/08/2025 29
CN
E) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
”
BONDAROVSKY
7E=A6B< CNPJ: 39.560.008/0001-48
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: Comunicação e ouvidoria
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2242 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 15.000,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
(campanhas de vacinação), educação (período de matrículas), meio ambiente e direitos do cidadão.
Comunicação com a Imprensa: Manutenção de um relacioname:
disseminar informações de interesse público e garantir o fluxo de informações para a sociedade.
2241 - PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
. programas e serviços oferecidos
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
is: Desenvolvimento de materiais explicativos, como folders, cartazes, vídeos e spots de rádio, para
las diversas secretarias municipais.”
Modemização Pública e Infomática Ltda
15.900,00
16.814,25
17.781,07.
65.495,32
100.000,00
112.095,00
118.540,46
436.635,46
Total do Programa 2026
Total do Programa 2027
Total do Programa 2028
Total do Programa 2029
a
128.909,25
136.321,53
29082025 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
2 meBx CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
AÇÕES META FÍSICA VALOR
1-DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 0,00 1.160.000,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 1.229.600,00
1.300.302,00
1.375.069,37
5.064.971,37
OBJETIVO: 2619-Finalidade: Aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal,
assegurando eficiência administrativa, qualidade no gasto público, transparência e
fortalecimento da capacidade institucional para execução das políticas de saúde.
Descrição: A ação consiste em desenvolver atividades de planejamento,
monitoramento, avaliação e coordenação da política de saúde, abrangendo a gestão
financeira e orçamentária, a regulação, o controle, a auditoria, a informação em saúde
e a articulação interfederativa. Inclui ainda investimentos em capacitação de
servidores, modernização tecnológica, informatização de processos e fortalecimento
dos instrumentos de planejamento e gestão do SUS (Plano Municipal de Saúde,
Programações Anuais de Saúde, Relatórios de Gestão, etc.).
2 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 2-Garantir o cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado proferidas contra a Fazenda Públi icipal, assegurando o pagamento
ções legais e constitucionais do municipio, evitar a
idade da administração pública. Para a consecução deste
112.095,01
118.540,47
436.635,50
TOTAL:
Pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs): Dotação de recursos suficientes para a quitação das obrigações de pequeno valor, em
para RPVs, a serem pagas em ordem cronológica de apresentação e no prazo legal.
rsos financeiros ao Tribunal de Justiça competente para o pagamento dos precatórios alimentares e
qual o município está submetido (geral ou especial) e em estrita observância à ordem cronol lógica
Pagamento de Precatórios: Transferência dos recu
comuns, conforme o regime de pagamento ao
estabelecida.
ra planejar o fluxo de pagamentos e gerenciar o im;
3 - EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: 3-Garantir o equilíbrio financeiro e atuarial de longo prazo do Regime Próprio de Previdência Social ( d i ã
amortização para a cobertura do déficit atuarial. A ação visa assegurar a sustenta
benefícios de aposentadoria e pensão aos servidores públicos municipais e seus dependentes, em conformidade com a legislação previdenciária e as
normas do Ministério da Previdência S: . Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Implementação do Plano de Amortização: Realização de aportes financeiros periódicos ao QUATISPREV, por meio de alíquotas suplementares ou outros
mecanismos previstos em lei, para cobrir o déficit atuarial apurado nas avaliações atuariais anuais.
Revisão da Legislação Previdenciária: Promoção de estudos e, se necessário, a adequação da legislação municipal que rege o RPPS, incluindo o plano
de benefícios e o plano de custeio, para mitigar a formação de novos déficits e fortalecer o equilibrio do regime.
Gestão dos Ativos e Investimentos: Aprimoramento da política de investimentos dos recursos do QUATISPREV, buscando a otimização da
rentabilidade da carteira de ativos de forma segura e responsável, para maximizar os retornos e contribuir para a redu:
Segregação de Massas (se aplicá [,
10.000,00
10.600,00
11.209,50
43.663,55
estancar o crescimento do déficit".
4 - OUTROS ENCARGOS EPECIAIS
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: ATENDER OS ENCARGOS ESPECIAIS,
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
0,00
Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira,
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Nai; Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKkY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const Federal
= * CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
AÇÕES
META FÍSICA
VALOR
Total do Programa 2026
Total do Programa 2027
Total do Programa 2028
Total do Programa 2029
1.270.000,04
1.346.200,04
1.423.606,54
1.505.463,93
Modemização Pública e Infomática Ltda
2908025 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da ConstFederal
X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES
2072 - NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: -Fortalecer a capacidade de arrecadação própria do munici
META FÍSICA
VALOR
1.015.000,00
1.075.900,00
1.137.764,25
1.203.185,69
4.431.849,94
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
Promovendo a justiça fiscal, a eficiência administrativa e a simplificação dos processos
gestão tributária e atualizar a legislação, a fim de otimizar as receitas sem aumentar a
lência, Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
ima revisão completa do Código Tributário Municipal e legislações correlatas, com o
simplificar obrigações e garantir maior segurança jurídica tanto para a administração
para o contribuinte. A ação visa modemizar os instrumentos de
carga tributária, mas sim combatendo a sonegação e a inadimpl
Revisão e Atualização da Legislação Tributária: Promoção de uí
objetivo de adequá-las às normas federais, corrigir distorções,
quanto para os contribuintes.
it iperação Fiscal (REFIS): Criação de Programas periódicos de recuperaçã édit
condições facilitadas para que contribuintes em débito possam regular;
da divida ativa."
Justificativa da Estrutura Proposta:
2035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que
tendam diretamente às necessidades dos cidadãos.
2.274.324,25
1.670.483,69
1.766.536,50
1.868.112,35
7.579.456,79
TOTAL:
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das
obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV).
Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia
elétrica, abastecimento de los com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo.
Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modernização e a reposição da infraestrutura de trabalho
das secretarias."
Total do Programa 2026 3.289.324,25
Total do Programa 2027. 2.746.383,69
Total do Programa 2028 2.904.300,75
Total do Programa 2029 3.071.298,04
Modernização Pública e Infomática Ltda 29m8ozs 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
*% CNPJ: 39.560.008/0001-48
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
META FÍSICA VALOR
2032 - GEO-PROCESSAMENTO
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 2032-Modemizar a gestão territorial e o planejamento urbano do munici
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
pio por meio da implantação de um sistema de informações geográficas (SIG). A
ação visa centralizar, integrar e analisar dados espaciais para subsidiar a tomada de decisão, otimizar a gestão de serviços públicos e aumentar a
eficiência administrativa. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Estruturação da Base de Dados Geoespaciais; Aquisição de imagens de satélite ou aerofotogramétricas atualizadas e desenvolvimento de uma base
cartográfica digital do município, contendo informações como arruamento, lotes, edificações, hidrografia e curvas de nível.
Levantamento e Mapeamento de Cadastros Setoriais: Mapeamento e integração de diversos cadastros municipais à base de dados, como o Cadastro
Técnico Imobiliário (para fins de IPTU), a rede de iluminação pública, o zoneamento urbano, as rotas de coleta de lixo, a localização de equipamentos
públicos (saúde, educação) e as áreas de risco.
Aquisição de Tecnologia e Capacitação Técnica: Implantação de softwares de geoprocessamento e de um banco de dados geográfico, bem como a
capacitação de servidores de diferentes secretarias para a utilização do sistema, garantindo sua aplicação em diversas áreas da gestão.
Desenvolvimento de Análises e Mapas Temáticos: Utilização do sistema para gerar análises espaciais e mapas temáticos que apoiem o planejamento
urbano, a fiscalização de obras e posturas, a gestão ambiental (mapeamento de áreas de preservação), a otimização de rotas de transporte e a
identificação de áreas para expansão de serviços."
Modemização Pública e Infomática Ltda
100.000,01
318.000,01
336.285,01
355.621,40.
TOTAL: 1.109.906,43
Total do Programa 2026
Total do Programa 2029
100.000,01
Total do Programa 2027 318.000,01
Total do Programa 2028 336.285,01
355.621,40
29/08/2025
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
X CNPJ: 39.560.008/0001-48
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA VALOR
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.979.089,47
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 7.662.953,52
OBJETIVO: "Constituir uma reserva de recursos orçamentários, em conformidade com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº
101/2000), destinada a atender a passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos. A utilização destes recursos visa garantir o 8.655.825,05
equilibrio das contas públicas e a continuidade administrativa diante de cenários adversos, sendo formalmente autorizada por ato do Poder Executivo =
para cobrir. TOTAL: 29.453.627,09
Abertura de Créditos Adicionais: Suprir a necessidade de dotação para despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária
Anual, especialmente em situações de urgência e relevância.
Atendimento a Passivos Contingentes: Cobertura de obrigações futuras cuja ocorrência é provável, mas não certa, como sentenças judiciais
(precatórios e RPVs) não previstas no orçamento inicial.
Mitigação de Riscos Fiscais: Resposta a eventos que possam impactar negativamente as receitas ou aumentar as despesas, como frustração de
arrecadação, emergências de saúde pública ou desastres naturais, conforme detalhado no Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO).
8.155.759,05
Total do Programa 2026 4.979.089,47
Total do Programa 2027 7.662.953,52
Total do Programa 2028 8.155.759,05
Total do Programa 2029 8.655.825,05
Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 35
à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
, Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
Bx CNPJ: 39.560.008/0001-48
CIA
|
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES
META FÍSICA
2036 - MANUTENÇÃO DA SMEL
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
das secretarias."
2126 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 2126- "Assegurar a gestão orçamentária, financeira e contábil do Fundo Municipal de Assistência S;
recursos e a transparência na execução das políticas do Sistema Único de Assistência Social (SUA:
necessário para o financiamento de todos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, em conformidade com as normativas
federais e o controle social exercido pelo CMAS. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Execução Orçamentária e Financeira: Realização do planejamento Orçamentário, empenho, liquidação e Pagamento de todas as despesas da política de
assistência social, utilizando os recursos provenientes de repasses federais, estaduais e da contrapartida municipal.
Prestação de Contas e Monitoramento: Elaboração e envio das prestações de contas aos órgã
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
ocial (FMAS), garantindo a correta aplicação dos
S). A ação visa prover o suporte administrativo
Manutenção do Equilibrio do Fundo: Controle do fluxo de caixa, acompanhamento
alinhados com o Plano Municipal de Assistência Social e com as delibera
VALOR
0,00 417.680,00
442.740,80
468.198,40
495.119,80
1.823.739,00
TOTAL:
1.576.000,02
1.670.560,02
1.766.617,22
1.868.197,71
6.881.374,97
2128 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: MANTER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
716.741,09
803.430,92
803.430,92
849.628,20
3.173.231,13
2129 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
TIPO Atividade
OBJETIVO: 2129-
INDICADOR DA AÇÃO:
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social
psicólogos) para a oferta do Serviço de Proteção e Atendim
benefícios e o encaminhamento para a rede de serviço:
Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
crianças, adolescentes, adultos e idosos, com o objetivo
comunitários.
Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Famil
(CRAS): Garantia da estrutura fisica e da equipe de referência (assistentes sociais,
ento Integral à Familia (PAIF), incluindo o acompanhamento familiar, a orientação sobre
ínculos (SCFV): Realização de atividades em grupo (culturais, esportivas e de lazer) para
de promover a socialização, a troca de experiências e o fortalecimento dos laços familiares e
: Operacionalização do Cadastro Único para Programas. Sociais como ferramenta de
1.416.393,98
1.501.377,62
1.587.706,83
1.678.999,97
6.184.478,40
Modemização Pública e Infomática Ltda
29/08/2025 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal
= 0B< CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES
META FÍSICA VALOR
identificação e inclusão de famílias de baixa renda em
de Energia Elétrica.
Concessão de Benefícios Eventuais: Atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária por da concessão de
benefícios eventuais, como au; natalidade, auxilio-funeral, cestas básicas e outros apoios emergenciais, conforme legislação municipal.”
2131 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 2131 - "Fortalecer a gestão intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ú ico,
Programas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 179.140,00
189.440,55
200.333,38
737.913,93
is e a articulação com as políticas de saúde e educação para o
ação contemplará:
na estrutura e na equipe responsável pela gestão do Cadastro Único, incluindo a aquisição
ização de ações de busca ativa para inclusão e atualização cadastral das famílias de baixa
de equipamentos,
renda.
Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde e Educação: Articulação permanente com as redes de saúde e educação para monitorar o
cumprimento das condicionalidades do programa (frequência escolar, vacinação e acompanhamento nutricional), e gestão das informações nos
sistemas federais.
Ações de Fiscalização e Controle Social: Implementação de mecanismos de fiscalização para garantir a fidedignidade das informações do Cadastro
Unico e a correta concessão dos benefícios, em articulação com as instâncias de controle social.
Qualificação dos Profissionais: Investimento na capacitação continua dos gestores, técnicos e ent
e do Cadastro Único, para aprimorar a qualidade do atendimento e a eficiência dos processos.”
2132 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: 2132-"Aprimorar a Capacidade de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no munic , utilizando os recursos do Índice de Gestão
Descentralizada (IGD-SUAS) para qualificar o planejamento, o monitoramento e a execução das políticas socioassistenciais. A ação visa fortalecer a
estrutura da Secretaria de Assistência Social, capacitar seus trabalhadores e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população em situação de
vulnerabilidade, Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Fortalecimento da Vigilância Socioassistenci: Estruturação do setor de vigilância para a produção de diagnósticos, indicadores e estudos sobre as
vulnerabilidades e os riscos sociais no território, a fim de subsidiar o Planejamento e a avaliação das ações do SUAS.
Capacitação Continuada dos Trabalhadores do SUAS: Investimento na formação e capacitação permanente dos profissionais que atuam nos CRAS,
CREAS, centros de convivência e na gestão da secretaria, aprimorando suas competências técnicas para o atendimento às famílias.
ção de apoio técnico e logístico para o funcionamento do Conselho Muni ipal de Assistência
(CMAS), garantindo as condições para o exercício do controle soci;
Modemização da Gestão e da Infraestrutura: Aquisição de equipame:
modemizar os processos de trabalho da secretaria e melhorar a qual
FOTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 2133- "Garantir e fortalecer o exei
, à capacitação de entrevistadores e a real
trevistadores envolvidos na gestão do Bolsa Família
TOTAL: 113.553,65
ntos de informática, softwares de gestão e outros materiais de consumo para
lidade do registro das informações e do atendimento ao público.”
2133 -
59.410,38
62.826,48
231.416,92
democráticos de participação. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): Garantia de uma estrutura adequada para o CMAS, incluindo sala para
reuniões, equipamentos (computador, impressora), materiais de expediente e apoio técnico-administrativo para a organização de suas atividades.
TOTAL:
Realização das Conferências Municipais de Assistência Social: izaçã i
Modemização Pública e Infomática Ltda
29082025 37
27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
n Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
NI) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
= BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal
FSB CNPJ: 39.560.008/0001-48 ala esprsiga cS
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES META FÍSICA VALOR
Divulgação das Ações do Conselho: Apoio na divulgação das pautas, atas, resoluções e calendários de reuniões do CMAS, utilizando os canais de
comunicação da prefeitura para dar transparência às suas deliberações e incentivar a participação da comunidade."
2134 - AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: 2134 -"Promover a inclusão social, a autonomia e a garantia dos direitos das. pessoas com deficiência, por meio da articulação de políticas públicas
intersetoriais que eliminem barreiras e assegurem o acesso a serviços, programas e oportunidades. A ação visa fortalecer a rede de apoio e
ic , para melhorar a qualidade de vida e fomentar o protagonismo deste público.
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 0,04
Articulação da Rede de Cuidados e Apoio: Integração dos serviços da Assistência Social (concessão do BPC), Saúde (reabilitação), Educação
(educação inclusiva) e Esporte (atividades adaptadas), criando um fluxo de atendimento que garanta o acompanhamento integral da pessoa com
deficiência e sua fami
Promoção da Acessibilidade e Inclusão: Realização de campanhas de conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência e fomento a
parcerias para a promoção da acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal nos espaços públicos e privados.
Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Suporte técnico e administrativo para o funcionamento do Conselho, fortalecendo
seu papel na fiscalização e na proposição de políticas públicas inclusivas.
Incentivo à Inclusão no Mercado de Trabalho: Desenvolvimento de parcerias com em;
inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, promovendo sua inde,
2135 - AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 2135 - "Promover o envelhecimento ativo,
presas e programas de qualificação profissional para facilitar a
ndência financeira.”
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
Campanhas de Valorização e Combate à Violência: Realização de campanhas de conscientização para a valoriza,
a todas as formas de violência e discriminação (violência fi:
2136 - PROCADSUAS
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: 2136 - "Fortalecer a gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Fa , utilizando os recursos do cofinanciamento federal (PROCAD-SUAS) para
i i i r, cadastrar e acompanhar as famílias em situação de vulnerabilidade. A ação visa modernizar a
aos programas sociais, garantindo a precisão dos dados e a eficiência na
ção da pessoa idosa e para o combate
sica, psicológica, patrimonial e negligência), divulgando os canais de denúncia."
16.000,00
18.966,47
69.861,67
6,50
Modernização Pública e Infomática Ltda 2908/2025 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal
* CNPJ: 39.560.008/0001-48 Nice capri ido
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES META FÍSICA VALOR
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: -*-Promover o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância e fortalecer os vínculos familiares e comunitários, por meio de visitas
domiciliares periódicas a gestantes e a familias com crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Fami ia, ou de até 6 anos beneficiári:
ação visa articular as políticas de Assistência Social, Saúde e Educação para apoiar as famílias na promoção do desenvolvimento infantil, em
conformidade com as diretrizes do Programa Criança Feliz. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: [TOTAL: 2899]
Estruturação e Coordenação da Equipe: Seleção, contratação e capacitação de uma equipe de visitadores e de um supervisor, em conformidade com
as normas do programa, para realizar o planejamento, a execução e o monitoramento das visitas domiciliares.
Realização das Visitas Domiciliares: Execução de um cronograma regular de visitas domiciliares para orientar as fai
positivas que estimulem o desenvolvimento cognitivo, motor, socioafetivo e de linguagem das crianças.
Articulação da Rede de Serviços: Integração das ações do programa com a rede de serviços do SUAS (CRAS e CREAS), da Saúde (Unidades Básicas
de Saúde) 81080; da Educação (creches), garantindo o encaminhamento e O acesso prioritário das famílias acompanhadas às demais politicas
públicas.
Monitoramento e Avaliação: Utilização de sistemas de informação e instrumentais técnicos para registrar as visitas, monitorar o progresso das famílias
e das crianças, e avaliar o impacto do programa, a fim de aprimorar continuamente as estratégias de intervenção.”
2138 - SISTEMA MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: -*Articular, integrar e fortalecer as políticas públicas de
alimentação adequada e saudável para toda a popula:
s sobre práticas parentais
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
segurança alimentar e nutricional no município, com o objetivo de garantir o direito humano à
ão, especialmente para os grupos em situação de vulnerabilidade. A ação visa estruturar o
SISAN, promovendo a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos de qualidade. Para a consecução deste objetivo, a presente
ação contemplará:
TOTAL: 1,14
Estruturação da Gestão do SISAN: Instituição e apoio ao funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAI: SAN) e do
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), garantindo a participação governamental e da sociedade civil no planejamento e
controle social das políticas.
Fomento à Produção Sustentável de Alimentos: Apoio a agricultores familiares e produtores locais, por meio de assistência técnica e programas como o
“Campo Forte", incentivando práticas agroecológicas e a produção de alimentos para o autoconsumo e para os mercados institucionais.
Promoção do Acesso à Alimentação (Compra Institucional): Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Municipal) e fortalecimento da
ição de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conectando a produção local à demanda
institucional e garantindo alimentos saudáveis nas escolas.
Educação Alimentar e Nutricional: Desenvolvimento de ações e campanhas de educação alimentar em escolas, unidades de saúde e centros de
assistência social, promovendo hábitos saudáveis, o combate ao desperdício e a valorização de alimentos
2140 - AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: , Promover a articulação e a integração da rede de proteção municipal para assegurar a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, em
conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ação visa fortalecer a atuação conjunta das políticas de Assistência Social, Saúde,
Educação, Cultura e Esporte, para prevenir violações e garantir o atendimento integral e prioritário a este público. Para a consecução deste objetivo, a
presente ação contemplará:
Articulação da Rede de Proteção: Fomento a reuniões, fluxos e protocolos de atendimento integrado entre o Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, unidades
de saúde, escolas e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, para otimizar o atendimento e o encaminhamento de casos.
Campanhas de Conscientização e Prevenção: Realização de campanhas de sensibilização na comunidade sobre os direitos de crianças e adolescentes,
com foco na prevenção de violências, como o abuso e a exploração sexual, o trabalho infantil e o bj lying.
Fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Apoio técnico, administrativo e financeiro ao CMDCA para
que possa exercer plenamente suas funções de deliberação, formulação e controle social das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
Promoção de Espaços de Participação e Protagonismo: Incentivo à criação de espaços de escuta e participação para crianças e adolescentes, como
grêmios estudantis e fóruns de discussão, para que possam expressar suas opiniões e influenciar as políticas que lhes dizem respeito.”
2115 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
TOTAL: 0,04
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 39
px PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
” “ND Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
= BONDAROVSKY
Ss êx CNPJ: 39.560.008/0001-48
E
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const Federal
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES
META FÍSICA
OBJETIVO: Objetivo: Desenvolver um programa de construção de unidades habitacionai
lis, em parceria com os demais entes federativos, para atendimento à
população em vulnerabilidade social
2119 - AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 2119 - Promover uma cultura de paz, respeito à diversidade e garantia da dignidade humana para
políticas públicas que combatam a discriminação e assegurem os direitos fundamentais. A ação vis
espaços de diálogo e conscientização sobre Direitos Humanos, com foco nos grupos historicament
objetivo, a presente ação contemplará:
Articulação da Rede de Proteção: Integração das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança Pública para garantir um atendimento
humanizado e integrado às vítimas de violações de direitos, como racismo, LGBTfobia, intolerância religiosa e outras formas de discriminação.
Campanhas de Educação em Direitos Humanos: Realização de campanhas de conscientização, seminários e eventos para difundir os principios dos
Direitos Humanos na comunidade, nas escolas e no serviço público, promovendo a igualdade e o respeito às diferenças.
Fortalecimento dos Conselhos de Direitos: Apoio técnico e administrativo ao funcionamento dos conselhos de direitos (da Mulher, da Igualdade Racial,
etc.), fortalecendo seu papel na formulação, na fiscalização e no controle social das. políticas de promoção da igualdade.
Criação de Canais de Acolhimento e Denúncia: Estruturação de canais e fluxos de atendimento para acolher e orientar vítimas de violações de direitos,
em articulação com a ouvidoria municipal e os órgãos do sistema de justi ra garantir que as denúncias sejam devidamente apuradas.”
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
todos os municipes, por meio da articulação de
isa fortalecer os mecanismos de proteção e criar
te mais vulneráveis. Para a consecução deste
VALOR
TOTAL: 0,04
119.000,00
126.140,00
133.393,05
141.063,15
519.596,20
Total do Programa 2026 4.509.828,43
Total do Programa 2027 4.824.103,50
Total do Programa 2028 5.055.292,17
Total do Programa 2029 5.345.971,46
x &
Modemização Pública e Infomática Ltda
29/08/2025 40
E <p PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
E Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: CRASIPAIF
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/PAIF
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2215 - PRODUTOR MIRIM
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes por meio da educação ambiental e de práticas agricolas sustentáveis, fortalecendo
seus vínculos com o campo e despertando o interesse pela sucessão rural. A ação visa aperfeiçoar
formação técnica e cidadã em um ambiente de aprendizado prático e seguro. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Formação Técnica e Pedagógica: Oferta de atividades de contratumo escolar com foco em noções de agricultura orgânica, horticultura, zootecnia de
pequeno porte, educação ambiental e cooperativismo, ministradas por instrutores qualificados e com metodologia adaptada ao público infantojuvenil.
214.120,00
228.431,90
239.451,73
882.003,63
Total do Programa 2026 202.000,00
Total do Programa 2027. 214.120,00
Total do Programa 2028 226.431,90
Total do Programa 2029 239.451,73
Modemização Pública e Infomática Ltda
2910812025 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal
E SB CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA.
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2378 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
252.000,00.
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
267.120,00
282.479,40
298.721,97
1.100.321,37
statuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ação
lispensável para a atuação eficaz do órgão na proteção da população infantojuvenil. Para a
TOTAL:
e materiais de consumo, além de garantir um espa:
Disponibilização de Recursos Humanos e Materiai
sociais e previdenciários e a garantia dos direitos tral
Formação Continuada: Promoção e custeio de capacitações, cursos e participação em seminários e cont
9 aprimoramento técnico constante e a atualização sobre a legisla: ão e as políticas de prot
balhistas previstos em lei municipal.
igressos para os conselheiros tutelares, visando
o à infância e à juventude.”
Total do Programa 2026 252.000,00
Total do Programa 2027 267.120,00
Total do Programa 2028 282.479,40
Total do Programa 2029 298.721,97
Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 42
Ez», PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
VT |) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
&/ BONDAROVSKY
Ed x CNPJ: 39.560.008/0001-48
PROGRAMA: BENEFICIOS EVENTUAIS
OBJETIVO: GARANTIR OS DIREITOS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal
Valores expressos em Reais (R$).
META FÍSICA VALOR
AÇÕES
2568 - BENEFICIOS EVENTUAIS
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: MANTER O OBJETIVO DO PROGRAMA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
208.000,00
220.480,00
233.157,60
246.564,16
TOTAL: 908.201,76
Total do Programa 2026 208.000,00
Total do Programa 2027 220.480,00
Total do Programa 2028 233.157,60
Total do Programa 2029 246.564,16
Modernização Pública e Infomática Ltda
29/08/2025 as
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
nd X CNPJ: 39.560.008/0001-48
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, S 1º da Const.Federal
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2039 - SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO 0,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 409.735,51
OBJETIVO:
433.295,30
458.209,78
1.687.783,52
TOTAL:
Total do Programa 2026 386.542,93
Total do Programa 2027 409.735,51
Total do Programa 2028 433.295,30
Total do Programa 2029 458.209,78
Modernização Pública e Infomática Ltda 290812025 44
ZM PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
N$7 324 47) Protessora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, S 1º da Const.Federal
ad x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: APOSENTADORIAS E REFORMAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA APOSENTADORIA E REFORMA
Ações META FÍSICA VALOR
2101 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 2.940.000,00.
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 3.116.400,00
OBJETIVO: 2101-"Assegurar a gestão eficiente, transparente e sustentável do Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV), em conformidade com as 3.295.593,00
melhores práticas de governança e as normativas do Ministério da Previdência Social. A ação visa fortalecer a estrutura administrativa e decisória do 3.485.089,60
RPPS, aprimorar os processos intemos e garantir a segurança dos recursos que custearão os benefícios previdenciários dos servidores. Para a
consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 12.837.082,60
Fortalecimento da Governança Corporativa: Garantia do funcionamento regular e autônomo dos conselhos de administração e fiscal do QUATISPREV,
e obtenção ou manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e da certificação no Pró-Gestão RPPS.
Modemização da Gestão de Benefícios: Implantação de sistemas informatizados para a gestão da concessão, manutenção e pagamento de
aposentadorias e pensões, e realização do censo previdenciário para atualização da base de dados cadastral dos segurados.
Aprimoramento da Política de Investimentos: Realização de estudos e avaliações continuas da carteira de investimentos, com o apoio de comitês e
consultorias especializadas, para otimizar a rentabilidade dos ativos de forma segura e alinhada às metas atuariais.
Transparência e Comunicação com os Segurados: Criação de canais de comunicação, como portais online e cartilhas informativas, para dar
transparência à gestão dos recursos, divulgar os resultados dos investimentos e orientar os servidores sobre seus direitos e deveres previdenciários.”
2020 - APOSENTADORIAS E REFORMAS
9.666.036,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE (0.245.998,16
OBJETIVO: 2020- "Garantir o pagamento pontual e integral dos proventos de aposentadoria e das pensões por morte aos servidores inativos, pensionistas e seus 10.835.143,05.
dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV). A ação visa assegurar o cumprimento das obrigações
previdenciárias do município, oferecendo segurança financeira e reconhecimento aos que dedicaram sua vida profissional ao serviço público. Para a
consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 42.205.340,99
Processamento da Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas: Realização mensal do cálculo, do processamento e da quitação da folha de
pagamento dos aposentados e pensionistas, incluindo o pagamento do 13º salário.
Concessão e Revisão de Benefíci nálise e concessão de novos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, bem como a realização de
revisões e atualizações dos benefícios existentes, em conformidade com a legislação previdenciária vigente.
Gestão do Cadastro de Beneficiários: Manutenção e atualização contínua do cadastro dos aposentados e pensionistas,
de vida periódicas para garantir a regularidade dos pagamentos e prevenir fraudes.
Recolhimento de Obrigações Associadas: Efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelos aposentados e pensionistas (quando
aplicável) e o repasse de outras consignações autorizadas em folha de pagamento.”
11.458.163,78
cluindo a realização de provas
Total do Programa 2026 12.606.036,00
Total do Programa 2027 13.362.398,16
Total do Programa 2028 44.130.736,05
Total do Programa 2029 14.943.253,38
Modernização Pública e Infomática Ltda 291082025 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const.Federal
x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA
AÇÕES
META FÍSICA VALOR
99 - RESERVA DO RPPS 0,00 11.455.800,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 12.143.148,00
OBJETIVO: 99 - "Garantir a formação e a capitalização dos fundos do Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV), assegurando a acumulação dos
recursos necessários para o pagamento dos benefícios previdenciários atuais e futuros. A ação visa registrar e controlar as receitas de contribuições
(patronal, servidores ativos, aposentados e pensionistas) e outras fontes de receita do RPPS, que constituem a reserva técnica para a cobertura das
obrigações do regime. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Arrecadação das Contribuições Previdenciárias: Recolhimento e repasse integral ao QUATISPREV das contribuições previdenciárias devidas pelo ente
municipal (cota patronal), pelos servidores ativos e pelos aposentados e pensionistas, conforme as alíquotas definidas na legislação municipal.
Capitalização dos Fundos Previdenciários: Acumulação dos recursos em fundos específicos (Fundo Financeiro e/ou Fundo Previdenciário, conforme a
estrutura do regime), cuja finalidade é garantir o lastro financeiro para o pagamento de aposentadorias e pensões.
Gestão dos Ativos e Rentabilidade: Aplicação dos recursos da reserva no mercado financeiro, em conformidade com a política de investimentos do
RPPS e as resoluções do Conselho Monetário Nacional, buscando rentabilidade para preservar e aumentar o patrimônio do fundo ao longo do tempo.
Receitas de Compensação Previdenciária (COMPREV): Gestão e recebimento dos recursos oriundos da compensação financeira entre o Regime Geral
de Previdência Social (RGPS) e o RPPS, relativos ao tempo de contribuição dos servidores em cada regime.”
12.841.379,01
13.579.758,30
50.020.085,31
Total do Programa 2026
Total do Programa 2027
Total do Programa 2028 12.841.379,01
Total do Programa 2029 13.579.758,30
Modemização Pública e Infomática Ltda 291082025 46
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: TRANSPORTE DE QUALIDADE
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE, PODENDO ASSIM ATENDER OS USUARIOS COM QUALIDADE
AÇÕES
2993 - TRANSPORTE COLETIVO
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: iene aDO:
OBJETIVO: 2993 - "Garantir o direito de ir e vir da população e promover a mobilidade urbana em todo o território munici |, por meio da implantação de um serviço 1.345.140,00
de transporte coletivo circular. A ação visa criar uma linha de ônibus regular que conecte os bairros da sede e os distritos, facilitando o acesso dos 1.422.485,00
cidadãos a serviços essenciais, ao comércio e a oportunidades de trabalho, com uma tarifa acessível. Para a consecução deste objetivo, a presente
ação contemplará: TOTAL: 5.239.625,00
Estudo Técnico e Planejamento da Linha: Realização de estudos de viabilidade técnica e econômica para definir o trajeto, os pontos de parada, a
frequência, os horários e o valor da tarifa do serviço circular, de modo a atender à demanda da população de forma eficiente.
Processo de Concessão ou Permissão do Serviço: Elaboração de edital e realização de processo licitatório para a concessão ou permissão da
exploração do serviço de transporte coletivo a uma empresa especializada, estabelecendo as obrigações de qualidade, regularidade e manutenção da
frota,
Implantação da Infraestrutura de Apoio: Instalação e sinalização dos pontos de ônibus ao longo do itinerário, garantindo abrigos que ofereçam conforto e
segurança aos usuários durante a espera.
Fiscalização e Monitoramento do Serviço: Criação de mecanismos de fiscalização para monitorar o cumprimento dos horários, a qualidade dos veículos,
º bom atendimento aos passageiros e o respeito às gratuidades previstas em lei, garantindo a qualidade continua do serviço prestado.”
META FÍSICA VALOR
1.200.000,00
Total do Programa 2026 1.200.000,00
Total do Programa 2027 1.272.000,00
Total do Programa 2028 1.345.140,00
Total do Programa 2029 1.422.485,00
Modemização Pública e Infomática Ltda 29h062025 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Profeasoea na Portstta Olhólia, No47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, S 1º da Const.Federal
=X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2260 - FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 120.000,00:
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: 2260-Estruturar e qualificar a Guarda Civil Municipal para atuar de forma eficaz na proteção do patrimônio público, na prevenção da violência e na
manutenção da ordem urbana, con! Jando-a como uma força de segurança cidadã e de proximidade com a comunidade. A ação visa prover os 142.248,56
recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários para que a Guarda possa desempenhar plenamente suas competências legais, em colaboração
com as demais forças de segurança. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 523.962,56
Capacitação e Formação Continuada: Implementação de um programa de formação continuada para todo o efetivo, incluindo treinamento físico,
operacional, mediação de conflitos e conhecimento da legislação, garantindo uma atuação técnica e alinhada aos prin: s dos direitos humanos.
Aquisição de Equipamentos e Uniformes: Dotação da Guarda Municipal com uniformes, equipamentos de proteção ii lual (EPIs), armamento (se
aplicável e conforme a legislação) e tecnologias de menor potencial ofensivo, assegurando as condições de trabalho e a segurança dos agentes.
Modemização da Frota e dos Recursos de Comunicação: Renovação e manutenção da frota de viaturas e motocicletas, e aquisição de um sistema de
radiocomunicação digital para otimizar o patrulhamento, a fiscalização e a agilidade na resposta às ocorrências.
Implementação de Planos de Carreira e Valorização Profissional: Desenvolvimento e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
127.200,00.
134.514,00
PCCV) da Guarda Civil Municipal, para valorizar os profissionais, estimular o desenvolvimento na carreira e reter talentos nacoporação” =
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 2258 - "Assegurar o cumprimento das normas municipais e o ordenamento do território, por meio da modernização e do fortalecimento da atividade de 22.419,00
fiscalização integrada. A ação visa garantir o exercício do poder de polícia administrativo do município de forma eficiente, transparente e orientadora,
23.708,09
promovendo a ordem urbana, a regularidade das atividades econômicas, a proteção do meio ambiente e a segurança das edificações. Para a
consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 87.327,09
Fiscalização de Obras e Posturas: Realização de vistorias para fiscalizar a execução de obras particulares, garantindo sua conformidade com o Código
de Obras e o Plano Diretor, e fiscalização do cumprimento do Código de Posturas, coibindo irregularidades como o uso indevido de calçadas e a
poluição sonora.
Fiscalização Tributária: Execução de ações fiscais para verificar a regularidade de empresas e prestadores de serviço quanto ao recolhimento de
tributos municipais (como ISS e alvarás), combatendo a sonegação e promovendo a justiça fiscal.
Fiscalização Ambiental: Realização de inspeções para coibir práticas danosas ao meio ambiente, como desmatamento ilegal, lançamento irregular de
efluentes, queimadas e disposição inadequada de resíduos, em conformidade com a legislação ambiental.
Fiscalização Sanitária: Inspeção de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, especialmente do ramo alimentício e de saúde, para garantir
o cumprimento das normas de higiene e das condições sanitárias, protegendo a saúde da população.
Modemização e Integração da Fiscalização: Capacitação contínua dos fiscais, aquisição de veiculos e equipamentos (como tablets e trenas a laser), e
desenvolvimento de um sistema informatizado para o registro de autos de infração e o acompanhamento de processos, integrando as diferentes áreas
da fiscalização." E
2255 - ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: //Promover um ambiente urbano mais seguro e ordenado,
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
88.534,26
93.846,32
99.242,48
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
, por meio da integração de políticas de prevenção à violência, monitoramento e fiscalização. A
ação visa fortalecer a presença do poder público municipal em ações de segurança, em colaboração com as forças estaduais, e implementar 104.948,92
tecnologias e programas que contribuam para a redução dos índices de criminalidade e para a tranq jade dos cidadãos. Para a consecução deste
objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 386.571,98
Implantação e Operacionalização do Centro Integrado: Construção e manutenção do Centro Integrado de Ordem Pública, articulando o funcionamento de
unidades como a Guarda Municipal, a Defesa Civil e o monitoramento por câmeras em uma estrutura única para otimizar a resposta a emergências.
Expansão do Videomonitoramento: Ampliação e manutenção do sistema de monitoramento por câmeras de segurança em pontos estratégicos da
cidade, como entradas, saídas, áreas comerciais e espaços de grande circulação, para ir a prática de delitos e auxiliar na identificação de infratores.
Apoio às Forças de Segurança Estaduais: Estímulo e apoio à atuação da Poli ia Civil no município, por meio de convênios, parcerias
i i icial disponível para a cidade.
implementação de programas sociais e de inclusão voltados para jovens em situação de
vulnerabilidade, oferecendo oportunidades de esporte, cultura e qualificação profissional como estratégia de prevenção à criminalidade.”
Modemização Pública e Infomática Ltda 2908/2025 48
ea, à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ny = ) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
=> BONDAROVSkKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const Federal
ss Z CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO
Ações META FÍSICA VALOR
Total do Programa 2026 228.634,26
Total do Programa 2027 242.246,32
Total do Programa 2028 256.175,48
Total do Programa 2029 270.905,57
Modemização Pública e Infomática Ltda 2o/8izozs 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
s Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
ni Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
PONDARONSEY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal
* CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2263 - PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DO GOVERNO MUNICIPAL, VERIFICANDO A LEGALIDADE E 13.451,40
REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, A QUALIDADE DOS GASTOS E A BOA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICO. ES
2029 0,00 14.224,
TOTAL: 52.396,26
2261 - QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
233.200,00
OBJETIVO: 2261"Promover um trânsito mais seguro, organizado e humano para motoristas, pedestres e ciclistas, por meio da melhoria contínua da sinalização 246.609,00
viária e do desenvolvimento de ações de educação para o trânsito. A ação visa reduzir o número de acidentes, organizar o fluxo de veículos e 260.789,00
conscientizar a população sobre a importância do comportamento seguro e do respeito mútuo nas vias públicas. Para a consecução deste objetivo, a
presente ação contemplará: 860.598,00
Manutenção e Modemização da Sinalização Viária: Implantação, substituição e manutenção da sinalização vertical (placas), horizontal (pintura de faixas
de pedestres, eixos, bordos) e semafórica, garantindo a visibilidade e a conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro.
Engenharia de Tráfego: Realização de estudos técnicos para identificar pontos críticos de acidentes e congestionamentos, propondo e implementando
alterações na circulação, instalação de redutores de velocidade e outras medidas de engenharia para melhorar a fluidez e a segurança.
Campanhas de Educação para o Trânsito: Desenvolvimento de campanhas educativas contínuas, utilizando mídias
educativas, com foco em temas como o respeito ao pedestre, o uso do cinto de segurança, os perigos do uso do celular ao dirigir e os
velocidade.
Ações Educativas nas Escolas: Realização de palestras, atividades lúdicas e projetos pedagógicos na rede municipal de ensino para formar futuras
gerações de cidadãos conscientes e responsáveis no trânsito, em parceria com a Secretaria de Educação."
2262 - FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: 2262-Fortalecer a capacidade do município em gestão de riscos e desastres, por meio da estruturação e do aparelhamento da Defesa Civil, para atuar
de forma proativa na prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência. A ação visa proteger a vida da
26.078,90
população, reduzir danos materiais e ambientais, e aumentar a resiliência da comunidade frente a eventos adversos. Para a consecução deste objetivo,
a presente ação contemplará: TOTAL: 96.059,80
120.000,00
23.320,00
Mapeamento e Monitoramento de Áreas de Risco: Realização e atualização do mapeamento das áreas de risco. geológico (deslizamentos) e hidrológico
(inundações), e implementação de um sistema de monitoramento e alerta para acompanhar as condições meteorológicas e emitir avisos à população.
Elaboração e Atualização de Planos de Contingência: Desenvolvimento e revisão periódica dos Planos de Contingência e dos Planos de Evacuação
para as áreas de risco, definindo os procedimentos de resposta, as rotas de fuga e os pontos de apoio para a população.
Aparelhamento e Capacitação da Equipe: Aquisição de viaturas, equipamentos de comunicação, ferramentas de resgate e Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs) para a equipe da Defesa Civil, bem como a promoção de treinamentos e capacitações continuas para os agentes.
Educação e Mobilização Comunitária: Realização de simulados de evacuação, palestras em escolas e formação de Núcleos Comunitários de Defesa
Civil (NUDECS) para preparar os moradores das áreas de risco a agirem de forma segura antes, durante e depois de um desastre."
2259 - ORDEM URBANA FORTALECIDA
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 58.300,00
OBJETIVO: MANTER A ORDEM PÚBLICA, A SEGURANÇA DA COMUNIDADE E PROTEÇÃO DO PATRIMONIO PÚBLICO POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS
61.652,25
DA GUARDA MUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, POSTURA E DEFESA Civil 65.197,25
TOTAL: 340.149,50
2254 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU
4.436.228,01
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
4.702.401,69
Modemização Pública e Infomática Ltda ' 2908/2025 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const Federal
X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES META FÍSICA VALOR
OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que 4.972.789,79
implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos. 5.258.725,20
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da
administração, incluindo, mas não se limitando a: TOTAL: 19.370.144,69
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das
obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV).
Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia
elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo.
Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho
das secretarias.”
2400 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 705.680,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 748.020,80
OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias munici provendo os recursos e a estrutura necessários para que 791.032,00
implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos.
Para a consecução deste objetivo,
administração, incluindo, mas não se limitando a:
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das.
obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV).
Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia
elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo.
Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho
das secretarias."
2027 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que
implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos.
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da
administração, incluindo, mas não se limitando a:
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das
obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV).
Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia
elétrica, abastecimento de veiculos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo.
equipamentos necessários para a modernização e a reposição da infraestrutura de trabalho
das secretarias."
2342 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ARTICULADAMENTE, COM AS UNIDADE:
COM A SME EM TODOS OS NIVEIS E MODALIDADES DE ENSINO
836.516,34
, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da
TOTAL: 3.081.249,14,
1.042,52
TOTAL : 4.060,84
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
'S DE ENSINO INSTALADAS NO MUNICIPIO E EM COOPERAÇÃO
5.300,00
5.604,75 |
5.927,02
TOTAL: 2183177
2349 - MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS
20.000,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 21.200,00
OBJETIVO: 2349-"Promover a qualificação, a conservação e a ampliação das áreas verdes urbanas, como praças, parques, jardins e canteiros centrais, para
melhorar a qualidade ambiental, a paisagem urbana e o bem-estar da população. A ação visa criar um inventário completo desses espaços e garantir 23.708,00
sua manutenção continua, transformando-os em locais seguros e atrativos para o lazer, o convivio social e a prática de atividades físicas. Para a
Modernização Pública e Infomática Ltda s 29/08/2025 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
X CNPJ: 39.560.008/0001-48
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const. Federal
Valores expressos em Reais (RS).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES
META FÍSICA
consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Mapeamento e Cadastro das Áreas Verdes: Realização de um levantamento e mapeamento georreferenciado de todas as áreas verdes públicas do
município, criando um cadastro com informações sobre sua lização, dimensão, infraestrutura existente e estado de conservação.
Manutenção e Zeladoria Contínua: Execução de serviços periódicos de jardinagem, como corte de grama, poda de árvores e arbustos, controle de
pragas, adubação e plantio de flores e plantas omamentais, para manter a vitalidade e a estética dos espaços.
Revitalização e Melhoria da Infraestrutura: Realização de projetos de revitalização que incluam a reforma de mobiliário urbano (bancos e lixeiras), a
melhoria da iluminação, a recuperação de passeios e a instalação de equipamentos de lazer, como playgrounds e academias ao ar livre.
Arborização Urbana: Implementação de um plano de arborização para as áreas verdes e vias públicas, utilizando espécies adequadas ao ambiente
urbano para ampliar a cobertura vegetal, melhorar o microclima e aumentar a biodiversidade na cidade."
Modernização Pública e Infomática Ltda
Total do Programa 2026
Total do Programa 2027
Total do Programa 2028
Total do Programa 2029
TOTAL:
VALOR
87.327,00
5.476.838,04
5.805.448,32
6.139.261,61
6.492.269,03
29/08/2025
52
Zi PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
A Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
|) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
A. SONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const. Federal
2 B< CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2343 - ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN 2026 0,00 30.000,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: 2343-"Fomentar a conservação da biodiversidade e a proteção de ecossistemas em propriedades privadas, por meio da elaboração de diagnósticos e
estudos técnicos que subsidiem a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A ação visa incentivar proprietários rurais a
destinarem, voluntariamente, áreas de seus imóveis para a preservação perpétua, contribuindo para a formação de corredores ecológicos e a proteção
de recursos hídricos. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Mapeamento de Áreas com Potencial para Conservação: Identificação e mapeamento, por meio de geoprocessamento e estudos de campo, de
propriedades rurais que contenham remanescentes de vegetação nativa, nascentes ou áreas de relevante valor ecológico com potencial para se
tomarem RPPNs.
Elaboração de Laudos e Estudos Técnicos: Realização dos estudos ambientais e laudos técnicos necessários para a instrução do processo de criação
de RPPNSs, incluindo o levantamento de fauna e flora, a descrição do meio físico e a delimitação georreferenciada da área a ser protegida.
Apoio e Orientação aos Proprietários Rurais: Prestação de assistência técnica e orientação aos proprietários interessados em criar uma RPPN,
explicando os benefícios (como isenção de ITR sobre a área da reserva), os procedimentos legais e as obrigações decorrentes da instituição da
reserva.
Articulação com Órgãos Ambientais: Interlocução com os 6:
reconhecimento e averbação das novas RPPNs, garantin:
2344 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
960.360,00.
OBJETIVO: 2344-"Promover a gestão e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos gerados no município, em conformidade com a Política 1.015.580,70
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A ação visa reduzir o volume de residuos destinados ao aterro sanitário, fomentar a reciclagem, promover a 1.073.976,59
conscientização da população e garantir a disposição final segura dos rejeitos, contribuindo para a saúde pública e a sustentabilidade ambiental. Para a
consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: TOTAL: 3.955.917,29
Implantação da Coleta Seletiva: Estruturação e expansão do programa de coleta seletiva em toda a área urbana, definindo rotas, frequências e
campanhas de comunicação para engajar a população na separação dos resíduos recicláveis.
Operacionalização do Centro de Triagem: Implantação e/ou apoio à operação de um Centro de Triagem Municipal para o recebimento, a separação e a
comercialização dos materiais recicláveis, preferencialmente em parceria com cooperativas de catadores, gerando trabalho e renda.
Fomento à Compostagem: Desenvolvimento de um projeto de compostagem para a gestão adequada dos resíduos orgânicos, seja por meio de pátios
de compostagem municipais ou do incentivo à compostagem doméstica, transformando resíduos em adubo para uso em hortas e jardins.
Disposição Final Ambientalmente Adequada: Garantia de que os rejeitos (residuos não aproveitáveis) sejam transportados e dispostos em aterro
sanitário licenciado, eliminando a prática de lixões e cumprindo as exigências da legislação ambiental."
2345 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: 2345-"Proteger e gerir os ecossistemas naturais de relevante importância ecológica do município, por meio da criação e da efetiva implementação de
Unidades de Conservação (UCs). A ação visa assegurar a proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e das paisagens naturais, promovendo a
pesquisa científica, a educação ambiental e o turismo ecológico de forma ordenada e sustentável. Para a consecução deste objetivo, a presente ação
contemplará:
Criação de Novas Unidades de Conservação: Realização de estudos técnicos para subsidiar a criação de novas UCs municipais, definindo suas
categorias (se de proteção integral ou de uso sustentável), limites e objetivos, em diálogo com a comunidade.
Elaboração e Implementação dos Planos de Manejo: Desenvolvimento dos Planos
recém-criadas, documento técnico que estabelece o zoneamento e as normas
objetivos.
2027 0,00 31.800,00
2028 0,00 33.628,50
2029 0,00 35.562,14
TOTAL : 130.990,64
rgãos ambientais competentes (estaduais ou federais) para agilizar e apoiar o processo de
do a segurança jurídica para os proprietários e a efetiva proteção das áreas."
112.095,00
TOTAL: 436.635,46
de Manejo para as Unidades de Conservação existentes e
para o uso e a gestão da área, garantindo o cumprimento de seus
Estruturação e Manutenção da Infraestrutura: Implantação e conservação da infraestrutura física das UCs, como centros de visitantes, sinalização de
trilhas, torres de observação e postos de fiscalização, para apoiar as atividades de visitação e proteção.
Fiscalização e Proteção: Realização de ações de fiscalização e monitoramento contínuo dentro dos limites das Unidades de Conservação para coibir
atividades ilegais, como desmatamento, caça, pesca predatória e incêndios florestais, garantindo a integridade dos ecossistemas protegidos.”
2346 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS
2026 0,00 40.000,00
Modemização Pública e Informática Ltda 29/08/2025 ss
px PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
A Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
2) Erótessóra Ana Ferrólia Olivéira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
==>) BONDAROVSKY
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, S 1º da Const.Federal
Bx CNPJ: 39.560.008/0001-48 dias cena E
PROGRAMA: SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA
AÇÕES
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: 2346 - "Promover a sustentabilidade e a conscientização ambiental no município, por meio do desenvolvimento e da execução continua de projetos que
abordem os principais desafios ambientais locais. A ação visa engajar a comunidade, as escolas e os setores produtivos em práticas sustentáveis,
contribuindo para a conservação dos recursos naturais, a melhoria da qualidade de vida e a formação de uma cidadania ambientalmente responsável.
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Desenvolvimento de Projetos de Educação Ambiental: Implementação de programas de educação ambiental nas escolas e na comunidade, com
palestras, oficinas e campanhas sobre temas como gestão de resíduos, consumo consciente de água e energia, e importância da biodiversidade.
Fomento a Práticas Sustentáveis: Criação de projetos de incentivo, como a implantação de hortas urbanas comunitárias, sistemas de captação de água
da chuva em prédios públicos e programas de eficiência energética.
Projetos de Recuperação e Conservação: Execução de projetos práticos de recuperação de áreas degradadas, como o plantio de árvores em mutirões
comunitários, a limpeza de córregos e a proteção de nascentes, em parceria com voluntários e associações locais.
Articulação e Parcerias: Formalização de parcerias com empresas, ONGs e instituições de ensino para o desenvolvimento conjunto de projetos
ambientais, buscando a captação de recursos e a ampliação do alcance das ações."
2341 - REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: 2341-"Promover a proteção, a conservação e a recuperação dos ecossistemas e recursos naturais do município, por meio da realização de diagnósticos
ambientais e da implementação de projetos de restauração. A ação visa reverter processos de degradação, proteger a biodiversidade, garantir a
qualidade da água e do ar, e aumentar a resiliência do território frente às mudanças climáticas, em conformidade com a Política Ambiental Municipal.
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Diagnóstico Ambiental e Mapeamento: Realização de estudos técnicos para mapear e diagnosticar a situação das áreas de preservação permanente
(APPs), nascentes, fragmentos florestais e áreas degradadas, criando uma base de dados para orientar as ações de fiscalização e recuperação.
Recuperação de Áreas Degradadas e Nascentes: Desenvolvimento e execução de projetos de restauração ecológica, com foco na recuperação de
matas ciliares e na proteção de nascentes, utilizando técnicas como o plantio de mudas nativas, o cercamento de áreas e o controle de espécies
invasoras.
Criação e Manutenção de Áreas Verdes: Implantação e conservação de parques, bosques e outras áreas verdes urbanas, promovendo a arborização de
vias públicas para melhorar o microclima, aumentar a permeabilidade do solo e proporcionar espaços de lazer para a população.
Educação Ambiental e Parcerias: Desenvolvimento de programas de educação ambiental junto à comunidade e às escolas para conscientizar sobre a
importância da preservação, e formalização de parcerias com instituições de pesquisa, empresas e ONGs para apoiar e ampliar as iniciativas de
restauração.”
2348 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias munici provendo os recursos e a estrutura necessários para que
implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos.
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da
administração, incluindo, mas não se Y
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das
obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV).
Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia
elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo.
Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho
das secretarias."
META FÍSICA VALOR
42.400,00
44.838,00
TOTAL : 175.238,00
0,00
2027 0,00 212.000,00
2028 0,00 224.190,00
2029 0,00. 237.080,93
TOTAL: 873.270,93
2.370,81
873271
TOTAL:
Total do Programa 2026 1.278.000,00
Total do Programa 2027 1.354.680,00
Total do Programa 2028 1.432.574,10
Total do Programa 2029 1.515.630,93
Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 54
27 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
NES WD) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
E BONDAROVSKY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
Bx CNPJ: 39.560.008/0001-48
Valores expressos em Reais (RS).
PROGRAMA: SEMEIA QUATIS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA
AÇÕES
2347 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 2347-"Garantir a produção contínua e em lat
META FÍSICA
0,00
VALOR
2026 20.000,00
5.300,00
5.604,75
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
rga escala de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, criando a capacidade técnica e operacional para
apoiar os programas municipais de restauração ambiental, arborização urbana e recuperação de áreas degradadas. A ação visa fomecer insumos
botânicos de qualidade para as políticas ambientais, reduzir custos com a aquisição de mudas e fortalecer a biodiversidade local. Para a consecução
deste objetivo, a presente ação contemplará:
Construção e Estruturação do Viveiro: Implantação da infraestrutura física do viveiro municipal, incluindo a construção de canteiros, estufas, sistemas
de irrigação, área de compostagem e um espaço para o armazenamento de sementes e insumos.
Coleta e Produção de Sementes e Mudas: Realização de atividades de coleta de sementes em matrizes florestais da região, e desenvolvimento de todo
ã scimento e a rustificação para o plantio final.
Manutenção e Operacionalização: Garantia dos recursos humanos (viveiristas) e materiais (substrato, adubo, embalagens) necessários para a operação
contínua do viveiro e para o manejo fitossanitário das mudas.
Distribuição para Projetos Ambientais: Destinação da produção de mudas para os projetos da própria prefeitura, como a recuperação de nascentes e
res, a arborização de praças e ruas, e a criação de áreas verdes, bem como para a distribuição a munícipes em campanhas de educação
N
o
q
fo
E)
TOTAL: 36.831,77.
Total do Programa 2026
Total do Programa 2027
Total do Programa 2028 5.604,75
Total do Programa 2029
Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 ss
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal
me CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM
TIPO Atividade
OBJETIVO:
2011 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM
TIPO Atividade
OBJETIVO:
2251 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM
TIPO Atividade
OBJETIVO:
INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
"Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que
implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos.
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da
administração, incluindo, mas não se limitando a:
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vanta:
obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdênci:
gens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das
Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV).
Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia
elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubi icantes, e aquisição de materiais de consumo.
Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modernização e a reposição da infraestrutura de trabalho
1.072.442,00
1.136.788,52
1.202.153,86
4.274.277,71
4.682.662,09
TOTAL:
INDICADOR DA AÇÃO:
“Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais,
implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de
administração, incluindo, mas não se limitando a:
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das
obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV).
Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia
elétrica, abastecimento de los com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo.
Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
provendo os recursos e a estrutura necessários para que
qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos.
natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da
879.466,74
930.036,07.
983.513,15
3.622.701,56
TOTAL :
INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
“Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que
implementem com eficiência os programas de governo e prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos.
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da
administração, incluindo, mas não se limitando a:
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das
obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV).
Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de energia
elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo.
Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modernização e a reposição da infraestrutura de trabalho
2253 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT
TIPO Atividade
OBJETIVO:
INDICADOR DA AÇÃO:
“Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recursos e a estrutura necessários para que
implementem com eficiência os programas de governo e
prestem serviços de alta qualidade que atendam diretamente às necessidades dos cidadãos.
Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará as despesas de natureza continuada indispensáveis ao funcionamento da
administração, incluindo, mas não se limitando a:
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais: Vencimentos e vantagens fixas de servidores ativos, contratação de estagiários, e o recolhimento das
obrigações patronais junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (QUATISPREV).
Outras Despesas Correntes: Custos operacionais essenciais como. serviços de telecomunicações (telefonia e internet), fornecimento de. energia
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
436.958,40
463.175,90
489.808,52
517.972,51
1.907.915,33
TOTAL :
541.660,00
572.805,45
605.741,76
2.231.207,21
TOTAL :
Modemização Pública e Infomática Ltda
29/08/2025 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal
*X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (RS).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES META FÍSICA VALOR
elétrica, abastecimento de veículos com combustíveis e lubrificantes, e aquisição de materiais de consumo.
Despesas de Capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos necessários para a modemização e a reposição da infraestrutura de trabalho
das secretarias."
2257 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: *Garantir a conservação, a funcionalidade e a atratividade dos equipamentos culturais e dos pontos turisticos do municipio, oferecendo à população e
aos visitantes espaços qualificados para o lazer, a contemplação e a vivência artística. A ação visa preservar o patrimônio público e fortalecer a 39.118,35
infraestrutura de suporte à cultura e ao turismo, tornando-a um diferencial para o desenvolvimento local. Para a consecução deste objetivo, a presente
ação contemplará:
Manutenção Contínua da Infraestrutura: Realização de serviços peri
pintura, mobiliário e sinalização de espaços como centros culturais, tecas, teatros, museus e memoriais.
Zeladoria de Pontos Turísticos: Execução de serviços de limpeza, agem, conservação de monumentos e manutenção da iluminação em parques,
praças temáticas, mirantes e outros locais de interesse turístico, garantindo um ambiente acolhedor e seguro.
Adequação às Normas de Acessibilidade e Segurança: Implementação de melhorias e adaptações nos espaços para garantir o cumprimento das normas
de aces: idade universal e de segurança, como a ii istalação de rampas, sinalização tátil e equipamentos de prevenção e combate a incêndio.
Modemização de Equipamentos: Aquisição e substituição de equipamentos técnicos de som, luz, projeção e outros recursos cênicos e expositivos
necessários para o pleno funcionamento das atividades culturais e
licos de conservação e reparo nos prédios, instalações elétricas e hidráulicas,
Total do Programa 2026 2.883.086,00
Total do Programa 2027 3.056.071,16
Total do Programa 2028 3.231.795,26
Total do Programa 2029 3.417.623,48
Modernização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 57
" PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
cf
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
| Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSkY Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da ConstFederal
= CNPJ: 39.560.008/0001-48
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MEMÓRIA E CIDADANIA
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE AOS EVENTOS OFICIAIS E CULTURAIS
AÇÕES META FÍSICA VALOR
1290 - PROJETOS CULTURAIS
TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO:
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: MANTER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
1294 - RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL
TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: MANTER O OBJETIVO DO PROGRAMA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
2054 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
OBJETIVO: 2054- "Posicionar Quatis como um destino de interesse turístico e um polo de produção cultural, por
integrado de eventos e atividades. A ação visa valorizar o patrimônio histórico e natural, estimular a
opções de lazer e cultura para a população local, fortalecendo a identidade do município. Para a col
contemplará:
Desenvolvimento do Turismo Rural e Ecológico: Criação e promoção de roteiros turísticos que valorizem as paisagens naturais, as propriedades rurais e
a produção local, em articulação com o Consórcio Intermun ipal para o desenvolvimento de um calendário regional de eventos.
Fomento ao Turismo R ao turismo religioso por meio da construção e divulgação de monumentos (como o Terço e a Bíblia) e da
inclusão de eventos religiosos no calendário oficial do munici
Promoção de Eventos Culturais e Artísticos: Realiz:
Concurso de Bandas e Fanfarras, feiras culturai
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
meio da promoção e do fomento a um calendário
economia criativa, atrair visitantes e oferecer
nsecução deste objetivo, a presente ação
TOTAL: 0,08
ação e apoio a eventos que movimentem a cena cultural, como a Bienal de Literatura e Artes, o
Is € o resgate do Camaval, garantindo Programação diversificada ao longo do ano.
Marketing Turístico e Divulgação: Criação de material
+ mapas, vídeos) e utilização de plataformas digitais para divulgar os atrativos
1178 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
TIPO Projeto INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: AÇÕES MANTIDAS
0,01
TOTAL: 0,04
Total do Programa 2026
Total do Programa 2027
Total do Programa 2028
Total do Programa 2029
Modemização Pública e Informática Ltda 7 Z 58
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal
2x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores esq em Reais (RS).
PROGRAMA: CULTURA E ARTE POR TODA PARTE
OBJETIVO: MANTER E INCENTIVAR A CULTRA NO MUNICIPIO
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2216 - CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 282.000,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 298.920,00
OBJETIVO: /Democratizar o acesso à cultura e fomentar a produção artistica local, valorizando a identidade e a d
um circuito permanente de atividades e formação em diferentes linguagens artísticas, alcançando tod:
de Cultura. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará:
Formação Artística e Cultural: Oferta de oficinas, cursos e worksho;
as atividades para diferentes bairros e distritos.
Difusão e Circulação de Espetáculos: Realização de apresentações artísticas, shows, exposições e mostras culturais em espaços públicos, escolas e
centros comunitários, garantindo a circulação dos artistas locais e o acesso da população a uma programação cultural diversificada.
Fomento a Iniciativas Cultu Criação e manutenção de editais e leis de incentivo para apoiar financeiramente projetos de artistas, grupos e
produtores culturais do município, estimulando a economia criativa.
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural: Desenvolvimento de ações de edu:
da memória ferroviária e a promoção de eventos que reforcem as tradiçõ
iversidade cultural do município. A ação visa criar
ia a população e fortalecendo o Sistema Municipal
316.107,90
Ps gratuitos de música, dança, teatro, artes visuais e artesanato, descentralizando TOTAL: 1.231.312,00
icação patrimonial e projetos de resgate histórico, como a valorização
s locais, como o Camaval e as feiras culturais."
Total do Programa 2026 282.000,00
Total do Programa 2027 298.920,00
Total do Programa 2028 316.107,90
Total do Programa 2029 334.284,10
E cá
Modemização Pública e Infomática Ltda 2910812025 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
BONDAROVSKY
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const Federal
> X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2057 - ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 100.000,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO:
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
OBJETIVO: /*/Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva regular e orientada, utilizando o esporte como
ferramenta para a formação cidadã, a promoção da saúde e a descoberta de talentos. A ação visa oferecer acesso gratuito a diversas modalidades
esportivas em um ambiente seguro e inclusivo, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades motoras, sociais e disciplinares. Para a consecução
deste objetivo, a presente ação contemplará:
Oferta de Modalidades e Estruturação de Turmas: Organização de turmas de iniciação esportiva em diferentes modalidades (como futebol, futsal, vôlei,
basquete, natação, entre outras), distribuídas em diversos núcleos esportivos da cidade para facilitar o acesso dos participantes.
Contratação e Capacitação de Profissionais: Alocação de professores de educação física e monitores qualificados para ministrar os treinamentos,
uma metodologia de ensino adequada a cada faixa etária e o acompanhamento do desenvolvimento dos alunos.
ação de Materiais e Uniformes: Aquisição e distribuição de materiais esportivos necessários para os treinos (bolas, cones, redes, etc.) e
fornecimento de uniformes para os alunos, promovendo a identificação com o projeto e a padronização das equipes.
Participação em Festivais e Competições: Organização de festivais esportivos internos e estímulo à participação das escolinhas em competições e
torneios municipais e regionais, proporcionando aos alunos a experiência competitiva e a integração com outros atletas.”
Total do Programa 2026
Total do Programa 2027
Total do Programa 2028
Total do Programa 2029
Modemização Pública e Infomática Ltda
TOTAL:
29/08/2025
112.095,00
118.540,46
436.635,46
100.000,00
106.000,00
112.095,00
118.540,46
so
me CNPJ: 39.560.008/0001-48
PROGRAMA: DESPORTO COMUNITÁRIO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
OBJETIVO: APOIAR O DESPORTO
Valores expressos em Reais (R$).
AÇÕES META FÍSICA VALOR
2056 - APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 2026 0,00 50.000,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2027 0,00 53.000,00
OBJETIVO: -, Democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer em todo o município, utilizando o esporte como ferramenta de inclusão social, promoção da 2028 0,00 56.047,50
saúde e fortalecimento dos vínculos comunitários. A ação visa apoiar e organizar atividades esportivas nas comunidades, oferecendo infraestrutura e 2029 0.00 59.270,23
suporte para atletas amadores, equipes locais e projetos sociais. Para a consecução deste objetivo, a presente ação contemplará: 2029 scrESÉO 00 serio as roses Uta to 27023)
Organização de Tomeios e Competições Comunitárias: Reali ção e apoio a campeonatos, copas e festivais esportivos nos bairros e distritos, em TOTAL: 218.317,73
diversas modalidades, como futebol, futsal, vôlei e outras, estimulando a participação e a integração dos moradores.
Manutenção e Gestão de Equipamentos Esportivos: Garantia da conservação e do bom uso de quadras poliesportivas, campos de futebol e outros
espaços públicos destinados à prática esportiva, assegurando que estejam em condições seguras e adequadas para a comunidade.
Apoio a Equipes e Associações Desportivas: Concessão de apoio material, como uniformes, bolas e redes, e/ou logístico (transporte) para equipes
amadoras e associações desportivas locais que participem de competições e desenvolvam projetos esportivos.
Desenvolvimento de Escolinhas e Projetos de Iniciação Esportiva: Implantação e manutenção de escolinhas de esporte em diferentes modalidades,
Oferecendo a crianças e adolescentes uma oportunidade de desenvolvimento técnico e social por meio da prática esportiva ular e orientada."
Total do Programa 2026 50.000,00
Total do Programa 2027 53.000,00
Total do Programa 2028 56.047,50
Total do Programa 2029 59.270,23
Modemização Pública e Infomática Ltda
29/08/2025 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
7 0B< CNPJ: 39.560.008/0001-48
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal
Valores expressos em Reais (R$).
PROGRAMA: PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR
OBJETIVO:
AÇÕES
INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA
META FÍSICA VALOR
2058 - PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR
TIPO Atividade
OBJETIVO:
INDICADOR DA AÇÃO:
Implementação de Programas de Atividade Física Orientada: Oferta de aulas e atividades como ginástica, dança, caminhada orientada e outras práticas
corporais em espaços públicos, como praças e academias da saúde, sob a supervisão de profissior
Organização de Eventos de Lazer e Integração: Realização de eventos
“Ruas de Lazer”, para estimular o convívio familiar e social em ambientes seguros e saudáveis.
Manutenção e Revitalização de Espaços de Lazer: Garantia da conservaçã it ã
projetos e parcerias para a oferta de atividades que promovam o bem-estar
a, grupos de convivência para idosos e outras iniciativas de socialização."
Modemização Pública e Infomática Ltda
415.000,00
121.900,00
128.909,25
136.321,53
802.130,78
Total do Programa 2026
Total do Programa 2027
Total do Programa 2028
Total do Programa 2029
415.000,00
121.900,00
128.909,25
136.321,53
208025 62
274 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
VESES ND prote: Ani a & Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
á Rs) ONDARGUaR erreira Oliveira, Nº47 Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo
Rede Edo o
as x CNPJ: 39.560.008/0001-48 uação Lejaldo pe sr dim
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
AÇÕES - META FÍSICA VALOR
2990 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC 2026] 0,00 508.890,00
TIPO Atividade INDICADOR DA AÇÃO: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 518.223,40
OBJETIVO: "Assegurar a plena capacidade de gestão e execução das secretarias municipais, provendo os recu!
548.021,25
579.532,47
2.154.667,12
TOTAL:
Total do Programa 2026 508.890,00
Total do Programa 2027 518.223,40
Total do Programa 2028 548.021,25
Total do Programa 2029 579.532,47
Total Geral dos Programas 2026 158.185.011,05
Total Geral dos Programas 2027 167.676.111,71
Total Geral dos Programas 2028 177.317.488,14
Total Geral dos Programas 2029 187.513.243,70
João Paulo dos gantu.
ú icipal dg Finanças
Matricula: 107.707
Modemização Pública e Infomática Ltda 29/08/2025 63
PREFEITURA DE
QUATIS
ANEXO Ill - AÇÕES POR
UNIDADES EXECUTORAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
26x CNPJ: 39.560.008/0001-48
1 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Artigo 185, $ 1º da Const. Federal
4 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ
0101 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CHQ
PROGRAMA:| 038 - AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO. E
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO LEGISLATIVO. ã
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1.0101.01.031.1185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO
Tipo da Ação: Projeto . 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Prédio Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Vajor 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46 436.635,46
Total: 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46 436.635,46
— Tipo ar E sara
OGRAMA: 039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS S
sentes ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS.
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 1.0101.01.031.2042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO
Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO ATENDIDA Muta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Nom 835.155,00 885.264,30 938.167,00 989.996,60 3.646.582,90
SecretarialUnidade/Função/Subfunção/Ação:— 1.0101.01.031.2201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Tipo da Ação: Atividade o 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Secretaria Mantida Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Maior 3.863.437,36 4.095.243,60 4.330.720,11 4.579.736,51 16.869.137,58
Total: 4.698.592,36 4.980.507,90 5.266.887,11 6.569.733,11 20.515.720,48 |
Total da Secretaria: 4.798.592,36 5.086.507,90) 6.376.982/11 6.608.273,57 20,952.365,94 |
29/08/2025 15:44:13 Página 1 de 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
BONDAROVSKY
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
2 CNPJ: 39.560.008/0001-48
Artigo 165, 8 1º da Const.Federal
Orgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA
0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA
PROGRAMA: 039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — E ahi
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E| DEMAIS DESPESAS
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2.0201.04.122.2002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA
Tipo da Ação: Atividade
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Secretaria Mantida Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 4.730.544,01 4.950.776,65 5.235.446,31 5.536.484,47 20.453.251,44
Secretaria/Unidade/Função/Subfunçãolação: — 2.0201.04.183.2019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Tipo da Ação: Atividade Ú 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 300.000,01 318.000,01 366.285,01 355.621,40 1.339.906,43
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: | 2,0201.26.122.2214 MANUTENÇÃO DA FROTA
Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Mota Fisica
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 710.000,03 858.600,00 907.969,50 960.177,75 3.436.747,28
Total: 5.740.544,05 6.127.376,66 6.509.700,82 6.852.283,62 25.229.905,15 |
ES 117- * MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . às ESSES = GE E ee
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO osc COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS .
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 2.0201.04.122.1295 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
Tipo da Ação: Projeto
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Prodiito: Meta Física
Unidade de Medida: Valor 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
SecretarialUnidade/Função/Subfunção/Ação: — 2.0201.04.122.2992 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Tipo da Ação: Projeto 2026 2027 2028 2029 TOTAL
. Meta Física
Produto:
Unidade de Medida: Valor 100.000,00 424.000,00 448.380,00 474.161,85 1.446.541,85
E Total: 400.000,00 424.000,00 448.380,00. 474.161,85 1.746.541,85]
Total da Secretaria: 6.140.544,05 6.551.376,66 6.958.080,82 7.326.445,47] 26.976.447,00 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
2h CNPJ: 39.560.008/0001-48
“Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDEUR
0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVO NEN TO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDEUR
Tipo da Ação: Atividade
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
4.0401.11.333.2335 OPERAÇÃO DO CATE
= 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS it
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 10.000,00 10.600,00 11.209,50 11.854,05 43.663,55
Secretaria/UnidadelFunção/Subfunção/Ação: — 4.0401.11.333.2337 PROGRAMA HORTA URBANA
Tipo da Ação: Atividade ) 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 6.000,00 6.360,00 6.725,70 7.112,43 26.198,13
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 4.0401.11.333.2338 FEIRA LIVRE
Tipo da Ação: Atividade ) 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Mata Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 1.000,01 1.060,01 1.120,96 1.185,42 4.366,40
Secretaria/Unidade/Função!Subfunção/Ação: — 4.0401.11.333.2339 FOMENTO AO EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Mata Finica
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Nado 120.000,00 127.200,00 134.514,00 142.248,56 523.962,56
Secretaria/UnidadelFunção/Subfunção/Ação: — 4.0401.11.333.2340 INCENTIVO AO VAREJO
Tipo da Ação: Atividade = 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 1.000,01 1.060,01 1.120,96 1.185,42 4.366,40
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 4.0401.20.606.2023 OPERAÇÃO DA SMDEUR
Tipo da Ação: Atividade = 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Secretaria Mantida Meia Fóúlca
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Nele 1.706.936,02 1.915.352,18 2.025.484,93 2.141.950,32 7.789.723,45
Total: 1.844.936,04 2.061.632,20 2.180.176,05 2.305.536,20 8.392.280,49 |
PROGRAMA: 124 -ESTRADAS VICINAIS y ERES pe E z Tipo Programa: Finalístico |
OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS E Z Ê Caes usei
SecretarialUnidadelFunção!SubfunçãolAção: — 4.0401.20.606.2045 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Tipo da Ação: Atividade ) 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS Mota Fisica
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 4.100.000,02 3.731.200,02 3.945.744,02 4.172.624,30 15.949.568,36
Total: 4.100.000,02 3.731.200,02 3.945.744,02 4.172.624,30 15.949.568,36 |
PROGRAMA: 125 - CAMPO FORTE E E , E E) Tipo Programa: Gestão de Políticas.
OBJETIVO: INCENTIVO AO PRODUTOR E AO CAMPO. E o É
SecretarialUnidade!Função/Subfunção/Ação: — 4.0401.20.606.2046 CAMPO FORTE
Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Valor 200.000,01 371.000,01 392.332,51 414.891,63 1.378.224,16
EE Total: 200.000,01 371.000,01 392.332,51 414.891,63 1.378.224,16 ]
PROGRAMA: 903 - PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ Tipo Programa: Gestão de Políticas
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA
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à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
EE Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
ES) BONDAROVSKY
X CNPJ: 39.560.008/0001-48
Socritiria Nuas rig Só blunGsaiAção: 4.0401.11.333.2336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ
Tipo da Ação: Atividade
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo IIl
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Artigo 165, & 1º da Const Federal
. 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 1.900.000,00 2.260.000,00 2.353.995,00 2.439.349,00 9.003.344,00
Total: 1.900.000,00 2.260.000,00 2.353.995,00] 2:489.349,00] 9.003.344,00]
Total da Secretaria: 8.044.936,07 8.423.832,23] 8.872.247,58) 538240113] 3472341701
/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
BONDAROVSKY
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
zm X CNPJ: 39.560.008/0001-48
Artigo 165, 5 1º da Const Federal
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Unidade: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
PROGRAMA:123 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Ekos ; e e Ê Tipo Programa: Apoio Administrativo
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES BEM COMO A SE : ã é
Secretaria/Unidade/Função!Subfunção/Ação: — 5.0501,12.361.1299 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NTAL)
Tipo da Ação: Projeto , 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Física
Unidade de Medida: Valor 1.300.002,00 2,00 2,00 2,00 1.300.008,00
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 5.0501.12.361.2026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo da Ação: Atividade
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) 13.377.993,75 14.180.673,38 14.996.062,09 15.858.335,66 58.413.064,88
Secretaria/Unidade/Função!SubfunçãolAção: — 5.0501.12.365.1300 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (INFANTIL)
Tipo da Ação: Projeto . 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Física
Unidade de Medida: Vajor 101.314,72 107.393,80 113.568,74 120.098,94 442.376,00
SecretarialUnidade/Função!SubfunçãolAção: — 5.0501.12.365.2095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) 2.167.000,00 2.297.020,00 2.429.098,65 2.568.771,82 9.461.890,47
SecretarialUnidade/Função!SubfunçãolAção: — 6.0501.12.365.2096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-ESCOLA)
Tipo da Ação: Atividade ) 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Metafísica
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 2.840.339,77 3.010.760,16 3.183.878,87 3.356.951,90 12.401.930,70
SecretarialUnidade/Função!SubfunçãolAção: — 6.0501.12.365.2097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO
Tipo da Ação: Atividade ol 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Meta Fsb
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 8.000,02 8.480,02 8.967,62 9.483,26 34.930,92
SecretarialUnidade!Função/Subfunção/ação: — 5.0501.12.365.2098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO
Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Meta Fisica
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 246.461,72 261.249,42 276.271,27 292.156,86 1.076.139,27
SecretarialUnidade/Função/SubfunçãolAção: — 5,0501.12.366.2031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo da Ação: Atividade o 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Mofalríeica,
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 946.093,39 1.002.858,99 1.060.523,39 1.121.503,48 4.130.979,25
SecretarialUnidade!Função/SubfunçãolAção: — 5.0501.12.367.2030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo da Ação: Atividade Ê 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 1.172.000,00 1.242.320,00 1.313.753,40 1.389.294,22 5.117.367,62
L Total: 2.159.205,37 22110:757,57 23.382.126,03 24.726.598,14 92.378.687,11
Unidade: 0502 FUNDEB
PROGRAMA: 123 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES = ê
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES BEM COMO A SECRETARIA
Tipo Programa: Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 “Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
2 Ssibx CNPJ: 39.560.008/0001-48
Artigo 165, 8 1º da Const Federal
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 5.0502.12.361.2120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo da Ação: Atividade
Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ár pisca
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) dor
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 5.0502.12.361.2123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo da Ação: Atividade
2026 2027 2028 2029 TOTAL
13.451.437,64 14.258.523,90 15.078.389,02 15.945.396,39 58.733.746,95
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 1.120.000,01 1.187.200,01 1.255.464,01 1.327.653,19 4.890.317,22
Secretaria/Unidade/Função/Subfunçãolação: — 5.0502:12.365.2121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA
Tipo da Ação: Atividade io Ei 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Ra
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Vátor 2.850.686,72 3.021.727,92 3.195.477,28 3.379.217,22 12.447.109,14
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 5.0502.12.365.2122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE
Tipo da Ação: Atividade o. 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Meta Física.
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 654.000,01 693.240,01 733.101,31 715.254,64 2.855.595,97
Secretaria/Unidade/Função!Subfunção/Ação: — 5.0502.12.365.2124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA
Tipo da Ação: Atividade = 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 800.000,03 954.000,03 1.008.855,03 1.066.864,20 3.929.719,29
Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção:— 5.0502.12.365.2125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE
Tipo da Ação: Atividade Mota Fisi 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO pda
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 520.000,03 551.200,03 582.894,03 616.410,44 2.270.504,53
Total: 19.496.124,44
Total da Secretaria: 41.655.329,81 42.776.649,47 45.236.306,71 47.837.394,22
20.665.891,90 21.854.180,68 23.110.796,08 85.126.993,10
177.505.680,21
/
/
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, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
| Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
BONDAROVSKY
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
2=AB< CNPJ: 39.560.008/0001-48
Artigo 165, 8 1º da Const. Federal
& SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SMI
Unidade: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROGRAMA: 039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — ieadePatidiaisea ais
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 6.0601.15.451.2067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA
Tipo da Ação: Atividade
“Tipo Erogramais “ER. Administrativo ee
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA a eia ne
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) mor 0,01 0,00 0,00 0,00 X
Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: — 6.0601.15.452.2033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP TOTAL
Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029
Meta Física
Produto: Secretaria Mantida
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 4.860.184,00 5.151.795,04 5.448.023,25 5.761.284,59 21.221.286,88
SecretarialUnidadelFunção/SubfunçãolAção: — 6.0601.15.452.2068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO SOL
Tipo da Ação: Atividade a 2026 2027 2028 2029
Produto: CEMITÉRIO AMPLIADO ARA) PESCA “4
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 30.000,02 31.800,00 33.628,52 35.562,00 130.990,
5.183.595,04 5.481.651,77 5.796.846,59 21.35;
PROGRAMA: 117 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. À
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA. BEM CoMo OS Gastos COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS =
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 6.0601.15.451.1210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E PREDIOS PÚBLICOS
Tipo da Ação: Projeto
o)
Tipo Programa: Apoio Administrativo
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIOS PÚBLICOS santairreica
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 780.000,00 1.038.800,00 1.098.531,00 1.161.696,53 4.079.027,53
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 6.0601.16.451.1245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS a
Tipo da Ação: Projeto o 2026 2027 2028 2029 Tor
Produto: VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS Mota Física 059
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 589.654,51 625.033,78 660.973,22 698.979,18 2.574.640,
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 6.0601.17.451.1230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS
Tipo da Ação: Projeto . 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: CORREGOS E VALAS CANALIZADOS bi poa = om
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) faia 0,01 0,00 0,00 j ú
[ Total: 1.369.654,52 1.663.833,78 1.759.504,22 1.860.675,71 6.653.668,23 |
PROGRAMA: 129 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA E pi : Fa ” Tipo Programa: Gestão de Políticas :
OBJETIVO: INCENTIVO À QUALIDADE DEVIDA - ; EvopE 3
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: Ã Ã
6.0601.15.452.2064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO
Tipo da Ação: Atividade
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS me da
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) ii
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 6.0601.15.452.2065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo da Ação: Atividade
2.500.000,00 2.650.000,00 2.802.375,00 2.963.511,56 10.915.886,56
2026 2027 2028 2029 TOTAL
à Meta Física
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 1.222.178,00 1.136.508,68 1.201.857,93 1.270.964,76 4.831.509,37
Total: 3.722.178,00 3.786.508,68 4.004.232,93 4.234.476,32 15.747.395,93
PROGRAMA: 130 - SANEANDO QUATIS Tipo Programa: Gestão de Políticas
OBJETIVO: INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
BONDAROVSKY
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
ans % CNPJ: 39.560.008/0001-48
Artigo 165, 1º da Const.Federal
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 6.0601.17.451.1298 CAIXA D'AGUA SOCIAL LEI 1338/2025
Tipo da Ação: Projeto
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Física
Unidade de Medida: Valor 100.001,00 106.001,06 112.096,00 118.541,00 436.639,06
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 6.0601.17.451.2066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO
Tipo da Ação: Atividade o 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 3.121.156,00 3.308.425,36 3.498.659,82 3.699.832,76 13.628.073,94
Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: — 6.0601.17.512.1297 RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SEDE
Tipo da Ação: Projeto E 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Física
Unidade de Medida: Valor 101 107 113 1.20 441
3.221.158,01 3.414.427,49 3.610.756,95] 3.818.374,96 14.064.:717,41
Total da Secretaria: 13.203. 174,56 14.048.364,99 14.856.145,87 15.710.373,68 67.818.059,00 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
BONDAROVSKY
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
Secretaria: 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG
PROGRAMA: 039 - = MANUTENÇÃO DAS, ATIVIDADES. ADMINISTRATIVAS : RR nte E pepigundis, E
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA. SECRETARIA BEM COMO OS. Gastos c com PESSOAL E DEMAIS DESPESAS Casappsga le,
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 7.0701.04.122.2034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG
Tipo da Ação: Atividade
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Secretaria Mantida Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Nabor 2.407.258,00 3.134.693,48 3.314.938,36 3.505.547,31 12.362.437,15
Secretaria/Unidade/Função!Subfunção/Ação: — 7.0701.04.122.2049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO TA
Tipo da Ação: Atividade o 2026 2027 2028 2029
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física es
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 10.000,00 10.600,00 11.209,50 11.854,05 43.663,
Total: 2.417.258,00 3.145.293,48. 3.326.147,86 3.517.401,36 42406:100,70
PROGRAMA: 040 - =APOIOA EVENTOS. Aju Dime j
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE OS EVENTOS OFICIAIS E CULTURAIS | as
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 7.0701.04.392.2055 APOIO A EVENTOS
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS ea Ele
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) ator
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.563.000,00 914.780,00 967.379,85 1.023.004,19 4.468.164,04
1.563.000,00 914.780,00 967.379,85 1.023.004,19 4.468.164,04
- Tipo Programa: Apoio Administrativo
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA CoMuNIC, AÇÃO E OUVIDORIA
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 7.0701.04.122.2242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO
Tipo da Ação: Atividade
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 15.000,00 15.900,00 16.814,25 17.781,07 65.495,32
Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: — 7.0701.14.122.2241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO
Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Fisica 6.635,46
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Major 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46 436.635,
Total: 115.000,00 121.900,00 128.909,25 436.321,53 502.130,78
Total da Secretaria: 4.095.258,00 4.181.973,48 4.422.436,96 4.676.727,08 17.376.395,52 ]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
2h CNPJ: 39.560.008/0001-48
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Artigo 165, 8 1º da Const Federal
PROGRAMA: 000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE AS OPERAÇÕES ESPECIAL: 1
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 8.0801.28.843.1 DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS
Tipo da Ação: . 2026 2027 2028 2029
Produto: DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS QUITADAS ota Fisica =
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Vsor 1.160.000,00 1.229.600,00 1.300.302,00 1.375.069,37 5.064.971,
SecretarialUnidade/Função/Subfunção/Ação: 8.0801.28.843.2 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS
Tipo da Ação: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física eca550
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 100.000,01 106.000,01 112.095,01 118.540,47 436.635,
SecretarialUnidade/Função/Subfunção/Ação: 8.0801.28.843.3 EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 7
Tipo da Ação: 2026 2027 2028 2029 TOTA
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Fisica SE
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 10.000,00 10.600,00 11.209,50 11.854,05 3.663,
Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: 8.0801.28.843.4 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS i
Tipo da Ação: . 2026 2027 2028 2029 TOTA
Produto: AÇÕES MANTIDAS io ss us
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) aior. 0,03 0,03 0,03 0,04 x
Total: 4.270.000,04 1.346.200,04 1.423.606,54 1.505.463,93 5.545.270,56 |
PROGRAMA: 039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS x E E
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS. GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 8.0801.04.123.2035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF
Tipo da Ação: Atividade
Produto: Secretaria Mantida
Unidade de Medida: Porcetagem ( % )
“Tipo Fan pesa Administrativo —
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.274.324,25 1.670.483,69 1.766.536,50 1.868.112,35 7.579.456,79
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 8.0801.04.123.2072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
Tipo da Ação: Aliviiado . 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor
1.015.000,00 1.075.900,00 1.137.764,25 1.203.185,69 4.431.849,94
2.746.383,69 2.904.300,75 3.071.298,04 12.011.306,73
PROGRAMA: 117 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - E
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM como os Gastos com PESSOAL E DEMAIS DESPESAS.
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 8.0801.04.123.2032 GEO-PROCESSAMENTO
Tipo da Ação: Atividade
Tipo Programa: Apoio Administrativo |
2026 2027 2028 2029 TOTAL
ê Meta Física
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 100.000,01 318.000,01 336.285,01 355.621,40 1.109.906,43
Total: 100.000,01 318.000,01 336.285,01 355.621,40 1.109.906,43 |
PROGRAMA: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA pie Sia Eos Tipo Programa: Apoio Administrativo. EE |
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 8.0801.99.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo da Ação: Atividade = 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: RESERVA DE CONTIGÊNCIA Meta Física Ema
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 4.979.089,47 7.662.953,52 8.155.759,05 8.555.825,05 29.453.627,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, 8 1º da Const Federal
4.979.089,47 7.662.953,52 8.155.759,05 8.655.825,05 29.453.627,09
9.638.413,77 42.073.537,26 12.819.951,35 13.588.208,42 48.120.110,80
29/08/2025 15:44:13
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
BONDAROVSKY
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
2€m0hx CNPJ: 39.560.008/0001-48
Artigo 165, 8 1º da Const Federal
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMECT
PROGRAMA: 039 - - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS x Afee
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM como. os GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 9.0901.04.813.2036 MANUTENÇÃO DA SMEL
Tipo da Ação: Atividade
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Produto: Secretaria Mantida
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 417.680,00 442.740,80 468.198,40 495.119,80 1.823.739,00
Total: 417.680,00 442.740,80 468.198,40 495.119,80) 1.823.739,00]
Unidade: 2101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ç Es
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 9.2101.27.812.2057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS pr dino
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) ”
2026 2027 2028 2029 TOTAL
100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46 436.635,46
Total: 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46 436.635,46
FRocsnadaE DESPORTO COMUNITÁRIO Reis Eres ES E E : e neo Programa Apolo Adri aii
APOIAR O DESPORTO — Sgrái ass E j - é É ;
ET SETE 9.2101.27.812.2056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO
Tipo da Ação: Atividade
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Produto: AÇÕES MANTIDAS
18.317,73
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 50.000,00 53.000,00 56.047,50 59.270,23 2
Total: 50.000,00] 53.000,00 56.047,50 59.270,23 218.317,13
PROGRAMA: 134 - PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E EE ESTAÇE EM
OBJETIVO: INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA
SecretarialUnidade!Função!SubfunçãolAção: — 9.2101.27,813.2058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEMESTAR
Tipo da Ação: Atividade e
Produto: AÇÕES MANTIDAS á E ia
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) fã
* Tipo Programa: Apoio Administrativo >
2026 2027 2028 2029 TOTAL
415.000,00 121.900,00 128.909,25 136.321,53 802.130,78
Total: 415.000,00 121.900,00 128.909,25 136.321,53 802.130,78
Total da Secretaria: 982.680,00 723.640,80 765.250,15 809.252,02 3.280.822,97
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WE ZM PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
ED) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
= BONDAROVSKY
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Bx CNPJ: 39.560.008/0001-48
Artigo 165, 8 1º da Const Federal
43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU
4301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - EMO
Unidade:
PROGI MA; 019 - - SEGURANÇA PUBLICA. E 8 E E
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA RESINA PI BLICAI No MUNICIPIO
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 13.1301.06.125.2255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA
Tipo da Ação: Atividade
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 88.534,26 93.846,32 99.242,48 104.948,92 386.571,98
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 13.1301.06.125.2258 QUATIS FISCALIZADORA
Tipo da Ação: Atividade = 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física ers2n00
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 20.000,00 21.200,00 22.419,00 23.708,09 3274
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
13.1301.06.181.2260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Tipo da Ação: Atividade
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Õ Meta Física
Produto: AÇÕES MANTIDAS
523.962,56
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Mali 120.000,00 427.200,00 134.514,00 142.248,56
L Total: 226.534,26 242.246,32 25617548 270.905,57 997.861,63.
PROGRAMA: 039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. de (ERREI fases E Tipo Programa: Apoio Administrativo
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS Gastos com PESSOAL E DEMAIS DESPESAS E E EE
Secretaria/UnidadelFunção/Subfunção/Ação: 13.1301.04.124.2263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL
Tipo da Ação: Atividade
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Fisica
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 12.000,00 12.720,00 13.451,40 14.224,86 52.396,26
Secretaria/UnidadelFunção/SubfunçãolAção: 13.1301.06.125.2261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO
Tipo da Ação: Atividade meta Eita 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS '
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 120.000,00 233.200,00 246.609,00 260.789,00 860.598,00
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 13.1301.06.181.2254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU
Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Secretaria Mantida Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 4.436.228,01 4.702.401,69 4.972.789,79 5.258.725,20 19.370.144,69
SecretarialUnidade/Função/Subfunção/Ação:— 13.1301.06.181.2259 ORDEM URBANA FORTALECIDA
Tipo da Ação: Atividade iisixiriaica 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 155.000,00 58.300,00 61.652,25 65.197,25 340.149,50
SecretarialUnidade/Função/Subfunção/Ação:— 13.1301.06.182.2262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
Tipo da Ação: Atividade regue 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS sic:
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 22.000,00 23.320,00 24.660,90 26.078,90 96.059,80
Total: 4.745.228,01 5.029.941,69 5.319.163,34 5.625.015,21 20719.348,25 |
PROGRAMA: 600 - TRANSPORTE DE QUALIDADE
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE, PODENI
Secretaria/Unidade/Função!SubfunçãolAção:
Tipo da Ação: Atividade Viste Esica
Produto:
Unidade de Medida: Nator
ES se Tipo Programa: Gestão de Políticas
IDO ASSIM ATENDER OS USUARIOS COM QUALIDADE
13.1301.26.782.2993 TRANSPORTE COLETIVO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.200.000,00 1.272.000,00 1.345.140,00 1.422.485,00 5.239.625,00
29/08/2025 15:44:13
Página 13 de 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
E * CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, 1º da Const Federal
Total: 1.200.000,00 1.272.000,00. 1.345.140,00 1.422.485,00 5.239.625,00
Total da Secretaria: 6.173.762,27 6.544.188,01 6.920.478,82 7.318.405,78 26.956.834,88.
29/08/2025 15:44:13
Página 14 de 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
2a CNPJ: 39.560.008/0001-48
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
2001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Artigo 165, 8 1º da Const Federal
"PROGRAMA: 039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: Secretaria Mantida
Unidade de Medida: Porcetagem ( % )
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem ( % )
15.2001.13.122.2253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT
PROGRAMA: 113 - MEMÓRIA E CIDADANIA
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Projeto
Produto: PROJETOS CULTURAIS
Unidade de Medida: Porcetagem ( % )
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Projeto
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem ( % )
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem ( % )
(OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE. nos EVENTOS OFICIAIS ci TURAIS -
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Valor 511.000,00 541.660,00 572.805,45 605.741,76 2.231.207,21
15.2001.13.392.2257 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Dmid 33.000,00 34.980,00 36.991,35 39.118,35 144.089,70
544.000,00 576.640,00 609.796,80, 644.860,11 2.375.296,91
15.2001.13.392.1290 PROJETOS CULTURAIS
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Projeto
Produto: CONSRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
Unidade de Medida: Porcetagem (% )
OBJETIVO: MANTER E INCENTIVAR A CULTRA NO MUNICIPIO |
PROGRAMA: 462 - CULTURA E ARTE POR TODA PARTE -
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Valor: 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02
15.2001.13.392.1294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Valor 0,01 0,00 0,00 0,00 0,01
15.2001.13.392.2054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Valor 0,02 0,02 0,02 0,02 0,08
15.2001.27.813.1178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Valor 0,01 0,01 0,01 0,01
Total: 0,06 0,03 003 0,03
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
15.2001.13.392.2216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE
- Tipo Programa: Gestão de Políticas.
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 282.000,00 298.920,00 316.107,90 334.284,10 1.231.312,00
| Total: 282.000,00 298.920,00 316.107,90 334.284,10 1.231.312
Total da Secretaria: 826.000,06 875.560,03 925.904,73 979.144,24 3.606.609,06 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
28Emesb= CNPJ: 39.560.008/0001-48
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA
Artigo 165, $ 1º da Const. Federal
OBJETIVO: “ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM Como os Gastos com E E DEMAIS DESPESAS |
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: MANUTENÇÃO DO FUNDO
Unidade de Medida: Porcetagem ( % )
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem (% )
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: Secretaria Mantida
Unidade de Medida: Porcetagem ( % )
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem (% )
PROGRAMA: 603 - SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
16.1601.18.541.2027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Vasor 930,03 985,83 1.042,52 1.102,46 4.060,84
16.1601.18.541.2342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Nator 5.000,00 5.300,00 5.604,75
16.1601.18.541.2400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA
5.927,02
21.831,77
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Vidor 705.680,00 748.020,80 791.032,00 836.516,34 3.081.249,14
16.1601.18.542.2349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Vie 20.000,00 21.200,00 22.419,00 23.708,00 87.327,00
Total: 731.610,03 775.506,63] 820.098,27 867.253,82 3AS4A68,75
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem ( % )
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem ( % )
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem (% )
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem (% )
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem ( % )
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem ( % )
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16.1601.18.541.2341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL
Tipo Programa: Gestão de Políticas x
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Valor 200.000,00 212.000,00 224.190,00 237.080,93 873.270,93
16.1601.18.541.2343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Valor 30.000,00 31.800,00 33.628,50 35.562,14 130.990,64
16.1601.18.541.2345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Valae 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46 436.635,46
16.1601.18.541.2346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS
2026 2027 2028 2029
Meta Física
Valor 40.000,00 42.400,00 44.838,00 48.000,00
16.1601.18.541.2348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL
2026 2027 2028 2029
Meta Física
Vier 2.000,00 2.120,00 2.241,90 2.370,81 873271
16.1601.18.542.2344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Valer 906.000,00 960.360,00 1.015.580,70 1.073.976,59 3.955.917,29
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
2%Sesdx CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, 8 1º da Const.Federal
PROGRAMA:
OBJETIVO: - MANUTENÇÃO S
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 16.1601.18.541.2347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS éra
Tipo da Ação: Atividade o 2026 2027 2028 2029
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física q
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 20.000,00 5.300,00 5.604,75 5.927,02 36.831;
Total da Secretaria: 2.029.610,03 2.135.486,63
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, 8 1º da Const Federal
47 SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GP.
Tipo da Ação: Atividade
Produto: Secretaria Mantida Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.072.442,00 1.136.788,52
1.072.442,00
1.202.153,86 1.271.277,71 4.682.662,09
1.202.153,86 1.211.277,11
1.136.788,52
Total da Secretaria: 1.072.442,00
1.136.788,52 1.202.153,86 A.Z7A.277 A 4.682.662,09
29/08/2025 15:44:13
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
cid X CNPJ: 39.560.008/0001-48
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
18 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 18.1801 -04.122.2011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM
Tipo da Ação: Atividade
Produto: Secretaria Mantida
Unidade de Medida: Porcetagem ( % )
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Valor
829.685,60 879.466,74 930.036,07 983.513,15
879.466,74
[ Total da Secretaria: 829.685,60 879.466,74
3.622.701,56
930.036,07 983.513,15 3.622.701,56
930.036,07 983.513,15 3.622.701,56
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WEZ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
X EA Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
é BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Car x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, S 1º da Const Federal
19 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
DESPESAS ins
SecretariaUnidado Função SubfunçãolAçãos 19.1901.04.124.2251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM
Tipo da Ação: Atividade o 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Secretaria Mantida Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 436.958,40 463.175,90 489.808,52 517.972,51 1.907.915,33
E Total: 436.958,40 463.475,90 489.808,52 617.972,51 1.907.915,33 ]
Total da Secretaria: 436.958,40 463.175,90, 489.808,52 617.972,51 1.907.915,33 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
cd * CNPJ: 39.560.008/0001-48
Artigo 185, 8 1º da Const Federal
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC
3101 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - -SMLCC
PROGRAMA: 039 - MANUTENÇÃO | DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
OBJETIVO: ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS Com PESSOAL E DEMAIS DESPE:
SecretarialUnidade/Função/Subfunçãolação: 31.3101.04.122.2990 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC
Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Física
Unidade de Medida: Valor 508.890,00 518.223,40 548.021,25 579.532,47 2.154.667,12
[E Total: 508.890,00 518.223,40 548.021,25] 879.532,47 2.154.667,12
Total da Secretaria: 508.890,00 518.223,40 548.021,25 579.532,47 2:154.667,12 ]
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er
» PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
va Ma ) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
x CNPJ: 39.560.008/0001-48
3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS
10 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
“Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Artigo 165, $ 1º da Const Federal
1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOciar= ESMAS:
TIVIDADES ADMINISTRATIVAS. pe Es
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS ESPESAS |
Secretaria/U! nidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Suas
Ti Tipo Pr grama: fardo mimo SET rs eua
10.1001.08.122.2126 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
, 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Física
Unidade de Medida: Valor 1.576.000,02 1.670.560,02 1.766.617,22 1.858.197,71 6.881.374,97
Secretaria/Unidade!Função!SubfunçãolAção: — 10.1001,08.122.2131 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Física
Unidade de Medida: Nati 169.000,00 179.140,00 189.440,55 200.333,38 737.913,93
SecretarialUnidade/Função!Subfunção/Ação: — 10.1001.08.122.2132 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS -IGD SUAS
Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Física
Unidade de Medida: Valor 26.006,51 27.566,90 29.152,00 30.828,24 113.553,65
Secretaria/Unidade/Função!SubfunçãolAção: — 10.1001.08.122.2133 FOTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIALDO SUAS
Tipo da Ação: Atividade o 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Física
Unidade de Medida: Vinte 53.000,03 56.180,03 59.410,38 62.826,48 231.416,92
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: 10.1001.08.122.2136 PROCADSUAS
Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Física
Unidade de Medida: Valor 16.000,00 16.960,00 17.835,20 18.966,47 69.861,67
Secretaria/Unidade/Função!SubfunçãolAção: — 10.1001.08.241.2135 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Física
Unidade de Medida: Valor 0,01 0,01 0,01 0,01 0,04
Secretaria/Unidade!Função!SubfunçãolAção: — 10.1001.08.242.2134 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Física
Unidade de Medida: Valor 0,01 0,01 0,01 0,01 0,04
Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: — 10.1001.08.243.2137 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Tipo da Ação: Atividade qi 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Fisica
Unidade de Medida: Maior 8,50 6,89 7,29 771 28,39
Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: — 10.1001.08.243.2140 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produtos Meta Fisica
Unidade de Medida: Valor 0,01 0,01 0,01 001 0,04
Secretaria/Unidade/Função!SubfunçãolAção: — 10.1001.08.244.2115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Tipo da Ação: Atividade = 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 0,01 0,01 0,01 0,01 0,04
29/08/2025 15:44:13
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BONDAROVSKY
* CNPJ: 39.560.008/0001-48
sicrstataniididar ing bfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
EAN " PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
vo E) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
10.1001.08.244.2119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
- Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Artigo 165, & 1º da Const.Federal
ú 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 119.000,00 126.140,00 133.393,05 141.063,15 519.596,20
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 10.1001.08.244.2128 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo da Ação: Atividade , 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Física
Unidade de Medida: Valor 716.741,09 803.430,92 803.430,92 849.628,20 3.173.231,13
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação: — 10.1001.08.244.2129 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Física
Unidade de Medida: Valor 1.416.393,98 1.501.377,62 1.587.706,83 1.678.999,97 6.184.478,40
SecretarialUnidade!Função/SubfunçãolAção: — 10.1001.08.244.2138 SISTEMA MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN
Tipo da Ação: Atividade j 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Física
Unidade de Medida: Valor 0,26 0,28 0,29 0,31 114
Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: — 10.1001.08.845.2039 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO
Tipo da Ação: Atividade o 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Equipamento Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 386.542,93 409.735,51 433.295,30 458.209,78 1.687.783,52
Total: 4.478.691,36 4.791.098,21 5.020.389,07 5.309.061,44 19.599.240,08 |
PROGRAMA: 054 - CRAS/PAIF E e
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DO GRASIPAIF.
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem (% )
10.1001.08.243.2215 PRODUTOR MIRIM
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Valor 202.000,00 214.120,00 226.431,90 239.451,73 882.003,63
Total: 202.000,00 214.120,00 226.431,90 239.451,73 882.003,63 ]
SecretaralinidadoengdorSubr SIRER
Tipo da Ação: Atividade
10.1001.08.244.2568 BENEFICIOS EVENTUAIS
Tipo Programa: Gestão de Políticas
j 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 208.000,00 220.480,00 233.157,60 246.564,16 908.201,76
Total: 208.000,00 220.480,00 233.157,60 246.564,16 908.201,76 |
PROGRAMA: 631 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS | E Tipo Programa: Apoio Administrativo
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA E F É RCE Ê pErae
Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: — 10.1001.08.122.2378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo da Ação: Atividade " 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Watatfna:
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 252.000,00 267.120,00 282.479,40 298.721,97 1.100.321,37
[ Total: 252.000,00 267.120,00] 282.479,40 298.721,97
| Total da Secretaria: 5.140.691,36 5.492.818,21 5.762.457,97 6.093.799,30
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WEZ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
R na =: ER) Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Artigo 165, $ 1º da Const. Federal
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
BONDAROVSKY
Unidade:
X CNPJ: 39.560.008/0001-48
PROGRAMA: 064 - SAÚDE PARA TODOS
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE à SÁUDE | PARA TODOS,
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
3.0302.10.122.2619 GESTÃO DO sus
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Secretaria Mantida Meta Fisica
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 2.977.375,00 3.156.017,00 3.337.488,51 3.529.394,00 13.000.274,51
Secretaria/Unidade/Função/Sul bfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
3.0302.10.124.2630 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
. 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 28.000,00 30.740,00 32.507,00 34.376,00 126.623,00
SecretarialUnidado/Função!SubfunçãolAção: — 3,0302:10.301.2603 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
Tipo da Ação: Atividade ” 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 1.486.700,00 1.575.902,00 1.666.516,00 1.752.341,00 6.491.459,00
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
3.0302.10.301.2626 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Nao 23.647,77 25.066,64 26.507,97 28.032,18 103.254,56
SecretarialUnidade/Função!Subfunçãolação: — 3.0302.10.301.2633 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Maior 80.000,00 95.400,00 100.855,50 106.686,42 392.941,92
SecretarialUnidade/Função!SubfunçãolAção: — 3.0302:10.301.2637 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE
Tipo da Ação: Atividade E 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 4.800.704,40 4.876.746,66 5.157.159,00 5.453.696,00 20.088.306,06
Secretaria/Unidade/Função!Subfunção Ação: — 3.0302:10.302.2000 HOSPITAL MUNICIPAL
Tipo da Ação: Projeto
2026
2027
2028
2029 TOTAL
Produlo: Meta Física
Unidade de Medida: Valor 4.824.828,66 5114318,38 5.408.391,69 5.719.374,00 21.066.912,73
Secretaria/Unidade/Função!SubfunçãolAção:— 3.0302:10.302.2513 PROCEDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALA]
Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 8.100.357,25 8.586.378,00 9.080.095,00 9.602.200,00 35.369.030,25
SecretarialUnidade/Função!SubfunçãolAção: — 3.0302:10.302:2614 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL RAPS
Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 2.230.302,64 2.364.120,00 2.500.057,00 2.643.811,00 8.738.290,64
Secretaria/Unidade/Função!SubfunçãolAção: — 3.0302:10.302:2615 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO “TED
Tipo da Ação: Atividade a 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 773.230,33 819.624,15 866.752,00 915.590,00 3.376.196,48
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
2 Cscstêx CNPJ: 39.560.008/0001-48
Secretaria/U! nidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem ( % )
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Artigo 165, $ 1º da ConstFederal
3.0302.10.302.2628 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSITENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2026 2027
Meta Física
Valor
3.0302.10.302.2629 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU 192
16.000,02 16.960,00
2028 2029 TOTAL
17.935,00 18.966,00 69.861,02
; 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 341.936,40 362.452,58 383.293,00 405.332,00 1.493.013,98
Secretaria/Unidade!Função!SubfunçãolAção: — 3.0302.10.302.2634 ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 91.000,00 96.460,00 102.006,45 107.871,82 397.338,27
Secretaria/UnidadelFunção/SubfunçãolAção: — 3.0302.10.302.2991 MAIS ACESSO A ESPECIALISTA
Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: Meta Física
Unidade de Medida: Valor 14.631,35 15.509,00 16.401,01 17.344,00 63.885,36
Secretaria/UnidadelFunção/Subfunção/Ação: 3.0302.10.303.2635 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Tipo da Ação: Atividade , 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 366.982,00 389.000,00 411.368,00 435.022,00 1.602.372,00
Secretaria/Unidade/Função!Subfunção!Ação: — 3.0302.10.304.2612 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo da Ação: Atividade E 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 202.000,00 214.120,00 226.431,00 239.451,00 882.002,00
Secretaria/Unidade!Função/SubfunçãolAção: — 3.0302.10.305.2611 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS
Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Fisica
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 28.067,16 29.751,00 31.461,00 33.270,00 122.549,16
Secretaria/Unidade/Função!Subfunção/Ação: — 3.0302.10.305.2616 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
Tipo da Ação: Atividade . 2026 2027 2028 2029
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) Valor 1.057.581,12 1.121.035,00 1.185.495,56 1.253.661,55
Secretaria/Unidade/Função!SubfunçãolAção: — 3.0302.10.305.2631 CUIDADO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Tipo da Ação: Atividade 2026 2027 2028 2029
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 82.000,00 86.920,00 91.917,00 97.203,00 358.040,00
Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: — 3.0302.10.305.2632 AGENTES COMBATE ÀS ENDEMIAS
Tipo da Ação: Atividade , 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 377.340,00 399.980,00 422.979,00 447.300,58 1.647.599,58
Secretaria/Unidade!Função!Subfunçãolação: — 3,0302.10.305.2636 CUIDADO INTEGRAL ÀS DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DANT
Tipo da Ação: Atividade =] 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 0,05 1,00 1,00 1,00 3,05
Total: 27.713.684,15 29.376.501,41 31.065.617,69 32.851.923,55 121.007.726,80
PROGRAMA: 893 - SAÚDE BUCAL
OBJETIVO: GARANTIR O ATENDIMENTO AO PROGRAMA SÁUDE BUCAL
Tipo Programa: Gestão de Políticas
E
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à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
| Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Ill
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
X CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, $ 1º da Const. Federal
SecretarialUnidadoFunçãorSul bfunção/Ação: — 3.0302.10.301.2610 ATENÇÃO Á SAUDE BUCAL
Tipo da Ação: Atividade - 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto: AÇÕES MANTIDAS Mivta Filo:
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 822.522,56 871.873,91 922.006,00 975.022,00 3.591.424,47
Total: 822.522,56, 871.873,91 922.006,00) 975.022,00 3.591.424,47
[ Total da Secretaria: 28.536.206,71 30.248.375,32 31.987.623,69 33.826.945,55
124.599.151,27 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47 Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo IIl
BONDAROVSKY AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
7 x CNPJ: 39.560.008/0001-48 Artigo 165, S 1º da ConstFederal
6 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECON. DE QUATIS
21 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
0402 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
:039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS — :
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS,
Secretaria/Unidade/Função/SubfunçãolAção: 21.0402.20.606.2025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR
Tipo da Ação: Projeto 2026 2027 2028 2029 TOTAL
z F Meta Física
Produto: MANUTENÇÃO DO FUNDO
Unidade de Medida: Porcetagem (% ) imp 10.000,00 10.600,00 11.209,50 11.854,05 43.663,55
Total: 10.000,00 10.600,00 11.209,50 11.854,05 43.663,55 |
Total da Secretaria: 10.000,00 10.600,00 11.209,50 11.854,05
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
X CNPJ: 39.560.008/0001-48
8 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE QUATIS
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo Il
AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS
Artigo 165, & 1º da Const Federal
41 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PUBLICOS DE QUATIS - QUATISPREV.
PROGRAMA:093 - APOSENTADORIAS E REFORMAS —
OBJETIVO: ATENDERAS NECESSIDADES DA APOSENTADORIA E REFORMA
Secretaria/Unidade!Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem (% )
Secretaria/Unidade/Função/Subfunção/Ação:
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS
Unidade de Medida: Porcetagem (% )
11.1101.04.122.2101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
11.1101.09.272.2020 APOSENTADORIAS E REFORMAS
2026
PROGRAMA: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCI/
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA
SecretarialUnidade/Função!Subfunção Ação: 11.1101.99.999.99 RESERVA DO RPPS
Tipo da Ação: Atividade
Produto: AÇÕES MANTIDAS
2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
atot 2.940.000,00 3.116.400,00 3.295.593,00 3.485.089,60 12.837.082,60
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Meta Física
Valor 9.666.036,00 10.245.998,16 10.835.143,05 11.458.163,78 42.205.340,99
Total: 12.606.036,00 13.362.398,16 14.130.736,05 14.943.253,38
55.042.423,59 ]
Tipo Programa: Apoio. Administrativo
2026
2027
2028 2029 TOTAL
Meta Física
Unidade de Medida: Porcetagem ( % ) Valor 11.455.800,00 12.143.148,00 12.841.379,01 13.579.758,30 50.020.085,31
Es Total: 11.455.800,00 12143.148,00 12.841.379,01 13.579.758,30 50.020.085,31
Total da Secretaria: 24.061.836,00 25.505.546,16 26.972.115,06 28.523.011,68 105.062.508,90
Total Geral das Secretarias: 158.185.011,05 167.676.111,71 177.317.488,14 187.513.243,70 690.691.854,60
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PREFEITURA DE
QUATIS
ANEXO IV — PROGRAMAS
POR MACROAÇÕES
GOVERNAMENTAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY A
QUATIS - RJ Plano Plurianual 2026 / 2029
CN.P.J.: 39.560.008/0001-48 SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Adequação Legal do PPA Artigo 165, S 1º da Const. Federal
Código: Descrição do Programa de Governo: Valor do Programa
000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2026 1.270.000,04
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE AS OPERAÇÕES ESPECIAIS Buzi 1.346.200,04
2028 142560654
2029 1.505.463,93
019 SEGURANÇA PUBLICA 2026 228.534,26
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO [02 24224650]
2028 256.175,48
2029 270.905,57
os8 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 100.000,00
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO LEGISLATIVO [2027 tosooo0o]
2028 142.095,00
2029 118.540,46
039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2026 3675602418
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS [02 sesras7086]
2028 4119983444
2029 4355709965
040 APOIO A EVENTOS 2026 1.563.000,00
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE AOS EVENTOS OFICIAIS E CULTURAIS aaa pisando
2028 967.379,85
2029 102300419
054 CRASIPAIF 2026 202.000,00
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DO CRASIPAIF 202, Esf120,00
2026 226.431,90
2029 239.451,73
064 SAÚDE PARA TODOS 2026 2771368415
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A SÁUDE PARA TODOS, [027 2esv650141 ]
[2028 31.065.61769 ]
2029 3285192355
os3 APOSENTADORIAS E REFORMAS
2026
12.606.036,00
Página 1 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
En Plano Plurianual 2026 / 2029
CN.P.J.: 39.560.008/0001-48 SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Adequação Legal do PPA Artigo 165, S 1º da Const. Federal
Código: Descrição do Programa de Governo: Valor do Programa
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DA APOSENTADORIA E REFORMA 2A21 E inascases to
2028 14.130.73605
2029 14,943.253,38
104 Comunicação e ouvidoria 2026 115.000,00
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA [oz a2i0000]
2028 128.909,25
2029 135.321,53
113 MEMÓRIA E CIDADANIA 2026 0,06
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE AOS EVENTOS OFICIAIS E CULTURAIS [om os]
2028] 0,03
117 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA [2020 186965453]
se 2027 240583379
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA BEM COMO OS GASTOS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
2028 2.544.169,23
2029 2.690.458,96
123 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 2026 41.655.329,81
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES BEM COMO A SECRETARIA ENADE 6
2028 45.236.90871
2029 47.837.394,22
124 ESTRADAS VICINAIS
2026 4.100.000,02
2027 3.731.200,02
2028 3.945.744,02
2029
Objetivo: MANTER A QUALIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS
125 CAMPO FORTE
Objetivo: INCENTIVO AO PRODUTOR E AO CAMPO 371.000,01
2028 392.332,51
2029 414.891,63
2026 3.722.178,00
Objetivo: INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA 2027 3.786.508,68
129 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA
Página 2 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
QUATIS - RJ
C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48
Plano Plurianual 2026 / 2029
SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Adequação Legal do PPA Artigo 165, $ 1º da Const.Federal
Descrição do Programa de Governo:
Valor do Programa
2028 4.004.232,93
4.234.476,32
130 SANEANDO QUATIS
2026 3.221.158,01
2027 3.414.427,49
Objetivo: INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA
3.610.756,95
3.818.374,96
132 DESPORTO COMUNITÁRIO 2026 50.000,00,
Objetivo: APOIAR O DESPORTO Euea EE NOUL0O
2028 56.047,50
2029 59.270,23,
134 PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR 2026) 415.000,00,
Objetivo: INCENTIVO A QUALIDADE DE VIDA 2027, 121.900,00
2028 128.909,25
462 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 2026] 282/000,00.
Objetivo: MANTER E INCENTIVAR A CULTRA NO MUNICIPIO [027 20692000]
[2028 316.107,90]
2029 334.284,10
600 TRANSPORTE DE QUALIDADE 2026 1.200.000,00)
Objetivo: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE, PODENDO ASSIM ATENDER OS USUARIOS COM QUALIDADE Gatti LADO
2028 1.345.140,00
2029 142246500
603 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
s
3
1.278.000,00
Objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA 2027 1.354.680,00
2028 1.432.574,10
2029 1.515.530,93
2026 252.000,00
2027 287.120,00
2028 282.479,40
631 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Professora Ana Ferreira Oliveira, Nº47
BONDAROVSKY
QUATIS - RJ
C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48
Plano Plurianual 2026 / 2029
SÍNTESE DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Adequação Legal do PPA Artigo 165, $ 1º da Const. Federal
Código: Descrição do Programa de Governo:
Valor do Programa
2029 298.721,97
ezs SEMEIA QUATIS [2026 2000000]
Objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA [2027 530000]
2028 5.604,75,
2029 5.927,02
893 SAÚDE BUCAL 2026 822.522,56
Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO AO PROGRAMA SÁUDE BUCAL 2027; Bra STS SA
2028 922.006,00
2029 975.022,00
903 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ [2026 1.900.000,00 ]
Objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA 2027, 2.260.000,00
2028 235399500
99 BENEFICIOS EVENTUAIS 2026 208.000,00
Objetivo: GARANTIR OS DIREITOS [2027 22048000]
2028 233.157,60
2029 246.564,16
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA
2026 16.434.889,47
2027 19.806.101,52
2028 20.997.138,06
2029 22.235.583,35
Total dos Programas de Governo:2026 158.185.011,05
Total dos Programas de Governo:2027 167.676.111,71
Total dos Programas de Governo:2028 177.317.488,14
Total dos Programas de Governo: 202! 187.513.243,70
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PREFEITURA DE
QUATIS
SÍNTESE DAS UNIDADES
EXECUTORAS
GOVERNAMENTAIS COM
OBJETIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
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BONDAROVSKY
QUATIS - RJ . Plano Plurianual 2026/2029
C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48 SINTESE DAS UNIDADES EXECUTORAS GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVO
Adequação Legal do PPAArtigo 165, S$ 1º da Const.Federal
[código: Descrição das Unidades Executoras:
Valor das Unidades
0101 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ
2026 4.798.592,36
Objetivo: 2027 5.086.507,90
2028 5.378.982,11
2029 5.688.273,57
0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA
2026 6.140.544,05
2027 6.551.376,66
2028 6.958.080,82
2029 7.326.445,47
0302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2026 28.536 20671
Objetivo:
Objetivo: 30.248.375,32.
31.987.623,69
2029 33.826.945,55
0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDEUR 2026 8.044.936,07
Objetivo: 2027 8.423.832,23
2028 8.872.247,58
2029 9.382.401,13
0402 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL [2020 000000]
Objetivo: [2027 1060000]
2028 11.209,50
2029 11.854,05
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME [2026 2275520597]
2029 24.726.598,14
0502 FUNDEB 2026 19.496.124,44
Objetivo: 2027 20.665.891,90
2028 21.854.180,68
2029 23.110.796,08
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2026 13.203.174,56
Objetivo: 2027 14.048.364,99
2028 14.856.145,87
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
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QUATIS - RJ Plano Plurianual 2026/2029
C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48 SINTESE DAS UNIDADES EXECUTORAS GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVO
Adequação Legal do PPAArtigo 165, $ 1º da Const Federal
Código: Descrição das Unidades Executoras: Valor das Unidades
2029 * 15.710.373,58
o701 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG Us O
Objetivo: 2027 4.181.973,48
0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF [2025 omssaan]
Objetivo: 2027 12.073.537,26
12.819.951,35
13.588.208,42
0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMECT
2026 417.680,00
Objetivo: 2027 442.740,80
2028 468.198,40
2029 495.119,80
2026 1691;
1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS [Er
Objetivo: 2027 5.492.818,21
1101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS
Objetivo: 2027 25.505.546,16.
2028 26.972.115,06
28.523.011,68
2026 — 617576227
Objetivo: [2027 esas18sor]
2028 692047882
029
2 7.318.405,78
1301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU
1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA [E
Objetivo: 2027 2.135.486,63
2.258.277,12]
2.388.711,77
1701 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP
1.072.442,00
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QUATIS - RJ . Plano Plurianual 2026 /2029
C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48 SINTESE DAS UNIDADES EXECUTORAS GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVO
Adequação Legal do PPAArtigo 165, $ 1º da Const Federal
Código: Descrição das Unidades Executoras:
s
=]
E
a
«Iê
8|Is
aê
g||8
Objetivo: 2027
2028 1.202.153,86
1801 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 2026 529.665,60
Objetivo: 2027 879.466,74.
2028 930.036,07
2029 983.513,15
1901 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 2026 436.958,40
Objetivo: 2027 463.175,90
2028 489.808,52
2001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2026 26.000,06
Objetivo: 2027 875.560,03
2028 925.904,73
2029 979.144,24
2101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E
Objetivo: 2027 280.900,00
2028 297.051,75
3101 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 2026 50869000
Objetivo: 2027 518.223,40
2028 548.021,25
2029 579.532,47
Total das Unidades Executoras em 2026 158.185.011,05
Total das Unidades Executoras em 2027 167.676.111,71
Total das Unidades Executoras em 2028 177.317.488,14
Total das Unidades Executoras em 2029 187.513.243,70
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PREFEITURA DE
QUATIS
SÍNTESE DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS
É
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BONDAROVSKY
QUATIS - RJ Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo IV
C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48 PROGRAMAS POR MACROAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, 8 1º da Const Federal Valores em 2026
Valores em 2027 Valores em 2028 Valores em 2029
Percentual
000 OPERAÇÕES ESPECIAIS Tipo Programa: Finalístico 1.270.000,04] 1.346.200,04 1.423.606,54] 1.505.463,83]
[ 039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Tipo Programa: Finalístico 1.045.000,00) 1.107.700,00) 1.171.392,75, 1.238.747,74]
SAUDE PARA TODOS Tipo Programa: Finalístico 29.000,00) 30.740,00 32.507,00 34.376,00 ]
[125 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Tipo Programa: Finalístico 19.496.124,44 20.665.891,90 21.854.180,68 23.110.796,08 ]
603 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 42.000,00. 44.520,00 47.079,90 50.370,81
678 SEMEIA QUATIS
Tipo Programa: Finalístico 20.000,00, 5.300,00, 5.604,75 6.927,02
RESERVA DE CONTINGENCIA Tipo Programa: Finalístico. 11.455.800,00 12/143.148,00 12.841.379,01 13.579758,30]
E Total da Macroação 33.357.924,48 35.343.499,94 37.375.750,63. 3952543988]
2 CONSTRUÇÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO
[[ 038 AMPLIAÇÃO DASEDE DO EGISLATIVO Tipo Programa: Finalístico 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46]
[Es Total da Macroação 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46
3 ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO OFERECIDO AOS ALUNOS ESPECIAIS
423 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Tipo Programa: Finalístico 4.172.000,00 1.242.320,00 1.313.753,40 1.389.204,22]
EE Total da Macroação 1.472.000,00 1.242.320,00 1.313.753,40 1.389.294,22]
7 IMPLANTAR PLANO DE CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE MUN
ICIPAL DE ENSINO; BUSCA DE RE
[123 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Tipo Programa: Finalístico 13.377.993,75 14.180.673,38 14.996.062,09 15.858.335,66 ]
EE Total da Macroação 13.377.993,75 14.180.673,38 14.996.062,09 15.858.335,66 |
9 IMPLEMENTAR A POLITICAURBANA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E ORDENAÇÃO D
AS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE
[019 SEGURANÇA PUBLICA “Tipo Programa: Finalístico 88.534,26] 93.846,32 99.242,48 104.948,92]
E Total da Macroação 88.534,26 93.846,32 99.242,48 104.948,92 ]
“ PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS; COMO O CENTRO ADMINISTRATIVOS E DEMAIS. CO
NSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO
[ 117 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico 780.000,00 1.038.800,00 1.098.531,00 1.161.696,53
IE Total da Macroação 780.000,00 1.038.800,00 1.098.531,00 1.161.696,53 |
A
1des
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BONDAROVSKY
QUATIS - RJ Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo IV
C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48 PROGRAMAS POR MACROAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, $ 1º da Const. Federal Valores em 2026 Valores em 2027 Valores em 2028 Valores em 2029]
HORTA COMUNITÁRIA FEIRA LIVRE
[Loss MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
“Tipo Programa: Finalístico 0,00 0,00 0,00) 0,00]
[ TotaidaMacroação 0,00 0,00 0,00 0,00]
13 — ABERTURADE MEI(MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL) BAIXA DO MEI OFICINAS DO
SEBRAE CONSULTORIA DO SEBR
039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Tipo Programa: Finalístico 10.000,00 10.600,00 11.209,50. 11.854,05
10.000,00 10.600,00 11.209,50
14 MANTER A QUALIDADE NO ATENDIMENTO DE ACORDO COM AS METAS PACTUADAS
039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Tipo Programa: Finalistico 16.036.266,42 17.040.831,77 18.020.679,62 19.056.868,54
[E 064 SAUDE PARATODOS Tipo Programa: Finalístico 8.114.988,60 8.601.887,00 9.096.496,01 9.619.544,00
[4477 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico 0,01 0,00 0,00 0,00]
[[ 123 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Tipo Programa: Finalístico 8.000,02 8.480,02 8.967,62 8.483,26]
[1297 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA Tipo Programa: Finalístico 3.722.178,00 3.786.508,68 4.004.232,93 4.234.476,32 ]
[130] SANEANDO QUATIS Tipo Programa: Finalístico 3.121.156,00 3.308.425,36 3.498.659,82 3.699.832,76
[[ 6007 TRANSPORTE DE QUALIDADE Tipo Programa: Finalístico 1.200.000,00. 1.272.000,00 1.345.140,00 1.422.485,00]
Total da Macroação
32.202.579,05 34.018.132,83 35.974.176,00,
15 PROJETO DESENVOLVIDOS E INSERIDO EM TODA A REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, A
UMENTANDO ASSIM, A QUALIDADE
123 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
Tipo Programa: Finalístico 5.953.433,16 6.310.639,15 6.673.500,91 7.057.227,20 ]
Total da Macroação 5.953.433,16 6.310.639,15 6.673.500,91 7.057.227,20
16 ATUAR NA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO NA SAUDE, MAPEANDO E ENCAMINHANDO PESS
OAS AO SERVIÇO DE SAÚDE.
064 SAUDE PARA TODOS Tipo Programa: Finalístico 1.486.700,00 1.575.902,00] 1.666.516,00 1.762.341,00]
Total da Macroação 1.486.700,00 1.575.902,00 1.666.516,00 1.762.341,00]
17 PROMOVER E PROTEGERA SAÚDE DA POPULAÇÃO, COM AÇÕES CAPAZES DE EUIMINA
R, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS
[064 TSAUDEPARATODOS “Tipo Programa: Finalístico 202.000,00 214.120,00 226.431,00 239.451,00]
E Total da Macroação 202.000,00) 214.120,00 226.431,00 239.451,00]
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BONDAROVSKY PI Pluri 12026 / 202
QUATIS - RJ ano urina 026 / 2029 - Anexo IV
C.N.P.J.: 39.560.008/0001-48 PROGRAMAS POR MACROAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, S 1º da Const Federal Valores em 2026 Valores em 2027 Valores em 2028 Valores em 2029
18 OFERECER OPORTUNIDADE DE APRENDIZAGEM DOS FUNDAMENTOS DOS ESPORTES,
CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIM
039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Tipo Programa: Finalístico. 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46
Total da Macroação 100.000,00 106.000,00 112.095,00 118.540,46
19 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
ESTRADAS VICINAIS
Tipo Programa: Finalístico
Total da Macroação
4.100.000,02
3.731.200,02
3.731.200,02
3.945.744,02
FORTALECIMENTO DO CAMPO
CAMPO FORTE
BANCO DE INFORMAÇÕES
Tipo Programa: Finalístico 200.000,01 371.000,01 392.332,51 414.891,63
Tipo Programa: Finalístico 0,00 0,00 0,00 0,00
[127 ATIVIDADES AGRICULAS E PEGUARIAS Tipo Programa: Finalístico 0,00 0,00 0,00 EEE ES]
[7 TotaicaMacroação 446.461,73 632.249,43 668.603,78 707.048,49 |
2 MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
417 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico. 589.654,51 625.033,78. 660.973,22 698.979,18
Total da Macroação 589.654,51 625.033,78 660.973,22 698.979,18 ]
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Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo IV
PROGRAMAS POR MACROAÇÕES GOVERNAMENTAIS
| Código: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, S 1º da ConstFederal Valores em 2026 Valores em 2027 Valores em 2028 Valores em 2029
22 MANUTENÇÃO e OPERACIONALIZAÇÃO CONFORME AS AÇÕES DESCRITAS
[[ 019 SEGURANÇAPUBLICA Tipo Programa: Finalístico 140.000,00 148.400,00 156.933,00 165.956,65]
[0397 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Tipo Programa: Finalístico. 19.564.767,771 20.709.839,09 21.884.457,57 2341108886]
[040 APOIOA EVENTOS “Tipo Programa: Finalístico 1.563.000,00 914.780,00 967.379,85, 1.023.004,19]
[7054 CRASIPAIF Tipo Programa: Finalístico. 202.000,00 214.120,00 226.431,90 239.451,73
[7064 SAUDE PARATODOS Tipo Programa: Finalístico 17.880.995,65 18.953.852,41 2004366768 2119624155]
[E 053 APOSENTADORIAS E REFORMAS Tipo Programa: Finalístico 12.606.036,00 13.362.398,16 14.130.736,05 14.943.253,38
[ro Comunicação e ouvidoria Tipo Programa: Finalístico 115.000,00. 121.900,00 128.909,25 136.321,53
[3 MEMORIA E CIDADANIA Tipo Programa: Finalístico. 0,06 0,03 0,03 003]
[[ 417 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Tipo Programa: Finalístico 500.000,01 742.000,01 784.665,01 829.783,25]
[125 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES Tipo Programa: 1.401.316,72 107.395,60 113.570,74 120.100,94
130 SANEANDO QUATIS Tipo Programa: 100.002,01 106.002,13 112.097,43 118.542,20 ]
[E 132) DESPORTO COMUNITARIO Tipo Programa; 50.000,00 53.000,00 56.047,50 59.270,23 ]
[134 PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZERE BEM ESTAR Tipo Programa: 415.000,00 121.900,00 128.909,25 136.321,53
[[ 462 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE Tipo Programa: Finalístico 282.000,00. 298.920,00 316.107,90
[603 SISTEMA MUNICIPALDE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 1.236.000,00] 1.310.160,00 1.385.494,20)
[631 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Tipo Programa: 252.000,00 267.120,00 282.479,40 298.721,97
[[ 647 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL Tipo Programa: 0,00 0,00 0,00 0,00]
[555 SAUDE BUCAL Tipo Programa: 822.522,66 871.873,91 922.006,00) 975.022,00 ]
[903 PROGRAMA GERAÇÃO DOAMANHA Tipo Programa: Finalístico 1.900.000,00. 2.260.000,00 2.353.995,00 2.489.349,00 |
[E 35 BENEFÍCIOS EVENTUAIS Tipo Programa: Finalístico 208.000,00 220.480,00 233.157,60 246.564,16]
[ 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo Programa: Finalístico. 4.979.089,47 7.662.953,52 8.155.759,05 8.655.825,05 ]
EE Total da Macroação 64.217.730,09 68.447.094,86 72.382.804,11 76.544.232,47
Total das Macroações: 158.185.011,05 167.676.111,71 177.317.488,14 187.51 3.243,70
Página 4 de 4
08 PREFEITURA DE
CONSULTA PÚBLICA
PARA A
ELABORAÇÃO DO
PLANO PLURIANUAL
(PPA) 2026/2029
E
PREFEITURA DE
QUATIS
COMPROMISSO COMO FUTURO
DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
EN eres 1
eubiticado no Diário Oficial Eletro: ..
da Município de Quatis
Ano: !
Edição: JogO
tm 04,108) 2025
DECRETO Nº 3.416 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO
DE CONSULTA PÚBLICA PARA A
ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA)
2026/2029 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2026, DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUATIS, no uso de suas atribuições que
lhe foram delegadas pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando, o disposto no Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal
(Lei N.º 101/2020), em que “são instrumentos de transparência da gestão
fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos
de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias;
(...) e as versões simplificadas desses documentos”.
Considerando, o disposto no Art. 44 da Lei Federal N.º 10.257 de 10 de
julho de 2021, em que “no âmbito municipal, a gestão orçamentária
participativa de que trata a alínea f do inciso III do art. 4º desta Lei incluirá a
realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do
plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual,
como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal”.
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido e comunicado a todos os interessados na forma da
lei que será realizada consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual
(2026-2029), Lei Orçamentária Anual 2026 e Lei de Diretrizes Orçamentárias
2026, de forma remota, nos termos da Lei de Responsabilidade N.º 101 de 04
de maio de 2000, Lei da Transparência N.º 131 de 27 de maio de 2009 e Lei
de Acesso à Informação N.º 12.527 de 18 de novembro de 2011.
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof”, Ana Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP; 27.410-270
e-mail: gabinete(Oquatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATI
COMPROMISSO COM O FUTUR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
Publicado no Diário Oficial Eletro: .
da md di de Quatis
nas
sn JOGO
Em: 01/09 12025
Art. 2º. A participação popular por meio eletrônico ocorrerá através de
preenchimento de questionário eletrônico disponível na página da internet
http: / /www.quatis.rj.gov.br, a partir do dia 01 de agosto de 2025 até o dia 15
de agosto de 2025, onde os cidadãos poderão apresentar sugestões para a
formulação de programas e ações de governo, ou aprimoramento dos
programas ou ações já existentes no Município.
Parágrafo Único. Uma vez recebidas, as contribuições serão analisadas e
poderão ser incluídas nos Projetos de Lei que serão enviados à Câmara
Municipal.
Art. 3º. A participação é aberta a qualquer cidadão, representantes de órgãos
públicos e da sociedade civil.
Art. 4º. Fica estabelecida e autorizada a convocação na forma deste Decreto
Municipal e do Edital contido no Anexo Único.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, sendo
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Quatis-RJ, 01 de agosto de 2025.
Assinado de forma digital
ALUÍSIO MAX por ALUISIO MAX ALVES
ALVES D D ELIAS:08831281798
Dados: 2025.08.01
ELIAS:08831281798 154215 0300
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
) Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof. Ana Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
e-mail: gabinete(Dquatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
COMPROMISSO COM O FUTUR:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO | qo py iepo Diário Oficial Eletro;
|
GABINETE DO PREFEITO Ava Ve Quatis
bem pe pi
Em: 1/05/4025 |
ANEXO ÚNICO amicaladãoo
j EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONSULTA
PÚBLICA REMOTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029,
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2026.
1. O Prefeito Municipal de Quatis-RJ, o Sr. Aluísio Max Alves D'Elias,
notifica e convida a população do Município de Quatis, para participar
da consulta pública online para discutir a formulação de programas e
ações de governo ou o aprimoramento dos já existentes no Município
para serem utilizados no PPA 2026-2029, para a Lei Orçamentária
Anual 2026 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.
2. O PPA - Plano Plurianual, com vigência de quatro anos, tem como
função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da
Administração Pública Municipal.
3. O objetivo estratégico é promover ações governamentais que contribuam
para o desenvolvimento da Qualidade de Vida para Todos os cidadãos
quatienses, observando os 17 Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável.
4. A Consulta Pública tem como objeto:
a. Possibilitar a participação popular na definição de programas e
ações do Município para os próximos quatro anos;
b. Informar a população sobre o planejamento municipal e a
execução dos programas;
c. Transparência da gestão pública;
d. Cumprimento das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal
(previstas nos artigos 9º, 84º e 48 8 único da Lei Complementar
101).
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua; Prof”. Ana Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
e-mail: gabinete(Dquatis.rj.gov.br
ublicado no Diário Oficial Eletro:
COMPROMISSO COM O FUTURGO Munielção de Quatis
ESTADO DO RIO DE JANEIRO a
Edição: odio)
GABINETE DO PREFEITO Em: 01. J08 [290025
. A participação é aberta a qualquer cidadão, representantes de órgãos
públicos e da sociedade civil.
. Conteúdos ofensivos ou que não tenham relação com o tema em debate
serão desconsiderados.
. Considerando a importância de desenvolver uma gestão pública em
parceria com a sociedade, a Prefeitura Municipal visando coletar
sugestões para formulação de programas e ações de governo,
disponibiliza formulário para propostas que servirão de base elaboração
do Plano Plurianual.
. Desta forma, o Município de tem a satisfação de convidar todos os
cidadãos e a sociedade interessada para o preenchimento do formulário
eletrônico disponibilizado no site www.quatis.rj.gov.br que servirá de
base para a elaboração do PPA 2026-2029, para a Lei Orçamentária
Anual 2026 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.
. Os interessados também poderão realizar o preenchimento do
formulário eletrônico com apoio presencial, no horário de 8 às 17h, em
dias úteis, no setor de Ouvidoria, vinculada a Controladoria Geral do
Município - CGM, no Centro Administrativo 25 de Novembro, localizado
na Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, 47 — Bondarowsky — Quatis-RJ
— CEP 27410-270.
Prefeitura Municipal de Quatis, 01 de agosto de 2025.
Assinado de forma digital
ALUISIO MAX por ALUISIO MAX ALVES D
ALVES D ELIAS:08831281798
, Dados: 2025.08.01
ELIAS:08831281798 (.42:38 -0300'
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof, Ana Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.4 10-270
e-mail: gabinete(Oquatis.rj.gov.br
18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei...
Governo Participativo: Elaboração do Plano
Plurianual de Ações Governamentais - PPA
para o Quadriênio 2025-2029, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2026 e da Lei
Orçamentária Anual 2026.
Ajude-nos a elaborar o nosso Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio
2025-2029 e as Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA de 2026. O PPA -
Plano Plurianual, com vivência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e
metas de médio prazo da Administração Pública.
O nosso objetivo estratégico é promover ações governamentais que contribuam para o
desenvolvimento da qualidade de vida para todos os cidadãos quatienses, observando os 17 Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável. Agora em 2025 é a hora de traçar novas metas e objetivos para o
quadriênio 2025-2029. E contamos com a sua ajuda, deixe sua sugestão abaixo para definirmos as
ações da gestão pública municipal no decorrer dos anos.
Para mais informações leia o Decreto nº
nº 3.416/2025 através do link
https://quatis.aexecutivo.com.br/arquivos/1708/DECRETO 3.416 2025 0000001 .pdf.
Email: *
lf vaz(Ohotmail.com Emma e
Nome: *
Leonardo Ferreira Vaz huhE
Endereço: *
é
https://docs.google.com/forms/d/1. yferKQ5w8IUPaHbZg3z-bEYvXnOI84qKHWN5L32eNQ/edititresponses 1/12
18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei...
CEP: *
274101 00
Telefone: *
21979351914
Bairro: *
Centro
Área: * (O Dropdown
SEGURANÇA PÚBLICA ,
Assunto: *
Combate às drogas
Mensagem: *
Olá. Amo Quatis e não queremos, nunca mais, deixar de ter o nosso refúgio nesta Cidade, mas o
consumo de drogas e a omissão das autoridades tem me chocado. Qualquer um que ande pelas
principais ruas da Cidade, especialmente no Centro, encontra dezenas de pinos de cocaína no chão, nos
cantos dos muros, nós arredores das praças. Triste acordar num domingo, principalmente quando tem
forró na Pousada Canto pequeno, nos sábados à noite, e encontrar vários pinos de cocaína na rua. Sem
falar nas brigas, discussões que entram pela madrugada. E pior: tudo isso acontece a poucos metros na
sede da Guarda Municipal.
https://docs.google.com/forms/d/1 | yferKQSwBIUPaHbZg3z-bE YvXnOIB4qKHWNSL32CNQ/ed itfresponses 2112
18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei...
Declaro ciência e acordo na utilização de todas as informações incluídas neste formulário,
pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD), instituída pela Lei Federal N.º 13.709 de 14/08/2018.
Autorizo ao Poder Executivo Municipal a realização de contato direto para fins pesquisa de satisfação
e opinião acerca de todas das ações e serviços públicos desenvolvidos.
Sim
9) Não
Este conteúdo não foi criado nem aprovado pela Google.
Google Formulários
https://docs.google.com/forms/d/1. yforKQSwBIUPaHbZg3z-bE YvXnOI84gKHWh5L32cNQ/editresponses 3112
18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei...
Governo Participativo: Elaboração do Plano
Plurianual de Ações Governamentais - PPA
para o Quadriênio 2025-2029, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2026 e da Lei
Orçamentária Anual 2026.
Ajude-nos a elaborar o nosso Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio
2025-2029 e as Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA de 2026. O PPA -
Plano Plurianual, com vivência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e
metas de médio prazo da Administração Pública.
O nosso objetivo estratégico é promover ações governamentais que contribuam para O
desenvolvimento da qualidade de vida para todos os cidadãos quatienses, observando os 17 Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável. Agora em 2025 é a hora de traçar novas metas e objetivos para O
quadriênio 2025-2029. E contamos com a sua ajuda, deixe sua sugestão abaixo para definirmos as
ações da gestão pública municipal no decorrer dos anos.
Para mais informações leia o Decreto nº
nº 3.416/2025 através do link
https://quatis.aexecutivo.com.br/arquivos/1708/DECRETO 3.416 2025 0000001 pdf.
Email: *
eloizaleonor28030gmail.com
Endereço: *
AV EUCLIDES ALVES GUIMARÃES COTIA
https://docs.google.com/fé s/d/1 | yferkQSwBIUPaHbZg3z-bEYvXnOIB4q| KHWN5L32cNQ/editéresponses 4112
18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei...
CEP: *
24420080
Telefone: *
24981189151
Bairro: *
CENTRO
Área: * (O Dropdown
CONCURSO PUBLICO há
Assunto: *
ABR
Mensagem: *
Do a a e o
https://docs.google.com/forms/d/1. yf6rKQSwBIUPaHbZg3z-bDEYvXnOI84qkHWh5L32cNQ/editfresponses 5112
18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: El
jaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei...
de todas as informações incluídas neste formulário, *
Declaro ciência e acordo na utilização
Proteção de Dados Pessoais
pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei Geral de
(LGPD), instituída pela Lei Federal N.º 13.709 de 14/08/2018.
Autorizo ao Poder Executivo Municipal a realização de contato direto para fins pesquisa de satisfação
e opinião acerca de todas das ações e serviços públicos desenvolvidos.
Sim
[1] Não
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18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei...
Governo Participativo: Elaboração do Plano
Plurianual de Ações Governamentais - PPA
para o Quadriênio 2025-2029, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2026 e da Lei
Orçamentária Anual 2026.
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2025-2029 e as Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA de 2026. O PPA -
Plano Plurianual, com vivência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e
metas de médio prazo da Administração Pública.
O nosso objetivo estratégico é promover ações governamentais que contribuam para o
desenvolvimento da qualidade de vida para todos os cidadãos quatienses, observando os 17 Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável. Agora em 2025 é a hora de traçar novas metas e objetivos para o
quadriênio 2025-2029. E contamos com a sua ajuda, deixe sua sugestão abaixo para definirmos as
ações da gestão pública municipal no decorrer dos anos.
Para mais informações leia o Decreto nº
nº 3.416/2025 através do link
https://quatis.aexecutivo.com.br/arquivos/1708/DECRETO 3.416 2025 0000001 pdf.
Email: *
QD ças sasenocaaemes
Nome: *
Rogério de Paiva Lima
Endereço: *
Rua Major Carvalho, 49
https://docs.google.com/forms/d/1. yferKQ5w8IUPaHbZg32-bEYvXnOI84qKHWh5L32cNQ/edittresponses 7/12
18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para O Quadriênio 2025-2029, da Lei...
CEP:*
Telefone: *
pci
Bairro: *
Falcao
Área: * O Dropdown
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dá
Assunto: *
Atendimento i
Mensagem: *
Implantação CRAS no distrito para promoção de ações mais articul
https://docs.google.com/forms/d/1 yforKQSwBIUPaHbZg32-bEYvXnOIB4gKHWNSL32CNQ/edittresponses 8/12
18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei...
Declaro ciência e acordo na utilização de todas as informações incluídas neste formulário, *
pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD), instituída pela Lei Federal N.º 13.709 de 14/08/2018.
Autorizo ao Poder Executivo Municipal a realização de contato direto para fins pesquisa de satisfação
e opinião acerca de todas das ações e serviços públicos desenvolvidos.
Sim
(1) Não
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18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei...
Governo Participativo: Elaboração do Plano
Plurianual de Ações Governamentais - PPA
para o Quadriênio 2025-2029, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2026 e da Lei
Orçamentária Anual 2026.
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2025-2029 e as Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Orçamentária Anual - LOA de 2026. O PPA —
Plano Plurianual, com vivência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e
metas de médio prazo da Administração Pública.
O nosso objetivo estratégico é promover ações governamentais que contribuam para o
desenvolvimento da qualidade de vida para todos os cidadãos quatienses, observando os 17 Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável. Agora em 2025 é a hora de traçar novas metas e objetivos para o
quadriênio 2025-2029. E contamos com à sua ajuda, deixe sua sugestão abaixo para definirmos as
ações da gestão pública municipal no decorrer dos anos.
Para mais informações leia o Decreto nº
nº 3.416/2025 através do link
https://quatis.aexecutivo.com br/arquivos/1708/DECRETO 3.416 2025 0000001 .pdf.
Email: *
Nome: *
Gilsely A Carvalho Leite
Endereço: *
Rua Demerval Peixoto, 153
ES
https:lldoos.google.com/formsid/1. yferKQSwBIUPaHbZg32-bEYVXNOIB4qKHWNSL32CNQ/edithresponses 10/12
18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para o Quadriênio 2025-2029, da Lei...
CEP: *
27420170
Telefone; *
99904148
Bairro; *
Mirandopolis
Área: * (O Dropdown
EDUCAÇÃO ,
Assunto: *
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Mensagem: *
Objetivos: Melhorar a estrutura física e operacional do ensino municipal; Valorizar os profissionais do
magistério; Propiciar qualidade da gestão e do ensino em todos os níveis; Ampliar o ingresso e
incentivar permanência dos estudantes
Iniciativas: Capacitação do profissionais da educação; Ampliação e reformas de Unidades Escolares;
Aquisição de kits de robótica para as escolas; Formação de professores em robótica educacional;
Realização de oficinas e projetos de robótica com os alunos; Participação em competições e eventos de
robótica; Incentivo à criação de clubes de robótica nas escolas
https://docs.google.com/forms/d/1, -YferkQSwBIUPaHbZg32-DE YvXnOIB4gKHWNSL320NQ/editéresponses 11/12
18/08/2025, 11:20 Governo Participativo: Elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais - PPA para O Quadriênio 2025-2029, da Lei...
Declaro ciência e acordo na utilização de todas as informações incluídas neste formulário, *
pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD), instituída pela Lei Federal N.º 13.709 de 14/08/2018.
Autorizo ao Poder Executivo Municipal a realização de contato direto para fins pesquisa de satisfação
e opinião acerca de todas das ações e serviços públicos desenvolvidos.
Sim
O Não
Este conteúdo não foi criado nem aprovado pela Google.
Google Formulários
https://docs .google.com/forms(/d/ 1 -yforKaswBIUPaHbZg32-DEYVXNOIB4a KHWn5L32cNQ/editresponses 12/12