sessao nº 11

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.477
Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas, reuniu-se ordinariamente na Câmara
Municipal de Quatis, sob a presidência do vereador José
Jadenilso da Silva, e, constatado quórum regimental, com a
presença dos vereadores Alex Miller Alves d'Elias, André
Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho e
Willian de Carvalho Rosário, instalou-se a décima sessão
ordinária da oitava legislatura - primeiro período.
Aprovação, após dispensa de leitura em razão dos vereadores
possuírem cópia, da ata nº 2.476 (dois mil quatrocentos e
setenta e seis), do dia quatro de março de dois mil e vinte
e um. O presidente solicitou ao primeiro secretário a
leitura do expediente: ofício nº096/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha o ofício nº 096/2021 que, solicita
substituição por erro material, da mensagem nº001/2021, que
trata do projeto de lei, cuja ementa: “dispõe sobre o
Conselho Municipal de Segurança Pública de Quatis - CONSEP
- Quatis e da outras providencias”; ofício nº100/2021-GP,
do executivo municipal, encaminha resposta ao ofício
nº071/2021, que encaminhou cópia da indicação verbal
nº076/2021 de autoria do nobre vereador Nilde Hipólito
Filho; ofício nº101/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta ao ofício nº079/2021, que encaminhou
cópia da indicação nº079/2021 de autoria do nobre vereador
Alex Miller Alves D'Elias; ofício nº102/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta ao ofício
nº078/2021, que encaminhou cópia da indicação nº078/2021 de
autoria do nobre vereador Alex Miller Alves D'Elias; ofício
nº103/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta
ao ofício nº083/2021, que encaminhou cópia da indicação
verbal nº115/2021 de autoria do nobre vereador José
Jadenilso da Silva; ofício nº104/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta ao ofício nº087/2021, que
encaminhou cópia da indicação verbal nº111/2021 de autoria
do nobre vereador Willian de Carvalho Rosário; ofício
nº105/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta
ao ofício nº020/2021, que encaminhou cópia da indicação
nº001/2021 de autoria do nobre vereador Nilde Hipólito
Filho; ofício nº106/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta ao ofício nº032/2021, que encaminhou
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RU.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
cópia da indicação verbal nº041/2021 de autoria da nobre
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias; ofício nº107/2021-
GP, do executivo municipal, encaminha resposta ao ofício
nº066/2021, que encaminhou cópia da indicação verbal
nº050/2021 de autoria do nobre vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio; ofício nº108/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta a solicitação na fase da palavra livre
do nobre vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício
nº111/2021-GP, do executivo municipal, encaminha o decreto
nº2.975, para ciência e informa que as publicações estão
disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de
Quatis; ofício nº112/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta ao ofício nº095/2021, que encaminhou o
requerimento nº004/2021 de autoria do nobre vereador Alex
Miller Alves D'Elias; ofício nº113/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta ao ofício nº134/2021, que
encaminhou o requerimento nº005/2021 de autoria do nobre
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria. Neste momento,
o presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura de
todas as indicações dos vereadores, o qual passou a
realizá-la: indicação nº 175/2021, autoria vereador Nilde
Hipólito Filho, indica ao chefe do executivo municipal
implantação de um centro de pesquisa estudantil em tempo
integral no espaço do quiosque da praça Teixeira Brandão;
indicação nº 176/2021, autoria vereador Nilde Hipólito
Filho, indica ao chefe do executivo municipal alguns
reparos na quadra do ginásio Nossa Senhora do Rosário;
indicação nº 218/2021, autoria vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio, indica ao chefe do executivo municipal
manutenção da rede de esgoto na rua Coronel João Tibúrcio;
indicação nº 219/2021, autoria vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio, indica ao chefe do executivo municipal
instalação de redutor de velocidade na rua Três, bairro
Santo Antônio. Após leitura o presidente informou que as
indicações serão encaminhadas ao executivo. O presidente
solicitou ao primeiro secretário que continuasse a leitura
do expediente: Convite - Semana do Empoderamento Feminino,
vSecretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos convida para a Semana do Empoderamento Feminino, de
og a 12 de março de 2021, no auditório da Prefeitura
Municipal de Quatis e encaminha a programação”. Terminada a
leitura do expediente, não havendo vereador inscrito para a
tribuna e nem matéria para a ordem do dia, o presidente
passou a fase de indicações verbais solicitando que os
vereadores interessados se manifestassem: o vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio indicou ao executivo municipal que
Praca Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
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avalie a possibilidade de se construir, em parceria com O
Haras Namahê, um projeto que viabiliza o trabalho de
equoterapia para atender pessoas com necessidades
especiais. O vereador Alex Miller Alves d'Elias indicou ao
executivo municipal que realize operação cata entulho nas
ruas Augusto Sverberi e Genésio Leite no bairro Nossa
Senhora do Rosário. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria indicou ao executivo municipal que realize vistoria
na rua B, nº85, bairro Alto Paraíso, para poda de árvore. A
seguir o presidente, vereador José vJadenilso da Silva,
informou aos vereadores que as indicações apresentadas
serão encaminhadas ao executivo municipal. Terminada a fase
de indicações verbais e não havendo vereador inscrito para
a fase de explicações pessoais o presidente declarou a
palavra livre, na qual as falas dos nobres edis seguem
resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
enalteceu o dia internacional das mulheres e parabenizou a
todas as mulheres, agradeceu ao executivo pelo convite da
Semana do Empoderamento Feminino e parabenizou pela
logística na campanha de vacinação drive-thru, finalizou
agradecendo. O vereador André Gomes Martins desejou boa
noite a todos, exaltou o dia internacional das mulheres e
ressaltou a sua importância na sociedade, homenageou a
vereadora Rosa e estendeu a todas as mulheres; mencionou
seu aniversário de casamento (25 anos) e agradeceu a
paciência, companheirismo e dedicação de sua esposa;
parabenizou o executivo pela realização da Semana do
Empoderamento Feminino, ressaltou a fala do vereador Carlos
em relação a excelência na campanha de vacinação drive-thru
e agradeceu o presidente. O vereador Alex Miller Alves
d'Elias relatou que gostaria de subscrever a indicação
verbal do vereador Carlos sobre equoterapia, felicitou o
vereador André e sua esposa pelo aniversário de casamento e
parabenizou as mulheres, finalizou agradecendo. O vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria parabenizou o vereador
André por seu aniversário de casamento, referenciou uma
passagem bíblica e desejou união duradora; felicitou as
mulheres, em especial sua mãe, esposa e filha, homenageou a
vereadora Rosa; agradeceu ao executivo e secretaria de
saúde pelo retorno em relação a sua indicação e ressaltou a
importância de se começar prontamente o atendimento
odontológico no distrito de São Joaquim, finalizou
agradecendo. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias,
parabenizou o vereador André por seu aniversário de
casamento e agradeceu as homenagens dos nobres colegas. O
vereador Francisco Antônio de Paula Franco deu boa noite,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
homenageou as mulheres citando que “mulher é um ser
sublime, uma flor que germina no jardim da vida, a mais
bela flor” parabenizou a vereadora Rosa estendendo a todas
as mulheres quatienses e agradeceu. O vereador Willian de
Carvalho Rosário sublimou a vereadora Rosa ressaltando a
multiplicidade das mulheres e parabenizou a todas,
enalteceu o histórico desta data comemorativa, referenciou
o eleitorado feminino e sua participação na política,
discorreu sobre o bate-papo realizado onde se abordou a
importância da representatividade das mulheres; ressaltou o
avanço no número de mulheres eleitas para cargo legislativo
e equidade dos seus direitos; parabenizou o vereador André
e desejou felicidades e união duradoura, finalizou
agradecendo. O vereador Nilde Hipólito Filho felicitou o
aniversário de casamento do vereador André, homenageou a
vereadora Rosa e todas as mulheres de Quatis, ressaltou que
gostaria de subscritar todas as indicações; reforçou a
solicitação do vereador Alex de retirada de entulhos no
bairro Nossa Senhora do Rosário e agradeceu. O presidente,
vereador José Jadenilso da Silva, parabenizou o vereador
André pela data comemorativa, enalteceu a vereadora Rosa e
todas as mulheres, relatou que gostaria de subscritar todas
as indicações realizadas e que enviará um ofício
solicitando a limpeza do bairro Alto Paraíso, explicou que
em cumprimento as normas de segurança contra a covid-19, a
moção Rosa Idalina de Macedo que seria entregue na presente
sessão, está sendo entregue pelos nobres vereadores nas
residências das homenageadas no decorrer desta semana,
agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima
sessão ordinária, que será realizada no dia onze de março
de dois mil e vinte e um, às dezenove horas. Sem mais
declarou a sessão encerrada e eu, Gilsely Aparecida
Carvalho Leite, assistente de plenário desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
José Jadenilso da Silva
Presidente
Willian de Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopes Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
PODER EXECUTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 011/2021
11º SESSÃO ORDINÁRIA - 8º LEGISLATURA - 1º PERÍODO
REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2021
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO Nº 109/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
SOLICITA QUE SEJAM ANALISADOS OS
DOCUMENTOS EM ANEXO PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIANDO
E DENOMINANDO OS LOGRADOUROS SÃO
JOSÉ 1 E 2, TENDO EM VISTA QUE OS
MORADORES SE ENCONTRAM COM
DIFICULDADES PARA O ESTABELECIMENTO
DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA E
TAMBÉM, PARA RECEBIMENTO DE CARTAS E
DEMAIS ENCOMENDAS PELOS CORREIOS
HAJA VISTA NÃO TER CEP.
OFÍCIO Nº 114/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
133/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO VERBAL N.º 168/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAM DE
CARVALHO ROSÁRIO.
OFÍCIO Nº 115/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
136/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO N.º 169/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO
ROSÁRIO.
OFÍCIO Nº 117/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
057/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO VERBAL N.º 072/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE
CARVALHO ROSÁRIO.
OFÍCIO Nº 118/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ,
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
098/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO N.º 089/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES
D'ELIAS.
2
OFÍCIO Nº 119/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
042/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO N.º 003/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO Nº 120/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
118/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO N.º 118/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES
REYGIO.
OFÍCIO Nº 121/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
027/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO N.º 016/2021 DE AUTORIA DA
NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO
ROSÁRIO.
OFÍCIO Nº 122/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
023/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO N.º 006/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES
D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 123/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
043/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO N.º 004/2021 DE AUTORIA DO
NOBRE VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO Nº 124/2021/GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
035/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO VERBAL N.º 036/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 125/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
108/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO VERBAL N.º 101/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 126/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
105/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO VERBAL N.º 133/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE
CARVALHO ROSÁRIO.
3
OFÍCIO Nº 127/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
104/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA
INDICAÇÃO VERBAL N.º 137/2021 DE
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR NILDE
HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO Nº 145/2021-GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 004/2021,
QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA
EMENTA “RATIFICA PROTOCOLO DE
INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS
BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE
ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;
MEDICAMENTOS, INSUMOS E
EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE."
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 004/2021
VER. WIILIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA
OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA
FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMESTICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.".
INDICAÇÃO Nº 177/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL SOLICITO ALGUNS REPAROS NO
CAMINHO QUE LIGA JARDIM
INDEPENDÊNCIA AO BAIRRO ALTO DAS
QUARESMEIRAS (SANTA BARBARA).
INDICAÇÃO Nº 178/2021
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL SOLICITO A REFORMA DA
QUADRA DO BAIRRO JARDIM
INDEPENDÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 223/2021
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, MUDANÇA NO TRÂNSITO PARA
MÃO ÚNICA NAS RUAS DR. HOMAR DE
OLIVEIRA BARROS E DESEMBARGADOR
ACÁCIO ARAGÃO E JUNTO PROVIDENCIAR
A SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM
POLASTRI.
DIVERSOS
OFÍCIO Nº 03/2021
SETOR DE CONTABILIDADE
ENCAMINHA OS BALANCETES DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2021.
RESPOSTA AO REQUERIMENTO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO
Nº 002/2021 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR ALEX ALVES MILLER D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 013/2021
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL
SOLICITA AO SR. RAIMUNDO DE SOUZA
DEFESA TÉCNICA EM VIRTUDE DAS
RESSALVAS NOS PARECERES DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DOS ANOS DE
2018 E 2019.
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
013/2021
SR. RAIMUNDO DE SOUZA
RESPONDE EM TEMPO HÁBIL O QUE FOI
SOLICITADO PELO OFÍCIO Nº 013/2021.
ORDEM DO DIA
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 109/2021 — GP Quatis, 03 de Março de 2021.
Exmo. Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Vimos através do presente solicitar que sejam analisados os
documentos em anexo, para elaboração de Projeto de Lei, criando e
denominando os logradouros do Loteamento São José 1 e 2, tendo em vista que
os moradores se encontram com dificuldades para o estabelecimento do serviço
de energia elétrica e também, para recebimento de cartas e demais encomendas
pelos Correios haja vista não ter CEP.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO M ES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Rua Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
E Quatis ESTADO DO RIO DE JANEIRO [SMOUSP
E Secretaria Municipal de Obras,
Prefeitura E
Urbanismo e Serviços Públicos.
TERMO DE ACEITE
(Loteamento São José 2)
Nº 02/2020.
Certifico em cumprimento ao despacho exarado no Processo N.º 4029/2008,
do pedido solicitado em 09/ 12/2019 pelo(a) Sr(a). Viviane Marie Padilha de Lima, que foi
concedido TERMO DE ACEITE (Total) para as quadras A, B, C, D, E, F, G, H. IJ,
LM, N,0,P, Q eR referente a implantação do Loteamento São José 2, de sua
propriedade, sito a Estrada Vereador Victor Marcondes Sampaio, Gleba 2 — Bairro Boa
Vista, neste município.
Quatis/RJ,22 de Julho de 2020.
Diretor do Departamento de Urbanismo.
Matrícula 107.038.
ZW, Prefeitura Municipal de Quatis E 62, |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4029 | og
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. ar
ALVARÁ DE LOTEAMENTO
(MODIFICAÇÃO 2)
N.º 012/20.
Fica autorizada a Modificação 2 na implantação do Loteamento
denominado “São José” situado a Estrada Vereador Victor Marcondes Sampaio —
Gleba 02 - Bairro Boa Vista, aprovada através do processo 4029/08.
DADOS DO LOTEAMENTO:
Área Total Loteamento = 79.950,61 m”
Lotes privados (203) = 41 .801,89 m?
Lotes destinados a PMQ (14) = 6.069,27 mº
Área Ruas = 16.613,136 m?
Área Verde = 11.696,49 m?(área não edificante)
Áreas de Servidão destinadas a PMQ e a Rede de Transmissão Elétrica =
3.769,83m? (área não edificante).
RESPONSÁVEL TÉCNICO Tatiana Gonçalves — CREA 150105/D.
AUTOR DO PROJETO Tatiana Gonçalves — CREA 150105/D.
Comprometo-me a executar o Loteamento conforme o projeto
aprovado, paralisando a obra em caso de modificações não licenciadas e a
PR nm
comunicar imediatamente a PMQ para que sejam tomadas as providências'cabíveis.
Tatiana Gonçalves
x Adiama La nto IR UA a) Engenheira Civil ,
Responsável Técnico: « à Rd « SENANGIO 4 d
PROJETO APROVADO EM 22 de JULHO “de=2020 DS el
VALIDADE DO ALVARÁ 2 ANOS , EXPIRANDO EM 07/2022.
Lara meuto Barreto Sarmento
Diretor do Departamento de Urbanismo.
Matrícula 107.038.
OBSERVAÇÕES:
= A falta do alvará em qualquer obra importará em multa de acordo com a lei.
= Está implícita no alvará a autorização para a construção de barracão e tapume, dentro
do limite do lote.
= Findo o prazo de validade do alvará deverá ser providenciada sua revalidação.
= O presente alvará deverá ser fixado no local da obra juntamente com uma cópia no
projeto aprovado.
= Qualquer modificação que contrarie o projeto aprovado implicará em multa e
penalização do Responsável Técnico e do Proprietário da obra.
PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 114/2021 — GP Quatis, 04 de Março de 2021.
Exmo.Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 133/2021, que encaminhou cópia da
INDICAÇÃO VERBAL N.º 168/2021 de autoria do nobre Vereador WILLIAN DE
CARVALHO ROSÁRIO, informamos que o Executivo já está em adiantadas
conversas com o Governo do Estado e suas instituições para atender tal
demanda.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Muhicipal de Quatis
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
1s
INDICAÇÃO VERBAL Nº168/2021
EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
ARTICULAR COM O ESTADO A
CONDICIONANTE DE COMPENSAÇÃO
FISCAL DAS EMPRESAS QUE DETÉM A
LICENÇA AMBIENTAL.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao chefe
do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a articular com o
estado a condicionante de compensação fiscal das empresas que detém a licença ambiental.
A indicação tem como justificativa a O cumprimento das condicionalidades
garantidas pelo licenciamento ambiental, no qual a compensação ambiental é uma delas, a
compensação se faz necessária devido a nossa atual realidade de município de pouco
arrecadação impossibilitando direcionamento as políticas ambientais.
ANOTAÇÃO DE INDICAÇÃO VERBAL DE AUTORIA DO
- AU VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO,
APRESENTADA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA
23/02/2021.
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
ATENDIDO PELO
OFÍCIO Nº
Funcionário
É PREFEITURA DE
9) QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 115/2021 — GP Quatis, 04 de Março de 2021.
Exmo.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 136/2021, que encaminhou cópia da
INDICAÇÃO N.º 169/2021 de autoria do nobre Vereador WILLIAN DE
CARVALHO ROSÁRIO, informamos que a Secretaria Municipal de Transporte
vem atendendo a demanda, e que já está em andamento processo para locação
de veículos de acordo com a demanda de todas as Secretarias.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
a
do câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº169/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido O douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente a aquisição de
um veículo para Secretaria de Meio Ambiente.
JUSTIFICATIVA: A aquisição do veículo contribuirá para melhoria do trabalho da
secretaria Municipal de Meio Ambiente, visto que a secretaria demanda atender as diversas
localidades rurais, de longa distância e de difícil acesso.
câmara Municipal de Quatis, 24 de fevereiro de 2021.
Willian de Carvalho Rosário
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação
idêntica
( ) Já solicitado
ATENDIDO PELO
OFÍCIO Nº...
É PREFEITURA DE
ES] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 117/2021 — GP Quatis/RJ, 05 de Março de 2021.
Exmo.Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 057/2021, que encaminhou cópia da
INDICAÇÃO VERBAL N.º 072/2021 de autoria do nobre Vereador WILLIAN DE
CARVALHO ROSÁRIO, conforme Processo Administrativo nº 970/2021, segue
em anexo cópia da resposta do Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MA VES D'ELIAS
Prefeito Mu nicipal de Quatis
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
| PROCESSO
PREFEITURA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
QUATI k Prefeitura Municipal de Quatis Número | Ano
Folha
“ONSTRUINDO RUNTOIS SAMA NOIVA HISTÓRIA, i. ici i A
e la ca Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo 70 2021
04
FOLHA DE INFORMAÇÃO PROCESSUAL
Ao GP,
Encaminho resposta da indicação abaixo:
“+ Indicação Verbal 072
Nobre Vereador Willian de Carvalho Rosário,
Esta secretaria em resposta ao nobre Vereador gostaria de ressaltar a importância
desse tipo de programa, para o bom seguimento esportivo de nosso município.
Sabemos do imenso potencial de nossos cidadãos, como também estamos cientes
que o município tem uma aptidão para práticas de atividades físicas.
Por isso tenha a certeza que sua indicação vai ser avaliada por um corpo técnico, e
em médio prazo estaremos elaborando uma proposta para o Plano.
Leandro Cary de Sant'Anna
Secretária Municipal Ei UA
de Espoytéle Lazer
Matriç 7.315
Rua Ana Ferreira de Oliveira, n247, Bondarowsky, Quatis/R] - CEP: 27.410-270
E-mail: quatis.cultur gmail.com
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 118/2021 — GP Quatis/RJ, 05 de Março de 2021.
Exmo.Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 098/2021, que encaminhou cópia da
INDICAÇÃO N.º 089/2021 de autoria do nobre Vereador ALEX MILLER ALVES
D'ELIAS, conforme Processo Administrativo nº 1099/2021, segue em anexo
cópia da resposta do Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof?. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
O csminco sms mmomersa Secretaria Municipal de Es
n$EA2
PROCESSO
PREFEITURA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nú A Folha
QU ATI » Prefeitura Municipal de Quatis irás ne
porte, Cultura, Lazer é Turismo. 1099 2021 06
Ao GP,
Encaminho resposta da indicações abaixo: n
“+ Indicação Verbal 089
Nobre Vereador Alex Miller Alves D' Elias,
ibuições gostaria de informar ao nobre vereador, que tal
Esta secretaria dentro de suas air
medida já está sendo tomada.
Um corpo técnico está elaborando o projeto que em médio prazo, caso esteja dentro das
possibilidades orçamentárias irá atender nossas crianças e nossos jovens portadores de
necessidades especiais.
Lembrando sempre que nos
s o possível para atender as necessi
sa secretaria preza por todas as crianças e jovens de maneira
igual e que faremo: dades do município como um todo.
Leandro Carv:[|s de Santânna
y Municipal Em, DE/6S PENA,
Rua Ana Ferreira de Oliveira, ne47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: quatis.cuitur O gimail.com
ES PREFEITURA DE
A QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 119/2021 — GP Quatis/RJ, 05 de Março de 2021.
Exmo.Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 042/2021, que encaminhou cópia da
INDICAÇÃO N.º 003/2021 de autoria do nobre Vereador NILDE HIPÓLITO
FILHO, conforme Processo Administrativo nº 843/2021, segue em anexo cópia
da resposta do Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof?. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
QU ATI Gg prefeitura Municipal de Quatis
PROCESSO
Número Ano Folha
consmnco anos ma nomanóes — Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
843 2021 07
Ao GP,
Encaminho resposta da indicação abaixo:
“+ Indicação Verbal 003
Nobre Vereador Nilde Hipólito Filho,
Em resposta ao nobre Vereador, gostaria de informar que um estudo sobre a
viabilidade de uma praça pública no bairro citado, deve se iniciar em médio
prazo.
Sabemos claramente da grande dificuldade do local, mas não pouparemos
esforços para atender essa reivindicação que já é antiga por parte dos
moradores.
Tenha a certeza que esta secretaria vai desempenhar sempre O melhor
possível para nossos munícipes.
Em, 03/03/2021.
Leandro € arv
o d A
Secretár € Sam Avis
unicipa!
ne Espólte e Lazer
atriculaMto7.315
Rua Ana Ferreira de oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: quatis.cultur O gmail.com
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 120/2021 — GP Quatis/RJ, 05 de Março de 2021.
Exmo.Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 118/2021, que encaminhou cópia da
INDICAÇÃO N.º 118/2021 de autoria do nobre Vereador CARLOS ALBERTO
LOPES REYGIO, conforme Processo Administrativo nº 1400/2021, segue em
anexo cópia da resposta do Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
QU ATI IS Prefeitura Municipal de Quatis Número | Ano 1 Folha
CONSTRUINDO MUNTOS AMA NGIVA FSSTIÓRIA, Tu 1 m
secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. 1400 2021 | 04
|
PRESA. DE INFORMAÇÃO PRRCESSUAL
Ao GP,
Encaminho resposta da indicação abaixo:
* Indicação Verbal 0118 há
Nobre Vereador Carlos Alberto Lopes Revgio
Esta Secretaria em resposta ao nobre Vereador, gostaria de ressaltar a importância
desse tipo de evento e programa , para o bom seguimento esportivo de nosso
município.
Sabemos do imenso potencial de nossos cidadãos, como também estamos ciente que
o município tem uma aptidão para práticas de atividades físicas.
Por isso tenha a certeza que sua indicação será avaliada por um corpo técnico, e em
médio prazo vamos estar elaborando um projeto qual contamos com à colaboração
profissional do Sr vereador que é ligado diretamente a essa área ,mostrando para a
população a transparência e a cooperação entre os poderes municipais ,para um
melhor desenvolvimento de nosso município.
Em, 03/03/2021.
Leandro Carvál
Socretári Mil o
Pra ey é Lazey
à: 107.315
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: quatis. culturGDgmail.com
PREFEITURA DE
E] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 121/2021 —- GP Quatis/RJ, 05 de Março de 2021.
Exmo.Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 027/2021, que encaminhou cópia da
INDICAÇÃO N.º 016/2021 de autoria do nobre Vereador WILLIAN DE
CARVALHO ROSÁRIO, conforme Processo Administrativo nº 813/2021, segue
em anexo cópia da resposta do Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Muhicipal de Quatis
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
ao à | PROCESSO
/ PREFEITURA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
QU ATI prefeitura Municipal de Quatis Número Ano Folha
CONSTRUINDO NONO Ns MCV ESTÓRIA. 1 foi T ri 7
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. 813 smoa dé
FOLHA DE INFORMAÇÃO PROCESSUAL
Ao GP,
Encaminho resposta da indicação abaixo:
Ea Indicação Verbal 16
Nobre Vereador Willian de Carvalho Rosário,
Em resposta ao nobre Vereador, ressaltamos que, toda manifestação cultural é bem
vinda aos olhares de nossa secretaria.
Sabemos da grande vocação cultural que nosso município possui como ta mbém
entendemos que muito dessas formas de cultura estão aos poucos se perdendo por
falta de incentivos, seja público ou privado.
Nossa gestão vai ter um olhar diferenciado para este assunto, tenho a convicção
que, em médio e longo prazo, vamos recuperar uma grande parte de nossa cultura local,
junto ao principal motivo de nossas ações, O povo.
E sabemos que a elaboração do SMCQ é uma das portas para isso.
Em, 03/03/2021.
Rua Ana Ferreira de oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/R] - CEP: 27.410-270
E-mail: quatis.cultur E gmail.com
PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 122/2021 — GP Quatis/RJ, 05 de Março de 2021.
Exmo.Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 023/2021, que encaminhou cópia da
INDICAÇÃO N.º 006/2021 de autoria do nobre Vereador ALEX MILLER ALVES
D'ELIAS, conforme Processo Administrativo nº 809/2021, segue em anexo cópia
da resposta do Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profa. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.r).gov.br
PROCESSO
PREFEITURA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
QU ATI g prefeitura Municipal de Quatis | Número Ano | Folha
CONSTRUINDO RUMOS SMA CIPA i dei i 4
” secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo | 809 2021 | 06
FOLHA DE INFORMAÇÃO PROCESSUAL
Ao GP,
Encaminho resposta da indicação abaixo:
o Indicação Verbal 06
Nobre Vereador Alex Miller Alves D'Elias,
Em resposta ao nobre Vereador, ressaltamos que, toda manifestação cultural é bem
vinda aos olhares de nossa secretaria.
Sabemos da grande vocação cultural que nosso município possui como também
entendemos que muito dessas formas de cultura estão aos poucos se perdendo por
falta de incentivos, seja público ou privado.
Nossa gestão vai ter um olhar diferenciado para este assunto, tenho a convicção
que, em médio e longo prazo, vamos recuperar uma grande parte de nossa cultura local,
junto ao principal motivo de nossas ações, O povo.
É sabido que, a sociedade em sua maioria tem anseios culturais e visamos atender
os mesmos com vários projetos que já estão sendo elaborados, aguardando o melhor
momento para colocá-los em prática, infelizmente a situação pandêmica não nos
permite ou nos deixa muitas opções.
Mas, tenha certeza que em médio prazo estaremos utilizando o espaço citado pelo
gr. Vereador da forma mais proveitosa possível.
Leandro Carval de Sant Ar.
Secretári dci :
de Cult a ep Em, 03/03/2021.
Matricula. 107.315
Rua Ana Ferreira de Oliveira, ne47, Bondarowsky, Quatis/R! - CEP: 27.410-270
E-mail: quatis.cultur O gmail.com
PREFEITURA DE
254 QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 123/2021 — GP Quatis/RJ, 05 de Março de 2021.
Exmo.Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 043/2021, que encaminhou cópia da
INDICAÇÃO N.º 004/2021 de autoria do nobre Vereador NILDE HIPÓLITO
FILHO, conforme Processo Administrativo nº 842/2021, segue em anexo cópia
da resposta do Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof?. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
] PROCESSO
PREFEITURA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
]
|
QUATI % prefeitura Municipal de Quatis | Número | Ano | Folha
CONSTRUINDO JUNTOS SAMA MOVA FASTÓRIA. z ei rt ul zer e Turismo.
secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Laze smo. 842 2021 07
FOLHA DE INFORMAÇÃO PROCESSUAL
Ao GP,
Encaminho resposta da indicação abaixo:
«+ Indicação Verbal 004
Nobre Vereador Nilde Hipólito Filho,
Gostaríamos de informar ao nobre Vereador, que esta reivindicação popular tem
certa prioridade para nossa secretaria.
Todas as praças e espaços esportivos são de extrema importância para nosso
município, mas sabemos que o espaço conhecido como Terreirão é muito querido e
utilizado por munícipes de vários bairros.
Por este motivo estamos avaliando um projeto de revitalização desse espaço de
acordo com suas necessidades reais e também da disponibilidade financeira do
município para esse fim.
Leandro € ho de Sant'Anna
Secretádio Municipal
de Esphyte e Lazer Em, 03/03/2021.
Matrículas 107.315
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: quatis.culturO gmail.com
PREFEITURA DE
3º] QUATIS
>
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 124/2021 — GP Quatis/RJ, 05 de Março de 2021.
Exmo.Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 035/2021, que encaminhou cópia da
INDICAÇÃO VERBAL N.º 036/2021 de autoria do nobre Vereador LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, conforme Processo Administrativo nº
847/2021, segue em anexo cópia da resposta do Secretário Municipal de Obras,
Urbanismo e Serviços Públicos.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO
Prefeito Municipal de Quatis
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.r).gov.br
PREFEITURA DE Fo O
Q As Nó
QUATIS : proa
ESTADO DO RIO DE JANEIRO E “SMOUSP— &
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo E» &
e Serviços Públicos E çm
Oficio nº.012/2021 Quatis, 03 de Março de 2021.
Para: Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
Da: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
Assunto: Roçada da RJ-159, trecho de Quatis à Falcão.
Venho por meio deste, solicitar a roçada da RJ-159 no trecho entre Quatis e
Falcão. Tendo em vista que a manutenção da rodovia é de âmbito do Governo Estadual e
levando em consideração o risco de acidentes devido à invasão da via pela vegetação,
gostaria de solicitar que este serviço seja realizado o mais breve possível, pelo fato de ser
uma rodovia de grande importância na nossa cidade, exercendo as atividades de
escoamento da produção leiteira e laticínios e também a integração entre os estados de
Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Desde já agradeço a atenção dispensada a esta solicitação.
Atenciosamente,
Secretário Municipalde Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
MAT: 107308
Rua Ana Ferreira de Oliveira, 45 — Bairro Bondarovsky- Quatis RJ - Cep.: 27.410.270
Telefax: (24) 3353-2919
Email: smousp pmq(dyahoo.com.br
PREFEITURA DE
QUATIS
CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA HISTÓRIA.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
AO GABINETE DO PREFEITO Ko Sos
d& “MOUSE
Em resposta a indicação verbal nº36 de autoria do vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria, segue na folha 6 cópia do ofício encaminhado ao Departamento de
Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro. Ressalto que o serviço descrito
pode ser também requisitado pelo nobre Vereador por meio de uma solicitação feita
ao DER-RJ.
Israel Wesley da Cunha
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
MAT: 107308
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº 45, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: smousp. pmqQyahoo.com.br
PREFEITURA DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 125/2021 — GP Quatis/RJ, 05 de Março de 2021.
Exmo.Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 108/2021, que encaminhou cópia da
INDICAÇÃO VERBAL N.º 101/2021 de autoria do nobre Vereador LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, conforme Processo Administrativo nº
1302/2021, segue em anexo cópia da resposta do Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof?. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA HISTÓRIA
, “ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
o»
Ofício Nº 008/2021
Quatis — RJ, 03 de Março ga 2021.
Da: Soirótaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Para: Câmara Municipal de Quatis
Indicação Verbal nº 101/2021
* Do nobre Vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
”
Prezado vereador,
Conforme solicitação. do nobre “vereador, informamos que já foi feita a roçada,
limpeza e colocação de escória nos pontos mais críticos da estrada e também foi feito o
reparo nas cabeceiras da Ponte, que fica na propriedade dos Senhores filhos do Sr.
Manoca.
Sem imais para o momento, agradecemos a compreensão.
4
Ba : ! Atenciosamente,
Refisto Xavier Corradi
Sécretário Municipal de Desenvolvimento Rural
Matr. 107381
o»
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarowsky, Quatis/RJ- CEP: 27410-270 :
: E-mail: ruralquatisQgamil. com
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
õ
"
OFÍCIO N.º 126/2021 — GP Quatis/RJ, 05 de Março de 2021.
Exmo.Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 105/2021, que encaminhou cópia da
INDICAÇÃO VERBAL N.º 133/2021 de autoria do nobre Vereador WILLIAN DE
CARVALHO ROSÁRIO, conforme Processo Administrativo nº 1302/2021, segue
em anexo cópia da resposta do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete(Dquatis.r).gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA. HISTÓRIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Ofício Nº 009/2021 É Ê .
Quatis — RJ, 03 de Março de 2021,
. Da: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Para: Câmara Municipal de Quatis . ,
Indicação Verbal nº 133/2021
"* Do nobre Vereador Willian de Carvalho Rosário : .
Prezado vereador,
Conforme solicitação do nobre vereador, informo que fui procurado por um morador
do sítio Goiabal (Santana do Meio), para que Patrolasse a estrada que liga o principal sítio..
Ê Ficou combinado que assim-que passar O período chuvoso vamos dar uma atenção -
" especial; pois se passar à máquina( Patrol) -neste período de intense: chuva vai danificar os
trabalhos í too :
na
. Certos de contarmos com vossa compreensão, agradecemos.
qo:
Atenciosamente,
É Renato Xavier Corradi
- Secretário Municipal de Deserivolvimento Rural
o Matr. 107381
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarowsky, Quatis/RJ- CEP: 27410-270 .
: E-mail: ruralquatis(Ogamil com .
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 127/2021 — GP Quatis/RJ, 05 de Março de 2021.
Exmo.Sr.
JOSÉ JADENILSO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício Nº 104/2021, que encaminhou cópia da
INDICAÇÃO VERBAL N.º 137/2021 de autoria do nobre Vereador NILDE
HIPÓLITO FILHO, conforme Processo Administrativo nº 1302/2021, segue em
anexo cópia da resposta do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração,
Atenciosamente,
ALUÍSIO MAX/ALVES D'ELIAS
Prefeito Municipal de Quatis
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof?. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
. CONSTRUI INDO JUNTOS UMA NOVA STÓRIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Ofício Nº 010/2021 a o
. Quatis — RJ, 03 de Março de 2021
-* Da: Secretaria Municipal dé Desenvolvimento Rural
Para: Câmara Anunteipel de Quatis
Indictição Verbal nº 137/2021
“Do nobre Vereador — Nilde Hipólito Filho
Prezado vereador,
Conforme solicitação do nobre vereador, informo que já estamos na estradã Quatis
x Glicério e começamos. a fazer.a limpeza nas. canaletas laterais e também retirada de
entulhos. Logo que chegarmos na ineo denominada como Santo Antônio, iremos dar
uma especial alenção: l
Certos de contarmos com vossa compreensão, agradecémos.
Ao r
Atenciosamente,
"9
fed. Dá Lecer HAM E
[ Renato Xavier Gorreidi
- Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
. Matr.: Ad +
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº 47, Bondarowsky, Quatis/RJ- CEP: 27410-270 *
E-mail: ruralquatis(Ogamil.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 145/2021-GP Quatis/RJ, 09 de Março de 2021.
Exm.Sr.
JOSE JADENILSO DA SILVA
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho encaminhar a MENSAGEM Nº. 004/2021, que trata de
Projeto de Lei, cuja Ementa: “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO
ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR
VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS,
INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAUDE.”
Segue também em meio magnético, bem como cópia do PROTOCOLO DE
INTENÇÕES DO CONECTAR - CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS
CIDADES BRASILEIRAS, e ainda cópia sobre PERGUNTAS E RESPOSTAS,
(Reunião Virtual), realizada no dia 1º de março de 2021, conforme item “8” referente
ao Cronograma e aos prazos para os municípios enviarem a respectiva Lei Municipal.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Rua Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteOquatis.rj.gov.br
Estado do Rio de Janeiro
à) Câmara Municipal de Quatis
Ji
É
PROJETO DE LEI Nº 004/2021
EMENTA: DISPÕE SOBRE JA PRIORIDADE PARA
OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS
DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, APROVA e o Prefeito
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, em idade compatível, terão
prioridade para transferência, matrícula ou colocação em lista de espera de vagas em creches
da rede de ensino do município de Quatis/RJ.
Art. 2º. A matrícula da criança deve estar condicionada à apresentação de cópia do
registro de ocorrência (R.O.) expedido pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher-DEAM
ou outra Delegacia Policial.
Art. 3º. Será concedida e garantida transferência de uma creche para outra, na esfera da
rede municipal e estadual - de acordo com a necessidade de mudança de endereço da mãe,
com vistas à garantia da segurança desta e da criança.
Art. 4º. As unidades educacionais solicitadas deverão ser indicadas pela mãe ou
responsável legal, com vistas à garantia familiar.
Art. 5º. Todas as informações prestadas à creche deverão ser revestidas de sigilo, não
podendo ser repassadas ou fornecidas por quem não deva ter acesso aos documentos.
Art. 6º. O Poder Executivo regulamentará esta Lei.
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 10 de Março de 2021
(esa
Willian de Carvalho Rosário
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
JUSTIFICATIVA: Trata-se de projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA
OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presente projeto de Lei tem como objetivo
garantir às mães vítimas de violência domestica o direito de reservas em creches do município
de Quatis, para que essas possam se distanciar de seus agressores, e que seus filhos estejam
seguros em novas creches. A questão da violência doméstica é um dos principais pontos a
serem tratados em nossa sociedade, e várias afirmativas foram desenvolvidas no intuito de
reduzir e erradicar essa forma de agressão, que recai principalmente sobre a mulher e,
consequentemente, sobre os seus filhos. Deste modo, a iniciativa visaria ainda permitir que os
filhos das mulheres vítimas de violência, tenham assegurada a garantia de transferência,
matrícula ou colocação em lista de espera nas creches indicadas pela mãe ou responsável legal,
visando garantir segurança e preservação da mulher e da criança envolvidas. As partir dessas
constatações, pudemos perceber a necessidade de preservarmos de todas as formas possíveis,
a integridade física dos menores envolvidos em casos de violência doméstica. As estatísticas
apontam que a maioria dos casos de agressão à mulher é praticada pelos parceiros das vítimas.
Consoante dados da Delegacia da Mulher, grande parte dos crimes violentos são cometidos em
casa, O que justifica, de forma incontestável a preocupação em se preservar a integridade dos
menores envolvidos com a questão em tela. Por se tratar de tema de grande relevância, que,
sob a minha ótica, merece ser objeto de lei ordinária, é que apresento o presente Projeto de
Lei. Por estas razões, solicito aos nobres parlamentares a aprovação desta importante matéria.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R]J - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 177/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITO ALGUNS REPAROS NO CAMINHO
QUE LIGA JARDIM INDEPENDÊNCIA AO
BAIRRO AUTO DA QUARESMEIRA (SANTA
BARBÁRA.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente alguns reparos
no caminho que liga Jardim Independência ao Bairro Auto das Quaresmeira (Santa Barbára).
JUSTIFICATIVA: Peço que seja feito alguns reparos na iluminação do local, a
limpeza dos matos como capina e roçada.
Peço também que seja estudado uma forma de melhoria no caminho, pois é um
caminho que facilita muito o cotidiano de quem necessita do caminho.
Podendo ser feito um escadão no local, a implantação de manilhas e uma ponte,
visando assim trazer mais conforto a todos que por ali trafega.
Câmara Municipal de Quatis, 25 de Fevereiro de 2021.
NILDE HIPOLITO FILHO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº.
astemeoresmmucasácas NE: coreremenssenaraão
Funcionário EM sera lisssssa fon: diisismoseroraros
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 178/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITO A REFORMA DA QUADRA DO
BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente solicito a
reforma da quadra do bairro Jardim Independência.
JUSTIFICATIVA: Solicito que seja feita reforma da quadra, pois a mesma está
necessitando de reparos urgentes.
Taís eles como:
e Pintura na marcação da quadra.
e Iluminação precisando de verificações
e Reforma do parquinho.
e Limpeza do local
Câmara Municipal de Quatis, 25 de Fevereiro de 2021.
NILDE HIPOLITO FILHO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
RECEBEMOS idêntica
( )Já solicitado OFÍCIO Nº
ÀS, ui UM... gd
e b
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO Nº 223/2021
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
A MUDANÇA NO TRANSITO PARA MÃO
ÚNICA NAS RUAS DR. HOMAR DE OLIVEIRA
BARROS E DES. ACÁCIO ARAGÃO E JUNTO
PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO NO BAIRRO
JARDIM POLASTRI.
Senhor Presidente,
INDICO, na forma regimental, e após ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
chefe do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente, a mudança de
transito para não única nas Ruas Dr. Homar de Oliveira Barros e Rua Des. Acácio Aragão ambas
no bairro Jardim Polastri, solicito também providenciar a sinalização no geral, pintar faixa
amarela nos meio fios para sinalizar a proibição de estacionar em uma das vias.
JUSTIFICATIVA: A mudança no transito nas ruas Ruas Dr. Homar de Oliveira
Barros e Rua Des. Acácio Aragão se faz necessária para melhorar o fluxo de automóveis
evitando acidentes, pois as ruas são bem estreitas, e devido a reclamações por moradores e
comerciantes sobre caminhões estacionados por vários dias nessas vias, atrapalhando a saída
de veículos de garagens.
Câmara Municipal de Quatis, 10 de Março de 2021.
Carlos Alberto Lopes Reygio
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
RECEBEMOS
( ) Não consta solicitação ATENDIDO PELO
idêntica
( ) Já solicitado OFÍCIO Nº: ssscessieçesness
ÀS, erra ÀiHs....1Q
Funcionário
Cámara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
SETOR DE PROTOCOLO
Fl: OQ —
Quatis,05 de março de 2021
OFÍCIO Nº 03/2021
Do: Setor de Contabilidade
Para Srta. Karen Iracilda dos Anjos Moura
Secretaria Executiva
Senhorita,
Segue junto ao presente os Balancetes de Fevereiro de 2021, para assinaturas do
senhor presidente José Jadenilso da Silva, e para que posteriormente seja enviado uma
via a Prefeitura.
1º jogo: Enviar para a Prefeitura.
2º jogo: Abrir processo e arquivar na secretaria.
3º jogo: Enviar para a Contabilidade.
Atenciosamente,
Carlos E ARA Silva Canil
Chefe do Setor de Contabilidade
CRC/RJ 102870/0-2- Mat. 04.004-21
Recebi em 05/03 /90RA
Auxiliar Administrativo
Mat.: 01.110-18
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 — CEP 27.370-330 — CENTRO — QUATIS - RJ
aid
Estado do Rio de Janeiro
CNP) 01.272.771/0001-09 a uncdonário
Quatis, 8 de março de 2021.
Resposta ao requerimento 002/2021
Ao Vereador Sr. Alex Miller Alves D'Elias e demais Vereadores,
Em atenção ao Requerimento nº 002/2021, apresentado pelo nobre
Vereador na Sessão Ordinária no dia 04/03/2021, vimos por meio deste
esclarecer que será feito, através de processo administrativo pertinente, a
solicitação para credenciamento/contratação de instituição financeira para
posterior alteração do modo de pagamento desta Casa de Leis.
É importante salientar que nos anos anteriores ocorreram outros
processos administrativos com esse mesmo intuito e que estes infelizmente não
obtiveram sucesso, uma vez que as instituições bancárias não demonstraram
interesse na solicitação pretendida, em virtude do número reduzido de servidores
da Câmara Municipal ou por não participarem de procedimentos licitatórios.
Cabe ressaltar também que os pagamentos dos funcionários e
vereadores, que atualmente são feitos através de cheque, estão sendo realizados
dentro do prazo estabelecido em lei e que há tempo hábil para troca dos cheques
na instituição bancária.
Esta Presidência, junto com todos os funcionários desta Casa de Leis,
vem trabalhando incansavelmente para melhorar os serviços administrativos e
legislativos prestados e reitera que todos os esforços estão sendo feitos para
atender às solicitações apresentadas.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ofício N. 2013/2021 Quatis, 4 de março de 2021.
Ao Senhor
Raimundo de Souza
Ex-Prefeito Municipal de Quatis
Quatis.RJ
Prezado Senhor,
Vimos através do presente informá-lo de que os Pareceres Prévios do Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro referentes aos exercícios financeiros de 2018 e 2019 foram
recebidos e estão sendo analisados pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento desta
Casa de Leis.
Destarte, indagamos se o Senhor possui interesse em apresentar defesa técnica
prévia, perante esta Casa de Leis, no prazo de 5( cinco ) dias, quanto às ressalvas apontadas
nos Pareceres supracitados, sendo disponível a visualização de inteiro teor dos autos referente
ao exercício de 2019, no site :https://www.tce.rj.gov.br/consulta-processo/Processo, processo
número 210888-4/20, assim como para o exercício de 2018, disponível no site
http://www.tce.ri.gov.br, processo número TCE/RJ 206.966-7/2019.
Sem mais para o momento, reiteramos nossos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-R] - CEP 27.410-190

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.478
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e um minuto, reuniu-se ordinariamente
na Câmara Municipal de Quatis, sob a presidência do
vereador José vJadenilso da Silva, e, constatado quórum
regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller Alves
d'Elias, André Gomes Martins, Carlos Alberto Lopes Reygio,
Francisco Antônio de Paula Franco, Luiz Fernando do
Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde
Hipólito Filho e Willian de Carvalho Rosário, instalou-se
a décima primeira sessão ordinária da oitava legislatura -
primeiro período. Aprovação, após dispensa de leitura em
razão dos vereadores possuírem cópia, da ata nº 2.477 (dois
mil quatrocentos e setenta e sete), do dia nove de março de
dois mil e vinte e um. O presidente solicitou ao primeiro
secretário a leitura do expediente: ofício nº 109/2021-GP,
do executivo municipal, solicita que sejam analisados os
documentos em anexo para elaboração de projeto de lei
criando e denominando os logradouros São José 1 e 2, tendo
em vista que os moradores se encontram com dificuldades
para o estabelecimento do serviço de energia elétrica e
também, para recebimento de cartas e demais encomendas
pelos correios haja vista não ter CEP; ofício nº 114/2021-
GP, do executivo municipal, encaminha resposta ao ofício nº
133/2021, que encaminhou cópia da indicação verbal nº
168/2021 de autoria do nobre vereador Willian de Carvalho
Rosário; ofício nº J115/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta ao ofício nº 136/2021, que encaminhou
cópia da indicação nº 169/2021 de autoria do nobre vereador
Willian de Carvalho Rosário; ofício nº 117/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta ao ofício nº
057/2021, que encaminhou cópia da indicação nº verbal
072/2021 de autoria do nobre vereador Willian de Carvalho
Rosário; ofício nº 118/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta ao ofício nº 098/2021, que encaminhou
cópia da indicação nº 089/2021 de autoria do nobre vereador
Alex Miller Alves d'Elias; ofício nº 119/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta ao ofício nº
042/2021, que encaminhou cópia da indicação nº 003/2021 de
autoria do nobre vereador Nilde Hipólito Filho; ofício nº
120/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta ao
ofício nº 118/2021, que encaminhou cópia da indicação nº
118/2021 de autoria do nobre vereador Carlos Alberto Lopes
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
VA
Peles o
A) Câmara Municipal de Quatis
7d Estado do Rio de Janeiro
Reygio; ofício nº J121/2021-GP, do executivo municipal,
encaminha resposta ao ofício nº 027/2021, que encaminhou
cópia da indicação nº 016/2021 de autoria do nobre vereador
Willian de Carvalho Rosário; ofício nº 122/2021-GP, do
executivo municipal, encaminha resposta ao ofício nº
023/2021, que encaminhou cópia da indicação nº 006/2021 de
autoria do nobre vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício
nº 123/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta
ao ofício nº 043/2021, que encaminhou cópia da indicação nº
004/2021 de autoria do nobre vereador Nilde Hipólito Filho;
ofício nº 124/2021-GP, do executivo municipal, encaminha
resposta ao ofício nº 035/2021, que encaminhou cópia da
indicação verbal nº 036/2021 de autoria do nobre vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício nº 125/2021-GP,
do executivo municipal, encaminha resposta ao ofício nº
108/2021, que encaminhou cópia da indicação verbal nº
101/2021 de autoria do nobre vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria; ofício nº 126/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha resposta ao ofício nº 105/2021, que
encaminhou cópia da indicação verbal nº 133/2021 de autoria
do nobre vereador Willian de Carvalho Rosário; ofício nº
127/2021-GP, do executivo municipal, encaminha resposta ao
ofício nº 104/2021, que encaminhou cópia da indicação
verbal nº 137/2021 de autoria do nobre vereador Nilde
Hipólito Filho; ofício nº 145/2021-GP, do executivo
municipal, encaminha mensagem nº 004/2021, que trata de
projeto de lei, cuja ementa “ratifica protocolo de
intenções firmado entre municípios brasileiros, com a
finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do
coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área
de saúde. Neste momento, o presidente solicitou ao primeiro
secretário a leitura das indicações dos vereadores, o qual
passou a realizá-la: indicação nº 177/2021, autoria
vereador Nilde Hipólito Filho, indica ao chefe do executivo
municipal solicito alguns reparos no caminho que liga
Jardim Independência ao bairro Alto das Quaresmeiras (Santa
Bárbara); indicação nº 178/2021, autoria vereador Nilde
Hipólito Filho, indica ao chefe do executivo municipal
solicito a reforma da Quadra do bairro Jardim
Independência; e indicação nº 223/2021, autoria vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio, indica ao chefe do executivo
municipal mudança no trânsito para mão única nas Ruas
Doutor Homar de Oliveira Barros e Desembargador Acácio
Aragão e junto providenciar a sinalização no bairro Jardim
Polastri. Neste momento o presidente pediu ao primeiro
secretário a leitura do projeto de lei nº 004/2021, a qual
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Mess lp DEM
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
passou desapercebida: projeto de lei nº 004/2021, autoria
vereador Willian de Carvalho Rosário, “dispõe sobre a
prioridade para ocupação de vaga em creche para filhos de
mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras
providências”. Em seguida o presidente solicitou ao
primeiro secretário a continuidade de leitura do
expediente: ofício nº 03/2021, Setor de Contabilidade,
encaminha os balancetes do mês de fevereiro de 2021 (dois
mil e vinte e um); resposta ao requerimento nº 002/2021, do
exmo. senhor presidente da câmara municipal, encaminha
resposta ao requerimento supracitado de autoria do nobre
vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício nº 013/2021, do
exmo. senhor presidente da câmara municipal, solicita ao
senhor Raimundo de Souza defesa técnica em virtude das
ressalvas nos pareceres do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro referente aos exercícios dos anos de 2018
(dois mil e dezoito) e 2019 (dois mil e dezenove); e
resposta ao ofício nº 013/2021, senhor Raimundo de Souza,
responde em tempo hábil o que foi solicitado pelo ofício nº
013/2021. Terminada a leitura do expediente, não havendo
vereador inscrito para a tribuna e nem matéria para a ordem
do dia, o presidente passou a fase de indicações verbai
solicitando que os vereadores interessados se
manifestassem: o vereador André Gomes Martins indicou ao
chefe do executivo junto ao órgão competente a
disponibilização de um caro de som para a divulgação da
campanha de vacina. O vereador Alex Miller Alves d'Elias
pediu permissão para subscrever a indicação do vereador
André e indicou ao presidente que estude uma forma para
contratar plano de saúde para os funcionários da câmara e
vereadores. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
fez nove indicações ao executivo municipal referentes ao
bairro São Benedito: para a Rua Wanderlino Teixeira Leite:
vistoria do muro em frente a residência número oitenta e
oito; a vistoria nos postes de iluminação localizados para
a troca de lâmpadas queimadas; e a colocação de manilhas
pluviais e a instalação de dois bueiros próximo aos números
trezentos e quarenta e oito e trezentos e setenta e cinco;
)
o recapeamento de alguns pontos do bairro, sendo eles: SD
Wanderlino Teixeira Leite na altura do número trezentos,
Rua Alfem Ferreira de Oliveira na altura do número noventa
e dois, e em toda a extensão da Rua Dom Agnelo Rossi; a
limpeza geral do bairro com roçada, capina, limpeza dos
bueiros e retirada de entulho; para a Rua Dom Agnelo Rossi:
a manutenção e colocação de grades protetoras; a construção
de um muro de arrimo ao lado da casa da dona Silvia; a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
9
A,
6
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
manutenção da rede de esgoto que passa dentro da casa da
dona Teresinha; e a limpeza da caixa coletora e manutenção
da rede de esgoto em frente ao número cinquenta. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias fez cinco indicações
ao executivo municipal referentes ao bairro Pilotos: a
troca de lâmpada e tampa de bueiro na Rua Pedro Monteiro; a
colocação de caçamba de lixo no encontro das Ruas Pedro
Monteiro e Guilhermina de Jesus; para a Rua Major Lavinio
Castro Lobo: a recuperação de todos os bueiros; a
pavimentação da via com a demarcação de faixa de
estacionamento; e o envio de ofício a Light solicitando a
troca de dois postes de madeira. O vereador Willian de
Carvalho Rosário fez duas indicações ao executivo
municipal: o estudo da possibilidade de viabilizar as
contas de água do município via internet e na forma de
débito automático; e a construção de galerias de águas
pluviais na Rua Bela Vista, bairro Boa Vista. O vereador
Nilde Hipólito Filho indicou ao executivo municipal a
instalação de um quebra-molas na Rua Pedro Monteiro, perto
da mercearia, bairro Pilotos. A seguir o presidente
informou aos vereadores que as indicações apresentadas
serão encaminhadas ao executivo municipal. Terminada a fase
de indicações verbais e não havendo vereador inscrito para
a fase de explicações pessoais o presidente declarou a
palavra livre, na qual as falas dos nobres edis seguem
resumidamente: o vereador Carlos Alberto Lopes Reygio deu
boa noite, agradeceu a presença do vereador de Barra Mansa
Marcell Castro falando sobre a importância da visita.
Ressaltou a indicação do vereador André falando da
importância de divulgação das campanhas através de carro de
som e rádio comunitária, coordenada pelo vereador Alex, a
qual poderia ser mais explorada pelo secretário de saúde a
fim de alcançar um número maior da população. Finalizou
agradecendo o presidente. O vereador André Gomes Martins
agradeceu a presença do vereador Marcell Castro informando
que a casa sempre estará aberta ao mesmo. Pediu permissão
aos vereadores para subscrever as indicações realizadas e
agradeceu. (o) vereador Alex Miller Alves d'Elias
cumprimentou o vereador Marcell Castro pela visita. Sobre
resposta do presidente ao requerimento nº 02/2021 a
respeito da folha de pagamento relatou conversa com a
gerente da Caixa Econômica quando recebeu a informação que
os bancos não têm o costume de procurar as licitações das
instituições e que as mesmas devem informar aos bancos
quando houver interesse em licitar a folha, pois aí terão
ciência para concorrer. Agradeceu e deu boa noite. O
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
X
Pra us
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria agradeceu a
presença do vereador Marcell falando brevemente sobre a
relação que o mesmo possui com a casa e parabenizou-o pela
reeleição. Informou o envio de ofício a secretaria
competente solicitando a retirada de entulho em frente ao
lote número cinquenta e quatro na antiga Rua D, bairro
Santa Bárbara. Agradeceu a oportunidade de ter realizado a
nona visita do projeto Gabinete Itinerante e falou da
importância do contato com o munícipe. Com relação às
indicações pontuou a referente à iluminação em razão da
suplementação votada no final do ano passado no valor de
oitocentos mil reais do qual quatrocentos mil reais foram
investidos havendo relatos dos moradores que a maioria das
lâmpadas não estão funcionando. Sobre a situação solicitou
resolução do executivo junto a empresa responsável através
da oficialização da mesma. Agradeceu ao presidente. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu a presença
do vereador Marcell Castro. O vereador Francisco Antônio de
Paula Franco agradeceu a presença do ilustre vereador e
informou que em breve retribuirá a visita. O vereador
Willian de Carvalho Rosário agradeceu a presença do
vereador Marcell Castro falando que o município está de
portas abertas e da relação existente entre os municípios.
Parabenizou a Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos pela semana de empoderamento feminino
destacando a participação da pedagoga e coordenadora de
igualdade Racial de Resende, Sonia Freitas, que colocou a
importância da participação política das mulheres nos
espaços de poder. Finalizou agradecendo ao presidente. O
vereador Nilde Hipólito Filho agradeceu a presença do
vereador de Barra Mansa, pediu para subscrever todas as
indicações dos vereadores e agradeceu ao presidente. O
presidente, vereador José Jadenilso da Silva, em nome da
casa agradeceu a presença do vereador Marcell Castro. Em
resposta ao vereador Alex sobre a questão bancária
esclareceu que duas instituições interessadas já vieram
procurá-lo enquanto presidente e que o vereador recebeu
informação equivocada explicando ainda que precisava fazer
todo um processo. Aos vereadores solicitou permissão para
subscrever todas as indicações. Neste momento quebrou o
protocolo e convidou o vereador Marcell Castro para
utilizar a tribuna, o qual fez breve fala de agradecimento
pelo acolhimento recebido na cidade bem como sobre sua
relação com o município de Quatis além da relação histórica
existente entre os municípios de Quatis e Barra Mansa. Após
a fala o presidente passou a palavra, a pedido, ao vereador
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Alex Miller Alves d'Elias o qual explicou que sua ida à
Caixa Econômica se deu antes de realizar a indicação e a
gerente estava falando de outros mandatos e por isso não
estava equivocada. Finalizou parabenizando o presidente
pelo empenho em resolver a questão informando que a fala
era para ciência do mesmo e agradeceu. O presidente
reassumiu a palavra agradecendo a presença de todos e
convidou para a próxima sessão ordinária, que será
realizada no dia dezesseis de março de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas. Sem mais declarou a sessão encerrada
e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata
desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será
assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo
duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
o) js
Willian dé Carvalho Rosário Carlos Alberto Lopg's' Reygio
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.