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materia nº 10/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REFORMA DO IMÓVEL USADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
native_id2003

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
Em, ........../............/................
às, ................ h ................ min
________________________
Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
...................... nº ...................
Em ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício nº ....................................
...................................................
Ass.: ...........................................
INDICAÇÃO VERBAL Nº /2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA 
REFORMA DO IMÓVEL USADO PELA VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA.
Indico, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao chefe 
do Executivo Municipal, para que junto ao órgão competente, sejam adotadas as providências 
necessárias visando à reforma do imóvel utilizado pela Vigilância Sanitária do município.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que, em visita 
realizada ao local, constatamos que o imóvel se encontra em condições bastante precárias. 
Foram observados banheiros sem condições adequadas de uso, aparelhos de ar-condicionado 
sem instalação, além de outros problemas estruturais que comprometem o ambiente de 
trabalho.
É de conhecimento geral que os servidores necessitam de uma estrutura 
adequada para desempenhar suas funções com eficiência e qualidade. Nas condições atuais, o 
imóvel não oferece o mínimo necessário para o pleno exercício das atividades da Vigilância 
Sanitária, o que pode impactar diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.
Diante do exposto, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes para a reforma 
do referido imóvel, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores e, 
consequentemente, um atendimento mais eficiente à comunidade.
ANOTAÇÃO DE INDICAÇÃO VERBAL DE AUTORIA 
DO VEREADOR ALEX MILLER ALVES D’ELIAS, 
APRESENTADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
03/02/2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
Em, ........../............/................
às, ................ h ................ min
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Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
...................... nº ...................
Em ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício nº ....................................
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Ass.: ...........................................
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
Em, ........../............/................
às, ................ h ................ min
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Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
...................... nº ...................
Em ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício nº ....................................
...................................................
Ass.: ...........................................
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
Em, ........../............/................
às, ................ h ................ min
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Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
...................... nº ...................
Em ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício nº ....................................
...................................................
Ass.: ...........................................
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
Em, ........../............/................
às, ................ h ................ min
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Funcionário
( ) Não consta solicitação idêntica
( ) Já solicitado
...................... nº ...................
Em ....../......./..... .................
Atendido pelo
Ofício nº ....................................
...................................................
Ass.: ...........................................

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