sessao nº 25

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.569
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e dois, às dezenove horas e dois minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho
instalou-se a vigésima segunda ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia sete de abril, em razão dos
vereadores possuírem cópia, e colocou-a em votação quando
foi aprovada por unanimidade. Em seguida informou que as
atas dos dias doze e catorze de abril serão apreciadas na
próxima sessão e solicitou ao primeiro secretário a leitura
do expediente, poder executivo: ofício n.º 151/2022-GP, do
prefeito municipal, encaminha a mensagem n.º 006/2022 cuja
ementa: “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras
providências”; poder legislativo: o presidente solicitou a
leitura das moções n.º 026, 027, 028 e 029/2022 de autoria
do vereador Alex Miller Alves d'Elias: moção n.º 026/2022,
requer moção de congratulação ao senhor segundo sargento
Doriedison Pereira da Cruz; moção n.º 027/2022, requer
moção de congratulação ao senhor soldado Joel Barbosa de
Lima; moção n.º 028/2022, requer moção de congratulação ao
senhor soldado Ismael Vinicius de Bem; e moção n.º
029/2022, requer moção de congratulação ao senhor primeiro
tenente Rômulo de Souza Faria. Após leitura e na ausência
de discussão, o presidente colocou em votação e as moções
n.º 026, 027, 028 e 029/2022 foram aprovadas por
unanimidade. O presidente solicitou a leitura da indicação
n.º 230/2022, autoria vereador André Gomes Martins:
indicação n.º 230/2022, indica ao executivo municipal para
que através das Secretarias de Assistência Social e
Educação, seja possível divulgar e fomentar a adesão ao
Programa Federal ID Jovem. O presidente informou que a
indicação será encaminhada ao executivo municipal e passou
a fase de indicações verbais solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias fez três indicações ao chefe do executivo e
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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secretaria competente sendo duas relativas ao bairro
Bondarovsky: retirada de entulho na Rua Professora Ana
Ferreira de Oliveira em frente à casa número duzentos e
dez; substituição de tampa do bueiro na Rua Vinte em frente
à casa número cento e quinze; e a análise da água das minas
localizadas na antiga Telerj e da Água Espalhada bem como a
publicação dos resultados nos sites oficiais. O vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria fez três indicações ao
executivo municipal e secretaria competente relativas à
Estrada Quatis - Roma, bairro Bondarovsky: estudo da
possibilidade de calçamento da via com bloquetes;
intercessão junto a empresa Light para a troca de postes de
madeira por postes de concreto; e continuidade da colocação
e instalação dos tubos de PVC que liga o abastecimento de
água. O vereador Nilde Hipólito Filho fez seis indicações
ao executivo municipal: disponibilização de transporte
escolar (ônibus) para os alunos das creches municipais e
respectivas mães; tapa-buracos na Estrada RJ-159 na altura
de Joaquim Leite - Santa Afra em frente à Fazenda do Zezão;
conserto ou sinalização do buraco localizado na chegada do
Distrito de Falcão; intercessão junto ao governo do
estadual solicitando a reforma da DPO do município;
retirada do insulfilm de todos os carros a serviço da
Prefeitura; e revisão do valor do vale alimentação dos
funcionários da Prefeitura. A vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias fez uma indicação ao executivo municipal:
instalação de lixeiras no Distrito de Ribeirão de São
Joaquim. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez duas
indicações ao executivo municipal e secretaria competente:
mudança de estratégia da tenda do projeto “Mãos à Obra” com
a realização de abordagem dos munícipes; e atualização do
cadastro de proprietários de terrenos baldios. O presidente
informou que as indicações apresentadas serão encaminhadas
ao executivo municipal e solicitou a continuidade de
leitura do expediente: diversos: ofício n.º 05/2022, do
Setor de Contabilidade, encaminha os balancetes do mês de
março de 2022. Encerrado o expediente e na ausência de
vereador inscrito para a tribuna, o presidente após
constatar quórum regimental passou a ordem do dia: projeto
de lei n.º 001/2022, referente à mensagem n.º 001/2022,
autoria executivo municipal, “altera e acrescentam
dispositivos da Lei Municipal n.º 1.075 de 15 de agosto de
2019 que “dispõe sobre o Programa Geração do
Amanhã/Transporte para estudantes de cursos técnicos e
universitários do município de Quatis, e dá outras
providências”, com parecer n.º 009/2022 exarado pela
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Comissão de Justiça, Constituição e Redação com o voto
favorável para deliberação em plenário. Após leitura do
parecer o vereador José Jadenilso da Silva se dirigiu ao
presidente se desculpando pela interferência informando que
faria observações quanto ao projeto lido: discrepância na
numeração da lei contida na sumula - ordem do dia - 1.705 e
no projeto 1.075. Neste momento o presidente perguntou se o
vereador faria alguma emenda redacional. Em resposta, o
vereador, pediu desculpas ao presidente por não estar no
momento de discussão e sugeriu vista ao projeto a fim de
realizar tal correção - e na próxima sessão retornaria a
pauta, e fez outra observação referente ao trecho que diz
“preferencialmente servidores efetivos” pontuando que
poderá ser efetivo ou não. O presidente explicou que o
projeto entraria em discussão quando o vereador poderia
apresentar uma emenda redacional e solicitou ao primeiro
secretário a leitura da redação final do projeto em
questão. Em seguida colocou em discussão quando o vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria pediu vista ao projeto de
lei, enquanto relator, considerando a colocação do vereador
José Jadenilso. O presidente colocou o pedido de vista em
votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Encerrada a
ordem do dia e na ausência de vereador inscrito para a fase
de explicações pessoais o presidente declarou a palavra
livre, na qual as falas dos vereadores seguem
resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou
e deu boas-vindas a todos os presentes no plenário.
Informou que encaminhará ofício a Secretaria de Saúde
solicitando informações sobre o relatório de visita de
todas as agentes de saúde do período de primeiro de janeiro
até a presente data. Relatou visita à obra de pavimentação
na Rua Mauro de Barros Teixeira Franco da qual fez
indicação e também era reivindicação antiga dos moradores
locais. Parabenizou a todos os envolvidos: moradores,
secretário de obras e prefeito. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria saudou a todos novamente e informou que
encaminhará ofício à secretaria competente solicitando
manutenção e troca de uma lâmpada na Rua Augusto Sverbery,
número cinquenta e seis. Agradeceu aos moradores da Estrada
Quatis - Roma, bairro Bondarovsky, que teve oportunidade de
visitar com seu projeto pontuando que já eram seis anos de
trabalho diário em prol da cidade e destacou a importância
dos vereadores realizarem um bom diálogo junto à população,
de se reconhecerem passíveis de erro e também fazer
autoanálise. O vereador José dJadenilso da Silva saudou o
presidente e demais pares. Registrou descontentamento sobre
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o julgamento do projeto pela comissão de direito no que se
refere ao artigo terceiro que modifica o parágrafo segundo
do artigo sétimo e fez a leitura de trecho do parecer III -
Da Emenda, segundo parágrafo. Sobre isso colocou a
importância de colocar servidores efetivos, pois o uso da
palavra “preferencialmente” dará ao gestor principal
entendimento que tal servidor poderá ou não ser efetivo.
Acrescentou afirmando que se compusesse tal comissão
apresentaria sugestão para colocar servidores efetivos.
Agradeceu a presença de todos. O vereador Nilde Hipólito
Filho saudou o presidente, vereadores e presentes no
plenário. Sobre a utilização de insulfilm nos carros da
prefeitura afirmou que não poderia acontecer, pois não
permite que os munícipes verifiquem quem está nos veículos
relatando inclusive que a população tem reclamado do fato.
Exemplificou alguns episódios que poderiam causar problemas
devido ao uso de insulfilm nos carros oficiais e à serviço
do executivo, e pediu atenção e providências dos
responsáveis quanto aos fatos apresentados a fim de
retirada do recurso de tais veículos. Quanto ao
Departamento de Polícia Ostensiva - DPO pediu auxílio do
executivo para as manutenções necessárias falando que
vereadores foram abordados por policiais que apresentaram
vários pedidos relacionados a necessidade de melhorias na
estrutura física e nos equipamentos para a execução do
trabalho. Elencou as demandas para providências do
executivo: aumento do valor do cartão alimentação dos
funcionários; transporte para alunos e mães, das creches
municipais, especialmente daquela localizada no bairro
Santa Bárbara; realização de capacitações para os guardas
municipais quanto à aplicação de multas; e revisão da obra
realizada no piso da cozinha da Escola localizada no bairro
Jardim Independência. Tais demandas foram seguidas de
apresentando justificativas. A vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias informou que encaminhará ofício à secretaria
competente solicitando a revisão da limpeza de rua a fim de
aceleração do processo e relatou visita aos bairros Vila
São Benedito e Nossa Senhora do Rosário onde verificou a
existência de muita sujeira, inclusive antiga, e recebeu
reclamações dos moradores. O vereador Francisco Antônio de
Paula Franco saudou o presidente e os nobres colegas
vereadores. Parabenizou a fala do vereador Nilde e sobra as
colocações do vereador José Jadenilso quanto ao projeto,
que foi pedido vista, acrescentou sugestão de que constasse
as informações sobre o critério de escolha dos vereadores
que participarão da comissão. Sendo assim, pediu a análise
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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da comissão para a inclusão dos critérios mencionados. O
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez colocação sobre o
trabalho que vem realizando nas ruas relatando que um dos
assuntos mais levantado pelas pessoas é a questão da
limpeza urbana, da qual informou o empenho da Secretaria de
Obras no projeto desenvolvido e exemplificou a retirada de
entulhos em locais que causavam transtornos à população,
mesmo fora do cronograma, conforme ocorreu no bairro São
Benedito no dia corrente e destacou que a meta era resolver
a situação. Pontuou as visitas realizadas no CIEP,
acompanhamento da obra de revitalização, e no ginásio
poliesportivo, que passará por reforma e receberá jogos da
TV Rio Sul, e informou seu movimento junto ao secretário de
esporte a fim de que o município retorne a receber os
eventos com a participação das cidades vizinhas. O vereador
André Gomes Martins saudou todos os presentes novamente e
informou que encaminhará ofício à secretaria competente
solicitando a instalação de cestos de lixo no Terreirão a
fim de possibilitar local adequado para descarte. Expôs que
tem realizado a limpeza do local juntamente com os alunos
do projeto e apesar do volume de lixo relatou como ponto
positivo a diminuição da quantidade de pinos encontrados
durante tal limpeza, o que demonstra o resultado do
trabalho. Agradeceu aos vereadores Casoba e Maninho pelo
trabalho junto aos munícipes, agradeceu a presença de todos
desejando um bom feriado. O presidente, vereador Willian de
Carvalho Rosário, concedeu fala ao vereador Alex Miller
Alves d'Elias que sugeriu ao presidente da comissão de
justiça a realização de convite a todos os vereadores para
as reuniões de discussão da referida comissão. Em
complemento a colocação do vereador, o presidente sugeriu o
registro de todos os encontros através de ata contendo a
relação de presença e a discussão. Em seguida abordou o
curso de operador e operadora de máquinas pesadas realizado
neste município discorrendo brevemente sobre o cronograma
desde o anúncio, em dezembro do ano anterior, até a
presente data, que vem contando com a participação de
aproximadamente duzentas e sessenta pessoas, assim como de
a importância para o cidadão quatiense que terá maior
autonomia em busca de vaga no mercado de trabalho. Fez
agradecimentos aos parceiros que possibilitaram a
realização do curso, a saber: ex-secretário de estado de
Meio Ambiente Thiago Pampolha, Governo do Estado, executivo
municipal, funcionários, e o assessor Roger. Falou ainda da
formatura prevista para o mês de junho, sobre o marco que a
ação é para o mandato e também da busca que vem realizando
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por novos cursos a fim de possibilitar a transformação da
vida dos munícipes. Finalizou agradecendo a presença de
todos e todas e convidou para a próxima sessão que em razão
do feriado será no dia vinte e seis de abril. Sem mais
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
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Ata 2.570
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e dois, às dezenove horas e quatro minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho
instalou-se a vigésima terceira ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura das atas dos dias doze e catorze de abril, em razão
dos vereadores possuírem cópia, e colocou-as em votação
quando foram aprovadas por unanimidade; informou que a ata
do dia dezenove de abril será apreciada na próxima sessão e
solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente,
poder executivo: ofício n.º 121/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
161/2022 do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria”;
ofício n.º 122/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta a indicação verbal n.º 152/2022 do vereador Nilde
Hipólito Filho; ofício n.º 124/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
011/2022 do vereador José Jadenilso da Silva; ofício n.º
125/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta a
indicação verbal n.º 148/2022 do vereador André Gomes
Martins; ofício n.º 126/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta as indicações verbais n.º 126, 154 e
155/2022 do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria”;
ofício n.º 127/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta as indicações verbais n.º 140 e 150/2022 do
vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 128/2022-GP,
do prefeito municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 134 e 149/2022 do vereador Willian de Carvalho
Rosário; ofício n.º 129/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta as indicações verbais n.º 076, 077, 085,
142, 143, 144 e 151/2022 do vereador Nilde Hipólito Filho;
ofício n.º 130/2022-CP, do prefeito municipal, encaminha
resposta as indicações verbais n.º 110 e 175/2022 do
vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 131/2022-GP,
do prefeito municipal, encaminha resposta a indicação
nominal n.º 137/2022 do vereador Willian de Carvalho
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
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Rosário; poder legislativo: o presidente solicitou a
leitura da moção n.º 025/2022 de autoria do vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria: moção n.º 025/2022, requer
moção de congratulação ao senhor Paulo Roberto Gomes. Após
leitura e na ausência de discussão, o presidente colocou em
votação e a moção n.º 025/2022 foi aprovada por
unanimidade. o presidente solicitou a leitura do
requerimento Bio 008/2022, autoria vereadores José
Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Francisco
Antônio de Paula Franco e Nilde Hipólito Filho:
requerimento n.º 008/2022, requer ao executivo municipal
informações quanto aos nomes das empresas com os
respectivos CNPJ' s dos contratos celebrados com a
Secretaria de Saúde pelo município de Quatis RJ. Após
leitura e na ausência de discussão, o presidente colocou em
votação e o requerimento n.º 008/2022 foi aprovado por
unanimidade. o presidente solicitou a leitura do
requerimento é Veda 009/2022, autoria vereadores José
Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Francisco
Antônio de Paula Franco e Nilde Hipólito Filho:
requerimento n.º 009/2022, requer ao executivo municipal
informações quanto aos nomes das empresas com os
respectivos CNPJ's dos contratos celebrados com a
Secretaria de Educação pelo município de Quatis RJ. Após
leitura e na ausência de discussão, o presidente colocou em
votação e o requerimento n.º 009/2022 foi aprovado por
unanimidade. O presidente passou a fase de indicações
verbais solicitando que os vereadores interessados se
manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez
três indicações ao chefe do executivo e secretaria
competente: tapa-buracos na Rua Mario de Oliveira Barros,
em frente a Pousada Por do Sol, no bairro Jardim Polastri;
manutenção na iluminação do Colégio Maria Helena; e
manutenção na lâmpada de iluminação no pátio da estação. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez duas
indicações ao executivo municipal e secretaria competente:
manutenção e reparo da rede de esgoto na Rua F número
duzentos e trinta e cinco, ao lado da Igreja do Projeto
Vida; e troca da tampa da caixa coletora de esgoto na Rua
Cinco, ao lado do número duzentos e vinte e nove, bairro
Nossa Senhora do Rosário. O vereador Nilde Hipólito Filho
fez duas indicações ao executivo municipal: manutenção da
iluminação do poste número duzentos e nove, na Estrada
Quatis - Floriano em frente ao número duzentos e vinte e
nove; e verificação da falta de água no bairro Bondarovsky.
Sobre a indicação feita pelo vereador Alex referente à
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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iluminação do pátio da estação informou que já havia
realizado e relatou que segundo informações do munícipe
Anésio a prefeitura esteve no local para colocar a luz, mas
não foi autorizado pelo pessoal da rede. O vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio fez três indicações ao chefe do
executivo municipal e secretaria competente: emissão
eletrônica das notificações de infração realizadas pela
Secretaria de Ordem Urbana; e aumento da frequência da
limpeza nas públicas; e manutenção da iluminação da quadra
do bairro Jardim Polastri. O presidente fez uma indicação
ao executivo e secretaria competente: estudo da
possibilidade de utilização do asfalto ecológico através de
contato com a prefeitura de Bom Despacho de Minas - Minas
Gerais. Informou que as indicações apresentadas serão
encaminhadas ao executivo municipal, encerrou o expediente
e na ausência de vereador inscrito para a tribuna, após
constatar quórum regimental, passou a ordem do dia: projeto
de lei n.º 001/2022, autoria executivo municipal, “altera e
acrescentam dispositivos da Lei Municipal n.º 1.075 de 15
de agosto de 2019 que “dispõe sobre o Programa Geração do
Amanhã/Transporte para estudantes de cursos técnicos e
universitários do município de Quatis, e dá outras
providências”, com parecer n.º 009/2022 exarado pela
Comissão de Justiça, Constituição e Redação com emenda e
voto favorável para deliberação em plenário. Após leitura
do parecer e da redação final, o projeto foi colocado em
discussão: o vereador José Jadenilso da Silva se dirigiu ao
presidente e ao relator do projeto, vereador Luiz Fernando
- ao qual externou estima - fazendo a leitura do artigo
terceiro (que trata das vedações de ingresso ao programa)
apresentando questionamentos sobre qual seria a situação
daquelas pessoas que precisassem arcar com o prejuízo do
custo do transporte para deslocamento a outro município, ou
seja, tirar o dinheiro do bolso para pagamento de passagem
quando as famílias brasileiras enfrentam dificuldades
financeiras e pessoas menos abastadas são as que mais
sofrem. Observou também a questão de ficar a cargo do poder
público decidir sobre os critérios de cessão de vale-
transporte aos estudantes. Falou ao relator que precisava
se expressar, que não deveria levá-lo à mal, e justificou a
ausência na reunião que discutiu o projeto por conta de
resolução ds problsmas. Registou seu agravo e não
concordância adiantando seu voto contrário ao projeto do
prefeito. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
acrescentou que no projeto não ficou definido os critérios
para escolha dos dois vereadores, dando exemplos de como
Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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poderia ser a escolha, antecipou o voto contrário. Falou
que em caso de aprovação do projeto, gostaria que na fala
do presidente constasse os nomes dos vereadores que votarem
contrário a ele para evitar dúvidas e também constar em
ata. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria em
atenção à fala do vereador José Jadenilso, ao qual externou
estima, explicou sobre a reunião realizada com a finalidade
de discutir o projeto, para qual todos os vereadores
receberam convites e os ausentes justificaram, através do
bom diálogo; informou a realização de indicação verbal n.º
166/2022 que pedia o estudo visando a possibilidade de
acrescentar mais cursos para concessão do benefício; envio
de ofício n.º 017 questionando o porquê de não acrescentar
alunos ao programa ao qual obteve reposta e encaminhará
cópia aos demais vereadores para informação; relatou
tristeza por não poder apresentar emenda modificativa
acrescentando alunos ao programa; sobre a escolha dos
vereadores que comporão a comissão colocou proposta, já
apresentada na reunião, de votação aberta no plenário. O
vereador Alex Miller Alves d'Elias sobre a fala do vereador
José Jadenilso colocou que: investimento em estudos não era
prejuízo, curso de ensino médio é ofertado na cidade, e
curso pré-vestibular é um aperfeiçoamento sendo vedado em
razão da quantidade limite de ônibus e a fim de contemplar
os universitários. Com relação à fala do vereador Francisco
explicou que a proposição de emenda foi dos vereadores, se
houve erro foi por não os ter convidado para o debate, e
que nos próximos projetos com sua relatoria todos os
vereadores serão convidados para a discussão. O vereador
André Gomes Martins agradeceu a manifestação dos
vereadores. Colocou a reunião realizada na segunda-feira
quando oportunamente discutiram o assunto. No que se refere
ao projeto, comparando com aquele aprovado pela casa em
dois mil e dezenove inclusive por vereadores atuais, a
única alteração seria a inclusão de dois vereadores na
comissão, ou seja, de cinco para sete membros - informação
recebida ao consultar o relator do projeto. O presidente
colocou em votação quando o vereador José vJadenilso da
Silva perguntou se a discussão havia terminado e em razão
de ter sido citado pediu permissão para acrescentar. O
presidente concedeu um minuto ao vereador, o qual registrou
ser favorável às pessoas que serão penalizadas pela falta
de vale-transporte. Em seguida, o presidente abriu votação
nominal quando o referido projeto de lei obteve cinco votos
favoráveis e quatro votos contrários. Declarou a aprovação
do projeto de lei nº 001/2022, e após questionamentos de
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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vereador (inaudíveis), informou que foram cinco votos
favoráveis à aprovação do projeto e quatro votos reprovando
a passagem do projeto. Em seguida informou que não havia
vereador inscrito para explicações pessoais, mas logo se
desculpou informando que o projeto de lei n.º 001/2022
estava aprovado. Encerrada a ordem do dia e na ausência de
vereador inscrito para a fase de explicações pessoais o
presidente declarou a palavra livre, na qual as falas dos
vereadores seguem resumidamente: o vereador Alex Miller
Alves d'Elias saudou e deu boas-vindas a todos os presentes
no plenário. Informou que encaminhará ofício à Secretaria
de Saúde solicitando informações sobre a não instalação de
telefones fixo nas unidades de saúde, fato que compromete a
oferta do serviço. Aludindo a reportagem sobre o convênio
da Prefeitura de Itatiaia com a Santa Casa de Resende com o
objetivo de zerar a fila de exame de tomografia, pelo qual
parabenizou o prefeito e secretário de saúde daquele
município, sugeriu que a secretária de saúde buscasse
informações a fim de implantação no município de Quatis.
Pediu a retirada da indicação referente ao pátio da
estação, mas informou que encaminhará ofício à
concessionária responsável pedindo autorização para a
Prefeitura realizar a manutenção necessária na iluminação
visando maior segurança aos munícipes. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria agradeceu ao presidente. O
vereador José vJadenilso da Silva saudou o presidente e
demais pares. Agradeceu a presença de todos. Informou os
vereadores que votaram contrário ao projeto de lei: José
Jadenilso da Silva, Nilde Hipólito, Rosa e Francisco
Antônio. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o
presidente e vereadores. Falou sobre situações vivenciadas
na casa no período de dois mil e dez a dois mil e onze,
afirmando se arrepender de muitas coisas feitas conforme
comentado anteriormente com o próprio presidente da casa.
Sobre ser vereador e trabalhar em prol da população
reforçou que não tem medo de ameaças e continuaria falando
sobre o insulfilm nos carros da prefeitura afirmando que
estava errado, principalmente nos carros escolares
lembrando que já havia falado do assunto. Fez fala
reconhecendo os benefícios do recurso para o trabalho de
motorista, porém questionou o que esperavam acontecer
(Secretaria de Educação) para tomar providências e
reafirmou que brigará para a retirada do insulfilm dos
carros, expondo inclusive existir muita coisa errada no
município. Quanto às ameaças sofridas falou que não o
atingem de forma alguma, mas lembrou que todos estavam de
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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passagem na casa e sempre que falarem dele rebaterá porque
se quiserem falar com ele é só procurá-lo. A vereadora
Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu ao presidente. O
vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio falou sobre estar
orgulhoso com a aprovação do projeto, informando inclusive
ter sido beneficiado durante a formação em fisioterapia.
Destacou a importância do investimento municipal no setor
educacional conforme acontece atualmente em diversos
setores da política, mas colocou que diante da baixa
arrecadação infelizmente não seria possível atender a todos
os estudantes. Relatou reunião realizada com a secretária
de saúde quando colocou as demandas do setor a fim de
buscar soluções, tais como: linha telefônica para as
unidades, suporte aos agentes de saúde, atendimentos de
fisioterapia; recebeu retorno da gestora sobre as
providências encaminhadas. Informou que encaminhará ofício
ao deputado Noel de Carvalho solicitando intervenção junto
ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER a fim de
realizarem manutenção - limpeza - nas margens da RJ 159 -
até o Distrito de Falcão, que tem sido alvo de
reivindicação de munícipes e vereadores. O vereador André
Gomes Martins saudou a todos novamente. Registrou
descontentamento com a metodologia de trabalho que vem sido
utilizada pela Secretaria de Infraestrutura, sobre a qual
já contatou o secretário da pasta, relatando o ocorrido no
bairro São Benedito - Rua Mário José Fonseca, quando após
manutenção da rede de esgoto deixaram o bueiro aberto por
dois dias, até a presente data, fato que ocasiona risco aos
moradores que transitam pela via, principalmente as
crianças que brincam no local. Pediu que o gestor da pasta
acompanhe os funcionários responsáveis pela realização do
trabalho. Quanto à saúde do município que tem sido demanda
de vários vereadores, falou da esperar que a conversa do
vereador Casoba gere resultados rápidos, considerando o
aumento da fila de espera, o que demonstra a situação ruim
da política. Ainda sobre a saúde colocou seu
“descontamento' ressaltando a necessidade de mais empenho
de todos, apesar das dificuldades. O presidente, vereador
Willian de Carvalho Rosário, voltando a indicação realizada
sobre o asfalto ecológico destacou ainda outros pontos
positivos, além do social e econômico pontuando também o
quesito ambiental: reutilização de vários elementos -
reciclagem; maior aderência; e maior durabilidade. Relatou
visita ao Distrito de Ribeirão de São Joaquim, na presente
data, quando verificou muitos buracos em partes da estrada
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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e colocou que este período de pouca chuva é correto para
manutenção das estradas rurais. Finalizou agradecendo a
presença de todos e todas e convidou para a próxima sessão
no dia vinte e oito de abril. Sem mais declarou a sessão
encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial
de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que
será assinada pelo presidente e secretários na forma do
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.571
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e dois, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex
Miller Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio,
Francisco Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva,
Luiz Fernando do Nascimento Faria e Maria Rosa dos Santos
Elias instalou-se a vigésima quarta ordinária da Segunda
Sessão Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente
convidou o vereador Alex Miller Alves d'Elias para compor a
mesa em razão da ausência justificada do vereador Willian
de Carvalho Rosário. Em seguida informou que as atas dos
dias dezenove e vinte e seis de abril, serão apreciadas na
próxima sessão e solicitou ao primeiro secretário a leitura
do expediente, poder executivo: ofício n.º 132/2022-GP, do
prefeito municipal, encaminha resposta à indicação verbal
n.º 164/2022 de autoria do vereador Nilde Hipólito Filho;
ofício n.º 133/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta as indicações verbais n.º 129 e 132/2022 de
autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício n.º
136/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as
indicações verbais n.º 113 e 172/2022 de autoria do
vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 137/2022-cP,
do prefeito municipal, encaminha resposta à indicação
verbal n.º 153/2022 de autoria do vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria; ofício n.º 138/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha à indicação verbal n.º 106/2022 de
autoria do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício n.º
139/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta à
indicação verbal n.º 173/2022 de autoria do vereador Nilde
Hipólito Filho; ofício n.º 140/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta as indicações verbais n.º
156, 162 e 163/2022 de autoria do vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria; ofício n.º 141/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha à indicação verbal n.º 158/2022 de
autoria do vereador André Gomes Martins; ofício n.º
142/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha à indicação
verbal n.º 167/2022 de autoria da vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias; ofício fa? 143/2022-GcP, do prefeito
municipal, encaminha à indicação verbal n.º 141/2022 de
autoria do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria;
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
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ofício n.º 144/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha
aos ofícios n.º 02 e 03/2022 de autoria do vereador Willian
de Carvalho Rosário; ofício n.º 153/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha ao ofício n.º 13/2022 de autoria do
vereador Willian de Carvalho Rosário; poder le islativo e
diversos: sem matéria. Na fase de indicações verbais o
presidente solicitou que os vereadores interessados se
manifestassem: a vereadora Maria Rosa dos Santos Elias fez
uma indicação à secretaria competente: limpeza em volta da
Escola Vitória, posto de saúde e praça no bairro Jardim
Polastri. O vereador Carlos Alberto Lopes Revgio fez cinco
indicações ao executivo municipal: compra de uniforme para
as agentes comunitárias de saúde; instalação de lixeira
comunitária no bairro São Benedito; disponibilizar
ambulância ou enfermeiro para os dias de Feira da Roça;
elaboração de projeto turístico visando a visitação do
Horto Municipal pelos alunos do município; e elaboração do
projeto de formação de guias de turismo. O vereador Alex
Miller Alves d'Elias fez duas indicações ao chefe do
executivo municipal e secretaria competente: instalação de
bebedouro no Centro de Informações Turísticas “Alexandre
Cunha”; elaboração de projeto para a canalização da valeta
da Feira da Roça até a oficina Quatros Rodas; e revogação
do Decreto n.º 2426. O presidente informou que as
indicações apresentadas serão encaminhadas ao executivo
municipal, encerrou o expediente e na ausência de vereador
inscrito para a tribuna, de matéria para a ordem do dia e
de vereador inscrito para explicações pessoais, declarou a
palavra livre, na qual as falas dos vereadores seguem
resumidamente: o vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
saudou a todos e agradeceu ao secretário de infraestrutura,
senhor Israel Cunha, e equipe de manutenção e reparo da
rede de esgoto pelo início da manutenção e reparo da rede
de esgoto localizada na Rua E no bairro Jardim
Independência ao lado da Igreja Projeto Vida Quatis
atendendo a indicação realizada na última sessão. Sobre a
referida manutenção explicou que no dia anterior, ao chegar
para o culto dos homens, verificou que o trabalho havia
sido iniciado pela mencionada equipe e registrou os
agradecimentos de alguns moradores. O vereador José
Jadenilso da Silva saudou Oo presidente e demais pares.
Informou que já havia realizado a indicação e só faltava
sua oficialização junto ao gestor principal - prefeito -
para encaminhamento à secretaria de direito sobre a Rua
Albino da Cunha Pedroso, na altura do número cento e vinte
e cinco, ao lado do trailer, no bairro Alto Paraíso.
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Explicou que a fala do presidente (vereador André) sobre o
bueiro do bairro São Benedito, durante a última sessão, o
lembrou do problema - porém já havia passado seu momento da
palavra livre - colocando que no local citado tem um bueiro
com as mesmas estruturas citadas pelo vereador naquela
ocasião com o bueiro praticamente aberto, local onde as
crianças brincavam e transitavam além da existência de
animais peçonhentos por conta da tampa rachada. Pontuou
também que já havia comunicado o secretário de
infraestrutura, encaminhamento de fotos do local, além de
realizado a indicação a ser enviada, dito isto pediu
providências ao gestor tendo em vista que os
questionamentos e indicações apresentadas pelo vereador são
para a população, sendo necessário separar política do povo
quatiense. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio de
Paula Franco agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio informou que encaminhará ofício à Secretaria de
Saúde solicitando o envio de relatório contendo o
levantamento de atendimentos/visitas dos agentes de
endemias no período de verão e relatou a necessidade de
alerta tendo em vista o aumento do número de surtos em
outros estados. Lembrou sobre a ocorrência de microcefalia
em gestantes decorrentes das epidemias de dengue, Zika
vírus e outras, assim como da importância de realizar
campanhas de prevenção, que tem as escolas como principal
instrumento de divulgação por conta dos alunos que levam a
informação para as casas. Destacou ainda a importância de
trabalhar a campanha de limpeza da cidade de forma conjunta
com todas as secretarias envolvidas assim como a população,
além do trabalho de conscientização das pessoas quanto ao
descarte correto do lixo. Sobre o trabalho que tem
realizado junto à população relatou boa aceitação e
agradeceu o reconhecimento e apoio recebidos dos munícipes.
O vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou a todos os
presentes no plenário. Falou sobre a felicidade ao receber
homenagem “Moção de Louvor” da Câmara de Resende - honraria
concedida pelo vereador Thiago Forastieri, lutador pela
causa das pessoas com deficiência naquele município - no
dia anterior quando teve a oportunidade de fala. Fez
agradecimento aos pares pela aprovação dos projetos de leis
de sua autoria em vralação às pessoas com dsficiência
relatando que é idealizador do projeto “natação inclusiva”
que contempla cerca de cem crianças ajudando assim no
desenvolvimento delas. O presidente, vereador André Gomes
Martins agradeceu todos os presentes no plenário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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convidando-as voltar outras vezes e convidou para a próxima
sessão no dia três de maio. Sem mais declarou a sessão
encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial
de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que
será assinada pelo presidente e secretários na forma do
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
André Gomes Martins
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 025/2022
25º ORDINÁRIA - 2º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2022
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 158/2022 - GP e iirrrrerem EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº007
E 013/2022 DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 159/2022 - GP him EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº177, 178, 184, 185, 189, 207 E
234/2022 DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 160/2022 - GP hiisirtrremseememems EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 006, 094, 095, 096, 097, 104, 105,
120, 127, 128, 130 E 202/2022 DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO Nº 161/2022 - GP hu EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 165, 209, 210, 211, 212, 228 E
229/2022 DO NOBRE VEREADOR NILDE
HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO Nº 162/2022 - GP [ii EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº226/2022 DO NOBRE VEREADOR
ANDRÉ GOMES MARTINS.
OFÍCIO Nº 163/2022 - GP [ir EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº121/2022 DO NOBRE VEREADOR
CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO Nº 164/2022 - GP Li EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº208/2022 DO NOBRE VEREADOR
JOSÉ JADENILSO DA SILVA.
OFÍCIO Nº 165/2022 - GP hisiirrreereeeens EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 168, 169, 170, 174, 181, 182, 188,
192, 193, 194, 195, 197, 201, 204, 219 E
232/2022 DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER
ALVES DYELIAS.
2
OFÍCIO Nº 166/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO
Nº021/2022 DO NOBRE VEREADOR ALEX
MILLER ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 167/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº218/2022 DO NOBRE VEREADOR
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO.
OFÍCIO Nº 168/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº 3.102/2022
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS.
OFÍCIO Nº 173/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº171 E 196/2022 DO NOBRE
VEREADOR ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 174/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº187/2022 DO NOBRE VEREADOR
LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 176/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO
Nº 007/2022 DE AUTORIA DOS NOBRES
VEREADORES: JOSÉ JADENILSO DA SILVA,
MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS, NILDE
HIPÓLITO FILHO E FRANCISCO ANTÔNIO DE
PAULA FRANCO.
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº 011/2022
VERS. JOSÉ JADENILSO DA SILVA, MARIA
ROSA DOS SANTOS ELIAS, FRANCISCO
ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, NILDE
HIPÓLITO FILHO CUJA EMENTA: “REQUER AO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
QUANTO AOS NOMES DAS EMPRESAS COM
OS RESPECTIVOS CNPJ'S DOS CONTRATOS
CELEBRADOS COM JA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E
RURAL PELO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ”.
REQUERIMENTO Nº 012/2022
VERS. JOSÉ JADENILSO DA SILVA, MARIA
ROSA DOS SANTOS ELIAS, FRANCISCO
ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, NILDE
HIPÓLITO FILHO CUJA EMENTA: “REQUER AO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
QUANTO AOS NOMES DAS EMPRESAS COM
OS RESPECTIVOS CNPJ'S DOS CONTRATOS
CELEBRADOS COM JA SECRETARIA DE
SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE PELO
MUNICÍPIO DE QUATIS RJ”.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 158/2022 — GP Quatis-RJ, 20 de abril de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura referente aos Ofícios n.º 007 e 013/2022 de autoria do nobre
Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 159/2022 — GP Quatis-RJ, 20 de abril de 2022.
Exmo. Sr. Ê
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura referente as Indicações Verbais nºs.: 177, 178, 184, 185, 189,
207 e 234/2022 de autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO FARIA.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUÍ S D'ELIAS
Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 160/2022 — GP Quatis-RJ, 20 de abril de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura referente as Indicações Verbais nºs.: 006, 094, 095, 096, 097,
104, 105, 120, 127, 128, 130 e 202/2022 de autoria do nobre Vereador
CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
h
AX A VES D'ELIAS
geito Municip
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
À PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 161/2022 - GP Quatis-RJ, 20 de abril de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura referente as Indicações Verbais nºs.: 165, 209, 210, 211, 212,
228 e 229/2022 de autoria do nobre Vereador NILDE HIPÓLITO FILHO.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO ELIAS
Pre cipa
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 162/2022 — GP Quatis-RJ, 20 de abril de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Ordem
Urbana referente a Indicação Verbal nº. 226/2022 de autoria do nobre
Vereador ANDRÉ GOMES MARTINS.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 163/2022 — GP Quatis-RJ, 20 de abril de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Saúde
referente a Indicação Verbal nº. 121/2022 de autoria do nobre Vereador
CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 164/2022 — GP Quatis-RJ, 20 de abril de 2022.
Exmo. Sr. j
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura referente a Indicação Verbal nº. 208/2022 de autoria do nobre
Vereador JOSÉ JADENILSO DA SILVA.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 165/2022 — GP Quatis-RJ, 20 de abril de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura referente as Indicações Verbais nºs.: 168, 169, 170, 174, 181,
182, 183, 192, 193, 194, 195, 197, 201, 204, 219 e 232/2022 de autoria do
nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSI “ELIAS
Prefejto Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 166/2022 - GP Quatis-RJ, 20 de abril de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Sustentabilidade e Ambiente referente ao Ofício n.º 021/2022 de autoria do
nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
| PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 167/2022 — GP Quatis-RJ, 20 de abril de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Assistência
Social referente a Indicação Verbal nº. 218/2022 de autoria do nobre Vereador
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO S D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
E qu A
«FP
ra te PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
EA, Estado do Rio de Janeiro
ie Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 168/2022-GP Quatis/RJ, 25 de abril de 2022.
Exmo. Sr.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para
encaminhar o Decreto Municipal nº: 3.102/2022.
Informamos que a publicação está disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatisrigov br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário Oficial
Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO S DÍELIAS
Preféi
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteOquatis.rj.gov.br
Pe
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 173/2022 - GP Quatis-RJ, 26 de abril de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO .
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Sustentabilidade e Ambiente referente as Indicações Verbais nºs.: 171 e
196/2022 de autoria do nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
À PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 174/2022 — GP Quatis-RJ, 26 de abril de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Sustentabilidade e Ambiente referente a Indicação Verbal nº. 187/2022 de
autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALU LVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 176/2022 — GP Quatis-RJ, 26 de abril de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Administração referente ao REQUERIMENTO Nº 007/2022 de autoria dos
nobres Vereadores: José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias,
Nilde Hipólito Filho e Francisco Antônio de Paula Franco.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
REQUERIMENTO Nº 011/2022
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
QUANTO AOS NOMES DAS EMPRESAS COM OS
RESPECTIVOS CNPJ'S DOS CONTRATOS
CELEBRADOS com A SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E
RURAL PELO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ. É
N
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Senhor Presidente,
Requeiro na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Executiv
Municipal, Sr. Aluísio Max Alves D'Elias para que providencie junto ao órgão competente, no prazo
de 15 (quinze) dias, conforme art. 45, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, informações quanto aos
nomes de todas as empresas com seus respectivos CNPJ'S que tenham celebrado contratos com
a secretária de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural do Município de Quatis a partir de
janeiro de 2021 até a presente data.
Justificativa: É atribuição do Vereador, na forma do art. 9º do Regimento Interno
da Câmara Municipal: “o Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal que,
precipuamente, tem função legislativa, fiscalizatória, autorizadora, julgadora, deliberativa, de
controle, de assessoramento, investigativa e administrativa”.
Portanto, o Requerimento está em total consonância com a função do Vereador que é a de
exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária com acompanhamento das atividades
financeiras do Município.
Câmara Municipal de Quatis, 02 de Maio de 2022.
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
Em, 0 / 0s 7 ÁD.do Ofício nº
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SBanlo
Funcienário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Vereador LA
FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO
Vereador
NILDE HIPÓLITO FILHO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
02.109. 1202%. n Ofício nº
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Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
REQUERIMENTO Nº 012/2022
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ||
QUANTO AOS NOMES DAS EMPRESAS COM OS
RESPECTIVOS CNPJ'S DOS CONTRATOS
CELEBRADOS com A SECRETARIA DE
SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE PELO MUNICÍPIO
DE QUATIS-RJ.
Senhor Presidente,
Requeiro na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Executivo
Municipal, Sr. Aluísio Max Alves D'Elias para que providencie junto ao órgão competente, no prazo
de 15 (quinze) dias, conforme art. 45, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, informações quanto aos
nomes de todas as empresas com seus respectivos CNPJ'S que tenham celebrado contratos com
a secretária de Sustentabilidade E Ambiente do Município de Quatis a partir de janeiro de 2021
até a presente data.
Justificativa: É atribuição do Vereador, na forma do art. 92 do Regimento Interno
da Câmara Municipal: “o Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal que,
precipuamente, tem função legislativa, fiscalizatória, autorizadora, julgadora, deliberativa, de
controle, de assessoramento, investigativa e administrativa”.
Portanto, o Requerimento está em total consonância com a função do Vereador que é a de
exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária com acompanhamento das atividades
financeiras do Município.
Câmara Municipal de Quatis, 09 de Maio de 2022.
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
às, E min
Funcionário
) Não consta solicitação idêntica
) Já solicitado
Atendido pelo
Ofício nº
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
vereador
FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO
Vereador
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NILDE HIPÓLITO FILHO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
“OE 702 ) Já solicitado
Em, MA Jo. A ne Ofício nº
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.572
Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho
instalou-se a vigésima quinta ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura das atas dos dias dezenove, vinte e seis e vinte e
oito de abril, em razão dos vereadores possuírem cópias,
colocando-as em votação sendo aprovadas por unanimidade. Em
seguida solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente, poder executivo: ofício n.º 156/2022-GP, do
prefeito municipal, encaminha resposta aos ofícios n.º 007
e 013/2022 do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria;
ofício n.º 159/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta as indicações verbais n.º 177, 178, 184, 185, 189,
207 e 234/2022 do vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria; ofício n.º 160/2022-cP, do prefeito municipal,
encaminha resposta as indicações verbais n.º 006, 094, 095,
096, 097, 104, 105, 120, 127, 128, 130 e 202/2022 do
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício n.º 161/2022-
GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 165, 209, 210, 211, 212, 228 e 229/2022 do
vereador Nilde Hipólito Filho; ofício n.º 162/2022-cp, do
prefeito municipal, encaminha resposta a indicação verbal
n.º 226/2022 do vereador André Gomes Martins; ofício n.º
163/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta à
indicação verbal n.º 121/2022 do vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio; ofício n.º 164/2022-cP, do prefeito
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
208/2022 do vereador José vJadenilso da Silva; ofício n.º
165/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as
indicações verbais n.º 168, 169, 170, 174, 181, 182, 183,
192, 193, 194, 195, 197, 201, 204, 219 e 232/2022 do
vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 166/2022-cP,
do prefeito municipal, encaminha resposta ao ofício n.º
021/2022 do vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º
167/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
indicação verbal n.º 218/2022 do vereador Willian de
Carvalho Rosário; ofício n.º 168/2022-GPp, do prefeito
municipal, encaminha o decreto n.º 3.102/2022 para ciência
e informa que as publicações estão disponíveis no site
oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; ofício n.º
173/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as
indicações verbais n.º 171 e 196/2022 do vereador Alex
Miller Alves d'Elias; ofício n.º 174/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
187/2022 do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria;
ofício n.º 176/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta ao requerimento n.º 007/2022 de autoria dos
vereadores José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Francisco Antônio de Paula
Franco. Poder legislativo: o presidente solicitou a leitura
do requerimento n.º 011/2022, autoria vereadores José
Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde
Hipólito Filho e Francisco Antônio de Paula Franco:
requerimento n.º 011/2022, requer ao executivo municipal
informações quanto aos nomes das empresas com os
respectivos CNPJ' s dos contratos celebrados com a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural pelo
município de Quatis RJ. Após leitura, o presidente colocou
em votação quando o requerimento n.º 011/2022 foi aprovado
por unanimidade. Em seguida o presidente informou a
existência do requerimento n.º 012/2022 E autoria
vereadores José vJadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Francisco Antônio de Paula
Franco - e o vereador José Jadenilso da Silva solicitou a
ele a retirada da Proposição frisando que a apreciação
ocorresse na data subsequente (dia nove). O presidente
colocou a proposta de retirada em votação, sendo aprovada
por unanimidade e informou que a leitura e votação do
requerimento n.º 012/2022 será no dia dez de maio, próxima
terça-feira. Na fase de indicações verbais o presidente
solicitou que os vereadores interessados se manifestassem:
o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez uma indicação ao
chefe do executivo municipal e secretaria competente:
manutenção no bueiro localizado na Rua Quatro, bairro Santo
Antônio, em frente à casa número treze. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento do Nascimento fez duas indicações
relativas à Rua Augusto Sverbery, bairro Nossa Senhora do
Rosário: instalação de redutor de velocidade com as devidas
sinalizações na altura do número duzentos e vinte; e
manutenção e reparo do quebra-molas localizado na altura do
número duzentos e quarenta e cinco. O vereador Nilde
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Hipólito Filho fez duas indicações à presidência da Câmara
Municipal: realização de diálogo com o executivo visando
cessão de um guarda municipal para ficar em frente à casa
legislativa e durante as sessões; e oferta de água da
Biquinha para os visitantes da câmara. O vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio fez duas indicações ao executivo
municipal: elaboração de plano de ação para reforço da
campanha de conscientização sobre a dengue; e elaboração de
plano pelas secretarias de educação e de saúde para
avaliação postural preventiva nas escolas. O presidente,
vereador Willian de Carvalho Rosário, fez uma indicação ao
executivo municipal: criação de equipe própria responsável
pela limpeza do Quilombo de Santana, preferencialmente com
moradores do local. Em seguida informou que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal,
encerrou o expediente e na ausência de vereador inscrito
para a tribuna, de matéria para a ordem do dia e de
vereador inscrito para explicações pessoais, declarou a
palavra livre, na qual as falas dos vereadores seguem
resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou
e citou os visitantes Filipe, João e Anésio. Ao plenário
informou participação na reunião realizada pela Secretaria
de Educação ocorrida na Câmara, no dia anterior, com a
presença da gestora da pasta, representantes do NUCLESQ e
pais onde trataram dos assuntos referentes às crianças com
deficiência da rede municipal, e os pais fizeram suas
reivindicações e reclamações. Classificou o momento como
muito produtivo informando que agendarão outra reunião para
responder aos pais. Agradeceu ao prefeito por
disponibilizar a secretaria. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria saudou a todos que acompanhavam na galeria
do plenário e os que acompanhavam pela rede social.
Informou que encaminhará ofício à secretaria de Ordem
Urbana solicitando a instalação de uma faixa elevada na Rua
Victor Marcondes Sampaio ao lado do número seiscentos e
oitenta e um a fim de inibir veículos em alta velocidade e
explicou que durante visita ao bairro Nossa Senhora do
Rosário recebeu a reivindicação de uma moradora, além de
lembrar que o assunto foi objeto de indicações realizadas
por ele e pela vereadora Rosa. Solicitou aos autores cópia
da resposta do requerimento n.º 007 a fim de análise assim
como de retorno da análise que será realizada por eles para
conhecimento da população. Fez agradecimentos aos moradores
do bairro Nossa Senhora do Rosário pela recepção ao projeto
Gabinete Itinerante que está há seis anos junto à
população. O vereador José Jadenilso da silva saudou o
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
AM
pel pn
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
presidente e demais pares. E em atenção ao pedido do
vereador Fernando solicitou que o presidente fornecesse
cópia a todos os vereadores. Ao vereador citado informou
que realizarão uma análise carinhosa explicando ainda que
será o início de um trabalho árduo pelos próximos dois anos
e meio. Agradeceu a presença de todos. O vereador Nilde
Hipólito Filho agradeceu a presença de todos. A vereadora
Maria Rosa dos Santos Elias saudou a todos. Sobre a
indicação realizada na semana anterior que pedia lixeiras
para o Distrito de Ribeirão de São Joaquim informou a
aceitação e agradecimento dos moradores. Fez a cobrança da
instalação de uma lixeira grande na Rua da Cava, atendendo
ao pedido dos moradores, explicando que segundo relatos
deles tal instalação foi aprovada pela prefeitura a fim de
atender as pessoas que residem nos sítios da vizinha.
Diante da falta de resposta, informou que encaminhará
ofício à secretaria competente solicitando esclarecimentos
sobre a demora em atender ao pedido acima citado. O
vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O
vereador Carlos Alberto Lopes Re io agradeceu a presença
de todos. Informou visita ao gabinete do deputado Noel de
Carvalho para entrega de ofício que solicita a limpeza das
margens da RJ 159. Sobre o trabalho em que realiza campanha
de conscientização referente à limpeza da cidade com
entrega de panfletos informativos entre outras ações que
possibilitam através de parcerias ou com recursos próprios
a instalação de alguns equipamentos de utilidade pública,
relatou o ocorrido com a lixeira plástica instalada na
praça do bairro Jardim Polastri quando na madrugada da
presente data foi incendiada por vândalos. Registrou
protesto ao ato e ressaltou que o trabalho vem aos poucos
despertando o interesse de alguns parceiros e destacou que
a campanha continuará acontecendo. Falou sobre a ocorrência
do Fórum Regional de Turismo no fim de semana passado em
Penedo destacando a importância da discussão de políticas
públicas voltadas para a área a fim de fomentar a economia
do município. O vereador André Gomes Martins saudou a todos
agradecendo pela participação citando o procurador da casa,
Anésio, João e demais munícipes participantes da plenária.
Registrou algumas demandas dos Distritos de Ribeirão de São
Joaquim e de Falcão quanto ao transporte de moradores e
ambulância, ressaltou que já passava da hora de resolver a
situação das localidades. Sobre o exposto informou que fará
pesquisa e caso não haja indicação no ano corrente
realizará nominalmente na próxima sessão. O presidente,
vereador Willian de Carvalho Rosário saudou a todas e todos
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - Rj.
0 ds a
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
os presentes. Registrou o evento ocorrido nesta Casa no dia
primeiro de maio Primeiro Encontro de Políticas Públicas
para as juventudes em que os jovens puderam entender o que
é política pública e os anseios do segmento na construção
da referida política dentro do município, momento que
contou com as presenças contributivas de: Philipe Paiva
(procurador da Casa); e dois representantes da União da
Juventude Baiana - UJB, Gabriel Edson presidente estadual e
Roni Souza. Explanou animação após o referido encontro no
intuito de continuidade da articulação e criação de
políticas públicas para juventude no município a fim de
prevenção às drogas e ao tráfico assim como de promover a
empregabilidade. A seguir agradeceu a presença de todos e
convidou para a próxima sessão no dia cinco de maio. Sem
mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da
Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
as.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
As) é iii
Carlos Albérto Lop do AA Luiz Fernando Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - Rj.