materia nº 340/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
Em, ........../............/................
às, ................ h ................ min
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Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
...................... nº ...................
Em ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício nº ....................................
...................................................
Ass.: ...........................................
INDICAÇÃO VERBAL Nº /2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO
TODAS AS MEDIDA E PROTOCOLO DE LIMPEZA E 
SEGURANÇA UTILIZADO DURANTE A COVID NAS
REDES UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
Senhor Presidente,
Indico, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao chefe 
do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente, o retorno todas as 
medidas e protocolo de limpeza e segurança utilizado durante a covid nas redes unidades 
municipais de ensino.
Justificativa: Os protocolos de limpeza, higienização e segurança implantados 
naquela época mostraram-se eficazes na redução da disseminação de vírus e doenças 
respiratórias, garantindo maior proteção à comunidade escolar. Tais práticas, como a 
higienização frequente dos ambientes, disponibilização de álcool em gel, ventilação adequada 
das salas de aula, uso de máscaras em situações necessárias, reforço na limpeza de superfícies 
e incentivo à etiqueta respiratória, contribuem não apenas para a proteção contra a Covid-19, 
mas também contra outras enfermidades que impactam diretamente a frequência e o 
rendimento escolar.
O retorno de tais medidas representa, portanto, um compromisso da gestão 
pública com a saúde dos alunos, professores, servidores e familiares, assegurando a 
continuidade das atividades pedagógicas de forma responsável e preventiva. Dessa forma, a 
reimplementação desses protocolos de segurança e limpeza é fundamental para a manutenção 
de um ambiente escolar protegido e para a promoção do bem-estar coletivo.
ANOTAÇÃO DE INDICAÇÃO VERBAL DE AUTORIA 
DO VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA 
MEYER, APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA 
DO DIA 28/08/2025.