sessao nº 41

PODER EXECUTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 041/2022
41º ORDINÁRIA - 2º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2022
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
OFÍCIO Nº 268/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 266 E 267/2022 DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
OFÍCIO Nº 277/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES
VERBAIS Nº 322, 342 E 327/2022 DA NOBRE
VEREADORA MARIA ROSA DOS SANTOS
ELIAS.
OFÍCIO Nº 284/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.225 DE 23
DE JUNHO DE 2022, CUJA EMENTA “ALTERA E
ACRESCENTAM DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.075 DE 15 DE AGOSTO DE
2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
GERAÇÃO DO AMANHÃ/TRANSPORTE PARA
ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E
UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS-
RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
PODER LEGISLATIVO
DIVERSOS
—
ORDEM DO DIA
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 268/2022 — GP Quatis-RJ, 20 de junho de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura
referente as Indicações Verbais nºs. 266 e 267/2022 de autoria do nobre
Vereador CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 277/2022 — GP Quatis-RJ, 21 de junho de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura
referente as Indicações Verbais nºs. 322, 342 e 327/2022 de autoria da nobre
Vereadora MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 284/2022-GP Quatis/RJ, 23 de junho de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSARIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para
encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.225 de 23 de junho de 2022, cuja Ementa “ALTERA
E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075 DE 15 DE AGOSTO
DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO
AMANHAITRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E
UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUATISIRJ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.588
Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte
e dois, às dezenove horas e onze minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho instalou-
se a quadragésima primeira ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente informou que
as atas dos dias vinte e um, vinte e três e vinte e oito de
junho serão apreciadas na próxima ordinária e solicitou ao
primeiro secretário a leitura do expediente, poder
executivo: ofício n.º 268/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta as indicações verbais nº 266 e 267/2022
do vereador Carlos Alberto Lopes Reygio; ofício n.º 277/2022-
GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as indicações
verbais nº 322, 342 e 327/2022 da vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias; ofício n.º 284/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha a Lei Municipal nº 1.225 de 23 de junho de 2022
cuja ementa: “Altera e acrescentam dispositivos da Lei
Municipal nº 1.075 de 15 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre
o Programa Geração do Amanhã/Transporte para estudantes de
cursos técnicos e universitários do município de Quatis-RJ
e dá outras providências"”; poder legislativo: sem matéria.
O presidente passou a fase de indicações verbais, solicitando
que os vereadores interessados se manifestassem: o vereador
Alex Miller Alves d'Elias fez uma indicação ao chefe do
executivo municipal e secretaria competente: o estudo da
viabilidade de inserção da instalação de quebra-molas no
projeto de asfaltamento da Estrada Quatis - Bom Retiro. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria fez uma indicação
ao executivo municipal e secretaria competente: troca e
substituição da tampa da caixa coletora da rede pluvial na
entrada do bairro São José. O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio fez uma indicação ao executivo municipal e secretaria
competente: instalação de placas “carga e descarga” em locais
próximos aos comércios. O presidente informou posterior
encaminhamento das indicações ao executivo municipal,
encerrou o expediente e não vereador inscrito para a tribuna
ou matéria para a ordem do dia e nem mesmo inscrição para
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27 410-190 Quatis - RJ.
E 300. Cds ai '
Câmara Municipal de Quatis
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explicações pessoais, declarou a palavra livre na qual as
falas dos vereadores seguem resumidamente: o vereador Alex
Miller Alves d'Elias agradeceu ao presidente. O vereador
Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos novamente
e registrou a realização de reunião na presente data com o
secretário municipal de ordem urbana senhor Mateus Ponciano
e diretor do departamento DEMUTRAN senhor Hugo quando
trataram sobre o planejamento dos trabalhos relacionados ao
trânsito do município assim como as ações realizadas.
Agradeceu a presença do vereador Carlos Alberto e demais
vereadores por justificarem a ausência. Sobre as informações
recebidas na reunião informou que disponibilizará cópia do
planejamento para os demais vereadores e destacou a
importância do bom diálogo a fim de atender adequadamente as
demandas dos munícipes. Finalizou agradecendo a referida
secretaria que se colocou à disposição para atender e tirar
dúvidas da casa e munícipes. O vereador José Jadenilso da
Silva saudou o presidente e demais vereadores. Em atenção ao
questionamento de munícipe perguntou ao presidente se o
evento realizado na casa de leis na presente data era oficial
ou informal. O presidente respondeu que se tratava de agenda
oficial através do Programa Estadual “Rio sem LGBTFobia” que
distribuiu dezoito centros pelo estado sendo realizada
parcerias com os municípios de Volta Redonda, Resende e
Quatis que receberam atividades na Fundação CSN, na AEDB
Resende e na Câmara Municipal de Quatis, sendo um evento do
estado em parceria com os referidos municípios. O vereador
José Jadenilso da Silva perguntou novamente se era oficial
e após receber resposta afirmativa agradeceu ao presidente.
O vereador Nilde Hipólito Filho saudou o presidente, demais
vereadores e pessoal da plateia. Em razão de seu atraso para
a reunião com o secretário Mateus Ponciano, perguntou aos
vereadores Fernando e Casoba quais eram as boas novidades
apresentadas para o trânsito do município principalmente
relacionado às multas a fim de informá-lo juntamente com a
rede social. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias
agradeceu ao presidente. O vereador Francisco Antônio de
Paula Franco agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio saudou a todos novamente agradeceu aos presentes
citando a amigo João Paulo Conegundes - morador do Distrito
de Falcão - se colocando à disposição para ouvir as demandas
da localidades. Sobre as informaçõos recebidas na rounião
citada pelo vereador Fernando Maninho onde pontuaram
diversos assuntos explicou que foram apresentados dados
relevantes visando avanços para a área de ordem urbana:
início do mandato no ano anterior com o recebimento de
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-1 uatis - RJ.
Bo Cr fp O
Câmara Municipal de Quatis
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notificação para providências quanto ao trânsito, ou seja,
começou com uma pendência oriunda do governo antecedente;
busca da organização do trânsito da cidade através de
parcerias com órgãos estaduais no que se refere à
fiscalização de automóveis - designação de policial militar
credenciado para atuação; pintura e demarcações do trânsito;
placas de sinalização vertical; e remoção de carga e descarga
da frente de comércios; além de outros avanços previstos no
planejamento para o próximo ano. Finalizou pontuando
questionamento feito junto a referida secretaria quanto a
necessidade de reforma de pontos de ônibus que é considerado
importante cartão de visita da cidade. O vereador André Gomes
Martins saudou a todos e falou sobre a indicação realizada
na sessão anterior pedindo a manutenção dos equipamentos de
ginástica ao ar livre localizados no Morro do Cruzeiro
(ginásio) e informou que encaminhará ofício solicitando o
isolamento deles em razão de riscos aos usuários. Sobre a
primeira reunião para discutir a realização de campeonato
amador no município relatou surpresa ao chegar à reunião e
verificar que já estavam discutindo o formato e regulamento
do campeonato, que já contava com dez equipes interessadas.
Informou ao vereador Nilde que o campeonato começará em
agosto e o convidou a montar a equipe dele, pois as pessoas
estavam bastante animadas. O presidente, vereador Willian de
Carvalho Rosário, saudou a todas e todos que acompanham pela
internet e presencialmente. Sobre a realização da semana do
orgulho LGBTI+ em atenção ao dia vinte e oito de junho - dia
do orgulho LGBTI+ relatou a realização de evento nesta Câmara
que contou com a presença de vários membros do Governo do
Estado: subsecretário de estado de assistência social e
centros do Programa “Rio Sem LGBTIfobia” além de
profissionais de toda a região dos CREAS e CRAS dos
municípios de Resende, Volta Redonda, Porto Real (Conselho
Tutelar) e Quatis. Informou que durante a semana ocorreram
três encontros que engrandeceram a política pública LGBTI+
na região e destacou a importância do movimento social,
eficácia dos equipamentos de atendimento além da necessidade
de os municípios avançarem em marcos legais com leis voltadas
para a população LGBTI+ e para além da parceria com o Governo
do Estado pautar a criação de conselhos de direitos, planos
municipais e mapeamento. Relatou o avanço do “Rio sem
LGBTIfobia” qus passou ds projsto para um programa com
orçamento próprio e criado por lei. Externou emoção com as
vivências relatadas pelas pessoas que sofreram várias
violações de direitos, seja em suas casas ou nas ruas e
questionou onde estava o respeito a população LGBTI+. Pediu
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
respeito ao próximo que no caso da população LGBTI+ se dá
pela garantia do desejo de manifestar o seu direito de amar,
afirmando que ninguém tem domínio sobre o corpo do outro.
Com relação ao seu trabalho na casa colocou que continuará
pregando o respeito e avanços gerais a todos os públicos
para que tenham seus direitos garantidos, mas principalmente
não anulando os direitos dos outros e das outras. Finalizou
agradecendo a presença de todas e todos e convidou para a
próxima sessão no dia cinco de julho. Sem mais declarou a
sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo,
oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata
que será assinada pelo presidente e secretários na forma do
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
Lad 4
Carlos Alberto de Reygio Luiz Fernando cimento Faria
Primeiro secretário Segundo retário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.