sessao nº 27

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.572
Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho
instalou-se a vigésima quinta ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura das atas dos dias dezenove, vinte e seis e vinte e
oito de abril, em razão dos vereadores possuírem cópias,
colocando-as em votação sendo aprovadas por unanimidade. Em
seguida solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente, poder executivo: ofício n.º 156/2022-GP, do
prefeito municipal, encaminha resposta aos ofícios n.º 007
e 013/2022 do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria;
ofício n.º 159/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta as indicações verbais n.º 177, 178, 184, 185, 189,
207 e 234/2022 do vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria; ofício n.º 160/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta as indicações verbais n.º 006, 094, 095,
096, 097, 104, 105, 120, 127, 128, 130 e 202/2022 do
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício n.º 161/2022-
GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 165, 209, 210, 211, 212, 228 e 229/2022 do
vereador Nilde Hipólito Filho; ofício n.º 162/2022-GP, do
prefeito municipal, encaminha resposta a indicação verbal
n.º 226/2022 do vereador André Gomes Martins; ofício n.º
163/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta à
indicação verbal n.º 121/2022 do vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio; ofício n.º 164/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
208/2022 do vereador José Jadenilso da Silva; ofício n.º
165/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as
indicações verbais n.º 168, 169, 170, 174, 181, 182, 183,
192, 193, 194, 195, 197, 201, 204, 219 e 232/2022 do
vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 166/2022-GP,
do prefeito municipal, encaminha resposta ao ofício n.º
021/2022 do vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º
167/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Estado do Rio de Janeiro
indicação verbal n.º 218/2022 do vereador Willian de
Carvalho Rosário; ofício n.º 168/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha o decreto n.º 3.102/2022 para ciência
e informa que as publicações estão disponíveis no site
oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; ofício n.º
173/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as
indicações verbais n.º 171 e 196/2022 do vereador Alex
Miller Alves d'Elias; ofício n.º 174/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
187/2022 do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria;
ofício n.º 176/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha
resposta ao requerimento n.º 007/2022 de autoria dos
vereadores José vJadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Francisco Antônio de Paula
Franco. Poder legislativo: o presidente solicitou a leitura
do requerimento n.º 011/2022, autoria vereadores José
Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde
Hipólito Filho e Francisco Antônio de Paula Franco:
requerimento n.º 011/2022, requer ao executivo municipal
informações E aos nomes das empresas com os
respectivos CNPJ' dos contratos celebrados com a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural pelo
município de Quatis RJ. Após leitura, o presidente colocou
em votação quando o requerimento n.º 011/2022 foi aprovado
por unanimidade. Em seguida o presidente informou a
existência do requerimento n.º 012/2022 - autoria
vereadores José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos
Elias, Nilde Hipólito Filho e Francisco Antônio de Paula
Franco - e o vereador José Jadenilso da Silva solicitou a
ele a retirada da proposição frisando que a apreciação
ocorresse na data subsequente (dia nove). O presidente
colocou a proposta de retirada em votação, sendo aprovada
por unanimidade e informou que a leitura e votação do
requerimento n.º 012/2022 será no dia dez de maio, próxima
terça-feira. Na fase de indicações verbais o presidente
solicitou que os vereadores interessados se manifestassem:
o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez uma indicação ao
chefe do executivo municipal e secretaria competente:
manutenção no bueiro localizado na Rua Quatro, bairro Santo
Antônio, em frente à casa número treze. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento do Nascimento fez duas indicações
relativas à Rua Augusto Sverbery, bairro Nossa Senhora do
Rosário: instalação de redutor de velocidade com as devidas
sinalizações na altura do número duzentos e vinte; e
manutenção e reparo do quebra-molas localizado na altura do
número duzentos e quarenta e cinco. O vereador Nilde
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Hipólito Filho fez duas indicações à presidência da Câmara
Municipal: realização de diálogo com o executivo visando
cessão de um guarda municipal para ficar em frente à casa
legislativa e durante às sessões; e oferta de água da
Biquinha para os visitantes da câmara. O vereador Carlos
Alberto Lopes Reygio fez duas indicações ao executivo
municipal: elaboração de plano de ação para reforço da
campanha de conscientização sobre a dengue; e elaboração de
plano pelas secretarias de educação e de saúde para
avaliação postural preventiva nas escolas. O presidente,
vereador Willian de Carvalho Rosário, fez uma indicação ao
executivo municipal: criação de equipe própria responsável
pela limpeza do Quilombo de Santana, preferencialmente com
moradores do local. Em seguida informou que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal,
encerrou o expediente e na ausência de vereador inscrito
para a tribuna, de matéria para a ordem do dia e de
vereador inscrito para explicações pessoais, declarou a
palavra livre, na qual as falas dos vereadores seguem
resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou
e citou os visitantes Filipe, João e Anésio. Ao plenário
informou participação na reunião realizada pela Secretaria
de Educação ocorrida na Câmara, no dia anterior, com a
presença da gestora da pasta, representantes do NUCLESQ e
pais onde trataram dos assuntos referentes às crianças com
deficiência da rede municipal, e os pais fizeram suas
reivindicações e reclamações. Classificou o momento como
muito produtivo informando que agendarão outra reunião para
responder aos pais. Agradeceu ao prefeito por
disponibilizar a secretaria. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria saudou a todos que acompanhavam na galeria
do plenário e os que acompanhavam pela rede social.
Informou que encaminhará ofício à secretaria de Ordem
Urbana solicitando a instalação de uma faixa elevada na Rua
Victor Marcondes Sampaio ao lado do número seiscentos e
oitenta e um a fim de inibir veículos em alta velocidade e
explicou que durante visita ao bairro Nossa Senhora do
Rosário recebeu a reivindicação de uma moradora, além de
lembrar que o assunto foi objeto de indicações realizadas
por ele e pela vereadora Rosa. Solicitou aos autores cópia
da resposta do requerimento n.º 007 a fim de análise assim
como de retorno da análise que será realizada por eles para
conhecimento da população. Fez agradecimentos aos moradores
do bairro Nossa Senhora do Rosário pela recepção ao projeto
Gabinete Itinerante que está há seis anos junto à
população. O vereador José Jadenilso da Silva saudou o
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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presidente e demais pares. E em atenção ao pedido do
vereador Fernando solicitou que o presidente fornecesse
cópia a todos os vereadores. Ao vereador citado informou
que realizarão uma análise carinhosa explicando ainda que
será o início de um trabalho árduo pelos próximos dois anos
e meio. Agradeceu a presença de todos. O vereador Nilde
Hipólito Filho agradeceu a presença de todos. A vereadora
Maria Rosa dos Santos Elias saudou a todos. Sobre a
indicação realizada na semana anterior que pedia lixeiras
para o Distrito de Ribeirão de São Joaquim informou a
aceitação e agradecimento dos moradores. Fez a cobrança da
instalação de uma lixeira grande na Rua da Cava, atendendo
ao pedido dos moradores, explicando que segundo relatos
deles tal instalação foi aprovada pela prefeitura a fim de
atender as pessoas que residem nos sítios da vizinha.
Diante da falta de resposta, informou que encaminhará
ofício à secretaria competente solicitando esclarecimentos
sobre a demora em atender ao pedido acima citado. O
vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio agradeceu a presença
de todos. Informou visita ao gabinete do deputado Noel de
Carvalho para entrega de ofício que solicita a limpeza das
margens da RJ 159. Sobre o trabalho em que realiza campanha
de conscientização referente à limpeza da cidade com
entrega de panfletos informativos entre outras ações que
possibilitam através de parcerias ou com recursos próprios
a instalação de alguns equipamentos de utilidade pública,
relatou o ocorrido com a lixeira plástica instalada na
praça do bairro Jardim Polastri quando na madrugada da
presente data foi incendiada por vândalos. Registrou
protesto ao ato e ressaltou que o trabalho vem aos poucos
despertando o interesse de alguns parceiros e destacou que
a campanha continuará acontecendo. Falou sobre a ocorrência
do Fórum Regional de Turismo no fim de semana passado em
Penedo destacando a importância da discussão de políticas
públicas voltadas para a área a fim de fomentar a economia
do município. O vereador André Gomes Martins saudou a todos
agradecendo pela participação citando o procurador da casa,
Anésio, João e demais munícipes participantes da plenária.
Registrou algumas demandas dos Distritos de Ribeirão de São
Joaquim e de Falcão quanto ao transporte de moradores e
ambulância, ressaltou que já passava da hora de resolver a
situação das localidades. Sobre o exposto informou que fará
pesquisa e caso não haja indicação no ano corrente
realizará nominalmente na próxima sessão. O presidente,
vereador Willian de Carvalho Rosário saudou a todas e todos
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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os presentes. Registrou o evento ocorrido nesta Casa no dia
primeiro de maio Primeiro Encontro de Políticas Públicas
para as juventudes em que os jovens puderam entender o que
é política pública e os anseios do segmento na construção
da referida política dentro do município, momento que
contou com as presenças contributivas de: Philipe Paiva
(procurador da Casa); e dois representantes da União da
Juventude Baiana - UUJB, Gabriel Edson presidente estadual e
Roni Souza. Explanou animação após o referido encontro no
intuito de continuidade da articulação e criação de
políticas públicas para juventude no município a fim de
prevenção às drogas e ao tráfico assim como de promover a
empregabilidade. A seguir agradeceu a presença de todos e
convidou para a próxima sessão no dia cinco de maio. Sem
mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da
Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
PODER EXECUTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 027/2022
27º ORDINÁRIA - 2º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2022
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
Es)
OFÍCIO Nº 186/2022 - GP
&
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº061/2022 DO NOBRE VEREADOR
CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO Nº 187/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº238, 239 E 240/2022 DO NOBRE
VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
FARIA.
OFÍCIO Nº 188/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº244 E 252/2022 DO NOBRE
VEREADOR ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 189/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 198 E 225/2022 DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO Nº 190/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO
Nº010/2022 DO NOBRE VEREADOR ANDRÉ
GOMES MARTINS.
OFÍCIO Nº 191/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO
Nº018/2022 DO NOBRE VEREADOR LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 193/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO
Nº 008/2022 DE AUTORIA DOS NOBRES
VEREADORES: JOSÉ JADENILSO DA SILVA,
MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS, NILDE
HIPÓLITO FILHO E FRANCISCO ANTÔNIO DE
PAULA FRANCO.
OFÍCIO Nº 194/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO
Nº 009/2022 DE AUTORIA DOS NOBRES
VEREADORES: JOSÉ JADENILSO DA SILVA,
MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS, NILDE
HIPÓLITO FILHO E FRANCISCO ANTÔNIO DE
PAULA FRANCO.
PODER LEGISLATIVO
OFÍCIO CIRCULAR
Nº 01/2022/PRES/CMQ
AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE QUATIS.
INFORMA QUE NA 28º ORDINÁRIA, DIA 12 DE
MAIO, HAVERÁ O USO DA TRIBUNA LIVRE
PELO SENHOR EVERALDO BARBOSA DE
SANTANA.
REQUERIMENTO Nº012/2022
VERS. JOSÉ JADENILSO DA SILVA, MARIA
ROSA DOS SANTOS ELIAS, FRANCISCO
ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, NILDE
HIPÓLITO FILHO CUJA EMENTA: “REQUER AO
EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
QUANTO AOS NOMES DAS EMPRESAS COM
OS RESPECTIVOS CNPJ'S DOS CONTRATOS
CELEBRADOS COM JA SECRETARIA DE
SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE PELO
MUNICÍPIO DE QUATIS RJ”.
MOÇÃO Nº030/2022
VER. ALEX MILLER ALVES D“ELIAS
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ESTIFERSOM
LYNDEMBERG DE CARVALHO OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 274/2022
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA
VISTORIA NA ESTRADA QUATIS-FLORIANO,
EM FRENTE AO Nº99, NO POSTE 209 HA
POUCA ILUMINAÇÃO.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 186/2022 - GP Quatis-RJ, 02 de maio de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura referente a Indicação Verbal nº. 061/2022 de autoria do nobre
Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Et PREFEITURA DE
2] QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 187/2022 - GP Quatis-RJ, 03 de maio de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura referente as Indicações Verbais nºs.: 238, 239 e 240/2022 de
autoria do nobre Vereador LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteO quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
à QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 188/2022 - GP Quatis-RJ, 03 de maio de 2022.
Exmo. Sr. )
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex., sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura referente as Indicações Verbais nºs.: 244 e 252/2022 de autoria
do nobre Vereador ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Prefeit) Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteO quatis.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 189/2022 - GP Quatis-RJ, 03 de maio de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura referente as Indicações Verbais nºs.: 198 e 225/2022 de autoria
do nobre Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
| PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 190/2022 — GP Quatis-RJ, 03 de maio de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura
referente ao Ofício n.º 010/2022, de autoria do nobre Vereador ANDRÉ
GOMES MARTINS.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 191/2022 - GP Quatis-RJ, 03 de maio de 2022.
Exmo. Sr. )
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para
encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura
referente ao Ofício n.º 018/2022, de autoria do nobre Vereador LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO VES D'ELIAS
Pre ici
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 193/2022 - GP Quatis-RJ, 03 de maio de 2022.
Exmo. Sr. )
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Saúde
referente ao REQUERIMENTO Nº 008/2022 de autoria dos nobres Vereadores:
José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho
e Francisco Antônio de Paula Franco.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSI
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 194/2022 — GP Quatis-RJ, 03 de maio de 2022.
Exmo. Sr. j
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Educação
referente ao REQUERIMENTO Nº 009/2022 de autoria dos nobres Vereadores:
José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde Hipólito Filho
e Francisco Antônio de Paula Franco.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2022/PRES/CMQ
Quatis, 6 de maio de 2022.
Aos Senhores vereadores
À Senhora vereadora
Câmara Municipal de Quatis
Assunto: Tribuna Livre.
Senhores vereadores,
Em atenção ao art. 408 do Regimento Interno desta Casa Legislativa sirvo-me do
presente para informar V.S.2 que haverá Tribuna Livre durante a 28º Ordinária, no dia 12 de maio,
quando teremos como orador o senhor Everaldo Barbosa de Santana tratando dos seguintes
assuntos: Loteamento São José e Escola Municipal Henry Nestlé.
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos com protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
a
Ú
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO — QUATIS-RJ - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
REQUERIMENTO Nº 012/2022
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ||
QUANTO AOS NOMES DAS EMPRESAS COM OS
RESPECTIVOS CNPJ'S DOS CONTRATOS
CELEBRADOS com A SECRETARIA DE
SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE PELO MUNICÍPIO
DE QUATIS-RJ.
Senhor Presidente,
Requeiro na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Executivo
Municipal, Sr. Aluísio Max Alves D'Elias para que providencie junto ao órgão competente, no prazo
de 15 (quinze) dias, conforme art. 45, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, informações quanto aos
nomes de todas as empresas com seus respectivos CNPJ'S que tenham celebrado contratos com
a secretária de Sustentabilidade E Ambiente do Município de Quatis a partir de janeiro de 2021
até a presente data.
Justificativa: É atribuição do Vereador, na forma do art. 92 do Regimento Interno
da Câmara Municipal: “o Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal que,
precipuamente, tem função legislativa, fiscalizatória, autorizadora, julgadora, deliberativa, de
controle, de assessoramento, investigativa e administrativa”.
Portanto, o Requerimento está em total consonância com a função do Vereador que é a de
exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária com acompanhamento das atividades
financeiras do Município.
Câmara Municipal de Quatis, 09 de Maio de 2022.
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
às, E min
Funcionário
) Não consta solicitação idêntica
) Já solicitado
Atendido pelo
Ofício nº
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
vereador
FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO
Vereador
F Ped Hs
NILDE HIPÓLITO FILHO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
“OE 702 ) Já solicitado
Em, MA Jo. A ne Ofício nº
o É ad Muços | emma
dci
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 030/2022
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
SENHOR ESTIFERSOM LYNDEMBERG DE
CARVALHO OLIVEIRA.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida Moção de
congratulação ao Senhor Estifersom Lyndemberg de Carvalho Oliveira.
Justificativa: Estifersom Lyndemberg de Carvalho Oliveira, nascido em MG- Andrelândia,
veio a passeio e se apaixonou pela cidade, a partir daí resolveu a ficar e morar. Hoje é morador
de Quatis há 1 ano e 7 meses, casado com a Paloma da Silva Oliveira, tem uma filha com o
nome de Dulcy Vitória da Silva Oliveira.
Abriu a sua própria empresa, chamado de ESTETICAR, situado na Rua Demerval Peixoto,
nº 45, bairro Mirandópolis, com os serviços prestados de Estética automotiva tais como:
e Polimento Simples: Limpeza dos plásticos, aspiração, lavagem da pintura,
descontaminação de pintura, limpeza dos vidros, etapa de corte, etapa de
brilho e lustre, aplicação de cera e proteção e pretinho;
* Polimento Técnico: Etapa de corte tira riscos superficiais, etapa de refino
tira micros arranhões, etapa de lixa mento, se a pintura for repintada;
e Todotipo de cristalização;
e Higienização de bancos de carro, plásticos e forro de porta.
Câmara Municipal de Quatis, 09 de maio de 2022.
Alex La D'Elias
* Vereador
) Não consta solicitaçãoidêntica Atendido pelo
) Já solicitado
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Recebemos
Ofícione...
Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
INDICAÇÃO NOMINAL Nº 274/2022
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA
VISTORIA NA ESTRADA QUATIS-FLORIANO, EM
FRENTE AO NÚMERO 99 NO POSTE 209. POUCA
ILUMINAÇÃO.
Senhor Presidente,
Indico, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao chefe
do Executivo Municipal, para que providencie junto ao órgão competente uma vistoria na Estrada
Quatis-Floriano, em frente ao número 99 no poste 209. Pouca iluminação.
Justificativa: Moradores estão pedindo mais iluminação no local, pois só um poste
de iluminação e não está dando conta da iluminação do local.
Câmara Municipal de Quatis, 29 de abril de 2022.
2d
NILDE HIPÓLITO FILHO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
Ofício nº...
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Blonde. [A A A
Funcionário

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.574
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas e dezessete minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho
instalou-se a vigésima sétima ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia três de maio, em razão dos vereadores
possuírem cópia, colocando-a em votação sendo aprovada por
unanimidade. Em seguida solicitou ao primeiro secretário a
leitura do expediente, poder executivo: ofício n.º
186/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta à
indicação verbal n.º 061/2022 do vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio; ofício n.º 187/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta as indicações verbais n.º
238, 239 e 240/2022 do vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria; ofício n.º 188/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta as indicações verbais n.º 244 e 252/2022
do vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º 189/2022-
GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as indicações
verbais n.º 198 e 225/2022 do vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio; ofício n.º 190/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta ao ofício n.º 010/2022 do vereador André
Gomes Martins; ofício n.º 191/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta ao ofício n.º 018/2022 do
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria; ofício n.º
193/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
requerimento n.º 008/2022 de autoria dos vereadores José
Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde
Hipólito Filho e Francisco Antônio de Paula Franco; ofício
n.º 194/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta
ao requerimento n.º 009/2022 de autoria dos vereadores José
Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Nilde
Hipólito Filho e Francisco Antônio de Paula Franco; poder
legislativo: ofício circular n.º 01/2022/PRES/CMQ, aos
vereadores da Câmara Municipal de Quatis, informa que na
vigésima oitava (28º) ordinária, dia doze de maio, haverá o
uso da Tribuna Livre pelo senhor Everaldo Barbosa de
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Santana. O presidente solicitou a leitura do requerimento
n.º 012/2022, autoria vereadores José Jadenilso da Silva,
Maria Rosa dos Santos Elias, Francisco Antônio de Paula
Franco e Nilde Hipólito Filho: requerimento n.º 012/2022,
requer ao executivo municipal informações quanto aos nomes
das empresas com os respectivos CNPJ's dos contratos
celebrados com a Secretaria de Sustentabilidade e Ambiente
pelo município de Quatis RJ. Após leitura, o presidente
colocou em votação quando o requerimento n.º 012/2022 foi
aprovado por unanimidade. O presidente solicitou a leitura
da moção n.º 030/2022, autoria vereador Alex Miller Alves
d'Elias: moção n.º 030/2022, requer que seja concedida
moção de congratulação ao senhor Estifersom Lyndemberg de
Carvalho Oliveira. Após leitura e na ausência de discussão,
o presidente colocou em votação quando a moção n.º 030/2022
foi aprovada por unanimidade. O presidente solicitou a
leitura da indicação n.º 274/2022, autoria vereador Nilde
Hipólito Filho: indicação n.º 274/2022, indica ao executivo
municipal uma vistoria na Estrada Quatis - Floriano, em
frente ao número noventa e nove, no poste duzentos e nove
há pouca iluminação; informou que encaminhará tal indicação
ao executivo municipal e passou a fase de indicações
verbais solicitando que os vereadores interessados se
manifestassem: o vereador Alex Miller Alves d'Elias fez
duas indicações ao chefe do executivo municipal e
secretaria competente relativas à Rua Délio Pereira
Sampaio, no bairro Barrinha: remoção de um eucalipto morto;
e limpeza dos bueiros existentes e instalação de tampas em
seis deles. O vereador Luiz Fernando do Nascimento do
Nascimento fez três indicações ao executivo municipal e
secretaria competente relativas ao Distrito de Ribeirão de
São Joaquim: manutenção da Estrada Sítio Bela Vista - perto
do Morro da Onça - com passagem de máquina e colocação de
escória; intercessão junto à empresa Light para a troca de
postes de madeira por de concreto na Rua José Franklin de
Moura e Travessa Antônio Domingos Vieira; possibilidade de
realizar o calçamento com bloquetes das Ruas José Antunes
de Moura e José Franklin de Moura e da Travessa Antônio de
Moura. O vereador José Jadenilso da Silva fez uma indicação
ao executivo municipal e secretaria de direito: vistoria
relativa à possíveis focos de dengue no bairro Boa Vista. O
vereador Nilde Hipólito Filho fez uma indicação ao
executivo municipal: vistoria na rede de abastecimento de
água da Rua Humberto de Oliveira, número cento e sessenta,
bairro Bondarovsky. O vereador André Gomes Martins, fez uma
indicação ao executivo municipal: tapa-buracos na Rua Padre
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
ed
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Crush, na altura do número cinquenta, bairro São Benedito.
Neste momento o presidente informou que as indicações
apresentadas serão encaminhadas ao executivo municipal e
suspendeu a sessão para entrega de moções de congratulação
pela vereadora Maria Rosa dos Santos de Elias. Dando
prosseguimento, o presidente encerrou o expediente e na
ausência de matéria para a ordem do dia e de vereador
inscrito para explicações pessoais, declarou a palavra
livre na qual as falas dos vereadores seguem resumidamente:
o vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou a todos
agradecendo as presenças, especialmente dos vereadores
Alvinho e Marcela, parabenizou a todos os homenageados e
agradeceu os serviços prestados pela polícia militar no
município. Informou o acompanhamento do trabalho da
prefeitura na Rua Délio, bairro Barrinha, em atendimento à
indicação de sua autoria e adiantou que no dia seguinte o
serviço estará na Rua do Geraldo tripeiro, outra indicação
de sua autoria. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria saudou a todos novamente e em nome do capitão Almeida
parabenizou a todos os homenageados. Agradeceu, enquanto
munícipe, tudo que fazem pelo município durante o ano e
parabenizou a vereadora Rosa pela autoria das homenagens. À
ex-vereadora Marcela, presidente do partido no qual é
filiado PSD, teceu elogios destacando o quanto aprendeu com
ela, a contribuição dada ao município e agradeceu também a
presença do pai e marido dela. Agradecimento a presença da
secretária de sustentabilidade e ambiente, Carol, com a
qual teve agenda sobre um projeto que tramita na casa; e
aos demais presentes. Relatou visita ao Distrito de
Ribeirão de São Joaquim no último domingo quando esteve
junto a alguns moradores com Oo projeto “Gabinete
Itinerante” e agradeceu a recepção. O vereador José
Jadenilso da Silva saudou o presidente e demais pares.
Pediu permissão ao presidente e se dirigiu aos integrantes
do plenário agradecendo primeiramente a vereadora Rosa pela
homenagem aos policiais, registrando que tem familiares na
corporação, e externou respeito à categoria que mesmo não
sendo valorizada no país dão muito de si. Citando o capitão
Almeida parabenizou a todos os policiais com votos de
continuidade da prestação de serviços a população.
Novamente parabenizou e agradeceu a vereadora Rosa por ter
participado confirmando as moções e agradeceu as presenças
dos vereadores Marcela e Alvin registrando o carinho que
tem com eles. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o
presidente e demais vereadores. Agradeceu a vereadora Rosa
por ter participado das moções estendendo os agradecimentos
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
pp “Ao 3
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aos policiais pelo serviço prestado no município, e os
vereadores Alvin e Marcela e seu marido Caio agradeceu pela
presença. Apresentou o acompanhamento operacional do
Ministério da Cidadania - do Esporte - e relatou que
existiam duas obras, sendo uma relativa à quadra (não soube
especificar) no valor de duzentos e setenta e quatro mil,
novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis
centavos; e outra relativa à reforma de um campo ;
explicando que se a prefeitura não tomasse as providências
cabíveis com a continuidade dos serviços e acionamento da
Caixa poderá acarretar na perda do recurso. Informou que
encaminhará ofício ao executivo municipal solicitando
explicações sobre os procedimentos que serão adotados para
regularização da PEC 09 no município - referente ao salário
dos agentes de saúde - e destacou que a matéria é urgente
considerando a dificuldade do trabalho da categoria. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu a presença
de todos os policiais parabenizando-os pelas moções e os
convidou para foto conjunta após a sessão. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco saudou o presidente e
demais vereadores. Citando o policial Oliveira, por
vivenciar o dia a dia do município, parabenizou a todos os
policiais agraciados na noite. Agradeceu a presença da
Marcela e do Álvaro, estendendo o agradecimento a todos os
presentes no plenário. Ao vereador Alvinho, que é seu
afilhado e amigo, lembrou da luta que travaram na Casa
Legislativa para aquisição dos três terrenos a fim de
construção dos anexos da Câmara; e à vereadora Marcela, que
tem como filha, destacou o excelente trabalho feito na casa
e parabenizou-a pela votação expressiva enquanto candidata
pela primeira vez a prefeitura do município. O vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio parabenizou a vereadora Rosa
pela homenagem aos policiais e colocou que também enalteceu
O trigésimo sétimo batalhão logo após o ocorrido.
Parabenizou a todos pela dedicação e envolvimento a fim de
um desfecho positivo para o município. Agradeceu a presença
de todos no plenário citando o vereador Alvinho, Marcela e
o amigo Caio. Quanto ao projeto “Ouvir Você”, que escuta a
população, informou que está em um bairro a cada semana em
busca de demandas para levar ao executivo assim como
buscando o diálogo com as secretarias além de levar ideias
em prol da qualidade de vida da população quatiense. O
vereador André Gomes Martins saudou a todos e agradeceu aos
homenageados pelo trabalho efetuado. Agradeceu a presença
da vereadora Marcela do Alvinho que deixou um legado para a
Casa, e também do Alvinho e Caio. Agradeceu ao presidente
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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da Casa Legislativa por acolher seu projeto recebendo
palestras motivacionais que são realizadas aos alunos.
Agradeceu aos palestrantes da segunda-feira senhores
Willian Vilela e Lucas Leonardo com o tema “A vida e seus
desafios” e comunicou que a próxima edição terá o tema
“Prevenção ao uso de álcool e outras drogas na
adolescência” a ser realizada no dia vinte e três de maio.
Sobre o projeto destacou que o objetivo é formar cidadãos e
ocupar o tempo ocioso dos jovens. O presidente concedeu a
palavra ao vereador Nilde Hipólito que repassou a
reclamação dos moradores dos Distritos de Falcão e de
Ribeirão de São Joaquim sobre a falta de ambulância, médico
e enfermeiro, e pediu maior atenção do executivo. O
presidente vereador Willian de Carvalho Rosário aludindo à
fala do vereador Nilde informou a realização de encontro na
Casa quando os vereadores iniciaram a montagem de
requerimento a fim de compilar todas as demandas observadas
na área da saúde. Agradeceu a presença de todas e todos,
falando especialmente às mães para as quais teceu elogios
aludindo ao dia das mães no último domingo e fez fala à
vereadora Maria Rosa e à Marcela (ex-vereadora da casa).
Aos policiais agradeceu pelo trabalho complementar ao
funcionamento de toda política pública municipal,
exemplificando o árduo trabalho que tem realizado com a
juventude assim como o vereador André a fim de possibilitar
maior acesso a um futuro melhor através das políticas
públicas para a juventude. Sobre o trabalho de vereador
afirmou o empenho e se colocou à disposição para intervir
junto ao Governo do Estado em prol de melhores condições e
estruturas de trabalho para a polícia militar. Registrou e
agradeceu a presença do professor, escritor e pesquisador
senhor Natanael dos Santos e equipe, o qual aceitou o
convite para estar no município registrando como se
conheceram na Bienal do Livro e também o roteiro da visita
ocorrida na presente data que contou com agendas no
executivo municipal (prefeito e secretaria de educação),
Quilombo de Santana (escola quilombola) e município de
Barra Mansa (vice-prefeita Fátima Lima). Encerrou
convidando o mencionado professor para apresentar um pouco
do trabalho dele, o qual passou a fazê-lo. Após discurso do
convidado, o presidente retomou a fala agradecendo o
professor em questão e o convidou a voltar mais vezes ao
município; registrou e agradeceu a presença da secretária
municipal de sustentabilidade e ambiente senhora Carol
Teixeira; e finalizou agradeceu a presença de todos
convidando para a próxima sessão no dia doze de maio. Sem
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da
Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
gere
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
Grccadao Do
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.