sessao nº 35

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.580
Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e dois, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho instalou-
se a trigésima terceira ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia dezenove de maio, em razão dos
vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação sendo
aprovada por unanimidade; informou que as atas dos dias vinte
e quatro e vinte e seis de maio serão apreciadas na próxima
sessão, e solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente, poder executivo: ofício n.º 222/2022-GP, do
prefeito municipal, encaminha resposta a indicação verbal
n.º 157/2022 do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício
n.º 223/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta
as indicações verbais n.º 171 e 196/2022 do vereador Alex
Miller Alves d'Elias; ofício n.º 224/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
265/2022 da vereadora Maria Rosa dos Santos Elias; ofício
n.º 225/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta
ao ofício n.º 001/2022 da vereadora Maria Rosa dos Santos
Elias; ofício n.º 228/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha a Lei Municipal n.º 1.224, de 25 de maio de 2022,
cuja ementa: “Dispõe sobre as normas para implantação e
compartilhamento de infraestrutura de suporte e de
telecomunicações”; ofício n.º 229/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta a indicação verbal n.º
260/2022 do vereador Nilde Hipólito Filho; poder legislativo
e diversos: sem matéria. Passando a fase de indicações
verbais, o presidente solicitou que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias fez duas indicações ao chefe do executivo municipal
e socrataria competente: manutenção na rede de esgoto na Rua
I, em frente ao número cento e noventa e cinco, bairro Santa
Bárbara; e instalação de seis luminárias na Rua Comendador
Miranda próximo ao número trezentos e vinte e nove. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez uma indicação
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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ao executivo municipal e secretaria competente:
possibilidade de implantação de um sistema de atendimento
odontológico noturno bissemanal. O vereador Nilde Hipólito
Filho fez indicações relativas à Rua da Palha: poda do
bambuzal entre os fios de alta tensão, construção de muro de
contenção e vistoria no poste. A vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias fez duas indicações relativas ao bairro Nossa
Senhora do Rosário: conserto da tampa do bueiro localizado
em frente à Mercearia do Cabeludo, na Rua Genésio Leite; e
a instalação de faixa elevada na Rua Augusto Sverbery em
frente ao trailer da Ana Lanches. O presidente informou
posterior encaminhamento das indicações ao executivo
municipal, encerrou o expediente, e não havendo vereador
inscrito para utilizar a tribuna, nem matéria para a ordem
do dia e nem mesmo vereador inscrito para explicações
pessoais, declarou a palavra livre, na qual as falas dos
vereadores seguem resumidamente: o vereador Alex Miller
Alves d'Elias saudou novamente e desejou sentimentos a toda
família do Garrafa. Parabenizou a equipe da água da
Prefeitura pelo empenho na resolução do vazamento de água na
presente data. Relatou a produtividade da reunião da Comissão
de Justiça realizada no dia anterior sobre a mensagem
referente à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
que contou com a participação dos vereadores Maninho, André,
Willian e o procurador da casa, ausência justificada do
vereador Casoba (e da qual informou que a vereadora Maria
Rosa mesmo estando na casa pelo visto não quis participar),
agradeceu a presença de todos. Com relação a questão do
bebedouro de água da Casa agradeceu ao presidente pela troca
do filtro que estava vencido desde o ano de dois mil e
dezenove e relatou que no decorrer do ano anterior beberam
água nesta situação. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria saudou a todos novamente e agradeceu o executivo
municipal pelo atendimento de indicação realizada através do
projeto “Vereador Presente” referente ao pedido de vistoria
nos extintores de incêndios de todos os prédios públicos do
município e realizou leitura da resposta recebida do
executivo que informava a homologação de licitação para
aquisição de cinquenta Kits de extintores de água
pressurizada de gás carbônico com placas sinalizadoras e
suporte de chão destinados à Secretaria Municipal de
Educação; informou que acompanhará a chegada do material e
aguardava a ocorrência mais rápida possível tendo em vista
a verificação de alguns equipamentos com a validade vencida
nas unidades públicas. Sobre o recebimento da informação
relatou felicidade destacando que ao compartilhá-la com a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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população e unidades é o momento de retorno do trabalho do
vereador em prol do município. O vereador José Jadenilso da
Silva saudou o presidente e demais vereadores. Em atenção ao
relato sobre o bebedouro fez colocação em razão dos demais
vereadores não estarem presentes para defesa: explicou que
por causa da covid-19 os equipamentos de uso coletivo foram
suspensos, passando pelas gestões dos vereadores Flávio,
Paulo Vitor e ele (José Jadenilso); parabenizou o presidente
por sanar o problema identificado afirmando que todas as
melhoras merecem colocações; expôs a dificuldade de estar na
Casa todos os dias considerando as demandas externas
apresentadas pela população. Com relação a questão de ordem
apresentada na sessão anterior explanou que realmente
ocorreu uma infração do Regimento Interno, pois o vereador
não teve direito ao tempo de cinco minutos para expressar;
sobre o relato do presidente de que na gestão passada não
ocorreu tal situação assegurou que não houve por falta de
reinvindicação. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o
presidente, demais vereadores e prestou sentimentos à
família do Garrafa (destacando a importância em sua vida e
demais pessoas) e à família do Tomatinho. Novamente retomou
a fala sobre os atendimentos dos postos de saúde que não têm
canal de comunicação (telefone) para a população e entre as
unidades; falta de ambulância nos distritos de Falcão e
Ribeirão de São Joaquim. Questionou o porquê de os problemas
relatados estarem se arrastando após um ano e sete meses de
governo e se não poderiam utilizar os recursos próprios para
resolvê-los, a exemplo da compra de remédios e conserto das
ambulâncias dos distritos (perguntou se a Prefeitura não
poderia destinar dois carros para atendê-los considerando a
quantidade de carros novos a serviço). Informou que existe
muita reclamação das pessoas sobre as questões da saúde e
perguntou se a secretaria não dará a resposta assim como ao
ofício que encaminhou há dezoito dias solicitando
informações sobre a questão das agentes de saúde. A vereadora
Maria Rosa dos Santos Elias assinou em baixo cada palavra do
vereador Nilde afirmando que todos os postos de saúde
vivenciavam tal situação, classificada como vergonhosa e
triste, que era objeto de reclamação do povo junto ao
vereador mais próximo pela falta de: remédios, enfermeiros,
atendentes, materiais etc. Solicitou maior assistência à
população dos Distritos de Ribeirão de São Joaquim e de
Falcão para resolução da questão das ambulâncias. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a todos novamente e
prestou condolências à família do Garrafa, falando da
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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importância que teve para a cultura do município.
Agradecimentos a Secretaria de Esporte pela organização do
torneio de basquete de três na quadra do bairro Jardim
Polastri atendendo indicação realizada. Informou que
encaminhará ofício reforçando indicação que pede a troca de
lâmpadas da Praça. Parabenizou o prefeito pela dedicação na
reforma do CIEP 492 e relatou orgulho pelo estado de
conservação da unidade e também pelo novo plano pedagógico
em implantação na rede de ensino do município. Informou que
na próxima quinta-feira acontecerá o projeto “Ouvir Você”
nas ruas e em frente às unidades de saúde e escolas do
município para ouvir a população e levar as demandas ao
prefeito. O vereador André Gomes Martins saudou e agradeceu
a todos novamente. Deixou sentimentos aos familiares do
Garrafa e relatou fala ao Marquinhos na semana anterior
desejando sentimentos aos familiares pela perda sofrida.
Agradecimentos pelas presenças dos munícipes Aron e Vitor.
Aludindo a fala sobre o pedido de iluminação da quadra do
Polastri agradeceu e parabenizou o trabalho feito nas quadras
do bairro vJardim Independência e do CIEP lembrando a
necessidade de atenção para a iluminação do Terreirão que
também atende a comunidade. O vereador José Jadenilso da
Silva agradeceu ao presidente pela atenção e deixou abraços
aos munícipes Aron e Vitor além de prestar condolências aos
familiares do Garrafa, especialmente à amiga Lucia. O
presidente, vereador Willian de Carvalho Rosário, saudou a
todas e todos agradecendo a presença dos presentes e dos
espectadores online. Desejou sentimentos à família do
Garrafa, classificado como um grande artista da cidade.
Ressaltou a troca de filtro do bebedouro, em atenção ao
pedido feito em plenário, e colocou que o objetivo é atender
todas as demandas administrativas colocadas a apresentar um
bom resultado. Retomando a questão da discussão do
requerimento perguntou ao vereador José Jadenilso da Silva
se havia escutado a palavra discussão. O mencionado vereador
respondeu que após manifestação do vereador Francisco o
presidente pediu para que a fala ocorresse na palavra livre.
Explicou que o vereador tinha cinco minutos na palavra livre
e igual tempo no requerimento, então seriam dez minutos de
fala. O presidente falou que o regimento não previa
discussão, mas sim pronunciamento e fez a leitura dos
parágrafos primeiro e segundo do artigo duzentos e trinta e
dois do Regimento Interno. O vereador José Jadenilso da Silva
falou para o presidente olhar o significado da palavra
pronunciamento no dicionário. O presidente informou ter
seguido o que estava no regimento interno quando pediram
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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discussão. O vereador José Jadenilso da Silva informou que
o vereador (Francisco) iria se manifestar quando foi colocado
em discussão. O presidente falou ao vereador Francisco
Antônio de Paula Franco que se o pedido fosse para
pronunciamento consultaria a assistente de plenário e
colocaria em pronunciamento, e acreditava que todos os pares
haviam entendido que ocorreria discussão. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco pediu a palavra e explicou
que ao pensar que estava em discussão pediu para se
manifestar sobre o requerimento, mas na verdade queria fazer
o encaminhamento de voto, pois com a mudança do Regimento
Interno cabia a cada vereador cinco minutos para o
encaminhamento do voto. O presidente retomou a palavra
pedindo a todos, especialmente daqueles que tinham mais tempo
de casa, o uso correto das palavras que estavam no Regimento
Interno a fim de evitar situações como estas. Relatou não
conhecer todo o Regimento Interno e Lei Orgânica, mas afirmou
que o que tinha ocorrido naquela ocasião era a não colocação
do requerimento em discussão. Em seguida agradeceu a presença
de todas e todos e convidou para a próxima sessão no dia
dois de junho. Sem mais declarou a sessão encerrada e eu,
Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa
Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada pelo
presidente e secretários na forma do artigo duzentos e vinte
e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Ata 2.579
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e dois, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho instalou-
se a trigésima segunda ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia dezessete de maio, em razão dos
vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação sendo
aprovada por unanimidade; informou que as atas dos dias
dezenove e vinte e quatro de maio serão apreciadas na próxima
sessão, e solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente, poder executivo: sem matéria; poder legislativo:
solicitada a leitura do requerimento n.º 018/2022, autoria
vereadores José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos
Elias, Francisco Antônio de Paula Franco e Nilde Hipólito
Filho: requerimento n.º 018/2022, requer ao executivo
municipal informações quanto a aplicação da Lei Municipal
n.º 921/2016. Após leitura, o presidente colocou em votação
quando o requerimento n.º 018/2022 foi aprovado por
unanimidade. O presidente solicitou a leitura do
requerimento n.º 019/2022, autoria vereadores José Jadenilso
da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Francisco Antônio de
Paula Franco e Nilde Hipólito Filho: requerimento n.º
019/2022, requer ao executivo municipal informações sobre
contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Quatis-
RJ e empresas fornecedoras de plantas ornamentais para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Após leitura, o presidente colocou em
votação quando o vereador Francisco Antônio de Paula Franco
perguntou se estava em votação ou discussão. Em resposta, o
presidente informou que o requerimento não era discutido e
somente votado. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
perguntou se poderia se pronunciar a respeito do
requerimento. O vereador José Jadenilso da Silva apresentou
questão de ordem e imediatamente o presidente fez adendo
colocando que a questão ordem ocorria quando se infringia o
Regimento Interno, o que não era o caso. O vereador José
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Jadenilso da Silva respondeu ao presidente que ao contrário
do que ele dizia o vereador tinha o direito e pediu que a
assistente de plenário consultasse o requerimento, pois
nesta situação seria uma questão de ordem por infringir o
Regimento Interno. O presidente explicou que o procedimento
desde o ano anterior era votação de todo requerimento e
indagou ao vereador Francisco Antônio de Paula Franco se o
pronunciamento teria que acontecer naquele momento ou
durante a palavra livre. Em resposta, o mencionado vereador
explicou que gostaria de falar naquele momento a fim de
explicar o porquê do requerimento. O presidente solicitou
que tal fala ocorresse durante a palavra livre e prosseguiu
colocando em votação sendo o requerimento n.º 019/2022
aprovado por unanimidade. Passando a fase de indicações
verbais, o presidente solicitou que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias fez duas indicações ao chefe do executivo municipal
e secretaria competente: manutenção na rede de esgoto na Rua
Vinte e três, bairro Bondarovsky; e remoção do material
retirado da caneleta na Estrada Quatis x Porto Real - trecho
do pórtico até à ponte de ferro. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria fez duas indicações ao executivo municipal
e secretaria competente: manutenção de buraco localizado na
Rua Wanderlino Teixeira Leite, próximo ao número trezentos
e setenta e cinco; e operação cata-entulho por toda a via e
troca da tampa de bueiro próximo ao número cento e vinte e
nove na Rua Cinco, bairro Nossa Senhora do Rosário. O
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio fez uma indicação ao
chefe do executivo municipal e secretaria competente:
manutenção do portão do pátio de veículos da Secretaria
Municipal de Educação. O presidente informou posterior
encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo
municipal, encerrou o expediente, e não havendo vereador
inscrito para utilizar a tribuna, nem matéria para a ordem
do dia suspendeu a sessão para entrega de moções de
congratulação pelo vereador Alex Miller Alves d'Elias.
Retornada a sessão e não havendo vereador inscrito para
explicações pessoais o presidente declarou a palavra livre,
na qual as falas dos vereadores seguem resumidamente: (o)
vereador Alex Miller Alves d'Elias parabenizou e citou todos
os homenageados aos quais fez fala justificando a referida
homenagem. Agradecimentos ao prefeito Aluísio e secretário
Lucas pela realização de reunião com a mesa executiva na
presente data sobre a qual brevemente trará notícias. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos
que acompanhavam na galeria do plenário e através da rede
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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social. Parabenizou o autor das homenagens e respectivos
homenageados os quais citou, falando ao soldado Ismael
lembrou do tempo de trabalho na Viação Falcão; fez fala sobre
a importância da profissão para o município e pediu bençãos
a todos estendendo aos demais profissionais. Relatou
conversa da mesa com o prefeito Aluísio e secretário de
governo Lucas com o objetivo de buscar informações para a
população quatiense e que posteriormente serão apresentadas
a todos, ressaltando novamente a importância do bom diálogo
para execução do trabalho da melhor forma; agradecimentos ao
prefeito, secretário mencionado e doutor Diego (jurídico do
executivo) pelo momento de aprendizagem. O vereador José
Jadenilso da Silva saudou o presidente e demais vereadores.
Ao presidente pediu permissão para se dirigir à plateia:
parabenizou o primeiro tenente Rômulo estendendo aos demais
homenageados ; ao senhor Ismael falou especialmente
externando felicidade, enquanto conterrâneo, por verificar
o engajamento na profissão junto aos demais companheiros
assim como a sua esposa estaria por ter sido professora dele,
além de discorrer sobre as dificuldades para executarem as
funções. Relatou ao presidente a abordagem ocorrida na
presente semana referente a fala dele (presidente) sobre o
aporte para a Prefeitura de Quatis no valor de dez milhões
para construção de uma creche e um hospital; e por não ter
a informação perguntou ao presidente se o dinheiro já estava
na conta da prefeitura. O presidente informou que responderia
na palavra livre, mas explicou que o anúncio aconteceu
amplamente durante um evento no CIEP 492 com a presença do
Governo do Estado; e não sabia se o recurso estava na conta.
O vereador José Jadenilso da Silva falou que o presidente já
havia respondido, e considerando que o dinheiro estivesse na
conta o prefeito poderia fazer as obras seguindo a Lei
Orgânica no que se refere às imobiliárias e através da Lei
8.666. Relatou o que disse ao munícipe perguntando se o
presidente havia verificado a situação dos postos de saúdes
(sem médicos, sem especialistas, sucateamento), da farmácia
popular (falta medicação), pessoas indo de madrugada para
marcar médicos, entre outras situações que demonstravam a
precariedade da saúde. Afirmou que primeiramente deveriam
cuidar do que já existe para depois pensar em hospital e
encerrou a fala em atenção ao Regimento Interno. O vereador
Nilde Hipólito Filho saudou o presidente, demais vercadoros
e presentes na plateia. Parabenizou e agradeceu os policiais
militares pela atuação no município estendendo aos demais
membros da corporação e concordou com a fala sobre a
necessidade de maior apoio para a categoria. Sobre os dez
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milhões já falado pelo vereador anterior e colocou algumas
questões da rede: relatou a falta de psiquiatra; precariedade
da Clínica da Família: filas para marcação de médicos de
madrugada ; falta de médico; falta de atendimento
emergencial; falta de equipamentos entre outras dificuldades
enfrentadas também nas demais unidades de saúde do município,
que são de conhecimento de todos os vereadores (inclusive do
prefeito e ex-vereador da casa) por serem problemas antigos
do município. Quanto ao fato de os vereadores parabenizarem
o executivo relatou esperar boas notícias para o município,
mas por enquanto não enxergava nada. A vereadora Maria Rosa
dos Santos Elias saudou a todos e parabenizou a todos os
homenageados da noite. Pediu à Secretaria de Saúde atenção
para a questão da dengue relatando o aumento de casos e a
deficiência no número de profissionais para vistoriar a
cidade, o que acarretaria em descontrole da situação no
município. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
saudou o presidente e demais vereadores. Parabenizou a todos
os homenageados da noite estendendo ao autor das honrarias.
Sobre o requerimento explicou a procura de vários munícipes
em relação ao valor de três milhões e oitocentos e pouco
contido na ata do dia vinte e um de novembro do ano anterior
para aquisição de plantas ornamentais relatando o espanto da
sociedade assim como o tom de deboche de munícipes tendo em
vista a quantidade de plantas; informou que o objetivo do
requerimento é prestar esclarecimentos às pessoas. Quanto a
divulgação dos dez milhões afirmou que era fácil divulgar e
duvidava que o valor seria colocado no caixa da Prefeitura
atentando que estava em ano eleitoral e ocorriam falsos
anúncios. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a
todos agradecendo os presentes no plenário especialmente aos
policiais militares, aos quais agradeceu pela atuação no
município e citou o amigo Ismael. Com relação à reunião
realizada com o prefeito relatou o planejamento de muitas
ações a serem divulgadas posteriormente além de externar
felicidade com algumas colocações relativas à área da saúde
e ressaltou que a referida política também era gerida pelo
Sistema Único de Saúde-SUS e o prefeito agia com cautela,
não havendo negligência na oferta dos serviços. Reconheceu
o sucateamento de equipamentos públicos (postos, escolas,
praças, playgrounds etc.), mas destacou que o tempo de gestão
do governo não possibilitava sanar todas as pendências. Porém
no tocante à saúde colocou que algumas ações mesmo
emergenciais deveriam ser sanadas e enquanto vereadores
faziam o debate com o executivo. Falou da crença de melhorias
para a cidade de acordo com as intenções do prefeito, tais
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como: reforma das unidades, processos seletivos para
contratação de médicos, entre outras ações a fim de respeitar
todas as etapas necessárias. Sobre o exposto, esclareceu que
não fazia justificativa, mas sim a apresentação dos fatos
contendo o posicionamento do executivo com informações
verídicas. O vereador André Gomes Martins saudou a todos os
presentes parabenizando todos os policiais militares,
agradeceu a presenças da munícipe Carol e do munícipe Carlos
Magno (Maguinho) destacando que o último era um dos poucos
candidatos a vereador que continuava trabalhando em prol do
município e apresentando críticas e cobranças. Agradecimento
ao executivo e chefe de governo Lucas pela realização da
reunião na qual os vereadores puderam acessar informações
importantes para o andamento do município, sobre as
colocações feitas na referida reunião expôs expectativa para
que as propostas sejam implementadas o quanto antes. Reforçou
a fala de que agradecerá ou cobrará o executivo quando
necessário. O presidente, vereador Willian de Carvalho
Rosário, saudou a todas e todos agradecendo a presença dos
presentes e dos espectadores online. Aos homenageados do dia
agradeceu pela dedicação e comprometimento junto à população
destacando os perigos enfrentados na profissão, e se colocou
à disposição enquanto Casa Legislativa para colaborar com a
melhoria da política de segurança pública juntamente com o
funcionalismo responsável por ela. Quanto ao orçamento da
cidade lembrou as limitações existentes e falou da existência
de diferenças entre política básica de saúde (postos de
saúde) e política de saúde de emergência (hospital), assim
como a distinção dos recursos que seriam usados nos dois
tipos de serviços citados acima não sendo permitido utilizá-
los fora da finalidade contida na legislação. Sobre o anúncio
de recursos para construção de hospital no município,
oriundos da Secretaria de Infraestrutura, ressaltou que não
anulava as necessidades existentes na política básica de
saúde e na verdade as demandas seriam complementares; no que
se refere ao anúncio de liberação de recursos para o
município classificou como positivo, pois oportunizava a
realização de cobrança, e destacou que estavam no momento de
pedir a fim de alcançar um bom resultado para a população
quatiense. Ressaltou que todas as possibilidades de avanços
para a política de saúde devem ser consideradas independentes
da complexidade do atendimento, pois o município precisa de
melhorias na política de saúde em sua totalidade. Em seguida
agradeceu a presença de todas e todos e convidou para a
próxima sessão no dia trinta e um de maio. Sem mais declarou
a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo,
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata
que será assinada pelo presidente e secretários na forma do
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
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PODER EXECUTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 035/2022
35º ORDINÁRIA - 2º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2022
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER LEGISLATIVO
MOÇÃO Nº032/2022
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO A SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL SRº DENISE SEBASTIANA
DE ALMEIDA RICARDO.
MOÇÃO Nº034/2022 kircceeerereeeerererereneesem VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL SRº LEANDRO SILVA.
MOÇÃO Nº037/2022 iii VER. ALEX MILLER ALVES D“ELIAS
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL SRº VANESSA FONSECA
DA SILVA SOUSA.
MOÇÃO Nº038/2022
VER. FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA
FRANCO
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL SRº MARIANA NATALINA
DOS SANTOS.
MOÇÃO Nº040/2022
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL SRº NEUZA DA
MOÇÃO Nº041/2022
CONSOLAÇÃO TEIXEIRA.
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL SRº IZAIAS
CONEGUNDES.
2
MOÇÃO Nº042/2022
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL SRº DJALMA RÉGIS
MARTINS DE MEDEIROS.
MOÇÃO Nº045/2022
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL SRº CARLOS OTAVIO
DIONIZIO MOREIRA.
MOÇÃO Nº047/2022
VER" MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL SRº ADRIANO MOURA
DE OLIVEIRA.
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 032/2022
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL SR.2 DENISE SEBASTIANA DE ALMEIDA
RICARDO.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida, em
consonância com a Resolução nº 001/2017, a Moção de Congratulação à Servidora Pública
Municipal Sr.2 Denise Sebastiana de Almeida Ricardo, pelos relevantes serviços prestados ao
Município, com dedicação e presteza no atendimento à população.
Justificativa: Denise Sebastiana de Almeida Ricardo, nascida em 16/03/1982 na
cidade de Andrelândia - MG. Filha de Vicentina Sebastiana de Almeida, costureira e filha de José
Francisco de Almeida (in memoriam), é casada com Wellington de Souza Ricardo. Mudou-se para
Porto Real em 25/10/2004, onde trabalhou como balconista de Farmácia por 12 anos, até o dia em
que se encantou pela educação. Comunicativa desde criança, Denise sempre apresentou aptidão
em lidar com as pessoas, fazendo amizades por onde passa. Obteve aprovação em Concurso
Público para a Prefeitura Municipal de Quatis no ano de 2016, exercendo a função de auxiliar de
Educação na creche CMEI Professora Adriana Maria de Souza Cruz desde a sua nomeação. Por
seus colegas de trabalho, é descrita como uma pessoa que está sempre disposta a ajudar; que se
coloca no lugar dos outros por empatia e; que busca sempre enxergar o melhor das pessoas.
Existem missões que são extremamente sublimes nesta vida, algumas imitam a
nobreza do amor de Deus, outras a justiça, a cultura, a saúde, mas todas são exercidas por
profissionais, independentemente de qual seja, todas merecem respeito, gratidão e
agradecimentos.
Câmara Municipal de Quatis, 17 de maio de 2022.
LUIZ FERNANDO SCIMENTO FARIA
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 34/22
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL SRº LEANDRO SILVA.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida, em
consonância com a Resolução nº 001/2017, a Moção de Congratulação ao Servidor Público
Municipal Srº Leandro Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município, com dedicação e
presteza no atendimento à população.
Justificativa: Leandro da Silva, nascido e criado em Porto Real, é servidor efetivo da
Prefeitura Municipal de Quatis, desde 20 de outubro de 2003, no cargo de motorista, locado na
Secretaria Municipal de Saúde.
Leandro, presta relevantes serviços aos munícipes, há 19 anos. Em sua trajetória, já foi
motorista de ambulância, deu suporte em eventos e emergências, hoje atua no transporte de
pacientes que precisam fazer algum procedimento médico fora do município. Assim,
trabalhando com muita dedicação e zelo pela vida do outro.
Sendo assim, faz-se justa homenagem a este servidor, que exerce com respeito,
seriedade e muita competência sua função junto aos munícipes.
Câmara Municipal de Quatis, 19 de maio de 2022.
por
NILDE HIPÓLITO FILHO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
Em, 40.1.05.. 1000. Ofício nº.
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Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 037/22
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL SR2. VANESSA FONSECA DA SILVA
SOUSA.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida, em
consonância com a Resolução nº 001/2017, a Moção de Congratulação à Servidora Pública
Municipal Sr.2 Vanessa Fonseca da Silva Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao
Município, com dedicação e presteza no atendimento à população.
Justificativa: Vanessa Fonseca da Silva Sousa (cirurgiã-dentista) tem 44 anos e
nasceu em Barra do Piraí. Reside atualmente no bairro Vista Alegre, na cidade de Barra
Mansa. Casada a 13 anos com o Luiz Anderson de Sousa, é mãe de 2 filhos, Guilherme e
Melissa, é dentista e trabalha desde 2018 como tal na cidade de Quatis.
Formada no ano de 2000 pela Unifoa, tem duas especializações, uma em
“Odontologia em Saúde Coletiva” e a outra em “Odontopediatria”. Exerce participação
efetiva na construção de uma mentalidade mais inclusiva na cidade, realizando
atendimentos clínicos direcionados à população em geral e às crianças e adolescentes
com deficiência, procurando sanar, sempre que possível, as queixas dos pacientes,
melhorando a qualidade de vida através de Saúde bucal.
Tem sido uma profissional diferenciada para a cidade de Quatis, praticando a
inclusão das Pessoas com Deficiência em seus atendimentos, sempre com amor e
empatia pelas famílias atendidas.
Câmara Municipal de Quatis, 24 de maio de 2022,
Alex Mil ves D'Elias
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitaçãoidêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
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Funcionário
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MOÇÃO Nº 038/22
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL SR3. MARIANA NATALINA DOS
SANTOS.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida, em
consonância com a Resolução nº 001/2017, a Moção de Congratulação à Servidora Pública
Municipal Sr.? Mariana Natalina dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município,
com dedicação e presteza no atendimento à população.
Justificativa: A senhora Mariana Natalina dos Santos, natural de Barra Mansa e
criada na cidade de Quatis, filha de Georgina Natalina dos Santos mais conhecida como “Jóia” e
Mário José Dos Santos, conhecido como Sr. Mário Orídio. Moradora do bairro São Benedito,
bairro este que seu saudoso pai ajudou a criar, aonde que por sua vez veio a ser homenageado
com seu nome em uma das ruas.
Caçula de 17 irmãos e criada em uma família em que seu maior ensinamento foi
O respeito e união e que carrega com orgulho de ser mãe solo e chefe de família tendo duas
filhas, essas que são seus maiores tesouros, que em meio as dificuldades não mediu esforços
para criá-las dando faxina e lavando roupas para terceiros para garantir o sustento da família.
Em 2013 teve a oportunidade do primeiro emprego na escola onde estudou na
infância na qual mais tarde voltou para completar o ensino médio no CIEP 492.
Em 2016 prestou o concurso público no Município de Quatis na qual é
eternamente grata e orgulhosa por prestar serviços de limpeza e conservação na cidade que
ama de coração e com esse prazer se tornou funcionária pública com maior honra e gratidão.
Câmara Municipal de Quatis, 25 de Maio de 2022.
FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitaçãoidêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
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Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 040/22
v REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL SR3. NEUZA DA CONSOLAÇÃO
TEIXEIRA.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida, em
consonância com a Resolução nº 001/2017, a Moção de Congratulação à Servidora Pública
Municipal Sra. Neuza da Consolação Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Município,
com dedicação e presteza no atendimento à população.
Justificativa: Senhora Neuza, servidora pública municipal há mais de 06 (seis)
anos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desenvolve seu trabalho no
município com muita dedicação e alegria. Por onde passa, Neuza conquista amizades pelo seu
carisma e comprometimento, onde constrói sua trajetória com muito amor e esmero pela
cidade. Nesse sentido, essa ilustre personalidade merece essa singela homenagem por todo seu
empenho ao município de Quatis/RJ.
Câmara Municipal de Quatis, 26 de maio de 2022.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
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Funcionário
CâmaraMunicipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro.
MOÇÃO.Nº 041/22
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL SR IZAIAS CONEGUNDES.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida,
em consonância com a Resolução nº 001/2017, a Moção de Congratulação ao Servidor Público
Municipal Sr Izaias Conegundes, pelos relevantes serviços prestados ao Município, com
dedicação e presteza no atendimento à população.
, Justificativa: Senhor Izaias Conegundes, 58 anos viúvo, pai de Beatriz, morador
de Quatis'a mais de 40 anos foi vereador no Ano de 2009 a 2012.
Funcionário Públicohá mais de 20 anos na cidade de Resende, hoje está cedido
para nosso município de Quatis, onde exerce a função administrador do Cemitério. Em nossa
cidade sempre dedicou ao trabalho, ajudando as comunidades de Quatis.
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitaçãoidêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
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Funcionário
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 042/22
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL SR. DJALMA RÉGIS MARTINS DE
MEDEIROS
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida, em
consonância com a Resolução nº 001/2017, a Moção de Congratulação ao Servidor Público
Municipal ao Sr. Djalma Régis Martins de Medeiros pelos relevantes serviços prestados ao
Município.
Justificativa: Servidor municipal desde 2010, atuou e continua atuando em prol
da educação no município de Quatis. Professor licenciado em Educação Artística, já atuou em
diversas escolas da rede municipal, sendo elas: Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã
Elizabeth Alves como professor, CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado D'Elias, Escola
Municipal Pessoa de Barros, atuando como professor e diretor nos anos de 2015 e 2016, Escola
Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, atuando como professor e diretor no ano de
2021, Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, atuando como professor e atualmente
como diretor. Professor da rede estadual de ensino, atua também no Colégio Estadual Américo
Pimenta como professor de Arte.
Câmara Municipal de Quatis, 26 de Maio de 2022.
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CARLOS ALBERTO LOPES/REYGIO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis
Recebemos
) Não consta solicitação idêntica
) Já solicitado
Atendido pelo
Ofício nº.
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
MOÇÃO Nº 045/22
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL SR. CARLOS OTAVIO DIONIZIO
MOREIRA.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida, em
consonância com a Resolução nº 001/2017, a Moção de Congratulação ao Servidor Público
Municipal Sr. Carlos Otavio Dionizio Moreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município,
com dedicação e presteza no atendimento à população.
Justificativa: o senhor Carlos Otavio Dionizio Moreira, nascido em 02 de maio de
1962, morador a 44 anos em nossa cidade, filho de Zelinda Leonita Moreira e Jair de Freitas
Moreira (em memoria), presta seus serviços a 10 anos na administração da Prefeitura com a
função de arquivador geral.
O senhor Carlos Otavio mais conhecido em nossa cidade como Tavinho Benção é
uma pessoa humilde que está pronto a ajudar de qualquer forma possível.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de maio de 2022.
ANDRÉ ES MARTINS
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
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Câmara Municipal de Quatis
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MOÇÃO Nº 47/22
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL AO SR. ADRIANO MOURA DE
OLIVEIRA.
Senhor Presidente,
Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja concedida, em
consonância com a Resolução nº 001/2017, a Moção de Congratulação ao Servidor Público
Municipal o Sr. Adriano Moura de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município,
com dedicação e presteza no atendimento à população.
Justificativa: O Sr. Adriano Moura de Oliveira, casado com a Senhora Maria Imaculada Leite de
Oliveira, nascido em 28 de Janeiro de 1970, no distrito de Ribeirão de São Joaquim. Participou
do primeiro concurso público realizado pela PMQ, sendo aprovado e classificado na função de
serviços gerais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Possui mais de 29 anos de
serviços prestados , atuando em diversas áreas, sempre obedecendo a necessidade de suprir a
falta de funcionários para o desempenho das mais diversas funções. Funcionário educado e
educador. Atualmente está lotado na SMOSP, desempenhando a função de Operador de
Máquina. Face ao desempenho em suas atribuições e merecedor desta homenagem.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de maio de 2022.
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MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
Vereadora
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitaçãoidêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
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