sessao nº 27

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.574
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas e dezessete minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho
instalou-se a vigésima sétima ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia três de maio, em razão dos vereadores
possuírem cópia, colocando-a em votação sendo aprovada por
unanimidade. Em seguida solicitou ao primeiro secretário a
leitura do expediente, poder executivo: ofício n.º
186/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta à
indicação verbal n.º 061/2022 do vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio; ofício n.º 187/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta as indicações verbais n.º
238, 239 e 240/2022 do vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria; ofício n.º 188/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta as indicações verbais n.º 244 e 252/2022
do vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 189/2022-
GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 198 e 225/2022 do vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio; ofício n.º 190/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta ao ofício n.º 010/2022 do vereador André
Gomes Martins; ofício n.º 191/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta ao ofício n.º 018/2022 do
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º
193/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
requerimento n.º 008/2022 de autoria dos vereadores José
Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde
Hipólito Filho e Francisco Antônio de Paula Franco; ofício
n.º 194/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta
ao requerimento n.º 009/2022 de autoria dos vereadores José
Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde
Hipólito Filho e Francisco Antônio de Paula Franco; poder
legislativo: ofício circular n.º 01/2022/PRES/CMQ, aos
vereadores da Câmara Municipal de Quatis, informa que na
vigésima oitava (28º) ordinária, dia doze de maio, haverá o
uso da Tribuna Livre pelo senhor Everaldo Barbosa de
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Santana. O presidente solicitou a leitura do requerimento
n.º 012/2022, autoria vereadores José Jadenilso da Silva,
Maria Rosa dos Santos Elias, Francisco Antônio de Paula
Franco e Nilde Hipólito Filho: requerimento n.º 012/2022,
requer ao executivo municipal informações quanto aos nomes
das empresas com os respectivos CNPJ's dos contratos
celebrados com a Secretaria de Sustentabilidade e Ambiente
pelo município de Quatis RJ. Após leitura, o presidente
colocou em votação quando o requerimento n.º 012/2022 foi
aprovado por unanimidade. O presidente solicitou a leitura
da moção n.º 030/2022, autoria vereador Alex Miller Alves
d'Elias: moção n.º 030/2022, requer que seja concedida
moção de congratulação ao senhor Estifersom Lyndemberg de
Carvalho Oliveira. Após leitura e na ausência de discussão,
o presidente colocou em votação quando a moção n.º 030/2022
foi aprovada por unanimidade. O presidente solicitou a
leitura da indicação n.º 274/2022, autoria vereador Nilde
Hipólito Filho: indicação n.º 274/2022, indica ao executivo
municipal uma vistoria na Estrada Quatis - Floriano, em
frente ao número noventa e nove, no poste duzentos e nove
há pouca iluminação; informou que encaminhará tal indicação
ao executivo municipal e passou a fase de indicações
verbais solicitando que os vereadores interessados se
manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez
duas indicações ao chefe do executivo municipal e
secretaria competente relativas à Rua Délio Pereira
Sampaio, no bairro Barrinha: remoção de um eucalipto morto;
e limpeza dos bueiros existentes e instalação de tampas em
seis deles. O vereador Luiz Fernando do Nascimento do
Nascimento fez três indicações ao executivo municipal e
secretaria competente relativas ao Distrito de Ribeirão de
São Joaquim: manutenção da Estrada Sítio Bela Vista - perto
do Morro da Onça - com passagem de máquina e colocação de
escória; intercessão junto à empresa Light para a troca de
postes de madeira por de concreto na Rua José Franklin de
Moura e Travessa Antônio Domingos Vieira; possibilidade de
realizar o calçamento com bloquetes das Ruas José Antunes
de Moura e José Franklin de Moura e da Travessa Antônio de
Moura. O vereador José Jadenilso da Silva fez uma indicação
ao executivo municipal e secretaria de direito: vistoria
relativa à possíveis focos de dengue no bairro Boa Vista. O
vereador Nilde Hipólito Filho fez uma indicação ao
executivo municipal: vistoria na rede de abastecimento de
água da Rua Humberto de Oliveira, número cento e sessenta,
bairro Bondarovsky. O vereador André Gomes Martins, fez uma
indicação ao executivo municipal: tapa-buracos na Rua Padre
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Crush, na altura do número cinquenta, bairro São Benedito.
Neste momento o presidente informou que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e
suspendeu a sessão para entrega de moções de congratulação
pela vereadora Maria Rosa dos Santos de Elias. Dando
prosseguimento, o presidente encerrou o expediente e na
ausência de matéria para a ordem do dia e de vereador
inscrito para explicações pessoais, declarou a palavra
livre na qual as falas dos vereadores seguem resumidamente:
o vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou a todos
agradecendo as presenças, especialmente dos vereadores
Alvinho e Marcela, parabenizou a todos os homenageados e
agradeceu os serviços prestados pela polícia militar no
município. Informou o acompanhamento do trabalho da
prefeitura na Rua Délio, bairro Barrinha, em atendimento à
indicação de sua autoria e adiantou que no dia seguinte o
serviço estará na Rua do Geraldo tripeiro, outra indicação
de sua autoria. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria saudou a todos novamente e em nome do capitão Almeida
parabenizou a todos os homenageados. Agradeceu, enquanto
munícipe, tudo que fazem pelo município durante o ano e
parabenizou a vereadora Rosa pela autoria das homenagens. À
ex-vereadora Marcela, presidente do partido no qual é
filiado PSD, teceu elogios destacando o quanto aprendeu com
ela, a contribuição dada ao município e agradeceu também a
presença do pai e marido dela. Agradecimento a presença da
secretária de sustentabilidade e ambiente, Carol, com a
qual teve agenda sobre um projeto que tramita na casa; e
aos demais presentes. Relatou visita ao Distrito de
Ribeirão de São Joaquim no último domingo quando esteve
junto a alguns moradores com Oo projeto “Gabinete
Itinerante” e agradeceu a recepção. O vereador José
Jadenilso da Silva saudou o presidente e demais pares.
Pediu permissão ao presidente e se dirigiu aos integrantes
do plenário agradecendo primeiramente a vereadora Rosa pela
homenagem aos policiais, registrando que tem familiares na
corporação, e externou respeito à categoria que mesmo não
sendo valorizada no país dão muito de si. Citando o capitão
Almeida parabenizou a todos os policiais com votos de
continuidade da prestação de serviços a população.
Novamente parabenizou e agradeceu a vereadora Rosa por ter
participado confirmando as moções e agradeceu as presenças
dos vereadores Marcela e Alvin registrando o carinho que
tem com eles. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o
presidente e demais vereadores. Agradeceu a vereadora Rosa
por ter participado das moções estendendo os agradecimentos
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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aos policiais pelo serviço prestado no município, e os
vereadores Alvin e Marcela e seu marido Caio agradeceu pela
presença. Apresentou o acompanhamento operacional do
Ministério da Cidadania - do Esporte - e relatou que
existiam duas obras, sendo uma relativa à quadra (não soube
especificar) no valor de duzentos e setenta e quatro mil,
novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis
centavos; e outra relativa à reforma de um campo ;
explicando que se a prefeitura não tomasse as providências
cabíveis com a continuidade dos serviços e acionamento da
Caixa poderá acarretar na perda do recurso. Informou que
encaminhará ofício ao executivo municipal solicitando
explicações sobre os procedimentos que serão adotados para
regularização da PEC 09 no município - referente ao salário
dos agentes de saúde - e destacou que a matéria é urgente
considerando a dificuldade do trabalho da categoria. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu a presença
de todos os policiais parabenizando-os pelas moções e os
convidou para foto conjunta após a sessão. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco saudou o presidente e
demais vereadores. Citando o policial Oliveira, por
vivenciar o dia a dia do município, parabenizou a todos os
policiais agraciados na noite. Agradeceu a presença da
Marcela e do Álvaro, estendendo o agradecimento a todos os
presentes no plenário. Ao vereador Alvinho, que é seu
afilhado e amigo, lembrou da luta que travaram na Casa
Legislativa para aquisição dos três terrenos a fim de
construção dos anexos da Câmara; e à vereadora Marcela, que
tem como filha, destacou o excelente trabalho feito na casa
e parabenizou-a pela votação expressiva enquanto candidata
pela primeira vez a prefeitura do município. O vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio parabenizou a vereadora Rosa
pela homenagem aos policiais e colocou que também enalteceu
O trigésimo sétimo batalhão logo após o ocorrido.
Parabenizou a todos pela dedicação e envolvimento a fim de
um desfecho positivo para o município. Agradeceu a presença
de todos no plenário citando o vereador Alvinho, Marcela e
o amigo Caio. Quanto ao projeto “Ouvir Você”, que escuta a
população, informou que está em um bairro a cada semana em
busca de demandas para levar ao executivo assim como
buscando o diálogo com as secretarias além de levar ideias
em prol da qualidade de vida da população quatiense. O
vereador André Gomes Martins saudou a todos e agradeceu aos
homenageados pelo trabalho efetuado. Agradeceu a presença
da vereadora Marcela do Alvinho que deixou um legado para a
Casa, e também do Alvinho e Caio. Agradeceu ao presidente
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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da Casa Legislativa por acolher seu projeto recebendo
palestras motivacionais que são realizadas aos alunos.
Agradeceu aos palestrantes da segunda-feira senhores
Willian Vilela e Lucas Leonardo com o tema “A vida e seus
desafios” e comunicou que a próxima edição terá o tema
“Prevenção ao uso de álcool e outras drogas na
adolescência” a ser realizada no dia vinte e três de maio.
Sobre o projeto destacou que o objetivo é formar cidadãos e
ocupar o tempo ocioso dos jovens. O presidente concedeu a
palavra ao vereador Nilde Hipólito que repassou a
reclamação dos moradores dos Distritos de Falcão e de
Ribeirão de São Joaquim sobre a falta de ambulância, médico
e enfermeiro, e pediu maior atenção do executivo. O
presidente vereador Willian de Carvalho Rosário aludindo à
fala do vereador Nilde informou a realização de encontro na
Casa quando os vereadores iniciaram a montagem de
requerimento a fim de compilar todas as demandas observadas
na área da saúde. Agradeceu a presença de todas e todos,
falando especialmente às mães para as quais teceu elogios
aludindo ao dia das mães no último domingo e fez fala à
vereadora Maria Rosa e à Marcela (ex-vereadora da casa).
Aos policiais agradeceu pelo trabalho complementar ao
funcionamento de toda política pública municipal,
exemplificando o árduo trabalho que tem realizado com a
juventude assim como o vereador André a fim de possibilitar
maior acesso a um futuro melhor através das políticas
públicas para a juventude. Sobre o trabalho de vereador
afirmou o empenho e se colocou à disposição para intervir
junto ao Governo do Estado em prol de melhores condições e
estruturas de trabalho para a polícia militar. Registrou e
agradeceu a presença do professor, escritor e pesquisador
senhor Natanael dos Santos e equipe, o qual aceitou o
convite para estar no município registrando como se
conheceram na Bienal do Livro e também o roteiro da visita
ocorrida na presente data que contou com agendas no
executivo municipal (prefeito e secretaria de educação),
Quilombo de Santana (escola quilombola) e município de
Barra Mansa (vice-prefeita Fátima Lima). Encerrou
convidando o mencionado professor para apresentar um pouco
do trabalho dele, o qual passou a fazê-lo. Após discurso do
convidado, o presidente retomou a fala agradecendo o
professor em questão e o convidou a voltar mais vezes ao
município; registrou e agradeceu a presença da secretária
municipal de sustentabilidade e ambiente senhora Carol
Teixeira; e finalizou agradeceu a presença de todos
convidando para a próxima sessão no dia doze de maio. Sem
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da
Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
gere
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
Grccadao Do
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.