sessao nº 48

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.595
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas e cinco minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Comes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho instalou-
se a quadragésima oitava ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura das atas dos dias catorze de julho e dois de agosto,
em razão dos vereadores possuírem cópia, colocando-as em
votação sendo aprovadas por unanimidade; informou que a ata
do dia quatro de agosto e será apreciada na próxima ordinária
e solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente,
poder executivo: ofício nº 338/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha o decreto nº 3.133/2022 para ciência e
informa que as publicações estão disponíveis no site oficial
da Prefeitura Municipal de Quatis; ofício nº 340/2022-GP, do
prefeito municipal, encaminha o decreto nº 3.134/2022 para
ciência e informa que as publicações estão disponíveis no
site oficial da Prefeitura Municipal de Quatis; poder
legislativo: O presidente solicitou a leitura do
requerimento nº 031/2022, autoria vereador Nilde Hipólito
Filho: requerimento n.º 031/2022, requer ao executivo
informações e plano de ação com data para reajuste salarial
dos agentes de saúde, garantidos na Emenda Constitucional nº
120, art. 198 parágrafo 9º (o vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combates às endemias
não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, repassados
pela União aos municípios, aos Estados e ao Distrito
Federal). Colocado em votação o requerimento nº 031/2022 foi
aprovado por unanimidade. O presidente solicitou a leitura
da moção nº 052/2022, autoria vereador André Gomes Martins:
moção nº 052/2022, requer que seja concedida a moção de
congratulação ao senhor Luiz Eduardo Pontes Fernandes. Na
ausência de discussão colocou-se em votação quando a moção
nº 052/2022 foi aprovada por unanimidade. Em seguida passou
a fase de indicações verbais, solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria fez uma indicação ao executivo municipal e
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ar ode
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secretaria competente: manutenção da rede de esgoto na Rua
Cinco ao lado da casa número duzentos e vinte e nove, bairro
Nossa Senhora do Rosário. Neste momento, o presidente fez
advertência ao munícipe informando que necessitava de
silêncio para condução dos trabalhos e após aparte acalorado
suspendeu a sessão por cinco minutos. Retomada a sessão, o
presidente deu continuidade a fase de indicações verbais e
informou posterior encaminhamento da indicação apresentada
ao executivo municipal. Dando continuidade, o presidente
convidou a vereadora Maria Rosa dos Santos Elias para
utilizar a tribuna, da qual a fala segue transcrita: “Senhor
presidente, nobres colegas vereadores, boa noite! Boa noite
a todos! Faço uso dessa tribuna para reforçar o que já está
prevista na lei com referência ao papel do vereador, que é
fiscalizar e legislar. E além disso também tem a
possibilidade de assessorar o poder executivo em diversas
situações na execução das ações em que o maior interessado
e também o nosso patrão aquele que nos remunera desta, nesta
função que exercemos, ou seja, o povo quatiense. Quando cito
as ações inerentes ao vereador destaco a fiscalização. No
dia onze de julho desse ano fizemos o requerimento nº 23/2022
requerendo ao prefeito informações quanto aos contratos de
locação que nossa prefeitura tem celebrado no corrente ano
e nos anos anteriores, fora pedido os seguintes, as seguintes
informações: primeiro - o endereço do imóvel alugado; segundo
- O nome do proprietário; terceiro - período de vigência
início e término do contrato; quarto - valor mensal; quinto
- a finalidade a que se deist, destina. Esse requerimento
foi assinado por mim e pelos pares Francisco Antônio, José
Jadenilso e Nilde Hipólito. Vale salientar que o prazo de
resposta está prescrito no artigo quarenta e cinco, inciso
primeiro da Lei Orgânica Municipal. O requerimento foi feito
em onze de julho, a resposta que nos foi enviado foi no dia
quatro do cito. Após recebimento e análise, verificamos que
a prefeitura possui somente cinco imóveis alugados, ou seja,
um número muito inferior ao que temos conhecimento. Como a
informação foi somente desses cinco imóveis, fica a pergunta:
os demais imóveis utilizados pela prefeitura estão em regime
de comodato? Essa dúvida persiste. Gostaria de enaltecer que
as informações dirigidas aos quatro vereadores, não condiz
com a realidade. Será necessário após a resposta deste
requerimento entrar com pedido de instara, instauração de
comissão parlamentar de inquérito e desta forma chegarmos de
fato aos valores que são Pagos mensalmente? Ou ter que
acionar o Ministério Público alegando que informações estão
sendo negada aos vereadores por motivo desconhecido.
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Transparência e probidade devem estar sempre a frente das
ações municipais, sendo isto observados tanto pela parte do
executivo quanto do legislativo. Senhor presidente, que as
ações sejam mais claras, mais transparentes e que possamos
de fato e de direito obtermos as informações de maneira
correta. Não estamos satisfeitos com a resposta e medidas
precisam ser tomadas com relação a isso. Finalizando, senhor
presidente, acho que entenderam muito bem nosso requerimento
a resposta teve objetivo de afrontar os vereadores de
oposição. Muito obrigada, senhor presidente!”. Em seguida
convidou o vereador Nilde Hipólito Filho para utilizar a
tribuna, da qual a fala segue na íntegra: “Boa noite a todos,
boa . noite nobres vereadores, seu presidente, pessoal da
plateia aí. É, fala pra vocês assim que semana passada falou
que tem novo, novo secretário de saúde né. Aí eu fiquei
pensando depois assim vão ver né se ele vai conseguir fazer
alguma coisa pra nossa cidade, que nossa cidade ta sofrendo
aí muito por causa de falta de saúde. E às vezes alguns
vereador reclama fala que a gente ta falando demais. E outra
coisa também fico contente vereador Maninho líder do governo,
né. Eu achava que num podia ser ele não. Tinha que ser o
Carlos Alberto aqui que ta, foi candidato do lado do
prefeito, mas isso aí o prefeito que escolhe. Será por ca de
que hein? É, então, falando em saúde hoje teve uma matéria
na, na TV Rio Sul que eu sempre to batendo aqui já tem mais
de mês é sobre o salário do agente de saúde. E não tive
resposta até hoje né que eu fiz um ofício, o governo pouco
se lixou. Ele não pouco se lixou por mim não, ele pouco se
lixou pelos agentes de saúde, pro funcionário. Porque eu
acho assim, eu já trabalhei em obra, trabalhei em fazenda,
a gente que trabalha é forçado né, trabalha nas rua a gente
quer um salário trazer uma dignidade pra dentro da casa da
gente. Ainda mais hoje em dia pelas coisas ta tão caro, que
cê vai no mercado, cê vai comprar uma coisa, cê pô cê tem
hora que cê não consegue levar pra casa. E até hoje a gente
não teve resposta do governo. Porque que não teve resposta
do governo? Porque pouco ta se lixando pros agentes de saúde.
Só que tem que agora apareceu na televisão agora. Porque o
requerimento que eu tava aqui ia ser rejeitado, teve um
vereador que falou assim: ah tem gente que põe requerimento,
requerimento não ofício e tira. Eu tirei porque tava errado.
Muito obrigado aí o, o advogado aqui da Câmara, senhor
presidente pela atenção que cê me deu e ter avisado antes.
Mas tem vereador que não tem consciência sobre isso. Aí eu
falo pra você como que a gente fica na nossa cidade desse
jeito? Sendo que a gente tem o executivo, a equipe dele la
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num ta nem aí pras pessoas que ta dentro dessa cidade que
trabalha. Eu acho que né, as pessoas tem que é pensar,
analisar se ta certo né a gente vem, a gente vem batendo
aqui muito em saúde né. A gente não tinha nada contra a
secretária Claudia aqui né, a gente faz o papel o que o
município fala pra gente aqui e a gente vem aqui trazer pra
ele pra levar uma resposta pra ele, mas ta difícil. Aí o que
que acontece? Passando-se de saúde, vamo lá nos alugueis: é
muito descarado, né. A gente tem informação dessa cidade o
tanto de aluguel que tem nessa cidade, aluguel fechado, se
entendeu, que num tá usando, a gente tem na nossa cidade,
aqui perto da minha casa mesmo aqui onde foi o DPO aqui
parado, olha que bagunça que ta la. Beleza foi o guarda
municipal, já teve várias coisas la, tudo bem o guarda
municipal precisa dum lugar maior alugaram pra cima ali, que
é uma casa alugada também, que eu num sei quem que é dono
também acho que num apareceu aí. E aquilo jogado la. E a
gente quer saber os valores dos alugueis que todo mundo que
tem aluguel em Quatis tem direi, que tem casa pra alugar
eles têm o direito de alugar, né. A gente não tem nada ver
com o dono do aluguel, só que tem que tem que ter
transparência. Cadê a transparência do governo? Cadê o
respeito? Não é por mim não ô senhor presidente só vou tocar
o seu nome aqui, é pros vereadores. Essa resposta que deram
do requerimento é pa sociedade e pra vocês vereadores. Eu
quero ver um vereador defender aqui e depois eu vou falar na
palavra livre, se entendeu, que é uma indignação danada que
eu fala pra você o vereador chegar aqui fazer o requerimento
e pedir pro executivo, o executivo não responder. Mas o
porquê? Nós sabemos aí que tem coisa, aluguel grande, né.
Não foi mencionado. Ali fala do, do, do seu Afrânio ali, é
um terreno do seu Afrânio se eu não me engano é la nonde que
é o, a reciclagem la. Ué, mas quem ta recebendo se o homem
já faleceu? Será que ta no inventário? Será que é um parente?
Né, nós não temos resposta. É falta de consideração pela
essa casa, pela popua, pela população de Quatis e quem ta
nos ouvindo aqui pela redes sociais aí depois fala que eu
falo muito. O meu papel aqui é fiscalizar, meu papel aqui é
cobrar, meu papel aqui falar pra quem quiser ouvir aqui de
vereador quem quiser e quem não quiser. Eu vou falar e ta
errado. A Rosa falou certinho aqui ó, será que nós vão ter
que ir la no Ministérios Público? Qual órgão que a gente vai
ter que procurar? Cê já pensou? Aí não pode falar mais aí é
porque teve a pandemia não deu tempo de olhar la, fazer,
olhar o requerimento nosso la, que a pandemia não deixou.
Isso aí foi, falou até a data aqui quando foi é. Será que o
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pessoal la não ta com tempo de fazer isso? O prefeito
assinou, será que ele não leu só viu aquilo? Vão ver qual
que é a resposta de alguém que vai defender ele aqui, qual
que é a resposta que ele vai da pra gente ué. Porque ele
assinou ali ó, cinco aluguel. Aqui em Quatis só tem cinco
aluguel? É brincadeira! É botar a população tem hora que tem
que vir aqui protestar aqui botar nariz de palhaço, que ta
fazendo a gente de palhaço aqui ó. Tem que vir aqui na câmara
ver o que ta acontecendo, que ta uma vergonha! É só isso só,
seu presidente o resto eu falo na palavra livre.”. Na
ausência de mais vereadores inscritos para tribuna, passou
a ordem do dia quando o vereador André Gomes Martins assumiu
a presidência: projeto de lei nº 018/2022, autoria vereador
Willian de Carvalho Rosário, que “institui a Semana Municipal
do Brincar em Quatis”, com parecer conjunto nº 030/2022
exarado pelas Comissões de Justiça, Constituição e Redação
e de Educação, Saúde, Lazer e Assistência Social, com emenda
modificativa e voto favorável para deliberação em plenário.
Após leituras do parecer e da redação final, abriu-se para
discussão quando os vereadores Nilde Hipólito Filho e Carlos
Alberto Lopes Reygio parabenizaram o autor e discorreram
sobre a relevância da proposição para as crianças. O autor,
vereador Willian de Carvalho Rosário, explicou o processo de
surgimento da proposição após procura de servidora efetiva
da educação e relatou a importância do incentivo do brincar
para crianças, assim como da prática intergeracional, a fim
de desenvolver habilidades e inteligências diversas;
finalizou solicitando o voto dos colegas vereadores e
vereadora. Finalizada a discussão, o presidente colocou em
votação nominal quando o Projeto de lei nº 018/2022 foi
aprovado por unanimidade. Neste momento o vereador Willian
de Carvalho Rosário reassumiu a presidência e na ausência de
vereadores inscritos para explicações pessoais, declarou a
palavra livre na qual as falas dos vereadores seguem
resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou
a todos. Se posicionou quanto a transparência do executivo,
em resposta às falas de alguns vereadores na casa, questionou
quantos requerimentos receberam resposta, qual foi a
apuração e pediu a apresentação em plenário. Elencou as ações
de valorização do servidor: reajuste de dezesseis por cento,
repasse dos agentes sendo estudado pelo executivo, revisão
do estatuto em tramitação na casa atendendo a um TAC com
prazo de dois mil e dezenove. Sobre o requerimento referente
aos alugueis, lembrou que no ano anterior fez requerimento
pedindo alugueis de todas as secretarias, ao contrário deste
que deixa aberto a interpretação e sugeriu que a oposição
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refizesse o requerimento, que com certeza seria respondido.
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria saudou a todos
os presentes e aos que acompanhavam remotamente. Agradeceu
a oportunidade de iniciar mais uma trajetória na sua
caminhada política, conforme fala dos colegas vereadores,
assumindo o papel de líder do governo e pediu ao presidente
a colocação do ofício do executivo contendo sua indicação na
próxima sessão. Explicou que independentemente da posição
adotada no período eleitoral atualmente tem a oportunidade
de construir com a atual gestão, com a qual continuará
tentando ajudar a casa e a cidade, se colocando a disposição
para construção conjunta. Em atenção ao requerimento
colocado muito bem na fala da vereadora Rosa relatou que
faltou inserir na ementa que se tratava de todos os alugueis
e que também solicitava os relativos ao mandato anterior a
fim de ficar bem entendido pelo executivo e se dispôs a
contribuir no que for necessário enquanto liderança do
governo. Destacou a importância de os vereadores estarem
atentos ao apresentarem as solicitações ressaltando a
necessidade de que as conversas ocorram de forma mais aberta
e produtiva. O vereador José Jadenilso da Silva saudou o
presidente e demais pares. Ao presidente informou que
responderia os companheiros e perguntou se ele (presidente)
sendo o primeiro a receber a resposta dos requerimentos
estava disponibilizando cópia nas pastas dos vereadores. E
sobre isto colocou que havia transparência e a resposta era
aberta a interpretação de cada vereador. Em resposta ao
vereador Luiz Fernando sobre atenção à formalização do
documento, concordou com a colocação, mas destacou que
pediram os alugueis existentes na prefeitura. Mas por falta
de boa-fé o gestor usou de leviandade e respondeu como quis,
o que não considerou errado, mas causador das rusgas na casa
legislativa além de demonstrar que as coisas não andavam
como deveria. Deu ciência da realização de reunião com o
vereador Francisco na presente data quando externou a vontade
de endossar para o Ministério Público, porém o referido
vereador sugeriu a apresentação de novo requerimento
interpretando o requisitado para o executivo. Ao líder do
governo expôs respeito a posição, mas destacou a necessidade
de atenção as palavras utilizadas a fim de que não soasse
agressivo e falta de esclarecimento. Ainda sobre o
requerimento informou o protocclamento sontendo o nome de
todas as secretarias. O vereador Nilde Hipólito Filho saudou
o presidente e demais vereadores. Falou sobre o
desentendimento com o governo por conta da próxima mesa e
outras situações como jeito de tratamento e fala que causaram
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desacordo dele e do vereador Jadenilso. Conforme acontecia
na sessão quando o vereador Alex defende o irmão e o vereador
Luiz Fernando atua como líder do governo, a quem parabenizou.
Afirmou que principalmente o prefeito tinha que ter ciência
ao assinar um documento, e que o objetivo de ter enviado
deste jeito era pra causar discussão na casa. Questionou
novos gastos de recursos com novo requerimento a ser enviado,
se estariam errados pela falta de uma vírgula, se as pessoas
com curso superior e até o prefeito não sabiam interpretar,
porque não acontecia o entendimento que a casa tem quanto a
necessidade de esclarecimento no executivo. Sobre a resposta
enviada pelo prefeito achou um desrespeito com os vereadores
e consequentemente com a população. Lembrou fala do prefeito
na época da campanha afirmando que acabaria com os alugueis
o que não aconteceu e até acha que aumento o número. A
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias observou que as
indicações feitas por eles dificilmente são atendidas e
exemplificou com a realizada a respeito da biquinha pedindo
poda da árvore e troca do banco, o que demonstra falta de
interesse pela cidade já que tem três meses da proposição.
O vereador Francisco Antônio de Paula Franco saudou o
presidente e demais vereadores. Com relação ao requerimento
fez leitura da parte “informações quanto aos contratos de
alugueis” dizendo que estava no plural e só um quadrúpede
não entenderia, pois até um analfabeto saberia o significado.
Sobre a posição do vereador maninho defendendo o executivo
como assessor falou que deveria fazê-lo porque estava sendo
muito bem pago para a função que envergonhava a casa. Relatou
a educação da vereadora Rosa em colocar que tinha o objetivo
de afrontar e afirmou que a resposta foi uma afronta e se
não houvesse quadrúpede na prefeitura teriam resposta
correta e poderiam defender o executivo em razão de buchicho
na cidade quanto aos altos valores de alugueis. Explicou que
não faz indicação porque não é atendido em nada e até
vereadores da mesa estão insatisfeitos, conforme relatos
recebidos. Em resposta ao vereador Alex informou que fazem
o que quiser com os requerimentos e que o prefeito é obrigado
a respondê-los de qualquer maneira, até mesmo na marra.
Colocou a dificuldade de seguirem um caminho sem confronto
considerando todos os acontecimentos; falou do prazer pela
reunião realizada onde colocaram ao presidente as
insatisfações, mas ponderou que continuariam fazendo seu
papel. Quanto ao alerta do vereador Alex reconheceu a
validade para observarem os requerimentos realizados e
explicou que enquanto grupo de oposição assinam
conjuntamente mesmo que não seja de interesse de todos.
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Finalizou afirmando a continuidade do trabalho de
fiscalização em compromisso com a municipalidade. O vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio complementou a fala a respeito
do projeto de lei considerando a experiência na pasta de
secretário de cultura e esporte quando percebeu os benefícios
proporcionados pelas atividades recreativas ocorrerem nos
bairros. Enalteceu a banda “Os Kamikazzes”, comandada pelo
Max e composta de munícipes, pelo reestabelecimento das
apresentações no encontro internacional de motociclistas em
Penedo, representando a cultura do município. O vereador
André Gomes Martins parabenizou o presidente pelo projeto e
os demais vereadores. Falou sobre a estreia do atleta do
município, Marlon - Jacaré, que estreou e foi campeão do MMA
profissional, para o qual fará moção na quinta-feira
juntamente com os outros. Externou preocupação com o fato de
o atleta ter representado o município de Passa Vinte-MG, o
que demonstra falha do município no investimento de atletas
com potencial; falou sobre as dificuldades do dia a dia dos
atletas e parabenizou aqueles do município. O vereador Nilde
Hipólito Filho informou que era rápido e parabenizou os
atletas relatando ter assistido as lutas e não saber que
representavam Passa Vinte. Agradeceu e parabenizou o grupo
Os Kamikazzes (Max, Claudinho e etc) pelo retorno mesmo sem
apoio da cultura, e ao vereador Casoba pela ajuda ao grupo.
O vereador José Jadenilso da Silva agradeceu à cessão da
palavra e registrou seu voto favorável à moção ao senhor
Pontes Fernandes, pois não estava no momento da votação. O
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria explicou que
falaria pela citação do seu nome, mas não se tratava de
defesa. Perguntou o que significava respeito pontuado na
fala do vereador Jadenilso e na dele, quando destacou a
necessidade de prestar muita atenção no que é falado, como
diz a palavra de Deus “a palavra que cada um de vocês falar
pra mim não voltará vazia”; novamente reafirmou o respeito
que tem com os pares que assim como ele estavam na casa de
passagem e que somente Deus sabia aqueles que estarão em
dois mil e vinte e cinco, e trabalhava para isso. Sobre a
afirmação pela segunda vez, quando o vereador Francisco fala
de preço e ser bem pago; vereador ao qual relatou respeito,
apreço e carinho fora da casa - e não medo - desde a época
da amizade e trabalho com seu falecido pai; falou que ao
colocar a questão de Preço o vereador deveria prestar atenção
(pelo desagrado e ofensa conforme fala do vereador Jadenilso)
e vigiar a fala porque depois teria que provar. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco respondeu ao vereador
Maninho que se quisesse a amizade dele seria do plenário pra
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fora, conforme falado, e reafirmou a fala de que o vereador
estava sendo muito bem pago podendo não ser com dinheiro,
mas com privilégios, cargos e outras coisas que não tinham
conhecimento. O presidente informou que não ficaria no debate
para conclusão, mas foi interrompido pelo vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria falando que o vereador Francisco
deveria fazer o mesmo: analisar suas atitudes e conceitos,
pois poderia ser professor dando bons conselhos e fazer uma
política com boa construção para os resultados aparecerem.
Afirmou que não entraria em discussão com o vereador, pois
estava na casa para discutir os assuntos e interesses da
população. O presidente, vereador Willian de Carvalho
Rosário, ressaltou o convite do executivo para a reunião na
quinta-feira, dia onze, às dezoito horas, com o secretário
de saúde senhor Lucas Santos da Silva, conforme repassado
aos vereadores pelo ofício nº 342/2022-cP. A seguir finalizou
agradecendo aos vereadores e comissão pela votação do
projeto, e de todas e todos pela presença convidando para a
próxima sessão no dia onze de agosto. Sem mais declarou a
sessão encerrada e eu, Creiziéle Maria da Silva Alfredo,
oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata
que será assinada pelo presidente e secretários na forma do
artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento
Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
Carlos Alberto Lo Reygio Luiz Ferna ascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
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