sessao nº 63

Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Ata 2.609
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil
e vinte e dois, às dezenove horas e catorze minutos, reuniu-
se ordinariamente na Câmara Municipal de Quatis, sob a
presidência do vereador Willian de Carvalho Rosário, e,
constatado quórum regimental, com a presença dos vereadores
Alex Miller Alves d'Elias, André Gomes Martins, Carlos
Alberto Lopes Reygio, Francisco Antônio de Paula Franco,
José Jadenilso da Silva, Luiz Fernando do Nascimento Faria
e Maria Rosa dos Santos Elias instalou-se a sexagésima
segunda ordinária da Segunda Sessão Legislativa - Oitava
Legislatura. Em seguida dispensou a leitura da ata do dia
vinte e dois de setembro, em razão dos vereadores possuírem
cópia, colocando-a em votação quando aprovaram por
unanimidade; e solicitou a leitura do expediente, poder
executivo: ofício nº 414/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha a Lei Municipal nº 1.235 de 20 de setembro de 2022,
que “Institui a Semana Municipal das Juventudes em Quatis”;
ofício nº 415/2022-GP, do prefeito municipal, encaminha a
Lei Municipal nº 1.236 de 20 de setembro de 2022, que
“Denomina a quadra de esporte localizada na Rua Alexandre
Polastri ao lado da Escola Victoria em “quadra esportiva
Alcindo Jose Vieira Canil”; ofício nº 416/2022-GP, do
prefeito municipal, encaminha a Lei Municipal nº 1.237 de 20
de setembro de 2022, que “Ratifica as alterações e
consolidações do Protocolo de Intenções e Estatuto do
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Paraíba -
CISMEPA”; ofício nº 418/2022-GP, do prefeito municipal,
encaminha a mensagem nº 019/2022 que trata de projeto de lei
complementar nº 007/2022, cuja ementa: “dispõe sobre a
revisão do Código Ambiental do município e dá outras
providências”; poder legislativo: o presidente apresentou
requerimento solicitando a transferência da sexagésima
terceira sessão para o dia quatro de outubro e colocou em
votação. O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria
perguntou qual horário e quando ocorreria a sessão relativa
ao dia quatro de outubro, e o presidente respondeu que o
horário era o mesmo e a sessão aconteceria posteriormente.
O vereador Alex Millor Alvos d'Elias porguntou se as duas
sessões não poderiam acontecer no mesmo dia e o presidente
respondeu positivamente, mas sugeriu que realizassem no mês
de novembro que possui um dia vago de acordo com o
planejamento. Em votação, o requerimento de transferência da
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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sexagésima terceira sessão para o dia quatro de novembro foi
aprovado com todos os votos favoráveis. Solicitada a leitura
do requerimento nº 038/2022: requerimento nº 038/2022,
autoria vereador José vJadenilso da Silva, “requer ao
executivo municipal número do empenho de 2021 referente ao
ofício 005/2021, respondido onde faz menção ao calibrador.
Segue cópia do ofício em anexo”. Após leitura do
requerimento, o secretário pediu dispensa da leitura do anexo
sendo aprovado por unanimidade. Em votação o requerimento nº
038/2022 foi aprovado com todos os votos favoráveis.
Solicitada a leitura da moção nº 059/2022: moção nº 059/2022,
autoria vereador André Gomes Martins, requer que seja
concedida moção de congratulação a senhora Joana Silva de
Melo. Aberto para discussão, o vereador André Gomes pediu o
voto dos colegas e relatou a importância desta honraria em
reconhecimento a trajetória brilhante de sua homenageada
mesmo diante das dificuldades. Em seguida, o presidente
colocou em votação e a moção nº 059/2022 foi aprovada com
todos os votos favoráveis. Passando a fase de indicações
verbais, o presidente solicitou que os vereadores
interessados se manifestassem: o vereador Alex Miller Alves
d'Elias fez uma indicação ao chefe do executivo municipal e
secretaria competente: avaliação de das três árvores
localizadas na Rua Pedro Monteiro, próximo a USIFER. O
vereador Nilde Hipólito Filho fez uma indicação ao executivo
municipal e secretaria competente: abertura de vala ou estudo
para aterro na Rua Comendador Miranda, no trecho entre a
linha férrea e Recanto 21. O vereador Carlos Alberto Lopes
Reygio fez uma indicação ao chefe do executivo municipal e
secretaria competente: reparo no meio-fio e intertravados no
estacionamento da Feira da Roça; e manutenção dos bancos da
Praça do Skate. (o) presidente informou posterior
encaminhamento das indicações apresentadas ao executivo
municipal, encerrou o expediente e na ausência de vereador
inscrito para utilizar a tribuna, passou a ordem do dia
quando o vereador André Gomes Martins assumiu a presidência:
projeto de lei nº 021/2022, autoria executivo municipal, que
“renomeia os logradouros do P.A Irmã Dorothy”, com parecer
conjunto nº 068/2022 exarado pelas Comissões de Justiça,
Constituição e Redação, e de Obras e Serviços Públicos, com
emenda redacional e voto favorável para deliberação em
plenário. Após leituras do parecer e da redação final, abriu-
se para discussão quando o autor, vereador Willian de
Carvalho Rosário, pediu o voto dos colegas relembrando a
fala sobre a importância da matéria na sessão anterior; o
vereador Alex Miller Alves d'Elias parabenizou o autor da
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
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iniciativa e pontuou que os Correios e Telégrafos não
alcançam a área rural. Após, o presidente colocou em votação
nominal quando o projeto de lei nº 021/2022 foi aprovado com
todos os votos favoráveis. O vereador Willian de Carvalho
Rosário reassumiu a presidência e na ausência de vereadores
inscritos para explicações pessoais, declarou a palavra
livre na qual as falas dos vereadores seguem resumidamente:
o vereador Alex Miller Alves d'Elias agradeceu ao presidente.
O vereador Luiz Fernando do Nascimento Faria agradeceu ao
presidente. O vereador José vJadenilso da Silva saudou o
presidente e demais pares. Agradeceu ao presidente por acatar
a sugestão relativa à quinta-feira. Com relação ao
requerimento aprovado na presente sessão explicou que o fez
novamente em razão de não terem enviado o número do empenho
conforme solicitação em requerimento anterior, por isso
colocou que a casa não era brincadeira e caso não haja
resposta no prazo estipulado oficializará o Ministério
Público já que não é possível a formalização de determinado
assunto sem ter a relativa comprovação; acrescentando ainda
a falta de resposta integral ao perguntado, conforme anexo
do requerimento do qual foi dispensada a leitura. Às pessoas
que assistiam explicou que em dois mil e vinte e um pediu a
medição dos automóveis que fazem trabalho de informação pelo
município e a resposta recebida da secretária anteriormente
falava da existência de um empenho, e por isso precisava da
informação com o número do empenho para responder os
questionamentos das pessoas nas ruas, pois era gravíssimo
formalizar assunto sem sua comprovação gerando acatação até
mesmo para casa legislativa. O vereador Nilde Hipólito Filho
saudou o presidente e demais vereadores. Acrescentou a
necessidade de a Secretaria de Obras ir até as proximidades
do Recanto 21 ironizando que caso contrário poderiam criar
peixes na lagoa formado no local. A vereadora Maria Rosa dos
Santos Elias agradeceu ao presidente. O vereador Francisco
Antônio de Paula Franco agradeceu. O vereador Carlos Alberto
Lopes Reygio prestou condolências à família do
Sebastiãozinho, pelo seu falecimento, citando que foi um
profissional de esportes de luta no município. Fez
agradecimentos ao presidente pelo reconhecimento ao trabalho
como precursor do trabalho que abriu portas para os jovens;
parabenizou e agradeceu pelo evento que recebeu uma bailarina
renomada provocando grande alegria se expectativa para as
crianças do projeto. Sobre a Câmara Municipal citou o papel
de ofertar outras atividades como a “Câmara Cultural” segundo
o regimento interno. O vereador André Gomes Martins agradeceu
ao presidente. O presidente, vereador Willian de Carvalho
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
b Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Rosário, falou sobre a importância do diálogo quando se
escuta todo mundo, exemplificando a conversa com o vereador
Jadenilso relativa à transferência da próxima sessão, além
de conversa com demais vereadores, o que demonstrava a
disponibilidade de continuidade do diálogo e
[consequentemente dos trabalhos da casa legislativa. Quanto
a presença da primeira bailarina do Teatro Municipal, Ana
Botafogo, destacou a importância de sua estadia no município
quando esteve na sede do projeto “Dança e Magia” conversando
com jovens e adolescentes. A todas e todos os eleitores
desejou boa festa da democracia e maior consciência possível
no momento da votação no domingo com escolhas pessoais que
sejam boas parcerias para construção de políticas públicas
para o município. Finalizou agradecendo a presença de todas
e todos e convidou para a próxima sessão no dia vinte e nove
de setembro. Sem mais declarou a sessão encerrada, mas logo
corrigiu informando que retornariam no dia quatro de outubro.
E eu, Greiziéle Maria da Silva Alfredo, oficial de ata desta
Casa Legislativa, lavrei a presente Ata que será assinada
pelo presidente e secretários na forma do artigo duzentos e
vinte e um, parágrafo treze do Regimento Interno.
Willian de Carvalho Rosário
Presidente
Carlos Alberto Lopes Reygio Luiz Fernando do Nascimento Faria
Primeiro secretário Segundo secretário
Praça Doutor Teixeira Brandão, 32, Centro. CEP 27.410-190 Quatis - RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
SÚMULA Nº 063/2022
63º ORDINÁRIA - 2º SESSÃO LEGISLATIVA - 8º LEGISLATURA
REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2022
HORÁRIO - 19h
RESUMO DO EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
[OFÍCIO Nº 413/2022 - GP [ires EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL . |
| ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº|
415/2022 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR |
| ANDRÉ GOMES MARTINS.
| OFÍCIO Nº 417/2022 - GP him EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL |
| ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº|
416/2022 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
Lo L ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
| OFÍCIO Nº 420/2022 - GP hits EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº
281/2022 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR
no ALEX MILLER ALVES D'ELIAS.
OFÍCIO Nº 424/2022 - GP hist EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
| ENCAMINHA A LEI COMPLEMENTAR Nº 023
DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, CUJA EMENTA:
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE
| AGOSTO DE 2014, VISANDO ADEQUAR O
| PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO
| DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE DE |
| ENDEMIAS CONFORME O ART. 198 E SEUS 88 |
| DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
L PROVIDÊNCIAS”.
[OFÍCIO Nº 425/2022 - GP litres EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA OS DECRETOS Nº: 3.142, 3.144 E
3.145/2022 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE
AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO
| SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE |
| QUAIIS.
|
|
E
|
|
|
PODER LEGISLATIVO
DIVERSOS
ORDEM DO DIA
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 413/2022 — GP Quatis-RJ, 21 de setembro de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Governo
referente a Indicação Verbal nº. 415/2022 de autoria do nobre Vereador
ANDRÉ GOMES MARTINS.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 417/2022 — GP Quatis-RJ, 22 de setembro de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Ordem Urbana
referente a Indicação Verbal nº. 416/2022 de autoria do nobre Vereador ALEX
MILLER ALVES D'ELIAS.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
QUATIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N.º 420/2022 — GP Quatis-RJ, 26 de setembro de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente
para encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Ordem Urbana
referente a Indicação Verbal nº. 281/2022 de autoria do nobre Vereador ALEX
MILLER ALVES D'ELIAS.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO D'ELIAS
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis - RJ CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 424/2022-GP Quatis/RJ, 30 de setembro de 2022.
Exmo. Sr. .
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a WV. Ex.?, sirvo-me do presente para
encaminhar a Lei Complementar Nº. 023 de 28 de setembro de 2022, cuja Ementa
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE AGOSTO DE 2014, VISANDO
ADEQUAR O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO
AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS CONFORME O ART. 198 E SEUS 8 8 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS
Préfeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabinete quatis.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito
OFÍCIO Nº 425/2022-GP Quatis/RJ, 30 de setembro de 2022.
Exmo. Sr. j
WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Presidente da Câmara Municipal de Quatis
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente a V. Ex.2, sirvo-me do presente para
encaminhar os Decretos nºs: 3.142, 3.144 e 3.145/2022.
Informamos que a publicação está disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Quatis, no endereço www.quatis.rj.gov.br, acessando: Portal
Oficial/Transparência/Boletim e Diário Oficial Eletrônico/Informativo e Diário
Oficial Eletrônico.
Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Prefeito Municipal
Centro Administrativo 25 de Novembro
Rua: Profº. Ana Ferreira de Oliveira, nº47, Bondarowsky, Quatis/RJ - CEP: 27.410-270
E-mail: gabineteO quatis.r.gov.br