sessao nº 46

câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.591
Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas e sete minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando
do Nascimento Faria e Maria Rosa dos Santos Elias instalou-
se a quadragésima quarta ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente registrou que
o encerramento da sessão anterior se deu regimentalmente
baseado no artigo duzentos e dezoito em função da tentativa
de obstrução negando quórum para deliberação; e ressaltou,
conforme artigo cento e sessenta inciso sete, que é dever do
vereador votar as proposições da casa, motivo pelo qual pediu
aos nobres pares a manutenção de ordem no colegiado e atenção
as necessidades da comunidade respeitando as opiniões
diversas. Em seguida dispensou a leitura das atas dos dias
vinte e um e vinte e três de junho, em razão dos vereadores
possuírem cópia, colocando-as em votação sendo aprovadas por
unanimidade; informou que as atas dos dias vinte e oito e
trinta de junho, e cinco e sete de julho serão apreciadas na
próxima ordinária e solicitou ao primeiro secretário a
leitura do expediente, poder executivo: ofício n.º 297/2022-
GP, do prefeito municipal, encaminha resposta as indicações
verbais nº 370, 368, 357 e 358/2022 do vereador Luiz Fernando
do Nascimento Faria; ofício n.º 298/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta as indicações verbais nº 356
e 365/2022 do vereador Alex Miller Alves d'Elias; ofício n.º
299/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha resposta a
indicação verbal nº 367/2022 do vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria; ofício n.º 300/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha os decretos nº 3.121, 3.122 e 3.123/2022
para ciência e informa que as publicações estão disponíveis
no site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; poder
legislativo: projeto de lei nº 021/2022, autoria vereador
Willian de Carvalho Rosário, renomeia os logradouros
localizados no P.A Irmã Dorothy. O presidente passou a fase
de indicações verbais, solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias fez uma indicação ao chefe do executivo municipal e
secretaria competente: disponibilização de ponto de
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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“embarque e desembarque” em frente à Escola Municipal Maria
Helena Rafael de Elias. O presidente informou posterior
encaminhamento da indicação ao executivo municipal, encerrou
o expediente e na ausência de vereador inscrito para utilizar
a tribuna, passou a ordem do dia informando a existência de
veto parcial ao projeto de lei nº 006/2022. Porém houve
interferência do vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
falando sobre o requerimento nº 24. Após consulta a
assistente de plenário, o presidente solicitou a leitura
pelo primeiro secretário: requerimento nº 023/2022, autoria
vereadores José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos
Elias, Francisco Antônio de Paula Franco e Nilde Hipólito
Filho, “requer ao executivo municipal informações quanto aos
contratos de alugueis”. (o) presidente colocou os
requerimentos nº 023 e 024/2022 em discussão, mas logo
corrigiu a fala solicitando a leitura integral já que ocorreu
somente a leitura da ementa do requerimento nº 023/2022,
concomitantemente o vereador José Jadenilso da Silva falou
ao presidente sobre a referida leitura integral. Realizada
a leitura, o presidente colocou em discussão os requerimentos
nº 023 e 024 e na ausência desta colocou o requerimento nº
023/2022 em votação quando houve aprovação unânime.
Solicitada a leitura do requerimento n.º 024/2022, autoria
vereadores José Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos
Elias, Francisco Antônio de Paula Franco e Nilde Hipólito
Filho: requerimento nº 024/2022, “requer ao executivo
municipal informações quanto às placas de informações sobre
as obras que estão sendo executivas”. Colocado em votação,
o requerimento nº 024/2022 foi aprovado por unanimidade. O
presidente encerrou o expediente e na ausência de vereador
inscrito para uso da tribuna, passou a ordem do dia, após
constatar quórum regimental, informando a existência de veto
parcial ao projeto de lei n.º 006/2022, autoria vereador
Alex Miller Alves d'Elias, que “dispõe sobre a validade do
laudo médico pericial que atesta o transtorno do Espectro
Autista (TEA) e a Síndrome de Down no município de Quatis”
e do parecer n.º 028/2022 exarado pela Comissão de Justiça,
Constituição e Redação; e suspendeu a sessão em atenção ao
artigo trezentos e oitenta e quatro parágrafo primeiro do
Regimento Interno, para que a assistente de plenário
coletasse as rubricas dos membros da mesa executiva nos
envelopes de votação s posteriormente os apresentasse aos
demais vereadores. Retomada a sessão, o presidente solicitou
a leitura das razões do veto e o primeiro secretário
solicitou a dispensa justificando que os vereadores possuíam
cópia além de estar disponível à população no Sistema de
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Apoio ao Processo Legislativo-SAPL. Colocada em votação, a
dispensa da leitura foi aprovada. O presidente solicitou a
leitura do parecer e o primeiro secretário solicitou a
dispensa justificando que os vereadores possuíam cópia além
de estar disponível à população no Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo-SAPL. O vereador José vJadenilso da
Silva solicitou desculpas pela interrupção e colocou a
importância da leitura para ciência da população, mas
ressaltou que a decisão era do presidente. Em resposta, O
presidente explicou que a decisão era do plenário que era
soberano e colocou a proposta de dispensa de leitura em
votação solicitando a manifestação daqueles que discordavam.
Neste momento o vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
solicitou a leitura do parecer mesmo tendo ocorrido na última
sessão. O presidente perguntou nominalmente aos demais
vereadores sobre a concordância da leitura do parecer e todos
aprovaram e por conseguinte solicitou ao primeiro secretário
a realização da referida leitura. Após leitura, o presidente
colocou em discussão quando falaram os vereadores a seguir:
o vereador Alex Miller Alves d'Elias lembrou que na sessão
anterior houve tentativa da presente votação e passou a
explicar o entendimento que teve pontuando que todas as
proposições de projetos dos vereadores visavam a melhoria
para o cidadão; e houve análise da legalidade e
constitucionalidade pelo jurídico da casa. Sobre o veto
parcial do executivo informou que acataria em razão de ter
sido analisado tecnicamente pela saúde. Pediu aos colegas
que acatassem o veto justificando a coerência dele e afirmou
que só ocorre veto quando os vereadores elaboram projetos.
O vereador José Jadenilso da Silva colocou que concordava em
parte com as colocações do vereador Alex expondo que
discordava da fala em relação aos vetos ocorrem somente se
colocarem projetos. Sobre isto falou de dois projetos de sua
autoria relacionados a funcionalidade que não estavam em
prática e expôs que dificilmente os projetos dos vereadores
aprovados estavam em prática pelo executivo. Quanto à vinda
de projetos para o plenário falou que é antecedida de análise
jurídica lembrando a deliberação calorosa entre os
vereadores Alex e Francisco quanto a constitucionalidade do
projeto (neste momento o presidente pontuou que a discussão
era do projeto). Continuando o referido vereador afirmou que
discutia o projeto e falou que existia inconstitucionalidade
nele, pois houve veto parcial. Concordou e citou as palavras
do vereador Francisco “o advogado concursado da casa não
participava dos projetos caso contrário não subiriam”.
Afirmou confiar no jurídico da casa e pediu mais
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responsabilidade ao colocar projetos para apreciação do
plenário já que sempre votará favorável ao vereador e
proposições que são de amplo ganho para a população.
Finalizada a discussão, o presidente colocou em votação o
veto parcial ao projeto de lei nº 006/2022 nos termos do
artigo quatrocentos e sessenta e sete do Regimento Interno
combinado com o artigo sessenta e oito da Lei Orgânica
Municipal solicitando a distribuição de cédulas pela
assistente de plenário para escrutínio secreto, seguida da
chamada nominal dos vereadores por ordem alfabética pelo
secretário. Após votação convidou a vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias para escrutinação e finalizada a apuração dos
votos constatou-se o seguinte resultado: sim - cinco votos,
não - zero voto e nulo - dois votos; e registrou a ausência
dos vereadores Francisco Antônio de Paula Franco e Nilde
Hipólito Filho. Em seguida pronunciou o acatamento ao veto
parcial ao projeto de lei n.º 006/2022. Finalizada a ordem
do dia e não havendo inscrição para e licações pessoais, o
presidente declarou a palavra livre na qual as falas dos
vereadores seguem resumidamente: o vereador Alex Miller
Alves d'Elias saudou a todos novamente e falou sobre a
alegria de ver a casa cheia a fim de acompanharem o processo
legislativo. Informou que encaminhará ofício a Light
solicitando a troca de um poste de madeira no Beco do Fumaça,
em frente à casa número quarente e cinco, na Rua Victor
Marcondes Sampaio - juntamente com registro fotográfico do
local. Após leitura do ofício nº 015/2022, autoria vereador
André, convidando todos os vereadores para reunião no dia
sete de julho as dez horas na casa legislativa - assunto
projeto de lei nº 013/2022, explicou que na reunião não houve
participação dos vereadores da oposição que protocolaram
emenda ao referido projeto e questionou qual seria o intuito
das emendas já que uma gerava custos para O município e outra
tratava da retirada de água de dentro da nascente, e
questionou onde estava a responsabilidade com os colegas de
trabalho, munícipes e casa de leis. O vereador Luiz Fernando
do Nascimento Faria saudou a todos presentes no plenário e
aos que acompanhavam remotamente pelas redes sociais.
Parabenizou o vereador Alex pelo entendimento do trabalho
que fez enquanto relator do projeto nº 006 e das razões de
veto do executivo sobre os quais falou resumidamente do
processo de tramitação ; destacou o amadurecimento do
mencionado vereador quanto as proposições e recebimento de
devolutivas e falou sobre o processo de aprendizagem que tem
vivenciado com todos os vereadores. O vereador José Jadenilso
da Silva iniciou parabenizando a assessora Cristiane
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aniversariante do dia. Em resposta à fala do vereador Alex
sobre ausência na reunião explicou que não comparece à
nenhuma reunião por não ter voz e ser voto vencido nas
colocações, exemplificando que na própria fala o referido
vereador os colocou como oposição. Quanto à fala de
responsabilidade disse que o próprio vereador deveria ter
antes de trazer o projeto para casa pesquisando e conversando
com a prefeitura evitando assim a esparafúdia na casa, para
depois posar de bom moço. Mas firmou que a população não era
boba e pediu mais discernimento aludindo a fala do vereador
Francisco “às vezes tem que ser homem pra ta sentado nesta
cadeira”. A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou e
agradeceu a presença de todos, especialmente da Rose - amiga
de longa data. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou
a todos que prestigiavam a sessão legislativa. Sobre a
reunião que tratou do projeto “Águas que brotam”, proposto
pelo executivo, que classificou como muito importante
destacou a participação e diálogo com o executivo a fim de
que todos os munícipes sejam beneficiados igualmente (no
caso daqueles que tem a nascente em sua propriedade) e
finalizou destacando a importância do projeto para o meio
ambiente. O vereador André Gomes Martins saudou a todos os
presentes, especialmente ao pastor Jose Antônio. Parabenizou
os assessores Cristiane e Tim pela passagem do aniversário.
Agradecimento ao secretário de infraestrutura Israel Cunha
pelos serviços prestados e questionou a fala ocorrida na
sessão anterior quando o vereador disse que a população não
precisava de obra, exemplificando com aquelas ocorridas no
valão (iluminação) e Alto das Quaresmeira (asfaltamento) que
foram de grande benefício para os moradores. Sobre isso
afirmou que quanto mais obras é melhor, apesar da população
não precisar somente de obras. Quanto a situação da saúde
reconheceu os problemas existentes conforme elencado no
ofício enviado ao executivo pela casa, e lembrou que sempre
tem cobrado melhorias. Agradeceu a presença da secretária
Carol e convidou a todos a voltarem mais vezes. O presidente,
vereador Willian de Carvalho Rosário, saudou a todas e a
todos falando o quanto era bom ter o plenário lotado de
pessoas preocupadas com o andamento das atividades no
município. Colocou que sua luta se dava em prol de projetos
em prol da comunidade e ressaltou as presenças da secretária
de meio ambiente, coordenador do programa “Ambiente Jovem”,
professor Jeferson do curso de operador de máquinas pesadas,
destacando o poder de transformação da educação. Agradeceu
as presenças dos pais, amigos, madrinha, irmã e pastor José
Antônio, colocando a importância de fazer a diferença na
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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vida das pessoas conforme tem feito. Ao grupo do assentamento
falou do início do processo que visa dar mais dignidade as
famílias assentadas. Registrou posterior encaminhamento de
ofício a Light solicitando o mapeamento dos postes com
problemas no município relacionados a caimento e
deterioração. Quanto às cadeiras da casa falou eram para
todos que tem compromisso com o município e queiram fazer
dele um lugar melhor. Em atenção ao artigo duzentos e
cinquenta e seis do Regimento Interno convocou os vereadores
para a primeira sessão extraordinária no dia catorze de julho
as dezoito horas para a primeira discussão da mensagem nº
006/2022 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Finalizou agradecendo a presença de todas e todos e convidou
para a próxima sessão no dia catorze de julho. Sem mais
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do
Regimento Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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ata 2.590
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas e sete minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho instalou-
se a quadragésima terceira ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente informou que
as atas dos dias vinte e um, vinte e três, vinte e oito e
trinta de junho e cinco de julho serão apreciadas na próxima
ordinária e solicitou ao primeiro secretário a leitura do
expediente, poder executivo: ofício n.º 291/2022-GP, do
prefeito municipal, encaminha a mensagem nº 011/2022, que
trata de projeto de lei complementar cuja ementa: “revisa o
Estatuto dos servidores do município de Quatis e dá outras
providências”; ofício n.º 292/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha a mensagem nº 012/2022 que trata de
projeto de lei cuja ementa: “atualiza os vencimentos dos
níveis e padrões do funcionalismo do executivo público
municipal, dispõe sobre vantagens, adicionais, gratificações
e dá outras providências”; ofício n.º 293/2022-GP, do
prefeito municipal, encaminha resposta ao requerimento nº
021/2022 de autoria do vereador Willian de Carvalho Rosário;
ofício n.º 295/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha os
decretos nº 3.118, 3.119 e 3.120/2022 para ciência e informa
que as publicações estão disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Quatis; ofício n.º 296/2022-GP, do
prefeito municipal, encaminha resposta a indicação verbal nº
346/2022 do vereador Willian de Carvalho Rosário; poder
legislativo: sem matéria. O presidente passou a fase de
indicações verbais, solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias fez uma indicação ao chefe do executivo municipal e
secretaria competente: realização do projeto “Mãos a Obras”
no bairro São José. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio
fez uma indicação ao executivo municipal: viabilização de
antídoto contra mordida de cobra no hospital da cidade. O
presidente informou posterior encaminhamento das indicações
ao executivo municipal e encerrou o expediente. Em seguida
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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convidou o vereador Nilde Hipólito Filho para utilizar a
tribuna, a qual segue na íntegra: “Seu presidente. Seu
presidente, nobres vereadores! Boa noite pessoal da plateia
aí. Seu presidente é esse final de semana eu passei é um
pouco preocupado, um pouco chateado é pelos acontecimentos
que teve aqui na câmara com o senhor e, e na terça-feira eu
dei minha posição aqui: que não tenho nada a ver com a sua
vida o senhor já é de maior, a partir do momento que o senhor
entra naquela porta ali não importa a hora o senhor é a maior
autoridade da aqui da câmara aqui é o lugar de trabalho do
senhor. E já falei que a minha posição que eu não concordo.
À população o pessoal que tá ouvindo, eu não concordo que o
senhor fez, mas a vida é do senhor e quem tem que julgar é
os nove vereadores. Mas eu to aqui na tribuna é pra conversar
com os senhores, o pessoal que ta nas redes sociais é as
colocações dos vereadores aqui na câmara, principalmente da
mesa. A gente começa aqui com o nobre vereador Casoba aqui
que é o primeiro secretário, presidente que ta ali o Willian,
1a o vice-presidente que o, o André conhecido como Jabuti,
mais o Alex mais o Maninho ali do lado ali. Então, eu não
sou situação, eles fazem parte da mesa o que a gente recebe
da demanda aí na rua, a gente chega aqui a gente fala, a
gente discuti, põe pra eles apreciar aí as vezes pra
concordar ou não concordar, as vezes algum projeto que a
gente faz aí põe na câmara aqui eles concordam ou não
concordam, se concordar o prefeito vai la pode acontecer
dele num concordar. Então, o que que acontece a gente é muito
cobrado fala que o vereador não faz nada. Todos os vereadores
aqui faz, tem cada um tem seu projeto, cada um trabalha do/da
maneira que eles acha melhor e as pessoas sempre questiona
eu: poxa ta acontecendo isso, la na câmara aconteceu isso e
cê não toma providência. Poxa, quem sou eu o que aconteceu
aqui foi de dia. Como mesmo se eu tivesse aqui, como eu ia
impedir que o Willian ia, ia fazer alguma coisa? Não tem
como. Ele ia fazer ia dá o problema que deu, o que aconteceu.
Aí eu peço pra população que continue mandando as demandas
pra mim que eu vou reivindicar aqui, vou falar. As vezes se
eles aceitar sim as vezes não. Mas só que tem que a gente
precisa da força da população. A população tem que comparecer
aqui, a população só aparece de vez em quando aqui que é
alguma coisa importante, só e depois some. Aí o que que
acontece, acontece alguma coisa aqui: ah aconteceu isso la
e vocês não fez nada, mas aí escuta da boca dum da boca
dotro, mas num vem aqui da força pro vereador. O vereador,
se a gente questionar alguma coisa aqui a gente vai ter
alguma força se a população tiver igual hoje que eu to vendo
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aqui alguns funcionários públicos aqui estando na câmara. Aí
o que que acontece: a mesa executiva aqui ele vai tomar a
providência dela, vocês vão reivindicar alguma coisa aí se
entendeu vocês tão aí eles vão aceitar porque vocês tão aí
ces tão dando pressão neles, aí eles vão aceitar. Agora se
vocês manda a demanda pra cá e não comparece aqui o que que
acontece, aí nós que são da oposição a gente vamos tentar
trazer pra eles e eles já tão junto com o prefeito né, que
eles são a situação o que o prefeito passar pra eles la eles
vão fazer o que o prefeito passar. Não adianta que isso é
verdade, se quiser me desmentir aqui pode falar. Então o que
que acontece, se a gente não tiver a força de vocês nós não
consegue chegar a lugar nenhum. Hoje a gente tem o sindicato
aqui, parece que eu vi o Leonel aqui se entendeu, já passou
alguma coisa pra mim já, mas só que tem que a gente precisa
da força de vocês porque senão, não adianta gente. Vai
continuar falando que vereador não faz nada, que vereador só
vai la só pra receber salário, mas né isso não tem que ver
qual vereador que ta trabalhando. A gente vê mils elogios
pra secretária de saúde, secretária de educação, vê pa, pa
secretário de meio ambiente, vários secretários aqui. Mas só
que tem que eu acho que alguns vereador num tá na rua não ta
escutando o que o povo ta falando que a saúde ta uma porcaria,
se entendeu; falta remédio, falta médico, agora eu to
ouvindo, não chegou aqui na câmara, mas to ouvindo alguém
falando que o prefeito ta querendo comprar terreno aí pra
fazer um hospital la embaixo la na Barrinha. Gente, a gente
já tem um hospital aqui, num ta dando nem conta do hospital
aqui, tem médico que não vem aqui porque o salário é baixo.
Aí eu falo pra você: qual médico vai chegar no hospital aqui,
vai trabalhar no hospital aqui por, por dois mil reais? O
salário é alto pra caramba! Se ta entendendo? E tem que, a
não vamo botar um hospital novo, beleza, o Governo Federal
mandou o dinheiro. Será que esse dinheiro vai conseguir dando
uma manutenção no hospital que ta aqui? Será que os médicos
vão ficar aqui? Graças a Deus Quatis é abençoado que a gente
tem alguns médicos aqui que gosta de Quatis e fica aí. Tem
vários, coitado do doutor Dimer, ceis viu o falecido doutor
Dimer ficou quanto tempo aí, tem uns que fica aí. Agora ce
imagina um hospital novo, agora me falaram que é num terreno
1a embaixo ali perto do, do, do portal ali perto duma casa
de show. E no dia que tiver shows se o pessoal doente tiver
1a. Não tenho certeza se é verdade, isso eu ouvi falar eu vi
algumas fotos aí, não tenho certeza. É, e o tempo? Ainda
não. E outra coisa precisamos muito da população, os vereador
que, que é da oposição precisamos da população pra dar força
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Câmara Municipal de Quatis
Estado do Ric de Janeiro
pra gente aqui, se entendeu, pra dar pressão nesses
vereadores da mesa pra num, num ser ficar naquele negócio
assim: ah! O prefeito, parabéns prefeito Aluísio que ce fez
isso! Parabéns é Rael ce limpou não sei na onde terreno na
rua, a gente não queremos isso não cara! A gente não queremo
obra não! A gente queremos saúde, educação pra nossa cidade
aqui que ta faltando, ta horrível. Eu vou deixar depois tem
uma lista aqui pra falar uma coisa, mas eu vou falar de
Falcão depois eu vou terminar na palavra livre ali. Tem uma
moça que chama algumas pessoas aqui, algum motorista que ta
aqui sabe, que é a Luciana que mora lá em Falcão, é depois
do Bar do Túnel. Eu já tinha visto já: a Luciana sai debaixo,
vocês que conhece a Luciana sabe quem que é ela, ela sai la
da casa dela de manhã cedo leva a criança dela la no colégio
de manhã cedo um perigo danado moto e carro descendo,
correndo la. Uma hora pode acontecer acidente com, com ela
com a criança dela. O porquê? Ta gravado aqui que mandaram
pra mim: porque a pessoa da van, não sei que dirige a van,
não sei se a secretaria de saúde, de, de educação ta ciente.
Mas falaram que não tem jeito de levar ela com a filha dela
na, é na van pro colégio. E dali deve dar mais de um
quilometro la embaixo no colégio, que pouco vergonha é essa!
Tem mais coisa pra mim falar de Falcão eu vou deixar depois
na palavra livre. Só isso só seu presidente, muito obrigado”.
Dando continuidade convidou o vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria para utilizar a tribuna, que segue
transcrita: “Primeiramente agradecer a Deus pela
oportunidade, saudando o presidente os demais pares desta
casa, os vereadores e vereadora Rosa. Senhores vereadores,
população quatiense também peço a licença para me dirigir
aos servidores públicos municipais que fazem presença na
galeria do plenário, muito importante. O motivo do uso da
minha, da tribuna, da minha palavra primeiramente quero
agradecer a presença de todos. De maneira especial a de dos
servidores que vieram participar da leitura da mensagem
encaminhada pelo Poder Executivo, referente ao Estatuto do
Servidor Público Municipal. Aproveito também para
parabenizar o compromisso do Poder Executivo com o
funcionalismo público, uma vez que esse ano já realizou com
ajuda dessa casa a revisão geral dos servidores, concedendo
dezesseis por cento e agora envia esse projeto que busca
valorizar ainda mais os nossos servidores públicos
municipais. Como sabemos o estatuto é a regra maior de todo
o servidor e ele precisa ser atualizado sempre que necessário
e como vereador eu sempre iriei buscar o melhor para toda
coletividade quatiense e também buscarei com análise desse
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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«dh câmara Municipal de Quatis
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Estado do Rio de Janeiro
es
projeto, que é um projeto muito importante, o melhor caminho
para a construção de um bom estatuto para as pessoas que
movem a máquina pública, que são os servidores públicos
municipais. Meus amigos servidores, será de extrema
importância a participação de todos vocês na continuidade da
construção do estatuto de vocês, porque assim que o projeto
£or encaminhado às comissões vamos fomentar o debate, vamos
fazer o bom diálogo com todas as frentes, cito o sindicato
né que se faz presente aqui na pessoa do presidente Leonel
para chegarmos num melhor consenso, num melhor caminho para
nossos servidores públicos municipais. Contem comigo, contem
com essa casa e vamos arregaçar as mangas e vamos aos
trabalhos, pois temos muito diálogo para serem construídos
e muito trabalho para ser feito. Mais uma vez eu quero
agradecer esse momento oportuno pra colocar pra vocês
servidores públicos municipais que essa câmara né, ela vai
trabalhar com, como eu já falei com minuciosamente em cima
das análises, vamos procurar vocês servidores públicos
municipais nos ajudar. Não se faz nada sozinho, o jurídico
desta câmara, o colegiado né os nove vereadores peço a ajuda
de todos pra que a gente possa trabalhar né, e no final
chegar né ao resultado esperado pra que possa sempre pensar,
como o executivo vem fazendo, em valorizar vocês servidores
públicos municipais. Muito obrigado a todos!”. Na ausência
de mais vereadores inscritos para uso da tribuna, o
presidente passou a ordem do dia, após constatar quórum
regimental, informando a existência de veto parcial ao
projeto de lei n.º 006/2022, autoria vereador Alex Miller
Alves d'Elias, que “dispõe sobre a validade do laudo médico
pericial que atesta o transtorno do Espectro Autista (TEA)
e a Síndrome de Down no município de Quatis” e do parecer
n.º 028/2022 exarado pela Comissão de Justiça, Constituição
e Redação; e suspendeu a sessão em atenção ao artigo
trezentos e oitenta e quatro parágrafo primeiro do Regimento
Interno, para que a assistente de plenário coletasse as
rubricas dos membros da mesa executiva nos envelopes de
votação e posteriormente os apresentasse aos demais
vereadores. Retomada a sessão com a leitura das razões de
veto e do parecer sucedida da discussão quando ocorreu as
falas a seguir: o vereador José Jadenilso da Silva apresentou
duas ponderações: citação do regimento interno e da Lei
Orgânica artigo trinta e nove parágrafo quinta que fala do
encerramento da ordem do dia no trigésimo dia inclusive com
suspensão do recesso caso não haja a votação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias-LDO, explicando que a mencionada
suspensão se fazia em forma de provocação a fim de que a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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Estado do Rio de Janeiro
matéria fosse votada; veto parcial de projetos aprovados
pela casa - colocou que o jurídico da casa, procurador quanto
assessor especial são da confiança do presidente e vereador
Luiz Fernando, e portanto seriam bons profissionais caso
contrário não estariam nos cargos. Além dos projetos
colocados pelo vereador Alex serem bons para sociedade e
sempre vota favoráveis a eles. Dito isto, falou que não
precisariam acatar o veto do prefeito. Quanto a fala do
presidente de estar em prol da população quatiense disse que
esta era a hora de mostrar através da aprovação do projeto,
para o qual já tinha quatro votos (Francisco, Rosa, Nilde e
dele). Relembrou fala ao votar favorável ao projeto quando
afirmou que votaria contrário se houvesse veto do executivo.
Sobre acatarem veto do prefeito afirmou que dá diploma ao
procurador e assessor especial da casa, pois a casa era séria
e precisava de mais responsabilidade e seriedade. O vereador
Alex Miller Alves d'Elias explicou que o jurídico da casa
orientava sobre a parte legal do projeto e não sobre a parte
técnica, explanou confiança no trabalho do jurídico e
agradeceu o apoio recebido. Quanto ao veto parcial recebido
no projeto aprovado falou que era uma honra já que foi
baseado em análise técnica e após esclarecimentos junto ao
executivo entendeu que o projeto realmente estava
tecnicamente errado. Finalizou pedindo aos colegas que
acatassem o veto considerando sua coerência. O vereador Nilde
Hipólito Filho relatou sua confiança no doutor Philippe.
Falou sobre a retirada de projeto agradecendo pelos outros
que passaram quando era da situação informando que todos os
projetos bons para a cidade são aprovados pelos vereadores.
Quanto aos projetos aprovados e vetados falou que era uma
situação repetitiva, além de dar um desgaste danado para a
casa. Relembrou o veto derrubado referente ao produtor mirim
e falou que se quisessem poderiam derrubar o presente veto.
Sobre os vetos aos projetos apontou que acontecia desde o
final do ano anterior causando insegurança de mandarem
projetos ao executivo. Ressaltou a necessidade de conversa
entre os jurídicos para acertar a situação que ficava feia
para os vereadores. O vereador Francisco Antônio de Paula
Franco colocou que atual legislatura bateu o recorde de
projetos com inconstitucionalidade da casa, sendo a
legislatura da inconstitucionalidade o que demonstrava algo
errado. Apostou que todos os projetos que receberam veto do
executivo não teriam o aval do assessor jurídico concursado
da casa, que estava capacitado para orientar os vereadores.
Falou que estavam para derrubar o veto. Mas que os vereadores
da mesa, aos quais pediu desculpas pela fala, pareciam
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
vereadores de cabresto do executivo não tinham coragem de ir
contra nada mesmo sendo inconstitucional conforme percebia
e as pessoas falavam. Colocou que haverá mais projetos
vetados assim como o da sacolinha, sobre o qual relatou
cobrança ao vereador Casoba. Expôs a opinião de que os
projetos deveriam subir com a assinatura do jurídico
concursado da casa. Aos vereadores da mesa pediu reflexão
sobre o que faziam referente aos vetos, afirmou que não
votariam contra projeto de nenhum vereador, e mesmo com
promessa recebida do vereador Alex que disse que nenhum
projeto inconstitucional subiria continuava acontecendo. O
vereador Alex Miller Alves d'Elias perguntou aonde havia
inconstitucionalidade no projeto já que o veto foi na parte
técnica. O presidente novamente orientou aos vereadores que
os projetos antes de protocolados deveriam passar pelo
jurídico da casa para fins de legalidade e que a discussão
deve ocorrer de forma ampla para que ocorrência de boas
aprovações pela casa. Sobre os vetos ao projeto afirmou que
se tratava de questão técnica e não legal. Finalizada a
discussão, o presidente colocou em votação o veto parcial ao
projeto de lei nº 006/2022 nos termos do artigo quatrocentos
e sessenta e sete do Regimento Interno combinado com o artigo
sessenta e oito da Lei Orgânica Municipal solicitando a
distribuição de cédulas pela assistente de plenário para
escrutínio secreto, seguida da chamada nominal dos
vereadores por ordem alfabética pelo secretário quando
somente os vereadores componentes da mesa executiva
depositaram as cédulas na urna. O presidente informou a
paralisação da votação devido a obstrução da sessão, a qual
suspendeu. Após suspensão, o presidente, vereador Willian de
Carvalho Rosário, retomou a fala encerrando a sessão conforme
artigo duzentos e dezoito, agradeceu a presença de todas e
todos convidando para a próxima sessão no dia doze de julho.
Sem mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria
da Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa,
lavrei a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RS.
7
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.589
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas e seis minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho instalou-
se a quadragésima segunda ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente informou que
as atas dos dias vinte e um, vinte e três, vinte e oito e
trinta de junho serão apreciadas na próxima ordinária e
solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente,
poder executivo: ofício n.º 287/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha a Lei Municipal nº 1.226 de 28 de junho
de 2022, cuja ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.166 de 17
de dezembro de 2020, que “Institui a carteira de identidade
funcional dos servidores da Guarda Civil Municipal de
Quatis/RJ””; ofício n.º 288/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha a mensagem nº 010/2022 cuja ementa: “dispõe sobre
a fixação da Bolsa Auxílio fornecida aos estagiários do poder
executivo do município de Quatis-RJ”; ofício n.º 294/2022-
GP, do prefeito municipal, encaminha resposta ao
requerimento nº 022/2022 de autoria dos vereadores José
Jadenilso da Silva, Maria Rosa dos Santos Elias, Francisco
Antônio de Paula Franco e Nilde Hipólito Filho cuja ementa:
requer ao executivo municipal cópia do contrato capa a capa
com a empresa Lance VR e Serviço LTDA; poder legislativo:
projeto de lei n.º 020/2022, autoria vereadores Willian de
Carvalho Rosário e André Gomes Martins, “institui a Semana
Municipal das Juventudes em Quatis”. O presidente passou a
fase de indicações verbais, solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias fez uma indicação ao chefe do executivo municipal e
secretaria competente: substituição da tampa do bueiro
localizado na Rua José Roberto de Melo Faria, em frente à
casa número cento e um, Centro. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria fez uma indicação ao executivo municipal e
secretaria competente: revitalização da praça localizada ao
lado do poço artesiano entre os bairros Santo Antônio, São
Benedito e Nossa Senhora do Rosário. O vereador José
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis -— RJ.
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Jadenilso da Silva fez uma indicação ao chefe do executivo
municipal e secretaria de direito: medição dos decibéis dos
carros que realizam venda ambulante. O vereador Nilde
Hipólito Filho fez uma indicação ao executivo municipal:
reparo do buraco localizado próximo a ponte no bairro Pilotos
(seguindo a calçada da oficina do Mauro). O presidente
informou posterior encaminhamento das indicações ao
executivo municipal, encerrou o expediente e não havendo
vereador inscrito para utilizar a tribuna, passou a ordem do
dia após constatar quórum regimental: projeto de lei a
016/2022, autoria executivo municipal, que “regulamenta no
município de Quatis, o âmbito de atuação do Sistema Único de
Assistência Social, e dá outras providências” com parecer
conjunto n.º 025/2022 exarado pelas Comissões de Justiça,
Constituição e Redação, e de Educação, Saúde, Lazer e
Assistência Social com emenda redacional e voto favorável
para deliberação em plenário. Após leituras do parecer, o
vereador José Jadenilso da Silva se dirigiu ao presidente
mencionando seu entendimento relativo ao artigo trinta e
nove parágrafo quinto do Regimento Interno quanto ao
encerramento das atividades da ordem do dia no trigésimo dia
do mês de junho até a votação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias-LDO. O presidente solicitou a leitura da
redação final, e o primeiro secretário apresentou pedido de
dispensa justificando que todos os vereadores possuíam cópia
além de estar disponível no Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo-SAPL. O presidente colocou a proposta em votação
quando o vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria pontuou
um erro encontrado no artigo dezesseis. Porém o presidente
pediu para colocar em discussão e colocou a dispensa de
leitura em votação. Após fala contrária a dispensa da leitura
pelo vereador José Jadenilso da Silva, o presidente perguntou
quem mais discordava e somente dois vereadores se
manifestaram. Sendo assim, a dispensa da leitura da redação
final foi aprovada. Colocado em discussão ocorreram as falas
a seguir: o vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
apresentou emenda redacional no artigo “décimo sexto' a fim
de corrigir a data e passaria a seguinte redação: dezesseis
de dezembro de dois mil e onze. A vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias falou que seria interessante ocorrer a leitura
e o presidente respondeu que havia acabado de votar.
Finalizada a discussão, o presidente colocou a emenda
redacional em votação sendo aprovada por unanimidade. Em
seguida prosseguiu com a votação nominal do projeto de lei
nº 016/2022 que foi aprovado por unanimidade. Finalizada a
ordem do dia e não havendo inscrição para explicações
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pessoais, o presidente declarou a palavra livre na qual as
falas dos vereadores seguem resumidamente: o vereador Alex
Miller Alves d'Elias saudou a todos presentes no plenário.
Relatou felicidade em razão de sua indicação ter sido
atendida com a chegada de projeto de lei de fixação da bolsa
estagiário e parabenizou o prefeito por enxergar a
necessidade de reconhecimento do trabalho da categoria, que
é o futuro do município. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria saudou a todos novamente e fez
agradecimentos à secretária municipal de saúde Claudia de Sá
Xavier e ao prefeito Aluísio pela atenção dispensada ao caso
do munícipe Joaquim Campbell Moura que necessitava de vaga
no CTI, que infelizmente veio a óbito devido ao quadro de
saúde. Desejou sinceros sentimentos aos familiares e
agradeceu o apoio do executivo na transferência do paciente
reconhecendo a dificuldade da situação. Agradeceu ao
secretário de infraestrutura Israel Cunha e prefeito Aluísio
pelo atendimento da indicação que realiza desde de dois mil
e dezessete pedindo a instalação de rede elétrica no 'valão”.
O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu. O vereador
Nilde Hipólito Filho saudou o presidente, demais vereadores
e todos no plenário. Com relação ao fato narrado pelo Luiz
Fernando informou que ocorreu na sexta-feira e apontou a
falta de assistente social no hospital para amparar as
famílias dos pacientes conforme presenciou ao acompanhar o
caso, após contatado pelos parentes. Sobre a vaga afirmou
que foi o presidente da Câmara de Porto Real vereador Tchaia
que conseguiu através do Tales, morador do Mirandópolis.
Reconheceu o empenho da secretaria, mas denunciou a falta de
profissional da assistência social no hospital. Sobre a
precariedade do sistema de saúde do município pediu maior
empenho dos gestores. Relatou o recebimento de vários memes
e mensagens falando do presidente durante o final de semana
em razão do evento LGBT que teve na casa. Explicou que o
evento não foi no dia da sessão e aconteceu de dia quando o
presidente foi espontâneo. Afirmou não ter nada a ver com a
vida pessoal do presidente e colocou que ao entrar pelo
portão ele está na casa de leis e de serviço. Colocou que
tem amigos homossexuais e tem grande respeito, e não tinha
nada contra o Willian, porém não estava a favor do beijo
dado na casa e também não era contra. Informou a existência
de pedido de cassação pslo o que foi feito pslo presidente
na casa e explicou que o plenário julgaria com opiniões
individuais, não significando que eram homofóbicos. Ainda
sobre o ocorrido expôs sua opinião de que o presidente errou;
a casa tem dois evangélicos; a cidade é conservadora com
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gente antiga e ainda estava crescendo como acompanhou ao
longo dos anos e questionou se não poderia falar. Finalizou
dizendo que era contra o que o presidente fez, mas não era
contra ele que daria sua explicação. A vereadora Maria Rosa
dos Santos Elias saudou e agradeceu a presença de todos,
especialmente do ex-vereador Izaias Conegundes e da amiga
Marcela. O vereador Francisco Antônio de Paula Franco
agradeceu. O vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a
todos e anunciou o projeto estadual “Esporte Presente” como
avanço nas políticas públicas esportiva realizado
diariamente na quadra do bairro Jardim Polastri durante o
contraturno escolar atendendo crianças de sete a dezesseis
anos com auxílio de profissionais capacitados e convidou a
todos a matricularem os filhos destacando a importância do
esporte no desenvolvimento das crianças e adolescentes no
que se refere a saúde e prevenção. O vereador André Gomes
Martins saudou a todos os presentes no plenário. Leitura do
ofício nº 015/2022, da Comissão de Justiça, Constituição e
Redação, endereçado a todos os vereadores - convite para
reunião no dia sete de julho as dez horas nesta casa
legislativa para tratar do projeto de lei nº 013/2022, que
“institui o Programa Águas que brotam no âmbito do município
de Quatis e dá outras providências”. Quanto ao plenário cheio
destacou a importância da participação popular. Quanto ao
acontecido na casa com o vereador Willian colocou seu
posicionamento contrário, mas destacou o acolhimento dado ao
vereador - que pela idade poderia ser seu filho - expondo
seu apoio ao vereador por todo o trabalho realizado pelo
município além de se reconhecer enquanto ser humano e falho.
Quanto às falas negando homofobia e ser homofóbico disse que
era muito fácil colocar. Externou seu orgulho e apoio ao
vereador Willian mesmo com seu posicionamento relatado. O
presidente, vereador Willian de Carvalho Rosário, saudou a
todas e todos agradecendo as presenças dos que acompanhavam
pela internet e no plenário colocando o quanto é bom ver a
casa lotada para o interesse público. Agradeceu a presença
de sua mãe e demais falando do sentimento de acolhimento
recebido durante a semana principalmente na sua base que
sabe do seu trabalho e intenção de fazer o melhor sem
promover negatividade ou ofender a ninguém. Aos ofendidos
com o ocorrido lamentou pelo sentimento provocado, mas
ressaltcu que a única intenção era simplesmente demonstrar
afeto, sua verdade interior conforme aprendeu. Aos
vereadores membros da mesa agradeceu pelo acolhimento
recebido durante conversa na qual escutou a realidade de
cada um e também obteve aprendizagens para direcionar seu
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caminho político institucional. Ressaltou seu papel se
colocando à disposição para instigar o bem comum trabalhando
com a verdade de ser e sentir como é sem promover nenhum
tipo de desgaste. Agradeceu a equipe que sempre está com
ele. Finalizou agradecendo a presença de todas e todos e
convidou para a próxima sessão no dia sete de julho. Sem
mais declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da
Silva Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei
a presente Ata que será assinada pelo presidente e
secretários na forma do artigo duzentos e vinte e um,
parágrafo treze do Regimento Interno.
willian de Carvalho Rosário
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 046/2022
46º ORDINÁRIA - 2º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2022
HORÁRIO - 19h
PODER EXECUTIVO
RESUMO DO EXPEDIENTE | b
OFÍCIO Nº 309/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº: 3.124/2022
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS
OFÍCIO Nº 313/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.227 DE 11
DE JULHO DE 2022, CUJA EMENTA :
“REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE QUATIS,
O ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS QUATIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 320/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA O DECRETO Nº: 3.125/2022
PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS
PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS
OFÍCIO Nº 322/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229 DE 19
DE JULHO DE 2022, CUJA EMENTA: “DISPÕE
SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO
MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E
A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE
QUATIS”.
OFÍCIO Nº 329/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA OS DECRETOS Nº: 3.127 E
3.128/2022 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE
AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO
SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUATIS
OFÍCIO Nº 330/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.230 DE 25
DE JULHO DE 2022, CUJA EMENTA: ” DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 003/2022
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO |
CONCEDE MEDALHA EMPRESÁRIO
EMPREENDEDOR À SENHORA CLEA GRIPP
CAMPBELL GAMA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 004/2022
VER. ANDRE GOMES MARTINS .
CONCEDE MEDALHA DE FUNCIONÁRIA
PADRÃO À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS
DE OLIVEIRA DIONÍSIO.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 005/2022
VER. ALEX MILLER ALVES D“ELIAS
CONCEDE MEDALHA DE PROFESSOR
EMÉRITO A SENHORA ADRIANA SIMÕES
FERRAZ FERRARI.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 006/2022
VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
CONCEDE A MEDALHA PROFISSIONAL
EMÉRITO AO SENHOR LUIS CLÁUDIO DA
SILVA RODRIGUES.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 007/2022
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
CONCEDE A MEDALHA FAUSTINO PINHEIRO
À SENHORA LUCIENE DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 008/2022
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
A SENHORA MARILÉA CAMPOS DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 009/2022
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
A SENHORA MARCILENE RITA CUNHA DE
OLIVEIRA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 010/2022
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
AO SENHOR LUCIANO SANTOS RIO VERDE
SILVA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 011/2022
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
AO SENHOR JOSE LUIZ DE ALMEIDA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 012/2022
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 013/2022
AO SENHOR DIEGO GRACIANI DE ALMEIDA.
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DA
SILVA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 014/2022
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
AO SENHOR FRANCISCO HONÓRIO DE
OLIVEIRA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 015/2022
VER. JOSE JADENILSO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
AO SENHOR LUCIANO DA CONCEIÇÃO.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 016/2022
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
3
AO SENHOR ADILSON FERNANDES DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 017/2022
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
AO SENHOR LEANDRO DE CARVALHO
SANT'ANNA.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 018/2022
VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
AO SENHOR ROBERTO DO ROSÁRIO DUARTE.
PROJETO DE DECRETO .................esses ese VER. ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
LEGISLATIVO Nº 019/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
| AO SENHOR JOSE LUIZ SILVA SANTOS.
PROJETO DE DECRETO ..................ee rsrsrsrs VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
LEGISLATIVO Nº 020/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DE
MORAIS.
PROJETO DE DECRETO |... VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
LEGISLATIVO Nº 021/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
AO SENHOR CARLOS ROBERTO SILVA.
PROJETO DE DECREIO |............ es VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
LEGISLATIVO Nº 022/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
. AO SENHOR LEONARDO CARLOS LOPES.
PROJETO DE DECRETO |... VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
LEGISLATIVO Nº 023/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
AO SENHOR THIAGO | PAMPOLHA
GONÇALVES.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 024/2022
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A
SENHORA MARIA DA PENHA DE CARVALHO.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 025/2022
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A
SENHORA DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO
BARROS.
PROJETO DE DECRETO .............eseesrreseessscoreesoe VERS. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
LEGISLATIVO Nº 026/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À
SENHORA ROBERTA ADRIANA CAMPOS.
PROJETO DE DECRETO [.csscsscsscesesessorcecseerassess VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
LEGISLATIVO Nº 027/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À
SENHORA EDNA DE FÁTIMA DA SILVA NEVES.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 028/2022
forecosesenecesenenasesasasesasasas
VERS. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À
SENHORA MARISA MOREIRA DE AZEVEDO
MONTEIRO.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 029/2022
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
AO SENHOR ERINALDO BEZERRA RAMOS.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 030/2022
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
AO SENHOR JOSE DOS SANTOS.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 031/2022
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE
AO SENHOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES.
REQUERIMENTO Nº 026/2022
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO
REQUER AO EXECUTIVO
INFORMAÇÕES SOBRE A PEC 09
MUNICIPAL
DIVERSOS
| |
ORDEM DO DIA
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 309/2022-GP Quatis/RJ, 12 de julho de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para
encaminhar o Decreto nº: 3.124/2022.
Informamos que a publicação está disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.rj.gov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário Oficial
Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 313/2022-GP Quatis/RJ, 12 de julho de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para
encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.227 de 11 de julho de 2022, cuja Ementa
“REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, O ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS QUATIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteO quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 320/2022-GP Quatis/RJ, 19 de julho de 2022.
Exmo. Sr.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para
encaminhar o Decreto nº: 3.125/2022.
Informamos que a publicação está disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.rj.gov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário
Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
pi
OFÍCIO Nº 322/2022-GP Quatis/RJ, 20 de julho de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.?, sirvo-me do presente para
encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.229 de 19 de julho de 2022, cuja Ementa
“DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL
QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A
SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE QUATIS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 329/2022-GP Quatis/RJ, 25 de julho de
2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente para
encaminhar os Decretos nºs: 3.127 e 3.128/2022.
Informamos que a publicação está disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.ri gov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário
Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
44
ALUÍSIO-MAX/AVVES D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
330/2022-GP Quatis/RJ, 26 de julho de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente para
encaminhar a Lei Municipal Nº. 1.230 de 25 de julho de 2022, cuja Ementa
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 2022.
CONCEDE MEDALHA EMPRESÁRIO
EMPREENDEDOR, À SENHORA CLEA GRIPP
CAMPBELL GAMA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido a Medalha Empresário Empreendedor a Senhora Clea
Gripp Campbell Gama, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Cleia Gripp Campbell Gama nasceu na cidade de Carangola no Estado
de Minas onde ficou por 10 anos, depois se mudou para Volta Redonda onde residiu durante 20
anos. Com seu primeiro emprego no supermercado Royal, em 1990, exatamente no dia 15 de
janeiro, mudou-se para Quatis, onde abriu seu comércio no centro da cidade com a ajuda de
seu esposo e filhos, e até hoje mesmo com as dificuldades, se faz presente com seu
estabelecimento. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, se faz
merecedora desta homenagem.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
Em an
CARLOS ALBERTO L S REYGIO
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 2022
“CONCEDE MEDALHA FUNCIONÁRIA PADRÃO À
SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
DIONÍZIO”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido a Medalha Funcionário Padrão a Senhora Maria das Graças
de Oliveira Dionízio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: A senhora Maria das Graças de Oliveira Dionízio, moradora há quase
50 anos em nosso município, vem prestando seus serviços com grande empenho, amor e
carinho. Foi servidora entre os anos de 2005 e 2008 na Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Entre 2010 e 2011, fez o processo seletivo e exerceu a função de Agente Comunitária de Saúde.
No ano seguinte, 2012, trabalhou como servidora da Creche Municipal (CEMEI). Desde 2013 até
os dias de hoje, presta seus serviços na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Urbano e
Rural. Diante do exposto, é com grande estima e gratidão que concedemos essa medalha por
representar com sua grande e honrosa honestidade, a todos os funcionários que assim como à
senhora traz ao município exemplo de profissionalismo e dedicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de julho de 2022.
ANDRÉ GOMES MARTINS
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR EMÉRITO, À
SENHORA ADRIANA SIMÕES FERRAZ FERRARI.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedida a Medalha Professor Emérito, à Senhora Adriana Simões
Ferraz Ferrari, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA: A senhora Adriana Simões Ferraz Ferrari é natural da Cidade de
Barra Mansa, nascida no dia 15 de novembro de 1963. Reside em na Cidade de Quatis há 45
anos, casada há 34 anos com o Luiz Henrique Rodrigues Ferrari (Rico), mãe de Henrique Ferraz
Ferrari e Juliana Ferraz Ferrari. Lecionou no Ensino Fundamental de Quatis por oito anos, e só
se afastou das salas de aula por motivos de saúde, continuou como servidora municipal até se
aposentar, em 05 de janeiro de 2015.
Em conhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, se faz
merecedor dessa homenagem.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
ALEX pf D'ELIAS
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
à
É Câmara Municipal de Quatis
: ) Estado do Rio de Janeiro
KA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 2022
CONCEDE MEDALHA PROFISSIONAL EMÉRITO,
AO SENHOR LUIS CLÁUDIO DA SILVA
RODRIGUES.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido a Medalha Profissional Emérito, ao Senhor Luis Cláudio da
Silva Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Luis Cláudio da Silva Rodrigues é nascido criado em Quatis, casado com Gisele
Aparecida Braga Costa e pai de dois filhos: Gustavo da Silva Rodrigues e Arthur Braga Costa.
Morou no distrito de Falcão até aos seus 18 anos, logo após foi trabalhar em Resende onde fez
curso de segurança, exercendo a função em várias empresas privadas, há 6 anos Luiz Cláudio é
guarda municipal no município de Quatis, ingressando na corporação em 2016.
O homenageado que realiza com êxito, dedicação, bravura, ética, moral,
responsabilidade, humildade o cumprimento de suas atribuições e das ordens de serviços a que
lhes forem designados, priorizando a manutenção da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio, sempre de forma amiga e companheira, merece nosso respeito e
admiração, assim sendo, merecedor dessa honraria!
Câmara Municipal de Quatis, 30 de julho de 2022.
LUIZ FERNANDO MENTO FARIA
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 2022
“CONCEDE MEDALHA FAUSTINO PINHEIRO À
SENHORA LUCIENE DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido a Medalha Faustino Pinheiro a Senhora Luciene da
Conceição Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Luciene Nascimento é escritora, autora do livro “Tudo Nela é de se Amar”
(Editora Sextante, selo Estação Brasil, 2021), maquiadora e advogada graduada na Universidade
Federal Fluminense (UFF), vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Barra
Mansa- RJ, escreve sobre identidade e estética da mulher negra, realiza palestras sobre o tema.
Seus vídeos de pedagopoesia acumulam cinco milhões de visualizações na internet. Palestrante
TEDx (TEDx Pelourinho, “Poesia nos tempos do caos”, 2021) e palestrante da XX Bienal
Internacional do Livro do Rio de 2021. Atualmente é parte do Conselho Diretor da Silo- Arte e
Latitude Rural da Serrinha do Alambari- RJ, e do Conselho Editorial do Selo Juristas Negras
fundado em Salvador-BA.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRAN DÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
SETOR DE PROTOCOLO.
Câmara Municipal de Quatis A:
Estado do Rio de Janeiro Proc:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008, DE 2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE A
SENHORA MARILÉA CAMPOS DA SILVA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense a Senhora Mariléa Campos
da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º, Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: A senhora Mariléa Campos da Silva, nasceu na cidade do Rio de
Janeiro onde depois nos anos de 1980 mudou-se para o município de Barra Mansa e em 1985
se fez cidadã Quatiense. Grávida de dois meses do segundo filho montou um pequeno
comércio de roupas na antiga rodoviária, depois de alguns anos foi convidada pelo ex Prefeito
José Laerte D'Elias para trabalhar na prefeitura, na época da emancipação; logo em seguida
prestou concurso público e se tornou uma funcionária efetiva, até se aposentar no ano de
2017. Criou seus dois filhos com muito sacrifício neste município, hoje são casados e residentes
em outras cidades. A senhora Mariléa continua em nosso município morando com sua mãe no
bairro Jardim Polastri, fez muitos amigos, pois não há parentesco aqui, segue sua vida com
muita alegria e sempre com a luta diária.
Com dizeres da senhora Mariléa — “mesmo sendo uma pequena cidade, Quatis ainda é uma boa
opção para morar e criar os filhos”.
Câmara Municipal de Quatis, 29 de junho de 2022.
Om ES
CARLOS ALBERTO LO s EYGIO
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
SETOK LT PROTOCOLO
, = : A:
Câmara Municipal de Quatis lusos
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE A
SENHORA MARCILENE RITA CUNHA DE
OLIVEIRA”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º, Fica concedido o título de Cidadão Quatiense a Senhora Marcilene Rita
Cunha de Oliveira , pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: A Senhora Marcilene Rita Cunha de Oliveira, nasceu na cidade de
Santa Rita de Jacutinga no estado de Minas Gerais, casada, mãe de um filho, formada em
jornalismo e fotografia, veio morar no município de Quatis por meio de sua irmã que aqui
residia e possuía um comercio de roupas, ainda adolescente logo que chegou, começou a
trabalhar na loja Marcy Modas, em seguida abriu seu próprio estabelecimento comercial. A
senhora Marcilene com sua Loja hoje mais conhecida como Zoom é muito querida por todos,
sempre simpática, com bom humor, trás consigo alegria e prazer em atender seus clientes com
grande satisfação. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, se faz
merecedora desta homenagem.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
(Adu
CARLOS ALBERTO ore
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
SETOR DE PROTOCOLO
A:
Prec:
Ceres mena
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº010, DE 2022.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
SENHOR LUCIANO SANTOS RIO VERDE SILVA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Luciano Santos
Rio Verde Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: O Senhor Luciano Santos Rio Verde Silva nasceu no município de
: Barra Mansa no dia 18/ 07/1975, veio pra Quatis em 2006 onde conheceu sua esposa Fatima
Cristina que nesse ano de 2022 juntos completam 11 anos de casado, tendo um filho chamado
João Vítor. Trabalhou na Peugeot Citroén durante 9 anos e depois foi pra Nissan como
supervisor na área de qualidade, ganhando a oportunidade de poder ir se especializar no
México. Hoje é diretor social da APAE Quatis, onde também atua na área de eventos com
sonorização e devido a qualidade do seu serviço é muito requisitado na cidade e em toda
região. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, se faz merecedor
desta homenagem.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
Bm ae a
CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
SETOR DE PROTOCOLO
Rec
Câmara Municipal de Quatis Proc:
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
SENHOR JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA.”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor José Luiz de
Almeida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: O senhor José Luiz de Almeida, nasceu em 02 de agosto de 1965, no
município de Itatiaia/RJ, casado há 35 anos com a senhora Míriam Prado Almeida, tem duas
filhas Juliana Prado Almeida e Anna Julia Prado Almeida e um neto de 8 anos chamado
Jonathan Bruno do Prado Almeida.
Sendo descendente de família humilde, teve uma infância difícil, tendo que se dirigir à escola a
pé, por vários quilômetros na Fazenda da Serra em Itatiaia, vindo a abandonar os estudos para
começar a trabalhar.
Foi servidor Público no Município de origem e apesar de pouco tempo nos bancos
escolares, adquiriu grandes conhecimentos ao longo da vida, por intermédio das suas parcerias
junto aos amigos, da integração as comunidades locais e religiosas, principalmente através da
dedicação a família.
Como morador de Penedo município de Itatiaia/RJ, sempre no engajamento como líder
comunitário foi candidato a vereador por duas eleições e como autentico conterrâneo sempre
participou e contribuiu para o desenvolvimento local junto a vida publica e politica do seu meio
social. Atualmente atua como membro do Conselho Fiscal na Cooperativa de Energia Elétrica
CERES em Penedo-ltatiaia/RJ.
Em 2009, se mudou para Quatis com a família acompanhando sua esposa que foi
aprovada no concurso para a função de Orientadora Pedagógica.
Aqui chegou, bebeu a água da biquinha e ficou!
Em Quatis é conhecido carinhosamente pelos meninos do futebol como “Seu Zé”, apesar
do jeito sério e exigente sempre procura ensinar a todos, o que sabe, cultiva as amizades e
valoriza o espirito de solidariedade, junto aos que fazem parte do seu histórico de vida.
Com grande estima e satisfação que prestamos essa homenagem.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
Ed
—
ANDRÉGOMES MARTINS
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis. Re.
Estado do Rio de Janeiro tai.
———
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
SENHOR DIEGO GRACIANI DE ALMEIDA”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Diego Graciani de
Almeida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: O senhor Diego Graciani de Almeida, 36 anos, nascido em Resende,
formado em Ciências Biológicas, veio para o município de Quatis no ano de 2001, quando sua
família abriu o estabelecimento comercial no centro da cidade, na época ele tinha apenas 15
anos e acompanhando os pais fez muitos clientes e grandes amizades, muitas conquistas foram
adquiridas com esforço, garra e merecimento por vários anos de luta.
Hoje se tornou vereador na cidade de Porto Real onde reside, vem prestando um belo serviço e
entre sua rotina publica não deixa de vir ao comércio de nosso município auxiliar os pais com
sua alegria e grande estima aos clientes e amigos que aqui se fez.
É com grande estima e satisfação que prestamos essa singela homenagem pelos serviços
prestados.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
ANDRÉ GOMES MARTINS
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R]J - CEP 27.410-190 a
Sen DE PROTOCOLO
Câmara Municipal de Quatis Preço
" E io
Estado do Rio de Janeiro :
mm
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art, 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Francisco Antônio
da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: O senhor Francisco Antônio da Silva, nascido em 13/07/1945, natural
de Santa Margarida, estado de Minas Gerais, casado com a senhora Terezinha Maria de Almeida
Silva, pai de 3 filhos, chegou no município de Quatis em 2007, comerciante no distrito de Falcão
onde reside há 15 anos.
Senhor Chico como é mais conhecido, com sua seriedade, um caráter sem igual é um homem
muito respeitado e admirado por estar sempre prestes a ajudar ao próximo, com sua alegria e
força, assim como faz no time de futebol do distrito.
Um homem de grandes conceitos, por isso se faz merecedor desta homenagem pelos serviços
prestados ao município.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
ANDRÉ GOMES MARTINS
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
SETOR DE PROTOCOLO
Ai
Proc:
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº014/2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
SENHOR FRANCISCO HONÓRIO DE OLIVEIRA ”.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º, Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Francisco
Honório de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Viúvo Pai de 2 filhas, Beatriz e Bianca, Francisco Honório de Oliveira
nasceu em 1968, natural de Passa Vinte/MG, mora em Quatis desde 1996 onde trabalhou no
mercado dos produtores em Resende. Atualmente trabalha na Viação Falcão, é membro da
comunidade Nossa senhora das Dores no Bairro Jardim Independência.
Câmara Municipal de Quatis, 29 de junho de 2022.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] -CEP 27.410-190
SETOR DE PROTOCOLO
A:
Proc.:
e mm
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015/2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
SENHOR LUCIANO DA CONCEIÇÃO”.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º, Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Luciano da
Conceição, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º, Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Senhor Luciano da Conceição, natural de Barra mansa, nascido 1972.
Profissionalizou-se como eletricista residêncial e pedreiro. Residente em Quatis desde 2003
aqui constituiu família, onde teve 2 filhos, Ludimila e Gabriel. Atualmente trabalha como
autônomo e gera emprego e renda as pessoas e ao município de Quatis, sempre apresentando
um excelente trabalho .
Câmara Municipal de Quatis 29 junho de 2022.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
SETOR DE PROTOCOLO
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
SENHOR ADILSON FERNANDES DA SILVA”.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º, Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Adilson Fernandes
da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Senhor Adilson Fernandes da Silva, casado com Maria Antônia Valim,
pai de 3 filhos, Aelison, Alessandra e Adimilso, e avô de 4 netos. Natural de Barra Mansa e
residente de Quatis Desde 1996. Homem trabalhador e honesto. Atualmente presta serviço na
empresa Femsa
Câmara Municipal de Quatis, 29 de junho de 2022.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
SETOR DE PROTGCULO
A E FL:
Câmara Municipal de Quatis Pr
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
SENHOR LEANDRO DE CARVALHO SANT' ANNA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Leandro de
Carvalho Sant” Anna, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA: O senhor Leandro de Carvalho Sant” Anna, casado com Viviane Leal,
pai do Bernardo Sant Anna, foi atleta da confederação brasileira de Kickboxing por 22 anos.
Iniciou sua história no município de Quatis em 2010; quando veio da cidade do Rio de Janeiro
visitar uma pessoa qual tinha muito carinho e admiração, tia Vanderlina, que não se encontra
mais entre nós.
Aqui chegando, bebeu água da biquinha e resolveu ficar, morou de 2010 até 2013
no Bairro Santa Bárbara, nesse período iniciou um projeto esportivo de Artes marciais gratuito,
mostrando uma nova realidade esportiva aos jovens, foi nessa época que conheceu um figurão
político, então Prefeito José Laerte D'Elias, que posteriormente não foi apenas um conhecido,
mas um amigo que ajudou a conhecer o município e ter um olhar diferenciado para ele.
Hoje com sua família reside no Bairro Bondarovshy, prestando seus serviços como
Secretário de Cultura Esporte e Turismo em nosso município, fazendo parte desse grande time
que tem como Prefeito Aluísio Max Alves D'Elias. Foi candidato a vereador em 2012 ficando na
segunda suplência no partido.
Com dizeres do senhor Leandro: “Só tenho agradecer a acolhida da família D'Elias, e
aos novos amigos que nesta cidade fiz, daqui não mais pretendo sair, Quatis hoje é minha casa
e nesta quero construir uma nova história”.
Em conhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, se faz merecedor
dessa homenagem.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
ALEX MIL VES D'ELIAS
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
SETOR DE PROTOCOLO
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Proc:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
SENHOR ROBERTO DO ROSARIO DUARTE.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Roberto do Rosário Duarte,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA: O senhor Roberto do Rosário Duarte, 66 anos, natural do Rio de Janeiro, casado
com a Senhora Cleusa de França Duarte, há 43 anos, pai de 2 filhas, Quezia de França Duarte e
Queila de França Duarte, pastor a 13 anos no município de Quatis.
Sua formação básica do ensino médio foi na cidade do Grande Rio, prestando o serviço militar
fez vários cursos onde teve a oportunidade de ser promovido a Terceiro Sargento Temporário
da Arma de Engenharia Militar de Combate, onde foi incentivado a fazer o curso de Sargentos
de Carreiras, sendo aprovado mudou sua carreira para Sargento Auxiliar de Saúde, seguindo até
a graduação de Subtenente ficando no Exército até sua ida para Reserva com mais de 30 anos
de Serviço Militar. Tendo recebido durante toda sua carreira três condecorações. No decorrer
de sua carreira seguiu paralelamente sempre com sua ocupação religiosa, tendo chegado ao
pastorado ainda na ativa. Sua vitória maior foi ter recebido Cristo como meu Senhor Salvador,
que Deus permita ser um exemplo de cidadão do céu e da terra enquanto aqui o senhor estiver
para glória de Deus.
Em conhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, se faz merecedor
dessa homenagem.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
Alex mi GÉ veias
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
. SETOR E porra
Câmara Municipal de Quatis PR DE PROTOCOMA
Estado do Rio de Janeiro Proc:
o
=
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
AO SENHOR JOSE LUIZ SILVA SANTOS.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Jose Luiz Silva
Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA: O senhor Jose Luiz Silva Santos, nascido em 15/05/1975, natural de
Andrelândia no estado de Minas Gerais, casado, possui 4 entiados, se fez munícipe de Quatis à
13 anos, hoje reside no bairro Santa Barbara, trabalha no comercio da cidade vizinha em Porto
Real como motorista, membro da Igreja Assembléia de Deus Ministério de Madureira onde é
muito respeitado e muito estimado por sua conduta de pessoa honesta e muito trabalhadora.
Conheceu nossa cidade e nela viu que seria um lugar tranquilo e acolhedor para residir com sua
família, por mais que seja pequena existem muitas pessoas acolhedoras e hospitaleiras e sentiu
segurança em fazer daqui sua morada.
É com grande estima que concedemos esta homenagem.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
Alex É. D'Elias
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] -CEP 27.410-190
SETOR DE PROTGCOLO
RL:
Proc:
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Francisco Antônio de Morais,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
JUSTIFICATIVA: Francisco Antônio de Morais, nasceu em 18 de outubro de 1973, é
natural de Liberdade-MG, filho de Antônio Izalino de Morais e Ivanda da Silva de Morais.
Casado há 23 anos com Rosinéia da Silva de Morais com quem teve duas filhas: Rosana Helen
de Morais e Aline dos Santos de Morais e também avô de Ana Júlia de Morais.
Senhor Francisco, morou por um bom período com sua família em sua
terra natal, onde trabalhou na empresa Companhia De Nickel Do Brasil e também na MRS
Logística S/A, mas há 11 anos decidiu mudar para Quatis em busca de melhorias na qualidade
de vida e atualmente é motorista da Viação Falcão onde exerce sua profissão sempre com
muito respeito, comprometimento e sempre muito educado faz questão de tratar a todos com
muito respeito e carinho, e com muito orgulho ele relata que se sente acolhido e abraçado pelo
município e sua comunidade e que espera sempre somar e colaborar com o crescimento e o
desenvolvimento do município de Quatis, sendo assim merecedor desse reconhecimento e
honraria.
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
SETOR DE PROTOCOLO
A:
Proc:
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
SENHOR CARLOS ROBERTO SILVA.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Carlos Roberto Silva, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
JUSTIFICATIVA: Carlos Roberto Silva é casado com Vera Lúcia Nogueira Silva e pai de Jean
Carlos Silva, Carlos Rafael Silva e Erick Silva. Nasceu em 09 de junho de 1964, natural do
município de Rio Claro-RJ, filho de Osvaldo Silva e Nair Maria José Silva.
Em 1969 juntamente com seus pais vieram fixar residência em Barra Mansa,
onde começou seus estudos no colégio Clécio Penedo, localizado no bairro Nova Esperança. Se
profissionalizou em Eletricista Instalador e Manutenção Industrial. Foi estagiário na companhia
Siderúrgica de Barra Mansa até prestar concurso para RFFSA. Em 1983 teve que deixar o curso
de contabilidade no Baldomero Barbará para então exercer a atividade de Agente Especial de
Estação no município de Quatis, onde resolveu ficar e fixar residência. Anos depois, retornou ao
curso e se formou em contabilidade no colégio Américo Pimenta. Hoje, residente no bairro
Jardim Independência, onde já exerceu a presidência da associação de moradores com a
privatização da malha ferroviária. Na escolha em permanecer no município, teve que deixar a
RFFSA, e assim, iniciando um novo ciclo na área de segurança patrimonial, onde por longos
anos trabalhou no HSBC em Quatis e posteriormente no banco Itaú até 2015, quando entrou
para a empresa Brasileira de correios e telégrafo, Onde se encontra atualmente, exercendo
com maestria sua função.
Este Título de cidadão registra em definitivo o seu nome na história de Quatis,
tornando agora um legítimo Cidadão Quatiense.
$CIMENTO FARIA
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis Proc;
Estado do Rio de Janeiro rm
raio,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
SENHOR LEONARDO CARLOS LOPES.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Leonardo Carlos Lopes, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
JUSTIFICATIVA: Leonardo Carlos Lopes, nasceu em Resende-RJ, morou em Itatiaia há 18
anos. Em 2010, escolheu a cidade de Quatis para morar e construir sua família. É casado há 12
anos com a Sr.2 Patrícia Silvestre e teve como fruto a pequena Lívia. Senhor Leonardo, desde
muito cedo começou a trabalhar para ajudar na renda familiar, já trabalhou em diversas áreas,
atualmente atua na construção civil tendo orgulho de sua profissão e com muita satisfação ele
relata que se sente muito grato pela a receptividade da cidade e que espera sempre somar e
colaborar com o crescimento e o desenvolvimento do município de Quatis RJ, sendo assim
merecedor desse reconhecimento e honraria.
EX,
LUIZ FERNANDO 7, CIMENTO FARIA
r
Verêadó
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis ae DE PRSHOCOMO
Estado do Rio de Janeiro Proc:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
SENHOR THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Thiago Pampolha
Gonçalves pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Thiago Pampolha é deputado estadual em seu terceiro mandato
consecutivo.
Em seu primeiro mandato como deputado estadual foi o mais jovem parlamentar
da história da ALERJ. Foi secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Sua atuação
ganhou destaque através de ações e projetos importantes para a garantia da qualidade
ambiental no Rio de Janeiro, como: o programa Florestas do Amanhã, maior programa de
Reflorestamento do Brasil; a expansão do Limpa Rio, criação do Ambiente Jovem projeto pioneiro
em Educação Ambiental no país e iniciativas voltadas para segurança hídrica e melhorias no
saneamento básico do estado.
Seu trabalho em defesa do meio ambiente na construção de políticas públicas que
garantam o desenvolvimento sustentável do estado foi destaque em 2021 na Conferência das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Cop-26. Thiago Pampolha representou o Rio de Janeiro
apresentando os projetos ambientais executados pelo estado e as ambições climáticas para os
próximos anos.
Ao longo da sua atuação parlamentar, Thiago criou e presidiu a Comissão de Defesa
dos Animais, além disso já presidiu por duas vezes a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da
Alerj. É autor de mais de 120 leis, voltadas para o meio ambiente, educação, juventude, geração
de emprego, promoção social, acessibilidade, cultura e esporte
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
Cerro
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRAN DÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R]J - CEP 27.410-190
= . SETOR DE PROTOCOLO
Câmara Municipal de Quatis A:
Estado do Rio de Janeiro Proc:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A
SENHORA MARIA DA PENHA DE CARVALHO”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Quatiense a Senhora Maria da Penha de
Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Maria da Penha, mãe de 04 filhos, avó de 14 netos e bisavó de 04 bisnetos,
residente no bairro Santo Antônio, foi a primeira servente contratada da Escola Municipal Henry
Nestlé no final da década de 1960 e logo em seguida passou no concurso público na década de
1970 e continuou trabalhando na Escola Municipal Henry Nestlé até o momento da emancipação
do município em 1992, onde foi designada pelo município de Barra Mansa a atuar na Escola
Municipal Moacyr Arthur Chiesse, até sua aposentadoria em 2001. Ao todo foram mais de 30
anos de dedicação ao serviço público municipal. Nesse sentido, essa ilustre personalidade
merece essa singela homenagem por todo seu empenho ao município de Quatis/RJ.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
—
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
a = : SETOR DX PROZSCOLO
Câmara Municipal de Quatis As
Estado do Rio de Janeiro Proc
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A
SENHORA DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO
BARROS”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Quatiense a Senhora Danielle Christian
Ribeiro Barros, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Funcionária de carreira da educação do Rio de Janeiro, Danielle Barros é
professora, contadora de histórias, ativista e gestora cultural. Como Secretária de Estado de
Cultura e Economia Criativa, regulamentou o Fundo Estadual de Cultura após 22 anos e modificou
a política de projetos culturais financiados com recursos da Lei de Incentivo à Cultura, com foco
na diversificação do incentivo para projeção da cultura nos 92 municípios do estado. Mestranda
em Educação no Campo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, também atuou em
todo estado do Rio como Delegada Federal de Desenvolvimento Agrário, conhecendo todas as
92 cidades e suas particularidades, nossa cidade sempre esteve em seu olhar.
Nossos fazedores de cultura foram contemplados com os editais propostos pela gestão
de Danielle, e a lei de incentivo estadual em sua gestão aprovou projeto como Natal Luz e Projeto
Dança & Magia em Quatis, impactando a economia e vidas de inúmeros munícipes.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
jul
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
SETUR DE PROTOCOLO
E
Câmara Municipal de Quatis Pei
Estado do Rio de Janeiro si o EP,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26 DE 2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À
SENHORA ROBERTA ADRIANA CAMPOS ”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Quatiense à] Senhora Roberta Adriana
Campos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º.Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Roberta Adriana Campos, nascida em 20 de novembro de 1969,
casada com o Dr. Alex Sandro Lima Alves, morador da cidade de Quatis. Tem um filho, Paulo
Henrique e um neto que atualmente moram na cidade de São Paulo. Nascida na cidade de
Barra Mansa e mudou para Quatis há 20 anos atrás. Professora, escritora e filósofa. Tem dois
livros lançados. Antes de mudar para Quatis trabalhou na escola Municipal Henry Nestlé e no
curso de Inglês Master Of English, como professora de inglês. Atualmente palestrante na casa
Espírita Chico Xavier, onde é frequentadora da casa.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de Junho de 2022.
MARIA RO S SANTOS ELIAS
Vereadora
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
SETOR DE PROTOCOLO
EL:
Câmara Municipal de Quatis Prec:
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVONº 27 DE 2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À
SENHORA EDNA DE FÁTIMA DA SILVA NEVES ”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Quatiense à Senhora Edna de Fátima da
Silva Neves, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º.Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Edna de Fátima da Silva Neves, nascida em 02 de Outubro de 1963,
na Cidade de Santa Isabel, Valença. Reside em Quatis há 32 anos, mãe de dois filhos, Gerson e
Gilson, viúva. Moradora na Rua Jaime Caetano de Oliveira n. 154 . Proprietária do Bar Skinão
há 18 anos, onde atende a comunidade Quatiense.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de Junho de 2022.
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MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS
Vereadora
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
SETOR DE PROTOCOLO
Au
Câmara Municipal de Quatis Precio
Estado do Rio de Janeiro meme
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 DE 2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À
SENHORA MARISA MOREIRA DE AZEVEDO
MONTEIRO ”
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Quatiense à Senhora Marisa Moreira de
Azevedo Monteiro , pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º.Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Marisa Moreira de Azevedo Monteiro, nascida em 25 de Abril de
1967. Morava na cidade de Santa Isabel, Valença. Mudou para a Cidade de Quatis no ano de
1985. Casada com Luiz Cláudio Silveira Monteiro, tem uma filha Talissa. Proprietária da Loja
Phelippe Calçados desde de fevereiro de 2001, onde atende as necessidades da comunidade
Quatiense.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de Junho de 2022.
el
MARIA ROSA.DOS SANTOS ELIAS
Vereadora
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ -CEP 27.410-190
SETOR DE PROTOCOMO
HS ça
Proc:
Câmara Municipal de Quatis eme
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
SENHOR ERINALDO BEZERRA RAMOS”.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Erinaldo Bezerra Ramos, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Erinaldo Bezerra Silva, nascido em 01/03/1972, hoje com 50 anos, foi casado e dessa
relação nasceu seus 4 filhos, Daiane, Daniel, Guilherme e Marcos Vinicius, atualmente vive uma
nova relação com Silva Carneiro Leite Barbosa a 07 anos. Veio de Mairique para Quatis em 2013,
tem como profissão Pedreiro.
Todo homem deve ser trabalhador, dignificar seu bom nome e fazer tudo para nada faltar
à sua família. Só assim é possível enxergar orgulho no rosto dos amigos, esposa, filhos. Só assim
é possível vencer na vida.
Existe sempre uma chance para aquele homem que não desiste e está sempre pronto para
trabalhar. Não há vergonha em ter um emprego, seja ele qual for. Hoje me sinto muito orgulhoso
de ser um cidadão Quatiense.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
fer
NILDE HIPÓLITO FILHO
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/R] - CEP 27.410-190
A do ; EL:
Câmara Municipal de Quatis Pigs
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº30 DE 2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
SENHOR JOSÉ DOS SANTOS”.
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor José dos Santos, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: José dos Santos, nascido em 05/02/1961 hoje com 61 anos, veio para Quatis em
1990 onde conheceu Maria da Glória com quem foi casado e dessa relação teve uma filha, Shirlei
Hipólito dos Santos é avô de dois lindos netos, Luiz Miguel Hipólito Madureira e Anna Rosa
Hipólito Gomes.
Hoje se acha um verdadeiro cidadão Quatiense e está muito bem acolhido. É um cara muito
estimado por parentes e amigos que o cerca. Onde chega é muito bem quisto. É um pandeirista
que ama sempre estar em rodas de amigos tocando seu belo e maravilhoso pandeiro. “O samba
não é simplesmente um gênero ou um ritmo, ele o considera como um amigo leal. É o refugio o
qual sempre acredita que quando toca a alma de verdade vira vício e não se entrega a vaidade”.
Ele chora sem medo e com coragem enfrenta qualquer desafio.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
NILDE HIPÓLITO FILHO
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32, CENTRO, QUATIS/RJ - CEP 27.410-190
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 2022
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO
SENHOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES".
A Câmara Municipal de Quatis, no Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Quatiense ao Senhor Carlos Henrique
Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e atuação exemplar.
Art. 2”. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Carlos Henrique Rodrigues, nascido em 02/03/1973 hoje com 49 anos, veio
para Quatis em 1992 onde conheceu sua primeira esposa, e dessa relação tive 02 filhos, Igor
Hipólito Rodrigues e Tainá Hipólito Rodrigues, a nove anos possui nova relação conjugal com
Rosilene Lopes da Silva.
Hoje se sente um verdadeiro cidadão Quatiense, e está muito bem acolhido. O senhor
Carlos Henrique Rodrigues é muito estimado por parentes e amigos, é muito grato a Deus por
cada desafio que foi colocado ao longo dessa vida, desafios os quais o fizeram ser o homem
forte que é hoje. É com essa bagagem de vida que criou e ensinou seus filhos a serem pessoas
dignas e honradas, com isso se sente muito orgulhoso. Sempre de bom coração, de caráter, um
homem digno, prestativo, compreensivo, um ser humano de valor, inteligente, competente,
eficaz, sábio, honrado, admirável e dono de um profissionalismo ímpar. Assim, em suas
palavras, o Senhor Carlos Henrique Rodrigues termina com a seguinte frase "Amo minha
querida Quatis”.
Câmara Municipal de Quatis, 30 de junho de 2022.
ie E
NILDE HIPOLITO FILHO
Vereador
PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, 32 - CEP 27.410-190 - CENTRO - QUATIS - RJ
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
REQUERIMENTO Nº 026/2022
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
SOBRE A PEC 09.
Senhor Presidente,
Requeiro na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Executivo
Municipal, Sr. Aluísio Max Alves D'Elias para que providencie junto ao órgão competente, no prazo
de 15 (quinze) dias, conforme art. 45, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, informações sobre a PEC
09.
Justificativa: É atribuição do Vereador, na forma do art. 9º do Regimento Interno
da Câmara Municipal: “o Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal que,
precipuamente, tem função legislativa, fiscalizatória, autorizadora, julgadora, deliberativa, de
controle, de assessoramento, investigativa e administrativa”.
Portanto, o Requerimento está em total consonância com a função do Vereador que é a de
exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária com acompanhamento das atividades
financeiras do Município.
Câmara Municipal de Quatis,14 de julho de 2022.
NILDE HIPÓLITO FILHO
Vereador
Câmara Municipal de Quatis ) Não consta solicitação idêntica Atendido pelo
Recebemos ) Já solicitado
Era 2Q. 19% / b Ofício nº.
às, MM as E Sado N censos MIN
Funcionário

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.593
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas e seis minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria
e Maria Rosa dos Santos Elias instalou-se a quadragésima
sexta ordinária da Segunda Sessão Legislativa - Oitava
Legislatura. O presidente comunicou a ausência justificada
do vereador Nilde Hipólito Filho conforme informação da
respectiva assessora parlamentar. Em seguida dispensou a
leitura das atas dos dias cinco, sete e doze de julho, em
razão dos vereadores possuírem cópia, colocando-as em
votação sendo aprovadas por unanimidade; informou que as
atas do dia catorze de julho, ordinária e extraordinária,
serão apreciadas na próxima ordinária e solicitou ao primeiro
secretário a leitura do expediente, poder executivo: ofício
nº 309/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha o decreto
nº 3.124/2022 para ciência e informa que as publicações estão
disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de
Quatis; ofício nº 313/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha a Lei Municipal nº 1.227 de 11 de julho de 2022,
cuja ementa: “Regulamenta no município de Quatis, o âmbito
de atuação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Quatis e dá outras providências”; ofício nº 320/2022-GP, do
prefeito municipal, encaminha o decreto nº 3.125/2022 para
ciência e informa que as publicações estão disponíveis no
site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; ofício nº
322/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei
Municipal nº 1.229 de 19 de julho de 2022, cuja ementa:
“Dispõe sobre a validade do laudo médico pericial que atesta
o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down
no município de Quatis”; ofício nº 329/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha os decretos nº 3.127 e 3.128/2022 para
ciência e informa que as publicações estão disponíveis no
site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; ofício nº
330/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha a Lei
Municipal nº 1.230 de 25 de julho de 2022, cuja ementa:
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
providências”; poder legislativo: projeto de decreto
legislativo n.º 003/2022, autoria vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio, concede a “Medalha Empresário Empreendedor” à
senhora Clea Gripp Campbell Gama; projeto de decreto
legislativo n.º 004/2022, autoria vereador André Gomes
Martins, concede a “Medalha Funcionária Padrão” à senhora
Maria das Graças de Oliveira Dionísio; projeto de decreto
legislativo n.º 005/2022, autoria vereador Alex Miller Alves
d'Elias, concede a “Medalha Professor Emérito” à senhora
Adriana Simões Ferraz Ferrari; projeto de decreto
legislativo n.º 006/2022, autoria vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria, concede a “Medalha Profissional Emérito”
ao senhor Luiz Claudio da Silva Rodrigues; projeto de decreto
legislativo n.º 007/2022, autoria vereador Willian de
Carvalho Rosário, concede a “Medalha Faustino Pinheiro” à
senhora Luciene da Conceição do Nascimento; autoria vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio: projeto de decreto legislativo
n.º 008/2022, concede o “Título de Cidadão Quatiense” à
senhora Mariléa Campos Silva; projeto de decreto legislativo
n.º 009/2022, concede o “Título de Cidadão Quatiense” à
senhora Marcilene Rita Cunha de Oliveira; projeto de decreto
legislativo n.º 010/2022, concede o “Título de Cidadão
Quatiense” ao senhor Luciano Santos Rio Verde Silva; autoria
vereador André Gomes Martins: projeto de decreto legislativo
n.º 011/2022, concede o “Título de Cidadão Quatiense” ao
senhor José Luiz de Almeida; projeto de decreto legislativo
n.º 012/2022, concede o “Título de Cidadão Quatiense” ao
senhor Diego Graciani de Almeida; projeto de decreto
legislativo n.º 013/2022, concede o “Título de Cidadão
Quatiense” ao senhor Francisco Antônio da Silva; autoria
vereador José vJadenilso da Silva: projeto de decreto
legislativo n.º 014/2022, concede o “Título de Cidadão
Quatiense” ao senhor Francisco Honório de Oliveira; projeto
de decreto legislativo n.º 015/2022, concede o “Título de
Cidadão Quatiense” ao senhor Luciano da Conceição; projeto
de decreto legislativo n.º 016/2022, concede o “Título de
Cidadão Quatiense” ao senhor Adilson Fernandes da Silva;
autoria vereador Alex Miller Alves d'Elias: projeto de
decreto legislativo n.º 017/2022, concede o “Título de
Cidadão Quatiense” ao senhor Leandro de Carvalho Sant' anna;
rojeto de decreto legislativo n.º 018/2022, concede o
“Título de Cidadão Quatiense” ao senhor Roberto do Rosário
Duarte; projeto de decreto legislativo n.º 019/2022, concede
o “Título de Cidadão Quatiense” ao senhor Jose Luiz Silva
Santos; autoria vereador Luiz Fernando do Nascimento:
rojeto de decreto legislativo n.º 020/2022, concede o
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
“Título de Cidadão Quatiense” ao senhor Francisco Antônio de
Morais; projeto de decreto legislativo n.º 021/2022, concede
o “Título de Cidadão Quatiense” ao senhor Carlos Roberto
Silva; projeto de decreto legislativo n.º 022/2022, concede
o “Título de Cidadão Quatiense” ao senhor Leonardo Carlos
Lopes; autoria vereador Willian de Carvalho Rosário: projeto
de decreto legislativo n.º 023/2022, concede o “Título de
Cidadão Quatiense” ao senhor Thiago Pampolha Gonçalves;
projeto de decreto legislativo n.º 024/2022, concede o
“Título de Cidadã Quatiense” à senhora Maria da Penha de
Carvalho; projeto de decreto legislativo n.º 025/2022,
concede o “Título de Cidadã Quatiense” à senhora Danielle
Christian Ribeiro Barros; autoria vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias: projeto de decreto legislativo n.º 026/2022,
concede o “Título de Cidadã Quatiense” à senhora Roberta
Adriana Campos; projeto de decreto legislativo n.º 027/2022,
concede o “Título de Cidadã Quatiense” à senhora Edna de
Fátima da Silva Neves; projeto de decreto legislativo n.º
028/2022, concede o “Título de Cidadã Quatiense” à senhora
Marisa Moreira de Azevedo Monteiro; autoria vereador Nilde
Hipólito Filho: projeto de decreto legislativo n.º 029/2022,
concede o “Título de Cidadão Quatiense” ao senhor Erinaldo
Bezerra Ramos; projeto de decreto legislativo n.º 030/2022,
concede o “Título de Cidadão Quatiense” ao senhor José dos
Santos; projeto de decreto legislativo n.º 031/2022, concede
o “Título de Cidadão Quatiense” ao senhor Carlos Henrique
Rodrigues. o presidente informou a existência do
requerimento nº 026/2022 e sugeriu a leitura e votação na
próxima sessão em razão da ausência justificada do autor,
vereador Nilde Hipólito Filho. Colocada em votação, o
plenário aprovou a sugestão e a apreciação da referida
proposição ocorrerá na próxima sessão. Em seguida passou a
fase de indicações verbais, solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias fez duas indicações ao chefe do executivo municipal
e secretaria competente: instalação de luminária no poste em
frente à Escola Maria Helena Rafael d'Elias; e envio de
memorando as unidades de saúde dando ciência da Lei Municipal
nº 1.129, de 19 de julho de 2022. O vereador Luiz Fernando
do Nascimento Faria fez três indicações ao executivo
municipal e secretaria competente relativas ao Distrito de
Falcão: reforma da ponte na Travessa Alfredo da Fonseca
Machado; instalação de luminária no poste no final da Rua
Saint Clair Barcelos; e vistoria em todos os postes na Rua
da Palha para a troca de lâmpadas queimadas. O vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio fez uma indicação ao chefe do
Praça Doutor Teixeira Brandão, 2, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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poder executivo e secretaria competente: apoio da Guarda
Civil Municipal durante a entrada dos alunos no período da
manhã na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias. O
presidente informou posterior encaminhamento das indicações
ao executivo municipal e encerrou o expediente. Na ausência
de vereador inscrito para utilizar a tribuna, de matéria
para a ordem do dia e de inscrição para explicações pessoais,
o presidente declarou a palavra livre na qual as falas dos
vereadores seguem resumidamente: o vereador Alex Miller
Alves d'Elias saudou a todos e falou da felicidade em ter um
projeto aprovado que trará dignidade as pessoas com
deficiência do município. Registrou convite a todos os
vereadores para a reunião da comissão com o executivo que
tratará da revisão do estatuto dos servidores no dia três de
agosto as nove horas. Relatou visita a obra em andamento no
Beco do João Leão, que sofreu com as chuvas no ano anterior,
e parabenizou os moradores, prefeito e secretário de obras
pela conquista. Após falar da visita à Escola Maria Helena
onde conversou com o diretor e funcionários recebendo várias
demandas destacou a referente à aquisição do terreno que
pertence à Cooperativa de Barra Mansa e se comprometeu a
realizar diálogo com a direção da referida cooperativa.
Finalizou desejando um semestre produtivo aos vereadores e
munícipes. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
agradeceu a presença de todos. Informou que encaminhará
ofício à secretaria competente solicitando a manutenção do
banheiro comunitário na Rua da Palha que recebe o evento da
Feira da Roça e colocou a importância de suporte da
prefeitura na manutenção das barracas e banheiros para melhor
recepção dos visitantes do referido evento coordenado pela
tia Isaura. Registrou o envio do ofício nº 026/2022 no qual
(solicita à secretária de saúde providências quanto as
seguintes demandas da unidade básica de saúde do Distrito de
Falcão: carro para substituir a ambulância, direcionamento
de colaborar para limpeza, planejamento sobre o atendimento
médico do clínico geral considerando a ausência de
atendimento durante as férias da titular, que só atende
quinzenalmente. Sobre a obra da Rua Mauro Teixeira Franco,
após questionamentos dos moradores, informou que esteve no
local e depois com o secretário de infraestrutura que
explicou problemas de ordem financeira para liberação da
conta, já resolvido com a liberação de duas parcelas so com
previsão de retorno dos trabalhos e entrega da obra no final
de setembro. Finalizou informando que continuaria a fala na
próxima sessão atendendo ao pedido do vereador. O vereador
José Jadenilso da Silva agradeceu aos presentes na galeria
Praça Doutor Teixeira Brandão, 2, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
7 MA e
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e desejou boas-vindas a todos os vereadores. A vereadora
Maria Rosa dos Santos Elias agradeceu a presença de todos.
O vereador Francisco Antônio de Paula Franco agradeceu. O
vereador Carlos Alberto Lopes Reygio saudou a todos novamente
e agradeceu aos vereadores pela aprovação unânime da lei que
proíbe a venda de sacolas tendo um grande impacto positivo
com a sociedade além de demonstrar a força dos vereadores em
prol de benefícios para a população. Agradeceu a Secretaria
de Infraestrutura pelo atendimento da indicação referente ao
reparo da grade de água pluvial ao lado do hospital e
solicitou melhorias das cadeiras da Capela Mortuária. Também
relatou visita à Escola Maria Helena onde conversou com os
servidores da Polícia Militar responsáveis pelo
patrulhamento escolar - Programa do Governo do Estado - e
também conversou com o diretor da unidade que apresentou as
demandas colocadas pelo vereador Alex. Sobre isto destacou
a importância de desburocratização da documentação a fim de
possibilitar a realização da reforma da unidade que se faz
essencial para a comunidade escolar. O vereador André Gomes
Martins saudou a todos. Fez agradecimentos à Secretaria de
Ordem Urbana, através do secretário Mateus Ponciano, aos
deputados Renato Zaca e Áureo Ribeiro, à equipe do projeto
e a todos os envolvidos pelo apoio dado na realização da
Segunda Copa Quatis, ocorrida durante a semana retrasada,
que contou com aproximadamente setecentas crianças em jogos
de futebol além de fomentar a economia do município.
Comunicou a conquista do campeonato onde os jovens quatienses
representaram o município de Porto Real na Liga Desportiva
do Estado do Rio de Janeiro. Agradecimento ao secretário de
infraestrutura Rael pela obra do Beco do João Leão e pelas
que estão em fase de licitação: ligação dos bairros Alto das
Quaresmeiras e Jardim Independência e contratação da ZEN;
assim como pela limpeza do Terreirão. Quanto ao trabalho
falou sobre as atividades realizadas no recesso, necessidade
de avanços pelo executivo, além do problema na Escola Edméa
do qual acompanhou juntamente com o vereador Willian e no
dia seguinte fiscalizará a solução proposta. Finalizou
agradecendo o apoio do prefeito Aluísio. O presidente,
vereador Willian de Carvalho Rosário, saudou a todas e todos
agradecendo a presença e o suporte da Guarda Municipal nas
sessões. Quanto ao posicionamento da população frente aos
problemas ocorridos destacou a importância participação das
mães no processo de resolução da questão na Escola Edméa por
conta da reforma. Parabenizou as mães e responsáveis pela
atuação visando o não rompimento educacional e pediu que o
problema não se repita e o processo de comunicação com a
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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comunidade escolar se mantenha. Informou conquistas da casa:
uniforme para todos os funcionários que facilitará a
identificação pelos munícipes e novo horário de
funcionamento do Núcleo de Inclusão Digital-NID às segundas,
quartas e sextas-feiras até as quinze horas em atendimento
à demanda dos usuários. Relatou a participação de eventos
durante o final de semana alusivos ao dia doze do oito - Dia
Internacional da Juventude - quando esteve com importantes
organizações discutindo a política. Sobre isto informou que
encaminhará ofício: às unidades escolares da Rede Municipal
e Estadual a fim de reunir os representantes de turmas para
discutir a implantação do Conselho Municipal de Juventude;
e também à ONG Contato solicitando esclarecimentos e
regularização no pagamento do auxílio à três jovens
integrantes do Projeto “Ambiente Jovem” no município.
Finalizou agradecendo a presença de todas e todos e convidou
para a próxima sessão no dia quatro de agosto. Sem mais
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do
Regimento Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
Ol E)
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernan Nascimento Faria
Primeiro secretário Segufdo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.