norma nº 1.355/2026

Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI Nº 1.355 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. 
“DENOMINA-SE PRAÇA DOUTOR DJAIR MACHADO 
GOMES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RI, BEM COMO O LOGADOURO AO SEU REDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro APROVA e o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, sanciona a presente Lei. 
Art. 12 Fica denominado como Praga Doutor Djair Machado Gomes o espago publico localizado no Bairro Jardim Polastri, no Municipio de Quatis — RJ, inscrito sob o CEP 27420-340. 
Art. 22 O logradouro publico que circunda a referida praga, atualmente sem denominação oficial, compreendido entre os iméveis de numeragdo 15 até o fechamento de seu perimetro, passa a denominar-se Rua Doutor Djair Machado Gomes, para fins cadastrais, de enderegamento postal e demais registros publicos. 
Art. 32 O Poder Executivo Municipal providenciara a instalação de placas indicativas contendo a denominagéo oficial da praca e da via publica ora nomeadas, no prazo regulamentar, bem como promoverd as devidas atualizagdes nos cadastros municipais. 
Art. 42, Esta Lei entra em vigor, na da data de sua publicagdo. 
Camara Municipal de Quatis, 26 de novembro de 2025. 
PRACA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190