| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2025 |
| Date | 2025-07-31 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO N° 019- CONCEDE MEDALHA FAUSTINO PINHEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS |
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Poder Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 2025. “CONCEDE MEDALHA FAUSTINO PINHEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS” FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12, Fica concedido a Medalha Faustino Pinheiro ao Excelentissimo Prefeito Aluísio Max Alves d'Elias pelos relevantes servicos prestados à comunidade e atuação exemplar. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Quatis, 31 de julho de 2025. ALEX MILLEÉ ÉÉES D'ELIAS Presidente PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190