| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2022-04-14 |
| native_id | 105 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro SÚMULA Nº 021/2022 21º ORDINÁRIA - 2º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2022 HORÁRIO - 19 h RESUMO DO EXPEDIENTE PODER EXECUTIVO OFÍCIO Nº 011/2022 -GP | EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL º | ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES | VERBAIS Nº 861 E 862/2021 DE AUTORIA DA | NOBRE VEREADORA MARIA ROSA DOS | SANTOS ELIAS. | EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS NºS 014, 017 E 018/2022 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. OFÍCIO Nº 107/2022 - GP L.. OFÍCIO Nº 134/2022 - GP Lo EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL Ê ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.220 DE 08 DE ABRIL DE 2022, CUJA EMENTA “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, | AGENTES DE ENDEMIAS, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS”. E VAR? -GP ln EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA OS DECRETOS NºS: 3.098/2022, E 3.099/2022 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS. ORNCIO Nº 146/2022 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.221 DE 12 DE ABRIL DE 2022, CUJA EMENTA “DISPÕE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº 147/2022 - GP TE EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.222 DE 12 DE ABRIL DE 2022, CUJA EMENTA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2 OFÍCIO Nº 148/2022 - GP EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O DECREIO Nº. 3.101/2022 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATIS. PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTO Nº 007/2022 VERS. JOSÉ JADENILSO DA SILVA, MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS, FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, NILDE HIPÓLITO FILHO “REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS NOMES DAS EMPRESAS COM OS RESPECTIVOS CNPJ'S DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM JA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ”. DIVERSOS ORDEM DO DIA PREFEITURA DE QUATIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 011/2022 — GP Quatis-RJ, 14 de Janeiro de 2022. Exmo. Sr. . WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Em resposta as INDICAÇÕES VERBAIS Nºs: 861 e 862/2021, de autoria da nobre Vereadora ROSA MARIA DOS SANTOS ELIAS, segue anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e ZA | consideração, Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br PREFEITURA DE 2 QUATIS D ae ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N.º 107/2022 — GP Quatis-RJ, 30 de março de 2022. Exmo. Sr. . WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura referente as Indicações Verbais nº 014/2022, 017/2022 e 018/2022 de autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Prefeito Municipal Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito OFÍCIO Nº 134/2022-GP Quatis/RJ, 11 de abril de 2022. Exmo. Sr. . WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex?, sirvo-me do presente para encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.220 de 08 de abril de 2022, cuja Ementa “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, AGENTES DE ENDEMIAS, CONSELHEIROS TUTELARES E GENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS”. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Prof”. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270 E-mail: gabineteOquatis.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito OFÍCIO Nº 135/2022-GP Quatis/RJ, 11 de abril de 2022. Exmo. Sr. ) WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para encaminhar o Decreto Municipal nº: 3.098/2022 e nº 3.099/2022. Informamos que a publicação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.r.gov.br, acessando: Portal Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário Oficial Eletrôr nico. o Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270 E-mail: gabineteOquatis.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Cabinete do Prefeito OFÍCIO Nº 146/2022-GP Quatis/RJ, 13 de abril de 2022. Exmo. Sr. E WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.221 de 12 de abril de 2022, cuja Ementa “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, ALVES D'ELIAS Municipal Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Prof. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito OFÍCIO Nº 147/2022-GP Quatis/RJ, 13 de abril de 2022. Exmo. Sr. j WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.3, sirvo-me do presente para encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.222 de 12 de abril de 2022, cuja Ementa “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Prof”. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito OFÍCIO Nº 148/2022-GP Quatis/RJ, 13 de abril de 2022. Exmo. Sr. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO Presidente da Câmara Municipal de Quatis Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para encaminhar o Decreto Municipal nº: 3.101/2022. Informamos que a publicação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.ri.gov.br, acessando: Portal Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário Oficial Eletrônico. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, Centro Administrativo 25 de Novembro Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270 E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS REQUERIMENTO 007/2022 REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS NOMES DAS EMPRESAS COM OS RESPECTIVOS CNPJ's DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ. Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Quatis, Willian de Carvalho Rosário Requeiro na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Aluísio Max Alves D'Elias para que providencie junto ao órgão competente, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art 45, S 1º, da Lei Orgânica Municipal, informações quanto aos nomes de todas as empresas com seus respectivos CNPJ'S que tenham celebrado contratos com a secretária de Administração do Município de Quatis a partir de janeiro de 2021 até a presente data. Justificativa: É atribuição do Vereador, conforme descrito no “caput” do art. 9º, do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Quatis-RJ: Art 9º O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal que, precipuamente tem função legislativa, fiscalizatória, autorizadora, Julgadora, deliberativa, de controle, de assessoramento, investigativa e Portanto, o Requerimento está em total consonância com a função do Vereador que é a de exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária com acompanhamento das atividades financeiras do Município. PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO Nº 32 —- CENTRO - QUATIS/RJ PA SILVA MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS ÔNIO DE PAULA FRANCO | NILDE HIPÓLITO FILHO
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Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Ata 2.568 Aos catorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e oito minutos, reuniu-se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e, constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho instalou-se a vigésima primeira ordinária da Segunda Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente que as atas dos dias sete e doze de abril, serão apreciadas na próxima sessão e solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente, poder executivo: ofício n.º 011/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as indicações verbais n.º 861 e 862/2021 de autoria da vereadora Maria Rosa dos Santos Elias; ofício n.º 107/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as indicações verbais n.º 014, 017 e 018/2022 de autoria da vereadora Maria Rosa dos Santos Elias; ofício n.º 134/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.220 de 08 de abril de 2022, cuja ementa: “Dispõe sobre revisão geral dos salários dos servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão, contratos temporários, agentes de endemias, conselheiros tutelares e agentes políticos do município de Quatis”; ofício n.º 135/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha os decretos o ti 3.098/2022 e 3.099/2022 para ciência e informa que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; ofício n.º 146/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.221 de 12 de abril de 2022, cuja ementa: “Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providências”; ofício De O 147/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei Municipal n.º 1.222 de 12 de abril de 2022, cuja ementa: “Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios vereadores do município de Quatis e dá outras providâncias'";: ofício n.º 148/2022-cP, do prefeito municipal, encaminha o decreto n.º 3.101/2022 para ciência e informa que as publicações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; poder legislativo: o presidente solicitou a leitura do Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro requerimento n.º 007/2022: requerimento n.º 007/2022, autoria vereadores José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Francisco Antônio de Paula Franco e Nilde Hipólito Filho, requer ao executivo municipal informações quanto aos nomes das empresas com os respectivos CNPJ dos contratos celebrados com a Secretaria de Administração pelo município de Quatis RJ”. Após leitura, o presidente colocou em votação quando o requerimento n.º 007/2022 foi aprovado por unanimidade. Diversos: sem matéria. Na fase de indicações verbais o presidente solicitou que os vereadores interessados se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez duas indicações ao chefe do executivo municipal e secretaria competente: operação tapa-buracos nos dois conjuntos habitacionais localizados no bairro Nossa Senhora do Rosário; e ampliação do número de aparelhos de ginástica ao ar livre em frente ao condomínio residencial no bairro Pilotos. O presidente informou que as indicações apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal, encerrou o expediente e na ausência de vereador inscrito para a tribuna, de matéria para a ordem do dia e de vereador inscrito para explicações pessoais, declarou a palavra livre, na qual as falas dos vereadores seguem resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d'Elias falou do Dia Nacional da Luta pela Educação Inclusiva, na presente data - 14/04 (dia catorze de abril), lembrando da Lei Municipal n.º 1.205, oriunda do projeto de lei de sua autoria, que “concede ao estudante com deficiência o direito de matrícula na escola pública mais próxima de sua residência” e reafirmou a continuidade de sua luta em prol das pessoas com deficiência da cidade. Relatou o prazer de conhecer o projeto Dança e Magia, trazido para o município pelo vereador Willian, destacando alegria impagável ao observar a felicidade das pessoas que estão bem de corpo e mente e parabenizou o vereador em questão falando para continuar sua luta. Deixou uma mensagem reflexiva sobre a Páscoa, que comemora a ressurreição de Cristo. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria agradeceu ao presidente. O vereador José Jadenilso da Silva saudou o presidente e demais pares. Externou felicidade por ter o direito de fiscalizar exercido em plenário parabenizando a todos que / aprovaram o requerimento e falou sobre ter esperança de que a casa caminhe em busca da transparência em conjunto ao p executivo. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente e pessoal da plateia parabenizando os vereadores pela aprovação do requerimento. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou a todos. Em seguida comentou sobre o Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. E NY as Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro evento anual realizado pelo Colégio Plano A “Páscoa Solidária” que nesta edição contou com a participação da instituição APAE Quatis e do grupo Segunda Chance de proteção animal (representado por Maiara, Laís e Giliane), quando após explicação sobre os trabalhos realizados além de conscientização das pautas defendidas, as entidades foram contemplados com doação de chocolates para todos os alunos (APAE) e ração (Segunda Chance) arrecadados pelos alunos do sexto, sétimo e oitavo anos. Em nome de todos os cachorros abandonados da cidade e do grupo Segunda Chance externou o respeito e agradecimentos a todos da referida comunidade escolar (direção, alunos, professores e pais). O vereador Francisco Antônio de Paula Franco desejou feliz Páscoa a todos os presentes. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a todos. E aludindo a fala do vereador Alex sobre o projeto Dança Magia destacou a importância do referido que atende quase trezentas crianças no município atuando na descoberta de talentos e formação cidadã. Sobre o trabalho do vereador Willian, que é dançarino de carreira, em busca de recursos destacou a importância da luta diária dos vereadores em busca de parcerias para o município a fim de tirar as crianças do caminho das drogas e formar cidadãos, e colocou o projeto como amostra de todo o esforço feito, pelos vereadores, até a presente data. Agradeceu o secretário de cultura, esporte e turismo, senhor Leandro Santana pela gerência conjunta do projeto de quatrocentos mil reais, que não teve contrapartida do município. Comunicou a tentativa de montagem de centro de treinamento olímpico no município, através de parcerias com deputados, para crianças principalmente de periferia com potencial para valências psicomotoras que até hoje não foram oportunizadas no município (atletismo, ginástica rítmica, olímpica e entre outras). Sobre o trabalho desenvolvido há anos pelo vereador Jabuti com projeto de futebol, esporte de massa, destacou a atuação que mantém o projeto em busca de patrocínio e de recursos para o município visando sustentar tal projeto. Colocou os exemplos citados, de luta diária buscando realizar o trabalho, como começo da verdadeira política. O vereador André Gomes Martins saudou e agradeceu a todos presentes no plenário. Agradeceu as falas dos vereadores sobre seu projecto e explicou que foi contemplado com um núcleo do projeto Esporte Presente que deu melhores condições/estrutura de funcionamento e qualidade ao seu projeto: material, professores e fisioterapeuta, que completará oito anos no município atuando na formação Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. so Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Sn: oe Pi ES, cidadã. Relatou sobre a gratidão de ter dois garotos do projeto com contratos assinados com times profissionais como consequência do trabalho realizado no referido projeto, lembrando que o município sempre foi celeiro de profissionais da categoria esportiva. Agradeceu ao deputado federal Aureo Ribeiro pela oportunidade dada e ao presidente Willian de Carvalho pela condução dos trabalhos da casa demonstrando serenidade e equilíbrio. Desejou boa Páscoa a todos e agradeceu a presença da Tiana. O presidente passou a palavra ao vereador José Jadenilso da Silva o qual informou que seria somente um adendo e segui a fala agradecendo a presença do secretário Leandro Santana e demais presentes. O presidente, vereador Willian de Carvalho Rosário, saudou a todas e todos. Agradeceu as presenças dos munícipes, secretário de cultura, esporte, lazer e turismo, as amigas confidentes Ana Carolina e Renata - as quais teceu elogios pelo trabalho realizado - e destacou a honra em recebê-los na casa legislativa. Sobre a chegada da Páscoa colocou que muitos não têm oportunidade de estar com a família por conta do distanciamento físico e uma das formas de matar tal saudade é estar com amigos, grupos de convivência quando acontecem troca de valores, saberes além de novas conexões. Sendo assim, parabenizou à Ana pelo trabalho feito pelo Colégio Plano A assim como à vereadora Rosa pelo trabalho de anos em prol da pauta animal. Agradeceu as falas sobre o projeto Dança e Magia, incentivado pela Lei Estadual de Incentivo com patrocínio da Light, e falou brevemente sobre histórico do mesmo que agora é ofertado no município. No tocante à cultura - Secretaria de Cultura - falou sobre a importância do mapeamento cultural, conforme previsão da Lei Municipal n.º 797/2012, e lembrou que no dia vinte e nove é o dia da dança que é o segundo setor artístico com maior abrangência na cidade e externou o orgulho em fazer parte do mesmo, o qual possibilitou o conhecimento de inúmeras políticas públicas. Colocou sobre o processo de aprendizagem diária com o trabalho e servidores da casa legislativa e relatou o bom momento vivenciado na presente data quando esteve com todos os servidores falando sobre a revisão e fixação salarial. Colocou os desafios e conquistas da sua gestão como fruto do trabalho conjunto, além de reconhecer as limitações existentes. Lembrou que a casa legislativa está aberta à todas e todos, assim como o NID - Núcleo de atendimento de informática e desejou uma excelente páscoa a todos. A seguir agradeceu presença de todos e todas e convidou para a próxima sessão no dia dezenove de abril. Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ. Câmara Municipal de Quatis Estado do Rio de Janeiro Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno. Willian de Carvalho Rosário Presidente 4 Carlos Alberto Lope Vravaio Luiz Fernand o Nascimento Faria Primeiro secretário Segundo secretário Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.