sessao nº 53

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.598
Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte
e dois, às dezenove horas e sete minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria,
Maria Rosa dos Santos Elias e Nilde Hipólito Filho instalou-
se a quinquagésima primeira ordinária da Segunda Sessão
Legislativa - Oitava Legislatura. O presidente dispensou a
leitura da ata do dia onze de agosto, em razão dos vereadores
possuírem cópia, colocando-a em votação sendo aprovada por
unanimidade; informou que a ata do dia dezesseis de agosto
e será apreciada na próxima ordinária e solicitou ao primeiro
secretário a leitura do expediente, poder executivo: ofício
nº 353/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha decreto nº
3.135/2022 para ciência e informa que as publicações estão
disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de
Quatis; ofício nº 354/2022-cGP, do prefeito municipal,
encaminha a Lei Municipal nº 1.231, de 15 de agosto de 2022,
cuja ementa: “Institui a Semana Municipal do Brincar em
Quatis”; ofício nº 355/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha a Lei Municipal nº 1.232, de 15 de agosto de 2022,
cuja ementa: “Dispõe sobre fixação da bolsa auxílio fornecida
aos estagiários do Poder Executivo do município de Quatis-
RJ”; poder legislativo: o Presidente solicitou a leitura do
requerimento nº 033/2022, autoria vereador José Jadenilso dal
Silva: requerimento n.º 033/2022, requer ao executivo
municipal número do empenho referente ao ofício nº 005/2021
e nº do processo de compras para a contratação de uma empresa
pra prestação de serviços de calibração referente à indicação
verbal nº 384/2022. O presidente colocou em votação quando
o vereador José Jadenilso da Silva perguntou se não colocaria
em discussão e o presidente respondeu negativamente. O
vereador solicitou o direito de encaminhar o voto e o
presidente colocou a solicitação para votação do plenário,
que o aprovou. O vereador José Jadenilso da Silva explicou
que o requerimento se fez em razão da ausância de =etorno do
líder do governo, pois conforme combinado o mesmo buscaria
informações junto ao gestor principal do executivo. Sendo
assim, o requerimento visa informações e atende o seu direito
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enquanto vereador. Externou indignação com a falta de boa
vontade, o que demonstra ausência de liderança e pessoas
comandando. Pois alguns secretários acham que os vereadores
estão de sacanagem e comprovam o descaso com a população.
Registrou que a situação poderia ter sido resolvida com o
diálogo e informações, e que o questionamento foi apresentado
por moradores idosos. O vereador Luiz Fernando do Nascimento
Faria respondeu ao vereador Jadenilso que esteve com a
secretária de sustentabilidade e ambiente, senhora Carol, e
na reunião de hoje passaria as informações obtidas: processo
nº 6853/2022 para contratação de empresa e licitações
desertas. Registrou que passaria a informação na reunião que
não conseguiram fazer mais cedo. O vereador José Jadenilso
da Silva pediu permissão para o presidente e questionou qual
seria o ano do processo, e o vereador Luiz Fernando respondeu
que era dois mil e vinte e dois conforme falado nº 6853/2022.
E o vereador (José Jadenilso) continuou a fala dizendo que
era uma informação errada e confusa porque no ano de dois
mil e vinte foi colocado pela secretaria que já existia um
empenho. O presidente colocou em votação e o requerimento nº
033/2022 foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou a
fase de indicações verbais, solicitando que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias fez duas indicações ao chefe do executivo municipal
e secretaria competente: substituição de lâmpada em frente
à casa número cento e vinte e um e instalação de luminária
no poste da esquina da Rua José Roberto de Melo Faria;
limpeza na Servidão Marcelino sSidério. O vereador Luiz
Fernando do Nascimento Faria fez uma indicação ao executivo
municipal: o estudo da possibilidade de implantação de
farmácia vinte e quatro horas no Hospital São Lucas. Neste
momento, o presidente solicitou ao plenário respeito com a
População e que não atrapalhasse os vereadores na realização
de indicação que eram direcionadas aos munícipes, e o
vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria disse que não
atrapalhava. O vereador André Gomes Martins fez uma indicação
ao executivo municipal: estudo da viabilidade de adequação
salarial dos conselheiros tutelares em razão da extinção do
cargo de CC5. O presidente informou posterior encaminhamento
das indicações apresentadas ao executivo municipal, encerrou
O expediente e na ausência de vereador inscrito para utilizar
a tribuna, e de matéria para a ordem do dia suspendeu a
sessão para oentrega de moção pelo vereador andré Gomes
Martins. Retornada a sessão e na ausência de vereadores
inscritos para explicações pessoais, o presidente declarou
a alavra livre na qual as falas dos vereadores seguem
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resumidamente: o vereador Alex Miller Alves d'Elias saudou
a todos e parabenizou o senhor Luiz Eduardo pela singela
homenagem. Informou a realização de reunião com o sindicato
e presidente da comissão dos funcionários de avaliação da
reforma do estatuto, a qual classificou como produtiva.
Quanto ao trabalho como relator e comissão falou que estava
adiantado e em breve a matéria estaria à disposição para
votação, pois existe um comprometimento dos vereadores e
prefeito com o funcionalismo. O vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria parabenizou o vereador André e o senhor
Luiz Eduardo pela moção de congratulação e convidou este a
voltar mais vezes ao município e conhecer o trabalho dos
representantes. Agradecimento pela presença do irmão do
coração Willian. Deixou o Livro de Romanos 12:21: “Não te
deixe vencer do mal, mas vença o mal com o bem” e agradeceu
pelo apoio. O vereador José Jadenilso da Silva parabenizou
o vereador André pela moção feita ao senhor Fernandes e
agradeceu a presença de todos na galeria. Fez esclarecimentos
quanto a reunião agendada para nove e meia da presente data,
e falou que juntamente com o vereador Francisco e Rosa
estavam na frente da casa, mas não se sentiram confortáveis
em razão de não ter acontecido o bate-papo com o presidente;
e devido ao atraso do vereador Fernando, o vereador Francisco
se sentiu desrespeitado e juntamente com a vereadora Rosa
colocou que não participaria da reunião, e enquanto
integrantes do mesmo barco acompanhou a decisão dos colegas.
Ao presidente falou que até dia trinta e um de dezembro a
última palavra era dele e pediu que o fizesse com coerência.
e educação. Quanto ao desconforto ocorrido na presente data
e sobre o prazo para entrega do projeto falou que poderiam
olhar na segunda-feira, já que disseram informalmente que
teriam que entrega-lo amanhã. Ao vereador Fernando informou
que a reunião não aconteceu por dois motivos: o horário e o
mal estar informado ao presidente e procurador. O vereador
Nilde Hipólito Filho saudou a todos presentes no plenário,
especialmente ao homenageado. No que se refere ao
requerimento repetiu que a situação acontece há tempos e o
líder do governo respondeu o mesmo que a secretária falou,
não dando explicação nenhuma. Ao vereador Fernando lembrou
º ocorrido la atrás quando todo mundo estava correndo atrás
de voto pra ser presidente da câmara, o vereador entrou
revoltado na sala do presidente Jadenilso porque não gostou
que o senhor Jabuti soria o último presidente, e por isso os
fez ir até a casa do vereador Chicão. Falou que só guardou
o assunto até hoje porque o vereador José Jadenilso estava
de prova, e o vereador Luiz Fernando numa rua na Água
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Espalhada ficou falando em salmo, em Jesus Cristo e pegou na
mão fechando um negócio. Questionou em qual a religião e
igreja estava o vereador porque ele não tinha palavra, na
verdade estava blasfemando quando falava de salmo na casa.
Ao vereador ainda falou que antes de falar em Jesus deveria
pensar direitinho, pois toda vez que acontecer falará que
ele não tem palavra. Falou que o líder do governo havia
colocado a tomada la no interruptor agora só faltava ver que
hora viraria pra colocar o ventilador pra tocar. Sobre o
secretário Lucas, com o qual fizeram reunião na casa, colocou
que na presente data não foi atendido pelo mesmo que segundo
informações estava na secretaria de saúde e falou que não
estava; disse que poderia trazer a pessoa à casa para
confirmar a situação. Relatou que se continuar desse jeito
não dará tempo a ele e começará falar dos assuntos na casa.
A vereadora Maria Rosa dos Santos Elias saudou a todos e
parabenizou o homenageado, senhor Luiz Eduardo. O vereador
Francisco Antônio de Paula Franco saudou o presidente e
demais vereadores. Com relação ao vereador Luiz Fernando
falar que ao se combinar uma coisa tem que ter palavra
afirmou que envergonhava todos os evangélicos de Quatis
porque é um mentiroso e mente descaradamente; os evangélicos
de Quatis deveriam estar envergonhados com a postura dele;
questionou que horas o vereador chegou na mencionada reunião.
Falou que atualmente os vereadores não têm uma sala pra
discutir porque tem um impostor, o vereador sem palavra, com
uma escuta viva para distorcer os fatos e tirar a privacidade
deles, ao contrário do que ocorria durante sua presidência.
Afirmou que não querem guerra, mas passam a verdade dos
acontecimentos para ciência dos munícipes. Sobre o abraço
que o vereador o deu ao sair da sala do Aluísio e falou:
“presidente esquece tudo que nós combinamos la na sua casa,
eu vou pensar na minha reeleição e no meu mandato” disse que
ele botou os interesses acima da população quatiense, era um
vereador mentiroso e o desafiou a desmenti-lo. O vereador
Carlos Alberto Lopes Revoio saudou a todos, parabenizou o
assessor da secretaria do Governo do Estado senhor Luiz
Eduardo e lembrou do tempo que trabalhava como profissional
de educação física na prefeitura e o projeto Viva Vôlei
alavancou muito a modalidade na cidade, Parabenizou o
homenageado pela coordenação das ações e agradeceu o vereador
André pela motivação e incentivo ao esporte. Sobre o evento
realizado pela profaitura na Presente data informou que
encaminhará ofício ao executivo sugerindo sua realização
durante os eventos no final de semana. O vereador André Gomes
Martins saudou a todos, citando o senhor Willian, presidente
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da CDL, ao qual agradeceu a presença. Fez agradecimento ao
Dudu, Eduardo, pela grande contribuição e fomento ao esporte
no município através de materiais e equipamentos esportivos,
ressaltou que não é candidato e tem o dom de ajudar, sendo
o tipo de pessoas que o município precisa muito. Agradeceu
aos que acompanhavam online e presencialmente. O vereador
Carlos Alberto Lopes Reygio registrou a notícia recebida do
assessor do deputado Noel de Carvalho, referente a aprovação
da reforma e manutenção do espaço da DPO do município. O
presidente, vereador Willian de Carvalho Rosário, iniciou
parabenizando as funcionárias aniversariantes da semana:
Thamires, Edna e Dayani. Agradecimento pela presença do
presidente da CDL senhor Willian Vilela, registrando o tempo
que estudaram juntos. Agradeceu ao Eduardo pela contribuição
dada a cidade e destacou a necessidade de mais parceiros que
contribuam para construção e elaboração das políticas
públicas e oportunizem transformação social para os jovens
e crianças do município. Agradecimento pela presença da
Guarda Municipal, dos presentes e aqueles que acompanhavam
online. Aos vereadores falou que o trabalho seguirá em prol
do diálogo e harmonização do espaço a fim de aprimoramento
do espaço respeitando a individualidade de cada vereador, e
explicou a fase atual do processo de obra da casa visando a
melhoria do espaço com a ampliação do segundo anexo para a
instalação de salas individuais onde os vereadores poderão
trabalhar com maior liberdade. A seguir finalizou
agradecendo a todas e todos pela presença convidando para a
próxima sessão no dia vinte e três de agosto. Sem mais
declarou a sessão encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva
Alfredo, oficial de ata desta Casa Legislativa, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo presidente e secretários
na forma do artigo duzentos e vinte e um, parágrafo treze do
Regimento Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
Carlos Alberto Lopes Revgio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 001/2022
53º ORDINÁRIA - 2º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2022
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 358/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO
| Nº031/2022 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.
OFÍCIO Nº 359/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº328/2022 DE AUTORIA DO NOBRE
VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
OFÍCIO Nº 360/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO
VERBAL Nº343/2022 DE AUTORIA DA NOBRE
VEREADORA MARIA ROSA DOS SANTOS
| ELIAS
OFÍCIO Nº 362/2022 - GP
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº014/2022, QUE
TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA EMENTA:
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES E
CONSOLIDAÇÕES DE PROTOCOLO DE
| INTENÇÕES E ESTATUTO DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO
| MÉDIO PARAÍBA-CISMEPA”.
PODER LEGISLATIVO
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
L
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 358/2022 — GP Quatis-RJ, 17 de agosto de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Saúde
referente ao REQUERIMENTO Nº 031/2022 de autoria do nobre Vereador Nilde
Hipólito Filho.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 359/2022 - GP Quatis-RJ, 17 de agosto de 2022.
Exmo. Sr. j
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Ordem Urbana
referente à Indicação Verbal nº 328/2022 de autoria do nobre Vereador
CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 360/2022 — GP Quatis-RJ, 17 de agosto de 2022.
Exmo. Sr. )
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Ordem Urbana
referente à Indicação Verbal nº 343/2022 de autoria da nobre Vereadora
MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Prof? Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis — RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 362/2022-GP Quatis/RJ, 22 de agosto de 2022.
Exm.Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
DD Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Pelo presente, venho encaminhar a MENSAGEM Nº. 014/2022, que trata de
Projeto de Lei, cuja Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÕES
DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA- CISMEPA”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.600
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil
e vinte e dois, às dezenove horas e dois minutos, reuniu-se
ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador André Gomes Martins, e, constatado
quórum regimental, com a presença dos vereadores Alex Miller
Alves d'Elias, Carlos Alberto Lopes Reygio, Francisco
Antônio de Paula Franco, José Jadenilso da Silva, Luiz
Fernando do Nascimento Faria, Maria Rosa dos Santos Elias e
Nilde Hipólito Filho instalou-se a quinquagésima terceira
ordinária da Segunda Sessão Legislativa E Oitava
Legislatura. O presidente convidou o vereador Alex Miller
Alves d'Elias para compor a mesa em razão da ausência
justificada do vereador Willian de Carvalho Rosário;
dispensou a leitura da ata do dia dezoito de agosto, em razão
dos vereadores possuírem cópia, colocando-a em votação sendo
aprovada por unanimidade; informou que a ata do dia vinte e
três de agosto será apreciada na próxima ordinária e
solicitou ao primeiro secretário a leitura do expediente,
poder executivo: ofício nº 358/2022-GP, do prefeito
municipal, encaminha resposta ao requerimento nº 031/2022
autoria vereador Nilde Hipólito Filho; ofício nº 359/2022-
SP, do prefeito municipal, encaminha resposta a indicação
verbal nº 328/2022 autoria vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio; ofício nº 360/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha resposta a indicação verbal nº 343/2022 autoria
vereadora Maria Rosa dos Santos Elias; ofício nº 362/2022-
GP, do prefeito municipal, encaminha mensagem nº 014/2022,
que trata de projeto de lei cuja ementa: “Ratifica as
alterações e consolidações de Protocolo de Intenções e
Estatuto de Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio
Paraíba-CISMEPA; poder legislativo: sem matéria. Passando a
fase de indicações verbais, solicitou que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Luiz Fernando do
Nascimento Faria fez uma indicação ao chefe do executivo e
secretaria competente: revitalização e pintura das
sinalizações viária e dos quebra-molas das Ruas Antônio
Polastri, Olavo de Castro, Coronel José Leite, Wanderlino
Teixeira Leite, Augusto Sverbery e Genésio Leite. O vereador
Alex Miller Alves a'Elias fez uma indicação ao chefe do
executivo municipal e secretaria competente: vistoria no
início da Rua Capitão Alvim Fonseca, Mirandópolis. O
presidente informou posterior encaminhamento das indicações
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
gro o
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
apresentadas ao executivo municipal, encerrou o expediente
e na ausência de vereador inscrito para utilizar a tribuna,
de matéria para a ordem do dia, e de vereadores inscritos
para explicações pessoais, declarou a palavra livre na qual
as falas dos vereadores seguem resumidamente: os vereadores
Luiz Fernando do Nascimento Faria, José Jadenilso da Silva,
Nilde Hipólito Filho, vereadora Maria Rosa dos Santos Elias,
Francisco Antônio de Paula Franco, Carlos Alberto Lopes
Reygio agradeceram. O vereador Alex Miller Alves d'Elias
registrou o evento “Inverno to no Rio” acontecendo na
presente data na praça com a apresentação de prata da casa,
o cantor Betinho. O presidente, vereador André Gomes Martins,
agradeceu a presença de todos convidando para a próxima
sessão no dia trinta de agosto. Sem mais declarou a sessão
encerrada e eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de
ata desta Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será
assinada pelo presidente e secretários na forma do artigo
duzentos e vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
[9440 7 ts
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do'Ná nto Faria
Primeiro secretário Segundo gec ário
Praça Doutor
32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - Rj.