| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.354 / 2025 |
| Date | 2025-11-26 |
| Ementa | LEI MUNICIPAL N° 1.354- "DENOMINA-SE RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro LEI Nº 1.354 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. “DENOMINA-SE RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro APROVA e o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, sanciona a presente Lei. Art. 1º Fica denominado como Rua Isaac Marcondes Sampaio o logradouro público localizado no Bairro Jardim Polastri, que se inicia na Quadra 1, Lote 16, estendendo-se ao longo de toda a sua extensão no Município de Quatis — RJ. Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará, junto aos órgãos competentes, a regularização cadastral, bem como a instalação de placas indicativas com a denominação oficial da via. Art. 32, Esta Lei entra em vigor, na da data de sua publicagdo. Camara Municipal de Quatis, 26 de novembro-de PRAGA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190