materia nº 4/2021

- DE di
Câmara Municipal de Quatis PIT
Estado do Rio de Janeiro Ali goi TT
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021
- EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE ESTUDO DE
POLITICAS CULTURAIS.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA e o Presidente promulga a
seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Cria a Comissão de Estudo de Políticas Culturais, a fim de reunir colaborar com os
avanços na legislação das políticas públicas culturais.
Art. 2º. Seguindo o Art. 126 e 127, parágrafo único: “Além das Comissões elencadas nos incisos
acima, havendo necessidade e interesse legislativo, poderão ser criadas Comissões de Estudo e
Comissões de Reivindicações...”
Art. 3º.Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 07 de junho de 2021.
sa
Willian de alho Rosário
Vereador
JUSTIFICATIVA: O presente projeto de resolução tem com justificativa colaborar com os
avanços das políticas públicas culturais, visto que hoje nesta casa legislativa não há
comissão destinada as políticas culturais, é uma pauta que sempre esta em questão.
Assegurar essa política é prevenir e proteger nossos munícipes, fomentar outros setores
de nossa economia, projetar nossa cidade além de valorizar e dignificar os
trabalhadores da cultura.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190