| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.287 / 2023 |
| Date | 2023-12-18 |
| Ementa | LEI MUNICIPAL Nº 1.287 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS y Estado do Rio de Janeiro LEI Nº 1.287 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA e o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, sanciona a presente Lei. CAPÍTULO | DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Quatis para o exercício financeiro de 2024, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição da República, compreendendo: |- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta; Il- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta. CAPÍTULO Il DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção | Da Estimativa da Receita Pública Art. 28. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social já deduzida a formação do FUNDEB é de R$ 121.232.486,32 (cento e vinte e um milhões e duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190 ES CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Art. 3º, A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo | será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma do art. 6º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2015 e suas alterações. Parágrafo único. Fica facultado o desdobramento suplementar das receitas constantes do Anexo |, para atendimento das respectivas peculiaridades gerenciais de cada receita durante a execução orçamentária. Seção Il Art. 4º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de 121.232.486,32 (cento e vinte e um milhões e duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), distribuída nas Categorias Econômicas e nos respectivos Grupos de Natureza da Despesa, incluindo a Reserva de Contingência e Reserva Orçamentaria do RPPS. Art. 5º. Estão plenamente assegurados os recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2024. Seção III Da Distribuição da Despesa por Órgão Art. 6º. A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, o Demonstrativo por Órgãos e a Consolidação dos Quadros Orçamentário estão definidos nos Anexos Il, IVeVla Vil. Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas para, em decorrência de alteração de estrutura organizacional ou de competência legal ou regimental de órgãos da administração direta, indireta ou fundacional, instituídas pelo Poder Público Municipal, adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei, através da redistribuição dos saldos das dotações, podendo efetuar o remanejamento, transferência ou transposição de recursos entre unidades orçamentárias e categorias de programação necessários à sua adequação. PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190 2) CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Seção IV Das Autorizações para Abertura de Créditos Orçamentários Art. 8º. Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) da receita total estimada para o exercício de 2024, criando, se necessário, fontes de recursos, modalidades de aplicação e elementos de despesa, com a finalidade de suprir insuficiência do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, mediante a utilização de recursos provenientes de: | - Anulação parcial ou total de dotações; Il - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço; lll - excesso de arrecadação; IV — convênios, Contratos de Repasse e instrumentos equivalentes, celebrados com os Governos Federal ou Estadual. 81º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, quando o crédito se destinar a: | - atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais; Il — atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; Il — atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e convênios; IV — atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência e Educação; V-incorporar os superávits financeiros, apurados em 31 de Dezembro de 2023. PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190 E? 2) CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro 82º - Os percentuais a que se referem o caput e o 81º do art. 8º passarão a incidir sobre o valor do orçamento original acrescido pelos créditos suplementares abertos durante o exercício. Seção V Da Autorização para Contratação de Operações de Crédito Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e no Exterior, observado o disposto nos termos do art. 167 da Constituição da República e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público municipal. Seção VI Das Transferências Voluntarias Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar ao Orçamento do Município, os recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos. CAPÍTULO Ill DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 11. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios, fica limitada ao efetivo recurso assegurado. Art. 12. As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art.17 da Lei Complementar n.º 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, e as despesas de capital relativas a projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão, independentemente de quaisquer limites, reempenhadas nas dotações próprias. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 13. O Prefeito no âmbito do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro receitas para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 2024. Art. 14. O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta Lei, em virtude da concessão de serviços públicos e da criação, modificação e extinção de órgãos municipais, consoante dispõe a legislação em vigor, por meio de transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações. Art. 15. A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma descentralizada, para atender a necessidade de otimização administrativa visando à consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação de Governo. Art. 16. O Poder Executivo em até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, bem como promoverá o desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação, na forma prevista no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. Art. 17. O Poder Executivo estabelecerá as normas necessárias à compatibilização da execução orçamentária do exercício de 2024, com as exigências da legislação federal e estadual pertinentes, adaptando a receita e a despesa aos efeitos econômicos decorrentes de: |- alterações na estrutura organizacional e administrativa ou na competência legal ou regimental de órgãos, entidades e fundos do Município; Il — realização de receitas não previstas; WII — realização inferior ou não realização de receitas previstas; IV — calamidade pública e situação de emergência; V-alterações conjunturais da economia nacional, estadual ou municipal, inclusive as decorrentes de mudança de legislação; VI — adequação das prescrições contidas no art. 9º da Lei Complementar Federal n.º 101/2000. PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Parágrafo único. Para atender o caput deste artigo, fica autorizada a criação de unidades orçamentárias, programas de trabalho, ações e elementos de despesas necessárias à distribuição dos saldos de dotações, observadas o princípio do equilíbrio orçamentário. Art. 18. O Poder Executivo Municipal repassará para o Poder Legislativo Municipal de Quatis, por ocasião de execução do exercício financeiro de 2024 o percentual de até 7% (sete por cento) sobre a receita tributária do Município e de transferência de impostos auferida em 2023, nos termos do art. 29-A da Constituição da República. 81º. A transferência financeira, destinada a Câmara Municipal, será realizada até o dia 20 de cada mês. 82º. O recurso orçamentário da Câmara Municipal de Quatis, será revisado em fevereiro de 2024, após a apuração da receita arrecadada em 2023, de modo a fixá-lo até o limite máximo de 7% (sete por cento) estabelecido pela Constituição Federal. Art. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024. PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190 ANEXO 1 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Demonstração da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas Exercicio 2024 Receita Despesa Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes 127.514.166,06 4.554.343,73 3.065.636,48 12.296.581,50 7.094,68 107.176.891,73 413.617,94 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. d OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.609.416,90 56.356.735,04) 500.000,00 52.752.681,86 Sub-total R$: 127.514.166,06 Sub-total R$: 109.609.416,90 Receitas de Capital 400.000,06 DESPESAS DE CAPITAL 5.370.469,42 Transferências de Capital 400.000,06 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 650.000,00 Sub-total R$: 400.000,06 Sub-total R$: 5.370.469,42 Receitas Correntes - Intra OFSS 3.776.000,00 Contribuições - Intra OFSS 3.776.000,00 Sub-total R$: 3.776.000,00 Sub-total R$: 0,00 Dedução de Receita -10.457.679,81 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.252.600,00 Dedução de Receita 10.457.679,81 RESERVA DE RPPS 0,00 Sub-total R$: -10.457.679,81 Sub-total R$: 6.252.600,00 Total R$: 121.232.486,31 Total R$: 121.232.486,32 CÂMARA MUN.<IPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro ORÇAMENTO DE 2024 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Valores expressos em R$ Fonte Nome Receita Despesa 1.500 RECURSO PRÓPRIO PMQ 46.799.750,12 38,60% 46.799.750,12 38,60% 1.501 OUTROS RECURSO NÃO VINCULADOS 1.247.352,15 1,03% 1.247.352,15 1,03% 1.540 OUTRAS DESPESAS COM FUNDEB 14.505.000,00 11,96% 14.505.000,00 11,96% 1.550 TRANSFERÉNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.768.109,15 1,46% 1.768.109,15 1,46% 1.551 TRANSFERÉNCIA DO PDDE 15.518,09 0,01% 16.518,09 0,01% 1.552 TRANSFERÊNCIA DO PNAE 129.591,80 0,11% 129.591,80 0,11% 1.553 TRANSFERÊNCIA DO PNATE 7.398,30 0,01% 7.398,30 0,01% 1.873 ROYALTIES - EDUCAÇÃO 6.080.001,02 5,02% 6.080.001,02 5,02% 1.600 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 5.227.579,11 431% 5.227.579,11 4,31% 1.601 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE 660.000,00 0,54% 660.000,00 0,54% 1.635 ROYALTIES - SAÚDE 1.400.000,00 1,15% 1.400.000,00 1,15% 1.660 TRANSFERÊNCIA DO FNAS 226.520,93 0,19% 226.520,93 0,19% 1.669 TRANSFERÊNCIA DO FEAS 520.622,46 0,43% 520.622,46 0,43% 1.700 RECURSO DA UNIÃO 169.627,16 0,14% 169.627,16 0,14% 1.701 RECURSO DO ESTADO 1.412.894,65 1,17% 1.412.894,65 117% 1.705 TRANSFERÊNCIA DO ROYALTIES ESTADUAL 3.465.745,03 2,86% 3.465.745,03 2,86% 1.750 RECURSO CIDE 54.692,00 0,05% 54.692,00 0,05% 4.751 RECURSO COSIP 423.036,49 0,35% 423.036,49 0,35% 1.752 RECURSO VINCULADO AO TRÂNSITO 93.840,05 0,08% 93.840,05 0,08% 1.800 RECURSO QUATISPREV 14.418.600,01 11,89% 14.418.600,01 11,89% 1541 FUNDEB - VAAF 496.011,64 0,41% 496.011,64 0,41% 1542 REMUNERAÇÃO DO VAAT 51.698,01 0,04% 51.698,01 0,04% 1604 TRANSFERENCIAS ACS /ACE 945.720,00 0,78% 945.720,00 0,78% 1708 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 4.865.315,01 4,01% 4.865.315,01 4,01% 1708 TRANSF. DA UNIÃO REF. A COMPENSAÇÃO DE REC. HÍDRICOS 15.764.757,54 13,00% 15.764.757,54 13,00% 1720 TRANSF. DA UNIÃO REF. A PARTC. EXPL. PETRÓLEO E GÁS N. - FEP 482.105,60 0,40% 482.105,60 0,40% Total: 121.232.486,32 100,00% 121.232.486,32 100,00% ÉS) 74 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 1 de 1 CÂMARA MUN IPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro ORÇAMENTO DE 2024 ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em RS digo 1.0.0.0.00.0.0.000 1.1.0.0.00.0.0.000 1.1.1.0.00.0.0.000 1.1.1.2.00.0.0.000 1,1.1.2.50.0.0.000 1.1,1.2.50.0.1.000 Especificação Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria impostos Impostos sobre o Patrimônio Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Rubrica 1.206.686,17 967.554,55 755.013,59 Grupo Categoria Econômica 4.554.343,73 3.735.517,84 127.514.166,06 1.1.1.2.50.0.1.001 1.500.1002 173.410,35 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.1.1.2.50.0.1.001 1.1.1.2.50.0.1.001 1.1.1.2.50.0.2.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.500.1001 1.500 280.020,02 301.583,22 37.348,05 1.1.1.2.50.0.2.001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.500.1002 8.578,04 1.1.1.2.50.0.2.001 1.1.1.2.50.0.2.001 1.1.1.2.50.0.3.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 13.851,67 14.918,34 169.253,70 1.1.1.2.50.0.3.001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 1.500.1002 38.873,93 1.1.1.2.50.0.3.001 1.1.1.2.50.0.3.001 1.1.1.2.50.0.4.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 1.500.1001 62.772,94 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Divida Ativa 1.500 67.606,83 5.939,21 1.1.1.2.50.0.4.001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Divida Ativa 1.500.1002 1.364,11 1.1.1.2.50.0.4.001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Divida Ativa 1.500.1001 2.202,74 1.1.1.2.50,0.4.001 1.1.1.2.53.0.0.000 1.1.1.2.53.0.1.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Divida Ativa impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 1.500 2.372,36 239.131,62 239.131,54 1.1.1,2.53.0.1.001 Impostos sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.500.1002 54.923,36 1.1.1.2.53.0.1.001 1.1.1.2.53.0.1.001 1.1.1.2.53.0.2.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 1.500.1001 1.500 “88.689,29 95.518,89 0,03 1.1.1.2.53.0.2.001 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.500 0,01 1.1.1.2.53.0.2.001 1.1.1.2.53.0.2.001 1.1.1.2.53.0.3.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" deBens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 1.500.1001 1.500.1002 A 0,01 0,03 1.1.1.2.53.0.3.001 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.500 0,01 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 1 de 14 a) q CÂMARA MUN JIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro ORÇAMENTO DE 2024 ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Códigõ53.0.3.001 Especificaçãopostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reáis sobre Imóveis 1.500.1001 RubAdi Grupo Categoria Econômica 1.1.1.2.53.0.3.001 1.1.1.2.53.0.4.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 1.500.1002 0,01 0,02 1.1.1.2.53.0.4.001 1.1.1.2.53.0.4.001 1.1.1.3.00.0.0.000 1.1.1.3.03.0.0.000 1.1.1.3.03.1.1.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.500.1002 — 1.500.1001 0,01 001 418.020,65 418.020,65 253.946,55 1,1.1.3.03.1.1.001 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.500.1002 58.326,05 1.1.1.3.03.1.1.001 1.1.1.3.03.1.1.001 1.1.1.3.03.4.1.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -Principal 1.500.101 1.500 “94.183,89 101.436,61 164.074,10 1.1.1,3.03.4.1.001 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.800 0,01 1.1.1,3.03.4.1.001 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.500.1002 37.684,28 1.1.1.3.03.4.1.001 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.500.1001 60.851,93 1.1,1.3.03.4.1.001 1.1.1.4.00.0.0.000 1.1.1.4.51.0.0.000 1.1.1.4.51.1.1.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços Impostos sobre Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.500 65.537,88 2.110.811,02 2.110.811,02 2.084.590,75 1.11.4.511.1001 1.1.1.4.51,1.1.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal — 1.500.1002 1.500.1001 391.938,85 632.896,04 11.1,4,51.1.1.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.1.1,4.51.1.1.002 1.1.1.4.51.1.1.002 ISS do Simples Nacional ISS do Simples Nacional 1.500 1.500.1002 1.500.1001 681.632,78 | 86.846,72 140.238,58 1.1.1.4.51.1.1.002 1.1.1.4.51.1.2.000 ISS do Simples Nacional Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 1.500 151.037,78 653,32 1.1.1.4.51.1.2.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 1,1,1.4.51.1.2.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros — 15001002 1.500.1001 1.1.1.4.51.1.2.001 1.1.1.4.51.1.3.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.500 260,96 24.774,89 1.1.1.4.51.1.3.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 1.500.1002 5.690,26 1.1.1.4,51.1.3.001 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 1.500.1001 9.188,53 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 2 de 14 a pray HS CÂMARA MUN JIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro ORÇAMENTO DE 2024 ANEXO |- RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ o 1.500 FRLARGCÃO Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 792,06 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa 1.500.1002 181,92 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 1.500.1001 293,76 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 1.500 316,38 Grupo Categoria Econômica Gódigo51.1.3.001 Especificaçalmposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 1:1.1.4.51.1.4.000 111 451.1 4.001 1.1.4.51.1.4.001 1.1.4.51.1.4.001 1.1.2.0.00.0.0.000 Taxas 1.1.2.1.00.0.0.000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.1.2.1.01.0.0.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1:1.2.1.01.0.1.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.1.2.1.01.0.1.D02 1.1.2.1.01.0.1.004 1.2.1.01.0.1.005 1.1.2.1.01.0.1.006 11.21,01.0.1.007 1210101008 1.2.1.01.0.1.009 1.1.2.1.01.0.1.010 1.1.2.1.01.0.3.000 1.1.2.1.01.0.3.002 1.1.2.2.00.0.0.000 1.1.2.2.50.0.0.000 1.1.2.2.50.0.1.000 818.825,89 231.037,56 231.037,56 101.448,94 1501 azar o Tx de Licença p/ Func. de Estabel. Comercial 1.501 “23.468,95 TAXAS DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1.501. — 20.224,76 1.501 = 1.734,48 Tx. de Utilização de Áreas de Domínio Público 1.501 78,20 Tx. de Aprovação de Projetos de Construção = 1.501 23.468,98 Taxa de Apreensao Deposito ou Liberação de Animais 1.501 711,62 21.335,21 129.588,62 129.588,62 587.788,33 587.788,32 587.788,32 18.775,83 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1.501 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa Receita da Divida Ativa - Outros 1.501 Taxas pela Prestação de Serviços Taxas Judiciais Taxas Judiciais - Principal 1.1.2.2.50.0.1.002 Tx. de Expediente 1.501 1.1.2.2.50.0.1.003 Tx. de Coleta de Lixo 49.583,29 1.2.2.50.0.1.004 1.2.2.50.0.1.005 Emolumentos e Custas Processuais | Taxa de Cemiterios 156,40 54.761,24 1.1.2.2.50.0.1.006 1.1.2.2.50.0.1.007 Captação, Adução e Distribuição de Agua e Esgoto Tx. Certidoes e Serviços Administ. Div. 456.688,18 7.823,35 1.1.2.2.50.0.1.008 1.1.2.2.50.0.1.009 1.1.2.2.50.0.1.010 1.1.2.2.51.0.0.000 TAXA DE RETIRADA DE ENTULHO | TAXA LIMPEZA PUBLICA TAXA DE FISCALIZAÇÃO Taxas Extrajudiciais "001 00 0,01 0,01 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 3 de 14 A AO) CAMARA MUN JIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro ORÇAMENTO DE 2024 es ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em RS Código Especificação / Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.1.2.2.51.0.3.000 Taxas Extrajudiciais - Divida Ativa / 0,01 1.1.2.2.51.0.3.002 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 1.501 0,01 1.2.1.5.01.1.1.002 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO DA CAMARA 1.800 65.000,00 121.501.1.1.03 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO SAUDE o “1.800 320.000,00 1.2.1.501.1.1.04 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO PMQ 1.800 2.200.000,00 1215011105 CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO QUATISPREV 1.800 7.000,00 1.2.1.501.1.1.06 CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO PM RESENDE 1.800 600,00 1.2.1.501.1.1.07 CPSSS SERVIDOR CIVILATIVO PM PORTO REAL 1.800 20.000,00 1.2.1.5.01.1.1.08 CPSSS SERVIDOR CIVIL ATIVO PM BARRA MANSA 1.800 30.000,00 1.2.4.1.50.0.1.001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 11751 423.036,47 1.2.4.1.50.0.3.001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 1.751 0,01 1,3.1.1.02.0.1.001 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - 1.501 31.292,30 1.3.1.1.99.0.0.000 Outras Receitas Imobiliárias 41.334,30 1.3.1.1.99.0.1.000 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 41.334,30 1.3.1.1.99.0.1.001 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.501 41.334,30 1.3.2.0.00.0.0.000 Valores Mobiliários 12.223.954,90 1.3.2.1.00.0.0.000 Juros e Correções Monetárias 12.223.954,90 Página 4 de 14 Modernização Pública e Infomática Ltda Código 1.3.2.1.01.0.0.000 1.3.2.1.01.0.1,000 CÂMARA MUN Estado do Rio de Janeiro Especificação Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal JIPAL DE QUATIS Rubrica 4.223.954,90 4.223.954,90 ORÇAMENTO DE 2024 ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ “Grupo Categoria Econômica 1.3.2.1.01.0.1.001 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.500.1001 0,01 1.3.2.1.01.0.1.001 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.500.1002 0,01 1.3.2.1.01.0.1.002 Rec. de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties 1709 225.995,86 1.3.2.1.01.0.1.003 Rec. de Remu. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB 1.540.1070 48.996,65 1,3.2.1.01.0.1.004 Rec. de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Sal. Educação 1.550 3.914,47 1.3.2.1.01.0.1.005 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculado 1.500 0,01 1.3.2.1.01.0.1.005 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculado 1.500.1002 0,01 1,3.2.1.01.0.1.005 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculado 1.501 0,01 1.3.2.1.01.0.1.005 1.3.2.1.01.0.1.005 Remuneração " de Depósitos de Recursos não Vinculado Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculado Is 1.500 001 74.999,51 1.3.2.1.01.0.1.006 1.3.2.1.01.0.1.007 Remde * Outros Dep.de Rec. - Não-Vinculados Rec. rendimento remuneração depósito vinculado 1.500 1.700 0,01 186.305,99 1.3.2.1.01.0.1.007 1.3.2.1.01.0.1.008 1.3.2.1.01.0.1.008 1.3.2.1.01.0.1.008 Rec. rendimento remuneração depósito vinculado Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.635 1.540 1.551 "100.000,00 1.3.2.1.01.0.1,008 "Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.552 1.553 1.32.1.01.0.1.008 1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados “1.680 1.669 1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.700 1.750 1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.751 1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1720 0,01 1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.700 169.627,04 1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.601 260.000,00 1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados 1.600 400.000,00 1.3.2.1.01.0.1.008 1.3.2.1.01.0.1.009 Remuneração Depósitos Banc. Rec. Vinculados Rec. rendimento remuneração depósito vinculado 1708 2.001.452,00 1.700 0,01 1.3.2.1.01.0.1.010. 132]; 01 O. 1. 011 Rec rendimento de remuneração deposito vinculado - PAHI Rec rendimento de remuneração depósito vinculado -MEDICAMENTO ATOM 1.701 500,00 0,01 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 5 de 14 CÂMARA MUN! JPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro ORÇAMENTO DE 2024 ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Código Especificação Fá / Fuibyíca Grupo ZátetagbriEdamdmivica 1.3.2.1.01.0.1.012 Rec rendimento de remuneração depósito vinculado - DIABETES AI01 0,01 1.3.2.1.01.0.1.013 Rec rendimento de remuneração depósito vinculado - PASE 1.3.2.1.01.0.1.014 Rec. rendimento remuneração depósito vinculado - COFIS-RAPS 1.701 0,01 1.701 50.584,79 1.32.1.01.0.1.015 1.3.2.1.01.0.1.016 Rec rendimento de remuneração depósito vinculado - EXAME/CATARATA Rec rendimento de remuneração depósito vinculado - CO-Finan. VISA 1.701 291526 1.701 90.000,00 1.3.2.1.01.0.1.017 1.3.2.1.01.0.1.018 Remuneração Deposito Banc. Rec. Vinculados (COVID) Rec rendimento de remuneração depósito vinculado -BLGES/MS RJ 1.700 — 00 1.701 7.920,70 1.3.2.1.01.0.1.019 1.3.2.1.01.0.1.020 1.3.2.1.01.0.1.021 REC. DE REND. CO- FINANC. VIG. EM SAUDE “REC. DE REDNIM. PROG. DE PR PROMOCAO A EQUIDADE (PPE) REC. DE REDNIM. ROYALTIES ESTADUAL 1.701 480.000,00 1.701 40.742,35 1.705 0,01 1.3.2.1.01.0.1.022 1.3.2.1.04.0.0.000 1.3.2.1.04.0.1.000 REC. DE REDNIM. ROYALTIES EDUCAÇÃO | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.573 80.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 1.3.2.1.04.0.1.002 1.6.0.0.00.0.0.000 1.6.9.0.00.0.0.000 1.6.9.9.00.0.0.000 1.6.9.9.99.0.0.000 1.6.9.9.99.0.1.000 Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa Receita de Serviços Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços - Principal 1.800 8.000.000,00 7.094,68 7.094,68 7.094,68 7.094,68 7.094,68 1.6.9.9.99.0.1.002 1.7.0.0.00.0.0.000 1.7.1.0.00.0.0.000 1.7.1.1.00.0.0.000 1.7.1.1.51.0.0.000 1.7.1.1.51.1.1.000 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500 7.094,68 22.420.949,66 22.420.949,63 20.920.949,63 107.176.891,73 57.156.618,52 1.7.1,1,51,1,1,001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500.1002 4.805.091,29 1.7.1.1.51.1.1.001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.7.1.1.51.1.1.001 1.7.1.1.51.2.0.000 1.500.1001 7.759.177,84 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 1.500 8.356.680,50 1.500.000,00 1.7.1.1.51.2.0.001 1.7.1.1.52.0.0.000 1.7.1.1.52.0.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cotas Extraordinárias Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500 1.500.000,00 0,03 0,03 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 6 de 14 “ CÂMARA MUN! JPAL DE QUATIS É Estado do Rio de Janeiro ORÇAMENTO DE 2024 ass ANEXO |- RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ ódigo Especificação [ / Flutintica Grupo C f 52.0.1.001 Cota-Parte * do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500/ 0,01 52.0.1.001 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500.1001 0,01 6 | vel] e) re 52.0.1.001 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500.1002 0,01 0.0.0.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 26.184.731,31 1.0.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 2.863.863,01 -51.0.1.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Princi 2.863.863,01 51.0.1.001 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Prin 1708 2.863.863,01 2.0.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 23.320.868,29 71.2.52.1.1.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Princip 22.838.762,69 .52.1.1.002 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção dePetróleo - Lei nº 7.990/89 - Princ 1709 15.538.761,67 52.1.1.003 ROYALTIES EDUCAÇÃO | 1.573 6.000.001,02 52.1.1.004 ROYALTIES - SAÚDE 1.635 1.300.000,00 E RSRS | e 1.7.1.2.52.3.1.001 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 1709 0,01 1.7.1.2.52,4.1.001 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1720 482.105,59 1.7.1.2.99.0.0.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Na 0,01 1.7.1.2.99.0.1.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 0,01 99.0.1.001 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recurso 1.500 0,01 0.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.773.299,11 0.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloc 5.773.298,11 1.71.3.50.1.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd 2.402.006,40 50.1.1.001 IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA REDE CEGONHA 1.600 108,86 50.1.1.002 PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.600 73.590,00 50.1.1.003 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 1.600 107.517,00 1 it bi DRGATENÇO 1 50.1.1.004 — INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 1.600 862.390,54 50.1.1.005 — INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO F PRIMÁRIA 1.600 570.000,00 50.1.1.006 AGENTE COMUNTÁRIOS DE SAÚDE 1604 788.400,00 1,7.1.3.50.2.1.001 ATENÇÃO A SAÚDE SA DA POPULAÇÃO P/ PROCED. NO MAC 1.600 2.872.921,35 1.7.1.3.50.2.1.002 ATENÇÃO A SAÚDE DA ÀPOPULAÇÃO P/ PROCED. SAMU - 1.600 “166.294,00 (Ta 3.503/1 000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd 246. 976, 44 Página 7 de 14 Modernização Pública e Infomática Ltda CÂMARA MUN. IPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro ORÇAMENTO DE 2024 ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Código Especificação Fautintica Grupo ( datggtr Ederdmáimica 1.7.1.3.50.3.1.001 1.7.1.3.50.3.1.002 1.7.1.3.50.3.1.003 “AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS. o o no INCENTIVO FINANCEIRO - AÇÕES VIG. SANITÁRIA 157.320,00 12.000,00 INCENTIVO FINANCEIRO VIG. EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 49.589,28 1.7.1.3.50.3.1.004 1.7.1.3.50.4.1.000 INCETIVO FINANCEIRO PREVENÇÃO E CONTROLE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd 28.067,16 85.096,92 1.7.1,3.50.4.1.003 1.7.1.3.50.5.1.001 1.7.1.3.51.0.0.000 1,7.1,3.51.4.1.000 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRAT. NA ATENÇÃO P Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Sa Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloc Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúd 85.096,92 3,00 1,00 1,00 1.7.1.3.51.4.1.002 1.7.1.4.00.0.0.000 1.7.1.4.50.0.0.000 1.7.1.4.50.0.1.000 Apoio Financeiro Extraordinario Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal 1.600 1,00 1,917.702,84 1.764.194,68 1.764.194,68 1.7.1.4.50.0.1.001 1.7.1.4.51.0.0.000 1.7.1.4.51.0.1.000 Transferências do Salário-Educação - Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Pr 1.550 1.764.194,68 76.761,37 76.761,37 1.7.1.4.51.0.1.002 PDDE FUNDAMENTAL 1.551 16.518,08 1.7.1.4.51.0.1.003 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — 1.552 52.845,00 1.7.1.4.51.0.1.004 1.7.1.4.98.0.0.000 1.7.1.4.98.0.1.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - P 1,599 7.398,29 76.746,79 76.746,79 1.7.1.4.98.0.1.002 1.7.1.4.98.0.1.003 1.7.1.4.98.0.1.004 1.7.1.5.00.0.0.000 1.7.1.5.50.0.0.000 1.7.1.5.50.1.1.000 1.552 1.552 10.952,48 59.578,30 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvi Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1.552 8.216,01 547.709,65 547.709,65 51.698,01 1.7.1.5.50.1.1.001 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1542 51.698,01 1.7.1.5.50.2.1.001 1.7.1.6.00.0.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social - FNAS 1541 496.011,64 226.520,91 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 8 de 14 CÂMARA MUN. PAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro ORÇAMENTO DE 2024 ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Código 1.7.1.6.50.0.0.000 1.7.1.6.50.0.1.000 Especificação Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal Rubrica 226.520,91 226.520,91 Grupo Categoria Econômica 1.7.1.6.50.0.1.002 1.7.1.6.50.0.1.003 PSE o BPC NA ESCOLA 1.860 1.660 3.808,34 6.524,12 1.7.1.6.50.0.1.004 1.7.1.6.50.0.1.005 TRANSF. REC. FNAS - PSB SUAS 1.660. 1.660 168.104,37 25.469,75 1.7.1.6.50.0.1.006 1.7.1.9.00.0.0.000 1.7.1.9.50.0.0.000 1.7.1.9.50.0.1.000 PBF Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União Outras Transferências de Recursos da União - Principal 1.660 22.614,33 85.705,04 0,04 0,04 1.7.1.9.50.0.1.001 Outras Transferências de Recursos da União - Principal 1.501 0,01 1.7.1.9.50.0.1.002 1.7.1.9.51.0.0.000 1.7.1.9.51.0.1,000 Outras Transferências da União LC 176/20 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 1.501 0,01 85.705,00 85.705,00 1.7.1.9.51.0.1.001 1.7.2.0.00.0.0.000 1.7.2.1.00.0.0.000 1.7.2.1.50.0.0.000 1.7.2.1.50.0.1.000 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal 1.501 85.705,00 30.837.670,88 28.588.660,35 28.588.660,35 35.564.269,87 1.7.2.1.50.0.1.001 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500.1002 6.517.788,50 1.7.2.1.50.0.1.001 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500.1001 10.524.811,52 1.7.2.1.50.0.1.001 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500 11.335.284,36 1.7.2.1.50.0.1.002 Juros e Multas do ICMS 1.500.1002 48.410,70 1.7.2.1.50.0.1.002 Juros e Multas do ICMS 1.500.1001 78.172,75 1.7.2.1.50.0.1.002 1.7.2.1.51.0.0.000 1.7.2.1.51.0.1.000 Juros e Multas do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500 84.192,52 1.508.550,97 1.508.550,97 1.7.2.1.51.0.1.001 1.7.2.1.51.0.1.001 Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal 1.7.2.1.51.0.1.001 1.7.2.1.52.0.0.000 1.7.2.1.52.0.1.000 Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1.500.102 1.500.1001 1.500 346.481,65 559.492,54 602.576,78 685.767,57 685.767,57 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 9 de 14 2) CÂMARA MUN JIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro ORÇAMENTO DE 2024 ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores exprassos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.2.1.52.0.1.001 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1.7.2.1.52.0.1.001 — 1.500.1002 157.506,03 Cota-Parte do IP| - Municípios - Principal 1.500.1001 254.338,00 1.7.2.1.52.0.1.001 1.7.2.1.53.0.0.000 1.7.2.1.53.0.1.000 Cota-Parte do IP] - Municípios - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1.500 273.923,54 54.691,99 54.691,99 1,7.2.1.53.0.1.001 1.7.2.2.00.0.0.000 1,7.2.2.50.0.0.000 1.7.2.2.50.3.1.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, 1.750 54.691,99 3.465.745,02 3.465.745,02 3.465.745,02 1.7.2.2.50.3.1.001 1.7.2.3.00.0.0.000 1.7.2.3.50.0.0.000 1.7.2.3.50.0.1.000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7,990/8 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.705 3.465.745,02 740.231,52 740.231,52 740.231,52 1.7.2.3.50.01.002 1.7.2.3.50.0.1.003 Piano de Assistência Farmacêutica-Atenção Básica PA insumos p/ diabetes A.ro1 1.701 25.539,29 0,01 1.7.2.3.50.0.1.004 1.7.2.3.50.0.1.005 PASE- Prog. Apoio a Sala de Estabilizaçao 1.701 0,01 CO-FINANCIAMENTO 1.701 414.692,14 1.7.2.3.50.0.1.006 PAHI - Prog.Apoio aos Hospitais do Interior 1.701 300.000,00 1.7.2.3.50.0.1.007 CO-Financiamento - VISA 1.701 0,01 1.7.2.3.50.0.1,008 BLGES/MS-RIO DE JANEIRO 1.701 0,01 1.7.2.3.50.0.1,009 COFI - RAPS 1.701 0,01 1.7.2.3.50.0.1.010 Doenças crônicas não transmissíveis 1.701 0,01 1.7.2.3.50.0.1.011 DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DANT 1.701 0,01 1.7.2.3.50.0.1.012 CO- FINANCIAMENTO VIG. EM SAUDE 1.701 0,01 1.7.2.3.50.0.1.013 1.7.2.9.00.0.0.000 1.7.2.9.51.0.0.000 1.7.2.9.51.0.1.000 PROGRAMA DE PROMOCAO A EQUIDADE (PPE) Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1.701 0,01 520.622,45 520.622,45 520.622,45 1.7.2.9.51.0.1.002 1.7.2.9.51.0.1.003 Transf. Piso Básico e Média Complexidade FEAS | FEAS - Proteção Social Básica 1.7.2.9.51.0.1.004 1.7.5.0.00.0.0.000 FEAS - Proteção Social Especial Transferências de Outras Instituições Públicas 203.552,45 158.535,00 158.535,00 14.456.003,34 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 10 de 14 A PN Sé CÂMARA MUN.<IPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro ORÇAMENTO DE 2024 ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Código 1.7.5.1.00.0.0.000 1.7.5.1.50.0.0.000 1,7.5.1.50.0.1.000 Especificação Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Rubrica 14.456.003,34 14.456.003,34 14.456.003,34 Grupo Categoria Econômica 1.7.5.1.50.0.1.001 1.9.0.0.00.0.0.000 1.9.1.0.00.0.0.000 1.9.1.1.00.0.0.000 1.9.1.1.01.0.0.000 1.9.1.1.01,0.1.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básic 1.540.1070 Outras Receitas Correntes Muitas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Previstas em Legislação Específica Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 14.456.003,34 93.840,04 93.840,04 93.840,04 413.617,94 93.840,04 1.9.1.1.01.0.1.001 1.9.2.0.00,0.0.000 1.9.2.2.00.0.0.000 1.9.2.2.99.0.0.000 1.9.2.2.99.0.1.000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Principal 1.752 93.840,04 99.425,77 99.425,77 99.425,77 99.425,77 1.9.2.2.99.0.1.001 Outras Restituições - Principal 1.501 0,01 1.9.2.2.99.0.1.001 1.9.9.0.00.0.0.000 1.9.9.9.00,0.0.000 1.9.9.9.03.0.0.000 1.9.9.9.03.0.1.000 Outras Restituições - Principal Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Siste Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sist 1.501 99.425,76 220.352,13 0,01 0,01 220.352,13 1.9.9.9.03.0.1.001 1.9.9.9.12.0.0.000 1.9.9.9.12.2.1.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Si Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência Ônus de Sucumbência - Principal 1.501 0,01 0,01 0,01 1.9.9.9.12.2.1.002 1.9.9.9.12.2.1.002 1.9.9.9.99.0.0.000 1.9.9.9.99.2.1.000 Ônus de Sucumbência | o = ONUS DE SUCUMBÉÊNCIA - Honorários Advocatícios Outras Receitas Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.501 1.501 0,01 0,01 220.352,11 216.798,42 1.9.9.9.99.2.1.001 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.501 216.798,42 1.9.9.9.99.2.2.001 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros 1.501 213,38 1.9.9.9.99.2.3.002 Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa não tributaria 1.501 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 11 de 14 CÂMARA MU" LZIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro ORÇAMENTO DE 2024 ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em RS CENRD99.2.3.003 1.9.9.9.99.2 3.004 1.9.9.9.99.2.4.000 EspecificaçaBeceita da divida ativa de APCC É Receita da divida ativa taxa de expediente Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros d 1.9.9.9.99.2.4.002 1.9.9.9.99.2.4.003 Multa/Juros de Outros Ti ributos 1.9.9.9.99.2.4.004 2.0.0.0.00.0.0.000 2.4.0.0.00.0.0.000 2.4.1.0.00.0.0.000 2.4.1.1.00.0.0.000 2.4.1.1.50.0.0.000 2:4.1.1.50.9.1.000 Receitas de Capital Transferências de Capital Multas e Juros Div Ativa Outros Tributos Multas e Juros de Mora de ITBI Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manu Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúd Rubfidail Grupo Categoria Econômica 0,01 3.340,27 993,14 2.347,12 0,01 400.000,01 400.000,00 400.000,00 400.000,06 400.000,06 400.000,06 2.41.1.50.9.1.002 2.4.1.1.98.0.0.000 24.1.1.98.0.1.000 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.601 400.000,00 0,01 0,01 2.41.1.98.0.1.001 2.4.1.3.00.0.0.000 2.4.1.3.50.0.0.000 2.4.1.3.50.0.1.000 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.700 0,01 0,01 0,01 0,01 2.4.1.3.50.0.1.001 2.4.1.9.00.0.0.000 2.4.1.9.99.0.0.000 2.4.1.9.99.0.1.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.660 0,01 0,04 0,04 0,04 2.4.1.9.99.0.1.002 Convenio CEF 1013.015.35/2013 1.700 0,01 24.1.9.99.0.1.003 2.4.1.9.99.0.1.004 2.4.1.9.99,0.1.005 7.0.0.0.00.0.0.000 7.2.0.0.00.0.0.000 7.2.1.0.00.0.0.000 7.2.1.5.00.0.0.000 7.2.1.5.00.0.0.000 Const.Melhoria Unidades Habitacionais - Santana CONVENIO 893964/2019/MDR/CAIXA CONVENIO 906385/2020/MDRICAIXA PLATAFORMA + BRASIL Receitas Correntes - Intra OFSS Contribuições - Intra OFSS Contribuições Sociais - Intra OFSS Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intra OFSS Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Intra OFSS 1.700 1.700 1.700 0,01 0,01 0,01 850.000,00 850.000,00 3.776.000,00 3.776.000,00 3.776.000,00 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 12 de 14 CÂMARA MU? CIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro À SÊ x ORÇAMENTO DE 2024 ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ Código Especificação 7.2.1.5.03.0.0.000 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Intra OFSS 7.2.1.5.03.0.0.000 CPSSS - Parcelamentos - Intra OFSS 7.2.1.5.03.1.0.000 CPSSS - Parcelamentos - Intra OFSS Rubrica 850.000,00 850.000,00 850.000,00 Grupo Categoria Econômica 7.2.1.5.03.1.0.002 Contr. Previd. em Regime de Parcelamento de Débito 7.21.8.00.0.0.000 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios - Intra OFSS 7.2.1.8.01.0.0.000 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/D 7.2.1.8:01.1.0.000 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Intra OFSS 1.800 850.000,00 2.926.000,00 2.926.000,00 2.926.000,00 7.2.1.8.01.1.0.002 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO CAMARA 7.2.1.8.01,1.0.003 1.800 1.800 85.000,00 370.000,00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO SAUDE 7.2.1.8.01.1.0.004 7.2.1.8.01.1.0.005 PERDE E 7.21.801.1.0.007 CPSSS PATRONAL -SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO PM PORTO REAL 7.2.1.8.01.1.0.008 CPSSS * PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO PM RESENDE 1.800 1.800 1.800 2.400.000,00 15.000,00 3.000,00 1.800 1.800 6.000,00 40.000,00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA-ORÇAMENTÁRIO PM BARRA MAN CONTRIBUIÇÃO PATRONAL MULTA E JUROS Dedução de Receita Dedução de Receita Dedução de Receita Dedução de Receita Dedução - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Dedução de Receita 7.21.8.01.1.0.009 9.0.0.0.00.0.0.000 9.7.0.0.00.0.0.000 9.7.1.0.00.0.0.000 9.7.1.1.00.0.0.000 9.7,1.1.51.1.1.000 9.7.1.1.51.1.1.000 1.800 7.000,00 -4.532.507,20 -4.532.507,20 -4.532.507,20 -10.457.679,81 -4 549.648,65 -10.457.679,81 9.7.1.1.51.1.1.001 Dedução - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500 -4,528.340,26 9.7.1.1.51.1.1.002 9.7.1.9.00.0.0.000 9.7.1.9.51.0.1.000 Dedução de Rec. P/Formação do FUNDEB - ITR Dedução de Receita Dedução - Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 1.500 -4. 166,94 17.141,45 17.141,45 9.7.1.9.51.0.1.001 9.7.2.0.00.0.0.000 9.7.2.1.00.0.0.000 9.7.2.1.50.0.1.000 Dedução - Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal Dedução de Receita Dedução de Receita Dedução - Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500 17.141,45 -5.908.031,16 -5.469.781,00 -5.908.031,16 9.7.2.1.50,0.1.001 9.7.2.1.51.0.1.000 Dedução - Cota-Parte do ICMS - Principal Dedução - Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500 -5.469.781,00 -301.288,39 9.7.2.1.51.0.1.001 — Dedução - Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500 -301.288,39 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 13 de 14 Estado do Rio de Janeiro ANEXO | - RECEITA RESUMO GERAL DA RECEITA Valores expressos em R$ RE R o 2) CÂMARA MU! TIPAL DE QUATIS roads Ed aà xa e Rubrica Grupo Categoria Econômica Código Especificação 9.:7.2.1.52.0.1.000 Dedução - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal pe SE Hs -136.961,77 9.7.2.1.52.0.1.002 * Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB-IP| Export. o o CT ABOD 367 o o o Total: Co 421.232.486,31 Página 14 de 14 Modernização Pública e Infomática Lida dar car! O CÂMARA MU”IICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 ANEXO | - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO) RESUMO GERAL DA DESPESA Código Especificação Desdobrament Elemento Modalidade Categoria Natureza Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 109.609.416,90 3.1,00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 56.356.735,04 3.1.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico 10.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 52.648.765,03 3.1.90.01.00.00 Aposentadoria e Reformas 4.150.000,00 Pensões 2.230.000,00 “3.1.90.03.00.00 3.1.90.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 1.453.000,00 3.1.90.05.00.00 Outros Benefícios Previdênciarios 1,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 41.368.763,01 3.1.90.13.00,00 Obrigações Patronais 2.425.000,00 3.1.90.14.00.00 Diárias Civil 5.000,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 51.000,00 3.1.90.34.00.00 Out, Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Terc. 792.000,00 3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 0,01 3.1.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,01 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 115.001,00 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requisitado 58.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 3.627.970,00 3.1.91.97.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 70.000,00 3.2.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Div. Interna 500.000,00 3.2.90.00.00.00 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRET 500.000,00 3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 400,000,00 3.2.90.22.00.00 Outras Encargos sobre a Divida por Contrato 100.000,00 3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.752.681,86 3.3.40.00,00.00 Distribuição de Receitas 550.000,00 3.3.40.43.00.00 Subvenções Sociais 550.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico 10.000,00 Página 1 de 3 Map a CÂMARA MU NICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 ANEXO | - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO) RESUMO GERAL DA DESPESA Código Especificação Desdobramen Elemento Categoria Modalidade Natureza Econômica 3.3.72.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 157.500,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES 52.035.181,86 3.3.90.01.00.00 Aposentadorias e Reformas 200.000,00 3.3.90.03.00.00 Pensões 120.000,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências 1,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 301.000,00 3.3.90.19.00.00 Auxílio - Fardamento 60.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 11.024.754,96 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,01 3.3.90.35.00.00 Serviço de Consultoria 250.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 2.025.042,18 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.307.476,07 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação 989.398,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 697.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 627.685,04 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 5.000,01 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 368.150,52 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 234.626,18 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.370.469,42 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.720.469,42 4.4.71.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS ME 2.000,00 4.4.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico 2.000,00 4,4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 4.718.469,42 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 2.929.252,01 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.749.216,41 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 40.001,00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 550.000,00 Página2 de 3 orçamento 2024 NSOLIDAÇÃO) AMARA Mt “NICIPAL DE QUATIS ANEXO |- DESPESA (CO RESUMO GERAL DA DESPESA Natureza Modalidade gjemento Aplicaç cipalda Divida € ONTINGENCIA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 pes Dig DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.625.551,15 3,1,00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 2.448.516,23 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2.383.515,23 3.1.90.05,00.00 Outros Benefícios Previdênciarios 1,00 31 ,90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 2.083.514,23 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.397.000,00 E 31.901 191 .00 Venc. e Vant, Fixas Pessoal Civil - Mesa Executiva 686.514,23 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 300.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) 300.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1,00 o 3,1.91.13,00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 65.000,00 3.1.91.13.03,00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 65.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.177.034,92 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.177.034,92 “3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistências 1,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 80.000,00 o *,90.30.00.00 Material de Consumo 253.000,00 3,3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 253.000,00 3.3.90.38.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 93.300,00 3.3.90,36.02.00 Bolsa Estagiario 80.000,00 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 13.300,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00 3.3,90.39.09,00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 310.000,00 3.3.90.40.04.00 Locação de Equipamentos de TIC - Impressoras 50.000,00 3.3.90.40.06.00 Locação de Softwares 150.000,00 3.3,90.40.12.00 Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC 33.047,88 3.3.90.40.99.00 Outros Serviços de TIC 31.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 135.000,00 = 3.3,90.49,00,00 Auxílio-Transporte 41.685,04 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 261.250,00 4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 261.250,00 == 4.4,.90,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 261.250,00 +.90.51.00.00 Obras e Instalações 131.250,00 4,4,90.52.00,00 - Equipamentos e Material Permanente 130.000,00 Total: 3.886.801,15 Página 1 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.109.000,02 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.638.000,00 3.1.90.00.00,00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.558.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 1.300.000,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.300,000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 140.000,00 31.901 3.03.00 Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) 90.000,00 3.1.90.13.99.00 Outras Obrigações Patronais 50.000,00 3.1.90.94,00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 80.000,00 3.1.90.96.00.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requisitado 58.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 80.000,00 3.1.91,13,03,00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 80.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.471.000,02 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 3.471.000,02 3.3.90.01.00,.00 Aposentadorias e Reformas 200.000,00 3.3.90.03.00.00 Pensões 120.000,00 *.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 910.000,01 3.3.90.30.03.00 Combustivel 750.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 160.000,01 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 290.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 80.000,00 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 200.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 820.000,01 3.3.90.39.01,00 Energia Eletrica 200.000,00 3.3,90.39.02.00 Serviço de Telefonia 40.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 580.000,01 3,3,90.40,06.00 Locação de Softwares 800.000,00 3.3.90.40.12.00 Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC 1.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 171.000,00 3,3.90.49,00.00 Auxilio-Transporte 51.000,00 3.3.90,58.08.00 Pecúlio Funeral 5.000,00 4.0.00.00.00.00 * DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 +.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4:4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15,000,00 Total: 5.124.000,02 Página 2 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 03.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 3.0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 19.915.188,80 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 7.658.539,13 3.1.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico 10.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 7.350.539,13 3,1.90.04.00,00 Contratação Por Tempo Determinado 345.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 5.444.539,13 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 6.444.539,13 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 510.000,00 3.1.90.13.01.00 Contribuição para o FGTS 95.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) 415.000,00 3.1,90.14.00,00 Diárias Civil 1.000,00 3,1.90,16.00,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 298.000,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 298.000,00 3.3.00,00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.256.649,67 3.3.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico 10.000,00 *1,72.70,00,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 157.500,00 3,3,90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 12.089.149,67 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 65.000,00 3.3.90.30.00.00 “Material de Consumo 2.535.985,53 3.3.90.30.01.00 Medicamentos 330.850,93 3.3.90.30.03.00 Combustivel 713.310,01 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 1.245.823,58 3,3,90,30,09.01 Outros Materiais de Consumo - PEP 1,00 3.3.90.30.12.00 Material Odontologico 65.000,00 3,3.90.30.14.00 Material Hospitalar 10.000,00 3.3.90.30,99.00 Outros Materiais de Consumo 171.001,01 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 293.000,01 3.3.90.36,02,00 Bolsa Estagiario 65.000,00 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 228.000,01 3.3.90.39,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.805.164,12 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica 30.660,01 1.90.39.02.00 Serviço de Telefonia 11.000,00 3.3.90.39.03,00 “Mint e Conserv, de Mag. e Equipamentos 173.055,34 3.3.90.39.04.00 Serv. Med. Hospit. Odont. e Laboratorial 7.381.946,74 3.3.90.39.04.01 Serv. Med. Hospit. Odont. e Laboratorial - PEP 1,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.207.502,03 3.3.90.39.09.01 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica - PEP 1,00 3.3.90.39.43.00 Serviços de Energia Elétrica 1.000,00 3.3.90.46.00,00 Auxilio-Alimentação 120.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 140.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 120.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 3.3.90.91.01.00 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado 5.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 0,01 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 814.002,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 814.002,00 Página 3 de 27 a CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 03.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 4.4,71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT 2.000,00 4,4.71.70.00.00 Rateio Consorcio Publico 2.000,00 Es 4.4,90.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 812.002,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 812.002,00 Total: — 20,729.190,80 Página 4 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 pres: a DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação | Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URB NO E RURAL | SMDEUR 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.271.252,01 3.1,00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.300.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.240.000,00 Po 3,1.90,11.00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 1.200.000,00 3,1,90.11,01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1,200,000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 40.000,00 3.1.90.13.03,00 Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) 40.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 60,000,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 80.000,00 3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.971.252,01 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 3.971.252,01 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 132.248,01 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 132.248,01 o 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 95.001,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 15.000,00 3,3,90.36.09,00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 80.001,00 E -.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.729.003,00 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia 1.000,00 3.3.90.39.05.00 Vale Transporte 250.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 3.478.003,00 3.3.90.46.00,00 Auxílio-Alimentação 10.000,00 3,3.90.49,00.00 Auxilio-Transporte 5.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00 4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 450.000,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 450.000,00 Total: 5,721,252,01 Página 5 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 e 7 8 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 04.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,01 3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,01 “3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 0,01 3.3.90.30.00,00 Material de Consumo 0,01 3.3.90,30.99.00 Outros Materiais de Consumo 0,01 Total: 0,01 Página 6 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 pe cm DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME “3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.933.384,34 31 -00.00.00,00 DESPESAS DE CUSTEIO 4.918.970,00 3.1.90.00.00,00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 4.637.000,00 3.1.90,11.00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 3.610.000,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 3.610.000,00 3.1.90.1 3.00,00 Obrigações Patronais 225.000,00 3,1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 225.000,00 3.1.90.34.00.00 Out. Desp. de Pess. decorrentes de Cont. de Tere. 792.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 281.970,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 281.970,00 3.3.00,00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.014.414,34 3.3.40.00.00.00 Distribuição de Receitas 450,000,00 3.3.40.43.00.00 Subvenções Sociais 450.000,00 3.3.90,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 10.564.414,34 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 23.000,00 “+ 90,30.00,00 Material de Consumo 4.626.016,34 3.3.90.30.03.00 Combustivel 355.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 2.291.024,54 3,3,90.30.11.00 Merenda Escolar 1.979,991,80 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 294.600,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 80.000,00 3.3.90.36,09,00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 214.600,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.607.400,00 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica 308.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica 4.298.400,00 3.3.90.40.06.00 Locação de Softwares 450.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 363.398,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 200.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 284.002,02 4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 284.002,02 4.4.90.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 284.002,02 44.90.51.00.00 Obras e Instalações 248.000,00 1.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16.001,02 4,4,90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 20.001,00 Total: 16.217.386,36 Página 7 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 05.02 FUNDEB 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES | 15.052.709,65 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 15.052.709,65 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 13.215.709,65 3.1.90.04.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 1.108.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 11.797.709,65 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 11,797.709,65 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 300.000,00 3.1.90.13.01.00 Contribuição para o FGTS 200.000,00 3.1.90,13.02.00 Contribuição Previdenciária - INSS 40.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 60.000,00 3.1.90.94.00,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 1.837.000,00 3.1.91.13.03.00 Contrib, Patronal para o Regime Próprio 1.837.000,00 Total: 15.052.709,65 Página 8 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.426.938,75 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 4.790.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 4.480.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 4.400.000,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant, Fixas - Pessoal Civil 4.400.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 80.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) 80.000,00 3.1,91.13.00,00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 310.000,00 3.1,91.13.03.00 Contrib, Patronal para o Regime Próprio 310.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.636.998,75 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 8.636.938,75 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 746.001,00 3.3.90.30.03.00 Combustivel 150.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 596.001,00 3,3,90.36.00.00 Outros Serv, de Terceiros - Pessoa Fisica 27.352,15 -90.36.02.00 Bolsa Estagiario 27.352,15 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.734.585,60 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica 2.073.036,49 3.3.90.39.02.00 Serviço de Telefonia 2.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 5.659.549,11 3.3.90.46.00.00 Auxílio-Alimentação 90.000,00 3.3.90,49.00.00 Auxílio-Transporte 38.000,00 4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.886.316,01 4.4.00,.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.886.316,01 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 1.886.316,01 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.550.001,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 336.315,01 Total: 15.313.254,76 Página 9 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 ta DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.095.000,00 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 490.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 475.000,00 3.1.90.11,00,.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 400.000,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 75.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 75.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 15.000,00 3,1.91.13.03,00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 15.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.605.000,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.605.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 70.000,00 3,3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 70.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00 3.3.90.36.02.00 — Bolsa Estagiario 25.000,00 *.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,480,000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.480.000,00 3,3.90,49,00,00 Auxilio-Transporte 20.000,00 o Total: 2.095.000,00 Página 10 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.051.775,75 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 785.000,03 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 680.000,02 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 600.000,00 3.1.90.11.01,00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 600.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 75.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 75.000,00 3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 0,01 3 .90.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 0,01 3.1.90.92,11.00 Desp de exercicio anterior relativo a pessoal e encargo de servido 0,01 3.1.90.94,00,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 3,1.91.13.00.00 Contrib. Patronal! - Operações Intra-Orçamentárias 35.000,00 3.1,.91.13,03,.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 35.000,00 34 .91.92.11.00 Desp de exercicio anterior relativo intraorçaria a pessoal e encarg 0,01 3.1.91.97.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 70.000,00 3.2.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Div. Interna 500.000,00 ?,90.00.00,00 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC, DIRETAS 500.000,00 3.2.90.21 .00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 400.000,00 3.2.90.22.00.00 Outras Encargos sobre a Divida por Contrato 100.000,00 3,3,00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.766.775,72 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.766.775,72 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3,90.30.00.00 Material de Consumo 15.000,01 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 15.000,01 3.3.90.35.00.00 Serviço de Consultoria 250.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 16.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 16.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 526.000,01 3.3,90.39.01.00 Energia Eletrica 10.000,00 3.3.90.39.02,00 Serviço de Telefonia 6.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P, Juridica 410.000,01 3.3.90.39.11,00 Locação de Software 100.000,00 3.3.90.40.06.00 Locação de Softwares 100.000,00 3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 550.000,00 3,3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 20,000,00 3.3.90,91.00.00 Sentenças Judiciais 0,01 3,3.90.91.01.00 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado 0,01 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 118.149,52 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 169.626,17 4,0.00,00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 650.000,00 = 4.6.90.00,.00.00 Aplicações Diretas 400.000,00 4.6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatada 400.000,00 4.6.90.71.02.00 Principal Divida Contr. Resgatada - INSS 400.000,00 4.6,91.71.01.00 Princ.da Div.Contr. Resgatado -QUATISPREV 250.000,00 9,0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 9.9.99.99,99.99 Reserva de Contingência 1.000.000,00 Total: 4.701.775,75 Página 11 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em RS Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SME T 3,.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 2.829.002,01 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 520.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 485.000,00 3.1.90.11.00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 420.000,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 420.000,00 3.1,90.13.00.00 Obrigações Patronais 65.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 65.000,00 3.1.91.13,00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 35.000,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 35.000,00 3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.309.002,01 3.3.40.00.00.00 Distribuição de Receitas 100.000,00 3.3.40.43.00.00 Subvenções Sociais 100.000,00 3,.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2.209.002,01 3.3.90.14.00,00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 141.001,00 3,3,90.30.09,.00 Outros Materiais de Consumo 141.001,00 2.90.35.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 145.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 45.000,00 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 100.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.881.001,01 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P, Juridica 1.881.001,01 3,3.90.49,00.00 Auxilio-Transporte 12.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.001,00 4.4.00,00,00.00 INVESTIMENTOS 80.001,00 4.4.90.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 80.001,00 44.90.51 00,00 Obras e Instalações 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 Total: 2.909.003,01 Página 12 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 as A DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Ii Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.514.164,64 3.1.00.00.00,00 DESPESAS DE CUSTEIO 2.180.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2.070.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 1.950.000,00 3,1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.950.000,00 3,1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 100.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 3,1,91,13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 110.000,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 110.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.334.164,64 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2.334.164,54 3.3,90.14.00,00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 3,3.90.30.00.00 Material de Consumo 1.068,001,02 3.3.90.30,03,00 Combustivel 80.000,00 3,3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 770.001,02 *.90.30.46,00 Auxilio Alimentação 18.000,00 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 200.000,00 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 0,01 3.3.90.36.00.00 Outros Serv, de Terceiros - Pessoa Fisica 353.001,01 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 75.000,00 3.3.90.36.03.00 Bolsa Produtor Mirim 120.000,00 3.3.90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 158.001,01 3.3.90,39,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 868.162,60 3.3.90.39.01.00 Energia Eletrica 8.000,00 3.3.90.39.02,00 Serviço de Telefonia 13.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica 847.162,80 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 30.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 138.897,38 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 138.897,38 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 138.897,38 4.4,90.51.00.00 Obras e Instalações 40.000,00 4.4,90,52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 98.897,38 Total: 4.653.062,02 Página 13 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 pra 2 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,01 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,01 3.3.90.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,01 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 0,01 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 0,01 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 3.3.90.39,09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 12.000,00 o Total: 12.000,01 Página 14 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 ps AM DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 10.03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,01 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,04 3.3.90,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 0,01 3,3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,01 3,3,90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 0,01 Total: 0,01 Página 15 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 10.05 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,01 3,3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,01 3.3.90.00.00,.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 0,01 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,01 3.3.90.39.09,00 Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica 0,01 o Total: 0,01 Página 16 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 as 2 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 10.06 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,01 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,01 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 0,01 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,01 3.3.90.39,09.00 Outros Serv. de Terceiros - P, Jurídica 0,01 Total; 0,01 Página 17 de 27 NE CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 ie 76 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 11.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.486.000,01 3.1.00,00.00,00 DESPESAS DE CUSTEIO 7.049.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 6.944.000,00 3.1.90.01.00,00 Aposentadoria e Reformas 4.150.000,00 3.1.90,01.00,01 Aposentadoria Prefeitura 4.000.000,00 3,1,90.01.00.02 Aposentadoria Câmara 150.000,00 3.1.90.03.00.00 Pensões 2.230.000,00 3.1.90.03.00.01 Pensão Prefeitura 2.200.000,00 3.1.90.03.00.02 Pensão Câmara 30.000,00 3.1.90,11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 413.000,00 3,1,90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 3,1,90,11.50.00 Salário Maternidade 35.000,00 3.1.90.11.52.00 Licença Saúde 28.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 150.000,00 3.1.90.13.03,00 Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) 150.000,00 3,1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 “4,91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 105.000,00 4,1.91.13.01.00 Obrigações Patronais 105.000,00 3.3.00,.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Í 1.437.000,01 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.437.000,01 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 250.000,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 250.000,00 3.3.90,36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 170.000,00 3.3,90.36.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 170.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P, Juridica 500.000,00 3.3.90.40.07.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — Pessoa J 120.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00 3.3.90.92.00,00 Despesas de Exercicios Anteriores 250.000,00 3.3.90.93,00.00 Indenizações e Restituições 55.000,00 3.3.90.98.00.01 Compensações ao RGPS 50.000,01 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 680,000,00 1.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 680.000,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 680.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 510.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 44.90.81.00.00 Aquisição de Imóveis 20.000,00 9,0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.252.600,00 9999799900 Reserva do RPPS 5.102.600,00 9.9.99.99.99.99 Reserva de Contingência 150.000,00 Total: 14.418.600,01 Página 18 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU 3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.442.001,00 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 4.830.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 4.530.000,00 3.1.90.11.00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 4.450.000,00 3.1.90.11.01,00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 4.450.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 70.000,00 3.1.90.13.03,00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 70.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib, Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 300,000,00 3.1,91,13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 300.000,00 3,3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 612.001,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 612.001,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.19.00.00 Auxilio - Fardamento 60.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 30.001,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 30.001,00 2.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 52.000,00 .3.90.38.02.00 Bolsa Estagiario 16.000,00 3.3.90.368.09.00 Outros Serv.de Terceiros - P.Fisica 36.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 285.000,00 3,3.90.39,09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 285.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxilio-Alimentação 100.000,00 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 80.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00 4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 85.000,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 85.000,00 Tatal: 5.527.001,00 b I Página 19 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 Tm DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 13.02 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES . 93.842,05 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.842,05 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 93.842,05 3,3.90.30,00.00 Material de Consuma 20.001,00 3.3,.90,30,09.00 Outros Materiais de Consumo 20.001,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 48.788,01 3.3.90.36.07.00 Remuneração dos membros da JARI 48.788,01 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.053,04 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P, Juridica 25.053,04 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00 4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 1,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 1,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1,00 Total: 93.843,05 f Página 20 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 15.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,05 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,05 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 0,05 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo D,02 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 0,02 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,03 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 0,03 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,01 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,01 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 0,01 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 0,01 Total: 0,06 id Página 21 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 Destas DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SM A 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.207.606,60 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 685.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 640.000,00 3.1.90,11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 550.000,00 3,1.90.11,01,00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 550.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 90.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 90.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 45.000,00 3,1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 45.000,00 3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.522.606,60 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.522.606,60 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3,3.90.30.00.00 Material de Consumo 77.500,00 3.3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 57.500,00 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 20.000,00 .90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 2.3.90.238.0200 Bolsa Estagiario 20.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.413.106,60 3.3.90.39,02.00 Serviço de Telefonia 5.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P, Juridica 1.408.106,60 3.3.90.49.00.00 Auxilio-Transporte 10.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL o 25.000,00 4.4.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 25.000,00 4.4.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 Total; 2.232.606,60 Página 22 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 ia 8 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 16.02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 1.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4,00,00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total: 2.000,00 Página 23 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 pr amo DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 17.01 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 3.0.00,00.00,00 DESPESAS CORRENTES 1.067.000,02 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 855.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 835.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 740.000,00 3.1.90,11.01,00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 740.000,00 3.1.90.13.00,00 Obrigações Patronais 90.000,00 3.1.90,13.03,00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 90.000,00 3.1.90,14.00,00 Diárias Civil 5.000,00 3.1.91.13.00.00 Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 20.000,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 20.000,00 3.3.00,00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.000,02 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 212.000,02 ] 3,3.90.14.00,00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 75.000,00 3.3.90.30.03.00 Combustivel 15.000,00 +.90,30.09.00 Outros Materiais de Consumo 60.000,00 3,3.90.36.00.00 Outros Serv, de Terceiros - Pessoa Física 57.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 22.000,00 3.3,90.36,09.00 Outros Serv.de Terceiros - P,Fisica 35.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,02 3.3.90.39.09,00 Outros Serv. de Terceiros - P, Juridica 80.000,02 Total: 1.067.000,02 Página 24 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 18.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 686.000,00 3.1.00,00.00,00 DESPESAS DE CUSTEIO 556.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 540.000,00 3,1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 490.000,00 3.1.90.11.01.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 490.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 50.000,00 3.1.90,13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 50.000,00 3.1,91.13.00,00 Contrib, Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 16.000,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 16.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 3.3.90.11.10.00 Honorário Advocaticio 30.000,00 3.3.90,30.00.00 Material de Consumo 15.000,00 3.3.90.30,09.00 Outros Materiais de Consumo 15.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 -90.36.02,00 Bolsa Estagiario 25.000,00 3.3,90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 3.3.90.39.09,00 Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica 60.000,00 o = Total: 686.000,00 Página 25 de 27 “q CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 ea DESPESA POR UNIDADE - ANEXO Il Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 19.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 375.000,00 3.1.00.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 265.000,00 3.1,90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 220.000,00 3.1.90.11.01,00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 31.90.130000 | Obrigações Patronais 45.000,00 3,1.90.13.03.00 Contrib. p/ o Reg.Geral de Prev. (INSS) 45.000,00 3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 3.3.90.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 3.3.90.14.00,00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 40.000,00 3,3,90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 40.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 3.3.90.36.02.00 Bolsa Estagiario 20.000,00 3.3.90.39.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 .90.39.09.00 * Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica 40.000,00 o Total: 375.000,00 Página 26 de 27 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 31.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATO | - SMLCC 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 415.000,00 3.1.00.00,00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 335.000,00 3.1.90.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 300.000,00 3.1.90.11.01,00 Vencimentos & Vant, Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 20.000,00 3.1.90.13.03.00 Contrib. p/o Reg.Geral de Prev. (INSS) 20.000,00 3.1.91,13,00.00 “Contrib. Patronal - Operações Intra-Orçamentárias 15.000,00 3.1.91.13.03.00 Contrib. Patronal para o Regime Próprio 15.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3390000000 | — OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 , 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 3,3.90.30.09.00 Outros Materiais de Consumo 20.000,00 3.3.90.39.00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 .80.39.09.00 Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica 50.000,00 o o Total: 415.000,00 Total Geral: 121.232.486,32 Página 27 de 27 N:7 + CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 Estado do Rio de Janeiro ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 x Sex PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código | Especificação | Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 1-CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0101 | - CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 3,755.551,15 131.250,00 3.886.801,15 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.755.551,15 131.250,00 3.886.801,15 01,031,038.0.000 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 131.250,00 131.250,00 01.031.038.1.185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 131.250,00 131.250,00 01.031.039,0,000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.755.551,15 3.755.551,15 01,031.039.2.042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 686.514,23 686.514,23 01,031.039,2.201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3.069.036,92 3,069,036,92 Total: 3.755.551,15 131.250,00 3.886.801,15 Ú Página 1 de 26 q CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS ES Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 ANEXO DA LEI Nº 4,320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação | Atividade | Projeto I Total Fixado Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.979.000,00 3.979.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.979.000,00 3.979.000,00 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.979.000,00 3.979.000,00 04,122,039.2,002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 3.979.000,00 3.979.000,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.145.000,00 0,02 1.145.000,02 26.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.145.000,00 1.145.000,00 28,122,039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.145.000,00 1.145.000,00 26.122.039.2.214 MANUTENÇÃO DA FROTA 1.145.000,00 1.145.000,00 26,785.000.0.000 TRANSPORTES ESPECIAIS 0,02 0,02 26.785.600.0.000 TRANSPORTE DE QUALIDADE 0,02 0,02 26,785.600.1.098 MOBILIDADE URBANA 0,02 0,02 Total: 5.124.000,00 0,02 5.124.000,02 Página 2 de 26 Sa Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 e 2 8 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código | Especificação | Atividade Projeto | Total Fixado Órgão: 4-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS Unidade: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.000.000.0.000 SAUDE 20.729.190,80 20.729.190,80 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 196.328,62 196.328,62 10.122.064,0,000 SAUDE PARA TODOS 196.328,62 196.328,62 10.122.064.2.625 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COV 196.328,62 196.328,62 | 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 10.708.860,03 10.708.860,03 10.301.064.0.000 SAUDE PARA TODOS 10.435.860,03 10.435.860,03 10.301.064.2.603 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 1.068.400,00 1.068.400,00 10.301,064.2,619 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMS 6.557.000,00 6.557.000,00 10.301.064.2.628 PROGRAMA APS INCENTIVOS POR DESEMPENHO 118.499,00 118.499,00 10.301.064.2.629 PROGRAMA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICA 360.000,00 360.000,00 10,301.064.2.630 PROGRAMA DE FINCANCIAMENTO ESTADUAL PREFAPS 150.310,00 150.310,00 10.301.064.2.631 PROGRAMA GESTÃO DO SUS 3,00 3,00 10.301.064.2.633 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A 400.000,01 400.000,01 10.301.064.2.637 PROGRAMA APS CAPTAÇÃO PONDERADA 1.781.648,02 1.781.648,02 10.301.893.0.000 SAUDE BUCAL 273.000,00 273.000,00 10.301.893.2.610 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 273.000,00 273.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.930.107,71 8.930.107,71 .302.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 8.930.107,71 8.930.107,71 10.302.064.2.513 PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAG 6.780.805,40 6.780.805,40 10.302.064.2.614 PROGRAMA SAÚDE MENTAL/PSICOSSOCIAL 876.302,31 876.302,31 10.302,064.2.615 TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 360.000,00 360.000,00 10.302.064.2.616 PAHI - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIO 653.000,00 563.000,00 10.302.064.2.634 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA MÉDIA E ALTA COMPL 250.000,00 250.000,00 10.303,000,0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 180.850,92 180.850,92 10.303.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 180.850,92 180.850,92 10.303,064,2.635 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 180.850,92 180.850,92 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.001,00 14.001,00 10.304.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 14.001,00 14.001,00 10.304.064.2.612 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.001,00 14.001,00 10.305,000,0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 699.042,52 699.042,52 10.305.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 699.042,52 699.042,52 10.305.064.2.611 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 431.722,44 431.722,44 10,305.064.2.632 PROGRAM DE AGENTES COMBATE DE ENDEMIAS 267.320,00 287.320,00 10.305.064.2.636 PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DANT 0,08 0,08 Total: 20.729.190,80 0,00 20.729.190,80 Página 3 de 26 eo Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 Kem À ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 A Ssóm PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código | Especificação Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDEUR 11.000,000,0.000 TRABALHO 2.145.007,00 2.145.007,00 11,333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 2.145.007,00 2,145,007,00 11.333.039,0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 295.007,00 295.007,00 11.333.039.2.334 PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA 2,00 2,00 11,333,039.2.335 PROGRAMA SALA DO EMPREENDEDOR 2,00 2,00 11.333.039,2.337 AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA 6.000,00 6.000,00 11.333,039.7.338 FEIRA LIVRE 24.001,00 24.001,00 11.333,039.2.339 BALCÃO DE EMPREGO 75.001,00 75.001,00 11,333.039.2.340 INCENTIVO AQ VAREJO 190.001,00 190,001,00 11.333,903.0.000 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.850.000,00 1.850.000,00 11.333.903.2.336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.850.000,00 1.850.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 3.576.245,01 3.576.245,01 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 3.576.245,01 3.576.245,01 20.606.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.446.000,00 1.446.000,00 20.606.039.2.023 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDR 1.445.000,00 1.446.000,00 20.606. 124.0.000 ESTRADAS VICINAIS 1.890.000,00 1.890.000,00 20.605,124.2.045 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.890,000,00 1.890.000,00 1.606,125.0.000 CAMPO FORTE 100.000,00 | 100.000,00 «.606,125.2.046 CAMPO FORTE 100.000,00 100.000,00 20,606.126.0.000 BANCO DE INFORMAÇÕES 40.000,00 40.000,00 20.606.126.2.047 BANCO DE INFORMAÇÕES 40.000,00 40,000,00 20.606.127.0.000 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUARIAS 100.245,01 100.245,01 20.606.127.2.048 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUÁRIA 100.245,01 E 100.245,01 Total: 5.721.252,01 0,00 5.721.252,01 N Página 4 do 26 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS ; Estado do Rio de Janeiro 7 a Orçamento 2024 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 = Ssfêx PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação | Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECON. DE QUATIS Unidade: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20,000,000.0.000 AGRICULTURA 0,01 0,01 20,606.000,0,000 EXTENSÃO RURAL 0,01 0,01 20.606.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,01 0,01 20.606.039.2.025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 0,01 0,01 Total: 0,00 0,01 0,01 Página 5 de 26 Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código | Especificação ii Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 16.217.386,36 16.217.386,36 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 9.886.606,45 9.886.606,45 12.361,123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 9.886.606,45 9.886.606,45 12.361.123.2.026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.886.806,45 9.886.606,45 12.385,000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.741.488,10 3.741.488,10 12.365.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 3.741.488,10 3.741.488,10 12.365.123.2.095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE 1.333.970,00 1.333.970,00 12.365,123.2.096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-ES 2.356.000,01 2.356.000,01 12.365.123.2.097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E 34.000,00 34.000,00 12.365.123,2.098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 17.518,09 17.518,09 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 778.291,81 778.291 ,81 12.366.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 778.291,81 778.291,81 12.366.123.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADU 778.291,81 778.291,81 12.367 .000,0,000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.811.000,00 1.811.000,00 12.367,123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 1.811.000,00 1.811.000,00 12.367,123.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.811.000,00 1.811.000,00 Total: 16.217.386,36 0,00 16.217.386,36 Página 6 de 26 dá. Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 e À ANEXO DA LEI Nº 4,320/64 ANE PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código | Especificação | Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0502 -FUNDEB 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 15.052.709,65 15.052.709,65 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 8.862.011,64 8.862.011,54 12.361,123.0,000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 8.862.011,84 8.862.011,64 12.361,123.2.120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 8.069.511,64 8.069.511,84 12.381.123.2.123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 792.500,00 792.509,00 12.365.000.0,000 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.190.698,01 6.190.698,01 12.365.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOL 6.190.698,01 6.190.698,01 12.365.123.2.121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 3.418.948,01 3.418.948,01 12,365.123.2.122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 1.762.750,00 1.762.750,00 12.365.123.2.124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 589.500,00 589.500,00 12.365.123.2.125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE | 419.500,00 419,500,00 “Total: 15.052.709,65 0,00 15.052.709,65 Página 7 de 26 NZ CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 o e ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código | Especificação [ Atividade Projeto | Total Fixado Órgão: 2-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04.000.000.0,000 ADMINISTRAÇÃO 4.980.670,16 100.000,00 5.080.670,16 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.980.670,16 100.000,00 5.080.870,18 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.980.670,15 4.980.670,16 04,122.039.2.033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP 4.880.667,16 4.880.667,16 04.122.039.2,068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 100.003,00 100.003,00 04,122.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 100.000,00 04.122.117.1.210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO 100.000,00 100.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 4.457.892,80 4.457.892,60 15.451,000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 800.000,00 800.000,00 15.451.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 800.000,00 800.000,00 15.451.039.2.087 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 800.000,00 800.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.657.892,60 3.657.892,60 15.452.129.0.000 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA 3.657.892,60 3.657.892,60 15.452.129.2.064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 2.274.856,11 2.274.856,11 15.452.129.2.065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.383.036,49 1.383.036,49 15.000.000.0.000 HABITAÇÃO 1.154.692,00 1.154.692,00 18.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.154.692,00 1.154.692,00 —%,451,117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.154.692,00 1.154.692,00 ,6,451.117.1.245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBICAS 1.154.692,00 1.154.692,00 17.000.000,0,000 SANEAMENTO 4.370.000,00 250.000,00 4.620.000,00 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.370.000,00 150.000,00 4.520.000,00 17.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 150.000,00 150.000,00 17.451.117.1.230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 150.000,00 150.000,00 17.451.130.0,000 SANEANDO QUATIS 4.370.000,00 4.370.000,00 17.451.130.2.066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 4.370.000,00 4.370.000,00 17.512.000,0,000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 100.000,00 100.000,00 17.512.130.0.000 SANEANDO QUATIS 100.000,00 100.000,00 17.512.130.1.231 RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DIS 100.000,00 100.000,00 Total: 43.808.562,76 1.504.692,00 15.313.254,76 Página 8 de 26 < Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 q ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 e ii PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação | Atividade ] Projeto | Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 2.095.000,00 2.095.000,00 [6A-122 gor tio ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.095.000,00 2.095.000,00 04,122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.175.000,00 1.175.000,00 | 04.122.039.2.034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 1.145.000,00 1.145.000,00] 04,122 028.2.049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO 30.000,00 30.000,00 04,122.040.0.000 APOIO A EVENTOS 550.000,00 o 550.000,00 04.122.040.2.055 APOIO A EVENTOS 550.000,00 550.000,00 04.122,104.0.000 Comunicação e ouvidoria 370.000,00 370.000,00 | 04.122.104.2.241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO 230.000,00 230.000,00 04.122.104,2.242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 140.000,00 140.000,00 E Total: 2.095.000,00 0,00 2.095.000,00 Página 9 de 26 Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Vatores expressos em R$ Código | Especificação | Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 04.000,000.0,000 ADMINISTRAÇÃO 2.194.000,02 2.194.000,02 04.123.000,0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.494.000,02 2.494.000,02 04,123.039,0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.194.000,00 1 2.194.000,00 04,123.039,2.035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF 1.739.000,00 1.739.000,00 04,123.039.2.072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO T 455.000,00 E 455.000,00 04,123.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,02 0,02] 04.123.117.2.032 GEO-PROCESSAMENTO 0,02 0,02 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.507.775,73 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.507.775,73 28,843.000.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.507.775,73] 28.843,000,0.001 DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 1.150.000,00 28,843.000.0.002 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 0,02 28.843.000.0.003 EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 70.000,00 28.843.000.0.004 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS 287.775,71] '99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 | 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 '999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 | 99.999.999.0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1 1.000.000,00 Total: 3.194.000,02 0,00 4.701.775,75 Página 10 de 26 = Estado do Rio de Janeiro HS am AS | CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 ANEXO DA L EI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMECT 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1,300.000,01 1.300.000,01 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.300.000,01 1.300,000,01 04.122.040.0.000 APOIO A EVENTOS 1.300.000,01 1.300,000,01 04,122.040.2.055 APOIO A EVENTOS 1.300.000,01 1.300.000,01 13.000.000,0.000 CULTURA 1.099.000,00 1.099.000,00 13,122,000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 849.000,00 649.000,00 13.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 849.000,00 549.000,00 13.122.039.2.253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 647.000,00 547.000,00 13,122,039.2.257 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL 2.000,00 2.000,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 450.000,00 450.000,00 13.392.462.0.000 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 450.000,00 450.000,00 13.392.462.2.218 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 450.000,00 450.000,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 510.003,00 510.003,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 180.003,00 180.003,00 27.812.039.0,000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 180.000,00 180.000,00 |27.812.039,2.057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 180.000,00 180.000,00 .812.132.0,000 DESPORTO COMUNITÁRIO 3,00 3,00 27,812.132.2.056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 3,00 3,00 27,813.000,0.000 LAZER 330.000,00 330.000,00 27.813.134.0.000 PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR 330.000,00 330.000,00 27.813.134.2.058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 330.000,00 330.000,00 o Total: 2.909.003,01 0,00 2.909.003,01 Página 11 de 26 MARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código | Especificação | Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS Unidade: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.613.062,02 40.000,00 4.653.062,02 [08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.288.280,93 3.288.280,93 08.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.278.280,93 3.278.280,93 08.122.039.2.126 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.268.276,98 3.268.276,03 08.122.039.2.127 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD - SUAS 10.001,00 10.001,00 08.122.039,2.130 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CAD. ÚNICO 3,00 3,00 [08.122.647.0.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 10.000,00 08.122.647.2.038 QUALIFICAÇÃO DO CMAS 10.000,00 10.000,00 08.243,000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 285.000,00 285.000,00 08.243.054.0.000 CRAS/PAIF 285.000,00 285.000,00 08.243.054.2.215 PRODUTOR MIRIM 285.000,00 = 285.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.039.780,09 40.000,00 1.079.780,09 08.244.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 482.896,40 40.000,00 522.896,40 08.244.039.1.111 CONSTRUÇÃO DO CREAS 40.000,00 40.000,00 08.244.039.2. 110 ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDAD 400.000,00 400.000,00 08.244.039.2.115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE S 21.000,00 21.000,00 .244.039.2.116 FORTALECIMENTO DA EQUIPE VOLANTE - ZONA RURAL 59.894,38 59.894,38 08.244.039.2.128 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2,02 2,02 08.244.039.2.129 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000,00 2.000,00 08.244.990.0.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 556.883,69 556.883,69 08.244.992.568 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 556.883,69 556.883,69 08.845.000.0.000 TRANSFERÊNCIAS 1,00 1,00 08.845.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1,00 1,00 08.845.039.2.039 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO 1,00 1,00 Total: 4.613.062,02 40.000,00 4.653.062,02 Página 12 de 26 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 Estado do Rio de Janeiro ANEXO DA LEI Nº 4,320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$& Código | Especificação | Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 3-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS Unidade: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08,000,000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,01 12.000,01 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 12.000,01 . 12.000,01 08.244.039.0,000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 12.000,01 12.000,01 08.244,039.2.119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HU 12.000,01 o 12.000,01 Total: 12.000,01 0,00 12.000,01 / Página 13 de 26 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código | Especificação | Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 3-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS Unidade: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,01 0,01 08.244,000.0,000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,01 0,01 08.244.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,01 0,01 08,244.039,2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 0,01 0,01 Total: 0,01 0,00 0,01 Página 14 de 26 ES CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 Estado do Rio de Janeiro io À ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 aids PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI > Valores expressos em R$ Código | Especificação | Atividade I Projeto | Total Fixado Órgão: 3-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS Unidade: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08.000.000,0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,01 0,01 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,01 0,01 08.244,039,0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,01 0,01 08.244.039.2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 0,01 0,01 Total: 0,01 0,00 0,01 ma | Página 15 de 26 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 Estado do Rio de Janeiro ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código | Especificação | Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 3- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS Unidade: 1006 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,01 0,01 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,01 0,01 08.244.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,01 0,01 08.244.039.2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 0,01 0,01 Total: 0,01 0,00 0,01 ] Página 18 de 26 Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código | Especificação Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 8- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE QUATIS Unidade: 1101 | - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 2786.000,01 2.786.000,01 04,122.000,0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.786.000,01 2.786.000,01 04.122.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.786.000,01 2.786.000,01 04.122.093.2.101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2.788.000,01 2.786.000,01 09.000.000,0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.380.000,00 6.380.000,00 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 6.380.000,00 6.380.000,00 09.272.093,0,000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 6.380.000,00 6.380.000,00 09.272.093.2.020 APOSENTADORIAS E REFORMAS 6.380.000,00 6.380.000,00 99.000.000.0,000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.252.600,00 5.252.600,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.252.600,00 5.252.600,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.252.600,00 5.252.600,00 99.999.999.0.099 RESERVA DO RPPS 5.252.600,00 5.252.600,00 Total: 14.418.600,01 0,00 | 14.418.600,01 Página 17 de 25 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R8 Código | Especificação | Atividade | Projeto Total Fixado Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 5.527.001,00 5.527.001,00 06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.457.000,00 5.457.000,00 06.122.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 200.000,00 200.000,00 06.122.019.2.260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00 06.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.257.000,00 5.257.000,00 06,122.039,2.254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 5.152.000,00 5.152.000,00 06,122.039.2.259 ORDEM URBANA FORTALECIDA 105.000,00 105.000,00 05.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 65.000,00 65.000,00 06.125.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 85.000,00 85.000,00 08.125,019,2.258 QUATIS FISCALIZADORA 85.000,00 85.000,00 06.182.000,0.000 DEFESA CIVIL 5.001,00 5.001,00 06.182.039,0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.001,00 5.001,00 06,182.039.2.262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 5.001,00 5.001,00 Total: 5.527.001,00 0,00 5.527.001,00 [ | Página 18 de 26 RO CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS fes =Estado do Rio de Janeiro 2 esÊe Orçamento 2024 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código | Especificação | Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1302 - FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 93.843,05 93.843,05 06,122.000,0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3,00 3,00 06.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3,00 3,00 06.122.039.2.261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 3,00 3,00 06.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 93.840,05 93.840,05 06.125.019.0,000 SEGURANÇA PÚBLICA 93.840,05 93.840,05 06.125.019.2.255 ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA 93.840,05 93.840,05 Total: 93.843,05 0,00 93.843,05 Página 19 de 26 NZ à» CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 eae 2 8 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação | Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 7 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO Unidade: 1502 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13.000.000.0.000 CULTURA 0,02 0,03 0,05 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,02 0,03 0,05 13.392,113.0,000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,02 0,03 0,05 13.392.113.1.290 PROJETOS CULTURAIS 0,02 0,02 13.392,113.1.294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 0,01 0,01 13.392.113.2,054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0,02 0,02 | 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,01 0,01 27.813.000.0.000 LAZER 0,01 0,01 27.813.113.0.000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,01 0,01 27.813.113.1,178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 0,01 0,01 Total; 0,02 0,04 0,06 ] | Página 20 de 26 Ipas Estado do Rio de Janeiro à CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 ii PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código | Especificação Atividade Projeto já Total Fixado Órgão: 2-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 2.232.606,60 2.232.606,60 18.541,000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.150.500,00 1.150.500,00 18.541.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 887.000,00 887.000,00 18.541.039.2.342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00 18.541.039.2.400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 877.000,00 877.000,00 18,541.603,0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 246.000,00 246.000,00 18.541.603.2.341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIEN 50.000,00 50.000,00 18.541.603.2.343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE 8.000,00 6.000,00 18.541.603.2.345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONS 100.000,00 100.000,00 18.541.603.2.346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTA 50.000,00 50,000,00 18.541.603.2.348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENT 40.000,00 40.000,00 18.541,678.0.000 SEMEIA QUATIS 17.500,00 17.500,00 18.541,678.2,347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRO 17.500,00 17.500,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.082.106,60 1.082.106,60 18.542.039,0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1,00 1,00 18.542.039.2.349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URB 1,00 1,00 “,542.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1.082.105,60 1.082.105,60 | 1d.542.603.2.344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.082.105,60 1.082.105,60 Total: 2.232.606,60 0,00 2.232.606,60 Página 21 de 26 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 Estado do Rio de Janeiro ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código | Especificação | Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1602 — - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 2.000,00 2.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.000,00 2.000,00 18.541,039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.000,00 2.000,00 18.541.039.2.027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA 2.000,00 2.000,00 Total: 2.000,00 0,00 2.000,00 Página 22 de 26 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 Estado do Rio de Janeiro ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação | Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1701 - SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 04,000,000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 792.000,02 792.000,02 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 792.000,00 792.000,00 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 792.000,00 792.000,00 04,122,039.2.010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 792.000,00 792.000,00 04.183.000.0.000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,02 0,02 04.183.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,02 0,02 04.183.039.2.019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSO 0,02 0,02 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 275.000,00 275.000,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 275.000,00 275.000,00 08.122.631.0.000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 275.000,00 275.000,00 08.122.631.2.378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 275,000,00 275.000,00 Total: 1.067.000,02 0,00 1.067.000,02 Página 23 de 26 Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação | Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1801 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 686.000,00 686.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 686.000,00 686.000,00 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 686.000,00 TT 686.000,00 04.122.039.2,011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 686.000,00 686.000,00 Total: 686.000,00 0,00 686.000,00 [ Página 24 de 26 7 » CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS bp Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 cias PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação | Atividade | Projeto | — Total Fixado Órgão: 2-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 1901 | - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 375.000,00 375.000,00 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 375.000,00 375.000,00 04.124.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 375.000,00 375.000,00 04.124.039.2.251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 325.000,00 325.000,00 | 04.124.039.2.263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 Total: 375.000,00 0,00 375.000,00 Página 25 de 26 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 Estado do Rio de Janeiro ANEXO DA LEI Nº 4.320/64 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI Valores expressos em R$ Código Especificação | Atividade | Projeto | Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Unidade: 3101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 04,000,000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 415.000,00 415.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 415.000,00 415.000,00 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 415.000,00 415.000,00 04.122.039.2.990 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC 415.000,00 415.000,00 Total: 415.000,00 0,00 415.000,00 Total Geral: | 121.232.486,32 / , Página 26 de 26 Í CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 e 7 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO Vil Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 3.755.551,15 131.250,00 3.886.801,15 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.755.551,15 131.250,00 3.885.801,15 01.031.038.0.000 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 131.250,00 131.250,00 01.0371.038.1.185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 131.250,00 131.250,00 01.031.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.755.551,15 0,00 3.755.551,15 01.031.039.2.042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 686.514,23 0,00 686.514,23 01.031.039.2.201 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3.069.036,92 9,90 3.069.036,92 D4.0D0.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 19.602.670,22 100.000,00 19.702.670,22 04,122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.033.670,18 100.000,00 17.133.670,18 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 415.000,00 0,00 415.000,00 04.122.039.2.990 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC 415,000,00 0,90 415.000,00 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 11.612.670,16 0,00 11.612.670,16 04.122.039.2.002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 3.979,000,00 0,00 3.979.000,00 04.122.039.2.010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 792.000,00 0,00 792.000,00 04.122.039.2.011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 686.000,00 0,00 686.000,00 122.039.2.033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP 4.880.667,16 0,00 4.880.667,16 04.122.039.2.034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 1.145.000,00 0,00 1.145.000,00 04.122.039.2.049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00 04.122.039.2.068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 100.003,00 0,00 100.003,00 04.122.040.0.000 APOIO A EVENTOS 1.850.000,01 0,00 1.850.000,01 04.122.040.2.055 APOIO A EVENTOS 1.850.000,01 0,00 1.850.000,01 04.122.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.786.000,01 0,00 2.786.000,01 04.122.093.2.101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2.788.000,01 0,00 2.786.000,01 04.122.104.0.000 Comunicação e ouvidoria 370.000,00 0,00 370.000,00 04.122.104.2.241 | PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO 230.000,00 0,00 230.000,00 04.122.104.2242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 140.000,00 0,00 140.000,00 04.122.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 100.000,00 100.000,00 04.122.117.1.210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDI 0,00 100.000,00 100.000,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.194.000,02 0,00 2.194.000,02 04.123.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.194.000,00 0,00 2.194.000,00 04.123.039.2.035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF 1.739.000,00 0,00 1.739.000,00 04.123.039.2.072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 455.000,00 0,00 455.000,00 *423.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,02 0,00 0,02 04.123.117.2.032 GEO-PROCESSAMENTO 0,02 0,00 0,02 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 375,000,00 0,00 375.000,00 04.124.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 375.000,00 0,00 375.000,00 04.124.039.2.251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 325.000,00 0,00 325.000,00 04.124.039.2.263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00 04.183.000.0.000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,02 0,00 0,02 04.183.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,02 0,00 0,02 04.183.039.2.019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINIS 0,02 0,00 0,02 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 5.620.844,05 0,00 5.620.844,05 06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.457.003,00 0,00 5.457.003,00 06.122.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 200.000,00 0,00 200.000,00 06.122.019.2.260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 200.000,00 0,00 200.000,00 06.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.257.003,00 0,00 5.257.003,00 06.122.039.2.254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 5.152.000,00 0,00 5.152.000,00 06.122.039.2.259 ORDEM URBANA FORTALECIDA 105.000,00 0,00 105.000,00 06.122.039.2.261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 3,00 0,00 3,00 06.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 158.840,05 0,00 158.840,05 Pos Página 1 de 6 9 (ipi CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 5.620.844,05 0,00 5.620.844,05 06.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 158.840,05 0,00 158.840,05 06.125.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 158.840,05 0,00 158.840,05 06.125.019.2.255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 93.840,05 0,00 93.840,05 06.125.019.2.258 QUATIS FISCALIZADORA 65.000,00 0,00 65.000,00 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 5.001,00 0,00 5.001,00 06.182.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.001,00 0,00 5.001,00 06.182.039.2.262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 5.001,00 0,00 5.001,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.900.062,06 40.000,00 4.940.062,06 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.563.280,93 0,00 3.563.280,93 08.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3,00 0,00 3,00 08.122.039.2.130 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CAD. ÚNICO 3,00 0,00 3,00 08.122.631.0.000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 20.000,00 0,00 20.000,00 08.122.631.2.378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 20.000,00 9,00 20.000,00 08.1 22.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.278.277,93 0,00 3.278.277,93 . 122.039.2.126 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.268.276,93 0,00 3.268.276,93 08.122.039.2.127 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD - SUAS 10.001,00 0,00 10.001,00 08.122.631.0.000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 255.000,00 0,00 255.000,00 08.122.631.2.378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 255.000,00 9,00 255.000,00 08.122.647.0.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 0,00 10.000,00 08.122.647.2.038 QUALIFICAÇÃO DO CMAS 10.000,00 0,00 10.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 285.000,00 0,00 285.000,00 08.243.054.0.000 CRAS/PAIF 285.000,00 0,00 285.000,00 08.243.054.2.215 PRODUTOR MIRIM 285.000,00 0,00 285.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.051.780,13 40.000,00 1.091.780,13 08.244.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 494.896,44 40.000,00 534.896,44 08.244.039.1.111 CONSTRUÇÃO DO CREAS 9,00 40.000,00 40.000,00 08.244.039.2.110 ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE 400.000,00 0,00 400.000,00 08.244.039.2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 0,03 0,00 0,03 08.244.039.2.115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 21.000,00 0,00 21.000,00 08.244.039.2.116 FORTALECIMENTO DA EQUIPE VOLANTE - ZONA RURAL 59.894,38 0,00 59.894,38 08.244.039.2.119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 12.000,01 9,00 12.000,01 * 244.039.2.128 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2,02 0,00 2,02 v8.244.039.2.129 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.99.0.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 556.683,69 0,00 556.883,69 08.244.99.2.568 BENEFICIOS EVENTUAIS 556.883,69 0,00 556.883,69 08.845.000.0.000 TRANSFERÊNCIAS 1,00 0,00 1,00 08.845.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1,00 0,00 1,00 08.845.039.2.039 SIGTV- ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO 1,00 9,00 1,00 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.380.000,00 0,00 6.380.000,00 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 6.380.000,00 0,00 6.380.000,00 09.272.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 6.380.000,00 0,00 6.380.000,00 09.272.093.2.020 APOSENTADORIAS E REFORMAS 6.380.000,00 0,00 6.380.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 20.729.190,80 0,00 20.729.190,80 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 196.328,62 0,00 196.328,62 10.122.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 196.328,62 0,00 196.328,62 10.122.064.2.626 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID7T9 196.328,62 0,00 196.328,62 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 10.708.860,03 0,00 10.708.860,03 10.301.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 10.435.860,03 0,00 10.435.860,03 10.301.064.2.603 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 1.068.400,00 0,00 1.068.400,00 = Página 2 de & TA ÉS) CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 10.000.000.0.000 SAÚDE 20.729.190,80 0,00 20.729.190,80 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 10.708.860,03 0,00 10.708.860,03 10.301.084.0.000 SAÚDE PARA TODOS 10.435.860,03 0,00 10.435.860,03 10.301.064.2.619 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMS 6.557.000,00 9,00 6.557.000,00 10.301.064.2.628 PROGRAMA APS INCENTIVOS POR DESEMPENHO 118.499,00 0,00 118.499,00 10.301.064.2.629 PROGRAMA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 360.000,00 0,00 360.000,00 10.301.064.2.630 PROGRAMA DE FINCANCIAMENTO ESTADUAL PREFAPS 150.310,00 0.00 150.310,00 10.301.064.2.631 | PROGRAMA GESTÃO DO SUS 3,00 0,00 3,00 10.301.064.2.633 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 400.000,01 0,00 400.000,01 10.301.064.2.637. PROGRAMA APS CAPTAÇÃO PONDERADA 1.781.648,02 0,00 1.781.648,02 10.301.064.2.639 PROGRAMA DE INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENT 0,00 0,00 0,00 10.301.893.0.000 SAÚDE BUCAL 273.000,00 0,00 273.000,00 10.301.893.2.610 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 273.000,00 0,00 273.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.930.107,71 0,00 8.930.107,71 10.302.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 8.930.107,71 0,00 8.930.107,71 — 302.064.2.613 PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 6.780.805,40 0,00 6.780.805,40 10.302.064.2.614 PROGRAMA SAÚDE MENTAL/PSICOSSOCIAL 876.302,31 0,00 876.302,31 10.302.064.2.615 TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 360.000,00 0,00 360.000,00 10.302.064.2.616 . PAHI - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR 663.000,00 0,00 663.000,00 10.302.064.2.634 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E 250.000,00 0,00 250.000,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 180.850,92 0,00 180.850,92 10.303.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 180.850,92 0,00 180.850,92 10.303.064.2.635 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 180.850,92 0,00 180.850,92 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.001,00 0,00 14.001,00 10.304.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 14.001,00 0,00 14.001,00 10.304.064.2.612 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.001,00 0,00 14.001,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 699.042,52 0,00 699.042,52 10.305.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 699.042,52 0,00 699.042,52 10.305.064.2.611 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 431.722,44 0,00 431.722,44 10.305.064.2.632 PROGRAM DE AGENTES COMBATE DE ENDEMIAS 267.320,00 0,00 267.320,00 10.305.064.2.636 PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DANT 0,08 0,00 0,08 11.000.000.0.000 TRABALHO 2.145.007,00 0,00 2.145.007,00 —.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 2.145.007,00 0,00 2.145.007,00 11.333.039,.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 295.007,00 0,00 295.007,00 11.333.039.2.334. PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA 2,00 0,00 2,00 11.333.039.2.335 PROGRAMA SALA DO EMPREENDEDOR 2,00 0,00 2,00 11.333.039.2.337 AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA 5.000,00 0,00 6.000,00 11.333.039.2.338 FEIRA LIVRE 24.001,00 0,00 24.001,00 11.333.039.2.339 BALCÃO DE EMPREGO 75.001,00 0,00 75.001,00 11.333.039.2.340 INCENTIVO AO VAREJO 190.001,00 0,00 190.001,00 11.333.903.0.000 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00 11.333.903.2.336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 31.270.096,01 0,00 31.270.096,01 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 18.748.618,09 0,00 18.748.618,09 12.381.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 18.748.618,09 0,00 18.748.618,09 12.361.123.2,026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.886.606,45 0,00 9.886.606,45 12.361.123.2.120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 8.069.511,64 0,00 8.069.511,64 12.361.123.2.123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 792.500,00 02,00 792.500,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 9.932.186,11 0,00 92,932.186,11 12.365.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 9.932.186,11 0,00 9.932.186,11 Página 3 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 31.270.096,01 0,00 31.270.096,01 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 9.932.186,11 0,00 9.932.186,11 12.365.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 9.932.186,11 0,00 9.932.186,11 12.365.123.2.095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 1.333.970,00 9,00 1.333.970,00 12.365.123.2.096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.356.000,01 0,00 2.356.000,01 12.365.123.2.097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇ 34.000,00 0,00 34.000,00 12.365.123.2.098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 17.518,09 2,00 17.518,09 12.365.123.2.121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 3.418.948,01 0,00 3.418.948,01 12.365.123.2.122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 1.762.750,00 0,00 1.762.750,00 12.365.123.2.124 | APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 589.500,00 0,00 589.500,00 12.365.123.2.125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 419.500,00 0,00 419.500,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 778.291,81 0,00 778.291,81 12.366.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 778.291,81 0,00 778.291,81 12.366.123.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 778.291,81 0,00 778.291,81 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.811.000,00 0,00 1.811.000,00 .367.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 1.811.000,00 0,00 1.811.000,00 12.367.123.2.030 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.811.000,00 0,00 1.811.000,00 13.000.000.0.000 CULTURA 1.099.000,02 0,03 1.099.000,05 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 849.000,00 0,00 649.000,00 13.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 849.000,00 0,00 649.000,00 13,122.039.2.253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 847.000,00 0,00 647.000,00 13.122.039.2.257 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL 2.000,00 0,00 2.000,00 13.392.000,0.000 DIFUSÃO CULTURAL 450.000,02 0,03 450.000,05 13,392.113,0.000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,02 0,03 0,05 13.392.113.1.290 PROJETOS CULTURAIS 0,00 2,02 0,02 13.392.113.1.294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 0,00 0,01 0,01 13.392.113.2.054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0,02 0,00 0,02 13.392.462.0.000 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 450.000,00 0,00 450.000,00 13.392.462.2.216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 450.000,00 0,00 450.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 4.457.892,60 0,00 4.457.892,60 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 800.000,00 0,00 800.000,00 15.451,039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 800.000,00 0,00 800.000,00 1,451.039.2.067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 800.000,00 0,00 800.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.657.892,60 0,00 3.657.892,60 15.452.129.0.000 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA 3.657.892,60 0,00 3.657.892,60 15.452. 129.2.064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 2.274.856,11 2,00 2.274.856,11 15.452.129.2.065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.383.036,49 0,00 1.383.036,49 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 1.154.692,00 1.154.692,00 16.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 1.154.692,00 1.154.692,00 16.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.154.692,00 1.154.692,00 16.4571.117.1.245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBICAS 0,00 1.154.692,00 1.154.692,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 4.370.000,00 250.000,00 4.620.000,00 17.451.000.0.000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.370.000,00 150.000,00 4.520.000,00 17.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 150.000,00 150.000,00 17.451.117.1.230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 0,00 150.000,00 150.000,00 17.451.130.0.000 SANEANDO QUATIS 4.370.000,00 0,00 4.370.000,00 17.451.130.2.066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 4.370.000,00 0,00 4.370.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 100.000,00 100.000,00 17.512.130.0.000 -SANEANDO QUATIS 0,00 100.000,00 100.000,00 17.512.130.1.231 | RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SED 0,00 100.000,00 100.000,00 Página 4 de 6 Cipa CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 2.234.606,60 0,00 2.234.606,60 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.152.500,00 0,00 1.152.500,00 18.541.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 889.000,00 0,00 889.000,00 18.541.039.2.027 | MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA 2.000,00 0,00 2.000,00 18.541.039.2.342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00 18.541.039.2.400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 877.000,00 0,90 877.000,00 18.541.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 246.000,00 0,00 245.000,00 18.541.603.2.341 | REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 0,00 50.000,00 18.541.603.2.343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN 6.000,00 0,00 6.000,00 18.541.603.2.345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00 18.541.603.2.346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 18.541.603.2.348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENT 40.000,00 0,00 40.000,00 18.541.678.0.000 SEMEIA QUATIS 17.500,00 0,00 17.500,00 18.541.678.2.347 | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE 17.500,00 0,00 17.500,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.082.106,60 0,00 1.082.106,60 .542.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1,00 0,00 1,00 18.542.039.2.349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS 1,00 0,00 1,00 18.542.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1.082.105,60 0,00 1.082.105,60 18.542.603.2.344 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.082.105,60 0,00 1.082.105,60 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 3.576.245,01 0,01 3.576.245,02 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 3.576.245,01 0,01 3.576.245,02 20.606.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.446.000,00 0,01 1.446.000,01 20.606.039.2.023 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDR 1.446,000,00 0,00 1.446.000,00 20.606.039.2.025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 0,00 8,01 0,01 20.606.124.0.000 ESTRADAS VICINAIS 1.890.000,00 0,00 1.890.000,00 20.606.124.2.045 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.890.000,00 0,00 1.890.000,00 20.606.125.0.000 CAMPO FORTE 100.000,00 0,00 100.000,00 20.606.125.2.046 CAMPO FORTE 100.000,00 0,00 100.000,00 20.606.126.0.000 BANCO DE INFORMAÇÕES 40.000,00 0,00 40.000,00 20.606.126.2.047 BANCO DE INFORMAÇÕES 40.000,00 0,00 40.000,00 20.606.127.0.000 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUARIAS 100.245,01 0,00 100.245,01 20.606.127.2.048 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUÁRIA 100.245,01 0,00 100.245,01 ,000.000.0.000 TRANSPORTE 1.145.000,00 0,02 1.145.000,02 26.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.145.000,00 0,00 1.145.000,00 26.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.145.000,00 0,00 1.145.000,00 26.122.039.2.214 MANUTENÇÃO DA FROTA 1.145.000,00 0,00 1.145.000,00 26.785.000.0.000 TRANSPORTES ESPECIAIS 0.00 0,02 0,02 26.785.600.0.000 TRANSPORTE DE QUALIDADE 0,00 0,02 0,02 26.785.600.1.098 MOBILIDADE URBANA 0,00 0,02 0,02 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 510.003,00 0,01 510.003,01 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 180.003,00 0,00 180.003,00 27.812.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 180.000,00 0,00 180.000,00 27.812.039.2.057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 180.000,00 9,00 180.000,00 27.812.132.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 3,00 0,00 3,00 27.812.132.2.056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 3,00 0,00 3,00 27.813.000,0.000 LAZER 330.000,00 0,01 330.000,01 27,813.113.0,000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,00 0,01 0,01 27.813.113.1.178 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 9,00 0,01 0,01 27.813.134.0.000 PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR 330.000,00 0,00 330.000,00 27.813.134.2.058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 330.000,00 0,00 330.000,00 Es ) Página 5 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.507.775,73 1.507.775,73 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 1.507.775,73 1.507.775,73 28.843.000.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 1.507.775,73 1.507.775,73 28.843.000.1. DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 28.843.000.2. SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 0,00 0,02 0,02 28.843.000.3. EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 0,00 70.000,00 70.000,00 28.843.000.4. OUTROS ENCARGOS EPECIAIS 0,00 287.775,71 287.775,71 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.252.600,00 0,00 6.252.600,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.252.600,00 0,00 5.252.600,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.252.600,00 0,00 6.252.600,00 99.999.999.9.9 RESERVA DO RPPS 5.252.600,00 0,00 5.252.600,00 99.999.999.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 118.048.768,52 3.183.717,80 121,232.486,32 / Página 6 de 6 “ o » CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 3.886.801,15 0,00 3.886.801,15 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.886.801,15 0,00 3.886.801,15 01.031.038.0.000 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 131.250,00 0,00 131.250,00 01.031.038.1.185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 131.250,00 0,00 131.250,00 01.031.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.755.551,15 0,00 3.755.551,15 01.031.039,2.042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 686.514,23 0,00 686.514,23 01.031.039.2.201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3.069.036,92 0,00 3.069.036,92 04,000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 16.216.670,19 3.486.000,03 19.702.670,22 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.647.670,16 3.486.000,02 13.647.670,16 04.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 11.747.670,16 280.000,00 12.027.670,16 04.122.039.2.002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 3.979.000,00 0,00 3.979.000,00 04,122.039.2.010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 792.000,00 0,00 792.000,00 04.122.039.2.011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 686.000,00 0,00 686.000,00 04.122.039.2.033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP 4.880.667,16 0,00 4.880.667,16 04.122.039.2.034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 965.000,00 180.000,00 1.145.000,00 04.122.039.2.049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00 04.122.039.2.068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 3,00 100.000,00 100.003,00 04.122.039.2.990 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC 415.000,00 0,00 415.000,00 04.122.040.0.000 APOIO A EVENTOS 1.550.000,00 300.000,01 1.850.000,01 04.122.040.2.055 APOIO A EVENTOS 1.550.000,00 300.000,01 1.850.000,01 04.122.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 2.786.000,01 2.786.000,01 04.122.093.2.101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 2.786.000,01 2.786.000,01 04.122.104.0.000 Comunicação e ouvidoria 250.000,00 120.000,00 370.000,00 04.122.104.2.241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO 180.000,00 50.000,00 230.000,00 04.122.104.2.242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 70.000,00 70.000,00 140.000,00 04.122.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 0,00 100.000,00 04.122.117.1.210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 100.000,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.194.000,02 0,00 2.194.000,02 Página 1 de 10 4 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 16.216.670,19 3.486.000,03 19.702.670,22 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.194.000,02 0,00 2.194.000,02 04.123.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.194.000,00 0,00 2.194.000,00 04.123.039.2.035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF 1.739.000,00 0,00 1.739.000,00 D4.123.039.2.072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 455.000,00 0,00 455.000,00 04.123.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,02 0,00 0,02 04.123.117.2.032 GEO-PROCESSAMENTO 0,02 0,00 0,02 04.124.000.0.000 CONTROLE INTERNO 375.000,00 0,00 375.000,00 04.124.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 375.000,00 0,00 375.000,00 04.124.039.2.251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 325.000,00 0,00 325.000,00 04.124.039.2.263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00 04.183.000.0.000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,01 0,01 0,01 04.183.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,01 0,01 0,02 04.183.039.2.019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 0,01 0,01 0,02 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 5.467.001,00 153.843,05 5.620.844,05 06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.402.000,00 55.003,00 5.402.000,00 06.122.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 150.000,00 50.000,00 200.000,00 06.122.019.2.260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 150.000,00 50.000,00 200.000,00 06.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.252.000,00 5.003,00 5.257.003,00 06.122.039.2.254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 5.152.000,00 0,00 5.152.000,00 06.122.039.2.259 ORDEM URBANA FORTALECIDA 100.000,00 5.000,00 105.000,00 06.122.039.2.261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 0,00 3,00 3,00 06.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 65.000,00 93.840,05 65.000,00 06.125.019.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 65.000,00 93.840,05 158.840,05 06.125.019.2.255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 0,00 93.840,05 93.840,05 06.125.019.2.258 QUATIS FISCALIZADORA 65.000,00 0,00 65.000,00 06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 1,00 5.000,00 1,00 Página 2 de 10 SS! CÂMARA MUNICIPAL DÊ QUATIS ME Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado SEGURANÇA PÚBLICA 5.467.001,00 153.843,05 5.620.844,05 08.000.000.0.000 05.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 1,00 5.000,00 1,00 06.182.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1,00 5.000,00 5.001,00 06.182.039.2.262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 1,00 + 5.000,00 5.001,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.192.917,67 747 144,39 4.940.062,06 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.174.004,00 389.276,93 3.174.004,00 08.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.899.004,00 379.276,93 3.278.280,93 08.122.039.2.126 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 2.889.000,00 379.276,93 3.268.276,93 08.122.039.2.127 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD - SUAS 10.001,00 0,00 10.001,00 08.122.039.2.130 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CAD. ÚNICO 3,00 0,00 3,00 08.122.631.0.000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 275.000,00 0,00 275.000,00 08.122.631.2.378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 275.000,00 0,00 275.000,00 08.122.647.0.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 0,00 10.000,00 10.000,00 08.122.647.2.038 QUALIFICAÇÃO DO CMAS 0,00 10.000,00 10.000,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 285.000,00 0,00 285.000,00 08.243.054.0.000 CRAS/PAIF 285.000,00 0,00 285.000,00 08.243.054.2.215 PRODUTOR MIRIM 285.000,00 0,00 285.000,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 733.913,67 357.866,46 733.913,67 08.244.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 434.896,44 100.000,00 534.896,44 08.244.039.1.111 CONSTRUÇÃO DO CREAS 40.000,00 0,00 40.000,00 08.244.039.2.110 ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE 300.000,00 100.000,00 400.000,00 08.244.039.2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 0,03 0,00 0,03 08.244.039.2.115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 21.000,00 0,00 21.000,00 08.244.039.2.116 FORTALECIMENTO DA EQUIPE VOLANTE - ZONA RURAL 59.894,38 0,00 59.894,38 08.244.039.2.119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 12.000,01 0,00 12.000,01 08.244.039.2.128 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2,02 0,00 2,02 08.244.039.2.129 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.99.0.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 299.017,23 257.866,46 556.883,69 Página 3 de 10 CÂMARA MUNICIPAL DÊ QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO Vil Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.192.917,67 747.144,39 4.940.062,06 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 733.913,67 357.866,46 733.913,67 08.244.99.0.000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 299.017,23 257.866,46 556.883,69 08.244.99.2.568 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 299.017,23 257.866,46 556.883,69 08.845.000.0.000 TRANSFERÊNCIAS 0,00 1,00 0,00 08.845.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 1,00 1,00 08.845.039.2.039 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO 0,00 1,00 1,00 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 6.380.000,00 6.380.000,00 09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 6.380.000,00 0,00 09.272.093.0.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 6.380.000,00 6.380.000,00 09.272.093.2.020 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 6.380.000,00 6.380.000,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 945.720,00 19.783.470,80 20.729.190,80 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 196.328,62 0,00 10.122.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 0,00 196.328,62 196.328,52 10.122.064.2.626 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVIDI9 0,00 196.328,62 196.328,62 10.301,000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 788.400,00 9.920.460,03 788.400,00 10.301.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 788.400,00 9.647.460,03 10.435.860,03 10.301.064.2.603 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 788.400,00 280.000,00 1.068.400,00 10.301.064.2.619 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMS 0,00 6.557.000,00 6.557.000,00 10.301.064.2.628 PROGRAMA APS INCENTIVOS POR DESEMPENHO 0,00 118.499,00 118.499,00 10.301.064.2.629 PROGRAMA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 0,00 360.000,00 360.000,00 10.301.064.2.630 PROGRAMA DE FINCANCIAMENTO ESTADUAL PREFAPS 0,00 150.310,00 150.310,00 10.301,064.2.631 PROGRAMA GESTÃO DO SUS 0,00 3,00 3,00 10.301.064.2.633 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 0,00 400.000,01 400.000,01 10.301.064.2.637 PROGRAMA APS CAPTAÇÃO PONDERADA 0,00 1.781.648,02 1.781.648,02 10.301.064.2.639 PROGRAMA DE INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS 0,00 0,00 0,00 10.301.893.0.000 SAÚDE BUCAL 0,00 273.000,00 273.000,00 Página 4 de 10 OA bx 4 CÂMARA MUNICIPAL DÉ QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.000.000.0.000 SAÚDE 945.720,00 19.783.470,80 20.729.190,80 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 788.400,00 9.920.460,03 788.400,00 10.301.893.0.000 SAUDE BUCAL 0,00 273.000,00 273.000,00 0.301.893,2.610 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 0,00 273.000,00 273.000,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 8.930.107,71 0,00 10.302.064.0.000 SAUDE PARA TODOS 0,00 8.930.107,71 8.930.107,71 0.302.064.2.613 PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 0,00 6.780.805,40 6.780.805,40 0.302.064.2.614 PROGRAMA SAÚDE MENTAL/PSICOSSOCIAL 0,00 876.302,31 876.302,31 10.302.064.2.615 TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 0,00 360.000,00 360.000,00 10.302.064.2.616 PAHI - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR 0,00 663.000,00 663.000,00 0.302.064.2.634 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SÁUDE 0,00 250.000,00 250.000,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 180.850,92 0,00 10.303.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 0,00 180.850,92 180.850,92 10.303.064.2.635 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 180.850,92 180.850,92 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA D,00 14.001,00 0,00 10.304.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 0,00 14.001,00 14.001,00 10.304.064.2.612 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 14.001,00 14.001,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 157.320,00 541.722,52 157.320,00 10.305.064.0.000 SAÚDE PARA TODOS 157.320,00 541.722,52 699.042,52 10.305.064.2.611 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 431.722,44 431.722,44 10.305.064.2.632 PROGRAM DE AGENTES COMBATE DE ENDEMIAS 157.320,00 110.000,00 267.320,00 10.305.064.2.636 PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DANT 0,00 0,08 0,08 11.000.000.0.000 TRABALHO 1.853.007,00 292.000,00 2.145.007,00 11.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 1.853.007,00 292.000,00 1.853.007,00 11.333.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.007,00 292.000,00 295.007,00 11.333.039.2.334 PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA 2,00 0,00 2,00 11.333.039.2.335 PROGRAMA SALA DO EMPREENDEDOR 2,00 0,00 2,00 Página 5 de 10 CÂMARA MUNICIPAL DÊ QUATIS Estado do Rio de Janeir Orçamento 2024 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIll Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 11.000.000.0.000 TRABALHO 1.853.007,00 292.000,00 2.145.007,00 11.333.000.0.000 EMPREGABILIDADE 1.853.007,00 292.000,00 1.853.007,00 11.333.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.007,00 292.000,00 295.007,00 11.333.039.2.337 AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA 3.000,00 3.000,00 6.000,00 11.333.039.2.338 FEIRA LIVRE 1,00 24.000,00 24.001,00 11.333.039.2.339 BALCÃO DE EMPREGO 1,00 75.000,00 75.001,00 11.333.039.2.340 INCENTIVO AO VAREJO 1,00 190.000,00 190.001,00 11.333.903.0.000 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.850.000,00 "000 1.850.000,00 11.333.903.2.336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 8.763.477,65 22.506.618,36 31.270.096,01 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.945.809,64 13.802.808,45 4.945.809,64 12.361.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 4.945.809,64 12.361.123.2.026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.449.798,00 * 13.802.808,45 18.748.618,09 5.436.808,45 9.886.606,45 12.361.123.2.120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 496.011,64 7.573.500,00 8.069.511,64 12.361.123.2.123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 792.500,00 792.500,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.966.668,01 7.965.518,10 1.966.668,01 12.365.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 1.966.668,01 7.965.518,10 9.932.186,11 12.365.123.2.095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 783.970,00 550.000,00 1.333.970,00 12.365.123.2.096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 1.096.000,00 1.260.000,01 2.356.000,01 12.365.123.2.097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO 34.000,00 0,00 34.000,00 12.365.123.2.098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 1.000,00 16.518,09 17.518,09 12.365.123.2.121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 51.698,01 3.367.250,00 3.418.948,01 12.365.123.2.122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 0,00 1.762.750,00 1.762.750,00 12,365.123.2.124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 0,00 589.500,00 589.500,00 12.365.123.2.125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 0,00 419.500,00 419.500,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 513.000,00 265.291,81 513.000,00 12.366.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 513.000,00 265.291,81 778.291,81 12.366.123.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 513.000,00 265.291,81 778.291,81 Página 6 de 10 < À am A A » CÂMARA MUNICIPAL LÊ QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ ódigo Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 1 2.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 8.763.477,65 22.506.618,36 31.270.096,01 4 2.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.338.000,00 473.000,00 1.338.000,00 2.367.123.0.000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 1.338.000,00 473.000,00 1.811.000,00 1 2.367.123.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.338.000,00 473.000,00 1.811.000,00 1 3.000.000.0.000 CULTURA 1.099.000,05 0,00 1.099.000,05 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 649.000,00 0,00 649.000,00 3.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 649.000,00 0,00 649.000,00 13.122.039.2.253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 647.000,00 0,00 647.000,00 3.122.039.2.257 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL 2.000,00 0,00 2.000,00 1 3.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 450.000,05 0,00 450.000,05 1 3.392.113.0.000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,05 0,00 0,05 3.392.113.1.290 PROJETOS CULTURAIS 0,02 0,00 0,02 13.392.113,1.294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 0,01 0,00 0,01 13.392.113.2.054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0,02 0,00 0,02 13.392.462.0.000 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 450.000,00 D,D0 450.000,00 13.392.462.2.216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 450.000,00 0,00 450.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 4.034.856,11 423.036,49 4.457.892,60 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 800.000,00 0,00 800.000,00 15.451.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 800.000,00 0,00 800.000,00 5.451.039.2.067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 800.000,00 0,00 800.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.234.856,11 423.036,49 3.234.856,11 15.452.129.0.000 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA 3.234.856,11 423.036,49 3.657.892,60 15.452.129.2.064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 2.274.856,11 0,00 2.274.856,11 5.452.129.2.065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 960.000,00 423.036,49 1.383.036,49 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 1.100.000,00 54.692,00 1.154.692,00 16.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.100.000,00 54.692,00 1.100.000,00 16.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.100.000,00 54.692,00 1.154.692,00 Página 7 de 10 REA cam É ese CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado Código 16.000.000.0.000 | HABITAÇÃO 1.100.000,00 54.692,00 1.154.692,00 16.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.100.000,00 54.692,00 1.100.000,00 16.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.100.000,00 54.692,00 1.154.692,00 16.451.117.1.245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBICAS 1.100.000,00 54.692,00 1.154.692,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO 3.520.000,00 1.100.000,00 4.620.000,00 17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.420.000,00 1.100.000,00 3.420.000,00 17.451.117.0.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 150.000,00 0,00 150.000,00 17.451.117.1.230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 150.000,00 0,00 150.000,00 17.451.130.0.000 SANEANDO QUATIS 3.270.000,00 1.100.000,00 4.370.000,00 17.451.130.2.066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 3.270.000,00 1.100.000,00 4.370.000,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 100.000,00 0,00 100.000,00 17.512.130.0.000 SANEANDO QUATIS 100.000,00 0,00 100.000,00 17.512.130.1.231 RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SEDE 100.000,00 0,00 100.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 2.091.106,60 143.500,00 2.234.606,60 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.009.000,00 143.500,00 1.009.000,00 18.541.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 849.000,00 40.000,00 889.000,00 18.541.039.2.027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA 2.000,00 0,00 2.000,00 18.541.039.2.342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00 18.541.039.2.400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 837.000,00 40.000,00 877.000,00 18.541.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 160.000,00 86.000,00 246.000,00 8.541.603.2.341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 0,00 50.000,00 8.541.603.2.343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN 0,00 5.000,00 6.000,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 50.000,00 50.000,00 100.000,00 8.541.603.2.346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 20.000,00 30.000,00 50.000,00 1 1 18.541.603.2.345 1 1 8.541.603.2.348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL 40.000,00 0,00 40.000,00 18.541.678.0.000 SEMEIA QUATIS 0,00 17.500,00 17.500,00 18.541.678.2.347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS 0,00 17.500,00 17.500,00 Página 8 de 10 £ CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 2.091.106,60 143.500,00 2.234.606,60 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.082.106,60 0,00 1.082.106,60 18.542.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1,00 0,00 1,00 18.542.039.2.349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS 1,00 0,00 1,00 18.542.603.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1.082.105,60 0,00 1.082.105,60 18.542.603.2.344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.082.105,60 0,00 1.082.105,60 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 2.676.000,01 900.245,01 3.576.245,02 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 2.676.000,01 900.245,01 2.676.000,01 20.606.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.446.000,01 0,00 1.446.000,01 20.606.039.2.023 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDR 1.446.000,00 0,00 1.446.000,00 20.606.039.2.025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 0,01 0,00 0,01 20.606.124.0.000 ESTRADAS VICINAIS 990.000,00 900.000,00 1.890.000,00 20.606.124.2.045 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 990.000,00 900.000,00 1.890.000,00 20.606.125.0.000 CAMPO FORTE 100.000,00 0,00 100.000,00 20.605.125.2.046 CAMPO FORTE 100.000,00 0,00 100.000,00 20.606.126.0.000 BANCO DE INFORMAÇÕES 40.000,00 0,00 40.000,00 20.606.126.2.047 BANCO DE INFORMAÇÕES 40.090,00 0,00 40.000,00 20.606.127.0.000 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUARIAS 100.000,00 245,01 100.245,01 20.606.127.2.048 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUÁRIA 100.000,00 245,01 100.245,01 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.085.000,02 60.000,00 1.145.000,02 26.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.085.000,00 60.000,00 1.085.000,00 26.122.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.085.000,00 60.000,00 1.145.000,00 26.122.039.2.214 MANUTENÇÃO DA FROTA 1.085.000,00 60.000,00 1.145.000,00 26.785.000.0.000 TRANSPORTES ESPECIAIS 0,02 0,00 0,02 26.785.600.0.000 TRANSPORTE DE QUALIDADE 0,02 0,00 0,02 26.785.600.1.098 MOBILIDADE URBANA 0,02 0,00 0,02 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 300.003,01 210.000,00 510.003,01 Página 9 de 10 = » CÂMARA MUNICIPAL DÊ QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 CONSOLIDADO Todas as Unidades ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 27.000.000.0.000 DESPORTOE LAZER 300.003,01 210.000,00 510.003,01 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 100.003,00 80.000,00 100.003,00 27.812.039.0.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 100.000,00 80.000,00 180.000,00 27.812.039.2.057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 100.000,00 80.000,00 180.000,00 27.812.132.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 3,00 0,00 3,00 27.812.132.2.056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 3,00 0,00 3,00 27.813.000.0.000 LAZER 200.000,01 130.000,00 200.000,01 27.813.113.0.000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,01 0,00 0,01 27.813.113.1.178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 0,01 0,00 0,01 27.813.134,0.000 PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR 200.000,00 130.000,00 330.000,00 27.813.134.2,058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 200.000,00 130.000,00 330.000,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.338.149,57 169.626,16 1.507.775,73 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.338.149,57 169.626,16 1.338.149,57 28.843.000.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.338.149,57 169.626,16 1.507.775,73 28.843.000.0.001 DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 28.843.000.0.002 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 0,02 0,00 0,02 28.843.000.0.003 EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 70.000,00 0,00 70.000,00 28.843.000.0.004 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS 118.149,55 169.626,16 287.775,71 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 5.252.600,00 6.252.600,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 5.252.600,00 1.000.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 5.252.600,00 6.252.600,00 99.999.999.0.099 RESERVA DO RPPS 0,00 5.252.600,00 5.252.600,00 99.999.999.0.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 Total 59.569.710,03 61.662.776,29 121.232.486,32 AS, Página 10 de 10 A Estado do Rio de Janeiro A cam A » CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 PAS ORÇAMENTO FISCAL Val expressos am B& Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 01.000.0000.0000 LEGISLATIVA 3.755.551,15 131.250,00 3.886.801,15 01.031.0000,0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.755.551,15 131.250,00 3.886.801,15 01.031.038.0000 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 131.250,00 131.250,00 01 .031,038.1185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 131.250,00 131.250,00 01.031,039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.755.551,15 3.755.551,15 01.031.039.2042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 686.514,23 686.514,23 01.031.039.2201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3.069.036,92 3.069.036,92 04.000.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO 19.602.670,22 100.000,00 19.702.670,22 04.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.033.670,18 100.000,00 17.133.670,18 04.122.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 12.027.670,16 12.027.670,18 04.122.039.2002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 3.979.000,00 3.979.000,00 04.122.039.2010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 792.000,00 792,000,00 04,122.039.2011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 686.000,00 685.000,00 04.122.039.2033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP 4.880.687,16 4.880.667,16 04.122.039.2034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 1.145.000,00 1.145.000,00 04.122.039.2049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO 30.000,00 30.000,00 04.122.039.2068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 100.003,00 100.003,00 04,122.039.2990 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC 415.000,00 415,000,00 04.122.040.0000 APOIO A EVENTOS 1.850.000,01 1.850.000,01 04.122.040.2055 APOIO A EVENTOS 1.850.000,01 1.850.000,01 04.122.093.0000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.786.000,01 2.786.000,01 122.093.2101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 2.786.000,01 2.788.000,01 04.122.104.0000 Comunicação e ouvidoria 370.000,00 370.000,00 04.122.104,2241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO 230.000,00 230.000,00 04.122.104.2242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 140.000,00 140.000,00 04,122.117.0000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 100.000,00 04,122,117.1210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚB 100.060,00 100.000,00 04.123,0000.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.194.000,02 2.194.000,02 04,123.029.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.194.000,00 2.194.000,00 04.123.039.2035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF 1.739.000,00 1.739.000,00 04.123.039.2072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 455.000,00 455.000,00 04.123.117.0000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,02 0,02 04.123.117.2032 GEO-PROCESSAMENTO 0,02 0,02 04.124,0000.0000 CONTROLE INTERNO 375.000,00 375.000,00 04.124.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 375.000,00 375.000,00 04.124.039.2251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 325.000,00 325.000,00 04.124.039.2263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 04.183.0000.0000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,02 0,02 04.183.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,02 0,02 04.183.039.2019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINISTRATIV 0,02 0,02 06.000.0000.0000 SEGURANÇA PÚBLICA 5.620.844,05 5.620.844,05 06.122.0000,0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.457.003,00 5.457.003,00 n6,122,019,0000 SEGURANÇA PUBLICA 200.000,00 200.000,00 .122,019.2260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00 06.122.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.257.003,00 5.257.003,00 06.122,039.2254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 5.152,000,00 5.152.000,00 05.122.039.2259 ORDEM URBANA FORTALECIDA 105.000,00 105.000,00 08.122.039.2261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 3,00 3,00 08.125.0000,0000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 158.840,05 158.840,05 06.125.019.0000 SEGURANÇA PUBLICA 158.840,05 158.840,05 06.125.019.2255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 93.840,05 93.840,05 06.125,019.2258 QUATIS FISCALIZADORA 65.000,00 65.000,00 06.182.0000 0000 DEFESA CIVIL 5.001,00 5.001,00 06.182.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 5.001,00 5.001,00 08.182.039.2262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 5.001,00 5.001.00 11.000.0000.0000 TRABALHO 2.145.007,00 2.145.007,00 11,333.0000.0000 EMPREGABILIDADE 2.145.007,00 2.145.007,00 11.333,039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 295.007,00 295.007,00 11.833.039.2334 PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA 2,00 2,00 11.333.039.2335 PROGRAMA SALA DO EMPREENDEDOR 2,00 2,00 11.333.039.2337 AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA 6.000,00 6.000,00 11.333.039.2338 FEIRA LIVRE 24.001,00 24.001,00 11.333.039.2339 BALCÃO DE EMPREGO 75.001,00 75.001,00 11.333.059.2340 INCENTIVO AO VAREJO 190.001,00 190.001,00 Página 1 de 3 7 : CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 a pa ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 11.333.903.0000 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.850.000,00 1.850.000,00 11.333.903.2336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.850.000,00 1.850.000,00 12.000.0000.0000 EDUCAÇÃO 31.270.096,01 31.270.096,01 12.361.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 18.748.618,09 1B,748.618,09 12.361.123.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 18.748.618,09 18.748.618,09 12.361.123.2026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.886.606,45 9.886.606,45 12.361.123.2120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 8,069,511,64 8.069.511,64 12.361.123.2123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 792.500,00 792.500,00 12.365.0000,0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 9.932.186,11 9.932.186,11 12.365.123,0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 9.932.186,11 9.932.186,11 12.365.123.2095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 1.333.970,00 1.333.970,00 12.365.123.2096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-ESCOLA) 2.356.000,01 2.356.000,01 12.365.123.2097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO 34.000,00 34.000,00 12.365.123.2098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 17.518,09 17.518,09 12,365.123.2121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 3.418.948,01 3.418.948,01 12.365.123.2122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 1.762.750,00 1.762.750,00 12.385.123.2124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 589.500,00 589.500,00 12,365.123.2125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 419.500,00 419.500,00 12.366.0000.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 778.291,81 778.291,81 12.366.123.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 778.291,81 778.291,81 12.386.123.2031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 778.291,81 778.291,81 367.0000.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.811.000,00 1.811.000,00 12.367.123.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 1.811.000,00 1.811.000,00 12.367.123.2030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.811.000,00 1.811.000,00 13.000.0000.0000 CULTURA 1.099.000,02 0,03 1.099.000,05 13.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 649.000,00 649.000,00 13.122.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 649.000,00 . 649.000,00 13.122.039.2253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 647.000,00 647.000,00 13.122.039.2257 | MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL 2.000,00 2.000,00 13.392,0000,0000 DIFUSÃO CULTURAL 450.000,02 0,03 450.000,05 13.392.113.0000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,02 0,03 0,05 13.392.113.1290 PROJETOS CULTURAIS 0,02 0,02 13.392.113.1294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 0,01 0,01 13.392.113.2054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0,02 0,02 13,392.462.0000 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 450.000,00 450.000,00 13.392.462.2218 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 450.000,00 450.000,00 15.000.0000.0000 URBANISMO 4.457.892,60 4.457.892,60 15.451,0000.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 800.000,00 800.000,00 15.451.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 800.000,00 800.000,00 15.451,039.2067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 800.000,00 800.000,00 15.452.0000.0000 SERVIÇOS URBANOS 3.657.892,60 3.657.892,60 15.452,129.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PAISAGEM URBANA 3.657.892,60 3.657.892,60 15,452, 129,2064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 2.274.856,11 2.274.856,11 452, 129.2065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.383.036,49 1.383.036,49 16.000.0000.0000 HABITAÇÃO 1.154.692,00 1.154.692,00 16,451.0000.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.154.692,00 1.154.692,00 16.451.117.0000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.154.692,00 1.154.692,00 16.451.117.1245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBICAS 1,154,692,00 1.154.692,00 17.000.0000.0000 SANEAMENTO 4.370.000,00 250.000,00 4.620.000,00 17.451.0000.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.370.000,00 150.000,00 4.520.000,00 17.451,117.0000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 150.000,00 150.000,00 17.451.117.1230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 150.000,00 150.000,00 17.451,130.0000 SANEANDO QUATIS 4.370.000,00 4.370.000,00 17.451.130.2068 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 4.370.000,00 4.370.000,00 17.512.0000.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO o 100.000,00 100.000,00 17.512,130,0000 SANEANDO QUATIS 100.000,00 100.000,00 17.512.130.1231 RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SEDE 100.000,00 100.000,00 18.000.0000.0000 GESTÃO AMBIENTAL 2.234.606,60 2.234.606,60 18.541,0000.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.152.500,00 1.152.500,00 18.541,039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 889.000,00 889.000,00 18.541.039.2027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA 2.000,00 2.000,00 18.541.039.2342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00 18.541 .039.2400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 877.000,00 877.000,00 18.541.603.0000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 246.000,00 246.000,00 Página 2 de 3 “q Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 Ta Px ORÇAMENTO FISCAL Código Especificação Atividade Projeto sm Pie 18.541.603.2341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 18.541.603.2343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN 6.000,00 6.000,00 18.541,603,2345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 100.000,00 100.000,00 18.541.603.2346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 50.000,00 50.000,00 18.541.603.2348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL 40.000,00 40.000,00 18.541.678.0000 SEMEIA QUATIS 17.500,00 17.500,00 18.541.678.2347 | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA APRODUÇÃO DE MUDAS 17.500,00 17.500,00 18.542.0000.0000 CONTROLE AMBIENTAL 1.082.106,60 1.082.106,60 18.542.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1,00 1,00 18.542.039.2349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS 1,00 1.00 18.542.603.0000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1,082,105,60 1.082,105,60 18.542.603.2344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.082.105,60 1.082.105,60 20.000.0000.0000 AGRICULTURA 3.576.245,01 0,01 3.576.245,02 20.606.0000.0000 EXTENSÃO RURAL 3.576.245,01 0,01 3.576.245,02 20.606,039,0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.446.000,00 0,09 1.446.000,01 20.606.039,2023 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDR 1.448.000,00 1.446.000,00 20.606.039.2025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 0,01 0,01 20.606.124.0000 ESTRADAS VICINAIS 1.890.000,00 1.890.000,00 20.606.124.2045 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.890.000,00 1.890.000,00 20.606.125.0000 CAMPO FORTE 100.000,00 100.000,00 20.606.125.2048 CAMPO FORTE 100.000,00 100.000,00 606.126.0000 BANCO DE INFORMAÇÕES 40.000,00 40.000,00 *0.606.126.2047 BANCO DE INFORMAÇÕES 40.000,00 40.000,00 20,606.127.0000 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUARIAS 100.245,01 100.245,01 20.606.127.2048 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUÁRIA 100.245,01 100.245,01 26.000.0000.0000 TRANSPORTE 1.145.000,00 0,02 1.145.000,02 26.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.145.000,00 1.145.000,00 26.122.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.145.000,00 1.145.000,00 26.122.039.2214 MANUTENÇÃO DA FROTA 1.145.000,00 1.145.000,00 28.785.0000.0000 TRANSPORTES ESPECIAIS 0,02 0,02 26.785.600.0000 TRANSPORTE DE QUALIDADE 0,02 0,02 26.785.600.1098 MOBILIDADE URBANA 0,02 0,02 27.000.0000.0000 DESPORTO E LAZER 510.003,00 0,01 510.003,01 27.812.0000.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 180.003,00 180.003,00 27.812.029.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 180.000,00 180.000,00 27.812,039,2057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 180.000,00 180.000,00 27.812.132.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 3,00 3,00 27.812.132.2056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 3,00 3,00 27.813.0000.0000 LAZER 330.000,00 0,01 330.000,01 27.813.113.0000 MEMÓRIA E CIDADANIA 0,01 0,01 27.813.113.1178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 0,01 0,01 27.813.134.0000 PROMOÇÃO DA SAUDE, LAZER E BEM ESTAR 330.000,00 330,000,00 27,813.134.2058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 330.000,00 330.000,00 D00.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.507.775,73 1.507.775,73 28.843.0000.0000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.507.775,73 1.507.775,73 28,843.000.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.507.775,73 1.507.775,73 28.843.000.1 DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 1.150.000,00 o 1.150.000,00 28,843,000.2 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 0,02 0,02 28.843.000.3 EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 70.000,00 70.000,00 28.843,000.4 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS 287.775,71 287.775,71 99.000.0000.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.252.600,00 6.252.600,00 99.999.0000.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.252.600,00 o 6.252.600,00 99,999.999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.252.600,00 6.252.600,00 99.999.999.99 RESERVA DO RPPS 5.252.600,00 5.252.600,00 99.999.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 Es 1.000.000,00 Total: 87.547.291,39 1.635.942,07 89.183.233,46 ne Página 3 de 3 Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Orçamento 2024 SEGURIDADE SOCIAL Valoras expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 08.000.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.900.062,06 40.000,00 4.940.062,06 08,122,0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.563.280,93 3.563.280,93 08.122.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.278.280,93 3.278.280,93 08.122.039.2126 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.268.276,93 3.268.276,93 08.122.039.2127 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD - SUAS 10.001,00 10.001,00 08.122.039.2130 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CAD. ÚNICO 3,00 3,00 08,.122.631,0000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 275.000,00 275.000,00 08.122.631.2378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 275.000,00 275.000,00 08.122.647.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 10.000,00 10.000,00 08.122:647.2038 QUALIFICAÇÃO DO CMAS 10.000,00 10.000,00 08.243.0000.0000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 285.000,00 285.000,00 08.243,054.0000 CRAS/PAIF 285.000,00 285.000,00 08.243.054.2215 PRODUTOR MIRIM 285.000,00 285.000,00 08.244,0000.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.051.780,13 40.000,00 1.091.780,13 08.244.039,0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 494 896,44 40.000,00 534.896,44 08.244.039.1111 CONSTRUÇÃO DO CREAS 40.000,00 40.000,00 08.244.039.2110 ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE 400.000,00 400.000,00 08.244.039.2114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 0,03 0,03 08.244.039.2115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 21.000,00 21.000,00 08.244.039.2116 FORTALECIMENTO DA EQUIPE VOLANTE - ZONA RURAL 59.894,38 59.894,38 08.244.039.2119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 12.000,01 12.000,01 244.039.2128 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2,02 2,02 U8.244.039.2129 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000,00 2.000,00 08.244.99.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS 556.883,69 556.883,69 08.244.99.2568 BENEFICIOS EVENTUAIS 556.883,69 556.883,59 08.845.0000.0000 TRANSFERÊNCIAS 1,00 1,00 08.845.039.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1,00 1,00 08.845.039.2039 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO 1,00 1,00 09.000.0000.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.380.000,00 6.380.000,00 09,272,0000.0000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 8.380.000,00 6.380.000,00 09.272.093.0000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 6.380.000,00 6.380.000,00 09.272.093.2020 APOSENTADORIAS E REFORMAS 6.380.000,00 6.380.000,00 10.000.0000.0000 SAÚDE 20.729.190,80 20.729.190,80 10.122.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 196.328,62 196.328,82 10.122.064.0000 SAÚDE PARA TODOS 196.328,62 196.328,62 10.122.064.2626 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 196.328,62 196.328,62 10.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 10.708.860,03 10.708.860,03 10.301.064.0000 SAÚDE PARA TODOS 10.435.860,03 10.435.860,03 10.301.064.2603 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 1.068.400,00 1.068.400,00 10.301.064.2619 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMS 6.557.000,00 6.557.000,00 10.301.064.2628 PROGRAMA APS INCENTIVOS POR DESEMPENHO 118.499,00 118.499,00 10.301.064.2629 PROGRAMA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 360.000,00 o 380.000,00 10.301.064.2630 PROGRAMA DE FINCANCIAMENTO ESTADUAL PREFAPS 150.310,00 150.310,00 301,064.2631 PROGRAMA GESTÃO DO SUS 3,00 3,00 10.301.064.2633 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE 400.000,01 400.000,01 10.301.064.2637 PROGRAMA APS CAPTAÇÃO PONDERADA 1.781.648,02 1.781.648,02 10,301.064.2639 PROGRAMA DE INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO AOS U 0,00 10.301.893.0000 SAÚDE BUCAL 273.000,00 273.000,00 10.301.893.2510 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 273.000,00 = 273.000,00 10.302,0000.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.930.107,71 8.930.107,71 10.302.064.0000 SAÚDE PARA TODOS 8.930.107,71 8.930.107,71 10.302.064.2613 PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAG 6.780.805,40 6.780.805,40 10.302.064.2614 PROGRAMA SAÚDE MENTAL/PSICOSSOCIAL 876.302,91 876.302,31 10.302.064.2615 TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 360.000,00 380.000,00 10.302.064.2616 PAHI- PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR 863.000,00 663.000,00 10.302.064.2634 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SÁUD 250.000,00 250.000,00 10.303.0000.0000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 180.850,92 180.850,92 10.303.084.0000 SAÚDE PARA TODOS 180.850,92 180.850,92 10.303.064 2635 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 180.850,92 180.850,92 10.304.0000.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.001,00 14.001,00 10.304.084.0000 SAÚDE PARA TODOS 14.001,00 14.001,00 10.304.064.2612 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.001,00 14.001,00 10.305.0000.0000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 699.042,52 699.042,52 10.305.064.0000 SAÚDE PARA TODOS 699,042,52 699.042,52 | Página 1 de 2 SZ » CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Es / Estado do Rio de Janeiro === Orçamento 2024 Ne SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$. Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 10.305.064.2611 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 431.722,44 431.722,44 10.305.064.2632 PROGRAM DE AGENTES COMBATE DE ENDEMIAS 267.320,00 267.320,00 10.305.064.2636 | PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DANT 0,08 0,08 Total: 32.009.252,86 40.000,00 32.049.252,86 a Página 2 de 2 Estado do Rio de Janeiro ZA Cà » CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS Km q CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 01 - PODER LEGISLATIVO ORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ UNIDADE: 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ 01.031.038.1.185 - AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 1 4.4.90.51,00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 131.250,00 . . . Total R$ 131.250,00 01.031.039.2.042 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 2 3.1.90.11.91.00 - VENC. E VANT. FIXAS PESSOAL CIVÍL - MESA EXECUTIVA 1.500 686.514,23 . Total R$ 686.514,23 01.031.039.2.201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1057 3.1.90.05,00,00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.500 1,00 4 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT, FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.397.000,00 5 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 300.000,00 6 3.1.90.94,00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 1,00 7 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 65.000,00 8 3.3.90.08.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAS 1.500 1,00 9 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 80.000,00 10 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 253.000,00 “1003 3.3.90.38.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1.500 80.000,00 Vo 3.3.90,36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.500 13.300,00 e 3,3.90.39.09,00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 310.000,00 537 3.3.90.40.04.00 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - IMPRESSORAS 1.500 50.000,00 “538 3.3.90.40.06.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES 1.500 150.000,00 539 3.3.90.40.12,00 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC 1.500 33.047,88 540 3.3.90.40,99.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC 1.500 31.000,00 13 3.3.90.46.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500 435.000,00 14 3.3.90.49,00,00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500 41.685,04 45 3.3.90.92.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 1,00 16 4.4,90.52.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 130.000,00 Total R$ 3.069.036,92 Total da Unidade em R$ 3.886.801,15 Total da Secretaria em R$ 3.886.801,15 Total do Órgão em R$ 3.886.801,15 Total do Poder em R$ 3.886.801,15 Modernização Pública e Infomática Ltda aa] Página 1 de 33 / Estado do Rio de Janeiro ps à CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) MSM PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA UNIDADE: 0201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 26.785.600.1.098 - MOBILIDADE URBANA 53 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1709 0,01 54 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURÍDICA 1709 00. . . Total R$ 0,02 04.122.039.2.002 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 110 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT, FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.300.000,00 “2 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 90.000,00 608 3,1.90.13,99,00 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 50,000,00 654 3.1.90.94.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 60.000,00 | 853 3.1.90.98.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 58.000,00 113 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 80.000,00 114 3.3.90.01.00.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.500 Es 200.000,00 115 3.3.90.03.00.00 - PENSÕES 1.500 120.000,00 18 3.3.90.14.00,00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.000,00 541 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 15.000,00 | 117 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1708 50.000,00 ES: 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1.501 90.000,00 — 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PFISICA 1708 200.000,00 — 420 3.3.90.39.01,00 - ENERGIA ELETRICA 1709 200.000,00 121 3.3.90.39.02.00 - SERVIÇO DE TELEFONIA 1709 40.000,00 “Tá 3,3.90.39.09,00 - OUTROS SERV. DE TÉRCEIROS - P. JURIDICA 1,500 30.000,00 — 123 3.3,90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 350.000,00 456 3.3.90.40.06.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES 1709 800.000,00 328 3.3.90.40.12.00 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC 1.500 1.000,00 EE 3,3.80.46.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1709 171.000,00 125 3.3.90.49.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1709 51.000,00 126 3.3.90.58.08.00 - PECÚLIO FUNERAL 1.500 5.000,00 954 4.4,90.52,00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1708 10.000,00 542 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1709 5.000,00 Total R$ 3.979.000,00 26.122.039.2.214 - MANUTENÇÃO DA FROTA 566 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1709 750.000,00 50 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 60.000,00 — 51 3.3,90.30.09,00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1709 35.000,00 52 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1709 300.000,00 Total R$ 1.145.000,00 Total da Unidade em R$ 5.124.000,02 Total da Secretaria em R$ 5.124.000,02 id / Página 2 de 33 Modernização Pública e Infomática Ltda Estado do Rio de Janeiro px + CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS ng ; Etr emCONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL - SMDEUR UNIDADE: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL - SMDEUR 20.606.039.2.023 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDR 128 3.1.90.11.01,00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.200.000,00 129 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 E 40.000,00 30 3.1.91.13.03,00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 50.000,00 EE 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 5.000,00 “642 3,3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIARIO 1.500 15.000,00 959 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA t708 80.000,00 “532 3.3.90.39.02.00 - SERVIÇO DE TELEFONIA 1.500 1.000,00 432 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.501 30.000,00 229 3.3.90.46,00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500 10.000,00 222 3.3.90.49,00,00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500 5.000,00 Total R$ 1.446.000,00 20.606.124.2.045 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 134 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS -P. JURÍDICA 1.705 450.000,00 133 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1709 990.000,00 — 5 4.4,90,51,00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.705 450.000,00 Total R$ 1.890.000,00 » ..606.125.2.046 - CAMPO FORTE 799 3.3.90.39,09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1709 100.000,00 Total R$ 100.000,00 20.606.126.2.047 - BANCO DE INFORMAÇÕES E 3.3.90,39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1709 o 40.000,00 Total R$ 40.000,00 20.606.127.2.048 - ATIVIDADES AGRICULAS E PECUÁRIA 803 3.3.90.30.09,00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 245,01 Bo. 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1708 100.000,00 Total R$ 100.245,01 11.333.039.2.334 - PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA 22 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 1,00 23. 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 1,00 Total R$ 2,00 11.333.039.2.335 - PROGRAMA SALA DO EMPREENDEDOR 24 3.3.90.30.09,00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 1,00 25 3.3.90,39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.500 1,00 Total R$ 2,00 11.333.903.2.336 - PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 168 3.3,90,39,05.00 - VALE TRANSPORTE 1709 250.000,00 169 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1709 1.500.000,00 Total R$ 1.850.000,00 11.333.039.2.337 - AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA 938 3.3.90.30.09,00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1709 3.000,00 “B46 3.3,90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.705 3.000,00 Total R$ 6.000,00 11.333.039.2.338 - FEIRA LIVRE 848 3,3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 24.000,00 Bar 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1709 1,00 Total R$ 24.001,00 11.333.039.2.339 - BALCÃO DE EMPREGO 956 3.3.90.36.09,00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1709 100 849 — 3.3.90.39.09.00- OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.705 75.000,00 o Total R$ 75.001,00 11.333.039.2.340 - INCENTIVO AO VAREJO 851 3.3.90.30,09,00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1709 1,00 850 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.705 190.000,00 Total R$ 190.001,00 Total da Unidade em R$ 5.721.252,01 Total da Secretaria em R$ 5.721.252,01 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 3 de 33 TA 4 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME UNIDADE: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 12.361.123.2.026 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 151 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 2.000.000,00 153 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV, (INSS) 1.500,1001 60.000,00 1024 3.1.90.34,00.00 - OUT. DESP, DE PESS. DECORRENTES DE CONT. DE TERC. 1.500.1001 667.000,00 936 3,1.90,94.00,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,500.1001 10.000,00 154 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500.1001 120.000,00 155 o 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 22.000,00 156 3.3.90.30.03,00 - COMBUSTIVEL 1.550 210.000,00 “146 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500.1001 250.000,00 150 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.550 322.109,15 157 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO o 1.553 7.398,30 1020 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.573 898.299,00 669 3.3.90.30,11,00 - MERENDA ESCOLAR 1.500.1001 253.400,00 870 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1.552 36.000,00 1013 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1.573 879.000,00 158 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIARIO 1.500.1001 80.000,00 671 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.550 157.000,00 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.550 80.000,00 “1007 3.3.90,39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.573 70.000,00 162 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500.1001 665.000,00 672 3,3.90.39.09,.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.550 450.000,00 647 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.573 1.830.000,00 1006 3.3.90.40.06.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES 1.573 450.000,00 38 3.3,90.46.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.1001 172.398,00 160 3.3.90.49.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500.1001 150.000,00 617 4.4.90.51,00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.573 247.000,00 649 4.4.90,52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573 1,00 990 4.4.90.61.00,00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.573 1,00 Ê Total R$ 9.886.606,45 12.367.123.2.030 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 138 3.1.90.11.01,00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 600.000,00 139 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500.1001 35.000,00 148 3.1.91.13.03,00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500.1001 28.000,00 | 1061 3.3,40.43.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.1001 450.000,00 655 3.3.90.30.09,00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500.1001 . 100.000,00 983 3.3 90.30.09,00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.573 160.000,00 | 982 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.500.1001 45.000,00 656 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500.1001 50.000,00 1035. 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.573 313.000,00 981 3.3,90.46.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.1001 30.000,00 Total R$ 1.811.000,00 12.366.123.2.031 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 179 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 350.000,00 177 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500.1001 25.000,00 1023 3.1.90.34.00.00 « OUT. DESP. DE PESS. DECORRENTES DE CONT. DE TERC. 1.500.1001 45.000,00 180 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500.1001 20.000,00 675 3.3,90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.550 20.000,00 175 3.3.90.30.09,00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500.1001 5.000,00 676 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 4.573 51.700,00 677 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1.500.1001 23.000,00 678 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR o 1.552 29.591,80 1016 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1.573 120.000,00 984 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1,550 — 1a4doo,00 681 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.500.1001 5.000,00 680 3.3.90.39.09,00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P, JURÍDICA 1.550 30,000,00 sB3 3.3.90.46.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.1001 20.000,00 | 684 3.3,90.49.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500.1001 20.000,00 687 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,573 0,01 Total R$ 778.291,81 12.365.' 23.2.095 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 174 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 60.000,00 Página 4 de 33 Modernização Pública e Infomática Ltda MARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME UNIDADE: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 534 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV, (INSS) 1.500.1001 55.000,00 1021 3.1.90.34.00.00 - OUT. DESP. DE PESS. DECORRENTES DE CONT. DE TERC. 1.500.1001 80.000,00 6. 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500.1001 28.970,00 536 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.550 40.000,00 152 3.3.90.30.09,.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500.1001 150.000,00 890 3.3.90.30,09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.573 50.000,00 691 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1.500.1001 110.000,00 692 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1,552 34.000,00 1014 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1,573 120.000,00 985 3.3.90.39,01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.550 40.000,00 1009 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1,573 30.000,00 178 3.3.90.39.09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS -P. JURÍDICA 1.500.1001 o 210.000,00 695 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.550 200.000,00 | 164 3.3.90.46.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500,1001 70.000,00 172 3.3.90.49,00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500.1001 20.000,00 535 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573 15.000,00 986 4.4.90.61.00,00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.573 20.000,00 Total R$ 1.333.970,00 12.365.123.2.096 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 706 3.1.90.11,01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 600.000,00 707 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500.1001 50.000,00 709 3.1.91,13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500.1001 85.000,00 710 3.3.90.30.03,00 - COMBUSTIVEL 1.550 85.000,00 988 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500.1001 o 80.000,00 712 3.3.90.30.09,00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.573 400.000,00 713 3.3.90,30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1.500,1001 120.000,00 | 714 3.3.90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1,552 30.000,00 1022 3.3,90.30.11.00 - MERENDA ESCOLAR 1.573 225.000,00 987 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1,550 70.000,00 718 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500,1001 80.000,00 | 717 3.3.90.39.09,00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.550 50.000,00 | 719 3.3.90.39.09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.573 400.000,00 720 3.3.90.46.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.1001 71.000,00 72 3.3.90.49,00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500.1001 10.000,00 724 4.490,52 00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573 0,01 12.365.123.2.097 - APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO Total R$ 2.356.000,01 699 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 1.000,00 701 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.500.1001 12.600,00 “To2 3,3,90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.500.1001 5.000,00 . 3.3.90.39.09,00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.500,1001 15.400,00 Total R$ 34.000,00 12.365.123.2.098 - DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 993 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.551 16.518,09 703 4.4.90.51,00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 1.000,00 Total R$ 17.518,09 Total da Unidade em R$ 16.217.386,36 (ao) Modernização Pública e Infomática Ltda Do prstha 5 de33 ES ) CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME UNIDADE: 0502 - FUNDEB 12.361.123.2.120 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL B92 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 448.000,00 188 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 8.000.000,00 1085 3.1,90,11,01,00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1541 498.011,64 891 3.1.90.13.01.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS 1.540.1070 80.000,00 890 3.1.90.13.02.00 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INSS 1.540. 1070 40.000,00 97 3.1.90.94.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.1070 10.000,00 189 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.540.1070 995.500,00 o Total R$ 8.069.511,64 12.365.123.2.121 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - PRE-ESCOLA 893 3.1.90.04,00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 220.000,00 705 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT, FIXAS - PESSOAL CÍVIL 1.540.1070 2.650.000,00 1054 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1542 51.698,01 899 3.1.90,13,01.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS 1.540.1070 40.000,00 894 3.1.90.13,03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV, (INSS) 1.540.1070 20.000,00 708 3.1.91.13,03.00 - CONTRIB, PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.540.1070 437.250,00 a o , Total R$ 3.418.948,01 .365.123.2.122 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - CRECHE 991 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE TERMINADO 1.540.1070 110.000,00 689 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 1.400.000,00 992 — 3,1.90.13,01,00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS 1,5401070 no 20.000,00 “B98 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.540.1070 70.000,00 688 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.540.1070 222.750,00 Total R$ 1.762.750,00 12.361.123.2.123 - APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 901 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 165.000,00 “668 3.1.90.11,01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 500.000,00 918 3.1.90.13.01.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS 1.540 30.000,00 900 3.1.90,13,03,00 - CONTRIB. P/O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.540 15.000,00 902 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB, PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.540 o 82.500,00 1019 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1,540 0,00 o Total R$ 792.500,00 12.365.123.2.124 - APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 903 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 110.000,00 | 673 3.1,90.11.01,00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 400.000,00 905 3.1.90.13.01.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS 1.540 20.000,00 904 31,90 13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV, (INSS) 1.540 10.000,00 658 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.540 49.500,00 Total R$ 589.500,00 365.123.2.125 - APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE “906 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 55.000,00 920 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 300.000,00 | “930 3,1.90.13.01,00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS 1.540 10.000,00 907 3.1.90.13,03,00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV, (INSS) 1.540 5.000,00 B74 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB, PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.540 49.500,00 Total R$ 419.500,00 Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ 15.052.709,65 31.270.096,01 Modernização Pública e Infomática Ltda / Página 6 de 33 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro (ipa CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SMI UNIDADE: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04.122.117.1.210 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 203 3.3.90,39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURÍDICA 1709 100.000,00 Total R$ 100.000,00 17.451 117.1.230 - CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 217 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1709 150.000,00 Total R$ 150.000,00 17.512.130.1.231 - RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SEDE 224 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1709 100.000,00 Total R$ 100.000,00 16.451.117.1.245 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBICAS 950 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1709 100.000,00 213 3.3.90.39.09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.750 54.692,00 2 3.3.90,39.09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1709 o 1.000.000,00 . º Total R$ 1.154.692,00 04.122.039.2.033 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP 103 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.900.000,00 3,1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV, (INSS) 1.500 80.000,00 “198 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 240.000,00 650 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.000,00 225 3.3.90.30.03,00 - COMBUSTIVEL 1709 150.000,00 833 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 36.000,00 527 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1.501 27.352,15 197 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1708 200.000,00 526 3.3,90,39,02.00 - SERVIÇO DE TELEFONIA 1708 2.000,00 199 3.3.90.39,09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.501 30.000,00 200 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1708 50.000,00 196 3,3.90,46.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500 90.000,00 198 3,3.90.49.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500 38.000,00 201 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1708 36.315,01 ; ; Total R$ 4.880.667,16. 15.452.129.2.64 - MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 207 3.3.90,39,09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1709 2.274.856,11 Total R$ 2.274.856,11 15.452.129.2.65 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 209 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.501 10.000,00 211 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.751 423.036,49 | B7B 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1708 150.000,00 22. 3.3.90.39,09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1709 800.000,00 Total R$ 1.383.036,49 +. 451.130.2.066 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 528 3.1.90.11.01.00- VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 500.000,00 529 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 70.000,00 220 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 300.000,00 218 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1709 150.000,00 665 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1,705 500.000,00 | 664 3.3.90,39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1709 950.000,00 “839 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 500.000,00 223 — 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1709 550.000,00 928 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1709 550.000,00 “553 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.705 300.000,00 à ” - Total R$ 4.370.000,00 15.451 039.2.067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA ara 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1709 800.000,00 Total R$ 800.000,00 04.122.039.2.068 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITERIO 876 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1709 1.00 877 3.3,90.39,09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 1,00 879 4.4,90, 51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.705 100.000,00 | 875 4.4.90,51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1709 1,00 Total R$ 100.003,00 Página 7 de 33 É Modernização Pública e Infomática Ltda “o VR CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Pen Estado do Rio de Janeiro aà CONSOLIDADO nim Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SMI UNIDADE: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Total da Unidade em R$ 15.,313.254,76 Total da Secretaria em R$ 15.313.254,76 Lo Página 8 de 33 Modernização Pública e Infomática Ltda / Estado do Rio de Janeiro ES à CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS x Sim CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG UNIDADE: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG 04.122.039.2.034 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 234 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 400.000,00 235 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 75.000,00 236 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 o 15.000,00 646 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 10.000,00 237 3.8.90.30.09.00- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO = 1.500 20.000,00 558 — 3.3.90,30,09,00- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 50.000,00 843 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIARIO 1.500 25.000,00 | 239 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 10.000,00 557 — 3.390,3909.00- OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JÚRIDICA 1.705 130.000,00 1062 3.3.90.39,09,00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1708 190.000,00 — 867 3.3,90.39.09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1709 200.000,00 “627 3.3.90,49.00,00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500 o 20.000,00 Total R$ 1.145.000,00 04.122. 39.2.049 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO BEB 3.3.90.99.09,00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P, JURÍDICA 1.500 30.000,00 - Total R$ 30.000,00 1422.040.2.055 - APOIO A EVENTOS 241 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 50.000,00 242 3.3.90,39,09,00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1709 500.000,00 Total R$ 550.000,00 04.122.104.2.241 - PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO 244 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.705 50.000,00 580 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P, JURÍDICA 1708 180.000,00 | o Total R$ 230.000,00 04.122.104.2.242 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 247 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.705 70.000,00 | 246 3.3.90,39.09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA tiros 70.000,00 o E Total R$ 140.000,00 Total da Unidade em R$ 2.095.000,00 Total da Secretaria em R$ 2.095.000,00 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 9 de 33 À CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro pipa : CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF UNIDADE: 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 28.843.00.0.01 - DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS 280 3.2.90.21.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500 400.000,00 261 3.2.90.22.00.00 - OUTRAS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500 100.000,00 635 4.6,90.71.02,00 - PRINCIPAL DIVIDA CONTR. RESGATADA - INSS 1.500 400.000,00 286 4.6.91,71.01.00 - PRINC.DA DIV.CONTR. RESGATADO -QUATISPREV 1.500 250.000,00 . Total R$ 1.150.000,00 28.843.00.0.02 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS Bag 3.1.90,91,00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500 0,01 262 3.3.90.91,01,00 - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO 1.500 0,01 . Total R$ 0,02 28.843.00.0.03 - EQUALIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 618 3.1.90.92.11.00 - DESP DE EXERCICIO ANTERIOR RELATIVO A PESSOAL E ENC ARGO DE SERVIDO 1.500 0,01 3.1.91,92.11.00 - DESP DE EXERCICIO ANTERIOR RELATIVO INTRAORÇARIA PESSOAL E ENCARG1.500 0.01 Ens 3.3.90.92.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 118.149,51 632 3.3.90.92.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1709 0,01 284 3.3.90.93.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,500 0,01 880 3.3.90.93.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700 159.626,16 Total R$ 287.775,71 99.999 999.0.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 268 9.9.99.99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500 1.000.000,00 Total R$ 1.000.000,00 04,123.117.2.032 - GEO-PROCESSAMENTO 258 3.3.90.30,09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1709 0,01 259 3.3.90,39,09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1709 0,01 Total R$ 0,02 04.123.039.2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF 248 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 600.000,00 249 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 75.000,00 250 3.1.90.94.00,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 5.000,00 251 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 35.000,00 252 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 2.000,00 569 3.3.90,30.09,00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 o 10.000,00 122 3.3,90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIARIO 1.500 E 16.000,00 243 3.3.90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1708 10.000,00 SEA 3.3,90,39.02.00 - SERVIÇO DE TELEFÔNIA = 1709 6.000,00 3 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 10.000,00 568 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 200.000,00 256 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1709 100.000,00 255 3.3.90.40.06.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES 1709 100.000,00 257 — 3.3.90.47,00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501 350.000,00 966 3.3.90.47.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS o 1709 200.000,00 184 —3.3.90.49.00,00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE E 1.500 20.000,00 Total R$ 1.739.000,00 04.123.039.2.072 - NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA BB5 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 = 5.000,00 BB4 3,3.90.35.00.00 - SERVIÇO DE CONSULTORIA 1708 250.000,00 BB3 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURÍDICA 1708 100.000,00 BB — 3.3.90.39.11.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1708 — 100.000,00 | Total R$ 455.000,00 Total da Un ade em R$ 4.701.775,75 Total da Secretaria em R$ 4.701.775,75 Modernização Pública e Infomática Ltda | Página 10 de 33 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMECT UNIDADE: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMECT 04.122.040.2.055 - APOIO A EVENTOS 1056 3.3.90,39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS -P. JURÍDICA 1.705 300.000,01 6 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1709 1.000.000,00 Total R$ 1.300.000,01 27.812.132.2.056 - APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 276 3.3.90.30.09,00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 1,00 Erià 3.3.90,39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 1,00 935 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1709 1,00 Total R$ “3,00 27.812.039.2.057 - ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 274 3.3.90,30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 80.000,00 275 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1709 100.000,00 o Total R$ 180.000,00 27.813.134.2.058 - PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 784 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 50.000,00 La “3.3.90.39,09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 200.000,00 E” 4.4.90,52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.705 80.000,00 Total R$ 330.000,00 13.392.462.2.216 - CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 51 3.3.40.43.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.501 100.000,00 793 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1708 100.000,00 B4 3.3.90.39.09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1708 250.000,00 Total R$ 450.000,00 13.122.039.2.253 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 55 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT, FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,500 420.000,00 56 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1500. 65.000,00 | so 3.1.91.13,03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 35.000,00 663 — 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 20.000,00 58 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 4.500 10.000,00 68 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIARIO 1.500 45.000,00 so 3.3,90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 30.000,00 628 3.3.90.49.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500 12.000,00 “953 3.3,90.93.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 10.000,00 o Total R$ 647.000,00 13.122.039.2.257 - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL 794 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 1.000,00 795. 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 = 1.000,00 | = Total R$ 2.000,00 Total da Unidade em R$ 2.909.003,01 Total da Secretaria em R$ 2.909.003,01 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 11 de 33 “YA;(, CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Pen Estado do Rio de Janeiro am? CONSOLIDADO fis ii Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU UNIDADE: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU 06.122.039.2.254 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 28 3.1.90.11,01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 4.450.000,00 29 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV, (INSS) 1.500 70.000,00 651 3.1.90.94.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 10.000,00 30 3.1.91.13,03.00 - CONTRIB, PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 300.000,00 E 3.3.90,14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 5.000,00 202 3.3.90.19.00.00 - AUXÍLIO - FARDAMENTO 1.500 60,000,00 32 3.3.90,30,09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 5.000,00 545 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO o 1.500 16.000,00 | “3 3.3.90,36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1708 36.000,00 548 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 20.000,00 33 3.3.90.48.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500 100.000,00 35 3.3.90.49.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE o 1.500 80.000,00 Total R$ 5.152.000,00 06.125.019.2.258 - QUATIS FISCALIZADORA 871 3.3.90,39,09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1709 30.000,00 ] 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1708 o 35.000,00 Total R$ 65.000,00 06.122.039.2.259 - ORDEM URBANA FORTALECIDA 868 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.705 5.000,00 “869 o 3.3.90.39,09,00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P, JURÍDICA 1708 100.000,00 Total R$ 105.000,00 06.122.019.2.260 - FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 865 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1709 20.000,00 B66 '3.3.90.39,09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1708 130.000,00 B67 4.4.90.52.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.705 o 50.000,00 Total R$ 200.000,00 06.182.039.2.262 - FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL B6o 3.3,90.30.09,00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1500 1,00 859 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.705 5.000,00 E Total R$ 5.001,00 Total da Unidade em R$ 5.527.001,00 Página 12 de 33 tam] Modernização Pública e Infomática Ltda 4 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Pad Estado do Rio de Janeiro 1 CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU UNIDADE: 1302 - FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 06.125.019.2.255 - ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 280 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.752 20.000,00 “614 3.3.90.36.07.00 - REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI 1.752 48.788,01 281 — 3.390,39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.752 = 25.052,04 Total R$ 93.840,05 06.122.039.2.261 - QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 863 3.3,90,30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.701 1,00 se 3.3,90.39.09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS -P, JURIDICA 1.701 1,00 Bo 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 1,00 o o Total R$ 3,00 Total da Unidade em R$ 93.843,05 Total da Secretaria em R$ 5.620.844,05 Modernização Pública e Infomática Ltda (o) M Página 13 de 33 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) (ipie PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA UNIDADE: 1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA 18.541.603.2.341 - REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL 854 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1709 50.000,00 Total R$ 50.000,00 18.541.039.2.342 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 85 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1708 10.000,00 º Total R$ 10.000,00 18.541.603.2.343 - ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN EE 3.3,90,39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS -P. JURÍDICA 1.705 8.000,00 Total R$ 6.000,00 18.542.603.2,344 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 86 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS -P. JURIDICA 1708 600.000,00 E 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1720 482.105,60 A . . Total R$ 1.082.105,60 18.541.603.2.345 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 843 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.705 50.000,00 o 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1709 50.000,00 Total R$ 100.000,00 18.541.603.2.346 - IMPLANTAÇÃO = MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS B55 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1709 20.000,00 853 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.705 30.000,00 Total R$ 50.000,00 18.541.678.2.347 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS 83 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO o 1.705 17.500,00 o Total R$ 17.500,00 18.541.603.2.348 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL 856 3.3.90.30.99.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1709 20.000,00 -B52 3.5.90,39,09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA E 1.500 o 20.000,00 . Total R$ 40.000,00 18.542.039.2.349 - MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AREAS VERDES L BANAS Bá 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS -P. JURIDICA 1.500 1,00 Total R$ 1,00 18.541.039.2.400 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 67 3.1.90.11.01,00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 550.000,00 68 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 90.000,00 6 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 45.000,00 | 626 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 2.000,00 “70 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 10.000,00 . 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIARIO 1.500 20.000,00 | va 3.3.90.39.02.00 - SERVIÇO DE TELEFONIA 1.500 5.000,00 525 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.501 80.000,00 634 — 3.3.80.39.09.00- OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.705 40.000,00 73 3.3.90,49.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500 10.000,00 “952 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1709 25.000,00 Total R$ 877.000,00 Total da Unidade em R$ 2.232.606,60 / / Página 14 de 33 Modernização Pública e Infomática Ltda CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA UNIDADE: 1602 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.039.2.027 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA 88 * 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS -P. JURIDICA 1.500 1.000,00 E 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1708 1.000,00 Total R$ 2.000,00 Total da Unidade em R$ 2.000,00 Total da Secretaria em R$ 2.234.606,60 / o / Página 15 de 33 Modernização Pública e Infomática Ltda j à CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Ao é Estado do Rio de Janeiro Pas CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:17 - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GP UNIDADE: 1701 - SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 04.122.039.2.010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 89 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 600.000,00 91 3.1,90.13,03,00 - CONTRIB. P/O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 70.000,00 92 3.1.91.13,03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 20.000,00 93 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 20.000,00 94 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 30.000,00 640 . 3.3.90.36,02.00 - BOLSA ESTÁGIARIO 1.500 22.000,00 95 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 30.000,00 Total R$ 792.000,00 04.183.039.2,019 - DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 845 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 0,01 Ba4 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.705 0,01 Total R$ 0,02 08.122.631.2.378 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 559 3.1.90.11,01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 140.000,00 = 3.1.90.13.03,00 - CONTRIB. P/ O REG,GERAL DE PREV, (INSS) 1.500 20.000,00 : 3.1,90.14.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 1.500 5.000,00 562 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1708 15.000,00 ER 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 30.000,00 329 3.3.90.36.09,00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1708 35.000,00 185 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 30.000,00 Total R$ 275.000,00 Total da Unidade em R$ 1.067.000,02 Total da Secretaria em R$ 1.067.000,02 DA [| Modernização Pública e Infomática Ltda Página 16 de 33 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:18 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM UNIDADE: 1801 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 04.122.039.2.011 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 98 3.1,90,11,01,00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 490.000,00 99 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 50.000,00 100 3.1,91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 16.000,00 E 3.3.90.11.10.00 - HONORÁRIO ADVOCATICIO 1.500 30.000,00 101 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1,500 15.000,00 08 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIARIO 1.500 25.000,00 102 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS -P, JURIDICA 1.501 60.000,00 Total R$ 686.000,00 Total da Unidade em R$ 686.000,00 Total da Secretaria em R$ 686.000,00 d o, / Página 17 de 33 Modernização Pública e Infomática Ltda Estado do Rio de Janeiro CONSOLIDADO = Sm Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) >< À CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS À a À PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:19 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM UNIDADE: 1901 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 04.124.039.2.251 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 104 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 220.000,00 105 3,1.90.13,03,00 - CONTRIB, P/O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 45.000,00 107 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 20.000,00 841 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1,500 20.000,00 | 108 3.3,90.39,09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.500 20.000,00 Total R$ 325.000,00 04.124.039.2.263 - PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 106 3.3,90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 10.000,00 881 3,3,90,30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 20,000,00 882 3.3.90.39,09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS -P. JURÍDICA 1.500 o 20.000,00 o Total R$ 50.000,00 Total da Unidade em R$ 375.000,00 Total da Secretaria em R$ 375.000,00 (a) Página 18 de 33 Modernização Pública e Infomática Ltda Estado do Rio de Janeiro em CONSOLIDADO e cai Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) | O] CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS bz PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:31 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC UNIDADE: 3101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 04.122.039.2.990 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC 921 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 300.000,00 923 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB, P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500 20.000,00 922 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500 15.000,00 926 3.3.90.14.00.00 -DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,500 10.000,00 | 925 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 20.000,00 924; 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.501 50.000,00 Total R$ 415.000,00 Total da Unidade em R$ 415.000,00 Total da Secretaria em R$ 415.000,00 Total do Órgão em R$ 77.532.832,23 / / Página 19 de 33 Modernização Pública e Infomática Ltda CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS ES Estado do Rio de Janeiro SÊ CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS SECRETARIA:10 - SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS UNIDADE: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 08.244.039.1.111 - CONSTRUÇÃO DO CREAS 742 4.4.80.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1708 40.000,00 Total R$ 40.000,00 08.122.647.2.038 - QUALIFICAÇÃO DO CMAS 322 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.680 0,01 323 3.3.90.36.09,00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.680 0,01 324 3.3.90.39,09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.660 9.999,98 E Total R$ 10.000,00 08.845.039.2.039 - SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO 593 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1,00 Total R$ 1,00 08.244.039.2.110 - ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE 980 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.669 50.000,00 743 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1708 200.000,00 744 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.501 100.000,00 Ei 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P, JURÍDICA 1,669 50.000,00 Total R$ 400.000,00 . 08.244.039.2.115 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 734 3,3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 1.000,00 735 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 20.000,00 Total R$ 21.000,00 08.244.039.2.116 - FORTALECIMENTO DA EQUIPE VOLANTE - ZONA RURAL 738 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 1.000,00 731 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 40.000,00 732 4.4,90.52.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1709 18.894,38 Total R$ 59.894,38 08.122.039.2.126 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 282 3.1.90,11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.950.000,00 285 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) = 1.500 100.000,00 662 3,1.90.94.00,00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 20.000,00 “288 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO = 1.500 110.000,00 592 —— 3.3,90,14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500 15.000,00 292 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL o 1.680 30.000,00 978 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1709 50.000,00 294 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 80.000,00 295 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.660 o 62.000,00 296 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.669 50.000,00 an — 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1709 75.000,00 l 3.3.90.30.46.00 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO 1.500 18.000,00 “297 3.3.90.36.02.00 - BOLSA ESTAGIÁRIO 1.500 75.000,00 “299 3.3,90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.660 50.000,00 300 3.3.90.36.09,00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P,FISICA 1.669 20.000,00 1039 3.3.90.36.09,00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1708 25.000,00 301 3,3,90,39.01.00 - ENERGIA ELETRICA E 1.500 o 8.000,00 302 3.3.90.39.02.00 - SERVIÇO DE TELEFONIA 1.500 13.000,00 305 3.3.90.39,09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 150.000,00 306 3.3.90.39.09,00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.660 59.520,93 307 3.3,90.39.09,.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.669 77.756,00 B42 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1708 . 190.000,00 | 303 3.3.90.49.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500 30.000,00 809 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o 1.560 15.000,00 — 962 4.4,90.52.00,00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669 ans 15.000,00 Total R$ 3.268.276,93 08.122.039.2.127 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD - SUAS 739 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 10.000,00 738 3.3.90.39,09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1709 1,00 Total R$ 10.001,00 08.244.039.2.128 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 729 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 0,01 1069 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1,500 = 1,00 Y Modernização Pública e Infomática Ltda Página 20 de 33 Estado do Rio de Janeiro 7 ES) CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS SECRETARIA:10 - SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS UNIDADE: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 730 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 0,01 1070 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1,00 Total R$ 2,02 08.244.039.2.129 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 728 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 1.000,00 727 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 1.000,00 Total R$ 2.000,00 08.122.039.2.130 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CAD. ÚNICO 1056 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 1,00 1067 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 1,00 1088 4.4.90.52,00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 100 Total R$ 3,00 08.243.054.2.215 - PRODUTOR MIRIM 286 3.3.90.90.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1709 110.000,00 325 3.3.90.36.03.00 - BOLSA PRODUTOR MIRIM 1.501 120.000,00 E 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURÍDICA 1.500 5.000,00 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1708 50.000,00 o Total R$ 285.000,00 08.244.99.2.568 - BENEFICIOS EVENTUAIS 316 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.669 150.000,00 725 3.3.90,30,99.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.501 200.000,00 318 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669 0,01 319 3.3.90.36 09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1,669 13.000,00 728 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1708 50.000,00 320 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 49.017,23 321 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS -P. JURIDICA 1.669 94.866,45 Total R$ 556.883,69 Total da Unidade em R$ 4.653.062,02 [ / Página 21 de 33 Modernização Pública e Infomática Ltda » PS] CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro q CONSOLIDADO 2 Sex Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS SECRETARIA:10 - SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS UNIDADE: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.039.2.119 - AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS “838 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 0,01 8 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURIDICA 500 12.000,00 Total R$ 12.000,01 Total da Unidade em R$ 42.000,01 4 Modernização Pública e Infomática Ltda | Página 22 de 33 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS SECRETARIA:10 - SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS UNIDADE: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.244.039.2.114 - CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 327 3,3,80.39,09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.500 0,01 Total R$ 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 Página 23 de 33 Modernização Pública e Infomática Ltda DEZ 4 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Pen Estado do Rio de Janeiro CONSOLIDADO es 6 Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS SECRETARIA:10 - SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS UNIDADE: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08.244.039.2.114 - CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 331 3.3.90.39.09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURÍDICA 1.500 0,01 Total R$ 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 / / Página 24 de 33 Modernização Pública e Infomática Ltda CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS SECRETARIA:10 - SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS UNIDADE: 1006 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 08.244.039.2.114 - CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS a33 3.3.90.39,09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500 0,01 Total R$ 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 Total da Secretaria em R$ 4.665.062,06 Total do Órgão em R$ 4.665.062,06 / Página 25 de 33 Modernização Pública e Infomática Ltda TA à CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Ao. Estado do Rio de Janeiro Pa CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS SECRETARIA:3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS UNIDADE: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.301.064.2.603 - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 997 3.1.90,.11.01,00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1604 788.400,00 354 3.1.90.13.01.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS 1.500.1002 80.000,00 355 3.1.90,13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV, (INSS) 1.500,1002 200.000,00 Total R$ 1.068.400,00 10.301.893.2.610 - PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 403 3.3.90,30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.635 250.000,00 405 3.3.90.30.12.00 - MATERIAL ODONTOLOGICO 1.500.1002 5.000,00 433 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1002 5.000,00 415 3.3,90.39.03.00 - MANUT. E CONSERV. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS 1.500.1002 10.000,00 417 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.500.1002 2.000,00 409 4.4,90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.000,00 . Total R$ 273.000,00 10.305.064.2.611 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Í 3.1.90.11.01,00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 40.226,44 Mia 3,1.90.14.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 1.600 1.000,00 439 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB, PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.600 8.000,00 437 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.600 3.000,00 782 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.701 30.000,00 783 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500.1002 1.000,00 “440 — 33.80.30.09.00- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 26.000,00 779. 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.701 135.496,00 | 441 3.3.90.38.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.500 5.000,00 780 “3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.701 20.000,00 “443 3.3.90.39.02.00 - SERVIÇO DE TELEFONIA 1.600 1.000,00 408 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURÍDICA 1.500.1002 100.000,00 “442 3.3.90.39.09.00 - OUTRÓS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.600 10.000,00 781 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.701 50.000,00 524 3.3.90.39.43,00 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 1.600 1.000,00 Total R$ 431.722,44 10.304.064.2.612 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 431 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.600 7.000,00 “756 3.3.90.30.99.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500.1002 1.000,00 757 3.3.90.38.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.500.1002 1.000,00 “432 3,3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.600 2.000,00 “434 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.600 2.000,00 435 4.4.90,52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.000,00 EE 4.4.90,52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 o 1,00 Total R$ 14.001,00 10.302.064.2.613 - PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 554 3.372.70.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.600 157.500,00 EE 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.600 10.000,00 963 3.3.90.30.09.01 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - PEP 1.701 1,00 412 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS -P FISICA 1.800 20.000,00 | 416 3.3.90.39.04.00 - SERV. MED. HOSPIT, ODONT. E LABORATORIAL 1.500.1002 4.750.000,00 413 3.3.90.39.04.00 - SERV. MED. HOSPIT. ODONT. E LABORATORIAL 1.600 1.834.302,40 964 3.3.90.39.04,01 - SERV. MED. HOSPIT, ODONT. E LABORATORIAL - PEP 1,701 1,00 414 3.3.90.39.09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURÍDICA 1.600 9.000,00 965 3.3.90.39.09.01 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - PEP 1.701 1,00 Total R$ 6.780.805,40 10.302.064.2.614 - PROGRAMA SAÚDE MENTAL/PSICOSSOCIAL 945 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 50.000,00 419 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 355.000,00 420 3.1.91.13.03.00- CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.800 20.000,00 750 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.600 10.000,00 751 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.701 10.000,00 421 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.600 50.000,00 752 3.3,90.30,99.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.701 90.000,00 422 3,3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FÍSICA 1.600 35.000,00 753 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.701 20.000,00 423 3.3,90.39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.600 pa 5.660,00 [nr A Modernização Pública e Infomática Ltda Página 26 de 33 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro (ipi CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS SECRETARIA:3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS UNIDADE: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 521 3.3.90.39.04.00 - SERV. MED. HOSPIT. ODONT. E LABORATORIAL 1.600 134.642,31 424 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.600 84.000,00 754 3.3,90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.701 12.000,00 1055 4,4,90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,1002 0,00 Total R$ 876.302,31 10.302.064.2.615 - TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 426 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.635 300.000,00 523 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500.1002 30.000,00 Eri 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500.1002 30.000,00 Total R$ 360.000,00 10.302.1 64.2.616 - PAHI - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTEF IOR 52 3.3.90.39.04.00 - SERV. MED. HOSPIT. ODONT. E LABORATORIAL 1.701 663.000,00 E . Total R$ 663.000,00 10.301.064.2.619 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMS E 3.1.71.70.00.00 - RATEIO CONSORCIO PUBLICO 1.500.1002 10.000,00 id 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002 250.000,00 376 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002 4.000.000,00 377 3.1.90.13,01,00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS 1.500.1002 = 5.000,00 378 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500.1002 150.000,00 379 3.1,91,13,03,00 - CONTRIB. PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.500.1002 220.000,00 1042 3.2.90.22.00.00 - OUTRAS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.1002 0,00 380 — 3.3.71.70.00.00 - RATEIO CONSORCIO PÚBLICO 1.500.1002 10.000,00 381 3.3.90,14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,1002 65.000,00 382 3.3,90.30.01.00 - MEDICAMENTOS 1.500.1002 100.000,00 383 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.635 300.000,00 1001 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500.1002 0,00 384 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.635 150.000,00 386 3.3.90,30.14,00 - MATERIAL HOSPITALAR 1.500.1002 10.000,00 387 3.3,90.36,02.00 - BOLSA ESTAGIARIO 1.500.1002 65.000,00 1000 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.500.1002 125.000,00 390 3.3,90.39.02,00 - SERVIÇO DE TELEFONIA 1.500.1002 10.000,00 392 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500.1002 300.000,00 994 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.635 250.000,00 999 3.3.90.40.06.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES 1.500.1002 0,00 394 3.3.90.46.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.1002 120.000,00 549 3.3.90.47.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1002 140.000,00 391 3.3.90.49.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500.1002 120.000,00 ana 3.3.90.91,01,00 - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO 1.500.1002 5.000,00 2 3.3.90.92.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002 — 000. “538 4.4,71.70.00.00 - RATEIO CONSORCIO PÚBLICO 1.500.1002 2.000,00 74 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.635 150.000,00 Total R$ 6.557.000,00 10.122.064.2.626 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 605 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.600 1,00 “595 3.3.90.30,09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.701 196.325,57 598 3.3.90.30.99.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500,1002 0,01 599 3.3,90.39.04.00 - SERV. MED. HOSPIT. ODONT. E LABORATORIAL 1,500,1002 0,01 802 3.3.90,39.04.00 - SERV. MED, HOSPIT. ODONT. E LABORATORIAL 1.600 0,01 601 3.3.90,39.04.00 - SERV. MED. HOSPIT. ODONT. E LABORATORIAL 1.701 1,00 800 3.3.90.39.09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500.1002 0,01 “604 — 3.3.90.39.09,00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P, JURÍDICA 1.600 0,01 596 3.3.90.39.09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.701 1,00 o o Total R$ 196.328,62 10.301.064.2.628 - PROGRAMA APS INCENTIVOS POR DESEMPENHO 758 3.1.90.18.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600 50.000,00 759 3.3.90.30.09,00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.600 10.000,00 “760 3.3.90.39.03.00 - MANUT. E CONSERV. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS 1.600 15.000,00 70 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.600 E 43.499,00 . Total R$ 118.499,00 10.301.064.2.629 - PROGRAMA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATEGICA£ 947, 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600 = 45.000,00 Página 27 de 33 Modernização Pública e Infomática Ltda E Pos À am 4 ss da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS SECRETARIA:3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS UNIDADE: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 762 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 255.000,00 948 3.1.90,13.03.00 - CONTRIB, P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.600 15.000,00 763 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.600 30.000,00 784 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.600 15.000,00 Total R$ 360.000,00 10.301.064.2.630 - PROGRAMA DE FINCANCIAMENTO ESTADUAL PREFAPS 767 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.701 20.310,00 765 3.3.90.30.99.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.701 80.000,00 768 3.3,90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.701 50.000,00 Total R$ 150.310,00 10.301.064.2.631 - PROGRAMA GESTÃO DO SUS 768 3.3.90.30.99,00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.600 1,00 769 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV, DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.600 1,00 770 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1,00 Total R$ 3,00 -305.064.2.632 - PROGRAM DE AGENTES COMBATE DE ENDEMIAS 774 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002 50.000,00 998 3.1.90.11.01,00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1604 157.320,00 772 3.1.90.13.01.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS 1.500.1002 10.000,00 77 3.1.90.13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.500.1002 50.000,00 ) Total R$ 267.320,00 10.301.064.2.633 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 942 3.3.90.93.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1002 0,01 775 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 400.000,00 Total R$ 400.000,01 10.302.064.2.634 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SÁUDE 1047 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 0,00 TITO 4,4,90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AT “250.000,00 Total R$ 250.000,00 10.303.064.2.635 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 816 3.3.90,.30.01.00 - MEDICAMENTOS 1.500,1002 50.000,00 BB 3.3.90.30.01,00 - MEDICAMENTOS 1.600 85.096,92 93 3.3.90.30.01.00 - MEDICAMENTOS 1.704 35.754,00 “943 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1601 10.000,00 Total R$ 180.850,92 10.305.064.2.636 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DANT sna 3.3.90.30.01.00 - MEDICAMENTOS 1.701 0,01 CC 33.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL 1.701 0,01 “820 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.701 0,01 822 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P,FISICA LOL 001. “B23 — 3.3.90.39.01,00- ENERGIA ELETRICA 1.701 0,01 821 3.3.90,39.03.00 - MANUT. E CONSERV. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS 1.701 0,01 B24 3.3.90,39.04.00 - SERV. MED. HOSPIT. ODONT. E LABORATORIAL o 1.701 0,01 825 3,3.90,39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURÍDICA 1.701 0,01 Total R$ 0,08 10.301.064.2.637 - PROGRAMA APS CAPTAÇÃO PONDERADA 825 3.1.90,11.01,00- VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 798.592,69 827 3.1.91.13.03.00 - CONTRIB, PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO 1.800 50.000,00 830 3.3.90.30.01.00 - MEDICAMENTOS 1.600 680.000,00 831 3.3.90.30.03.00 - COMBUSTIVEL = 1.600 40.000,00 828 3.3,90,30,09.00 - OUTRÓS MATERIAIS DE CONSUMO 1.800 350.000,00 832 3.3.90.30.12.00 - MATERIAL ODONTOLOGICO 1.600 60.000,00 B34 3.3.90,39.01.00 - ENERGIA ELETRICA 1.600 25.000,00 836 3.3.90.39.03.00 - MANUT. E CONSERV. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS 1,600 148.055,33 “B29 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.600 250.000,00 Total R$ 1.781.648,02 10.301.( 64.2.639 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO A' ENDIMENTO AOS USUARIC S DO SUS 1029 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. JURIDICA 1.701 0,00 Total R$ 0,00 Modernização Pública e Infomática Ltda Página 28 de 33 a ) CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Ya pa Estado do Rio de Janeiro me ço Ú CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS SECRETARIA:3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS UNIDADE: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Total da Unidade em R$ 20.729.190,80 Total da Secretaria em R$ 20.729.190,80 Total do Órgão em R$ 20.729.190,80 AB TÁ | Página 29 de 33 Modernização Pública e Infomática Ltda º | CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Feu Estado do Rio de Janeiro E Ens CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECON. DE QUATIS SECRETARIA:21 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL UNIDADE: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20.606.039.2.025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 445 3.3.90.30.99,00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 0,01 Total R$ 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 Total da Secretaria em R$ 0,01 Total do Órgão em R$ 0,01 Dá [ [ Página 30 de 33 Modernização Pública e Infomática Ltda CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 7 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO SECRETARIA:26 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 1502 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 27.813.113.1.178 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 450 4.4,90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1,500 0,01 Total R$ | 0,01 13.392.113.1.290 - PROJETOS CULTURAIS 446 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 0,01 563 3.3.90.39.09,00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS -P. JURIDICA 1.500 0,01 Total R$ 0,02 13.392 113.1.294 - RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 447 3,3,90,39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURÍDICA 1.500 0,01 Total R$ 0,01 13.392.113.2.054 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 448 3.3.90.30.09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 0,01 449 3.3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS -P, JURIDICA 1.500 0,01 Total R$ 0,02 Total da Unidade em R$ 0,06 Total da Secretaria em R$ 0,06 Total do Órgão em R$ 0,06 Modernização Pública e Infomática Ltda [| Página 31 de 33 E CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Nos CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 8 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE QUATIS SECRETARIA:11 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PUBLICOS DE QUATIS - QUATISPREV UNIDADE: 1101 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS 99.999.999.0.099 - RESERVA DO RPPS 467 9.9.99.79.99.00 - RESERVA DO RPPS 1.800 5.102.600,00 ABa 9.9.99.99.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800 150.000,00 Total R$ 5.252.600,00 09.272.093.2.020 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 464 3.1.90.01,00,01 - APOSENTADORIA PREFEITURA 1.800 4.000.000,00 1059 3.1.90.01.00.02 - APOSENTADORIA CÂMARA 1.800 150.000,00 465 3.1.90.03.00.01 - PENSÃO PREFEITURA 1.800 2.200.000,00 1058 3.1.90.03.00.02 - PENSÃO CÂMARA 1.800 30.000,00 . Total R$ 6.380.000,00 04.122.093.2.101 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 452 3.1.90.11.01.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.800 350.000,00 615 3.1.90,11.50,00 - SALÁRIO MATERNIDADE 1.800 35.000,00 618 3.1.90.11.52.00 - LICENÇA SAÚDE 1.800 28.000,00 sEq 3.1.90,13.03.00 - CONTRIB. P/ O REG.GERAL DE PREV. (INSS) 1.800 150.000,00 3.1.90.16.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.800 1.000,00 455 3.1.91.13.07.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,800 105.000,00 457 3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1,800 35.000,00 458 3.3,90.30,09.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.800 250.000,00 459 3.3.90.36.09.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - P.FISICA 1.800 170.000,00 480 3,3.90.39.09.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P, JURIDICA 1.800 500.000,00 1005 3.3.90.40.05.00 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES 1.800 0,00 451 3.3.90.40.07.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURID 1.800 120.000,00 461 3.3.90.47.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.800 7.000,00 746 3.3.90.92.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES = 1.800 250.000,00 . 482 3.3.90.93.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.800 55.000,00 1060 3.3.90.98.00.01 - COMPENSAÇÕES AO RGPS 1.800 50.000,01 745 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.800 510.000,00 463 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.800 150.000,00 747 4.4.90.61,00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.800 20.000,00 Total R$ 2.786.000,01 Total da Unidade em R$ | 14.418.600,01 Total da Secretaria em R$ 14.418.600,01 Total do Órgão em R$ 14.418.600,01 Total do Poder em R$ 117.345.685,17 [ i TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 121.232.486,32 FONTES DE RECURSOS 1500 - RECURSO PRÓPRIO PMQ 1501 - OUTROS RECURSO NÃO VINCULADOS 1540 - OUTRAS DESPESAS COM FUNDEB 1541 - VAAF 1542 - VAAT 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1551 - TRANSFERÊNCIA DO PDDE 1552 - TRANSFERÊNCIA DO PNAE 1553 - TRANSFERÊNCIA DO PNATE 1573 - ROYALTIES - EDUCAÇÃO 1600 - TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1601 - TRANSFERÊNCIAS DO SUS - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE 1604 - TRANSFERENCIAS ACS / ACE 1635 - ROYALTIES - SAÚDE 1860 - TRANSFERÊNCIA DO FNAS Modernização Pública e Infomática Ltda Página 32 de 33 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro CONSOLIDADO Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) (ips 1669 - TRANSFERÊNCIA DO FEAS 1700 - RECURSO DA UNIÃO 1701 - RECURSO DO ESTADO 1705 - TRANSFERÊNCIA DO ROYALTIES ESTADUAL 1708 - RECURSOS CFEM 1709 - TRANSF. DA UNIÃO REF. A COMPENSAÇÃO DE REC. HÍDRICOS 1720 - TRANSF. DA UNIÃO REF. A PARTC. EXPL. PETRÓLEO E GÁS N. - FEP 1750 - RECURSO CIDE 1751 - RECURSO COSIP 1752 - RECURSO VINCULADO AO TRÂNSITO 1800 - RECURSO QUATISPREV 15001001 - RECURSO DE IMPOSTOS E TRANSF. VINC. A EDUCAÇÃO 15001002 - RECURSO DE IMPOSTOS E TRANSF. VINC. A SAÚDE 15401070 - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB) Página 33 de 33 Modernização Pública e Infomática Ltda CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS À am 4 == Ea Estado do Rio de Janeiro Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO PODER Poder Legislativo ORGAO: 1- CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ Unidade: 0101 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ 01031. 0,38.1.185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 131.250,00 01031. 0,39.2.042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 686.514,23 01031. 0,39.2.201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 3.069.036,92 Total da Unidade em R$ 3.886.801,15 Total da Secretaria em R$ 3.886.801,15 Total do Órgão em R$ 3.886.801,15 Total do Poder em R$ 3.886.801,15 PODER Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA Unidade: 0201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 785. 6,00.1.098 MOBILIDADE URBANA 0,02 04 122. 0,39.2,.002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 3.979.000,00 26122. 0,39.2.214 MANUTENÇÃO DA FROTA 1.145.000,00 Total da Unidade em R$ 5.124.000,02 Total da Secretaria em R$ 5.124.000,02 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDEU Unidade: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMDEUR 20606. 0,39.2.023 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDR 1.446.000,00 20606. 1,24.2.045 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS o 1.890.000,00 20606. 1,25.2.046 CAMPO FORTE 100.000,00 20606. 1,26.2,047 BANCO DE INFORMAÇÕES 40.000,00 20606. 1,27.2.048 ATIVIDADES AGRICULAS E PECUÁRIA 100.245,01 11333. 039,2.334 PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA 2,00 11333. 0,39,2.335 PROGRAMA SALA DO EMPREENDEDOR 2,00 11333. 9,03.2.336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà 1.850.000,00 “4333. 0,39.2.337 AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA 5.000,00 11333. 0,39.2.338 FEIRA LIVRE o 24.001,00 11333, 0,39.2.339 BALCÃO DE EMPREGO 75.001,00 11333. 0,39.2.340 INCENTIVO AO VAREJO 190.001,00 Total da Unidade em R$ 5.721.252,01 Total da Secretaria em R$ 5.721.252,01 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Unidade: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 12361. 1,23.2.026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.886.606,45 12367. 1,23.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.811.000,00 12366. 1,23.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 778.291,81 12365. 1,23.2.095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 1.333.970,00 12365. 1,23.2.096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.356.000,01 12365. 1,23.2.097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO 34.000,00 12365. 1,23.2.098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO 17.518,09 Total da Unidade em R$ ON 16.217.386,36 30/08/2023 09:45:34 Página 1 de 6 Estado do Rio de Janeiro E E VZE à CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS amo / 7 8 Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO PODER Poder Executivo ORGAO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Unidade: 0502 FUNDEB 12361. 1,23.2.120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL 8.069.511,64 12365. 1,23.2.121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA 3.418.948,01 12365, 1,23.2.122 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 1.762.750,00 12361. 1,23.2,123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 792.500,00 12365. 123.2.124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA 589.500,00 12365. 1.23.2.125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE 419.500,00 Total da Unidade em R$ 15.052.709,65 Total da Secretaria em R$ 31.270.096,01 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SMI Unidade: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04122. 117.1.210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 451.117.1.230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS 150.000,00 17512. 1,30.1.231 RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SEDE 100.000,00 16451. 1,17.1.245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBICAS 1,1 54.692,00 04122. 0,39.2.033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP 4.880.667,16 15452. 1,29.2.064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO 2.274.85611 15482. 1,29.2.065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.383.036,49 17451. 1,30.2.066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 4.370.000,00 15451. 0,39.2.067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 800.000,00 04122. 039.2.068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO o 100.003,00 Total da Unidade em R$ 15.313.254,76 Total da Secretaria em R$ 15.313.254,76 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG Unidade: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG 04122. 0,39.2.034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 1.145.000,00 04 122. 0,39.2.049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO o 30.000,00 04 122. 0,40.2.055 APOIO A EVENTOS 550.000,00 4122. 1,04.2.241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO = 230.000,00 04122. 1,04.2.242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO 140.000,00 Total da Unidade em R$ 2.095.000,00 Total da Secretaria em R$ 2.095.000,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF Unidade: 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 28 843.000.1 DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS o o 1.150.000,00 28 843. 0,00 2 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS o 0,02 28 843. 0.00 .3 EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV 70.000,00 28 843. 000.4 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS EA PIRATA] 99 999. 9.99. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 04123. 1,17.2.032 GEO-PROCESSAMENTO 0,02 04123. 039.2.035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF o 1.739.000,00 04123. 039.2.072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 455.000,00 Total da Unidade em R$ 4.701.775,75 Total da Secretaria em R$ 4.701.775,75 == 30/08/2023 09:45:34 eme CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO PODER Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA:S CRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMECT Unidade: 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMECT 04122. 040,2.055 APOIO À EVENTOS 1.300.000,01 27812. 1,32.2.056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 3,00 27812. 0 39.2,057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS 180.000,00 27813. 1,34.2.058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR 330.000,00 13392. 4, 62.2.216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 450.000,00 13122. 039.2.253 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT 647.000,00 13122. 0,39,2.257 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL 2.000,00 Total da Unidade em R$ 2.909.003,01 Total da Secretaria em R$ 2.909.003,01 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU Unidade: 1301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU E 122. 0.39.2.254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 5.152.000,00 06125. 0 19.2.258 QUATIS FISCALIZADORA o 65.000,00 06122. 0,39.2.259 ORDEM URBANA FORTALECIDA 105.000,00 06122. 019.2.260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 200.000,00 06182. 0.39.2.262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 5.001,00 Total da Unidade em R$ 5.527.001,00 Unidade: 1302 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 06125. 0 19.2.255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA 93.840,05 06122. 0,39.2.261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO 30 Total da Unidade em R$ 93.843,05 Total da Secretaria em R$ 5.620.844,05 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA Unidade: 1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA 18541. 6 03.2.341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 18541. 039.2.342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 48541.603.2343 | ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN 6.000,00 16542. 603.2.344 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.082.105,60 18541. 6 03.2.345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO o 100.000,00 18541. 6 03.2.346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS 50.000,00 18541. 678.2.347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS 17.500,00 18541. 6 03.2.348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL 40.000,00 18542. 0,39.2.349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS o 1,00 18541. 0,39.2.400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA 877.000,00 Total da Unidade em R$ 2.232.606,60 Unidade: 1602 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18541. 039.2,027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA 2.000,00 Total da Unidade em R$ 2.000,00 Total da Secretaria em R$ 2.234.606,60 SECRETARIA: SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GP Unidade: 1701 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL. - GP 04122. 0.39. 2.01 [6] MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM 792.000,00 30/08/2023 09:45:34 Página 3 de 6 7 | CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Mem Estado do Rio de Janeiro PODER Poder Executivo Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GP Unidade: 1701 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 04183. 0,39.2.019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 0,02 08122. 631.2.378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 160.000,00 08 122. 631.2.378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 20.000,00 08122. 631.2.378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 95.000,00 Total da Unidade em R$ 1.067.000,02 Total da Secretaria em R$ 1.067.000,02 SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Unidade: 1801 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 04122. 039.2.011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 686.000,00 Total da Unidade em R$ 686.000,00 Total da Secretaria em R$ 686.000,00 “CRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Unidade: 1901 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 04124, 0,39.2,251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM 325.000,00 04124, 0,39,2.263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL 50.000,00 Total da Unidade em R$ 375.000,00 Total da Secretaria em R$ 375.000,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC Unidade: 3101 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 04122. 0,39.2.990 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC 415.000,00 Total da Unidade em R$ 415.000,00 Total da Secretaria em R$ 415.000,00 Total do Órgão em R$ ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS 77.532.832,23 SECRETARIA: SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS Unidade: 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -SMAS 5244.039.1111 | CONSTRUÇÃO DO CREAS 40.000,00 08122.647.2038 QUALIFICAÇÃO DO CMAS 10.000,00 08 845.039.2039 — SIGTV- ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO 0 08 244.0,39.2.110 | ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE 400.000,00 08 244.039.2.115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 21.000,00 08 244.039.2.115 FORTALECIMENTO DA EQUIPE VOLANTE - ZONA RURAL 59.894,38 08 122.039.2.126 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS o 3.268.276,93 08 122.039.2127 — GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD - SUAS 10.001,00 08 244,039.2128 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL EM 2m 08 244. 039.2129 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000,00 08 122.039.2130 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CAD. ÚNICO 3,00 08243. 054.2.215 PRODUTOR MIRIM 285.000,00 08244.99.2.568 — BENEFICIOS EVENTUAIS o 556.883,69 Total da Unidade em R$ 4.653.062,02 Unidade: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244.039.2119 — AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 12.000,01 30/08/2023 09:45:34 Página 4 de 6 154 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO PODER Poder Executivo ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS Unidade: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total da Unidade em R$ 12.000,01 Unidade: 1003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08244. 039.2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 Unidade: 1005 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08244. 0,39.2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 Unidade: 1006 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 08244. 0,39.2.114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 0,01 Total da Unidade em R$ 0,01 o Total da Secretaria em R$ 4.665.062,06 º Total do Órgão em R$ 4.665.062,06 ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATIS SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Unidade: 0302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10301, 0,64,2.603 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE - PACS 1.068.400,00 10301. 8,93.2.610 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 273.000,00 10305. 0,64.2.611 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 431.722,44 10304. 0 64.2.612 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.001,00 10302, 0,64.2.613 PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC o 6.780.805,40 10302. 0 64.2.614 PROGRAMA SAÚDE MENTAL/PSICOSSOCIAL 876.302,31 10302. 0,64.2.615 TFD- TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO = 360.000,00 10302. 0 64.2.616 PAHI - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR 663.000,00 10301. 0,64.2.619 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMS 6.557.000,00 10122. 0,64.2.626 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 196.328,62 10301. 0,64.2.628 PROGRAMA APS INCENTIVOS POR DESEMPENHO 118.499,00 “9301. 0,64.2.629 PROGRAMA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 360.000,00 10301. 0,64,2.630 PROGRAMA DE FINCANCIAMENTO ESTADUAL PREFAPS 150.310,00 10301. 0, 64.2.631 PROGRAMA GESTÃO DO SUS 3,00 10305. 0,64.2.632 PROGRAM DE AGENTES COMBATE DE ENDEMIAS 267.320,00 10301. 0,64.2.633 l PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE Es 400.000,01 10302. 0 64.2.634 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SÁUDE 250.000,00 10308. 0, 64.2.635 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E 180.850,92 10305. 0 64.2.636 PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DANT 0,08 10301. 0,64.2.637 PROGRAMA APS CAPTAÇÃO PONDERADA 1.781.648,02 10301. 0.64.2.639 PROGRAMA DE INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS D 0,00 ORGÃO: Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ Total do Órgão em R$ 6 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECON. DE QUATIS 20.729.190,80 20.729.190,80 20.729.190,80 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 0402 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 30/08/2023 09:45:34 Página 5 de 6 Merss CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO PODER Poder Executivo ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECON. DE QUATIS SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 0402 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20606. O 39.2.025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR 20606. 0,98%4 nr Total da Unidade em R$ 0,01 Total da Secretaria em R$ 0,01 º Total do Órgão em R$ 0,01 ORGAO: 7 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 1502 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 27813, 1,13.1.178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 0,01 13392. 1,13.1.290 PROJETOS CULTURAIS 0,02 13392. 1,13.1.294 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL 0,01 13392, 1,13.2.054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS o 0,02 Total da Unidade em R$ 0,06 Total da Secretaria em R$ 0,06 º Total do Órgão em R$ 0,06 ORGÃO: 8 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE QUATIS SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PUBLICOS DE QUATIS - QUATISPREV Unidade: 1101 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS 99 999. 999,99 RESERVA DO RPPS Ea o 5.252.600,00 09272. 0 93.2.020 APOSENTADORIAS E REFORMAS 6.380.000,00 04122, 0.93.2.101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA = 2-786.000,01 Total da Unidade em R$ 14.418.600,01 Total da Secretaria em R$ Total do Órgão em R$ Total do Poder em R$ 14.418.600,01 14.418.600,01 117.345.685,17 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 121.232.486,32 30/08/2023 09:45:34 a Página 6 de 6 : nf CÂMARA MUNICIPAL DE € !ATIS Estado do Rio de Janeiro xº 4 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Valores em R$ 01 04 06 08 CODIGO UNIDADES LEGISLATIVA | ADMINISTRAÇÃO | SEGURANÇA PÚBLICA | ASSISTÊNCIA SOCIAL 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ 3.886.801,15 0.00 0.00 0.00 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 0.00 3.979.000,00 0.00 0.00 03.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 0.00 0.00 0.00 0.00 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMD 0.00 0.00 0.00 0.00 04.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 0.00 0.00 0.00 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 0.00 0.00 0.00 0.00 05.02.000 FUNDEB 0.00 0.00 0.00 0.00 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0.00 5.080.670,16 0.00 0.00 07.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG 0.00 2.095.000,00 0.00 0.00 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 0.00 2.194.000,02 0.00 0.00 09.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMECT 0.00 1.300.000,01 0.00 0.00 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 0.00 0.00 0.00 4.653.062,02 10.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 12.000,01 10.03.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0,01 10.05.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 0,01 10.06.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0,01 11.01.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS 0.00 2.786.000,01 0.00 0.00 13.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU 0.00 0.00 5.527.001,00 0.00 13.02.000 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 0.00 0.00 93.843,05 0.00 Página 1 de 10 SA CÂMARA MUNICIPAL DE “!ATIS ADO. Estado do Rio de Janeiro pa Z Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 09 10 1 12 13 CODIGO UNIDADES PREVIDÊNCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO | EDUCAÇÃO CULTURA 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 03.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 0.00 | 20.729.190,80 0.00 0.00 0.00 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL - SMD 0.00 0.00 | 2.145.007,00 0.00 0.00 04.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 0.00 0.00 0.00 | 16.217.386,36 0.00 05.02.000 FUNDEB 0.00 0.00 0.00 | 15.052.709,65 0.00 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 07.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 09.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMECT 0.00 0.00 0.00 0.00 | 1.099.000,00 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.03.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.05.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.06.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.01.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS 6.380.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 13.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13.02.000 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Página 2 de 10 CÂMARA MUNICIPAL DE * “JATIS Estado do Rio de Janeiro 5) Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 15 16 17 18 20 CODIGO UNIDADES URBANISMO | HABITAÇÃO SANEAMENTO | GESTÃO AMBIENTAL | AGRICULTURA 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 03.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMD 0.00 0.00 0.00 0.00 3.576.245,01 04.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0,01 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 05.02.000 FUNDEB 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 4.457.892,60 | 1.154.692,00 4.620.000,00 0.00 0.00 07.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 09.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMECT 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.03.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.05.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.06.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.01.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13.02.000 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Página 3 de 10 va) CÂMARA MUNICIPAL DE JATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 26 27 28 99 CODIGO UNIDADES TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.01.000 02.01.000 03.02.000 04.01.000 04.02.000 05.01.000 05.02.000 06.01.000 07.01.000 08.01.000 09.01.000 10.01.000 10.02.000 10.03.000 10.05.000 10.06.000 11.01.000 13.01.000 13.02.000 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMD FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME FUNDEB SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMECT SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 0.00 1.145.000,02 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 510.003,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.507.775,73 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.000.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5.252.600,00 0,00 0.00 Página 4 de 10 CÂMARA MUNICIPAL DE “JATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Total Geral CODIGO UNIDADES 01.01.000 CAMARA MUNICIPAL DE QUATIS - CMQ 3.886.801,15 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA 5.124.000,02 03.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 20.729.190,80 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E RURAL - SMD 5.721.252,01 04.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0,01 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 16.217.386,36 05.02.000 FUNDEB 15.052.709,65 06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.313.254,76 07.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG 2.095.000,00 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF 4.701.775,75 09.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMECT 2.909.003,01 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 4.653.062,02 10.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,01 10.03.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,01 10.05.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0,01 10.06.000 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,01 11.01.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV PUBLICOS DE QUATIS 14.418.600,01 13.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU 5.527.001,00 13.02.000 FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO MULTAS 93.843,05 T 1 Página 5 de 10 CÂMARA MUNICIPAL DE * “JATIS Estado do Rio de Janeiro Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Valores em R$ 01 04 06 08 CODIGO UNIDADES LEGISLATIVA | ADMINISTRAÇÃO | SEGURANÇA PÚBLICA | ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 16.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA 0.00 0.00 0.00 0.00 16.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 17.01.000 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 0.00 792.000,02 0.00 275.000,00 18.01.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 0.00 686.000,00 0.00 0.00 19.01.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 0.00 375.000,00 0.00 0.00 31.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 0.00 415.000,00 0.00 0.00 Total Geral | 3.886.801,15 19.702.670,22 5.620.844,05 4.940.062,06 / Pagina 6 de 10 a À CÂMARA MUNICIPAL DE VUATIS Fou ] Estado do Rio de Janeiro x Sex Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 09 10 11 12 13 CODIGO UNIDADES PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA 15.02.000 16.01.000 16.02.000 17.01.000 18.01.000 19.01.000 31.01.000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 0.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 0.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,05 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 6.380.000,00 20.729.190,80 2.145.007,00 31.270.096,01 1.099.000,05 Página 7 de 10 ES CÂMARA MUNICIPAL DE VUATIS Estado do Rio de Janeiro nix Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 15 16 17 18 20 CODIGO UNIDADES URBANISMO | HABITAÇÃO | SANEAMENTO | GESTÃO AMBIENTAL | AGRICULTURA 02.000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 16.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA 0.00 0.00 0.00 2.232.606,60 0.00 02.000 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 2.000,00 0.00 17.01.000 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 18.01.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 01.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM D.00 0.00 0.00 0.00 0.00 31.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral | 4.457.892,60 | 1.154.692,00 4.620.000,00 2.234.606,60 3.576.245,02 F, Página 8 de 10 VZa a » CÂMARA MUNICIPAL DE “LATIS Feu Estado do Rio de Janeiro xs Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 26 27 28 99 CODIGO UNIDADES TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.02.000 16.01.000 16.02.000 17.01.000 18.01.000 19.01.000 31.01.000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA 0.00 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP 0.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 0.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 0.00 0,01 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral | 1.145.000,02 510.003,01 1.507.775,73 6.252.600,00 Página 8 de 10 54) CÂMARA MUNICIPAL DE “UATIS Estado do Rio de Janeiro CODIGO UNIDADES Total Geral 15.02.000 16.01.000 16.02.000 17.01.000 18.01.000 19.01.000 31.01.000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE - SMSA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA DO GAB. DO PREFEITO MUNICIPAL - GP PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS - SMLCC 0,06 2.232.606,60 2.000,00 1.067.000,02 686.000,00 375.000,00 415.000,00 Total Geral 121.232.486,32 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Página 10 de 10 (Ibase CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Lei Orçamentária Anual de 2024 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 0001 DÍVIDAS CONTRATUAIS INTERNAS (o) 1.150.000,00 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS (0) 0,02 0003 EQUALIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO QUATISPREV [o) 70.000,00 0004 OUTROS ENCARGOS EPECIAIS [o) 287.775,71 0099 RESERVA DO RPPS A 5.252.600,00 0999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA A 1.000.000,00 1098 MOBILIDADE URBANA P 0,02 1111 CONSTRUÇÃO DO CREAS P 40.000,00 1178 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL P 0,01 1185 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO P 131.250,00 1210 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDI P 100.000,00 1230 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E VALAS P 150.000,00 1231 RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO SED P 100.000,00 1245 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBICAS P 1.154.692,00 1290 PROJETOS CULTURAIS P 0,02 94 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL [e 0,01 2002 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA A 3.979.000,00 2010 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGPM A 792.000,00 2011 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PGM A 686.000,00 2019 DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA DE PESQUISA DE PROCESSOS ADMINIS A 0,02 2020 APOSENTADORIAS E REFORMAS A 6.380.000,00 2023 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDR A 1.446.000,00 2025 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDR (=) 0,01 2026 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL A 9.886.606,45 2027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMMA A 2.000,00 2030 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A 1.811.000,00 2031 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A 778.291,81 2032 — GEO-PROCESSAMENTO A 0,02 2033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSP A 4.880.667,16 2034 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG A 1.145.000,00 2035 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF A 1.739.000,00 438 QUALIFICAÇÃO DO CMAS A 10.000,00 2039 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO E INVESTIMENTO A 1,00 2042 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO A 686.514,23 2045 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A 1.890.000,00 2046 CAMPO FORTE A 100.000,00 2047 BANCO DE INFORMAÇÕES A 40.000,00 2048 ATIVIDADES AGRICULAS PECUÁRIA E A = 100.245,01 2049 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INOVAÇÃO A 30.000,00 2054 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS A 0,02 2055 APOIO A EVENTOS o A 1.850.000,01 2056 APOIO AO DESPORTO COMUNITÁRIO A 3,00 2057 ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS A 180.000,00 2058 PROMOÇÃO DA SAÚDE, LAZER E BEM ESTAR A 330.000,00 2064 MANUTENÇÃO DE VIAS, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO A 2.274.856,11 2065 ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 1.383.036,49 2066 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO A 4.370.000,00 Página 1 de 3 A e Zd CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Lei Orçamentária Anual de 2024 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA A 800.000,00 2068 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO A 100.003,00 2072 NORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA A 455.000,00 2095 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) A 1.333.970,00 2096 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) A 2.356.000,01 2097 APOIO A GESTÃO PLENA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇ A 34.000,00 2098 DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS DE CAMPO A 17.518,09 2101 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA A 2.786.000,01 2110 ABRIGAMENTO E ACOLHIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE A 400.000,00 2114 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS A 0,03 2115 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL A 21.000,00 2116 FORTALECIMENTO DA EQUIPE VOLANTE - ZONA RURAL A 59.894,38 2119 AÇÕES INTEGRADAS PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS A 12.000,01 2120 VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL A 8.069,511,64 2121 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA A 3.418.948,01 E: VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE A 1.762.750,00 2123 APOIO A EDUCAÇÃO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL A 792.500,00 2124 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA PRE-ESCOLA A 589.500,00 2125 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE A 419.500,00 2126 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS A 3.268.276,93 2127 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD - SUAS A 10.001,00 2129 2128 BLOCO BLOCO DA DA PROTEÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL SOCIAL ESPECIAL BÁSICA Ao A 2 2.000,00 2130 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CAD. ÚNICO A 3,00 2201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA A 3.069.036,92 22144 MANUTENÇÃO DA FROTA A 1.145.000,00 2215 PRODUTOR MIRIM A 285.000,00 2216 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE A 450.000,00 2241 PUBLICIDADE DAS AÇÕES DE GOVERNO A 230.000,00 2242 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO A 140.000,00 2251 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CGM A 325.000,00 53 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMCT A 647.000,00 2254 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU A 5.152.000,00 2255 ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA A 93.840,05 2257. MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CULTURAL A 2.000,00 2258 QUATIS FISCALIZADORA A o 85.000,00 2259 ORDEM URBANA FORTALECIDA A 105.000,00 2260 FORTALECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A 200.000,00 2261 QUATIS SINALIZA E EDUCA O TRÂNSITO A 3,00 2262 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL A 5.001,00 2263 PROGRAMA DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL A 50.000,00 2334 PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA A 2,00 2335 PROGRAMA SALA DO EMPREENDEDOR A 2,00 2336 PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHà A 1.850.000,00 2337 AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA A 8.000,00 2338 FEIRA LIVRE A 24.001,00 2339 BALCÃO DE EMPREGO A e. 75.001,00 NM - Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Lei Orçamentária Anual de 2024 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2340 INCENTIVO AO VAREJO A 190.001,00 2341 REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL A 50.000,00 2342 EDUCAÇÃO AMBIENTAL A 10.000,00 2343 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE RPPN A 6.000,00 2344; GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A 1.082.105,60 2345 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A 100.000,00 2346 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS A 50.000,00 2347 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE A 17.500,00 2348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENT A 40.000,00 2349 MAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS A 1,00 2378 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 275.000,00 2400 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMA A 877.000,00 2568 BENEFICIOS EVENTUAIS A 556.883,69 2603 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS A 1.068.400,00 2810 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL A 273.000,00 541 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAUDE A 431.722,44 2612 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A 14.001,00 2613 PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC A 6.780.805,40 2614 PROGRAMA SAÚDE MENTAL/PSICOSSOCIAL A 876.302,31 2615 o TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO A 360.000,00 2616 PAHI - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR A 663.000,00 2619 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMS A 6.557.000,00 2626 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 A 196.328,62 2628 PROGRAMA APS INCENTIVOS POR DESEMPENHO A 118.499,00 2629 PROGRAMA APS INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS A 360.000,00 2630 PROGRAMA DE FINCANCIAMENTO ESTADUAL PREFAPS A 150.310,00 2631 PROGRAMA GESTÃO DO SUS A 3,00 2632 PROGRAM DE AGENTES COMBATE DE ENDEMIAS A 267.320,00 2633 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE A 400.000,01 2634 PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E A 250.000,00 2635 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A 180.850,92 36 PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DANT A 0,08 2637 PROGRAMA APS CAPTAÇÃO PONDERADA A 1.781.648,02 2639 PROGRAMA DE INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENT A 0,00 2990 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMLCC A 415.000,00 Total R$: 121.232.486,32 1 t Página 3 de 3