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norma nº 1.354/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.354 / 2025
Date 2025-11-26
EmentaLEI MUNICIPAL N° 1.354- "DENOMINA-SE RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Câmara Municipal de Quatis 
Estado do Rio de Janeiro 
LEI Nº 1.354 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. 
“DENOMINA-SE RUA ISAAC MARCONDES 
SAMPAIO O LOGRADOURO PÚBLICO 
LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, 
NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro APROVA e o Prefeito Municipal, 
no uso de suas atribuições legais, sanciona a presente Lei. 
Art. 1º Fica denominado como Rua Isaac Marcondes Sampaio o logradouro público 
localizado no Bairro Jardim Polastri, que se inicia na Quadra 1, Lote 16, estendendo-se ao 
longo de toda a sua extensão no Município de Quatis — RJ. 
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará, junto aos órgãos competentes, a 
regularização cadastral, bem como a instalação de placas indicativas com a denominação 
oficial da via. 
Art. 32, Esta Lei entra em vigor, na da data de sua publicagdo. 
Camara Municipal de Quatis, 26 de novembro-de 
PRAGA DR. TEIXEIRA BRANDAO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190

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